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segunda-feira, agosto 09, 2010
O Areal
O Areal
Paulo Pacini – Blog Rio Antigo – Jornal do Brasil
Ipanema: de praia solitária a bairro mundialmente famoso
A idéia de aproveitar a faixa de terra entre a Lagoa e o mar, com suas magníficas paisagens, levou José Antônio Moreira Filho — segundo barão de Ipanema desde 1885 — a dar os primeiros passos rumo à transformação daquele vasto e desolado areal em um dos bairros mais conhecidos do país. Através da aquisição paulatina de terrenos, pôde enfim em 1894 lançar o empreendimento imobiliário Villa Ipanema. Com a ajuda de José Silva iniciou a venda de terrenos nas ruas recentemente abertas, das quais muitas ainda trazem o nome original, como Prudente de Moraes, Nascimento Silva e Farme de Amoedo.
A existência do novo bairro tornou-se possível com o abastecimento de água potável, inexistente até então, e, posteriormente, com o fornecimento de energia elétrica. Contudo, por alguns anos ainda ficou desprovida de transporte coletivo, só chegando em 1902, com uma linha de bondes de tração animal que partia do final do ramal da Igrejinha de Copacabana.
Os ares auspiciosos do pequeno local, com 1006 moradores em 1906, levaram Maurício Abreu a vaticinar: "Dentro de um lustro aqueles desertos do Sahara... se converterão em grandes povoações...para onde afluirá a população da cidade".
Dito e feito. O bairro cresceu e tornou-se célebre nos anos 50 e 60, com sua história se confundindo com aquela da Bossa Nova e seus criadores. Apesar das transformações das últimas décadas, Ipanema, hoje cidadã do mundo, para sempre ficaria conhecida pela ligação com a música de Tom e Vinícius, e sua famosa garota.
Ipanema, atualmente
Um imbecil hoje em dia vale mais que ouro!
Um imbecil hoje em dia vale mais que ouro!
Marcelo Migliaccio – Jornal do Brasil
O bem mais valorizado hoje em dia não é o ouro, nem o dólar, nem o petróleo, nem a cocaína.
O bem mais valioso na atual sociedade de consumo é o imbecil.
Um imbecil tem um valor inestimável para o sistema produtivo. Dê-me um imbecil e eu lhe darei o mundo.
Agora vamos à explicação para teoria tão esdrúxula (ok, admito):
Em todas as profissões, todos os chefes, diretores executivos, sócios majoritários e presidentes de empresas procuram desesperadamente por imbecis no mercado. Não há nada melhor que nomear um imbecil para o cargo imediatamente abaixo do seu. Ele nunca o ameaçará e jamais tomará seu lugar. Cumprirá as ordens mais absurdas sem pestanejar. Mesmo que esta ordem seja fatal para o destino da empresa ou da instituição, o imbecil jamais vai contestá-la. Cumprirá cegamente a determinação mesmo que isso o leve, a médio prazo, para a fila do seguro-desemprego.
E assim vão sendo nomeados gerentes, assistentes de direção, editores-adjuntos, assessores parlamentares, chefe de gabinete, ajudante de ordem e uma série de outros cargos notoriamente ocupados por imbecis _ salvo as honrosas e lúcidas exceções, nas quais você, que já está pensando em me xingar, certamente se enquadra.
Essa gente deixa seus chefes absolutamente tranquilos, porque não terá competência, ímpeto ou talento para roubar-lhes o lugar.
Os anúncios de emprego deveriam colocar, ao lado da boa aparência, do domínio do idioma inglês e da pós-graduação, o requisito fundamental: que o candidato seja um irremediável imbecil.
Uma das razões para o imbecil cumprir à risca tudo o que lhe mandam fazer é que ele é um imbecil.
A outra razão é que todo o imbecil é, por definição, um medroso. Com pavor de perder seu emprego, o imbecil nem de longe pensa em questionar qualquer incumbência que lhe dão. Mesmo que isso vá lhe custar, logo logo, o emprego.
Talvez por isso o mundo tenha desenvolvido e dado poderes quase sobrenaturais à mais perfeita fábrica de imbecis, a televisão. Desde que a criança nasce, seus pais _ que não têm saco ou tempo para educá-la _ entregam a pobrezinha à babá eletrônica. Como os professores das escolas públicas e particulares são na maioria dos casos um punhado de imbecis (não estou generalizando, falo apenas da maioria), os estabelecimentos de ensino não oferecem o contraponto necessário ao lixo que é despejado na cabeça de meninos e meninas desde a mais tenra idade pela TV.
O resultado é que, deseducada por sumidades como Ratinho, Luciana Gimenez, o casal telejornal, Adriane Galisteu e pelos autores de novelas das nossas emissoras, a criançada se transforma, lá pelos 10, 12 anos, em indivíduos sem senso crítico, sexistas, preconceituosos, consumistas, racistas, agressivos e machistas (inclusive as garotas).
O imbecil não tem senso crítico, ele não contesta, não analisa, não raciocina. Se é Carnaval, ele pula. Se é Natal, ele compra. Se é Réveillon, ele vai para a praia ver os fogos...
E assim vamos renovando a manada de imbecis que transformou nosso planeta nesta bela festa injusta e poluída.
Reféns do sonho AMERICANO
Reféns do sonho AMERICANO
Brasileiros ilegais nos EUA foram presos pela imigração, pagaram fiança e acabaram sequestrados por "coiotes". Torturados e extorquidos, só conseguiram sair do cativeiro com ajuda do FBI. O destino deles está nas mãos do governo norte-americano
DANIEL ANTUNES - ENVIADO ESPECIAL
Governador Valadares e Ladainha—11 de junho de 2010. A pequena Ladainha, no Vale do Mucuri, respirava o clima de abertura da Copa do Mundo. As ruas estavam enfeitadas em verde e amarelo. Em meio à festa, R.O., de 23 anos, e o amigo H.C.V., de 26, se despediam dos parentes.
Estavam partindo para uma viagem que não tinha dia certo para terminar. Os jovens embarcaram para a Guatemala, onde eram aguardados por homens que os ajudariam na arriscada tentativa de atravessar a fronteira com o México dentro de embarcações e de lá, pretendiam entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Faziam planos de trabalhar e juntar dinheiro. Sonhavam comprar casas e dar uma condição de vida melhor aos parentes no Brasil.
Uma semana depois, fizeram o primeiro contato com a família.
Contaram que estavam presos em Houston, nos EUA, e precisavam de dinheiro para pagar fiança no Departamento de Imigração.
Os parentes enviaram US$ 2 mil. Alguns dias depois, outro telefonema.
Dessa vez, assustados, contaram que haviam sido sequestrados por coiotes (pessoas que ajudam migrantes ilegais a entrar nos EUA) que os abordaram ainda no aeroporto da Guatemala e só sairiam vivos do cativeiro se fosse enviado mais dinheiro.
O pedido foi prontamente atendido e, na conta de um homem, cuja identidade não foi revelada, foram depositados US$ 3 mil. No dia seguinte, mais uma extorsão.O valor era de US$ 5 mil, o que também foi atendido.
Os rapazes passaram 41 dias como reféns, até que agentes do FBI conseguiram estourar o cativeiro.“ Eles apanhavam com pedaços de madeira.Os sequestradores falavam,a todo momento,que se a gente não atendesse as reivindicações deles, iriam matá-los”,contou I., ex-mulher de uma das vítimas, que preferiu não mostrar o rosto com medo de represálias. “Tenho medo de que aconteça algo comigo e com o meu filho”, disse.
A dupla só foi libertada depois que a família denunciou o caso à polícia brasileira. Informações foram repassadas ao FBI, que, por meio de escutas telefônicas, conseguiu localizar o cativeiro. Os coiotes fugiram antes da chegada dos policiais. “Eles (sequestradores) ligaram três vezes pedindo dinheiro.
No total, enviamos US$ 10 mil, que conseguimos juntar vendendo uma moto e pegando dinheiro emprestado com amigos, mas os coiotes não cumpriram o combinado”, afirmou I.C., 30, irmão de uma das vítimas, que trabalha como motorista na zona rural da cidade.
Agora, R. e H. estão sob custódia da polícia nos Estados Unidos e são pressionados pelo FBI a revelar os nomes e a fazer o retrato falado dos dois coiotes, suspeitos de sequestrarem outros brasileiros.
Se colaborarem com as investigações, têm a promessa de poderem ficar nos EUA. Caso contrário, serão deportados. “Os dois não sabem o que fazer. Contraíram dívidas por causa desse sequestro e aqui no Brasil teriam que batalhar por um emprego para pagar os amigos.Mas, por outro lado, se ajudarem a identificar os coiotes, as pessoas que financiam a imigração ilegal podem fazer algo de ruim pra gente aqui no Brasil”, explica I.,com medo.
Tortura psicológica O sofrimento narrado pelos parentes dos dois moradores de Ladainha está longe de ser exceção.
Há duas semanas, a Polícia Federal prendeu no Espírito Santo um homem, natural de Governador Valadares, acusado de chefiar uma organização criminosa especializada em levar pessoas clandestinamente para os EUA, passando pela Guatemala.
As investigações da PF revelaram um detalhe sórdido: além de intermediar a entrada ilegal de imigrantes nos EUA, o suspeito extorquia os parentes no Brasil, mantendo as vítimas em cativeiro e submetidas à tortura psicológica e física.
A Guatemala, assim como Honduras, Porto Rico e até Cuba, se transformou em rota alternativa para migrantes ilegais tentarem entrar nos Estados Unidos a partir de 2005, quando o governo mexicano, sob pressão dos EUA, passou a exigir visto de entrada no país. Até então, os moradores do Vale do Rio Doce seguiam até o México e de lá tentavam atravessar a fronteira para o Texas ou o Arizona.Muitos tinham de cruzar o deserto e o Rio Grande para tornar realidade o sonho de morar e ganhar dinheiro na América.
Agora, a rota é mais longa, mais penosa e, em razão da ação das quadrilhas de coiotes, mais perigosa. A pessoa sai do Brasil, desembarca na Guatemala ou em outro país da região e fica à mercê dos bandidos. Emmuitos casos, como contaram os amigos e parentes dos dois moradores de Ladainha, os planos de fazer a independência financeira fora do Brasil se transformam em pesadelo, com agressões, dívidas cada vez maiores e uma cela de prisão.
Aventura cara O custo da viagem não é nada barato. À medida que Estados Unidos e México adotaram medidas mais rígidas para impedir a entrada de imigrantes ilegais, o “serviço” prestado pelos “cônsules” e coiotes ficou mais caro. Enquanto nas décadas de 1980 e 1990, quando ainda não era exigido visto para entrada no México, o preço era de US$ 10 mil, em média, hoje, chega a custar US$ 20 mil.
O valor, de acordo com quem trabalha na ilegalidade, é para pagar a passagem de avião até a Guatemala, a hospedagem e a alimentação.
A princípio, essas pessoas não cometem nenhum crime quando falam que vão levar as pessoas para a Guatemala.
O problema é que o delito ocorre em outros países, onde há sequestro, tortura e até lavagem de dinheiro”
Delegado Dárcio Souza, da Polícia Federal
Previ é fábrica de dossiê do PT, diz ex-diretor
Previ é fábrica de dossiê do PT, diz ex-diretor
FOLHA DE S. PAULO
Fundo de pensão do BB também serviu para arrecadação de dinheiro às campanhas, afirma Gerardo Xavier
PT não comenta o caso; Previ diz que atual cúpula desconhece acusações feitas à "Veja" e à Folha
DE BRASÍLIA - Ex-diretor e ex-assessor da presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Gerardo Xavier Santiago diz que o fundo funciona como "fábrica de dossiês" contra a oposição do governo Lula e máquina de arrecadação para o PT.
DE BRASÍLIA - Ex-diretor e ex-assessor da presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Gerardo Xavier Santiago diz que o fundo funciona como "fábrica de dossiês" contra a oposição do governo Lula e máquina de arrecadação para o PT.
Gerardo foi gerente-executivo da Previ entre 2003 e 2007, sendo ligado diretamente ao ex-presidente do fundo Sérgio Rosa, que deixou o cargo em junho de 2010. Gerardo saiu da Previ após brigar com Rosa em 2007, quando deixou o PT.
As declarações sobre a espionagem foram feitas à revista "Veja" desta semana. À revista ele afirma que o fundo é "um bunker de um grupo do PT" e que "a Previ está a serviço de um determinado grupo muito poderoso, comandado por Ricardo Berzoini, Sérgio Rosa, Luiz Gushiken e João Vaccari Neto".
Segundo revelou a Folha neste mês, um dossiê sobre a filha do ministro Guido Mantega foi feito por essa ala do PT, ligada ao sindicalismo bancário. O Planalto atribui o dossiê ao grupo de Rosa, que perdeu espaço na campanha de Dilma Rousseff.
"Estranharia se na minha época tivessem me pedido coisa semelhante contra o Mantega. Uma coisa é fazer com o adversário. É uma involução do PT por causa da disputa interna", afirmou Gerardo à Folha.
Ele também disse que concedeu a entrevista à "Veja" há dois anos e confirmou as acusações à revista nesta semana, antes da publicação.
O ex-diretor, que também já foi do Sindicato dos Bancários do Rio, disse à Folha que, além de montar dossiês, a Previ serviu a interesses do partido para aumentar a arrecadação. Segundo ele, a Previ montou uma rede de conselheiros ligados ao PT em empresas nas quais o fundo tem participação. A intenção era influenciar as doações das companhias para beneficiar o partido.
Santiago diz que o primeiro dossiê produzido por ele na Previ é de 2002, no governo FHC. O material deveria, diz ele, comprometer a gestão tucana e provar a ingerência do governo na Previ.
"Dossiês com conteúdo ofensivo, para atingir e desmoralizar adversários políticos, só no governo Lula mesmo, na gestão do Sérgio Rosa", diz o ex-diretor à "Veja".
Santiago lista os oposicionistas que teriam sido investigados com base em dados sigilosos, cujo acesso teria sido ordenado por Rosa: o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já morto, o governador José Serra (PSDB) e o então presidente do DEM Jorge Bornhausen.
O ex-diretor diz na entrevista que reuniu denúncias sobre eles em 2005, na CPI dos Correios, e que Rosa solicitou "informações sobre investimentos problemáticos da Previ que estivessem ligados a políticos da oposição".
O PT não se manifestou. A Previ disse que "a atual cúpula desconhece essa prática e está muito tranquila em relação a suas recentes práticas de governança". Rosa não comentou o assunto.
'Lula Não sabe o dano que causou ao país'
'Lula Não sabe o dano que causou ao país'
O ESTADO DE S. PAULO
O senador Jarbas Vasconcelos costumava ter um bom relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também pernambucano. Como deputado federal atuante na área dos direitos humanos, foi o primeiro parlamentar a visitar Lula quando o então líder sindical saiu da prisão, em 1978. Lembra-se do sobrado modesto em São Bernardo, de Lula tapando um buraco no sofá com uma almofada, e da barata que matou na parede.O afastamento - "ruptura não houve" - aconteceu quando assumiu sua cadeira no Senado, em 2007.
"Eu me decepcionei muito no Senado", recorda. "Achei que funcionava melhor. No primeiro ano peguei o rolo do (senador) Renan (Calheiros, acusado de aceitar propina de uma empreiteira). Bati de frente. Não há constrangimento maior do que assistir às sessões do Senado olhando para (José) Sarney (presidente da Casa), como se nada tivesse acontecido", acrescenta, referindo-se às acusações de envolvimento em irregularidades. Renan e Sarney pertencem à fatia do PMDB que apoia o presidente Lula.
"Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas ele foi conivente", afirma Jarbas. "Não sabe o dano que causou ao Brasil. As pessoas aqui no terceiro, quarto escalão, dizem: "Se lá em Brasília o PT está roubando, não vou fazer o mesmo aqui?"".
Em contraste, Eduardo Campos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, gaba-se da gratidão que o presidente tem por ele pelo apoio que lhe deu durante o escândalo do mensalão, quando era líder do PSB na Câmara.
A amizade traz dividendos. Numa pesquisa realizada pelo Datafolha no fim do mês, 52% dos entrevistados disseram que votariam num candidato a governador de Pernambuco indicado por Lula; outros 26% responderam "talvez" e apenas 15%, "não". Dos cerca de 3 milhões de famílias de Pernambuco, 1,1 milhão recebe o benefício do Bolsa-Família.
Ironia. Ironicamente, o primeiro cargo de Eduardo Campos foi o de chefe de gabinete do secretário de governo de Jarbas, Fernando Correa, no seu primeiro mandato de prefeito do Recife, em 1985 (embora isso não conste de seu currículo no seu site de campanha).
Jarbas era aliado de Arraes, o avô de Eduardo, que governou o Estado três vezes. O pivô da ruptura foi justamente Eduardo, conta Jarbas, por causa de uma discordância em torno da formação de uma chapa para a prefeitura do Recife, em 1988.
Arraes lançou Eduardo a prefeito, que ficou em quinto lugar. Jarbas se reelegeu no primeiro turno.
Em 1998, Jarbas desafiou Arraes, então candidato à reeleição, na disputa pelo governo de Pernambuco.
Ganhou por mais de 1 milhão de votos de diferença. A derrota humilhante praticamente selou o fim da carreira de Arraes, que depois teria só mais um mandato de deputado federal.
Agora, o senador Jarbas Vasconcelos teme que Eduardo pretenda vingar seu avô nas urnas.
Colaborou Angela Lacerda
Brasília é o retrato da desigualdade social que existe em todo o país, diz sociólogo
Brasília é o retrato da desigualdade social que existe em todo o país, diz sociólogo
Uma análise publicada no final do mês passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) e das contas nacionais e regionais, mostra que, em praticamente todas unidades da Federação, ficou menor a distância entre os pobres e os ricos, entre 1995 e 2008. A única exceção é o Distrito Federal.
Nesse período, o índice de Gini – que mede desigualdade de renda – aumentou de 0,58 para 0,62 (quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade). A Pnad é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a razão do aumento da desigualdade na unidade que abriga a capital do país está no pico e na base da pirâmide social.
Nos últimos anos, no Distrito Federal, houve aumento de renda dos mais ricos (em Brasília, funcionários públicos com as carreiras mais valorizadas) e aumento do número de pessoas com renda extremamente baixa (migrantes). “A desigualdade aumenta porque o crescimento populacional se dá na base da pirâmide social”, explicou. Pochmann lembra que, na última década, houve recomposição dos salários do funcionalismo, mas pondera que a migração é mais responsável pela desigualdade. “Mesmo quando, nos anos 90 e no início desta década, os salários ficaram comprimidos, não tiveram reajuste e nem recuperação real, a desigualdade geral também crescia”, destacou.
De acordo com o sociólogo Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), o Distrito Federal ainda atrai migrantes sobretudo por conta do acesso a serviços públicos, como o atendimento médico-hospitalar. “São serviços de qualidade superior à [qualidade] dos que [eles, os migrantes] têm em suas regiões. Muita gente vem para Brasília em busca de tratamento de saúde de algum membro da família”, relata. Bursztyn diz que ainda se lembra de quando fez pesquisas de campo e encontrou famílias que chegaram ao Distrito Federal de carroça ou em ambulâncias. São pessoas, segundo ele, que percorreram mais de mil quilômetros para trazer alguém doente, necessitando de tratamento que não encontrou na sua região.
Para o acadêmico, o aumento da desigualdade da renda no Distrito Federal mostra que Brasília, em vez de ser uma “ilha da fantasia”, se parece muito com o Brasil, tido como um dos países mais desiguais do mundo. “Brasília é um retrato caricatural, no qual se acentuam os traços mais visíveis. Brasília é uma miniatura do país.”
(Matéria de Gilberto Costa. Repórter da Agência Brasil)
Faltou crescer institucionalmente, dizem acadêmicos
Faltou crescer institucionalmente, dizem acadêmicos
Paulo Sérgio Scarpa - JORNAL DO COMMERCIO (PE)
A grande mudança realizada pelo governo Lula ocorreu nos gastos públicos com as transferências sociais, como o Bolsa Família, afirmou o economista Carlos Eduardo Soares, da Universidade de São Paulo, na mesa-redonda Brazil on the Road to Good Governance (algo como Brasil no caminho da boa governança), no 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), no Recife. Mas melhorou pouco institucionalmente, advertiu. O atual governo não fez a reforma da Previdência, apesar da forte liderança de Lula, e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, entre 2004 e 2005, olhou apenas para as reformas com baixo custo político, como a reforma do crédito.
Apesar disso, acentuou o professor para uma plateia de estudantes e professores, o Brasil melhorou muito em sua política macroeconômica em comparação com os anos 90, mas disse não esperar por reformas mais profundas: As elites políticas brasileiras não fazem reformas quando as coisas vão bem no País, vaticinou. Para ele, saúde e educação podem ser consideradas duas catástrofes no atual governo. O setor público não funciona neste País, que fez o Bolsa Família o melhor programa social, mas o governo não faz avaliação sobre o impacto que o programa provoca. Carlos Eduardo lembrou ainda que Lula fala em promover reformas, mas não fez a política, a principal delas. Na Câmara, apenas o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP) defende de fato o voto distrital, que gasta menos com as transferências e diminui a corrupção, definiu.
Professor de Ciência Política na Universidade de Michigan (EUA), Carlos Pereira ponderou que o regime brasileiro não gera maioria eleitoral, mas sustenta ainda uma situação singular: A maioria dos legisladores tem mais recursos para permanecerem no poder por causa de suas bases eleitorais. E contou que, a seu ver, o País não tem qualquer possibilidade de risco democrático enquanto o governo não tiver condições de criar uma maioria no Congresso. Carlos Pereira provocou risos na plateia ao lembrar que Lula se reelegeu apesar do mensalão, e obteve ainda altos índices de popularidade e aprovação.
Para Paulo Tafner, pesquisador do Ipea, Instituto de Pesquisa Aplicada, órgão da Presidência da República, o papel das elites na história do Brasil varia muito pouco com o passar dos anos. As elites voluntariosas acham de bom tom acabar com a pobreza para acabar com a violência, mas é para proteger os seus filhos. Essa é uma das explicações, mas existem outras, disse. Ele considerou como avanço a ampliação dos direitos básicos dos cidadãos, mas lembrou que o País precisa lidar com a cristalização dos privilégios constitucionais. Tafner se referiu particularmente aos privilégios concedidos ao setor público pela Constituição de 1988. Um ascensorista do setor público ganha seis vezes mais que um da iniciativa privada, exemplificou.
A atenção que a fronteira merece
A atenção que a fronteira merece
UMA DECISÃO DO SENADO aprovada durante o esforço concentrado da semana merece análise mais detalhada. Os parlamentares decidiram conceder às Forças Armadas o poder de efetuar prisões e revistar pessoas nas regiões de fronteira. Em que pese o viés da preocupação de alguns setores, que enxergaram nessa liberação um salvo-conduto eventual para que excessos voltem a ser cometidos, a decisão está correta. Há muito, o principal problema de segurança do país reside na quantidade enorme de quilômetros de fronteiras secas de que dispõe. No mar, temos a Marinha atenta às investidas na rica biodiversidade da plataforma continental e, agora, às riquezas petrolíferas do pré-sal. Mas, e na Amazônia? E nas margens desabitadas do gigantesco lago formado pela represa de Itaipu? A Polícia Federal vem agindo com afinco e precisão matemática no combate aos cartéis da droga que necessitam dos caminhos de passagem pelo interior para tentar escoar seu produto rumo aos ricos mercados da Europa e dos Estados Unidos. Ainda assim, é um efetivo limitado e só pode agir amparado por uma ordem judicial, esta decorrente de algum tipo de processo penal que a demande. Ou seja, do ponto de vista da prevenção, por sua própria definição os agentes ficam relativamente de mãos atadas.
Há alguns anos, desde que os presidentes Sarney e Alfonsín, da Argentina, assinaram um acordo de não proliferação nuclear, o histórico cenário de uma disputa militar entre brasileiros e argentinos pela hegemonia continental se desfez. É importante lembrar que, a partir desse momento, os comandos militares efetivamente começaram a deslocar seus quartéis para as áreas onde eram necessários. Da enorme concentração de tropas baseadas no Sul do país, criou-se um programa de realocação dessas bases de forma a impor a presença militar brasileira em todas as regiões de fronteira. O incidente no rio Traíra, quando supostos guerrilheiros das Farc atacaram um posto avançado do Exército, mostrou o quanto essas forças assimétricas e irregulares não ideológicas mas empurradas pela associação com o narcotráfico eram perigosas para o país.
Hoje as ameaças ainda continuam, sobretudo em regiões com escassa cobertura de vigilância. A autorização dada aos militares para que tenham poder de polícia não usurpa a atuação judiciária nesses locais, mas ajuda a ampliar a eficácia das medidas coercitivas. Em caso de um avião com drogas ser interceptado e forçado a pousar um reflexo do respeito imposto pela chamada Lei do Abate os militares da FAB que porventura chegarem ao local estarão habilitados a proceder a detenção dos suspeitos. Assim, farão com que a apreensão da aeronave e da carga resulte também na identificação das quadrilhas que eventualmente a operavam. Controle é a chave para uma fronteira segura e pacífica.
Fonte: Jornal do Brasil
Foro privilegiado está por um fio
Foro privilegiado está por um fio
Magistrados aposentados correm o risco de não ter mais o benefício
A decretação pelo Conselho Nacional de Justiça da aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina que é réu em ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, por corrupção e prevaricação deve apressar a conclusão do julgamento de dois recursos extraordinários no qual o plenário da Corte vai decidir se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro privilegiado para responder a processos criminais.
A tendência é que a maioria do STF entenda ser aplicável aos juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores a jurisprudência consolidada com relação aos demais agentes públicos, desde 1999, quando foi cancelada a Súmula 394, cujo enunciado era o seguinte: Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.
No entanto, há quem defenda a manutenção do espírito da súmula cancelada quando o réu na ação penal for magistrado, mesmo que tenha se aposentado por conta própria ou compulsoriamente, em razão de processo administrativo disciplinar, como ocorreu com o ministro Paulo Medina.
Empate No julgamento dos recursos ajuizados pelos desembargadores aposentados José Maria de Mello, do Ceará, e Pedro Aurélio, do Distrito Federal suspenso em maio último, e prestes a ser retomado os ministros Ricardo Lewandowski (relator) e Ayres Britto votaram contra a manutenção do foro especial para magistrados inativos; Menezes Direito (falecido) e Eros Grau (recém aposentado) divergiram.
Verificou-se, assim, um empate. Mas tudo indica que, pelo menos, os ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Cármen Lúcia e Celso de Mello vão aderir aos votos já proferidos pelo relator e por Ayres Britto.
No início do julgamento, em fevereiro de 2008, Menezes Direito deu provimento ao recurso referente ao desembargador cearense, sob o fundamento de que o ato que originou a ação penal foi praticado no exercício das funções judicantes, portanto, quando o magistrado estava protegido pelo princípio constitucional da vitaliciedade (artigo 95, inciso 1 da Constituição). Na retomada do caso, em maio último, Eros Grau acompanhou o entendimento de Direito, e acrescentou: O cargo de magistrado é vitalício, perdura pela vida inteira. É uma prerrogativa que eu considerarei não em meu benefício, pessoa física de Eros Grau, mas da função que exerço, com muita coragem para enfrentar qualquer adversidade.
Trata-se de uma prerrogativa do meu cargo, não de um privilégio.
Relator Já o relator do chamado leading case, Ricardo Lewandowski, havia votado contra a manutenção do foro privilegiado para magistrados, por considerar que tal prerrogativa só existe para assegurar aos juízes o exercício da jurisdição com independência e imparcialidade.
O ministro Ayres Britto, na sessão de maio, adiantou a sua posição: A aposentadoria rompe o vínculo jurídico-funcional com a pessoa estatal respectiva, tanto que se dá a vaga no cargo, e o cargo vago será preenchido por outra pessoa. Para Britto, o único vínculo que o aposentado mantém com a pessoa jurídica originária é o de caráter financeiro.
Cabe ao STF processar e julgar, nos crimes comuns, seus próprios ministros e os membros dos tribunais superiores; ao Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, além dos integrantes dos tribunais regionais (federais, eleitorais e do Trabalho). Os juízes de primeira instância estaduais são processados e julgados pelos respectivos tribunais de Justiça; os juízes federais (incluídos os da Justiça militar e trabalhista) pelos tribunais regionais federais da área de sua jurisdição.
Fonte: Jornal do Brasil
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