Reflexos da História

Reflexos da História

Miriam Leitão - O GLOBO - 03/10/10

A cama onde morreu Getúlio é baixa e acanhada para os padrões atuais. O chuveiro, pequeno. Entrei no quarto dele, pensei no mistério daquela morte, olhei longamente o revólver, o pijama. Depois, andei pela exposição sobre a história da República. O começo tumultuado e militarizado, depois, jogo de cúpula, ditaduras. Breves respiros democráticos; mesmo assim, uma história de avanços.

Passei algumas horas da última quinta-feira no Palácio do Catete, sede do governo de 1896 a 1960, que viu esperanças e descaminhos da República e, ainda hoje, aprisiona o estupor do suicídio de um presidente.

Os belos espelhos do Salão Nobre criam a ilusão de ser maior a sala onde os presidentes tomavam posse. Desviando dos espelhos, para evitar o reflexo, pusemos três cadeiras para gravar o programa Espaço Aberto sobre a história do voto no Brasil e os dilemas atuais: que reforma política? Voto obrigatório ou não? Ficha Limpa ainda que tarde.

O cientista político Jairo Nicolau e o jurista Luis Roberto Barroso concordam na visão otimista: o Brasil avançou, apesar dos sustos e erros, ampliando sempre o universo dos votantes: no Império, votavam apenas os ricos. Era necessário comprovar rendas e propriedades.

A idade mínima era 25 anos. Antes, só os homens.

As mulheres tiveram direito de voto em 1932, um pouco antes do único período da história do Brasil em que foi suspenso integralmente o direito de voto, na ditadura getulista de 1937 a 1945.

Elas só puderam ter o direito amplo garantido no fim da segunda guerra. A democracia liberal de 1945 a 1964 foi sempre ameaçada pelas inquietações dos quartéis, as conspirações e denúncias de fraudes. Aí veio a longa noite dos militares no poder, em que foi suspenso o voto para presidente, governador, prefeito das grandes cidades e, em dado momento, para um terço do Senado. Na redemocratização, os votantes passaram a incluir os analfabetos e os jovens de 16 e 17 anos, uma das poucas democracias do mundo que permitem o voto a esta faixa etária, explicou Jairo. Desde a memorável campanha das “Diretas Já”, o Brasil já fez cinco eleições para presidente pelo voto direto. A de hoje será a sexta e para ela estão aptos a votar 136 milhões de brasileiros.

É a democracia estabilizada finalmente? Barroso diz que é uma democracia em construção. Antes, durante e depois da gravação conversamos sobre o fascinante tema do voto. Os entrevistados me lembraram um fato: já não se fala de fraude. O assunto, tão presente na história da República, hoje se limita a denúncias locais.

Mesmo assim, a democracia está longe da perfeição.

Essa campanha deixou sombras. Uma foi a maneira desmedida com que o chefe da nação se instalou nos palanques, ofendendo adversários políticos, em campanha aberta, confundindo de forma intolerável os papéis de presidente com o de chefe de campanha.

Tomara que nunca depois um chefe de Estado confunda tanto o seu papel, abuse tanto do seu poder, use a máquina de forma tão descarada. Se o comportamento do presidente Lula, em campanha, for um precedente seguido por outros, a democracia brasileira vai retroceder.

O Supremo Tribunal Federal lançou outra sombra sobre o processo eleitoral ao não ser capaz de decidir sobre o caso Roriz. A República esperava do Supremo uma decisão. Era sim ou não. Não pode ser um talvez.

Esse talvez levará a cassar o voto de cidadãos a posteriori. Se a falta de nomeação de um ministro criava o risco matemático do impasse, era preciso superar a indecisão. Havia caminho.

Bastava interpretar que, se o entendimento majoritário era que a Lei da Ficha Limpa não é inconstitucional, não se podia acolher o reclamo do então candidato a governador do Distrito Federal. Ele, no dia seguinte, fez a Justiça de boba com a escolha de um avatar para representá-lo.

Quando o STF decidir, os cidadãos terão votado. Hoje, vamos às urnas sem saber que candidatos podem ou não ser votados. Isso distorce o processo.

O que me aflige mais na história recente do país é ver jovens desanimados com a democracia, diante da avalanche de escândalos de corrupção que despencou sobre nós nos últimos anos. A Ficha Limpa foi o começo da virada. Não se defende aqui que o Supremo decida pelo clamor das ruas. Mas pelo caminho do Direito, há como a Justiça sinalizar a estrada que dará ao cidadão a segurança de uma representação de mais qualidade.

A reforma política está sempre nos debates e é, como disse Jairo Nicolau, aquilo que todos são a favor, mas cada um está falando de uma reforma diferente.

Os dois defendem o voto obrigatório, mas no programa, houve divergências.

Voto em lista fechada é a preferência de Barroso.

Nicolau acha que se pode dar ao eleitor a chance de escolher se prefere votar na lista do partido ou no nome.

Ele lembra que o Brasil, desde que se entende por país, vota no nome, e não em lista. Seria a mudança em um processo que tem quase 200 anos. Financiamento público exclusivo de campanha? Ninguém garante que isso acabará com o tormento do caixa dois.

Há muito a fazer e a discutir, mas hoje é o dia de carregar um documento com foto, ir à sua seção eleitoral, digitar na urna, de eficiente tecnologia nacional, os números das pessoas nas quais você confia para deputado estadual, federal, governador, dois senadores e para a Presidência. A democracia não está pronta, mas avançamos muito na sua construção. Riscos existem, mas andando pelo Catete entendi que fantasmas e medos que assombraram a República, hoje estão apenas na História.

Urgência adiada

Urgência adiada

Míriam Leitão - O GLOBO

O último debate entre os candidatos a presidente foi frio não por falta de temas e contradições.

Foi o retrato final de uma campanha em que o principal ator não era candidato, em que os temas foram contornados por respostas prontas, em que a favorita nas pesquisas só aceitava falar com a imprensa protegida por um pódio com microfones que a afastasse dos jornalistas.

O mais estranho foi a renúncia dos dois candidatos de se perguntarem. Os dois, quando puderam escolher, preferiram perguntar a Marina Silva.

- Isso prova que eles sabem que eu estou no jogo - me disse ela, ao sair.

No final da entrevista, os assessores de Dilma Rousseff garantiram que as pesquisas qualitativas durante o debate registraram a percepção dos participantes de que houve uma polarização entre Dilma e Marina. As pesquisas qualitativas do PSDB registraram, segundo assessores de Serra, que quando Marina crescia tirava votos de Dilma.

Marina Silva declarou ao final que havia conseguido quebrar o plebiscito. O presidente, o verdadeiro centro de decisão de toda a campanha, havia dito que seria uma comparação entre quem tinha feito mais: se Fernando Henrique, se ele.

Nisso, Lula se frustrou. Não houve a prova dos nove de que ele seria superior ao adversário que o derrotou em duas eleições. O candidato do PSDB falou de suas realizações, mas dedicou pouco tempo ao período FH, com o argumento de que o melhor era discutir as capacidades de cada candidato e o futuro do país. Marina entrou no meio da conversa e evitou que houvesse apenas esse Fla-Flu.

Plínio de Arruda Sampaio herdou o "contra tudo isso que está aí", ecoou o velho discurso do PT contra "a dívida", mas fez bem seu papel de provocador, essencial em qualquer campanha. Plínio confunde as dívidas externa e interna, mas levantou um bom número. Disse que o governo Lula deve R$1 trilhão e 600 bilhões. É mais ou menos isso. Curioso é que o PT acusava Fernando Henrique de ter deixado uma dívida de R$800 bilhões. Plínio não parece ter entendido que os juros podem e devem ser derrubados, mas não pagar significa fazer um plano como o de Collor.

No grupo do PT, o entendimento é que, quando podia perguntar sobre habitação para Dilma e não o fez, José Serra estava jogando a toalha. Afinal, ele tinha feito críticas aos programas habitacionais do governo. Serra discorda. Acha que o tema não permitiria o verdadeiro debate que gostaria de ter com ela.

Dilma ficou na confortável situação de ter o que mostrar e pouco ser cobrada por suas contradições. Houve criação de emprego no período; o país teve dois anos de recessão no governo Lula, mas este ano o Brasil está crescendo forte; o crédito aumentou muito e isso alavancou o consumo, ampliando o otimismo das famílias.

Ela contou esses feitos, mas quando é para falar o que está errado no quadro atual do país, ela se comporta, impunemente, como se não tivesse feito parte do governo que a lançou. É capaz de afirmar que a estrutura tributária do país é caótica, sem explicar por que oito anos não foram suficientes para organizar esse caos. Metade do gasto previsto para ferrovias nos próximos anos é no controvertido trem-bala.

Em Belo Monte, os índios xicrim receberam a promessa de ganhar uma rodovia e muitas picapes para compensar o fato de que perderão a hidrovia. Com várias contradições assim, Dilma proclamou as vantagens da hidrovia e da ferrovia. A maioria dos seus números não suporta uma prova dos nove. Mas os seus R$40 bilhões investidos em saneamento, que seriam o triplo do gasto no governo Fernando Henrique, trazem um problema, se forem verdadeiros: o governo anterior levou o acesso à rede coletora de esgoto de 48% a 56% dos domicílios. O governo Lula reduziu o ritmo da melhora, passando de 56% para 59%. Os dois não tiveram bom desempenho, mas o de Lula é pior.

Marina não perguntou de aborto de propósito, mesmo convencida de que nesse tema sua adversária tem mudado suas declarações conforme a conveniência.

- Não vou provocar uma guerra santa. Cada pessoa tem suas convicções, mas o ideal é que as defendesse. Eu tenho as minhas, mas prefiro, se for eleita, levar o assunto a plebiscito.

Serra não tocou no outro assunto que incomodaria a adversária: o caso de corrupção que estourou na antessala do gabinete ocupado pela então ministra Dilma Rousseff. O candidato do PSDB culpou a natureza do debate, em que parte dos blocos é de temas sorteados. Mas no outro encontro dos quatro, os que trouxeram Erenice Guerra para a cena foram Plínio de Arruda Sampaio e Marina Silva.

Seja qual for a avaliação que cada um tenha do desempenho dos candidatos nessa campanha, o fato é que faltou conversa, diálogo, confronto e propostas exequíveis. A educação foi declarada a prioridade por todos, mas o que se discutiu mesmo é se o PSDB impediu ou não o ensino técnico.

A verdade é que o Brasil acaba de saber que é pior em repetência e evasão do que todos os países do Mercosul. As metas do IDEB para a escola pública no ano de 2021 são de se atingir 5,8 nos primeiros quatro anos, 5,2 nos quatro anos seguintes e 4,9 no ensino médio. Isso é menos do que a escola privada teve em 2005.

Um país em que o governo tem metas tão medíocres e que aceita manter a desigualdade entre escola pública e privada acha mesmo que pode virar potência? Um país assim pode passar por uma disputa presidencial tratando o assunto desta forma? Não foi por falta de urgências que tivemos uma campanha tão superficial.

Marlon Brando - Inesquecível

Leandro, no Diário de Guarulhos

Não era este o debate

Não era este o debate

Villas-Bôas Corrêa - JORNAL DO BRASIL (ONLINE)

Dou a mão à palmatória: apostei todas as fichas no último debate pela TV Globo, entre os quatro candidatos mais credenciados no cacho de bananas do ridículo e do bestialógico. E a expectativa era de final da Copa do Mundo, com a favorita Dilma Rousseff, no sobe e desce das últimas pesquisas e pela primeira vez ameaçada de não se eleger no primeiro turno, adiando a decisão para um segundo turno de todo o risco.

Com bloco e caneta, suportei o atraso de mais de meia hora.

Com a competência de sempre, William Bonner conduziu o debate, engessado na rigidez dos minutos para as perguntas, as respostas e os comentários.

Mas, com a exceção de sempre do candidato Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, o único com colocações originais e surpreendentes, mesmo nas repetições dos temas, valorizados pelo seu bom humor e por sua facilidade de comunicação.

Com a disciplina de quartel de meia-volta volver que calava os debatedores, o debate ganhou significação e importância mais pelo que não foi dito do que pela fuga dos desafios do risco de uma crise com a desmoralização dos três poderes.

Com o próximo Congresso nos esgares dos candidatos no programa eleitoral gratuito, um tiro que saiu pela culatra, é aconselhável que os crentes rezem pela sobrevivência da democracia.

Pelo andar da carruagem, não iremos muito longe. E como o candidato Plínio Sampaio não tem cacife eleitoral, o baile fica reduzido a Dilma Rousseff, José Serra e, como tema para especulação, a Marina Silva.

Não é a incompetência ou a miopia política que estão contaminando este final de campanha, desde que o favoritismo da candidata oficial entrou no desvio da arrogância.

A crise que escurece o horizonte da campanha é a moral e ética do pior Congresso de todos os tempos e que será superado pelo próximo dos tiriricas. E que já perdeu o bonde da história com esta campanha medíocre, escapista que ajudou a empurrar o Legislativo para o fundo da cova.

Construir 1 milhão de casas e escolas, distribuir cestas básicas com sobremesas e sorvetes, além de aumentar o salário mínimo, são re l a m b o i a s para atrair o voto.

Mas o que está cada vez mais claro é que o governo em dose dupla do presidente Lula e o próximo não terá apoio no Congresso para a reforma que reclama a convocação de uma Assembleia Constituinte, que não foi cogitada por ninguém no lero- lero do horário de propaganda eleitoral ou na campanha perdida na véspera.

Brasília, com ou sem Roriz, é a capital que não deu certo, com o gigantismo de mais de 3 milhões de habitantes. E a praga da desmoralização do Congresso já ameaça o próximo. Ou alguém do mundo da lua acredita que o futuro Congresso será pior do que o agonizante? Na melhor das hipóteses, serão sapatos do mesmo pé.

A escalada da pobreza (de espírito)

A escalada da pobreza (de espírito)

GUILHERME FIÚZA - O GLOBO - 02/10/10

O último debate entre os presidenciáveis na TV, com seu clima de chá de senhoras na Confeitaria Colombo, produziu uma única certeza: a opinião pública está morrendo.

Os candidatos não falam com ninguém.

Falam com as pesquisas. E como as pesquisas são cada vez mais imunes ao que acontece na vida real, o debate na TV Globo foi uma espécie de horário eleitoral gratuito coletivo. Perguntas, réplicas e tréplicas compuseram uma animada conversa de surdos.

Cada um com seu monólogo ensaiado, falando diretamente ao coração do seu marqueteiro, olho no olho.

Foi assim, nessa conjunção de mundos límpidos e sem conflitos, que sumiu na paisagem a grande ausente do debate.

Erenice não deu as caras. E dessa vez não foi culpa dela. A fiel escudeira de Dilma Rousseff fez tudo certo para protagonizar a reta final da campanha.

Empenhou seus familiares e simpatizantes, em diferentes graus de parentesco, para exibir por completo a doutrina petista de privatização do Estado. Com sua coleção de indícios de tráfico de influência, manteve o lema revolucionário de endurecer sem perder a prepotência jamais, chamando o candidato adversário de "aético" e "derrotado" em nota oficial. Mas o Brasil é magnânimo.

Já começou a esquecer que teve uma Erenice na chefia da Casa Civil.

Se Erenice Guerra, a breve, fosse só um acidente na República dos companheiros, melhor mesmo seria deixá-la despontar para o esquecimento.

O problema é o quanto o estilo Erenice diz sobre Dilma - essa desconhecida com cerca de 50% das intenções de voto.

A ministra que Lula teve que "suicidar" a menos de um mês das eleições seria, por assim dizer, o homem forte do governo Dilma. Com o escândalo já cheirando mal a céu aberto, a candidata petista ainda tentou salvar sua protegida, classificando de "factoide" a revelação das peripécias de Erenice na penumbra do Planalto. O factoide custou a cabeça da ministra, mas Dilma continuou firme: "Não vi nenhuma ação inidônea da ex-ministra Erenice." Quanto desse tipo de idoneidade tomará posse junto com Dilma Rousseff, se eleita? O Brasil não quer falar sobre isso agora. Prefere esperar pelo futuro tomando seu chá na Confeitaria Colombo.

Como foi possível a Dilma entrar e sair do debate na Globo sem ouvir o nome de Erenice? Como foi possível à candidata de Lula desfilar na TV para milhões de brasileiros sem dar uma única explicação sobre a propensão fisiológica, autoritária e conspiratória de seu projeto político, flagrada no caso Erenice? É simples. Os bem-pensantes estão convencidos de que o povo não sabe o que é Casa Civil. Não adianta falar de tráfico de influência, porque o povo também não entende. Aliás, o povo também não sabe o que é violação de sigilo fiscal. Será que o povo sabe o que é falcatrua? Possivelmente sim, mas não liga o nome à pessoa. Ligar Erenice a Dilma, então, nem pensar.

Segundo essa doutrina, para ser ouvido pelos brasileiros, o candidato de oposição José Serra, por exemplo, tem que se apresentar como Zé, filho de feirante. No Brasil emergente da era Lula, a pobreza é quase um diploma.

E a ignorância enseja carinho e condescendência. Independentemente de seus atos, o presidente sociólogo desperta antipatia; o presidente operário desperta orgulho. E assim o país vai reduzindo suas desigualdades: orgulhando-se de falar a língua inteligível pelos que não sabem falar, substituindo brilhantismo por bom-mocismo.

Estudiosos formados nas melhores escolas do Rio e de São Paulo produzem estudos confirmando um novo Brasil descoberto em 2003. O proselitismo lulista envaidece a elite envergonhada.

Na FGV, no Ipea, na USP, na Unicamp proliferam os papers deslumbrados com a nova classe C que não lê jornal e vai ao shopping.

De que vale saber quem fundou a estabilidade econômica, ou o que é Casa Civil? Essas coisas não cabem na fábula do filho do Brasil, com seus mais de 80% de audiência. O freguês tem sempre razão. Rumo ao Oscar.

O presidente operário está tirando o Brasil da pobreza, e legará sua obra social à primeira presidenta do país.

Soa bonito, melhor não contrariar.

Ainda assim, sem querer ofender o arrastão do bem, caberia perguntar: um país que perde discernimento, que compactua com a falta de esclarecimento, que não fala o que os emergentes da classe C supostamente não vão entender, que faz debate de mentirinha para não perturbar o sono da opinião pública, está saindo da pobreza para onde? A indiferença nacional com o caso Erenice é um indicador seguro de elevação da pobreza - pobreza moral, cultural, cívica. A imprensa flagrou a pobreza de espírito dos que chegam ao poder para "se servir", como disse o próprio Lula sobre Erenice. Mas, como alertou o Verissimo, foi tudo uma tentativa de impedir a vitória da Dilma.

É o velho Fla-Flu ideológico - a face mais pobre do Brasil. E aí não há Bolsa Democracia que dê jeito.

Nani Humor

Entre a obrigação e a devoção

Entre a obrigação e a devoção

Maria Helena Rubinato de Sousa - Blog do Noblat

 Sou grata ao presidente Fernando Henrique Cardoso por ele ter sabido escolher um time de primeira linha para dar ao Brasil o que nunca tivemos: o real, enfim uma moeda.

Acabar com a inflação indecente e cruel de tantos anos foi, depois das leis sociais de Getúlio Vargas, o melhor que nos aconteceu.

Sou grata a ele por ter escolhido um excelente ministério, formado por pessoas de qualidade. Sou grata a ele pelos celulares e telefones que hoje são arroz de festa na casa dos brasileiros. Sou grata a ele pela demonstração que deu ao passar a faixa ao Lula e pelo respeito ao processo democrático, coisa ainda rara entre nós. Pena que o PSDB não lhe tenha sido grato.

Assim como não posso deixar de ser grata aos militares por terem nos proporcionado a possibilidade de falar ao telefone entre os estados sem ter que marcar dia e hora... pegar o telefone e discar do Rio para São Paulo ou Recife assim como quem ligava do Centro para Copacabana, só quem experimentou o drama que eram as comunicações nas décadas anteriores, pode compreender.

Ou como deixar de ser grata ao governador Carlos Lacerda por ter resolvido o gravíssimo problema da falta d' água no Rio? Ou por ter ligado a Zona Norte à Zona Sul? Só quem viveu no Rio onde de dia faltava água e de noite luz e onde, para ir do Maracanã ao Leblon, era uma longa excursão, se solidarizará comigo.

Todos esses foram perfeitos governantes? Não, longe disso. Alguns até pelo contrário, como os militares ou Lacerda, francamente, que Deus os tenha em sua santa misericórdia.

Como em tudo mais, no comando da nação nem todos foram inteiramente maus, nem inteiramente bons. Todos fizeram algum bem e algum mal ao Brasil. Houve erros e acertos. Outro exemplo: a um grande democrata que nos governou, Juscelino, devemos Brasília. Pois é.

O presidente Lula, por sua vez, acertou ao manter a política econômica do governo anterior. Foi bem sucedido ao adotar os programas sociais que encontrou e vitaminá-los. Foi parte do que prometeu, e cumpriu. Mas, e as outras promessas? O tal país do futuro? Cadê?

Em seu governo camadas inteiras da sociedade brasileira, antes excluídas do mercado consumidor, passaram a ter acesso a bens de consumo como equipamentos eletrônicos, TVs de alta tecnologia, carros, viagens, etc.

Através da concessão de linhas de crédito e de programas sociais que ele só fez ampliar, mas não controlou, o governo Lula criou também uma ilusão coletiva de falsa prosperidade.

Com isso, a nova classe média, a quem falta o principal, educação, passou a acreditar que ascendeu socialmente. A casa pode não ter esgoto, a rua estar um caco, a escola não ensinar, o hospital, quando existe, não ter médicos, "mas eu posso entrar nas Casas Trololó e comprar uma TV de 42 polegadas e por isso amo o Lula!"...

O mais grave é que a nenhuma dessas pessoas, nessas condições, ocorre que, de uma maneira geral, sem saneamento básico, saúde e educação, sua vida não melhorou de forma substantiva.

A ninguém parece ocorrer, também, que um dia a conta disso tudo vai chegar. A verdadeira herança maldita que o Brasil vai receber é essa: o simulacro de prosperidade, sem lastro em um verdadeiro progresso.

Acresce que outro mal maior nos sucedeu: o presidente Lula está convencido que fez o Brasil. Ele se acha a oitava maravilha do mundo, acima do bem e do mal e portanto no direito de nos impingir o que quer. O país é dele e ele nomeia quem quer para tomar conta de seu feudo por breves instantes.

"Eu, ao eleger a presidenta Dilma"! Essa frase diz tudo. É quase um tratado do que é o Lula.

Não vai ser você, nem o Joaquim, nem o João. Quem vai eleger a Dilma vai ser ele. Melhor assim. Quando a conta chegar, e vai chegar, quem vai pagar é ele.

A foto do fim de festa, na Passarela Adoniran Barbosa, em São Paulo, no comício de domingo passado, mostra bem a nossa situação: os olhares, as poses, os pares a bailar e o povaréu lá em baixo, hipnotizado, encantado.

Primeiro a devoção, depois a obrigação, parece ser o lema dos três governos Lula. E que Deus proteja Michel Temer, são meus votos.

Mariano, especial para Charge Online

Democracia consolidada

Democracia consolidada

Merval Pereira - O GLOBO

O Brasil que vai às urnas hoje completou 25 anos de democracia, o mais longo período consecutivo na história política do país. Passou também, nesse período, por testes de consolidação democrática, com duas alternâncias de poder na presidência da República feitas com sucesso, como definido pelo cientista político americano Samuel Huntington, e tendo todos os atores relevantes da cena política aceitado a tese de que o único modelo possível para o país é a democracia, como os cientistas políticos Juan Liz e Alfred Stepan definem um país com democracia consolidada.

Como nossa experiência política é relativamente recente, esses testes foram ultrapassados não sem alguns percalços.

A primeira alternância de poder de um presidente eleito diretamente foi feita de maneira indireta, com o vice-presidente Itamar Franco assumindo o lugar do presidente impedido Fernando Collor, e passando a faixa para seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.

E a aceitação da democracia como única escolha admissível, se por um lado é feita formalmente por todos os atores da cena política, volta e meia é posta em dúvida por tentativas de aprovação de leis autoritárias que colocam em risco a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia.

Ou por abusos do poder político ou econômico, como no caso da quebra de sigilos fiscais e bancários de pessoas ligadas ao PSDB, uma conseqüência do aparelhamento do estado operado pelo governo petista.

O brasilianista Timothy J. Power, diretor do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra, em um trabalho publicado recentemente na Latin American Research Review, salienta que o país nesses 25 anos, conseguiu evitar “algumas das mais espetaculares doenças que afligem os países vizinhos, como crise financeira, colapso do sistema partidário, populismo, separatismo, e troca de presidentes por meios constitucionais dúbios”.

Para ele, o Brasil pós 1985 deve ser definido não pelo que ele é, mas o que ele “não é”. Deste ponto de vista, assim como o resultado eleitoral de hoje parece estar para ser decidido dentro da margem de erro dos institutos de pesquisa, também nossa jovem democracia caminha no fio da navalha, mostrando força em uma eleição nacional que caminha para ser mais uma grande festa cívica, mas que teve momentos em que flertou com a ilegalidade, a começar pelo próprio presidente da República que, na disposição de eleger sua candidata a qualquer custo, não hesitou em burlar a legislação eleitoral.

Entre tantos feitos “inaugurais” de que se gaba, ter sido multado várias vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha por abuso de poder político será certamente uma recordação negativa no seu currículo político, fato que a provável eleição de sua escolhida hoje no primeiro turno certamente tornará irrelevante para seus critérios pragmáticos, onde o que importa é a vitória.

Também a atuação do Supremo Tribunal Federal na indefinição de regras para a eleição, deixando num limbo os votos dos candidatos Ficha-Suja e mudando a regra de procedimentos eleitorais às vésperas de sua realização mostram bem as incertezas que ainda temos que transpor para termos uma democracia sem o risco de inseguranças jurídicas e políticas.

O Supremo viu-se ainda às voltas com o episódio nebuloso de um telefonema dado pelo candidato tucano José Serra ao ministro Gilmar Mendes, supostamente para tentar manter a exigência de dois documentos para votar, o que teoricamente porejudicaria os eleitores de Dilma Rousseff. Mendes, além de negar a conversa, retrucou insinuando que o ex-Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos interferiu na votação.

O processo eleitoral, assim como já acontecera em 2006, foi pontuado por críticas a supostas tentativas de golpe, acusação de que o PT e o governo se utilizam com freqüência quando acuados por denúncias de corrupção que podem influir no ânimo do eleitorado.

Mas sempre que os limites da democracia são testados por setores mais radicais da cena política, a sociedade reage de maneira vigorosa e as coisas voltam ao lugar.

A reafirmação, por parte da candidata oficial e de seu patrono, da absoluta imprescindibilidade da liberdade de imprensa marca o compromisso com a democracia que prevalece nesses 25 anos.

Como ressalta Timothy J. Power em seu estudo, um dos mais importantes destaques da democracia brasileira hoje é a ausência absoluta de atores de importância que sejam contra o sistema, e talvez o mais emblemático acontecimento recente tenha sido a promoção pelo Clube Militar do Rio de Janeiro de um painel para discutir justamente o apoio à liberdade de imprensa.

Apesar desses avanços, ressalta Power, ainda persistem problemas que podem minar nossa democracia, como a enorme desigualdade social que somente com o Plano Real começou a ser combatida efetivamente, dando margem a que os programas assistencialistas aprofundados pelo governo Lula pudessem iniciar uma lenta reversão da pobreza absoluta.

O sucesso dessas políticas de transferência de rendas, seja através do Bolsa-Família, seja por outros programas sociais ou o aumento do salário-mínimo, criou uma nova classe média marcada mais pelo consumo de bens do que por uma efetiva mudança estrutural da sociedade brasileira, que ainda carece de uma revolução educacional que transforme essa mobilidade social em um fenômeno permanente e consolidado nas futuras gerações.

Timothy Power ressalta em seu trabalho que a democracia brasileira é mais política do que econômica, cultural ou social.

Desse ponto de vista, temos mecanismos que permitem “robusta contestação política e ampla participação, com eleições competitivas que permitem a alternância de poder”, além de presença de instrumentos legais e garantias constitucionais que permitem o funcionamento das instituições.

O importante não é que haja obrigatoriamente a alternância no poder, e sim que exista, apesar de constrangimentos já tratados aqui, a possibilidade dessa alternância, sem contestações.

Mundos paralelos

Mundos paralelos

Merval Pereira - O GLOBO

O debate da TV Globo foi tão modorrento quanto uma partida de final de campeonato em que o empate desse a vitória aos dois times, se isso fosse possível. Nenhum dos dois principais concorrentes quis arriscar as posições já conquistadas. O tucano José Serra está convencido de que irá para o segundo turno no vácuo do crescimento da candidata do Partido Verde, Marina Silva, enquanto a candidata petista, Dilma Rousseff, considera que a fatura será liquidada já no primeiro turno.

Dois mundos paralelos que no domingo se encontrarão com a realidade das urnas.

Por isso, os dois não se confrontaram.

Só quem precisava manter o espírito competitivo em busca de aumentar sua penetração no eleitorado era Marina, não em busca de um utópico segundo lugar que levasse ao turno final “duas mulheres”, mas atrás do maior índice possível para ter poder de barganha num eventual segundo turno entre Serra e Dilma.

Entre os assessores do Partido Verde, a conta que se faz é que qualquer resultado que dê a ela entre 15% e 20% de votos válidos terá sido uma vitória.

Marina, levando a disputa para o segundo turno, terá quebrado a lógica da disputa plebiscitária planejada pelo presidente Lula, que demonstrou nessa eleição ser um grande estrategista político, mesmo que tenha reforçado esse seu pendor com o abuso do poder político que o cargo lhe confere e a leniência que o Tribunal Superior Eleitoral admite.

O decorrer da campanha eleitoral demonstrou que ele estava absolutamente certo ao não querer uma segunda candidatura do campo governista, como pretendia o deputado federal Ciro Gomes do PSB.

Além de ter provado que não precisava de um reforço para vencer o candidato tucano, Lula ainda se livrou de uma boa dor de cabeça ao escantear Ciro, pois com um aliado desses não é preciso adversário para criar problemas.

O deputado cearense foi dispensado por Lula com requintes de crueldade e, tendo transferido seu título eleitoral para São Paulo, não pode se candidatar nem a deputado federal.

O plano de Lula só teria tido um êxito mais completo se Ciro se dispusesse a disputar uma vaga de deputado federal por São Paulo e fosse traído pelo petismo paulista, como fatalmente ocorreria.

O que não estava nos planos do estrategista Lula era a possibilidade de Marina Silva se lançar candidata com chances reais de se tornar um fator decisivo na definição da eleição.

Ela caminha para assumir esse papel, podendo levar a eleição para o segundo turno ou, mesmo que Dilma se eleja amanhã, comandando uma força política que não poderá ser menosprezada nas negociações de um futuro governo petista.

No último debate da TV Globo houve um detalhe adicional que refreou o ânimo dos dois principais contendores.

Assim como em todos os demais debates, quem faz a pergunta fica à mercê do adversário, pois o sistema prevê uma tréplica que dá ao perguntado a última palavra.

Essa seria a explicação técnica para que nem Serra nem Dilma tenham querido fazer perguntas diretas um ao outro em temas que pudessem criar problemas, como corrupção ou aborto. A palavra final ficaria sempre com o adversário, que teria assim condições de fixar sua posição diante do eleitorado.

Na vez em que Marina perguntou a Serra, ele ficou com a palavra final, quando a comparou a Dilma por causa do mensalão.

Paradoxalmente, o debate que mais permitiu aos candidatos falarem sobre temas específicos de governo, como segurança, habitação, transportes, superando assim a superficialidade dos debates acontecidos até aquele momento, foi o momento em que o eleitorado telespectador aguardava a confrontação dos dois mais votados.

Também Marina parece que esperava por esse ambiente mais tenso para tirar proveito dele, mostrando-se como a única que trata de programas sem se entregar aos factoides políticos.

Como, no entanto, nem Serra nem Dilma estavam dispostos a se enfrentar, o primeiro guardando energias para um segundo turno que considera certo, a segunda por se considerar já eleita no primeiro turno, Marina ficou meio deslocada.

Talvez tenha sido essa a razão para seu desempenho medíocre, surpreendida pela falta de agressividade dos seus adversários, ela que não tem o espírito agressivo ao fazer política.

Teve que partir para o ataque aos dois, a fim de roubar votos que aumentassem seu cacife eleitoral, e às vezes pareceu fora de tom.

Não houve escorregões dignos de nota, a não ser a confusão frasística de Dilma que trouxe à tona a lembrança das famosas contribuições não contabilizadas de Delúbio Soares no mensalão, provocando risos na plateia, e ninguém se sobressaiu no que foi o último embate da campanha eleitoral.

As posições ficaram congeladas, e domingo saberemos quem estava com a razão, se Dilma ou Serra.

O Supremo Tribunal Federal acabou tendo uma influência maléfica no processo eleitoral quando decidiu desqualificar o título eleitoral e ao não conseguir decidir sobre a lei da Ficha Limpa.

Depois de anos, suas excelências descobriram que falta uma fotografia no título eleitoral, o que podia propiciar que fosse usado por outra pessoa que não o titular.

Essa “descoberta” do Supremo leva a crer que muitos políticos foram eleitos irregularmente por causa da falta de uma fotografia no título eleitoral.

Ao mesmo tempo, mesmo preservando o espírito da lei que foi aprovada no Congresso com o apoio de todos os partidos políticos, inclusive o PT, e sancionada pelo presidente da República, o Supremo substituiu o Congresso na definição de que documento serve para coibir a fraude eleitoral, o que seria no mínimo desnecessário.

Já a não-decisão sobre a Ficha Limpa coloca no limbo milhões de votos, que poderão simplesmente ser anulados se a decisão final for a favor da aplicação imediata da lei, como, aliás, já decidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

Para culminar a semana “horribilis” do Supremo, houve o caso do genro do Ministro Ayres Britto, que enquanto estiver à solta no mercado advocatício prejudica a atuação do sogro, um ministro que tem dado provas de integridade e espírito público.