''Espero que Dilma não se cubra com o véu quando visitar o Irã''

''Espero que Dilma não se cubra com o véu quando visitar o Irã''

Gustavo Chacra / Correspondente / Nova York - O ESTADO DE S. PAULO

Ativista diz lamentar que Lula não visitou sindicalistas presos quando foi a Teerã e pede a presidente eleita que ajude na luta das mulheres iranianas por liberdade

Demonstrando insatisfação com a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iraniana e Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi, recebeu o Estado em um hotel de Nova York para enviar uma mensagem para Dilma Rousseff. Na avaliação dela, "Lula visitou Teerã, abraçou (o presidente, Mahmoud) Ahmadinejad, deu-lhe um beijo no rosto e partiu. Mas parece ter se esquecido que pessoas são mortas e postas na prisão no Irã."

Qual a sua opinião sobre a iniciativa do Brasil de negociar a questão nuclear com o Irã?

Em geral, prefiro negociações para resolver os problemas. Mas o Brasil não foi capaz de resolver nada. A forma de agir do governo brasileiro não foi positiva. Na verdade, Lula visitou Teerã, abraçou Ahmadinejad, deu-lhe um beijo no rosto e partiu. Parece ter-se esquecido que pessoas são mortas e colocadas na prisão no Irã. Enviei mensagens a Lula, que foi um sindicalista, dizendo a ele que se encontrasse com as famílias de trabalhadores iranianos que estão na prisão por suas ligações com os sindicatos. Quando Lula esteve no Irã, (Mansour) Osanlou, um líder sindical como ele, já cumpria pena de cinco anos. A Organização Mundial do Trabalho pediu a sua libertação, mas Lula o ignorou. Osanlou tem diabete, problema de visão e está com paralisia. Embora o médico tenha dado certificado para ele deixar a prisão para se tratar, o governo não autorizou.

Há também dezenas de mulheres presas atualmente no Irã. A sra. espera que Dilma Rousseff faça algo para ajudá-las?

Depois de 1979, uma série de leis discriminatórias contra as mulheres foram aprovadas no Irã. A vida de uma mulher equivale à metade da de um homem. Por exemplo, se um homem e uma mulher saem para a rua e são atacados, a indenização que a mulher receberá será o equivalente à metade da do homem. Na Justiça, o testemunho de duas mulheres equivalem ao de um homem. Um homem pode casar com quatro mulheres. E existem várias outras leis discriminatórias. A presidente eleita, como mulher, certamente não concorda com essas leis. E as mulheres iranianas tampouco as aceitam. Mas, quando elas protestam contra a legislação, são detidas por ter agido contra a segurança nacional, segundo o governo. As advogadas que as defendem também acabam nas prisões. Uma destas advogadas é minha colega Nasrin Soutodeh. Ela foi presa há dois meses. Desde o domingo, está em greve de fome. Estamos preocupados com a vida dela. Gostaria que a nova presidente do Brasil a ajudasse. Todas as mulheres, muçulmanas ou não, que cheguem ao Irã, têm de cobrir a cabeça. É uma lei estranha, pois quem não é muçulmana não precisa usar o véu. Por favor, diga à sua presidente, em meu nome, para ela não se cobrir com o véu se for ao Irã. Não precisa ter medo da lei no Irã. Por ser presidente, possui imunidade diplomática. Alguém precisa mostrar ao governo do Irã que esta lei não é correta.

Então sua mensagem para Dilma é para ela não se cobrir quando for ao Irã?

Sim, e também conversar com movimentos independentes de mulheres, não apenas as que estão no Parlamento.

Fala-se muito sobre a situação de Sakineh Ashtiani no Brasil. E as informações são muitas vezes diferentes. Um dia dizem que ela será morta, no outro não. Às vezes dizem que será por apedrejamento, outras vezes não. Uns dizem que seria porque ela traiu o marido. Mas outros afirmam que ela é acusada de assassinato. Qual é a verdade?

Sakineh foi sentenciada ao apedrejamento. Há inúmeras campanhas internacionais para defendê-la. Mas ela não é a única sentenciada. Há várias outras com a mesma sentença no corredor da morte. Em vez de apenas fazer campanha por Sakineh, deveríamos lutar pelo fim deste tipo de sentença, ajudando a todas. Queria adicionar que as punições corporais foram aplicadas depois da revolução (de 1979). Não só o apedrejamento, mas também a crucificação e o corte das mãos. No mês passado, três ladrões tiveram as suas mãos cortadas. Um deles havia roubado uns chocolates e US$ 1.000. Isso é tão grave quanto apedrejamento. O que todos os defensores de direitos humanos deveriam fazer é repudiar todas essas leis. Sempre que nos opomos a essas leis, o governo diz que elas são religiosas. Mas isso não é correto. Clérigos respeitáveis no Irã disseram que essas leis poderiam ser revertidas. Eles (o governo) querem administrar o país como há 1.400 anos.

Se o regime de Teerã abdicasse de seu programa nuclear, sua situação se normalizaria, ficando como a Arábia Saudita, que também desrespeita direitos humanos, mas não sofre punições. A sra. acha que o foco das sanções deveria mudar?

Nos últimos anos, sempre que falam do Irã, pensam só na questão nuclear - se esquecem de pessoas sendo mortas e presas. Costumo dizer aos países ocidentais e também ao Brasil que tudo bem falar da questão nuclear. Mas também abordem a falta de democracia e os direitos humanos. Fiquei surpresa que um homem respeitável como o Lula tenha ido ao Irã, falado da questão nuclear, e partido.

O Irã, que enfrenta uma crise econômica, gasta centenas de milhões com grupos estrangeiros como o Hamas (palestino) e o Hezbollah (libanês). No mês passado, Ahmadinejad foi recebido como herói no sul do Líbano por ter ajudado na reconstrução de vilas destruídas na guerra contra Israel (2006). A população iraniana não reclama desses gastos no exterior enquanto enfrentam dificuldades no próprio país?

Ahmadinejad foi ao Líbano a convite do Hezbollah. E o xeque Hassan Nasrallah disse que o Irã ajudou os libaneses com US$ 450 milhões e agradeceu ao líder iraniano por contribuir com a reconstrução. A população iraniana considera os libaneses amigos e está feliz em ajudar. Mas se pergunta sobre qual é a diferença entre nós e o Hezbollah. Seis anos atrás, a cidade de Ban, no Irã, foi abalada por um terremoto e totalmente destruída. Mas o governo iraniano não a reconstruiu. Preferiu reerguer as casas no sul do Líbano. Ban permanece em ruínas.

O Irã também deu dinheiro para o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai. O governo iraniano negou a ajuda inicialmente, mas acabou desmentido. O próprio líder afegão confirmou e agradeceu Teerã. Esta ajuda financeira ocorre depois de o Irã registrar o pior crescimento econômico de todo o Oriente Médio. O crescimento foi de 1,6% no ano passado. Pior até mesmo do que o Iraque e o Afeganistão.

Com Mir Hussein Mousavi ou Mehdi Karroubi (candidatos opositores nas eleições presidenciais) as coisas seriam melhores realmente? Eles não faziam parte do regime?

O movimento democrático não tem como base a ideologia. É apenas democrático. Mousavi e Karroubi não são os líderes, mas integram o movimento. E as decisões são tomadas em grupo. Todos, em comum, opõem-se ao governo e defendem a democracia.

O que ocorreria se Israel ou os EUA bombardeasse o Irã?

 Nem Israel bombardeará o Irã, nem o Irã bombardeará Israel. Os israelenses não têm o poder de atacar o Irã e o governo iraniano sabe disso. E o Irã sabe que, se atacar Israel, as consequências seriam muito grave. Os Estados Unidos tampouco atacarão o Irã. Eles já têm muitos problemas no Iraque e no Afeganistão. Mas quero deixar claro que sou contra um ataque ao Irã porque deterioraria ainda mais a luta pela democracia e os direitos humanos. O governo iraniano sempre usa estas ameaças de ataque para despertar sentimentos patrióticos, desviando a atenção das pessoas para questões nacionalistas.

(Publicado em 14/11/2010)

Assistência financeira ao exterior

Assistência financeira ao exterior

RUBENS BARBOSA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/10/10

Um dos aspectos da política externa que pouco têm merecido a atenção dos analistas e estudiosos é o da assistência técnica e financeira prestada pelo Brasil a dezenas de países, especialmente da África e da América Latina. Trata-se de um dos desdobramentos da política Sul-Sul desenvolvida nos últimos oito anos pelo governo brasileiro.

Sem chamar muito a atenção, e gradualmente aumentando seu soft power, o Brasil está se tornando um dos maiores doadores e prestadores de assistência técnica e financeira para os países de menor desenvolvimento relativo. Por meio de diversas formas de ajuda, o Brasil, somente em 2010, ter-se-ia comprometido com mais de US$ 4,5 bilhões.

Neste espaço pretendo examinar as motivações dessa ação governamental no exterior, o volume e as fontes dos recursos transferidos aos países mais pobres.

Reforçar a solidariedade com gestos políticos do Brasil no mundo é a explicação oferecida pelo Itamaraty. Na realidade, algumas das motivações que explicam a diplomacia da generosidade na América Latina e na África são a busca de prestígio para o Brasil e para o presidente Lula, o esforço para obter apoio para nossa pretensão de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e interesses comerciais de abertura de mercado para serviços de empresas brasileiras na competição com o governo e companhias, sobretudo, da China.

Como ocorre com a China, o Brasil não impõe condições aos países que recebem a ajuda, mas também não leva em consideração valores que defendemos internamente, como democracia e direitos humanos, deixando prevalecer a ideia de que "negócios são negócios".

Segundo informações coligidas recentemente pela revista britânica The Economist, os recursos utilizados nessa ação externa sobem a US$ 1,2 bilhão, superando o Canadá e a Suécia, tradicionais doadores e prestadores de ajudas aos países em desenvolvimento. Os recursos são oriundos da Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty, com cerca de US$ 52 milhões. De outras instituições de cooperação técnica, como Embrapa e Conab, saem US$ 440 milhões; para ajuda humanitária a países afetados por desastres naturais, US$ 30 milhões; recursos para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), US$ 25 milhões; para o programa de alimentação da FAO, US$ 300 milhões; de ajuda para a Faixa de Gaza, US$ 10 milhões; e para o Haiti, US$ 350 milhões. Implantamos escritório de pesquisas agrícolas em Gana, fazenda-modelo de algodão no Mali, fábrica de medicamentos antirretrovirais em Moçambique e centros de formação profissional em cinco países africanos.

Os empréstimos do BNDES e agora do Banco do Brasil aos países em desenvolvimento, de 2008 ao primeiro trimestre de 2010, subiram a mais de US$ 3,5 bilhões, em projetos na América do Sul, no Haiti, na Guiné-Bissau, em Cabo Verde, na Palestina, no Camboja, no Burundi, Laos e em Serra Leoa.

O Tesouro Nacional, por sua vez, aumentou sua exposição com o incremento da contribuição do Brasil à Corporação Andina de Fomento para US$ 300 milhões e ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que sobe hoje a US$ 470 milhões, acrescido de US$ 100 milhões por ano, 70% representados por contribuições do Brasil.

Por outro lado, além de créditos de difícil recuperação concedidos a alguns países africanos, a Cuba e à Venezuela, o governo brasileiro, nos últimos anos, perdoou dívidas do Congo, de Angola, Moçambique, Bolívia, Equador, Paraguai, Suriname e, agora, Tanzânia.

Até dezembro, coincidindo com o final do atual governo, segundo se noticia, o governo brasileiro vai doar US$ 300 milhões em alimentos (milho, feijão, arroz, leite em pó) a, entre outros, Sudão, Somália, Níger e nações africanas de língua portuguesa. Serão igualmente beneficiados a Faixa de Gaza, El Salvador, Haiti, Cuba. Segundo a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do governo federal, também receberam ajuda brasileira África do Sul, Jamaica, Armênia, Mali, El Salvador, Quirguistão, Saara Ocidental, Mongólia, Iraque e Sri Lanka.

Pensando mais em considerações de política externa e menos nos interesses de alguns setores industriais afetados pela competição chinesa, pelo custo Brasil e pelo câmbio apreciado, o Itamaraty, na área comercial, procura ajudar os países mais pobres pela iniciativa de abrir o mercado brasileiro para produtos desses países com tarifa zero e sem cota. O setor têxtil, por exemplo, seria seriamente atingido pelas importações de Bangladesh, que exporta para o mundo mais de US$ 70 bilhões. Na mesma linha de abertura de mercados para os países em desenvolvimento, o Itamaraty está negociando a ampliação e o aprofundamento do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), que, menos radical que o programa unilateral anterior, oferece rebaixas tarifárias com cotas para os países mais pobres.

No tocante à assistência técnica e à abertura de créditos para obras públicas em países africanos e sul-americanos, a exemplo do que ocorre com os países desenvolvidos, as empresas brasileiras poderão vir a se beneficiar, ganhando concorrências para a prestação de serviços e exportando produtos brasileiros.

A generosidade externa é, pelo menos, controvertida. Enquanto a taxa de investimento interno é baixa, ao redor de 17%, o perdão dessas dívidas não está de acordo com a legislação brasileira. Sendo duvidosa a viabilidade de recuperação dos empréstimos do BNDES, não seriam esses recursos mais bem aplicados em programas de infraestrutura, de habitação, de energia, de alimentos e de tantos outros setores carentes de recursos?

A discussão sobre a prioridade do governo brasileiro nessa área fica para um próximo artigo neste espaço.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

O mundo depois das eleições

O mundo depois das eleições

Rubens Ricupero- FOLHA DE S. PAULO

O futuro governante do Brasil, para fazer um bom governo, tem de ser capaz de compreender o mundo

O futuro governo eleito hoje vai depender muito de sua capacidade de entender o mundo que encontrará no dia da posse. Esse cenário sofre a influência de riscos consideráveis: o contínuo desentendimento sobre a manipulação das moedas e seus efeitos no comércio; a deterioração do clima político e social devido à recuperação arrastada das economias e sinais inquietantes de agravamento da situação de segurança na Ásia.

O desacordo sobre moeda não foi resolvido pelo G-20. Na prática, nada mudou, apesar dos apelos aos países cronicamente superavitários (China, Japão, Alemanha) para que deixassem de apreciar a moeda a fim de estimular a demanda global, aceitando deficits comerciais.

Ninguém renunciou aos saldos; o projeto de lei anti-China no Congresso americano e a ofensiva de Tóquio em favor do yen confirmam a dificuldade de corrigir os macrodesequilíbrios globais em um sistema sem regras nem disciplina em matéria de moeda e câmbio.

De todos os riscos, este é o mais imediato para o Brasil, uma das raríssimas economias que se resignaram a uma moeda supervalorizada, de custo cada vez mais intolerável para o balanço de pagamentos e a competitividade comercial.

O desemprego nos EUA e os cortes de gastos na Europa corroem a coesão social, empurrando o eleitorado para a direita. Seria exagero comparar com os anos 30, mas a obsessão com ciganos e bodes expiatórios, reações irracionais como o Tea Party dissipam o que sobrou da esperança da eleição de Obama.

Sem que se vislumbrem soluções para o conflito palestino-israelense, o programa nuclear do Irã ou a guerra do Afeganistão, agrava-se a tensão no Mar da China.

A afirmação mais agressiva das exigências de Pequim sobre ilhas disputadas se confronta com o Japão e vários outros protegidos pela esquadra americana. Os problemas da Índia na Caxemira e do Paquistão com os terroristas mostram que a Ásia não se resume ao sucesso das economias.

É também, como lembrava Kissinger, o único continente desprovido de um acordo regional de segurança e onde os grandes atores continuam a se comportar como na política europeia no período que antecedeu a guerra de 1914.

Nessas águas revoltas é que terá de navegar uma diplomacia brasileira que já não contará com a estrela de Lula. Cujo brilho, aliás, começou a enfraquecer após a visita a Teerã e uma sucessão de provocações gratuitas.

A ação pessoal e diplomática do presidente foi central em dois episódios: o da elevação do G-20 a substituto do G-7 na coordenação das economias e o acordo sobre urânio com o Irã. O primeiro teve êxito por coincidir com a postura dos EUA e os interesses da China e da Índia. O segundo se frustrou por contrariar interesse vital americano e não obter apoio da China, Rússia e Índia.

A lição é clara: as promessas do cenário mundial só se realizam quando as iniciativas são construtivas e consensuais. O Brasil se afirmará como ator global se a diplomacia for sóbria e sem jactâncias, de aglutinação, não de divisão.

O país conquistará respeito não com armas ou bravatas, mas sendo uma força de moderação e equilíbrio a serviço da paz, dos direitos humanos, da democracia, não dos tiranos e caudilhos.

O Brasil em primeiro lugar

O Brasil em primeiro lugar

Rubens Barbosa - O Estado de S. Paulo - 28/09/10

No domingo, 135 milhões de brasileiros decidirão o que a maioria deseja para o País nos próximos quatro anos. As eleições presidenciais de 2010 adquiriram relevância especial pelo fato de que o Brasil de hoje se modernizou e avançou substancialmente nos campos econômico, social e político, passando a ocupar lugar de destaque no cenário internacional.

O futuro presidente se beneficiará de uma situação especial, pois vai começar seu governo com a economia estabilizada e em forte crescimento, com os principais indicadores macroeconômicos positivos, a classe média fortalecida e a sociedade de bem com a vida. A crescente projeção externa do Brasil completa a herança positiva a ser recebida.

Em decorrência de seu sucesso, o Brasil enfrentará grandes desafios internos e externos, com demandas globais, regionais e nacionais.

No contexto doméstico, apesar das conquistas sociais e da solidez dos fundamentos da economia, obtidas nos últimos 16 anos, serão inevitáveis alguns ajustes, em especial nas contas externas. O novo governo enfrentará uma pesada agenda, politicamente custosa, de reformas estruturais, sobretudo a tributária, necessárias para que o País possa continuar a se manter como uma economia emergente pujante e competitiva. O crescente papel do Estado vai influir no modelo de desenvolvimento e no tratamento a ser dado ao investimento externo no capitalismo brasileiro.

Essas mudanças poderão ocorrer ao mesmo tempo que grandes desafios com data marcada deverão ser enfrentados. A organização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 e a exploração do pré-sal serão um teste de nossa competência gerencial e da capacidade de obter recursos. A melhora da infraestrutura, em especial dos aeroportos, portos e estradas, reduzirá o custo Brasil e oferecerá grandes oportunidades. Os interesses em jogo são grandes e muitos.

É positiva a expectativa externa em relação ao que poderá ser feito para elevar o País a quinta economia global. As ações do novo governo serão acompanhadas de perto, inclusive quanto ao fortalecimento das instituições e ao respeito aos marcos regulatórios, para que seja confirmada a segurança jurídica e política com vista à manutenção do alto grau de confiança de que goza o País.

O Brasil terá de saber superar as incertezas de um frágil ambiente econômico global. A recuperação da economia norte-americana vai ser longa e os problemas fiscais europeus causarão um crescimento mais lento. A China, sozinha, não poderá ser a locomotiva do mundo e os países em desenvolvimento terão um crescimento menos acelerado.

A voz mais forte do Brasil nos assuntos internacionais obrigará o governo a assumir novas responsabilidades e a afirmar sua liderança, sobretudo nos assuntos de nossa região e nos temas globais de comércio, mudança de clima, energia, democracia e direitos humanos. No âmbito regional, a América do Sul está preparada para bem aproveitar a década 2010-2020. Como mostrou a revista The Economist, estamos tão perto, porém ainda longe desse objetivo. Com 52% do PIB da América do Sul, o papel que o Brasil deverá desempenhar será fundamental para o aprofundamento do processo de integração e para o desenvolvimento econômico dos países da região, a melhora das condições sociais e o aperfeiçoamento das instituições. O crescimento sustentado trará maiores oportunidades para o País e exigirá uma ação positiva para concretizar a percepção de que desta vez seremos um continente vencedor.

Daí os próximos quatro anos serem tão cruciais para o Brasil deixar de carregar o estigma de "país do futuro" e para se afirmar como uma força econômica e política de fato no cenário global. O mundo estará observando atentamente o que ocorrer por aqui.

O trabalho de dois governos - FHC e Lula - em quase duas décadas de ajustes e reformas colocou nosso país no lugar de destaque que hoje ocupa no cenário internacional. O Brasil transformou-se num país normal, como a maioria, e não mais um exemplo de heterodoxia e de radicalismo político, como uns poucos.

Em artigo que publiquei em dezembro de 2009 neste espaço, assinalei que talvez não fosse utopia nem ingenuidade pensar numa possível ação convergente entre o PSDB e o PT durante os primeiros cem dias de governo, com vista a aprovar uma agenda mínima que, por uma série de razões, vem sendo adiada há mais de 15 anos. Um entendimento desse tipo, no qual os dois partidos deverão fazer concessões, representaria uma vitória de todos e minimizaria o desgaste de medidas impopulares que terão, em algum momento, de ser enfrentadas pelo futuro governo. O PMDB, agora em posição de poder influir ainda mais, e os demais partidos poderiam acrescentar os votos necessários para uma maioria qualificada, sem o custo político e outros em que os governos FHC e Lula tiveram de incorrer. Não se trata de formar um governo de unidade nacional ou de adesão da oposição. Cada partido manteria sua independência, no governo ou na oposição, mas poderia haver uma trégua com prazo definido, com o compromisso de se chegar a um entendimento para aprovação de uma agenda de, efetivamente, interesse para o País.

Depois da dura campanha dos últimos meses, continuo convencido de que, ganhe quem ganhar, os interesses do Brasil devem ser colocados acima de divergências pessoais e partidárias e deveria ser tentado um esforço para avançar numa agenda mínima comum.

O Brasil tem tudo para terminar a década como um país de referência global. Para isso temos de evitar a complacência com o que já se conquistou até aqui, redescobrir o apetite para as reformas e, em nome do interesse nacional, tratar de construir uma convivência política civilizada.

EX-EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004)

O pior dos mundos

O pior dos mundos

MARCELO COUTINHO – O Globo

 Desde o início do governo Lula, o Brasil adotou um padrão novo de posicionamento em questões relacionadas aos direitos humanos, passando a votar a favor de países como Irã e Coreia do Norte.

Não foi a primeira vez que o Brasil beneficiou regimes de força, mas a partir de então consolidou uma política que destoou cada vez mais das nações democráticas. Houve um acentuado declínio nos valores da civilização na nossa política externa, embora os últimos meses de 2010 possam ser de regeneração benigna.

A partir do fim de 2008, a diplomacia brasileira recrudesceu seu novo comportamento, amplamente criticado pelos movimentos de defesa dos direitos humanos. Supostamente em nome de mais diálogo e menos politização, o governo passou a liderar um processo de revisão dos procedimentos na ONU, sugerindo que o mundo parasse de censurar os violadores contumazes.

Embora o discurso oficial se contradiga e oscile entre os ideais wilsonianos de paz e o pragmatismo amoral da realpolitik, a política externa está mais para a mal engendrada weltpolitik, caracterizada pela maior assertividade e pressa com que busca a projeção mundial.

No afã de aparecer como ator independente e garantir um lugar ao sol, o governo acabou inconfessadamente se associando a ditaduras, ainda que não tenha trazido qualquer vitória internacional ou ganho concreto ao Brasil.

O governo Lula defendeu que países da periferia saiam do jugo dos EUA. Fez isso com a pretensão de expandir a influência brasileira no mundo mediante a relação especial que desenvolveu justamente com os desafetos de Washington, em sua maioria governos repressores de todo tipo. Para a diplomacia comandada pelo ministro Celso Amorim, os EUA de algum modo atrapalham a plena ascensão do Brasil, querendo limitálo à América do Sul.

As grandes potências temem que nações emergentes minem a ordem internacional na qual já ocupam posição privilegiada.

Tanto quanto os EUA e a Europa, na prática China e Rússia não gostariam que o Brasil ascendesse como uma potência mundial. Não é estranho, portanto, que o Brasil tenha ficado isolado no Conselho de Segurança da ONU, no qual as cinco potências se alinharam contra Ahmadinejad, incluindo a França, com quem estabelecemos parceria estratégica e passamos a importar material bélico fundamental, por exemplo, para a defesa do pré-sal.

Se o Brasil almeja de fato um assento permanente no principal foro de decisão político-militar do mundo, não seria conveniente polarizar com as potências que, ao final, podem vetá-lo. Não só isolados, podemos acabar também sendo excluídos de uma nova balança de poder. A ONU comemorará 70 anos em 2015. Seria uma excelente oportunidade para fazer as reformas multilaterais, desde que tenhamos uma estratégia diplomática mais consistente, capaz de explorar as brechas do sistema mediante propostas flexíveis.

Por sua vez, quando o governo avança em territórios longínquos acaba por descuidar-se da própria região. Colômbia e Venezuela tensionaram suas relações já bastante complicadas, e o Brasil não exerceu o mesmo empenho pela mediação se comparado à polêmica nuclear iraniana. Não podemos pretender uma liderança global sem exercê-la regionalmente, onde ela é mais possível.

Basta observar a evolução da ordem internacional para ver que um sistema de relações entre países não funciona bem, e pode acabar muito mal, quando se abdica da liderança política.

Evidentemente, o Brasil não deve alardear sua liderança, pois isso costuma gerar efeitos contrários. Mas tampouco devemos permitir ficar com o pior dos mundos, isto é, aumento da instabilidade regional, desgaste no campo dos direitos humanos e deterioração na qualidade das exportações.

Lembremos as sucessivas quedas no saldo da balança comercial, que em nada se coadunam com uma diplomacia realmente pragmática e interessada no pleno desenvolvimento do país.

Em vez de mandar carta aos países da ONU pedindo para aliviar a vida dos tiranos, o Itamaraty deveria considerar os efeitos perversos de longo prazo, relacionados a uma política externa que de algum modo apoia regimes de força.

A infeliz frase “negócios são negócios” pode um dia ser usada contra o Brasil, um país sem grande poder militar, com riquezas tão vastas quanto as suas vulnerabilidades.

Um mundo sem princípios não é do nosso interesse.

MARCELO COUTINHO é professor de Relações Internacionais da UFRJ.

De fato, um ratinho não é um elefante

De fato, um ratinho não é um elefante

Marcelo de Paiva Abreu - O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/09/10

Com a aproximação do fim do segundo mandato do presidente Lula, é natural que se faça um balanço das realizações. O Itamaraty não fugirá a essa regra. Abrindo a temporada de avaliações, o ministro Celso Amorim, em Genebra, destacou como feito da política externa brasileira a rejeição do acordo para formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enfatizando, em contraposição, a relevância do Mercosul. O que se alega é que o Brasil teria evitado fazer parte do quintal dos EUA, com direito, inclusive, a menção na capa de The Economist (11/9/2010). De fato, não é bem assim. Quem ler a revista verá que a matéria, longe de fornecer munição ao ministro, é essencialmente uma incitação a que países mais razoáveis, notadamente o Brasil, sejam muito mais ativos como opositores do "nonsense" chavista quanto ao quintal ianque.

É certamente melancólico que o destaque tenha sido para uma política de obstrução, e não para políticas em relação às quais o Brasil se colocasse como "demandeur", na defesa dos seus interesses concretos. As referências do ministro à Alca deixam de mencionar que a continuada resistência brasileira às pretensões dos EUA, quanto a um acordo desequilibrado, data do início da década de 1990. Não foi uma realização do governo Lula, apenas culminou tendência que já se manifestava claramente antes de 2003. A diferença é que, em vez de esperar para ver o que seriam as propostas dos EUA relativas à liberalização agrícola, constatar que eram totalmente insatisfatórias e deixar o ônus integral do fracasso com os EUA, o governo preferiu deixar que altos funcionários manifestassem publicamente seu repúdio à Alca como instrumento de "anexação" e não de "integração". E, no entanto, alguns corifeus da política externa altiva e improdutiva ainda escrevem sobre o "suposto" antiamericanismo do Itamaraty.

Chamegos presidenciais à parte, a qualquer observador pareceria evidente que há um ranço antiamericano no governo, que atinge desde o próprio presidente até os escalões inferiores. Qualquer tentativa de diferenciar a posição do presidente da República da posição do Itamaraty conflita frontalmente com o que se viu nos últimos oito anos, com a cúpula do Palácio dos Arcos sempre disposta a se curvar às determinações do Planalto. Quando se enraíza o sectarismo, é difícil aceitar que existam posições intermediárias entre "entreguismo" e antiamericanismo.

Recente manifestação do presidente Lula usando metáfora escatológica - ao comparar EUA e Brasil a um elefante medroso e um ratinho na disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios norte-americanos ao algodão - confirma o diagnóstico de antiamericanismo como cacoete do governo, a despeito de desmentidos e negaceios. No terreno de fábulas pedagógicas mais adequadas, vale lembrar o final - de melhor gosto - de fábula de La Fontaine, também sobre elefante e ratinho, na qual um gato tem papel de destaque. Vendo passar o elefante e o seu séquito, que incluía um gato engaiolado, o rato se surpreendia que as pessoas admirassem o elefante e resistia à ideia de que ocupar mais ou menos espaço tornasse alguém mais ou menos importante: "Mas o gato, saindo de sua gaiola, fez ver ao rato, em menos de um instante, que um rato não é um elefante" (Fábulas, Livro VIII, fábula 15).

Sobre as vitórias na OMC, o presidente, da mesma forma que o ministro quanto à resistência à Alca, não foi generoso a ponto de mencionar que decorreram de ações iniciadas no governo anterior. Omissões, como as mentiras, quando reiteradas, acabam por desbancar a verdade.

Quando se pensa em substância, a política externa brasileira no octênio não foi um sucesso. E, no entanto, foram ampliados os meios à disposição do Itamaraty, inclusive com a criação de muitas dezenas de postos diplomáticos, tendo como pano de fundo a fixação no pleito por um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Houve um rol de desgostos evitáveis: diplomacia hoteleira em Honduras; promiscuidades parabolivarianas na Venezuela, Bolívia e Paraguai; intermediações frustradas no Oriente Médio; e fracasso na indicação de diversos altos funcionários internacionais. No rol dos revezes honrosos está a participação construtiva nas negociações da Rodada Doha. Embora fosse claro desde cedo que os sócios do G-20 não tinham compromisso com a liberalização agrícola.

Houve efetivamente um "salto de qualidade do Brasil no exterior", mas é questionável em que medida isso decorreu da política externa. De longe, o fator estrutural mais importante para explicar este salto de qualidade foi a condução de políticas macroeconômicas prudentes herdadas do governo anterior, mesmo que relaxadas no final do segundo mandato. Foi possível levar o País a sério. Um fator também importante, mas de natureza conjuntural, foi o uso eficaz da imagem de Lula, líder carismático e responsável, prova do vigor da democracia brasileira.

O novo governo vai enfrentar muitos desafios na formulação da política externa. O certo é que mais do mesmo não vai dar.