domingo, abril 04, 2010
O prejuízo que traz uma uma decisão judicial equivocada!
Justiça dos EUA proíbe avó de ver Sean
Por Felipe Werneck, Agencia Estado, Atualizado: 3/4/2010 14:30
A família brasileira do garoto S. - levado em dezembro passado pelo pai americano, David Goldman, após uma disputa judicial no Brasil - vai recorrer da decisão da Justiça de Nova Jersey (EUA), que negou um pedido da avó materna, Silvana Bianchi, para visitá-lo. A informação foi dada hoje pelo advogado Sérgio Tostes, que representa a família. "O pai sempre negou e impediu o contato", afirmou o advogado. Segundo Tostes, o pedido de Silvana foi baseado na Convenção de Haia, o mesmo argumento usado pelo pai na Justiça brasileira para conseguir ficar com o filho. "Ele alegava que (o contato) seria prejudicial à adaptação da criança. Também obrigava que os telefonemas fossem em inglês, para que pudesse monitorar as conversas. Não restou alternativa a não ser ir à Corte com um pedido para ter direito à visitação, com base na Convenção de Haia", declarou. (Foto por MARCOS ARCOVERDE/AGÊNCIA ESTADO/AE) A Justiça norte-americana, segundo relatou Tostes, aceitou os argumentos de Goldman de que, no momento, a visitação "seria prejudicial e poderia atrapalhar o relacionamento com o pai". Ainda de acordo com o advogado, houve apenas um encontro da avó com o neto depois que ele foi para os EUA, mas "foi um fracasso total" por causa das "restrições".“A decisão do tribunal de Nova Jersey descumpre a Convenção de Haia, que diz que o interesse da criança deve prevalecer sobre ações administrativas, legislativas e judiciárias. E prevê que a criança seja ouvida em processos judiciais, como temos tentado junto ao STF. Esperamos agora, que diante desse impedimento de ter contato com a família, o STF decida a questão mais rapidamente”, disse Tostes.Segundo o advogado, Silvana Bianchi retorna ao Brasil na noite deste domingo (4).
Assinar:
Postagens (Atom)