Governo, negócios e... tragédias

Governo, negócios e... tragédias

Chico Alencar – O Globo – Publicado em 14/01/2011

No lugar dos valores da vida, preferiu-se o poder, o sucesso e a riqueza por si mesmos.

Quem analisa o século passado, da urbanização mundial, encontra um traço profético nessa afirmação do "pai da psicanálise". No Brasil, o desenvolvimento econômico também tem se baseado na exacerbação da cultura individualista e na degradação da esfera pública. Mas não há progresso real se não se supera a desigualdade e o atraso político. Nesses aspectos essenciais continuamos mal.

Entre nós, onde os 10% mais ricos ainda ganham 40 vezes mais que os 10% mais pobres, o abismo social ganha tom de tragédia: enlutados, vejamos a condição da maioria absoluta dos vitimados nas enchentes.

Não se culpe o destino ou uma fatalista "ira divina", e sim a falta de prioridade para políticas públicas que poderiam amenizar essa dor indizível. Não se atribua tudo a fenômenos naturais, alguns de fato inéditos. O imprescindível planejamento urbano raramente desce de virtuosas Leis Orgânicas, Planos Diretores e Estatuto das Cidades para a vida. Os insuficientes investimentos em macrodrenagens, contenções e programas habitacionais contrastam com os custos adicionais bilionários da reforma do recém-reformado Maracanã, por exemplo. No plano global, as políticas contra o aquecimento, que implicariam em mudanças drásticas do modo de produzir e consumir, não avançam com a celeridade das crescentes oscilações climáticas.

O país emergente que celebra crescimento tem sua dimensão política soterrada pela avalanche do interesse menor, alimentado pela enchente do desinteresse coletivo. A comovente e episódica onda de solidariedade não tem se transformado em torrente cidadã permanente. Promessas de prevenção das autoridades vão embora com as águas de março ou fecham-se após as chuvas de abril.

Ocupar função pública, salvo exceções, não é mais missão de serviço e sim carreira promissora, inclusive com plano de vencimentos e oportunidades de negócios. Muitos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário distanciam-se da sociedade, fechados em estamentos que se autorregulam e tornam-se espaço de interesses privados. A moeda de troca nas alianças políticas é a distribuição de cargos e empenhos para consolidação dos "currais" modernos de legitimação pelo voto - até nos recursos para a Defesa Civil! Os palácios só costumam ter alguma conexão com as praças quando ocorrem tragédias ou nos períodos bienais de captação de votos. Hannah Arendt lembrava que "a sociedade burguesa, baseada na competição e no consumismo, gerou apatia e hostilidade em relação à vida pública, não somente entre os excluídos, mas também entre elementos da própria burguesia".

Desde os primórdios os povos enfrentam dois desafios: adequar-se à natureza, para não perecer, e limitar o poder, para as maiorias não serem escravizadas. Caminhamos entre intenções cruzadistas e suas guerras nada santas, entre avanços tecnológicos que propiciariam o bem viver e relações de dominação que excluem amplos setores desses benefícios.

É imperativo o resgate da vida pública cooperativa, transparente, participativa. Res publica livre do interesse mercantil e/ou demagógico - inclusive em relação ao solo urbano. As mortes que se repetem a cada ano nos interpelam de forma dramática

As drogas e a realidade

As drogas e a realidade

Francisco Bosco – O Globo – Segundo Caderno

Radicais, as drogas "isolantes" lançam sobre a realidade a dúvida quanto a sua própria existência

 Em “Paraísos artificiais”, Baudelaire compara dois agentes, o vinho e o haxixe, duas forças a desencadear processos diferentes. A partir do texto do grande poeta, pergunto-me qual o fundamento da diferença entre esses dois alteradores da consciência. Ele reside, no meu entender, no modo como cada um altera a relação do sujeito com a realidade. Os dois modos permitem estabelecer dois paradigmas, em que se pode alocar cada droga de acordo com sua maneira de alterar, no sujeito, a experiência da realidade.

Os alcoóis operam dentro da realidade, amaciando-a, afrouxando as cordas em que todo sujeito, mais ou menos neurótico, vive cotidianamente amparado e enlaçado. A realidade protege (do nada) e oprime (frustrando pulsões). O álcool a dilui, dissipa sua autoridade, cobre com algodões, “névoas benéficas”, sua excessiva claridade.

Abre-se aí uma distância dentro da realidade, e a margem que fica para trás é a do desgosto da própria realidade.

Essa é a ação positiva do álcool, “The power of positive drinking”, como disse Lou Reed. Como todas as forças, o álcool também está submetido à lei dialética; suas ações maléficas são o revirar-se desse mesmo princípio de abrandamento da realidade, quando levado ao excesso: a perda progressiva do compromisso com o princípio da realidade, no alcoolismo, ou as atitudes que infringem demasiadamente as balizas morais a que prestamos contas uma vez a realidade retome as rédeas.

Caso banal da ressaca moral.

Assim, os álcoois todos se situam no campo do abrandamento da realidade, e, no limite, no alcoolismo, num abandono das negociações com o princípio de realidade (à vigência, incontrastada, do princípio do prazer, chama-se precisamente vício).

A cocaína pertence a esse paradigma. Sua alteração não produz os mesmos efeitos que o álcool: ela acelera, dispara, mecaniciza — mas se trata ainda de uma modificação dentro da realidade.

A cocaína não suaviza a realidade, mas energiza o sujeito, que se sente um pouco acima dela. Sua aleivosia vem daí: cada vez que seu efeito diminui, o sujeito, desabando de seu pedestal de pó, ingere outra fileira para subir novamente, e assim durante horas. Quando tudo se acaba, nota-se, como no célebre samba, que “pra subir você desceu”, e agora deve enfrentar uma temporada a uns 500 metros abaixo do nível da realidade, onde a angústia é proporcional à velocidade e à profundidade da descida.

Mas há um outro paradigma, uma outra família de drogas. São aquelas (o haxixe, o LSD, o chá de cogumelos, a ayahuasca) que atacam, questionando-a, revelando sua ilusão, a realidade.

“O vinho torna bom e sociável”, descreve Baudelaire, mas “o haxixe é isolante”.

Nessa diferença se situa o âmago do que desejo delinear.

A realidade é por excelência social; ela é o conjunto, complexo, contraditório e imensurável, das representações de uma coletividade.

As drogas da realidade são, consequentemente, as drogas da sociabilidade.

Ingere-se-as para melhor se relacionar com o outro.

Mas as drogas “isolantes”, não. Muito mais radicais, elas lançam sobre a realidade a dúvida quanto a sua própria existência. É nessa dúvida que se passa toda a experiência.

Pois essas drogas, atacando a realidade enquanto princípio, deslocam o sujeito como que para fora dela.

Ora, a rigor, fora da realidade é o nada. Ou, em psicanálise lacaniana, o real. E é por isso que muitos usuários de drogas dessa espécie, por meio do uso intenso e extenso, acabaram passando de vez para o outro lado, psicotizando, perdendo o contato com a realidade.

Mas, em casos menos radicais, qualquer usuário se vê como que fora da realidade.

Essa se lhe aparece como uma ilusão; porém, finda a experiência, retomará sua existência sólida, natural.

Durante a viagem, o sujeito vê a realidade à sua frente, como um teatro.

Ele se mantém consciente, mas, justamente, trata-se de uma hiperconsciência da realidade, isto é, de uma consciência daquilo de que normalmente somos inconscientes, por nela estarmos imersos.

É isso, creio, que um poeta, usuário de LSD, estava a dizer quando contou que pôde segurar seu ego junto à cintura, como quem segura um capacete. Uma distância se abre. E o sujeito se percebe num limbo, além da realidade, aquém do nada.

Esse limbo é um lugar de extrema sensibilidade porque suspende a realidade. A realidade naturaliza; ela é o que reconhecemos habitualmente, por mais extraordinárias que sejam suas operações internas (como a da arte, por exemplo).

Mas, suspensa, a realidade cede lugar à estranheza absoluta, à estupefação que é o seu próprio espetáculo como precária invenção.

Então, não é algo na realidade que é estranho, uma parte sua qualquer que escapa à gramática habitual.

Mas é a própria realidade, em sua totalidade, em seu princípio, que é estranha, abolido seu caráter de natureza. Nessa estranheza absoluta, os “sentidos tornam-se de uma acuidade extraordinária”, mas, ao mesmo tempo, “sobreabundantes a alegria, o bemestar, também são imensamente profundas a dor e a angústia”. Sim, tudo isso gira no mesmo vórtice, pois a suspensão da realidade é o teatro e o vazio, a beleza e o caos. A realidade se revela uma ilusão: um homem sensato “parece-vos o mais doido e o mais ridículo de todos os homens” — mas uma ilusão necessária. Para além dela é a verdade, isto é: o nada.

Constitucionalidade da Ficha Limpa

Constitucionalidade da Ficha Limpa

Dalmo Dallari *, Jornal do Brasil

O Supremo Tribunal Federal acaba de proferir julgamento de recurso que tinha como base a alegação de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, questionando, inclusive, a constitucionalidade de sua aplicação às eleições deste ano. O Brasil inteiro pode acompanhar a sessão de julgamento, que foi transmitida pela televisão, verificando-se que o tema foi amplamente debatido pelos dez Ministros, que deram os fundamentos de suas convicções e, depois disso, proferiram os seus votos. No final, registrou-se que cinco membros do Tribunal votaram contra a alegação de inconstitucionalidade e cinco votaram a favor. Houve, portanto, em números absolutos, um empate na votação, o que tem levado à interpretação, juridicamente equivocada, de que o julgamento terminou num impasse, não tendo havido decisão.

 Na realidade, em termos jurídicos não ocorreu o impasse e houve, sim, uma decisão do Tribunal, rejeitando a alegação de inconstitucionalidade. Com efeito, nos termos expressos do artigo 97 da Constituição, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei é necessária a manifestação favorável de, pelo menos, a maioria absoluta dos membros do Tribunal. Neste momento, o Supremo Tribunal tem dez membros, havendo uma vaga, resultante da aposentadoria do Ministro Eros Grau. Ora, para se atingir a maioria absoluta dos dez membros seriam necessários seis votos e somente cinco Ministros votaram acolhendo a alegação de inconstitucionalidade, o que significa que tal alegação foi rejeitada.

 Assinale-se, desde logo, que é juridicamente errada a interpretação segundo a qual o julgamento terminou num impasse, por ter havido empate na votação. De fato, todos os Ministros que atualmente compõem o Tribunal proferiram o seu voto e assim o julgamento foi concluído, não restando qualquer dúvida quanto à posição de cada Ministro e o resultado final da votação. A alegação de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa não foi acolhida por Ministros representando a maioria absoluta dos membros do Tribunal, o que significa que tal alegação foi rejeitada, concluindo-se desse modo a votação, sem que tenha havido impasse. Isso ocorreu com ampla publicidade e o Brasil inteiro conhece o resultado da votação.

 Terminada a votação cabia ao Presidente do Tribunal proclamar o resultado da votação, o que não foi feito, gerando a impressão de que o julgamento não estava concluído. De fato, colhidos os votos de todos os participantes do julgamento, que eram a totalidade dos atuais integrantes do Tribunal, só restava a proclamação formal do resultado da votação, que deveria ter sido feita pelo Presidente. Isso não foi feito, provavelmente porque, em vista das repercussões políticas e do grande interesse público, o Presidente preferiu redigir a proclamação com maior cuidado, mas, evidentemente, ele não poderá, na proclamação formal, alterar o resultado da votação, que foi pública e clara, rejeitando a alegação de inconstitucionalidade. Com esse resultado, os casos pendentes nos Tribunais questionando a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa poderão, eventualmente, dar ensejo a novo julgamento pelo Supremo Tribunal, mas enquanto isso não ocorrer a lei está em pleno vigor, devendo ser aplicada sem qualquer restrição sempre que ocorrer uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

* professor e jurista – Publicado em 27/09/2010

Quebra de confiança

Quebra de confiança

Miguel Reale Júnior - O ESTADO DE SÃO PAULO - 19/09/10

O cidadão dá informações ao Estado e em troca recebe garantias de sigilo. Na democracia funciona assim

Quem ganha mais de R$ 1.500 por mês deve por lei prestar declaração de renda ao fisco, indicando seus proventos, as respectivas fontes, bem como os gastos com médico e escola que podem reduzir o imposto a pagar ou mesmo levar à restituição de imposto já pago a mais. Se a pessoa não der informações ou as fornecer com dados falsos, pratica crime tributário.

Em contrapartida, o funcionário do fisco que manusear esses dados da vida particular do declarante tem o dever de não os utilizar para outro fim que não o funcional, não os divulgando a quem quer que seja. Não cabe, também, facilitar que terceiro conheça a senha de acesso ao sistema para obtenção indevida dos dados pessoais revelados pelo contribuinte. Qualquer dessas condutas constitui crime, mesmo porque a Constituição consagra o direito fundamental do segredo dos dados particulares.

O cidadão é obrigado a prestar informações ao Estado, mas recebe a garantia do sigilo dessas declarações, nisso se fundando a democracia, ou seja, na confiança pela qual se adquire a segurança de que a autoridade não irá abusar do conhecimento que possui sobre a vida particular da pessoa para persegui-la por qualquer motivo, especialmente por razões de antagonismo político.

Quando uma fiscal da Receita, sem motivo justo, acessa o banco de dados para obter informações de alguém começa uma fissura no pacto democrático. Quando a fiscal é membro ativo do partido do governo, com ampla militância de toda sua família, a fissura aumenta. Quando a pessoa, que tem seus dados violados, é filha, genro ou amiga de candidato à Presidência da República do partido de oposição, a fissura se torna grave. Gravíssima quando se procurou legitimar o acesso indevido por meio de procuração falsa, com reconhecimento de firma falso, apresentada por contador inscrito no partido do governo. O pacto democrático tem fratura exposta ao se saber que essa camuflagem, segundo a própria fiscal, foi orientação dos superiores hierárquicos. O abuso torna-se absoluto quando a autoridade leva em "banho-maria" a investigação e sonega informações sobre os ilícitos praticados.

Em abril de 2006, em entrevista à revista Veja, disse, acerca da violação da conta bancária do caseiro Francenildo, praticada com vistas a proteger o ministro da Fazenda e a acusar a oposição, que estávamos a caminho de um fascismo em razão do "uso abusivo do aparelho de Estado, em episódio assustador por mostrar a ausência de qualquer freio ou limite na luta pela manutenção do poder por parte de seus atuais ocupantes".

Infelizmente, o tempo revelou, com cores preocupantes, esse presságio, pois o que se vê nessa eleição são práticas fascistas com a ocupação do Estado por um partido, conduzido por um chefe carismático, cujos seguidores consideram ser tudo legítimo para ganhar a guerra de preservação do partido no poder, até com o aniquilamento dos partidos de oposição. Exemplo está no discurso de Lula em Santa Catarina vociferando a favor do extermínio do DEM.

Lula saiu da cadeira de presidente para ser o condutor dos adeptos do PT. Na luta eleitoral, deixou de ser o presidente dos brasileiros para ser o chefe dos eleitores de Dilma. Lula permite-se, como presidente da República, garantidor constitucional da prevalência da lei, fazer chacota com a violação do sigilo de parentes do candidato de oposição por um funcionário do Estado que preside, perguntando em comício: "Onde está esse tal sigilo?" Mistificador, o condutor das massas adeptas do seu partido faz a mágica de transformar a vítima em caluniador. O presidente trai seu compromisso de preservar a Constituição ao inverter a verdade para acusar o candidato da oposição, vítima do abuso dos funcionários do Estado, tornando assim gravíssima a quebra de confiança na democracia. Com a visível megalomania de Lula e o uso populista das massas estamos a caminho de um período fascista, a se ver José Dirceu já criticando a liberdade de imprensa.

Findou-se a disputa política para se instaurar a crença fundamentalista em um chefete, cujo partido se confunde com o Estado e por via do qual são conseguidas benesses da administração, contratos, cargos, promoções.

O crime de violação do sigilo fiscal foi praticado por meio de documentos falsos. Saber a pedido de quem foram produzidas essas falsidades é essencial para desvendar aquele que está por detrás. Mas, se a falsidade é crime a ser apreciado pela Justiça Estadual, no entanto, no caso, constitui crime meio do crime fim de violação de sigilo na Receita Federal, razão pela qual cumpre à Justiça Federal julgá-lo e à Polícia Federal apurar o fato. Esteve certo o juiz de Santo André, pois a violência praticada contra a democracia não justifica que se ignore a Constituição fazendo correr no âmbito estadual investigação sobre crime federal. Resta, todavia, que a Polícia Federal demonstre ser órgão do Estado, não aparelho do governo, e venha a desvendar a verdade em sua inteireza.

MIGUEL REALE JÚNIOR É JURISTA E PROFESSOR EMÉRITO DA USP

Para onde estamos indo?

Para onde estamos indo?

Luiz Werneck Vianna - VALOR ECONÔMICO

O argumento desta coluna de hoje não vai obedecer a uma linha reta, mas é fato fora de qualquer contestação que a estabilidade das instituições da democracia representativa ao longo dessas últimas três décadas tem repercutido positivamente no sentido de favorecer políticas públicas destinadas a minorar o grau de exclusão dos setores subalternos da nossa sociedade. Pesquisas recentes têm até demonstrado um crescimento significativo de um mercado consumidor com padrões típicos das classes médias, resultado da elevação das rendas de parcelas da população situadas desde sempre na base da pirâmide social.

Para tanto, têm contribuído o poderoso legado da Carta de 1988 em matéria de regulação da questão social brasileira, o atual bom desempenho da economia, assim como as políticas orientadas para o aumento do salário mínimo e os programas de cunho assistencialista com foco nos setores socialmente mais vulneráveis.

À primeira vista, confirma-se, portanto, uma das melhores expectativas da agenda de lutas da resistência democrática contra o regime autoritário dos anos 1964/85, que vinculava as exigências de democratização social ao avanço continuado da democracia política. Com efeito, sob um regime democrático, em um mercado político de massas, pelo voto, as grandes maiorias vêm encontrando os meios, principalmente nos momentos eleitorais, para que algumas de suas demandas mais sentidas sejam incorporadas pelos que buscam a sua representação.

Contudo, outra forte expectativa daquela agenda era a de que, com a afirmação de um regime de liberdades civis e públicas, a cidadania reuniria, afinal, condições para adensar a sociedade civil, alargando a esfera pública com a participação de organizações sociais autônomas do Estado - a própria Carta de 1988 declarou que, além de representativa, a democracia brasileira seria participativa, atribuindo ao cidadão um papel ativo na condução do seu destino. Não é difícil admitir, diante do atual estado de coisas, que tal expectativa tem sido frustrada.

Decididamente, esteve muito longe das cogitações dos fundadores da moderna república democrática brasileira apartar a sociedade civil do seu Estado, e, menos ainda, conferir primazia a este nas suas relações com ela, na forma que se vem impondo nos últimos anos, inclusive por meio de nexos corporativos que instalam no seu interior movimentos sociais organizados, como o sindicalismo. Tal forma não obedece a qualquer desenho institucional legitimado pelo legislador, resultante, em boa parte e na melhor das hipóteses, das contingências da política e das reações dos atores no sentido de buscar soluções para elas.

Alguns momentos ilustram esse processo: a fixação, a todos os títulos justificável, no governo Itamar Franco, da luta contra a inflação como objetivo primordial da ação do Estado; e, no governo Lula, a adoção de uma agenda de intervenção na questão social como política de Estado - para esse fim, criou-se o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -, e de uma estratégia de modernização conduzida pela ação estatal. Em políticas dessa natureza, o decisivo depende de intervenções sistêmicas com origem nos centros de poder, que, para melhor perseguirem seus fins, se insulam da sociedade, partícipe passivo desses processos.

O sucesso do Plano Real, notoriamente, não se limitou a sanear e a racionalizar a economia, repercutindo fortemente na melhoria das condições de vida dos setores subalternos, que, por duas vezes, forneceram um expressivo contingente de votos para que FHC, um dos responsáveis por ele, fosse conduzido à Presidência no primeiro turno das eleições. Estabeleceu-se aí um encontro feliz, com uma mínima intermediação da política, entre a alta tecnocracia estatal e o homem comum. Igualmente com mínima intermediação da política, por meio de intervenções tecnocráticas, Lula, ao massificar políticas de assistência social, antes de âmbito reduzido, propiciou outro encontro feliz do governo com as massas desvalidas da população. Em estilo semelhante, a partir do seu segundo mandato, adotou um modelo de modernização típico de processos capitalistas politicamente orientados, mas, aí, já para a felicidade das grandes empreiteiras e de outros setores do grande capital.

São, portanto, quatro mandatos de governos do PSDB e do PT, em que alguns dos seus principais êxitos sociais e econômicos tiveram a característica comum - mais uma convergência entre eles - de serem resultados, diante de uma sociedade imobilizada politicamente, de intervenções do Estado e de suas agências especializadas na regulação da economia e na do social. Nada de surpreendente, então, que a política esteja em baixa, a ponto do nosso principal partido de massas, o PT, ter sido ultrapassado pelo lulismo, uma representação nua do social que apenas tolera a política como um mal necessário. No caso, vale comparar com o que sucede com as reformas sociais empreendidas pelo governo Barack Obama, especialmente a da política de saúde, que têm implicado, no seu encaminhamento, uma máxima intermediação da política na sociedade americana.

Nessa sucessão, que transcorre em meio a uma melancólica apresentação de dados sobre indicadores sociais, a política é a grande ausente, em que os principais candidatos sequer revelam seus programas de governo e passam ao largo, em uma sociedade com suas tradições fincadas no autoritarismo político, das discussões sobre como aperfeiçoar a democracia entre nós. A política, em registro minimalista, resta submersa no social - a questão agrária, é claro, fora, porque ela politiza tudo -, como uma pedra no caminho. Ela é o caminho, e não há bons pretextos para ignorá-la, nem para que se procurem atalhos fora dela em nome de presumidas razões de justiça e de imperativos de grandeza nacional. A propósito, para onde mesmo estamos indo?

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, integra seu comitê institucional. Escreve às segundas-feiras

"Udeenizar" de vez?

"Udeenizar" de vez?

Fábio Wanderley Reis - VALOR ECONÔMICO

Popularidade do presidente Lula faz surgir a paranoia da democracia em risco e de mexicanização

Pouco tempo atrás, no Brasil, os democratas preocupavam-se com as ações de gente ideologicamente levada a menosprezar as eleições como algo "burguês" e supérfluo e a admitir, ou mesmo buscar, um poder ditatorial para realizar metas revolucionárias. Afora os sonhos radicais de uns tantos renitentes, isso acabou. Mas o momento eleitoral que vivemos, em que a popularidade inédita do presidente Lula o torna o protagonista maior de uma provável vitória eleitoral de feições - e, aparentemente, proporções - também inéditas, faz surgir a paranoia da democracia em risco, minoritária mas barulhenta (como costumo lembrar, eleitorado e "opinião pública" não se confundem, e são várias e fluídas, na verdade, as "opiniões públicas", algumas mais vocais que outras). E tome denúncias de "mexicanização" e PRI, ameaças corporativas de Estado-amálgama que junta sindicatos e empresários, personalismo e imposição pessoal da candidata petista, uso da máquina governamental.

Pessoalmente, não gosto nem um pouco de Dilma Rousseff como candidata. Talvez seja gestora competente. Do ponto de vista eleitoral, porém, é, sim, um poste que jamais se viabilizaria por si mesmo (o que tem desdobramentos relevantes para a avaliação da liderança presidencial, em sentido mais exigente, que seria capaz de exercer), e sua provável eleição é, claramente, puro e simples milagre de Lula. De outro lado, seria bom ter no PT um partido institucionalmente consistente, em vez da entidade posta na sombra do Super-Lula. Mas é difícil pretender que as coisas sejam melhores no PSDB, onde quem é posto na sombra, pela leitura feita das necessidades eleitorais, é sua figura maior, Fernando Henrique Cardoso, na campanha infeliz que resulta das vacilações e do joguinho míope de poder na escolha do candidato presidencial e que se viu há pouco reduzida a xingar pelas violações do sigilo fiscal - que precisam ser apuradas, é claro.

Quanto aos riscos "mexicanos", à parte o diagnóstico adequado do PRI e seu sistema, somos levados às questões complicadas em torno do que F. Zakaria chamou de "democracias iliberais": eleições garantirão por si só a democracia ou será preciso atentar para o autoritarismo (cesarismo, bonapartismo, "bolivarianismo") que se vale do apoio popular para afirmar-se? Há aí um problema autêntico. E é revelador das tentações envolvidas o fato de termos ouvido do próprio FHC, como presidente, a invocação da "voz rouca das ruas" a propósito da mudança legal que lhe permitiria reeleger-se.

Mas não basta, naturalmente, a força do apoio popular e eleitoral para que se possa falar de autoritarismo. É preciso que haja o empenho de usá-la como instrumento para acomodar as instituições aos desígnios autoritários (veja-se a Venezuela de Chávez); e, nessa ótica, a denúncia de risco autoritário mostra a cara de simples expediente de briga eleitoral. Não é senão de justiça lembrar que a iniciativa da "rerreeleição" não teve a acolhida de Lula, apesar de legalmente poder ser conduzida em termos tão respeitáveis como a introdução da reeleição com FHC. E não creio que alguém se disponha a questionar a independência de nosso Judiciário perante o Executivo, incluída a Justiça Eleitoral ativa e ativista, ou a importância da atuação do STF na revisão judicial das políticas públicas (ponhamos de lado o silêncio em torno das numerosas nomeações de Lula para o tribunal, em cuja recomposição extensa ninguém acusa política partidária ou ideológica). Tampouco se veem restrições governamentais à atividade dos partidos, em geral, de que Lula na verdade depende no Congresso e eleitoralmente. Talvez sejam as propostas sobre controle da imprensa as que melhor servem à paranoia, embora a questão certamente deva ser considerada (afinal, até quanto ao Judiciário o controle externo é recomendável) em termos mais sofisticados do que os resultantes da frequente arrogância ideológica de uma categoria profissional - ou dos interesses correlatos. De toda forma, não se falou de ameaça à democracia quando Sérgio Motta anunciava o projeto de 20 anos de poder do PSDB, assim como não se fala a propósito da prolongada hegemonia de partidos socialdemocratas em algumas democracias europeias exemplares. E não cabe esperar que, para ser democrático, um partido deva tratar de perder eleições de vez em quando.

Resta a crítica ao Estado-"amálgama". Evocando o "corporativismo" de ressonâncias negativas, ela omite o neocorporativismo como instrumento socialdemocrático e redunda em seletividade quanto a quem pode partilhar da intimidade do Estado: os sindicatos são um perigo... Mas que dizer de que a aprovação do fundamental das políticas que permitem o amálgama é - ainda bem, de muitos modos - imposta pelo próprio processo eleitoral aos candidatos oposicionistas?

Ah, o uso da máquina. Será que não basta a Justiça? Talvez se queira, tudo somado, "udeenizar" de vez e tentar chamar os militares. Mas "marchas da família" parecem difíceis.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da UFMG. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

A quebra do sigilo fiscal e o Estado totalitário

A quebra do sigilo fiscal e o Estado totalitário

Ricardo Caldas - FOLHA DE S. PAULO

"(...) Confessavam assim que havia sido consumada a transformação do Estado de instrumento da lei em instrumento da nação; a nação havia conquistado o Estado, e o interesse nacional chegou a ter prioridade sobre a lei muito antes da afirmação de [Adolf] Hitler de que "o direito é aquilo que é bom para o povo alemão".

(...) Mas, como a sua criação [do Estado-nação] coincidia com a de governos constitucionais, os Estados-nações sempre haviam representado o domínio da lei, e nele se baseavam, em contraste com o domínio da burocracia administrativa e do despotismo -ambos arbitrários.

De modo que, ao se romper o precário equilíbrio entre a nação e o Estado, entre o interesse nacional e as instituições legais, ocorreu com espantosa rapidez a desintegração dessa forma de governo e de organização espontânea de povos."

(Trechos do livro "As Origens do Totalitarismo", página 308, de Hannah Arendt).

Na passagem acima, Hannah Arendt nos mostra como ocorre o processo de transformação do Estado de Direito em despotismo.

Ainda que na Europa a ascensão do totalitarismo tenha se dado em um contexto de perseguição às minorias nacionais, a forma como o Estado de Direito entra em declínio é sempre a mesma: as normas perdem o valor, os dirigentes do Estado se sentem à vontade para quebrá-las e a burocracia administrativa reina desimpedida, ao lado do despotismo.

Assim, o que caracterizava o totalitarismo para Arendt era não apenas a banalização do terror mas também a forma como o regime totalitário interfere e invade a vida individual de cada cidadão, que caberia ao Estado justamente proteger. Com efeito, entre as características do Estado de Direito estão, "inter alia", o fato de todos, inclusive o próprio Estado, estarem submetidos às mesmas normas.

A essência do Estado de Direito é o respeito às normas e o respeito aos direitos fundamentais. Estes são direitos subjetivos que existem por parte do indivíduo perante o Estado, mas que nem por isso deixam de ter um claro conteúdo (direto) na relação Estado-cidadão.

No caso do Brasil, sigilo fiscal está associado a direito à privacidade, previsto na Constituição Federal de 1988 (título 2º, artigo 5º, inciso 10). A quebra de sigilo fiscal representa, portanto, uma quebra de um princípio constitucional. Dito de outra forma, o Estado, ao quebrar o sigilo fiscal de um de seus cidadãos, abandona sua característica de garantidor de direitos e se torna um Estado usurpador.

Esse fato -a quebra do sigilo fiscal- é um aviso de que o Estado democrático de Direito está em crise e de que um Estado totalitário se aproxima.

Ricardo Caldas, professor de ciência política, é diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (Universidade de Brasília). Publicado em 8/9/2010

Eleição, peregrinação e ventriloquia

Eleição, peregrinação e ventriloquia

Roberto DaMatta -  O GLOBO

Eleição rima com peregrinação, uma palavra espessa que remete a andar por terras distantes virando um estrangeiro; um ser isolado e relativamente fora do mundo. Não é por acaso que no momento eleitoral, existam campanhas.

Palavra que fala de um tempo imprevisto. Uma ocasião situada entre a partida e chegada de um barco de pesca e dos desempenhos de times e esportistas. Bem como de campanhas militares nas quais o general fala por meio dos soldados.

As campanhas são dos políticos que não dizem que vão nos assaltar moral ou financeiramente, mas prometem tudo o que, depois, não fazem ou descobrem que não podem fazer.

Em campanha, porém, eles surgem como pessoas. Como tal, promovem lampejos de si mesmos e inexoravelmente exibem suas personalidades, mesmo quando ele (ou ela) nada tem para dizer ou são simplesmente bonecos que reproduzem os gestos e a voz dos seus ventríloquos. Por isso, as campanhas eleitorais revelam um lado surpreendente dos políticos. Refiro-me à sua peregrina humanidade que, no Brasil, se manifesta pelas visitas a locais e pessoas subordinadas onde, sorrindo e fingindo naturalidade, esses romeiros do voto apertam mãos, beijam crianças, abraçam mulheres desdentadas (eles devem ser assexuados e puros), tomam cafezinho ou comem pastéis.

Em outras palavras, nas campanhas, os políticos, sobretudo aquele cevado no grosso caldo das aristocracias governamentais, transformam-se em peregrinos e deixam os palácios onde residem para tomar contato com o que chamam de povo. No caso, os pobres que seus cabos eleitorais (eis um papel típico das campanhas militares) aparelham para recebê-los como salvadores públicos ou santos.

Hoje, o próprio presidente é o maior cabo eleitoral do país e toda a máquina do Estado volta-se para vencer uma campanha (ou guerra) mostrando claramente como ainda vivemos, na política, a era do vencer a qualquer preço.

Afinal, os fins justificam os meios.

Esse estado de peregrinação é parte do estilo político nacional no qual pessoas, mais do que ideias e valores, são discutidas. Aqui se diz: Eu sou Fulano, candidato do Rei; ou do Sicrano. Temos linhagens de famosos apoiando pessoalmente os seus favoritos de modo que, no fim, tudo fica na mesma.

Achar, no poder, um lugar enviesado não é fácil. Equivale a ser um professor que, de tempos em tempos, prega a ignorância; ou a um presidente que, mesmo tendo o controle do sistema como um todo, se define como marginal junto aos seus coadjuvantes mais importantes: a imprensa, a indústria, os bancos, e os próprios políticos.

Manter-se no fio da navalha sendo a um só tempo pobre e poderoso, situando-se dentro e fora do mundo, como faz Lula, é raríssimo. Requer estar no topo da hierarquia (escondendo o seu poder de ventríloquo), sem deixar de comunicar ao grosso da sociedade a sua condição de peregrino.

Penso que isso explica a maciça transferência de votos para o candidato escolhido.

Primeiro porque nós, humanos, somos criaturas da transferência e da projeção. Passamos todo o tempo pondo no outro o que somos e o que existe no fundo dos nossos corações; depois, porque numa sociedade hierarquizada como a nossa todo mundo adere ao topo; finalmente, porque quanto mais estranho e peregrino for o candidato melhor para que o ventríloquo possa por ele falar. Um candidato com história e experiência eleitoral não é um bom médium para nenhum espírito, sobretudo para o Grande Irmão que cuida do povo brasileiro.

Já um candidato sem história e, mais que isso, sendo mulher e marginal ao poder supremo do sistema brasileiro o de presidente da República tem tudo para ser a tela capaz de receber todas as imagens projetadas pelo mestre. Neste sentido, o único modo de competir com o ventriloquismo seria tentar desconstruir o ato.

No caso, desconstruir o Grande Irmão, que, sejamos sinceros, só chegou onde está porque no nosso liberalismo há de tudo, menos o ator de sua necessária contracena: a oposição! Aquela contrariedade dramática e fulanizada (como disse uma vez FHC), que liga a experiência diária a propostas e projetos, tal como aconteceu com o Plano Real. Opor-se clara, honesta e competentemente é o único amuleto capaz de salvar o Brasil de si mesmo: das suas tentações aristocráticas e autoritárias que, em nome dos oprimidos, têm todas as certezas e sabem todas as respostas num mundo cada vez mais ávido da humildade das incertezas e do incômodo das boas perguntas.

Pena que uma oposição desmantelada recuse a falar da estabilidade monetária, do Bolsa Escola (mãe do Bolsa Família), da ênfase na eficiência do gerenciamento público e das privatizações suas heranças malditas lidas pelo povo como façanhas lulistas. Hoje, só nos resta pensar no que poderá ocorrer com um ventríloquo tão bom quanto Gabbo, o Grande. Aquele personagem do escritor Ben Hecht, cujo boneco acaba ganhando vida própria e destruindo o seu criador. Mas isso, como dizia Kipling, é uma outra história. Agora, amigos, eu que, como os políticos e os ricos, também não sou de ferro vou tomar um uísque com soda...

ROBERTO DaMATTA é antropólogo.