Dívida pública e juros. Quem paga a conta?

Dívida pública e juros. Quem paga a conta?

Em 2009, 36% de toda a receita brasileira foi utilizada só para pagamento dos juros de dívidas públicas, segundo Maria Lucia Fattorelli, que concedeu esta entrevista, por telefone, à IHU On-Line. Ela é coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, que deu suporte aos parlamentares durante a CPI da Dívida Pública, encerrada recentemente. Maria Lucia explicou como se constitui atualmente a dívida pública brasileira e desmistificou a informação que não temos mais dívida externa. “O FMI continua monitorando a economia brasileira, embora tenhamos pago a parte financeira que devíamos a eles. Mesmo assim, continuamos sócios do FMI”, afirmou.

Maria Lucia Fattorelli é auditora fiscal da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul. É graduada em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências Contábeis Machado Sobrinho, em Juiz de Fora. É especialista em Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas e organizadora do livro “Auditoria da Dívida: Uma Questão de Soberania” (Rio de Janeiro: Contraponto, 2003)

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No que se constitui a dívida pública brasileira?

Maria Lucia Fattorelli – Hoje, a dívida pública brasileira é dividida em duas partes: externa e interna. A dívida externa estava em 282 bilhões de dólares em dezembro de 2009. Já a dívida interna estava em mais de dois trilhões de reais no mesmo período. Se somarmos as duas dívidas, chegamos perto de três trilhões de reais. Esta dívida está consumindo a maior parte dos recursos da União. No último ano, os gastos com a dívida consumiram 380 bilhões de reais, que correspondeu a 36% de todo o orçamento da União, sendo disparado o maior gasto. Enquanto isso, foram destinados em recursos 4,8% para a saúde e, 2,8% para a educação. A dívida pública brasileira está muito elevada, consumindo uma grande quantidade de recursos e deixa toda a sociedade sacrificada.

Recentemente, o governo anunciou mais um corte de dez bilhões de reais para gastos públicos. Mas, enquanto isso, os juros estão subindo. É importante lembrarmos que a dívida pode ser um importante financiamento para o Estado, só que, no caso brasileiro e nas investigações da CPI, apuramos que ela é meramente de juros sobre juros. Desde o final da década de 1970, quando houve a alta unilateral das taxas internacionais, esta é uma dívida que cresce em função dos elevados juros. Muitas vezes, mesmo com muito sacrifício, não se chega a cumprir todo o pagamento dos juros, e uma parte deles vai se incorporando ao estoque.

IHU On-Line – Há algum tempo, Lula disse que não temos mais dívida externa. A dívida realmente acabou?

Maria Lucia Fattorelli – Isso nunca aconteceu. Ele fez uma comparação entre o estoque da dívida externa, os 282 bilhões de dólares, separando as partes públicas e privadas dessa dívida. Se analisarmos somente a parte da dívida pública, que é comparada com o estoque das reservas internacionais que o país vem acumulando nos últimos anos, já supera os 230 bilhões de dólares. Ocorre que essa comparação é totalmente esdrúxula, não tem cabimento. Primeiro, porque não se pode considerar só a dívida externa pública como se fosse um compromisso da nação, é preciso se somar, inclusive, a dívida externa privada.

Toda essa dívida tem o aval do Ministério da Fazenda, e é obrigação do país pagar esse débito. Não foram poucas as vezes que essa dívida privada se transformou em dívida pública. Desde a década de 1970, identificamos também diversos documentos que provam essas transformações de dívida privada em pública.

Temos que considerar como uma obrigação do país toda a dívida externa, não só a pública. Além disso, outras reservas não estão disponíveis. O Brasil tem empregado uma grande soma de recursos na acumulação de reservas, e ninguém sabe em que estão aplicadas essas reservas. A CPI fez um requerimento de informações para perguntar em que estão sendo aplicadas as reservas. O Banco Central respondeu com sigilo em um envelope lacrado que ninguém teve acesso. O que sabemos é que grande parte das reservas estão em títulos da dívida norte-americana. A outra parte não sabemos onde está aplicada.

Além de tudo isso, o passivo do país com o exterior não é apenas a dívida. O país tem vários outros passivos, por isso não tem cabimento se comparar só a dívida externa privada com as reservas. Sob todos esses argumentos, não cabe dizer que a dívida externa acabou, até porque esse débito externo exige o pagamento de juros, e as reservas não estão rendendo quase nada para o país. Elas estão em aplicações que rendem pouco ou quase nada.

IHU On-Line – O que caracteriza a dívida externa brasileira?

Maria Lucia Fattorelli - Por definição, a dívida externa é em moeda estrangeira e é contraída junto ao exterior. A dívida interna é aquela contraída em reais e devida a residentes do país. Essa é uma definição clássica, mas hoje esses conceitos já não valem na realidade. O Brasil já fez várias emissões de título da dívida externa em reais que tiveram grande aceitação no Estado internacional. Isso porque o dólar estava em flagrante queda no mercado internacional, enquanto os títulos em reais garantiam a esses estrangeiros uma quantidade de dólares cada vez maior.

Esses conceitos clássicos hoje estão sob questão porque temos títulos da dívida externa em reais, e grande parte da dívida interna está nas mãos de estrangeiros que vêm ao país em busca de uma moeda que está se valorizando frente ao dólar. Na projeção dos últimos anos, o dólar teve uma queda muito grande, e a desvalorização cambial já significou um ganho para o estrangeiro.

Além disso, os títulos da dívida interna brasileira são os que pagam os maiores juros do mundo. Em meio à crise financeira mundial, o mundo inteiro está com preços baixíssimos, próximo de zero, e os juros no Brasil estão subindo inexplicavelmente. Fora isso, o estrangeiro que aplica em títulos da dívida ainda tem isenção tributária. Todo esse conjunto de coisas está transformando o Brasil no destino dos grandes especuladores internacionais que buscam alta rentabilidade, isenção tributária, e a total liberdade de capitais que temos aqui. Isso está influenciando muito nas contas públicas, está provocando um crescimento enorme da dívida e uma exigência de pagamentos de juros, pois, quanto maior é a dívida, maiores são os juros.

IHU On-Line – De onde vem os recursos para pagar esses juros?

Maria Lucia Fattorelli - Dos cortes de gastos sociais, de investimentos, da redução das possibilidades de reajuste. No meio disso, vimos, no Congresso, uma briga tremenda para um reajuste ínfimo para os aposentados, entre 7 e 7,7%. Enquanto isso, os juros subiram de 8% para 9,5%, e agora há uma proposta de subir para 11,5% no fim do ano.

Vemos uma total disparidade de tratamento entre a questão financeira da dívida, e a questão social, a respeito dos trabalhadores, da classe carente que precisa do serviço público de saúde e de educação. Vemos cada vez mais dificuldades em cumprir com esses direitos sociais, além do privilégio cada vez mais escandaloso para esse setor financeiro.

IHU On-Line – Qual é a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil hoje?

Maria Lucia Fattorelli – O FMI continua tendo seu escritório, no Brasil, e ainda tem influência na definição em políticas, como a do superávit primário, de aumento de juros e de privatizações, porque estamos passando por isso. Tudo isso segue a cartilha do fundo monetário. O FMI continua monitorando a economia brasileira, embora tenhamos pago a parte financeira que devíamos a eles. Mesmo assim, continuamos sócios do FMI e, inclusive, agora, somos credores deles, o Brasil tem emprestado dinheiro ao fundo.

IHU On-Line – Quem são os credores da dívida interna?

Maria Lucia Fattorelli – Foi feito um requerimento de informações sobre isso, e foi respondido apenas em grandes blocos. Boa parte da dívida está na mão de estrangeiros, e mais de 50% está na mão de fundos, que são as instituições financeiras. Haja vista o lucro desses bancos, que não para de crescer, exatamente, em função dessa questão da contrapartida que eles têm com esses juros garantidos no processo de endividamento brasileiro.

IHU On-Line – Quais os encargos mensais que o Brasil tem que dispensar em função da dívida pública?

Maria Lucia Fattorelli – Os dados não são divulgados tão rapidamente, temos somente os dados anuais. No ano passado, foram 380 bilhões. Fazendo uma conta rápida, dividindo pelos doze meses, temos uma média de 32 bilhões por mês, mais de um bilhão por dia de juros.

IHU On-Line – Quanto isso compromete a receita brasileira?

Maria Lucia Fattorelli – No último ano, foram 36% de todo o orçamento da União, basicamente, só para pagamento dos juros. É como se reservássemos 36% de nosso salário só para dívidas. Por isso, defendemos a auditoria dessa dívida, para separar o que realmente devemos, qual a parte desta dívida que pode ser questionada neste processo de juro sobre juro, uma figura proibida. Juro sobre juro caracteriza anatocismo, que já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e considerado ilegal. Temos que rever essa questão e fazer uma auditoria completa, rever o que pode ser questionado e trazer esse pagamento e comprometimento de juros somente para a parcela realmente devida em um patamar que pare de sacrificar tanto a sociedade brasileira.

O país precisa ter investimentos. Vejamos o que está acontecendo na energia, os apagões por todo o Brasil. Vejamos o que está acontecendo em termos de saúde e educação pública. O que será desse país daqui a 30 anos com esse sucateamento da educação? Uma professora de escola pública tem um salário ínfimo. Que país estão construindo para o futuro? Enquanto isso, estamos pagando juros escorchantes sobre uma dívida altamente questionável.

IHU On-Line – Qual a relação da dívida pública com o superávit primário?

Maria Lucia Fattorelli - O superávit é uma “economia” que se faz para reservar uma parte dos recursos que servem de garantia para o pagamento de juros. Dizemos “economia”, pois ela é feita, por exemplo, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esta é uma lei aprovada pelo Congresso que garante que seja retirado até 20% do orçamento da seguridade social – saúde, previdência e assistência –, por exemplo, para cumprir a meta de superávit primário. Assim, várias outras rubricas sofrem contingenciamentos. Deste modo é que acontece essa “economia”, tirando recursos das outras áreas e reservando para servir de garantia para o pagamento de juros.

IHU On-Line – A Rede Jubileu Sul tem uma grande luta que é a auditoria da dívida. Por onde tem avançado essa luta?

Maria Lucia Fattorelli – Temos atuado, principalmente, na CPI da dívida, que acabou de ser encerrada no Congresso. Toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida se voltou para o trabalho da CPI. Conseguimos realizar análises técnicas para assessorar a CPI, que foi incorporada no voto separado, que, inclusive, já foi entregue ao Ministério Público para a continuidade das investigações. Antes disso, toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida estava voltada à Auditoria Oficial do Equador. Fui convocada para ajudar no relatório da auditoria, que ajudou o Equador a reduzir em 70% sua dívida externa. Continuamos sempre realizando eventos, produzindo publicações, mobilizando as sociedades, porque, infelizmente, são poucas mídias que concedem tempo para entrevistas sobre este tema. Normalmente, a grande mídia bloqueia esse tipo de assunto, pois é financiada pelo mercado e por grandes bancos, que não querem ter esse assunto discutido já que são os que mais ganham com este processo. Com esse bloqueio, só mesmo o Movimento Cidadão para levar esse debate para a sociedade. Temos nosso site (www.divida-auditoriacidada.org.br) e também uma mobilização internacional, a Jubileu Américas e a Jubileu Global. Devemos nos interessar mais por esta questão, não há nada de complicado na dívida pública. É um tema que deve ser motivo de preocupação para todo o cidadão, pois a dívida está afetando a vida de cada um diariamente. O objetivo maior de nosso movimento é popularizar esta discussão em respeito a esse cidadão que está efetivamente pagando a conta.

IHU On-Line – A CPI da dívida pública foi encerrada no Congresso. E agora?

Maria Lucia Fattorelli -A CPI foi encerrada. No relatório do relator, apesar de ter reconhecido a existência de vários problemas em relação à dívida, não foram apontadas recomendações fundamentais, como a de realizar auditoria efetiva da dívida e de aprofundar as investigações sobre os vários indícios de ilegalidade e ilegitimidades que foram apuradas. O relator deixa tudo isso no ar. Em função disso, o deputado Ivan Valente, autor da CPI, fez um voto separado. Este voto recebeu assinatura de mais sete deputados e incorporou todas as análises técnicas que havíamos feito, cerca de mil páginas de análises sobre a dívida externa, interna, dos Estados e dos municípios. Este voto do Valente foi entregue ao MPF para a continuidade das investigações. A CPI encerrou. O outro passo será acompanhar o aprofundamento das investigações.

Fonte: Unisinos

SENHOR, OBRIGADO PELO HEREGE!

SENHOR, OBRIGADO PELO HEREGE!
Elienai Cabral Junior

Minha admiração pelos hereges é indisfarçável. Eles mexem com os meus desejos mais escondidos. São capazes de me sensibilizar mais que quaisquer outros. Falam a minha alma. Adrenalizam meus pensamentos. Suas déias desconcertantes é que me fazem continuar vivo. 

Eu confesso, preciso de suas heresias como da endorfina espalhada pelo meu corpo ao fim de cada corrida. Como um prazer vital. A estética da alma. A cada exercício fico suado e mais feliz. A cada heresia, desestabilizado e mais humano.

Mas antes que minha declaração de amor e gratidão aos hereges seja confundida com um delírio, preciso expor meus motivos e compreensões. Estou certo de que ganharei sua companhia em meus afetos.

Heresia é uma escolha e essa é a sua gravidade. A conceituação não é aleatória. A palavra grega para a ‘heresia’ que conhecemos é /haíresis/, seu significado literal é ‘escolha’. Heresia é como chamamos algo que não deveria ser escolhido como algo a dizer. Herege é o que faz a escolha que, mesmo podendo ser feita, não deveria.

Mas heresia nunca é um nome que quem nela incorre se dá. É uma palavra que apenas se encontra na boca de quem se sente contrariado, nunca na boca de quem contraria. Herege não é como quer se sentir quem discorda de um pensamento. 

Herege é como quem sofre a oposição de idéias precisa que se sinta quem ousa fazê-lo. Porque a escolha feita por quem sofre a sentença de que é um herege é a escolha de não se submeter à hegemonia representada por quem pode assim sentenciar. Portanto, heresia não é uma questão sobre a verdade das coisas. Mas sobre quem manda de verdade.

Rubem Alves fala dos fortes e dos fracos como uma relação marcada pela heresia. “A heresia é a voz dos fracos. Do ponto de vista dos sacerdotes, os profetas sempre foram hereges. Do ponto de vista dos fariseus e escribas, Jesus foi também herege. E, como as Escrituras sistematicamente se situam ao lado dos fracos contra os fortes, é melhor dar mais atenção às heresias do que às ortodoxias.

 É preciso situar a heresia, portanto, nas relações de poder. Quem levanta a suspeita de heresia não é quem está ingenuamente interessado na verdade, mas quem precisa se livrar de alguém que ameaça sua condição de dono da razão. O herege assalta o que se sente no direito de ter a última palavra. 

Quem se sente com a última palavra é aquele que pratica o poder mais que o pensamento. Quem pratica o poder busca sempre se afirmar em detrimento do outro, do diferente. É preciso esvaziar de valor aquele que ameaça sua condição de superioridade.

Declarar que alguém é um herege é bem mais que dizer que ele discorda de suas idéias. Mas é fazer convergir sobre ele toda a violência acumulada em uma sociedade por seus medos, culpas, inadequações, acidentes, injustiças, frustrações. O herege é como o “bode expiatório” de René Girard. Alguém sobre quem incide a violência de todos em um acordo social silencioso, em uma compensação inconsciente. 

Como aconteceu na tradição cristã com a personagem Judas Escariotes, aquele que traiu. Todos vacilaram e negaram fidelidade a Jesus, mas apenas Judas encarnou, no imaginário coletivo, o mal da humanidade. Como as bruxas na Idade Média, responsabilizadas por todas as desventuras de uma sociedade, eliminá-las era livrar-se do próprio mal humano.

Com o herege parece ser repetida a mesma mística coletiva e 

inconsciente. Ele é o culpado pela instabilidade da vida. Declará-lo 

herege é eliminá-lo de sua influência no destino de uma comunidade, como quem se livra do próprio mal da humanidade. Em uma sociedade ocidental do século XXI a fogueira tornou-se simbólica, mas não menos violenta. Destruído em sua integridade, o herege tem sua humanidade apagada. Suas palavras são pulverizadas e perdem o poder legítimo de interação.

Alguém sob a suspeita de heresia é sempre ouvido por todos com pedras nas mãos. Como nas cenas freqüentes dos evangelhos, quando os religiosos acusavam Jesus de blasfemar contra Deus ao se afirmar como um ser que sua religião não concebia: Filho de Deus. Em suas mãos, registra bem o detalhe quem narra, já estavam as pedras preparadas para serem desferidas em punição contra o blasfemo. O herege é alguém cujas idéias são ouvidas com as pedras nas mãos.

Há quatro palavras que precisam se associar para uma melhor compreensão do fenômeno herege. Instituição, ortodoxia, contingência e heresia.A instituição é via de mão única para um ser finito não entrar em inércia. Ninguém segue em frente em nenhum projeto ou relação sem institucionalizar. 

Ninguém precisa parar e organizar friamente uma instituição para que ela surja. Basta seguir em frente no desenvolvimento natural de qualquer projeto ou relação. 

Porque instituir é estabelecer a memória de uma viagem feita em comum com outros viajantes. Esta memória é constituída pelos hábitos, critérios, compromissos, regras, objetivos e teorias confeccionados ao longo do caminho. Eles são o mapa do caminho que já se fez e o que ainda precisa ser feito. 

Sem esses valores nos transformamos em Sísifos, cujos trabalhos nunca se concluem. Sísifo foi o deus da mitologia grega conhecido por sua esperteza. 

Por várias vezes conseguiu enganar /Tanatos /e /Hades/, deuses da morte e dos mortos. Ao morrer de velhice, Sísifo foi condenado a rolar montanha acima uma pedra de mármore. Cada vez que se aproximava do topo a pedra rolava montanha abaixo de novo com uma força insuperável, obrigando a começar de novo sem nunca terminar a tarefa.

Uma instituição é assim. Uma igreja, para falar mais de perto, precisa de uma programação a ser cumprida como uma agenda sagrada. São seus cultos. De uma linguagem que expresse suas crenças nos cultos. É a sua liturgia. De um conteúdo que responda aos seus questionamentos. É a sua pregação. De idéias que solidifiquem sua fé. 

São seus dogmas. De pessoas que zelem por seus valores. É a sua hierarquia. É a memória que se cria ao longo de um caminho de fé compartilhado. Esta memória é que dará condição de sustentar um projeto com o passar do tempo, conquistando a confiança daqueles que a ele aderem e que anseiam por estabilidade. Esta adesão em busca de estabilidade é que autoriza a instituição.

A autoridade de uma instituição é o modo como é mistificada. A 

instituição, seja ela casamento, igreja, estado, partido político, 

agremiação, clube, faz o discurso, sempre e necessariamente, convincente de que é a resposta mais confiável para satisfazer determinadas necessidades ou aspirações. É a resposta persuasiva de que veio para ficar de tão pertinente. 

O que a torna, então, um valor que precisa ser religiosamente perpetuado, com o risco de se desperdiçar algo essencial para a vida. Não demoram tanto, muitos estarão persuadidos sobre sua hegemonia: ela é a melhor resposta. 

Sua perpetuidade: parece que sempre foi assim e, portanto, não deve ser de outro jeito. Sua heteronomia (uma regra que vem de outro): um deus a determinou, logo, é sagrada. Sua intocabilidade: opor-se a ela é quebrar um ciclo sagrado e, por isso, provocar a ira dos deuses, ou de Deus.

Mas curiosamente, a força que a torna necessária, a princípio, é a mesma que a fará questionável, depois. A contingência. Essa é a dinâmica da vida, sua “irresistível leveza de ser”, como no romance de Milan Kundera. A vida é fluida demais para ser emoldurada por uma instituição. O que hoje é, amanhã não mais será. Lulu Santos e Nelson Mota compuseram uma das mais belas canções que conheço: “Como uma onda no mar”, nela os poetas retratam a fluidez da vida. Uma de suas estrofes diz: “Tudo o que se vê não é/ Igual ao que a gente viu a um segundo/ Tudo muda o tempo todo no mundo/ Não adianta fugir/ nem mentir pra si mesmo agora/ Há tanta vida lá fora/ Aqui dentro sempre/ Como uma onda no mar!” 

A vida não se repete. É inédita, imprevisível e incontrolável. As necessidades que geraram determinada instituição e suas respostas ou deixam de existir ou mudam. 

Tornam-se mais complexas ou sem importância diante das outras e novas necessidades. Se mudam as necessidades, ou se deixam de 

existir para existirem outras, mudam também as perguntas ou novas questões se impõem. É nessa dinâmica que surgem os hereges, “como uma onda no mar”. Como aqueles que ousam sugerir as novas respostas para as perguntas que ninguém quer ouvir. Quebram o encanto da estabilidade falando do que não estava previsto ou do que não era plausível dentro das teorias da instituição.

O herege é um desritmado. Todos dançam na mística do que está 

instituído, em seu único ritmo. O herege por razões várias sai do ritmo. Viveu uma crise, divagou em um insight, sentiu-se entediado e insatisfeito, intuiu variações possíveis. 

Qualquer ou quaisquer coisas que quebrem a seqüência e a unanimidade podem fazê-lo perceber o diferente. Ao sair do ritmo descobre uma nova possibilidade de dançar no mesmo salão. Descobre o improviso e o contratempo. Percebe que é possível, faz sentido e é bom ser diferente.

Thomas Kuhn chama o fenômeno que inicia a quebra de um paradigma de anomalia, um fator não explicado satisfatoriamente pela Ciência Normal. Até que um cientista, desprovido de muitas explicações, movido mais por intuição que por certeza, arrisca uma outra e heterodoxa explicação. 

Logo terá em torno de si outros cientistas que também trabalharão com o candidato a novo paradigma até que ele venha a se tornar a Ciência Normal. O herege é como o cientista que, diante do acúmulo de perguntas não respondidas, destoa arriscadamente do modo como se vinha fazendo e explicando as coisas.

Mas há ainda outra palavra a ser associada para a compreensão do 

fenômeno herege, a ortodoxia. Ela é o discurso a serviço da instituição. 

Tem o seu bom valor em seu tempo real. Em determinadas condições aquelas respostas eram boas o bastante para serem levadas a sério e às últimas conseqüências. Ninguém constrói uma crença sem acreditar que ela faz sentido, que precisa ser ampliada e deve ganhar a coerência interna de seus argumentos. 

Tanto quanto é relevante o bastante para ser objeto de persuasão do maior número de pessoas. Mas o grande problema da ortodoxia não é ela mesma e sim os ortodoxos.

Os ortodoxos são aqueles que atrelam ao discurso da ortodoxia seus valores pessoais. Um discurso feito sempre se confunde com o valor próprio de quem o publica. Quem doutrina sente a necessidade de perpetuar o pensamento ora defendido como quem salva a própria pele. São os ortodoxos que por auto-afirmação precisam sustentar a hegemonia de um pensamento: uma ortodoxia. 

A perpetuação de uma doutrina a todo custo é sempre auto-perpetuação. Os estudiosos da psicologia interativa tratam da relação da fala com as paixões ideológicas. Uma vez que alguém se pronuncie a favor de determinada posição tende a associá-la a seu valor pessoal e, em defesa deste valor, lutar incansavelmente. Por isso o engajamento e a passionalidade. Certamente é por essa razão que quando alguém discorda de uma ortodoxia sofre uma reação tão violenta dos ortodoxos. Porque feriu sua própria carne.

Sem os ortodoxos a ortodoxia seguiria seu curso finito e natural: a 

morte. Mas como a morte de uma ortodoxia é o fim dos valores de um ortodoxo e de sua auto-perpetuação, é preciso impedi-la como quem luta contra a própria morte.

Com o desenvolvimento das novas tecnologias na medicina, passamos a conviver com mais uma difícil ambigüidade. Algumas pessoas, ao fim anunciado de suas vidas, que já deram sinais de extrema debilidade física e, às vezes, de morte ‘existencial’, porque já não mais respondem às conversas, nem demonstram qualquer afetação emocional, mas estão tecnicamente vivas, sobrevivem mecanicamente. 

São assim mantidas pelo enorme recurso tecnológico da ciência médica, com os antibióticos cada vez mais potentes, os aparelhos que substituem o funcionamento de órgãos vitais e o monitoramento fino que rastreia qualquer aproximação da morte. É a morte adiada. A complexidade está em definir até que ponto se pode manter um corpo vivo artificialmente sem o comprometimento ético da vida. 

Afinal de contas somos seres finitos e a morte é o destino natural de todos. Fico sempre com a sensação de que se macula a dignidade de quem precisa se despedir com naturalidade da vida, mas é tecnicamente impedido. 

Decidir por não usar recursos que vão apenas adiar a morte e protelar uma vida vegetativa, já tão bem anunciada, é muito difícil. Mas pode ser uma alternativa mais digna e, por que não, mais reverente à vida. Sei que o assunto é mais complexo do que minha intenção de que apenas sirva como ilustração.

A ortodoxia parece seguir a mesma terrível ambigüidade. Já não responde mais ao seu tempo como outrora. Tem aporias diversas em seu interior que comprometem sua pertinência. Não se comunica mais com as pessoas ao seu redor. Mas é mantida viva pela mística da instituição e o monitoramento zeloso dos ortodoxos. 

A ortodoxia morre existencialmente, asfixia quem a ela está sujeito, combate com altas doses de apologia seus oponentes, mantém com culpa muitos ao redor de si e impede que a vida prossiga com a fluidez que a torna tão surpreendente e bela.

A heresia é a reverência à vida quando se escolhe não adiar a morte de uma ortodoxia. São as línguas confundidas do mito da Torre de Babel na Bíblia. Desaba a torre com suas pretensões de poder eterno, mas a vida se espalha sobre a terra em sua rica diversidade. 

A confusão da linguagem libertou a humanidade da escravidão da ortodoxia. E no mito babélico, Deus é o grande herege: /“Vinde! Desçamos! Confundamos a sua linguagem para que não mais se entendam uns aos outros. (...)Deu-se-lhe por isso o nome de Babel, pois foi lá que Iahweh confundiu a linguagem de todos os habitantes da terra e foi lá que ele os dispersou sobre toda a face da terra.

Mas não foi a primeira e a única vez que Deus agiu hereticamente ou se colocou ao lado dos hereges. A história dos profetas confirma a sacralidade das heresias. Chama à atenção a profecia de Jeremias. 

Enquanto grassa entre o povo a idéia otimista de que tudo estava bem e que o futuro seria de paz e prosperidade, Jeremias contrapõe. Denuncia as ruínas da nação dos judeus e anuncia a tragédia que bate a porta.

Todos se revoltam, alguém feriu a ortodoxia de uma ilusão. O profeta herege é lançado ao calabouço para que a sua voz não fale o que todos não aceitam que se diga. Somente depois, tudo o que o profeta-herege vaticinou fez sentido na mente de todos. Sem sua heresia, sequer haveria lucidez e aprendizado no meio da destruição da nação. Mas essa história é a história freqüente dos profetas, razão porque Deus se queixou do modo como o povo perseguia os profetas.

Mas a maior e redentora heresia de todos os tempos foi a encarnação de Deus. Deus feito gente, Cristo Jesus. Sua relação com a ortodoxia de então foi de profunda tensão: /“ele veio para o que era seu e os seus não o receberam. Mas a todos que o receberam deu o poder de se tornarem filhos de Deus: aos que crêem em seu nome.”

Jesus não foi o que a ortodoxia de sua religião e cultura determinava que fosse, uma reafirmação sobrenatural e violenta do judaísmo frente ao poder ultrajante dos romanos. Ele foi uma negação pacífica e radicalmente humana da pretensão sempre perversa de qualquer tipo de dominação sobre quem quer seja.

Não foi pela prática da força que Jesus anunciou a chegada do Reino de Deus. Ele escolheu praticar a fraqueza em uma cultura de forças, o amor que amadurece contra o poder que infantiliza. Acolheu a humilhação em uma disputa cujas armas eram a imponência e a ovação popular. Espalhava quando todos queriam aderir. Escondia-se quando todos reivindicavam visibilidade. Pedia silêncio quando os resultados serviam a mais poderosa propaganda. 

Questionava e afligia as mentes quando muitos pressionavam pelas respostas simplistas e conclusivas. Era agressivo quando o mais politicamente estratégico era a polidez. Era Jesus quando todos esperavam um outro Cristo.

Jesus foi o vinho novo que reivindicou um novo odre, ou um tecido novo em negação aos remendos que apenas adiavam o fim de uma cultura e espiritualidade esgarçadas por suas contradições.

A cruz era a mão mais pesada do poder dominante. A mão forte do Império que só se justificava contra a mais terrível ameaça. Tanta força e violência convergindo sobre alguém tão frágil e suscetível – / "como uma ovelha muda que vai para o matadouro”, que não desejou os tronos instituídos de Roma ou dos judeus, tiveram ação reversa. 

Refluíram contra os próprios autores, contra os poderosos de Roma e dos Judeus, como uma exibição de sua mesquinhez e tolice. A morte de Jesus foi a vitória da vida contra as forças mórbidas da ortodoxia. O Cristo morto desmascarou o perverso e tolo poder das instituições e ortodoxias sobre a vida e libertou a humanidade de sua tirania. O que parecia um poder inquestionável tornou-se um poder idiotizado.

A ressurreição de Jesus é muito mais que a vingança de Deus contra o mal. A ressurreição é insurreição. É Deus se insurgindo ao nosso lado contra toda e qualquer forma de sentença final sobre a vida humana. 

Jesus ressuscitando é Deus se insurgindo a favor da vida. Contra todas as forças que pretendem congelar a vida para perpetuar poderosos. A ressurreição é a heresia de Deus contra a ortodoxia da morte.

Por isso, Senhor, obrigado pela heresia.

Nana Caymmi e César Mariano - "Se Queres Saber" (TV Bandeirantes, 1983)

Relatório da Anistia Internacional critica violência policial no Brasil

Relatório da Anistia Internacional critica violência policial no Brasil

Para ONG, há ligação entre a violência atual com a impunidade na ditadura. Entidade critica alterações ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

João Novaes Do G1, em São Paulo  26/05/2010 20h05

A precariedade do sistema carcerário e a violência policial foram os principais motivos de crítica ao Brasil na edição 2010 do relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional. A ONG, que monitora violações contra os direitos humanos em todo o planeta, relacionou o problema relacionado às forças de segurança do país com as recentes modificações do governo brasileiro no Plano Nacional de Direitos Humanos. Em contrapartida, a organização reconheceu avanços no combate à desigualdade social e em reformas “limitadas” na área de segurança pública.

Os dados do relatório, referentes ao ano de 2009, foram anunciados na noite desta quarta-feira (26), em um levantamento que avaliou condições humanitárias em 159 países. No estudo, toda a América Latina foi citada negativamente como uma região com alta ocorrência de mortes ilegais cometidas por forças de segurança (citando em especial países como Brasil, Jamaica, México e Colômbia). No caso brasileiro, a entidade ressalta “uso excessivo de força, execuções extrajudiciais e torturas cometidas por policiais”. Também relata que “centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais”.

De acordo com Tim Cahill, porta-voz para a organização no Brasil, há uma forte relação entre a violência policial citada no relatório e a impunidade para crimes hediondos ocorridos no passado, especialmente durante a ditadura do regime militar (1964-1985).

Cahill criticou com veemência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril deste ano (portanto não contemplada no relatório), por 7 votos a 2, de não revisar a Lei da Anistia - que prevê a exclusão de punições para acusados de crimes políticos e conexos a eles entre 1961 e 1979.

“(Essa decisão) é uma grande falha do sistema Judiciário brasileiro e do STF em não entender a responsabilidade do Brasil perante a lei internacional e à sua própria de reconhecer que crimes hediondos como tortura e execução não são anistiáveis. Isso é um posicionamento claro, não há como uma interpretação técnica possa questionar isso”, diz o porta-voz da AI.

Para Cahill, o STF passa a mensagem de que esses crimes “tratam-se de um problema do passado, no qual não vale a pena tocar”, enquanto no presente casos de morte e violência policial e problemas no sistema carcerário que resultam em tortura e execuções são registrados com frequência. “Isso dá a ideia de que quando o Estado mata e tortura cidadãos brasileiros, ninguém é responsável, ou há uma justificativa. Toda a prática de tortura e extermínio praticada hoje em dia é uma herança do passado”, afirmou. Em relação a outros países do Cone Sul, Cahill avalia que o Brasil está “um passo atrás”.

Para a ONG, o governo cedeu a pressões quando decidiu revisar o Plano Nacional dos Direitos Humanos. “Certamente é um retrocesso. O programa foi elaborado de maneira democrática e com a participação de toda a sociedade civil. Nos assusta como ele tem sido seqüestrado e desqualificado por setores com interesses particulares, políticos e econômicos [no relatório, esses setores citados são os militares, a Igreja Católica e proprietários rurais] e como o governo recuou tão facilmente diante deles”, disse Cahill. De acordo com a Anistia, “essas contestações representavam uma séria ameaça para a proteção dos direitos humanos no país”.

Cahill informou que a entidade enviou o relatório para os três principais pré-candidatos à Presidência (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva) juntamente com um pedido para que eles se defendam o Programa Nacional dos Direitos Humanos.

Violência
Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias como operações policias ostensivas que preveem a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico. Segundo a entidade, nesses casos há registros de queixas por de membros da comunidade de “uso excessivo de força, intimidações, revistas arbitrárias e abusivas, extorsão e roubo por parte dos policiais”. No Rio de Janeiro, a Anistia destaca principalmente a disseminação das milícias, as quais controlam diversas comunidades.

Outro ponto negativo do país muito destacado pela entidade está na condição prisional. Segundo o relatório, no Brasil, “os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão”. O Espírito Santo continuou como fonte dos casos mais brutais, segundo a AI. Além de denúncias de tortura, houve também relatos de superlotação extrema e uso de contêineres de navios utilizados como celas.

Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criticado porque alguns de seus projetos foram acusados de ameaçar direitos humanos de comunidades locais e povos indígenas.

Natureza - Beleza

Lavadores / Vila Nova De Gaia / Portugal 
Felosinha (Phylloscopus collybita) Chiffchaff, originally uploaded by Maria Rego.

Das pedras - Cora Coralina

Das pedras

Ajuntei todas as pedras
que vieram sobre mim.
Levantei uma escada muito alta
e no alto subi.
Teci um tapete floreado
e no sonho me perdi.

Uma estrada,
um leito,
uma casa,
um companheiro.
Tudo de pedra.

Entre pedras
cresceu a minha poesia.
Minha vida...
Quebrando pedras
e plantando flores.

Entre pedras que me esmagavam
levantei a pedra rude
dos meus versos.

Cora Coralina
(1889-1985)

UM PLANO DE TRANSPORTES PARA O RIO

UM PLANO DE TRANSPORTES PARA O RIO

EDITORIAL - O GLOBO - 26/5/2010

Diante do evidente esvaziamento da greve dos ônibus, o sindicato dos motoristas dobrou-se e encerrou a paralisação. Felizmente para a população carioca os efeitos do movimento foram mínimos. Mas, após um dia em que a cidade não sabia se ficaria ou não refém da exorbitância de trabalhadores de uma atividade essencial, fica o temor: quais seriam as consequências se, de fato, os motoristas conseguissem parar o sistema de transporte coletivo sobre rodas? As respostas a tal dúvida passam pela análise das alternativas dentro do sistema de transportes da capital e, por amálgama, da região metropolitana. Elas não são animadoras.

Não é de hoje que o Rio vive uma crise sistêmica no setor: os ônibus têm tarifas altas e linhas que se superpõem, provocando disparidades como oferta excessiva em trechos mais lucrativos e número de veículos bem inferior à demanda em outros percursos; o metrô e os trens urbanos rodam com composições superlotadas, sem conforto e registram atrasos frequentes; o serviço de barcas beira o caos. Um quadro crônico, que, ao longo dos anos, praticamente só tem sido objeto de promessas em plataformas e discursos de campanha eleitoral, das quais resultam pouca ação efetiva dos governos que se sucedem na prefeitura e no estado.

O receituário contra a falência do sistema de transportes não prescinde do bilhete único. Ele é ao mesmo tempo instrumento de racionalização do uso dos meios de locomoção e de distribuição de renda. No primeiro caso, por facilitar ao usuário o acesso ao local de trabalho e a opções de lazer, e eventualmente até por estimular a substituição do transporte individual pelo coletivo — o que significa menos automóveis nas ruas e mais fluidez no trânsito. No segundo caso, pela economia direta nos gastos com tarifas, benefício palpável principalmente no orçamento das famílias de baixa renda. O bilhete único já é realidade em São Paulo. No Rio, o sistema ainda engatinha. Foi implantado a partir da frota de ônibus intermunicipais, o que condiciona seus benefícios aos usuários da região metropolitana.

Além disso, a eficácia do serviço esbarra no pouco tempo de duração da tarifa (apenas duas horas, contra três horas em São Paulo), na rede de transportes que não dá conta da demanda e num sistema viário marcado por engarrafamentos e trânsito caótico.É preciso, no entanto, reconhecer que passos importantes têm sido dados para ordenar o caos. Há bons exemplos na rua: a própria implantação do bilhete único, a par a necessidade de ser aperfeiçoado; a convocação, pela prefeitura do Rio, de licitações gerais para reordenar as linhas de ônibus da cidade (ao fim da qual também começará a ser implantado o bilhete único municipal, que precisa incluir trens e barcas); as ações sérias de regulamentação das vans.

São movimentos, porém, que carecem de maior articulação entre estado e município.

Como são entes conjunturalmente comandados por aliados políticos, tal particularidade deveria estimular o entendimento na elaboração de uma política pública de transportes.

Uma política séria, que não dependesse dos humores dos governos da hora, mas se transformasse em plano de ação de Estado. É idêntico ao caso da segurança pública.

FOTO:Carlos Eduardo Rodrigues/O Dia Passageiros lotam ponto de ônibus na Avenida Brasil

Afirmações Célebres

"A não ser que eu seja convencido de erro pelo testemunho da Escritura - visto que não dou valor à autoridade não provada do papa e dos concílios, por ser claro que eles muitas vezes erraram e frequentemente se contradisseram - ou por um raciocínio evidente, continuo convencido pela Escritura à qual apelei, pois minha consciência continua cativa da Palavra de Deus, não posso e não quero retratar-me de coisa alguma. Afinal, agir contra nossa consciência não é seguro nem permitido a nós. Esta é a minha posição. Não posso agir diferentemente. Deus me ajude. Amém." 

Martinho Lutero, diante do Tribunal de Worms, na Alemanha, defendendo a autoridade da Escritura acima de todas as instituições da Igreja

Carminho /** A VOZ**/