Legislar o riso e sacralizar o poder?

Legislar o riso e sacralizar o poder?

Roberto DaMatta O Globo - 25/08/2010

Toda tentativa de tolher a liberdade de expressão engessa e, no fundo, tenta realizar aquilo que é básico numa democracia competitiva e igualitária: a discussão política que marca diferenças e estabelece limites para a multiplicidade de perspectivas vigentes num sistema centrado no cidadão. No Brasil, temos leis para tudo. Tantas, que até existe uma certa desconfiança de que o aparato torna os grandes bandidos "imprendíveis". Temos leis até para regular como as pessoas devem ser presas, porque se forem importantes deve-se evitar a "espetacularização" que, em todos os lugares, algema, numa prova cabal de que a polícia cumpriu o seu papel. Um país com uma etiqueta para aprisionar me preocupa. Estou convencido de que se tivéssemos uma Futebolbrás jamais teríamos sido pentacampeões do mundo, porque a convocação e nosso jogo seriam legislados, algo que muitos sentem falta. Seria proibido perder Copas do Mundo e a prática exclusiva do "futebol-arte" seria estabelecida por lei! 

Como ter confiança na lei se desconfiamos da polícia, e a própria polícia desconfia dela própria, porque, tal como ocorre com as leis (e com a ética), temos muitas polícias para o deleite dos bandidos e advogados? 

Digo isso porque uma interpretação antidemocrática do artigo 45 da Lei das Eleições, em vigência desde 1º de outubro de 1997, que reprime usar o humor com foco em partido ou candidato em período eleitoral, fere a liberdade de expressão e vai abrir um sério combate entre os que estão no poder e não gostam de liberdade e os humoristas que dela vivem. Entre seriíssimos donos do poder e risonhos carnavalizadores profissionais - os humoristas - cuja profissão é promover uma simbólica e galhofeira troca de lugar. A tal troca de lugar capaz de provocar o riso de si mesmo, esse apanágio que Bergson dizia ser exclusivamente humano já que os crocodilos choram, o que não é o caso de nenhuma besta quadrada, sobretudo as que chegam ao poder. No Brasil, um poder perpetuamente onipotente odeia e recusa o erro. Por isso todo-poderoso tem tanto medo do riso que o traz de volta ao plano da cidadania. Se os comuns não suportam politicalha diária, os poderosos detestam o riso. 

Num livro famoso, Mikhail Bakhtin ajuda a desvendar esse assunto que talvez venha ser mais excitante do que o debate eleitoral. Por que o riso não combina com eleições e candidatos, no caso do Brasil, quando em países igualitários e democracias estabelecidas, ele corre solto justamente nesta época? 

Bakhtin - como Freud - enfatiza acima de tudo a capacidade do humor de, pelo riso humano orgulhoso e zombeteiro, enfrentar (e vencer) a dor, as adversidades, o destino e a morte. De fato, nosso pior inimigo fica mais aterrorizado diante de uma gargalhada do que de um revólver. A própria desgraça recua se alguém se atreve a ridicularizá-la. Ainda mais nesta vida que não merece mais do que uma boa anedota. 

A tentativa de reprimir o humor em período eleitoral é coerente com a liturgia que cerca o debate cheio de dedos dos presidenciáveis. Ela põe a nu o quanto o nosso sistema de poder protege, dignifica, hierarquiza e sacraliza o governante. E o quanto somos coniventes com isso. O medo do riso é o medo da igualdade que o momento eleitoral inevitavelmente demanda e revela. Seria possível proibir o riso e o humor neste momento, como fazem os radicais, que se levam tão a sério que não podem rir de si próprios? 

Falamos muito de "realidade" e pouco dos seus símbolos. A mentalidade legisferante é uma clara tentativa de arrolhar o dia a dia. Ela é a responsável por esse universo de leis que promovem o famoso axioma do "é ilegal, e daí?", a prova mais clara de que, entre nós, as leis não acompanham o bom senso. Amordaçado o riso, o poder sacraliza-se porque não há mais a liberdade de desafiá-lo e usá-lo como uma fonte de alegria - um dos modos mais legítimos de mostrar a face humana dos poderosos. 

No nosso universo político, a mentira, um ininteligível economês falado mais com os dedos do que com o coração, as promessas de que, como "pai" e "mãe", se vai cuidar do povo (haja saco e paciência!) são dominantes. Neste palco, sempre reinou o medalhão oportunista, tarado pelo poder; esse farsante soturno que malandramente usa a máscara da igualdade para ampliar seu mandonismo. Hoje, esse papel fica mais duro de ser desempenhado, pois a pressão por transparência e igualdade exige menos hipocrisia (esse apanágio do populismo lulista) e mais coerência (que exige administrar honestamente mais do que "cuidar" como pai ou mãe do povo). É ofensivo rir de um poderoso? Pode-se fazer uma lei impedindo gargalhar de uma besta quadrada que aspira ao poder? Nas ditaduras, o sujeito morre; nas democracias, vive-se disso. Dessa relativização por meio do riso que - como a morte - iguala definitivamente, mostrando que se hoje estamos no poder, amanhã dele sairemos.

Xalberto, para a Charge Online

Obsessão

Obsessão

Merval Pereira - O GLOBO

Os últimos dias foram plenos de informações sobre o que o governo brasileiro pensa sobre os meios de comunicação e seus projetos para implementar o que chama de "controle social" da mídia. Tudo o que se disse sobre o assunto indica uma comunhão de intenções entre o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela, e o projeto de um futuro governo petista.

Na recente reunião do Foro de São Paulo realizada na Argentina, o grupo criado por Lula e Fidel Castro que reúne a esquerda da América Latina regozijou-se porque "setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai" conseguiram colocar em questão a credibilidade dos grandes meios de comunicação, provocando redução nos níveis de venda e audiência dos jornais impressos e da TV.

Mesmo que se trate de uma bravata juvenil, a comemoração evidencia o real objetivo desses esquerdistas regionais, entre eles o dirigente petista Valter Pomar: tentar desmoralizar os meios de comunicação independentes, para controlar a opinião pública.

Na mesma resolução, as medidas de diversos países da região para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social foram elogiadas, especialmente a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada "Lei da Mídia", aprovada na Argentina em 2009, que foi considerada inconstitucional pela Justiça.

Essa legislação deve ser uma "referência imprescindível" para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

A "Lei da Mídia" divide as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, levando em consequência o Grupo Clarín a ter que se desfazer de concessões de TV e rádio.

O mais novo lance dessa disputa é a intervenção do governo na fábrica de papel de imprensa do país, cujo maior sócio privado é o grupo Clarín, numa clara tentativa de impor sanções econômicas aos jornais.

Na segunda-feira, o presidente Lula, inaugurando um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse em discurso lido - isto é, preparado por sua assessoria, sem os perigos dos improvisos - que a emissora evitará que os trabalhadores "continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão" e que "o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos".

Como se uma emissora que representa um grupo social específico não tenha interesses de classe a defender e discursos políticos a divulgar.

Já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, repetiu sua obsessiva cantilena contra os órgãos de comunicação independentes, afirmando que a televisão dos metalúrgicos e a internet farão com que os jornais e as emissoras de TV percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Tirar o poder dos "aquários", um jargão jornalístico para as salas das chefias das redações dos jornais, parece ser a fixação de Franklin, um movimento, segundo ele, "irreversível, e que está apenas começando".

Em acordo com as diretrizes emanadas do Foro de São Paulo, o ministro da Comunicação Social do governo Lula pretende que sejam aprovados antes do final do mandato diversos projetos de lei originados na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada por ele.

Com a participação de organizações da sociedade civil, da CUT e de representações de entidades empresariais, a Confecom produziu uma infinidade de propostas que podem se transformar em leis com o objetivo central de implantar o tal "controle social da mídia".

Uma das propostas prevê "mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular", em todos os processos dos meios de comunicação, como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos, produções nacionais.

Uma repetição de várias outras tentativas já feitas, e derrotadas pela rejeição da sociedade, de controlar o noticiário e de direcionar a produção cultural dentro de critérios fixados pelo próprio governo.

Já relatei aqui na coluna, mas vale a pena repetir, as posições assumidas pelo mesmo Franklin Martins quando exercia a profissão de jornalista.

Num debate com o sociólogo Betinho, em junho de 1996, sobre o papel das ONGs, Franklin afirmava que "qualquer tentativa de contornar o Parlamento, ou de achar que se definem políticas públicas sem passar por ele, não é uma atitude democrática. Isso investiria contra a essência do Estado democrático, que é o voto".

Não é possível, segundo ele, "a pretexto de dar voz a esses interesses fragmentados, se criarem condições para que a vontade de pequenos grupos seja imposta, e o voto, base da democracia, acabe relativizado e deixado de lado".

Franklin achava que, "ao se apresentar como representante da sociedade civil e participar de reuniões com direito a voto, as ONGs negam o sistema representativo".

E concluía seu pensamento: "Não vejo a menor autoridade para que falem em nome da sociedade. Quem fala em nome da sociedade é quem tem voto para isso."

A mesma pessoa que defendia que o Congresso fosse o ator principal das decisões sobre políticas públicas agora quer que esses "interesses fragmentados" tenham suas resoluções homologadas pela base parlamentar do governo.

Seria investir contra a "essência do Estado democrático", no qual quem decide em nome da sociedade é quem tem voto.

Ponte sobre o Rio Ganges

Fotografia por Maciborka abril  Pessoas, cães e aves dividem espaço ao longo do rio Ganges, a maior hidrovia no subcontinente indiano.

Pelicano para o Bom Dia, SP

Estudo usa nanopartículas para levar medicamentos até células cancerígenas

Estudo usa nanopartículas para levar medicamentos até células cancerígenas

Silvia Pacheco – Correio Braziliense - Publicação: 25/08/2010 07:00

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) traz esperança para os pacientes que passam pelo doloroso tratamento do câncer. Experimentos demonstram que a nanobiotecnologia(1) pode reduzir os efeitos colaterais de medicações. Isso por meio de técnicas que permitem a aplicação da dose correta da droga diretamente nos tecidos ou células doentes, sem sobrecarregar o organismo com doses massivas, o que ocorre particularmente com os quimioterápicos para câncer.

O trabalho é desenvolvido em rede nacional pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Nanobiotecnologia. Na UnB, as pesquisas estão concentradas na aplicação biomédica das nanopartículas, fazendo com que elas levem diretamente à célula tumoral a dose de quimioterapia, sem atingir outros órgãos e tecidos. Dessa forma, os efeitos colaterais do tratamento são minimizados. As nanopartículas se transformam em transportadores de remédios com a missão de direcionar o medicamento à fonte do problema. “Muitas vezes, o doente morre por conta do tratamento, não pela doença”, diz Flávia Arruda Portilho, bióloga e uma das pesquisadoras envolvidas no estudo. As aplicações são feitas para o tratamento dos cânceres de mama, intestino, ovário e pulmão.

“Hoje, é bastante plausível o uso de nanossistemas para a veiculação de drogas, como os que se baseiam em nanopartículas. Esses sistemas ficam especialmente interessantes se forem construídos a partir de nanopartículas magnéticas (NPMs)”, revela a coordenadora do estudo na UnB, Zulmira Lacava.

As NPMs podem se apresentar sob diferentes formas. Uma delas é a de fluidos magnéticos: suspensões com um núcleo de ferro envolvido por uma cobertura feita com material biologicamente ativo. É nessa cobertura que o medicamento é colocado. Depois, utilizando um ímã (que atrai o núcleo de ferro), os médicos conseguem direcionar a nanopartícula com o remédio para o órgão a ser tratado (veja arte). As NPMs também devem ser biocompatíveis, sem representar perigo ao organismo. Para chegar aos resultados sobre essas nanopartículas, a equipe de cientistas fez testes com camundongos.

Esse processo, segundo a bióloga Flávia Portilho, além de reduzir os efeitos colaterais dos medicamentos, faz com que o tratamento se torne mais eficaz. Isso porque as NPMs carregam para dentro do tumor a dose correta do quimioterápico, fazendo com que ele não se perca no organismo. “Podemos administrar, por exemplo, 5g de um medicamento na veia do paciente, mas só metade da droga chega ao tumor. O medicamento se perde no organismo, fica em alguns órgãos e tecidos”, explica a bióloga. Em alguns camundongos, a equipe observou uma diminuição do tumor considerada satisfatória.

Outras técnicas

Além do processo com a utilização do ímã no direcionamento das NPMs, a equipe também testa outras duas técnicas que deram resultados satisfatórios. A primeira delas é o processo de carregamento de drogas por meio da cobertura, uma técnica que intriga os pesquisadores. A substância da qual é feita a cobertura tem uma afinidade com certos tipos de tecido que os cientistas ainda não sabem explicar. “Não sabemos o porquê dessa afinidade. Só sabemos que a nanopartícula viaja, por meio do sistema circulatório, até o tecido com o qual ela tem a tal afinidade”, diz a biomédica Luciana Landim Carneiro Estevanato.

Ela relata que NPMs recobertas com a proteína albumina têm uma afinidade com os tecidos do cérebro e, com isso, podem levar a droga diretamente para o órgão. “No cérebro, há uma barreira entre o sangue e o órgão, que seleciona o que vai entrar. NPMs com a albumina conseguem atravessar essa barreira”, explica Luciana. A outra técnica utiliza as NPMs com anticorpos, moléculas capazes de reconhecer o tumor. Assim, os anticorpos levam o medicamento até o tumor. “O melhor é que todas essas técnicas podem ser usadas em conjunto, dependendo do resultado que se quer obter”, comemora a especialista.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e o oncologista da clínica Ceon, do Hospital Anchieta, Anderson Silvestrini, o uso dessas nanopartículas pode resultar em um tratamento mais eficiente contra o câncer. “Os remédios hoje são muito tóxicos. Se boa parte dessa toxicidade fosse evitada, poderíamos usar concentrações maiores de drogas-alvo diretamente no tumor.” Todo esse processo, porém, ainda está em âmbito de laboratório, com testes apenas em animais. “Há poucos anos foi reportada uma primeira tentativa clínica de carreamento magnético de droga anticâncer que obteve sucesso em 50% dos pacientes terminais testados”, diz a coordenadora da pesquisa.

1 – Escala

A nanobiotecnologia trabalha com a manipulação de átomos em escala nanométrica, ou seja, em uma escala 1 milhão de vezes menor que o milímetro, espaço suficiente para acomodar no máximo 10 átomos. Como um exemplo comparativo, um fio de cabelo possui um diâmetro que varia de 30 mil a 100 mil nanômetros.

Waldez, no Amazônia Jornal

Católicos aplaudem críticas à petista

Católicos aplaudem críticas à petista

VALOR ECONÔMICO

Cristiane Agostine, de São Paulo

Vestidas com hábito branco e sentadas lado a lado no auditório da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, dez freiras aplaudiram Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) quando ele criticou a ausência de Dilma Rousseff (PT) no debate realizado por emissoras católicas na noite de segunda-feira. Pouco depois, padres sentados a algumas cadeiras das religiosas reforçaram as palmas quando Plínio provocou: "Essa senhora [Dilma] é uma incógnita. Não sabemos quem é. Foi inventada pelo [presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva]". A plateia de católicos presentes ao debate promovido pela TV Canção Nova e pela Rede Aparecida deu coro às críticas do candidato do PSOL e teve de ser contida pelo mediador, padre Cesar Moreira, depois de risadas e apoio à reclamação. O PT, partido tradicionalmente ligado à igreja católica, foi o alvo de protesto de religiosos, descontentes com a única ausência do evento com os principais candidatos à Presidência.

Sem a candidata do PT, José Serra (PSDB) colocou em xeque as opiniões de Dilma sobre temas polêmicos como o controle social da mídia e reforçou: "Dilma não quer se mostrar", disse. "Não quer explicar as coisas que acontecem, o que ela pensa." O tucano ressaltou ser próximo à igreja católica e disse que sua atuação no Ministério da Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi inspirada nas irmãs Marcelinas. A congregação das religiosas participa do governo paulista, na gestão de hospitais e unidades de saúde de São Paulo, por meio de organizações sociais. No intervalo dos blocos do debate, Serra cumprimentou as dez freiras.

Marina Silva, do PV, evitou polemizar a ausência da petista. O protagonista do debate foi o candidato do PSOL. Plínio pediu licença para fazer um protesto na resposta à primeira pergunta (O presidente precisa acreditar em Deus?) e agitou a plateia. "Dos quatro candidatos, tem uma que não podia deixar de estar aqui. O meio cristão sabe muito bem quem eu sou, quem é José Serra e Marina", disse. "[Dilma] foge das questões que podem comprometer e tirar votos", criticou. No mesmo horário do debate das emissoras católicas, Dilma escreveu no microblog Twitter um comentário sobre a banda brasileira Pato Fu, que serviu de munição para Plínio. "Sabe o que ela está fazendo? Está "tuitando!"", disse. "Ela devia estar aqui", cobrou.

Nas duas horas e quinze minutos de debate, transmitido por 200 rádios e seis emissoras de televisão, segundo a organização do evento, não houve embate entre Plínio, Serra e Marina Silva, nem protesto da plateia contra ideias defendidas pelos candidatos. As perguntas passaram por temas como a importância da crença em Deus, reforma agrária, criminalização da homofobia, presença de símbolos religiosos em lugares públicos, ensino religioso nas escolas e redução da maioridade penal. Questionados sobre o que pensam a respeito do aborto, Marina e Plínio afirmaram que são contra, mas mostraram-se abertos à discussão do tema. "Sou contra o aborto e a favor da defesa da vida. É um valor inegociável. Mas defendo que se faça um plebiscito sobre o tema", disse Marina. Plínio concordou. "Como cristão sou contra o aborto, mas não tenho o direito de impor uma conduta decorrente da minha fé a alguém. É uma questão social", disse o candidato do PSOL. Serra disse apenas ser contra a realização de uma consulta popular sobre o tema. "Em questões ligadas ao direito à vida, não faria plebiscito de jeito nenhum", limitou-se.

Em nenhum momento os realizadores do debate pressionaram os candidatos. Com isso, o tucano evitou comentar sobre a queda de intenção de votos de sua candidatura e afirmou que "nunca esteve tão disposto".

Após o debate, religiosos reclamaram da ausência de Dilma, como o arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis. Uma das principais lideranças católicas de São Paulo, dom Damasceno disse que "não se pode votar em um candidato só porque está bem nas pesquisas" e que é preciso evitar o clima de "já ganhou".

As janelas quebradas do sigilo

As janelas quebradas do sigilo

O GLOBO Catarina Alencastro e Roberto Maltchik

Juiz manda Receita abrir para tucano investigação sobre vazamento de seus dados fiscais

A Justiça Federal determinou que a Receita Federal dê ao vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, acesso às investigações sobre o vazamento de seus dados fiscais. "O Brasil convive há muito tempo com janelas quebradas na vizinhança da proteção ao sigilo", diz a sentença do juiz Antonio Claudio Macedo da Silva. A Receita entregou a Eduardo Jorge dois CDs com dados das investigações. Para o tucano, o vazamento saiu da campanha petista. O PT nega.

"Não a um Estado Leviatã"

Juiz ordena que Receita dê a tucano acesso à investigação sobre vazamento de seus dados

A Justiça Federal determinou ontem à Receita Federal que entregasse, no prazo de duas horas, as informações levantadas no curso da sindicância que apura o vazamento de dados sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Os dados fiscais do tucano foram usados num dossiê supostamente montado por integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff, que nega envolvimento.

Além de poder tirar cópias de tudo o que já foi levantado na sindicância da Receita, a Justiça Federal determinou que, a partir de agora, Eduardo Jorge terá o direito de acompanhar todo o processo administrativo para identificar os responsáveis pelo vazamento.

O tucano afirma que seus dados fiscais foram vazados e enviados para o comitê de campanha de Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva lembra que o poder público deveria proteger os dados dos cidadãos, e não expô-los, como aconteceu. Ele diz que alguns setores do governo mantêm uma relação promíscua com jornalistas, o que, de tão banal, não tem causado indignação na sociedade.

"Não se pode admitir um Estado Leviatã, no qual tudo que é sigiloso vaza para a imprensa, a exemplo de processos e investigações criminais, bem como dados derivados de quebra judicial de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático, os quais têm sido veiculados indevidamente, ainda que legalmente protegidos por hipótese de sigilo", argumentou o juiz, citando a obra do filósofo inglês Thomas Hobbes, publicado em 1651, cujo título se deve ao monstro bíblico Leviatã. "Penso que o Brasil convive há muito tempo com janelas quebradas na vizinhança da proteção ao sigilo, havendo uma relação promíscua entre setores da administração pública e setores da imprensa", escreveu.

Juiz se sentiria "desnudado"

O juiz chega a se pôr no lugar de Eduardo Jorge, parafraseando um trecho do livro "O processo", de Franz Kafka, cujo personagem é acusado de um crime que não cometeu. O magistrado afirma que, se descobrisse seu sigilo fiscal quebrado ao folhear um jornal, provavelmente se sentiria "desnudado e ultrajado". "Não sei se me sentiria desnudado, ultrajado ou ambos os sentimentos invadiriam o meu ser. De plano, com certeza, me lembraria do Leviatã hobbesiano ou do big brother de George Orwell, em "1984". A primeira pergunta seria: que Estado é esse?"

A Receita resistira, tentando liberar os dados somente ao final da apuração. E sustentara que permitir o acesso à sindicância poderia "trazer danos ao interesse público". Mas o juiz não concordou. Os dados foram entregues a advogados de Eduardo Jorge ontem mesmo. Para o tucano, porém, a Receita continuará fazendo "o que quer", e não haverá conclusão alguma sobre o vazamento:

- Acho que a Receita está fazendo uma enrolação. Continuo em desvantagem. A gente não tem acesso às provas. Eles fazem o que querem.

Todo azul do mar

Leandro, no Diário de Guarulhos

Não era para acreditar

Não era para acreditar

Rolf Kuntz - O ESTADO DE S. PAULO

Se alguém viu alguma promessa de seriedade na campanha da candidata Dilma Rousseff, esqueça. Foi uma falha de comunicação. Ela já negou a intenção de realizar um ajuste fiscal se for eleita. Desmentiu a notícia publicada um dia antes. Segundo a mesma reportagem, ela também poderia baixar a meta de inflação. A fonte da informação divulgada na segunda-feira foi o ex-ministro Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha petista. O ajuste é desnecessário, disse ontem a candidata, porque a economia cresce, a inflação está sob controle, a relação dívida/PIB está em queda e há um bom volume de reservas internacionais. Talvez ela acredite nessa história e também esse detalhe é preocupante.

Nenhuma pessoa razoavelmente informada pode estar tranquila em relação às contas públicas. A dívida pública bruta continua a crescer rapidamente por causa do aumento de compromissos do governo.

Só para reforçar a caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram emitidos papéis no valor de R$ 180 bilhões. Mais títulos serão lançados para a capitalização da Petrobrás. Ninguém sabe qual será o montante, porque isso dependerá do preço fixado para os 5 bilhões de barris de petróleo prometidos à empresa. Pelas avaliações propostas pelas consultorias, a soma poderá corresponder a algo entre US$ 25 bilhões e US$ 60 bilhões - sim, essas cifras são dólares.

A referência ao crescimento econômico seria irrelevante, se não indicasse um critério perverso: para a candidata, assim como para vários de seus ex-colegas de governo, a chave do equilíbrio fiscal é o aumento da receita. Se a arrecadação cresce, como é normal em fases de prosperidade econômica, as contas públicas vão bem. Foi esse o padrão seguido em muitos anos: a saída é sempre arrecadar mais, nunca reduzir despesas.

Mas ela ainda faz uma concessão. Segundo a ex-ministra, nenhum tostão será destinado, em seu governo, a gastos desnecessários. Se houvesse alguma seriedade nessa promessa, a ministra deveria, caso eleita, rever imediatamente os compromissos assumidos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Por quais critérios os gastos federais serão necessários?

O Brasil precisa mesmo gastar em prováveis elefantes brancos e ao mesmo tempo enfrentar os enormes custos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da exploração do pré-sal? O governo já se dispôs a participar, por meio do BNDES, da construção do trem-bala, um empreendimento de utilidade e de retorno altamente duvidosos, segundo opinião de técnicos. Enquanto isso, o quadro do saneamento divulgado na semana passada pelo IBGE continua assustador. A distribuição de água encanada melhorou muito nos últimos dez anos, mas não os serviços sanitários.

Se as concepções de política fiscal da ex-ministra forem as mesmas de seu patrono, dificilmente haverá alguma racionalidade no uso de recursos públicos. O ajuste realizado em 2003 foi uma solução de emergência, forçada pela circunstância política e executada por um ministro capaz de influenciar o presidente Lula. Nenhum outro, depois de Palocci, teve um poder semelhante. Além disso, o presidente nunca mais precisou de um auxiliar com ideias próprias - com exceção, é claro, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Passada a emergência, predominou a noção da política fiscal orientada para o gasto. O presidente Lula várias vezes defendeu a expansão da despesa como se fosse a marca do bom governo - e, como contrapartida, sempre tomou como referência os países com grande carga tributária. Falou em planejamento muitas vezes, mas nunca renunciou ao voluntarismo.

Isso explica sua defesa da política de financiamentos do Tesouro e do BNDES. Esse BNDES não é aquele gerido racionalmente para modernizar e ampliar a capacidade produtiva e disseminar o poder de competição. É uma instituição usada, em conjunto com o Tesouro, para favorecer a fusão de grandes grupos, facilitar a compra de empresas no exterior e financiar até obras da Copa do Mundo e um trem-bala ainda sem projeto e sem custo conhecido.

Quem apoia esse tipo de política não pode seriamente prometer um controle do uso de recursos públicos. E quanto pode valer seu compromisso de trabalhar pela reforma tributária e pela racionalização dos impostos, se o seu chefe e mentor continua defendendo uma aberração como o imposto do cheque, a CPMF?

Em sua conversa com a repórter Patrícia Campos Mello, o ex-ministro Palocci mencionou pontos indispensáveis na pauta de qualquer governo sério. Mas a agenda real da candidata petista, como ela mesma indica, deve ser bem diferente.

Jornalista

Erasmo, para o Jornal de Piracicaba

Pode repetir a pergunta?

Pode repetir a pergunta?

Guilherme Gontijo - Posted: 24 Aug 2010 08:31 PM

O leitor talvez já tenha passado por situações como a que vamos descrever abaixo.

Primeiro ato. Três colegas sentados em um bar, prontos para o almoço. Um deles pede uma omelete com salada e outro diz à atendente que deseja o mesmo. A atendente não consegue anotar o pedido sem antes se atrapalhar por alguns minutos.

Segundo ato. Um comprador entra em uma livraria e procura um livro, mas ao ver o atendente, resolve poupar seu tempo e pedir-lhe auxílio. Ambos vão ao computador, mas o atendente não consegue digitar o nome do livro nem do autor corretamente.

Terceiro ato. Um funcionário de uma empresa precisa de um novo número de telefone, um ramal, para uma ligação institucional importante. Pede a alguém do setor responsável que encomende o serviço do terceirizado. Este vem, trabalha, diz que está tudo certo e vai embora. O funcionário responsável não testa o ramal e a empresa perde uma grande chance de fechar um interessante negócio.

Três atos, três situações simples que se complicam pelo mesmo motivo: falta de capital humano. Fala-se muito de falta de infraestrutura no Brasil, e muitos pensam que o único capital importante é o capital físico. É verdade que as estradas têm problemas e que o transporte, em geral, não é feito de forma eficiente. Mas o que dizer da mão-de-obra que opera as máquinas e caminhões?

O nosso vizinho do norte, os EUA, tem sérios problemas educacionais. Mas é fato que um adolescente daquele país consegue usar o corretor automático do editor de texto de forma inteligente: como complemento ao seu texto. No Brasil, é comum ouvir alunos que não conseguem se expressar – nem em palavras, nem por escrito – dizerem que não precisam mais estudar a língua portuguesa porque existe um corretor automático em seu computador. Talvez parte de nosso subdesenvolvimento tenha mesmo a ver com a atitude perante o desconhecido: a forma de se utilizar a tecnologia parece refletir um pouco do subdesenvolvimento dos povos.

Uma sociedade possui estoque de capital físico e também de capital humano. Não adianta ter máquinas se ninguém sabe operá-las. Dois países com o mesmo número de trabalhadores e com o mesmo capital físico podem ser bem diferentes se houver uma grande diferença no capital humano relativo. Em um exercício de imaginação, podemos considerar duas empresas idênticas (que operam no mesmo ramo, usam a mesma tecnologia, têm o mesmo número de funcionários etc.) localizadas nos dois países. Seria razoável esperar um produto maior da empresa localizada no país com mão-de-obra mais qualificada pelo simples fato de que na média o seu trabalhador é capaz de desempenhar uma tarefa com mais rapidez do que o trabalhador que faz a mesma tarefa na empresa do outro país – ou, o que é o mesmo, consegue fazer mais tarefas no mesmo período de tempo.

Voltemos aos três primeiros atos. Todos são exemplos de que estamos no limite da capacidade instalada de capital humano. Há escassez de gente educada (no sentido de qualificada, produtiva), o que explica os elevados salários de quem é produtivo no Brasil. Não há capital humano qualificado para se empregar como balconista, atendente ou como um técnico. Sabe-se que o mínimo exigido para se trabalhar em uma livraria, em qualquer país desenvolvido, é que o sujeito saiba ler e escrever, não que nunca tenha sido reprovado em uma escola. Saber ler e escrever, aliás, significa que o sujeito consegue realizar, por assim dizer, sinapses básicas que lhe permitem algum tipo de raciocínio abstrato e uma capacidade de interpretação relativamente sofisticada.

Os três atos nos dizem mais. Dizem que a sociedade está passando por um crescimento econômico significativo: os qualificados já estão empregados e os que mal sabem ler e escrever já arrumam empregos incompatíveis com seu grau de instrução. Sim, é melhor do que ver tanta gente na miséria. Mas se não há a preocupação com a melhoria do capital humano, a estagnação profissional não tardará a surgir. Teremos, por exemplo, recepcionistas de restaurantes de luxo que não sabem escrever corretamente o nome dos clientes. Aliás, isso já existe e um dos autores deste artigo já passou por esse constrangimento (e não falamos de nossos sobrenomes!).

A moral da história é que se fala muito de capital físico como limite à capacidade de crescimento econômico, e pouco sobre o que fazer para garantir o aumento da qualidade do capital humano. Afinal, quem pode pagar por um ensino de melhor qualidade, que lhe dará ganhos reais de produtividade, paga. Quem não pode se vê diante de duas opções: ou paga por um ensino de qualidade ruim e recebe apenas um diploma ou não paga. O final dessa história é fácil de adivinhar.

(Publicado em “OrdemLivre.org“)

Dálcio, hoje no Diário do Povo (Campinas)