China investe US$10 bi no Brasil

China investe US$10 bi no Brasil

Recursos se referem a projetos de mineração e energia até agricultura

Vivian Oswald – O Globo

 Cada vez mais presentes no Brasil, os chineses avisam que, além de maiores parceiros comerciais do país, pretendem fechar 2010 como os maiores investidores. O gigantesco apetite da China por novos projetos é confirmado pelas cifras de negócios feitos de janeiro até outubro. Segundo o embaixador chinês no Brasil, Qiu Xiaoqi, estes recursos já somam US$10 bilhões entre os projetos fechados e em fase final de negociação. Não se trata só de investir mais: os chineses querem ampliar a sua atuação.

- Esses recursos incluem setores tão distintos como mineração, petróleo, automotivo, energético, exploração de petróleo em alto-mar, eletrônico e fábricas de equipamentos para a indústria e a agricultura. O volume subiu bastante, mas a diversificação também cresceu - disse o diplomata ao GLOBO.

O maior país do mundo também já decidiu que São Paulo será a base da central da CCTV - a maior estação de televisão nacional da China - para a América Latina.

- Este é um gesto que ressalta a importância do Brasil para a China - destaca o embaixador, lembrando que a China Radio International reforçou seus quadros de jornalistas no país.

Xiaoqi ressaltou a aproximação entre os dois países nos últimos anos e destacou que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao se encontraram em dez situações desde a crise global. Ele diz que a relação bilateral nunca foi tão boa:

- A China e o Brasil juntos tiveram papel muito importante no Bric, G-20 e Doha.

O avanço da China no mercado brasileiro é evidente. Maior parceiro comercial do país, a China desbancou os Estados Unidos e, hoje, compra do Brasil quase o dobro dos americanos. No mês passado, os chineses importaram US$3,2 bilhões em produtos brasileiros, 74,2% a mais do que em setembro do ano passado. Já os EUA importaram US$1,6 bilhão. Já o Brasil importou 73% a mais daquele país no mesmo período.

Junião

E o segundo turno?

E o segundo turno?

Miriam Leitão - O Globo

 Nas últimas eleições, 70% dos brasileiros votaram em mulher para presidente, um sinal importante de maturidade e superação de preconceito. Quem lembra é o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Ele contesta que o instituto tenha errado nas pesquisas que fez, inclusive de boca de urna, e garante que em 15 dias Dilma caiu 10% e Marina subiu 10%. Uma tirou da outra.

No segundo turno, Montenegro diz que Dilma continua a favorita, entre outras razões por ter ficado a apenas três pontos percentuais da vitória, mas tem também pontos desfavoráveis. A pesquisa Datafolha sai sábado, mas a do Ibope, só na semana que vem:

- Acho melhor deixar baixar um pouco a poeira, haver o primeiro debate, a volta do programa eleitoral. Tem o feriadão. O melhor talvez seja na quarta-feira.

Ele diz que a eleição de segundo turno para os institutos é mais fácil e mais difícil ao mesmo tempo:

- No primeiro turno, tinha deputado estadual, federal, dois senadores, governador e presidente. Ao todo, nós fizemos 521 estimativas só nas pesquisas de véspera. Agora, há apenas os governadores de alguns estados e só dois candidatos a presidente. Mas cada candidato sobe tomando do outro, isso significa que a diferença num dia pode ser de 18, e no dia seguinte ser de sete, porque cada ponto vale dois.

Os institutos de pesquisa foram muito criticados por terem dado durante semanas seguidas vitória de Dilma no primeiro turno, Marina estagnada em 10%, e Serra com tendência de queda. Só no final é que ajustaram. Até a boca de urna do Ibope apontava Dilma com 51%. Há cientistas políticos, como Jairo Nicolau, da Uerj, que acham que os institutos deveriam rever suas metodologias da mesma forma como os ingleses fizeram em 1992, quando apontaram a vitória trabalhista e os conservadores ganharam.

Conversei ontem longamente com Montenegro e ele tem toda uma estatística mostrando acertos no Brasil todo e não considera que essa diferença na eleição presidencial seja comprometedora do trabalho. A senadora Marina Silva acha, no entanto, que foi prejudicada pelos institutos. O Ibope, por exemplo, dava 9% para ela 15 dias antes.

A grande discussão é até que ponto a divulgação da pesquisa afeta o voto, por desanimar eleitores de alguns e induzir o voto em outros?

Montenegro acha que as perguntas não devem ser feitas só aos institutos.

- A imprensa se pauta demais pelas pesquisas e começa a dar espaços maiores para quem tem mais intenção de voto. Ela deveria fazer pesquisas qualitativas, deveria considerar também o voto espontâneo. Os financiadores doam mais a quem está com mais intenção de votos. Tudo isso deveria ser discutido - diz.

Ele garante que a diferença gritante entre intenção de voto atribuída ao candidato ao Senado por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, e o que de fato aconteceu é resultado de uma decisão tardia do eleitor.

- No sábado, 40% não sabiam em quem votar para senador - diz Montenegro.

Há duas outras dificuldades técnicas do trabalho no Brasil, segundo ele. Primeiro, o TSE não divulga o perfil de quem se absteve. Portanto, as amostras não podem ser calibradas para incluir a abstenção. Segundo, só 44% dos domicílios têm telefone fixo, e a maioria do telefone celular é pré-pago. Não há como ter o cadastro dessas pessoas. O Ibope faz também visita às casas:

- Podem achar que erramos, mas vamos ponderar aqui: dissemos que a boca de urna apontava 51% para Geraldo Alckmin. Isso com duas mil entrevistas. O TSE com 25 milhões de votos apurados em São Paulo, às 22h, ainda não previa se haveria ou não segundo turno.

Esses são os argumentos do presidente do Ibope, mas o problema é que a grande vantagem dada a Dilma durante semanas pelas pesquisas, queda de Serra e estagnação de Marina criaram uma situação circular: quem está na frente atrai mais financiamento, estimula mais o militante, atrai mais eleitores. Os outros, perdem. É difícil crer que tantos tenham mudado tão rapidamente o voto:

- Mudaram sim. Em São Paulo, Serra estava perdendo e acabou ganhando sem ter saído do lugar. Ele ficou estacionado, Dilma perdeu seis pontos em poucos dias e Marina ganhou.

Ele acha que os fatores influenciadores, não necessariamente nesta ordem, foram: salto alto do PT, Erenice Guerra, quebra de sigilo, aborto, briga de Lula com a imprensa. Além disso, houve uma abstenção forte no Nordeste.

E agora? Bom, Montenegro acha que agora há a favor de Dilma o peso do Lula, o sentimento a favor do continuísmo, o fato de que ela só deixou de ter 3% e a maioria dos votos que perdeu foi para Marina. Contra Dilma, há o fato de que como havia expectativa de vitória no primeiro turno, ela apareceu como derrotada e se comportou nas primeiras horas como se fosse. E agora o tempo é igual para os dois candidatos. Serra tem a seu favor esse tempo igual na TV, o ânimo renovado de ter chegado ao segundo turno, sua maior experiência no governo, nos debates e em campanhas, e a possibilidade de trazer de volta o que houve de bom no governo Fernando Henrique.

Serra não explorou o fato de que foi o Fernando Henrique, no governo Itamar Franco, que derrotou o pior inimigo da história econômica recente do Brasil. Quem não viu, ouviu os pais contarem a época da hiperinflação. Além disso, a privatização mostrada como Aécio mostrou: como passaporte para a posse de bens é uma história favorável. Montenegro acha que não houve nessa eleição nenhuma onda vermelha e sim continuísmo de governos bem avaliados. O PT só ganhou no primeiro turno os governos de quatro estados e no Acre ganhou por muito pouco.

Maioria ilusória

Maioria ilusória

Merval Pereira – O Globo

 Este é o Congresso mais fragmentado da História brasileira, com dez partidos que realmente contam, o que não é muita novidade, pois o Congresso anterior já tinha nove partidos influentes. Segundo o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio, um estudioso do assunto, embora essa não seja uma notícia nova, o importante é registrar que a cada eleição batemos um recorde de fragmentação partidária.

As causas específicas dessa situação são variadas. Partidos que eram relativamente grandes, como o DEM e o PSDB, diminuíram suas bancadas, assim como o PMDB, que era o maior partido da Câmara, que também caiu.

O PT só cresceu um pouco, e outros partidos que eram pequenos, como o PSB, cresceram também.

Essa tem sido a tendência dos últimos anos, segundo Octavio Amorim: os grandes ficam um pouco menores, e os pequenos, um pouco maiores.

Na suposição de que a candidata oficial, Dilma Rousseff, seja eleita, do ponto de vista formal o governo terá mais força no Congresso, poderá aprovar reformas constitucionais e barrar CPIs, ressaltando a fragilidade maior da oposição na futura Legislatura.

O cientista político da FGV acha que a real fonte de oposição estará dentro da própria base governista.

Os atritos que já começaram a aparecer nessa segunda fase da campanha, com o PMDB reagindo ao que considera um cerco do PT para dominar a estratégia da campanha e de um eventual futuro governo Dilma, são parte disso.

Ontem mesmo, o presidente do partido e candidato a vice na chapa oficial, Michel Temer, já anunciou que embora a bancada do PMDB seja menor do que a do PT, não aceitará sem discutir que a presidência da Câmara fique com o PT.

O grande desafio para a governabilidade, tanto de Dilma quanto de Serra, será gerar consenso dentro da base.

Os temas polêmicos, como as reformas política, tributária e da Previdência, terão que ser negociados quase que caso a caso. Nem a Dilma tem a maioria que os números supostamente dão, nem Serra terá tantas dificuldades se vencer a eleição.

O PP, o PTB e o PR são base de qualquer governo. E esses partidos, e mais o PMDB - que dificilmente ficaria na oposição em um eventual governo Serra -, também não darão apoio ao governo se ele tentar qualquer alteração constitucional que fragilize a democracia e os direitos individuais.

Octavio Amorim Neto acha que a grande fonte de oposição a essas tentativas será o PMDB. "Não é à toa que o PMDB em seu programa tem insistido no tema da democracia", ressalta, lembrando que "o DNA do PMDB é, por definição, democrático".

Amorim Neto lembra que o velho MDB se molda na luta contra a ditadura, depois se torna o maior partido do país e, mesmo diminuindo, suas principais lideranças foram criadas na disputa eleitoral.

A base governista no Congresso é fragmentada e heterogênea. Vários desses partidos que formam esse arco amplíssimo, que vai da direita - com o PP e o PR - à extrema esquerda - com o PCdoB -, estão ali por razões puramente pragmáticas, o mesmo pragmatismo que fez com que o governo Lula os abrigasse em sua base.

Uma troca de apoios e favores que tem limites ideológicos. Para Octavio Amorim Neto, PP e PMDB só colaborarão com o PT contanto que certos limites sejam respeitados.

No PMDB é muito claro isso, ressalta Amorim Neto, que vê nessa situação uma grande oportunidade para o PMDB resgatar sua credibilidade política, o que lhe permitiria até mesmo lançar um candidato próprio à Presidência da República viável em 2014, como defensor da democracia.

Tanto da democracia substantiva, com o crescimento da classe média e maior distribuição de renda no rastro do governo Lula, mas também da democracia formal, na defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos cidadãos.

O PMDB se fortalecerá mais à medida que a esquerda do PT apareça com essas propostas radicais. E esse fortalecimento se dará dentro e fora do governo, com o PMDB se firmando diante da opinião pública como um partido eminentemente democrático.

Na suposição de o candidato tucano José Serra vencer as eleições de 31 de outubro, Octavio Amorim Neto vê um problema para ser resolvido com muita negociação política.

A maioria que foi formada é uma maioria pré-eleitoral, formada quando a candidata oficial Dilma Rousseff estava em baixa nas pesquisas de opinião: "Portanto o PMDB não pode ser mais acusado de ser um partido oportunista, por que assumiu o custo de uma candidatura com algumas dificuldades", ressalta.

Serra já tendo sido do MDB e cooperado com o PMDB anteriormente, recebido o apoio formal do partido em 2002, claro que há muito espaço.

Mas haverá disputa de espaço entre o aliado de primeira hora do PSDB, que é o DEM, em situação adversa a ele, pois o partido sai enfraquecido da eleição e o PMDB chegará com todo o seu peso para disputar espaço no governo.

No Senado, especificamente, Octavio Amorim Neto acha que o novo senador de Minas Aécio Neves, inspirado na maneira de fazer política de seu avô Tancredo Neves, não deve ter uma atuação agressiva, mas certamente será centro das ações de uma oposição ao governo Dilma.

A perda de figuras importantes como Tasso Jereissati, Arthur Virgilio, Marco Maciel, Mão Santa, Heráclito Fortes, será em parte compensada também pela chegada de senadores de peso político, como o ex-presidente da República Itamar Franco e o senador campeão de votos paulista Aloysio Nunes Ferreira, além da permanência de senadores como Agripino Maia do Rio Grande do Norte.

Também no Senado, com o PP aumentando sua bancada para cinco senadores e pequenos partidos de centro estando representados, não haverá espaço político para eventuais aventuras autoritárias do governo, apesar de teoricamente a base oficial dominar 70% do Senado.

André Abreu

Governo planeja regular conteúdo de mídia

Governo planeja regular conteúdo de mídia

Franklin: "A imprensa é livre. Não quer dizer que é boa. Liberdade de imprensa só garante que a imprensa é livre"

Fernando Duarte – O Globo

 O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, disse ontem que o projeto do governo para a criação de um marco regulatório para o setor de radiodifusão poderá incluir a criação de uma agência fiscalizadora de conteúdo, mas negou que isso seja cerceamento à liberdade de imprensa. Em viagem para conhecer modelos de regulação de mídia europeus, que além de Londres inclui uma passagem por Bruxelas, Franklin classificou como ideologização das discussões as acusações de que o governo pretende exercer algum tipo de censura.

- No Brasil, a Anatel faz um belo trabalho, mas cuida apenas de espectro, enquanto na Europa, é comum ter agências que cuidam do conteúdo. Não como censura, mas para dizer que há de se ter produção regional e independente, regras de equilíbrio. É bom para o país ter produção e programação regional, e não ter uma produção tão verticalizada nas estruturas de televisão. Nos EUA é assim e funcionou. Ninguém achou que lá a liberdade de expressão estava em risco. Mas isso (a criação da agência) ainda não está decidido, não vou ficar especulando - disse o ministro.

Franklin defendeu a modernização da estrutura legal da radiodifusão como crucial para o desenvolvimento do setor num cenário de convergências de mídia. Ele citou estatísticas mostrando que o faturamento do setor de telecomunicações no Brasil em 2009 faturou 13 vezes mais que o de radiodifusão, e que uma reorganização seria do interesse das empresas de mídia.

- Hoje em dia, você tem uma coisa chamada convergência de mídia. Nosso marco regulatório é de 1962. As empresas de radiodifusão no Brasil faturaram em 2009 R$13 bilhões, as de telefonia faturaram R$180 bilhões. Sem regulação que estimule a competição, as empresas serão atropeladas por uma jamanta. Mas é um tema sensível, que nunca se tinha discutido abertamente, e que em geral alguns grupos querem discutir entre quatro paredes, enquanto o governo quer uma discussão aberta e transparente - afirmou o ministro, numa conversa com jornalistas brasileiros na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe.

Franklin também disse enxergar uma resistência à interferência do governo, como fruto natural da crença das empresas no poder autorregulatório do mercado, e que as acusações de censura fazem parte de uma tentativas de ideologização das discussões:

- Mas a maioria da sociedade tem o direito de dizer que determinada empresa vai explorar um serviço público em determinadas condições. Tem que ser regulado. Isso é assim no mundo todo. Ideologizar é dizer que regulação é atentado à liberdade de expressão, de imprensa. Na Inglaterra, França e Espanha, existe regulação e há liberdade de imprensa. Isso é uma ideologização, não corresponde à realidade.

O ministro disse ainda que o governo não está brigando com a imprensa:

- Fala-se (a imprensa) o que quer, publica-se o que quer. O que não se quer não se publica, o que quer se esconder, esconde-se. A imprensa é livre. Não quer dizer que é boa. A liberdade de imprensa só garante que a imprensa é livre. A imprensa é boa dependendo dos jornalistas, dos grupos de comunicação e da sociedade, que é uma crítica severa quando percebe que a imprensa está ficando ruim. Não tem briga com o governo e a imprensa: a imprensa publica o que quer, mas se eu achar que uma coisa publicada não está correta, tenho o direito de dizer. Ou a imprensa está acima da crítica? O Papa não está acima da crítica. Deus que é Deus não está acima de crítica. A imprensa não está acostumada com a crítica, este é o problema.

Além de reuniões com entidades governamentais e ONGs ligadas à regulação do setor de mídia, Franklin está convidando especialistas europeus para o Seminário Internacional Marco Regulatório da Difusão, que o governo realizará em 9 e 10 de novembro. O evento fará parte dos esforços governamentais para a produção de um anteprojeto de lei que, segundo o ministro, ficará pronto antes do final do mandato do presidente Lula. O ministro disse não temer que associações de empresas do setor deixem de participar, como aconteceu na Conferência Nacional de Comunicação.

- Acho que as empresas que boicotaram amadureceram. Houve parte da radiodifusão que se assustou com o barulho da bala e caiu dura no chão. Estive com dirigentes de grandes emissores e eles concordam que a discussão é imprescindível. Não quer dizer que vão concordar com o governo, mas sinto hoje mais bom senso que há 10 meses. Se sair da ideologia, todo o resto fica mais fácil. Temos um primeiro nó a desatar: as pessoas entenderem que regulação faz bem para todo mundo. Faz bem para as telecomunicações porque vai dar segurança jurídica. Faz bem para a radiodifusão porque fornece parâmetros para ela se mexer e coloca alguns limites a ação dos outros que são mais fortes que ela. E faz bem à sociedade.

O ministro se recusou a detalhar as propostas, mas mencionou princípios que serão delineados no anteprojeto:

- No fundo, você quer ver como se garante a pluralidade na oferta de informação, no debate público, o respeito ao direito do usuário, o estímulo à competição, à inovação. São critérios básicos de regulação. Quando você tem muito poder num mercado, a regulação tem que ter um padrão, quando tem pouco, não tem que ter regulação. Na internet, por exemplo, uma TV universitária não precisa ser regulada, mas se você tem uma que atinge 50 milhões de lares, evidente que tem de ter regulação, porque ela tem um poder de mercado significativo.

Entre o público e o privado

Entre o público e o privado

Diretor de estatal do Ministério de Minas e Energia é sócio de empresa com contratos com Petrobras

Bruno Villas Bôas e João Guedes* - O Globo

 Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), Ibanês César Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa de eventos. Ligado à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, desde que ela foi secretária de Energia, Minas e Comunicações no Rio Grande do Sul nos anos 90, Cássel assinou dois contratos com a estatal do petróleo no total de R$538.755,65 em 2008, por meio da Capacità Eventos Ltda, sediada em Porto Alegre. A Capacità tem Cássel como sócio e a mulher dele, Eliana Azeredo, como diretora-geral. Um dos contratos foi assinado sem licitação. Informações sobre Ibanês Cássel, entre outros rumores de denúncias que afetariam a Petrobras, circularam no mercado ontem e derrubaram as ações da empresa.

Cássel assumiu o cargo estratégico na EPE em 2005, convidado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele foi diretor administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, estatal ligada à Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do estado, quando a pasta era comandada pela atual candidata.

Um dos contratos com a Petrobras (número 4600285827), de R$438.755,65, refere-se à inauguração da plataforma P-53, em 18 de setembro de 2008 em Rio Grande (RS), com a presença do presidente Lula. Houve licitação pelo modelo de carta-convite, no qual pelo menos três empresas precisam ser convidadas para a disputa.

A Petrobras também foi cliente da Capacità no contrato de patrocínio do evento "Porto Alegre - Uma visão de futuro", realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008 e que tratou de "diversos temas relacionados à vida urbana das cidades". Este contrato (número 4600283697) foi assinado sem licitação e somou R$100 mil. A Petrobras se valeu do decreto 2745 de 1998 - que flexibilizou as regras para licitação - para não abrir uma concorrência.

Cássel: "Não tenho ingerência na Capacità"

No Portal da Transparência do governo federal, consta o primeiro contrato entre a Capacità e a União em 2005, com a Casa da Moeda. No ano seguinte, a empresa assinou contratos de R$753 mil com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os contratos visavam à "administração da unidade" e à "formulação e avaliação da política de desenvolvimento agrário".

Este último contrato foi assinado no mesmo ano em que Guilherme Cassel assumiu o MDA. O ministério disse que, apesar do sobrenome, ele não tem parentesco com Ibanês Cássel, e que os contratos foram assinados por pregão eletrônico para "organizar, produzir e pagar cachês de artistas que atuaram na 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária".

O GLOBO enviou por e-mail uma lista de perguntas para Ibanês Cássel, que respondeu a apenas parte delas, de forma genérica. Ele diz que tem 1% de participação na Capacità Eventos, adquirida antes de sua posse na EPE.

- Tal participação foi analisada, antes da minha nomeação, pelos órgãos competentes e não constitui impedimento de ordem legal ou de qualquer natureza para o exercício do cargo - disse, por e-mail.

Cássel confirmou ter sido convidado pela então ministra para o cargo na EPE e afirmou que "minhas relações com Dilma Rousseff decorrem dessas experiências profissionais". Disse ainda que "não participou da administração da Capacità" nem tem "ingerência sobre os contratos por ela celebrados."

A assessoria de Dilma informou que a Capacità não presta serviços para sua campanha.

A diretora-geral da Capacità Eventos, Eliana Azeredo, mulher de Cássel, negou interferência do marido ou qualquer favorecimento:

- O Ibanês tem um 1%. Não atua na gestão. A Petrobras fez uma licitação em São Paulo com várias empresas e eu ganhei com o menor preço. Não vejo nada errado. É licitação.

Sobre o contrato de organização do seminário em Porto Alegre, ela disse que a Capacità foi "recebedora de patrocínio de um contrato para pagar fornecedores".

Não é a primeira vez que o nome da EPE aparece ligado a denúncias. No mês passado, no rastro do escândalo de tráfico de influência que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil, foi descoberto que a estatal tinha contrato com o escritório Trajano & Silva, onde Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice, costumava despachar. Uma irmã de Erenice trabalhou na EPE.

Lope [Trailer Legendado]

Combate à pobreza

Combate à pobreza

07/10/2010 - Flávia Piovesan – Opinião – O Globo

Em recente reunião na ONU, 192 chefes de Estado avaliaram o cumprimento das “metas do milênio”, concluindo que houve avanços, sobretudo na luta internacional para a erradicação da pobreza. Em 1990, 46% da população dos países em desenvolvimento viviam abaixo da linha da pobreza (com menos de US$ 1,25 ao dia), ao passo que, em 2008, este percentual decaiu para 27%, segundo o Banco Mundial.

Estudos demonstram políticas exitosas adotadas por China, Brasil e Índia no combate à pobreza, que juntos têm mais da metade dos pobres do mundo.

Se, em 1981, 84% da população da China viviam abaixo da linha da pobreza, em 2005 este universo correspondeu a 16%; no Brasil, se, em 1981, 17% da população viviam abaixo da pobreza, em 2005 este percentual reduziuse a 8%; e na Índia, se, em 1981, 60% da população viviam abaixo da linha da pobreza, em 2005, houve a queda para 42%.

Três desafios despontam como prioritários no combate à pobreza na ordem contemporânea.

O primeiro deles é assegurar o componente democrático, demandando que as políticas públicas de enfrentamento da pobreza e programas de transferência de renda sejam inspirados pelo princípio democrático da transparência e da accountability (prestação de contas). Como lembra Amartya Sen, não há registro histórico de fome extrema em Estados que tenham democracias consolidadas. A pessoa humana deve ser o sujeito central do desenvolvimento e deve ser ativa participante e beneficiária do direito ao desenvolvimento, como consagra a Declaração da ONU sobre o Direito ao Desenvolvimento.

O segundo desafio refere-se à maior participação e inclusão de mulheres.

Se no mundo hoje há 1 bilhão de analfabetos adultos, 2/3 são mulheres.

Consequentemente, 70% das pessoas que vivem na pobreza também o são — daí a feminização da pobreza.

Garantir o empoderamento de mulheres é condição essencial para avançar no desenvolvimento. Estatísticas apontam que os países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, que mensura qualidade de vida da população, acesso à saúde, à educação e ao trabalho) são justamente os mesmos que apresentam o menor gender gap, isto é, a menor diferença entre homens e mulheres no exercício de direitos humanos. No dizer de Amar tya Sen, “nada atualmente é tão importante na economia política do desenvolvimento quanto o reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres.

Esse é um aspecto crucial do desenvolvimento como liberdade”.

Por fim, o terceiro desafio para o combate à pobreza relaciona-se à maior democratização dos espaços internacionais e da “governança global”.

Em 2009, países ricos decidiram expandir a cúpula do G8 (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia) para incluir as economias emergentes, transformandoo em G14 (com a adição de Brasil,Índia, China e África do Sul, entre outros).

Passa a ser inadmissível enfrentar os desafios globais sem a representação adequada de continentes inteiros como a África, a América Latina e a China nos grandes fóruns internacionais e corpos decisórios.

Ainda que, na atualidade, os EUA persistam como a única superpotência mundial, a geopolítica contemporânea caminha para uma ordem multipolar marcada pelo ingresso de novos atores internacionais, como o Brasil, a Índia e a China — o rise of the rest (“o despertar dos outros”).

Atualmente, cerca de 80% da população mundial vivem em países em desenvolvimento.

Dois deles — Índia e China — totalizam quase um terço da população mundial. Contudo, em face das assimetrias globais, os 15% mais ricos concentram 85% da renda mundial, enquanto os 85% mais pobres concentram 15% da renda mundial, sendo a pobreza a principal causa mortis do mundo, na avaliação da Organização Mundial de Saúde.

Em uma arena global cada vez mais complexa, interdependente e interrelacionada, fundamental é avançar na afirmação da justiça global nos campos social, econômico e político, a compor uma nova arquitetura capaz de responder aos desafios da agenda contemporânea, da nova dinâmica de poder no âmbito internacional e da necessária transformação das organizações internacionais, em um crescente quadro de responsabilidades compartilhadas. Neste contexto, de fatalidade ou destino natural dos países em desenvolvimento, a pobreza converte-se em uma violação a direitos humanos, fruto de um construído histórico a ser urgentemente desconstruído.

FLÁVIA PIOVESAN é professora de Direito da PUC/SP

Começando de novo

Começando de novo

KENNETH MAXWELL

A derrota da Dilma Rousseff no domingo passado aconteceu por margem pequena, mas mesmo assim foi derrota.

A aposta de que seria capaz de vencer no primeiro turno, com o apoio de Lula, fracassou e, como consequência inevitável, a dinâmica da campanha se transformou. Lula não conseguiu converter sua imensa popularidade em apoio suficiente a Dilma.

A disputa será intensa agora, especialmente pelos votos dos eleitores que apoiaram Marina Silva e que, em última análise, negaram a Dilma uma vitória fácil no primeiro turno.

Não está de forma nenhuma claro se Dilma ou José Serra serão os beneficiários de seus votos, mas a pressão de ambas as partes pelo apoio de Marina Silva e seus partidários será intensa. O jogo vai recomeçar.

Os resultados do primeiro turno também alteraram o balanço do poder. Os governadores tucanos eleitos em São Paulo e Minas Gerais agora terão importante papel de bastidores. É bastante provável que Fernando Henrique Cardoso venha a desfrutar de influência política renovada.

Além disso, muitas figuras influentes no cenário político foram derrotadas no primeiro turno, como os senadores Tasso Jereissati, Arthur Virgílio Neto e Marco Maciel, e não voltarão a Brasília em 2011.

Nas próximas três semanas, haverá intensas negociações políticas e muitas barganhas.

Muitas promessas serão feitas, e alianças serão criadas e rompidas, exatamente o que Lula e Dilma esperavam evitar.

Será que isso tudo é bom para a democracia brasileira? Em última análise, acredito que seja. Tanto Dilma como José Serra evitaram discussões detalhadas de programas reais no primeiro turno. Será mais complicado evitar as questões difíceis agora.

Vale recordar que Marina Silva, a despeito de sua longa afiliação ao PT, deixou o governo Lula depois de uma séria disputa com Dilma quanto à política ambiental. Suas preocupações com as consequências ecológicas negativas do desenvolvimento econômico não são fáceis de resolver.

Se Serra deseja conquistar os votos de Marina, terá de encontrar sua voz quanto a essas questões.

Evidentemente, o recente escândalo na Casa Civil de Lula teve impacto na votação para Dilma. Mas, acima de tudo, Marina Silva é evangélica, e o papel dos evangélicos nesta eleição -o elemento novo mais crescente- será notável.

Os evangélicos -cerca de 30 milhões de brasileiros- conduzirão uma campanha enérgica pela internet contra Dilma por causa de seu apoio ao aborto. E com esta oposição ao aborto a Igreja Católica concorda. Isso vai dar muito trabalho para o PT.

Uma coisa é certa. A campanha já não acontecerá sob anestesia.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Atualmente, KENNETH MAXWELL é diretor do Programa de Estudos Brasileiros do Centro David Rockefeller para Estudos Latinoamericanos da Universidade de Harvard.