Catita e marota

Catita e marota

Ruy Castro - FOLHA DE SÃO PAULO - 08/10/10

No domingo, uma linda senhorinha de 90 anos, na sala de votação, me falava de sua experiência eleitoral. Embora seja das poucas brasileiras de sua geração ainda a votar, esta será a primeira vez que, sem contar reeleições, verá um presidente eleito pelo voto direto receber a faixa de alguém que a recebeu de seu antecessor nas mesmas condições. Se isto já aconteceu antes no Brasil, não foi no seu tempo.

Como tem hoje 90 anos, nasceu em 1920 e se tornou eleitora em 1938. Mas, em 1937, Getúlio Vargas já dera o golpe que criara o Estado Novo. Donde ela só iria votar pela primeira vez em 1946. E, desde então, devido a suicídio, renúncia, ditadura e impeachment, nenhum de nossos presidentes eleitos – Dutra, Getúlio, Juscelino, Jânio e Collor – protagonizara tal sequência. O que só se dará agora: o vencedor de 2010 será enfaixado por Lula, que já o fora por FHC.

Para que não se diga que tal oscilação é apenas brasileira, fosse a senhorinha cidadã americana e, no seu tempo de eleitora, também só teria visto esta sequência acontecer a partir de Jimmy Carter, em 1976. Até então, desde 1932, com Franklin Roosevelt, Harry Truman, Dwight Eisenhower, John Kennedy, Lyndon Johnson e Richard Nixon, a sucessão americana foi sempre interrompida por morte natural, assassinato ou impeachment de alguns deles.

Embora também ache que só se aprende a votar votando, minha nova amiga sugeriu que deveria haver uma emenda a esta máxima dizendo: ‘Nem sempre – ou os EUA não teriam eleito (e reeleito) George W. Bush.’ Mas, acrescentou, até quem passou a vida votando pode votar errado um dia.

Arrisquei perguntar-lhe, baixinho, em quem votara. E, a provar que, às vezes, o voto tem razões que só a emoção reconhece, ela piscou, catita e marota: ‘No Plínio. Gostei do velhinho.”

Tucanos insistem no resgate do legado de FH

Tucanos insistem no resgate do legado de FH

Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut - O GLOBO

Em conversa no avião, Aécio e Tasso, com Guerra, defendem também Serra ouça mais aliados regionais

BRASÍLIA. A estratégia de resgatar, no segundo turno, o legado do governo Fernando Henrique e abrir espaço para as questões regionais defendidas pelos aliados foi reforçada em reunião entre o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o ex-governador Aécio Neves e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no voo após o encontro de anteontem em Brasília. A vontade dos tucanos é que o presidenciável José Serra assuma, de fato, esse discurso, sem temer novo embate com o PT sobre as privatizações e sem renegar o passado.

Aécio e Tasso também sugeriram que todo o material de campanha seja produzido de acordo com recomendações e sugestões dos aliados nos estados, para garantir maior eficiência à propaganda. Embora não esteja prevista a substituição do marqueteiro Luiz Gonzalez, a expectativa é que tanto ele quanto Serra aceitem contribuições. O que foi conversado seria repassado ainda ontem ao candidato.

Ciente de que precisará de toda a ajuda possível para tentar reverter o quadro ainda favorável à candidata Dilma Rousseff (PT), Serra já teria tomado a iniciativa de convidar pessoalmente alguns dirigentes da oposição para ajudá-lo na organização da campanha de segundo turno, inclusive o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), com quem não se dá bem.

- Nosso esforço, neste momento, é fortalecer a campanha de Serra nos estados, assumindo compromissos específicos com cada região do país. Para isso, será fundamental a ajuda e a orientação de nossos aliados - afirmou Guerra.

O clima é de otimismo e o desafio é manter essa animação dos primeiros dias pós-primeiro turno.

Eles dizem que as pesquisas diárias, os chamados trackings, continuam positivas. A expectativa é que a vantagem de Dilma seja vencida a partir dos embates diretos entre os dois candidatos. A ideia é marcar as diferenças de biografia e experiência entre os dois, sem temer a comparação dos governos de Fernando Henrique e Lula ou temas polêmicos, como o aborto.

- Falar de aborto é um problema para o PT e a Dilma, não para nós - disse Guerra.

A NAÇÃO, O ESTADO E A RELIGIÃO

A NAÇÃO, O ESTADO E A RELIGIÃO

Ed René Kivitz

Dois eventos deram aos evangélicos espaço privilegiado nas páginas de notícias do primeiro turno das últimas eleições no Brasil. O primeiro foi o video intitulado Posicionamento do Pastor Paschoal Piragine Jr sobre as eleições 2010, em que conclama o povo evangélico a não votar no Partido dos Trabalhadores, e que registrou mais de 3 milhões de acessos no Youtube. O segundo foi o duplo pronunciamento do Pastor Silas Malafaia, primeiro declarando apoio à candidatura Marina Silva, e dois dias depois tornando pública a adesão à candidatura José Serra. Os dois pastores justificaram suas posições alegando compromissos com a ética cristã, notadamente nas questões afetadas pelo terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, com destaque para a proposta de descriminalização do aborto e da legalização da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Os posicionamentos dos referidos pastores suscitaram os mais diversos comentários e debates, desde os preconceituosos e incrédulos da boa intenção dos envolvidos, até os legítimos e necessários, dada a seriedade dos temas e a influência dos líderes religiosos em questão. Pessoalmente, creio que para além da periferia do que pode e deve ser questionado nos posicionamentos que parecem representar boa parte do pensamento de muitos evangélicos, a questão de fundo subjacente ao posicionamentos das lideranças religiosas evangélicas diz respeito ao papel da religião na cultura secular e no estado laico: é legítimo pretender que a legislação de um país seja baseada na ética e na moral de uma religião em particular?

 O tema não é novo. Em 2005 o tribunal administrativo italiano negou um pedido inusitado feito por Soile Lautsi, mãe de dois filhos que estudavam em uma escola pública: que os crucifixos fossem retirados das salas de aula. O tribunal alegou que “o crucifixo é símbolo da história e da cultura italianas faz parte da cultura italianas, e, consequentemente, da identidade italiana, além de ser símbolo dos princípios de igualdade, liberdade e tolerância, bem como do caráter laico do estado”. Em 2009 a Corte de Estrasburgo condenou aquele veredito, afirmando que “a exposição obrigatória de um símbolo de uma confissão religiosa determinada no exercício da função pública, e em particular nas salas de aula, restringe o direito dos pais educarem seus filhos de acordo com suas convicções, assim como o direito de crer ou não crer das crianças escolarizadas”.  Atualmente, das 47 nações que compõem o Conselho da Europa, 21 são contrárias ao posicionamento da Corte Européia de Direitos Humanos, e resolveram unir esforços contra o progresso do laicismo nas sociedades europeias.

 A questão está posta. É inegável que o Ocidente está construído sobre o fundamento da tradição judaico-cristã, que fornece os princípios para sua ética e moral. Uma antiga tradição rabínica acredita que por meio de Adão Deus povoou originalmente o mundo com uma só pessoa pelo menos por duas razões. A primeira é para que ninguém diga ao seu próximo “O meu pai é mais que o teu pai”, uma vez que todos os seres humanos descendem do mesmo pai. A outra é para ensinar que quem quer que destrua uma vida é considerado como se tivesse destruído o mundo inteiro, e quem quer que salve uma vida é considerado como se tivesse salvado o mundo inteiro. Foi seguindo essa tradição que Jesus declarou que assim como César cunhou sua imagem nas moedas, Deus gravou sua imagem na raça humana, de modo que a vida humana pertence a Deus, seu valor está baseado na origem divina, todas as vidas humanas têm o mesmo valor, e que a vida humana é de valor incomparável, pois apenas uma vida vale mais do que o mundo inteiro. Dessas afirmações derivam as noções da dignidade humana e dos direitos de todo e qualquer ser humano.

 Mas também é verdade que as mesmas afirmações que concedem à tradição judaico-cristã um lugar ao sol, também dão origem à lógica laicista, sem dúvida uma das maiores conquistas do Ocidente moderno. Levadas às últimas consequências, as afirmações que sustentam a igualdade dos direitos de todas as pessoas conduzem necessariamente ao Estado laico. Isso significa que não mais se admite uma lógica privada imposta como base de legislação pública. A razão pela qual se considera absurda a condenação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani à morte por apedrejamento, com base na “sharia”, a lei islâmica, é o fato de que o Ocidente sofreu a influência do Iluminismo. Não fosse a laicização das instituições, nós ocidentais ainda estaríamos sendo queimados nas fogueiras da Inquisição.

Um caminho para a convivência entre a religião e a sociedade secular e o Estado laico pode ser encontrado a partir da observação feita por Dom Robinson Cavalcanti, a saber, a diferença entre Estado e nação: “o nosso Estado é laico, mas a nação é religiosa. As elites pensantes não entenderam que o Estado é um ente político-jurídico, enquanto a sociedade tem uma história, cultura e valores. Isto antropologicamente é denominado nação. Detectar que os eleitores querem a expressão das suas crenças e valores é entender que existe uma nação pulsante dentro do Estado […] os eleitores fazem parte da nação e não se pode dizer numa eleição “por favor, não leve em conta suas crenças religiosas no espaço público”. Esse é um discurso da ideologia secularista que nos une agora no século 21 à Europa Ocidental. Ocorre que não estamos na Europa Ocidental. É preciso se entender que o ser humano não é só economia, não é só racionalidade. É um ser múltiplo, um ser cultural e um ser ético”.

As relações indissociáveis – Estado e Nação, Secularismo e Religião, explicam as notícias a respeito das intenções do PT em rever a matéria sobre o aborto em seu programa de governo, temendo perder ainda mais votos entre religiosos, tanto católicos quanto evangélicos. Isso significa, tanto um (humilde) reconhecimento de que a voz da religião, subjacente à cultura e identidade brasileiras, está presente no debate público, quanto uma vitória dos religiosos que se fizeram ouvir e deixaram claro que o Estado pode e deve ser laico, mas isso não significa necessariamente que é ateu, pois a nação que o constitui tem em sua índole a fé.

http://forumcristaoprofissionais.com/

Nani Humor

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO - 08/10/2010 - 07h54min

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo teve início com ação de reconhecimento de sociedade de fato proposta por concubina contra a esposa legítima, após a morte de deputado estadual da Paraíba, com quem manteria relacionamento amoroso concomitante ao casamento. Ela afirma que era funcionária da Assembleia Legislativa quando o caso começou, em 1973, tendo nascido dois filhos da relação.

Na ação, a concubina pediu que fosse reconhecida a sociedade de fato mantida por 31 anos com o deputado, pois ela e os filhos viviam sob sua dependência econômica e afetiva, durante o relacionamento que durou até a morte do parlamentar, em 2004. Ele foi casado desde 1962 até morrer e também tinha dois filhos com a esposa.

Ao contestar a ação, a defesa da viúva alegou, em preliminar, a impossibilidade jurídica do pedido, pois o marido jamais deixou o lar conjugal ao longo dos 42 anos do casamento. Afirmou que cuidou do marido em sua enfermidade anterior à morte violenta, em longa peregrinação médica. Por fim, rebateu a existência tanto de concubinato quanto de união estável.

A sentença julgou improcedente o pedido. Segundo o juiz, não houve prova da contribuição do esforço comum para a aquisição de bens que pudessem constituir um patrimônio. Ao julgar apelação, no entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a existência da sociedade de fato. O tribunal estadual entendeu ser desnecessária a comprovação do patrimônio adquirido pelo esforço comum quando não se está pedindo a dissolução judicial da sociedade de fato, mas apenas a sua declaração, como no caso.

A viúva recorreu, então, ao STJ. Por maioria, a Turma reformou a decisão. Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora para o acórdão, embora a concubina tivesse mantido relacionamento com o falecido, não fez prova alguma da existência de bens eventualmente acumulados ao longo do concubinato.

A relatora considerou que a “simples convivência sob a roupagem de concubinato não confere direito ao reconhecimento de sociedade de fato, que somente emerge diante da efetiva comprovação de esforço mútuo despendido pelos concubinos para a formação de patrimônio comum. Isso porque a existência de sociedade de fato pressupõe, necessariamente, a aquisição de bens ao longo do relacionamento, para que se possa ter por caracterizado o patrimônio comum”.

Em seu voto, a ministra afirmou, ainda, que, de um homem na posição ostentada pelo deputado no cenário social e econômico, espera-se sagacidade e plena consciência de seus atos. Segundo a ministra, se ele pretendesse extrair efeitos jurídicos, notadamente de cunho patrimonial, em relação à sua então concubina, promoveria em vida atos que demonstrassem sua intenção de com ela permanecer na posse do estado de casados, afastando-se, dessa forma, do lar conjugal. “Se não o fez, não o fará, em seu lugar, o Poder Judiciário, contra a vontade do próprio falecido”, concluiu Nancy Andrighi.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

No lixo, outro caminho para o desperdício

No lixo, outro caminho para o desperdício

Washington Novaes - O Estado de S. Paulo

Mais uma capital brasileira, Brasília, ameaça embarcar na última moda nacional em matéria de lixo, que é a implantação de usina de incineração - embora seu Plano Diretor de Resíduos Sólidos, um decreto de 2008, não contemple essa possibilidade. Mas o fato é que o governo distrital já baixou resolução convocando empresas interessadas a apresentar projetos de Parceria Público-Privada para essa área. Brasília junta-se, assim, a São Paulo, Rio, Recife, Belo Horizonte e outras grandes cidades - o que significa pelo menos 50 mil toneladas diárias, que, ao preço médio de R$ 30 por tonelada incinerada (a cotação no Distrito Federal), poderão significar, no mínimo, R$ 1,5 milhão por dia.

É quase inacreditável que Brasília esteja hoje na mesma situação em que o autor destas linhas a encontrou em 1992, ao assumir a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, à qual seria incorporada, meses depois, a área dos resíduos. A cidade só contava com uma usina, que reciclava entre 20% e 30% do lixo e por cuja administração o governo distrital pagava - embora fornecesse todos os empregados, água, energia e transporte e houvesse investido sozinho no projeto físico - uma fortuna a uma empresa privada, que ali colocava apenas meia dúzia de técnicos e que seu contrato vencido havia anos, com prorrogações mensais irregulares. Todo o restante do lixo era levado para um lixão na chamada Via Estrutural, onde moravam mais de mil famílias que viviam da cata de materiais.

O plano diretor para a área, que foi então formulado, previa: 1) Um aterro adequado na área rural da cidade satélite do Gama; 2) a implantação, em área próxima, de uma usina de reciclagem, a ser operada por uma cooperativa dos catadores que moravam no lixão; 3) a uns 500 metros da usina, um conjunto habitacional para essas famílias; 4) o fechamento do lixão; 5) criação de quatro áreas para deposição de entulhos da construção; compra, pelos geradores de entulhos, de uma usina móvel de reciclagem que se deslocasse entre as quatro e, reciclando os resíduos, gerasse brita, areia e outros materiais; os materiais reciclados seriam metade para as empresas, metade para projetos de casas populares; 6) a retomada, pelo governo, da usina de reciclagem já existente.

Com exceção do último item, nada conseguiu ir em frente (e a usina ainda foi devolvida paralisada e sucateada). Primeiro, rebelaram-se agricultores que achavam que o aterro "contaminaria" suas plantações - embora laudos científicos mostrassem o contrário. Depois, uniram-se da extrema esquerda à extrema direita no Gama, com o argumento de que o DF "exportaria" para lá seu lixo e desvalorizaria a cidade. Finalmente, a própria empresa encarregada do estudo de impacto ambiental do aterro, da usina e do conjunto habitacional vetou toda essa parte do plano diretor, com a alegação de que não se poderia colocar pessoas morando a 500 metros da usina, "segregadas", pois "a filha do catador só poderia namorar o filho de outro catador" - como se isso não fosse em Brasília, uma cidade repleta de áreas restritas a certas categorias profissionais e como se os catadores não morassem dentro de um lixão. O fato é que, com a saída do autor destas linhas, no final de 1992, o projeto morreu. E até aqui a situação só se agravou em quase 19 anos.

Agora, cresce na capital o movimento contra o projeto de incineração, que, corretamente, alega: a incineração deve ser a última solução, só adotada se não forem possíveis a redução do lixo, a reutilização de materiais, a reciclagem. Além do mais, é solução muito cara, desperdiçadora de materiais (no lixo recolhido, chega até a 90% a porcentagem de materiais reutilizáveis ou recicláveis) e perigosa, por causa das emissões danosas à saúde humana, a começar por dioxinas e furanos, na queima de materiais orgânicos (que no Brasil são mais de 50% do total), além da liberação de metais pesados e outros poluentes. E também é um processo irreversível, que exigirá sempre mais lixo, em lugar de contribuir para sua redução (na Europa, que não tem onde implantar aterros, novas usinas de incineração exigem contratos de até 40 anos).

O caminho da incineração seria mais difícil se o Senado não tivesse suprimido do projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos - e sem protesto ou veto do Executivo - o dispositivo que não permitia a queima de resíduos a não ser quando esgotadas as opções de reciclagem. Mas suprimiu e o Executivo concordou. Abriu-se a porteira e agora a boiada das incineradoras nas capitais vem em passo acelerado. No Rio de Janeiro, a própria universidade federal prepara projeto para parte das 9 mil toneladas diárias de resíduos geradas. No Recife pretende-se construir uma usina para 1.350 toneladas diárias, ao custo de R$ 308 milhões para a implantação e concessão por 20 anos, cobrando quase R$ 30 por tonelada (fora os custos da coleta e transporte). São Paulo também discute a possibilidade de um projeto dessa natureza.

E assim vamos, sob os pretextos de que custa muito caro instalar aterros e se pode gerar energia na queima. Com essas lógicas, talvez chegue o dia em que se venha a incinerar perto de todas as 230 mil toneladas diárias coletadas no País - afinal, os espaços urbanos se encurtam e encarecem.

No mundo, a geração de lixo anda pela casa dos 4 milhões de toneladas diárias nas cidades, mais de um quilo por pessoa. Um enorme desperdício de materiais, num mundo carente deles. Estudo recente mostrou (New Scientist, 14/8) que nos EUA se desperdiça de um quarto a um terço dos alimentos produzidos e que estes, ao longo de todo o processo, consomem uns 15% da energia total no país (que, com 5% da população mundial, consome 20% da energia global). Cada família desperdiça US$ 600 anuais em alimentos não consumidos.

É por esses caminhos que tudo vai se tornando inviável. Mas quem reverterá?

SPONHOLZ

Ciro, o retorno do falastrão

Ciro, o retorno do falastrão

BLOG PITACOS

Ciro saiu das catacumbas e foi guindado para a coordenação da campanha de Dilma. A coisa deve estar feia para a banda da candidata petista, ao ponto de apelar para os serviços de Ciro, um notório falastrão, que um dia diz uma coisa e no outro diz outra completamente diferente.

A indicação de Ciro não provoca um mínimo de preocupação em Serra, apesar de que o papel do ex-cearense na coordenação de Dilma deve ser o de dizer baixarias contra o candidato tucano.

É só não dar ouvidos para ele, que lembra muito a canção "Carolina", de Chico Buarque: “o tempo passou na janela e só ele não viu”.

Aconselhamos Serra a, no máximo, indicar um assessor do terceiro escalão para responder a Ciro, apenas para que as bobagens que ele venha a dizer não assumam foros de verdade. Bateu, levou. No mais, é ignorar sua existência.

Os petistas é que devem ficar preocupados. Ciro é conhecido pela sua enorme capacidade de provocar baixas nas fileiras aliadas, em função de sua metralhadora giratória. E ele já chegou atirando na própria campanha de Dilma, que, no seu entendimento, perdeu votos para Marina “por causa da frouxidão moral” demonstrada “aqui e ali”.

Como “frouxidão moral” entenda-se os escândalos da quebra de sigilos de peessedebistas e de familiares de Serra e o balcão de negócios montado por Erenice Guerra e sua trupe na Casa Civil da Presidência, sob as barbas de Lula e debaixo do nariz de Dilma.

Estamos curiosos em saber como vai ser a sua convivência com Michel Temer, Moreira Franco Eduardo Alves e outros peemedebistas, que Ciro chamou de “ajuntamento de assaltantes". Ué! Será que eles se regeneraram? Ou ele não sente mais incômodo em partilhar o pão com quem xingou de “assaltantes”?

Ciro é conhecido por ser boquirroto e por meter os pés pelas mãos. Caiu na lábia de Lula e transferiu seu título eleitoral para São Paulo, deixando o caminho livre para Dilma. Quando viu que fatalmente iria engrossar o folclore político nacional, desistiu de ser candidato ao governo de São Paulo, que era o plano combinado com Lula.

Justamente São Paulo, de quem ele sempre falou mal, apesar de não saber sequer onde fica o Ipiranga. Ontem mesmo, ao ser nomeado coordenador de Dilma, voltou a atacar o estado que queria governar, criticando “essa simplificação grosseira que a política de São Paulo quer impor ao país de que só existe vida inteligente no PSDB e no PT".

Agora ele é só elogio a Dilma. Mas o que dizia de sua candidatura, no início do ano, quando caiu a ficha e descobriu que Lula tinha lhe dado uma tremenda rasteira, ao não escolhê-lo como candidato a presidente do campo governista? Eis o seu juízo de valor, na época:

“Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz.

Mais capaz, inclusive, de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos.”

Complementou: “Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”.

Como estava tiririca da vida, Ciro soltou os cachorros para cima do caudilho: “Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’. Ele não é Deus”.

Fez um desabafo: “Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa”.

Ciro é isto. Come feijoada e arrota faisão. Vende o peixe de que é um político altamente capacitado e com densidade eleitoral em todo o país. Só compra quem quer.

Em busca do próprio eixo

A unção de Ciro à coordenação de Dilma, com seu destrambelho e capacidade de dizer e desdizer-se com a mesma veemência, é mais um atestado de desorientação que acometeu a campanha de Dilma, neste segundo turno.

Unificar a estratégia, o discurso e a maquiagem da candidata consome um tempo precioso e torna aliados voláteis ainda mais voláteis. Neste ínterim, Serra nada de braçada, no mesmo rumo em que navega desde o início da campanha, com uma ou outra correção ou ênfase.

É emblemática do que se passa nas hostes lulo-petistas a declaração do governador Jaques Wagner, da Bahia. Ele atirou publicamente: “Não adianta pintar Dilma de verde. Dilma tem que ser Dilma”.

A qual Dilma o petista baiano se referiu é uma incógnita.

Bolsa Família: muito recurso e pouca cidadania

Bolsa Família: muito recurso e pouca cidadania

O assistencialismo tipo Bolsa Família não é o melhor caminho para resolver o problema dos mais necessitados

Humberto Viana Guimarães *, Jornal do Brasil

Quando estava fiscalizando a construção de uma barragem na Região Nordeste, tive a oportunidade de vivenciar o que está ocorrendo com a mão de obra em vários setores da economia, em função do Programa Bolsa Família.

No início de uma determinada semana, foram contratados – tudo legalmente – em torno de 100 trabalhadores para o serviço que, em barragem, chamamos de “limpeza fina”. O serviço é tão somente o uso de vassouras e mangueiras com jato de ar e água sob pressão para limpar a rocha de fundação antes do lançamento do concreto. Para nossa surpresa, à medida que iam passando os dias, o número de pessoas contratadas diminuía. Solicitei então à encarregada do Serviço Social da construtora que fosse às residências para ver o que estava ocorrendo. A resposta foi direta: o pessoal alegou que o “serviço era muito pesado e que era preferível ficar em casa recebendo o Bolsa Família”. Incrível, pois a única “ferramenta” pesada era uma vassoura!!!

Em função do ocorrido, nos fins de semana, resolvi visitar fazendas de vários cultivares. Para minha surpresa, ouvi a mesma queixa, ou seja, os empresários estavam mecanizando as suas plantações, pois estavam tendo dificuldade em contratar mão de obra, pois os aptos para o trabalho estavam cadastrados no Bolsa Família. Como trabalho por este Brasil afora, tive a oportunidade de verificar esse problema em vários estados por onde passei, sendo que ele é mais crítico naqueles da Região Nordeste.

Para que se tenha uma ideia da bola de neve que se tornou o Bolsa Família, em 2003 (início do governo petista) havia 3,5 milhões de famílias beneficiárias, em 2008 já eram 11 milhões e até agosto de 2010 havia 12,648 milhões de famílias (fonte: mds.gov.br). Ou seja, em sete anos, o número de inscritos aumentou 261%, quando o lógico seria que esse número baixasse. Afinal, esse programa deveria ser de transição e não permanente. Proporcionalmente à população do estado, o que tem mais famílias inscritas é o Maranhão, com 873.932 (13,86%), e o com menos, Santa Catarina (Sul), com 150.151 (2,48%), observando que os dois estados têm praticamente a mesma população (6 milhões).

No que se refere aos pagamentos, começou com R$ 5,533 bilhões em 2004, ano da homologação da Lei nº 10.836 (09/01/04), e até agosto de 2010 foram repassados um total de R$ 9,5 bilhões para os estados, projetando um total de R$ 14 bilhões para o ano (+ 153% sobre 2004). Para 2011, estima-se um total de R$ 17 bilhões. Somando os valores repassados entre 2004 e 2010, chega-se à astronômica soma de R$ 67,247 bilhões! E vejam bem, o total é aquele histórico, ou seja, sem atualização monetária.

Não obstante toda essa quantidade de recursos, fica latente que o Bolsa Família não resolveu os problemas estruturais dos mais necessitados, o que prova que o assistencialismo não é o melhor caminho para resolver o problema. A Região Nordeste, apesar de concentrar somente 28% da população nacional, ficou com 53% de todo recurso que foi direcionado para o programa, sendo que a Bahia sozinha ficou com 13,5% (R$ 1,3 bilhão), seguida de Pernambuco com 8,5% (R$ 801 milhões). Apesar da injeção dos bilhões de reais na economia, a miséria social da população do Nordeste permanece, pois o programa não tem compromisso com a qualificação e a formação de quadros produtivos. O que vemos são milhões de adultos acomodados e, por conseguinte, a permanência das mazelas socioeconômicas de antanho.

A realidade é uma só: quanto mais se pereniza a alienação, a pobreza e a baixa instrução, mais fácil fica sacramentar esse status quo de dependência dos mais necessitados, tornando-os instrumento dos coronéis para eternizar-se no poder. Ou seja, o Bolsa Família na aparência é um programa de assistência social mas, no fundo, não deixa de ser uma camuflada maneira de cooptar os votos dos grotões. Alguma dúvida? Segundo o TSE, a Região Nordeste tem 36,727 milhões de eleitores, sendo que, em relação ao grau de instrução, assim estão distribuídos (%): a) analfabetos, 11,49; b) lê e escreve, 24,195; c) ensino fundamental incompleto, 31,26; d) ensino médio incompleto, 15,611; e) superior incompleto, 1,479; e f) outros completos, 16,399. Essa é a realidade e não adianta camuflar.

Existe solução? Sim. Basta que o governo federal deixe de distribuir assistencialismo e passe a direcionar os fabulosos recursos do Bolsa Família para investimentos produtivos, os quais gerariam empregos e renda, e fixaria as famílias no seu habitat evitando que elas migrassem para as  grandes metrópoles, já saturadas. Só assim teríamos o fim do círculo vicioso da carência e exclusão social, e teríamos, de fato, a plena inserção do cidadão na sociedade.

Ademais, diante dessa festança com o dinheiro dos nossos impostos, pergunto: até quando a classe média, que já paga uma escorchante carga tributária, terá fôlego para sustentar essa população improdutiva que aumenta a cada ano?

* Engenheiro Civil e Consultor

Duke

A Igreja, o aborto e o excesso da retórica

A Igreja, o aborto e o excesso da retórica

Mauro Santayana – Jornal do Brasil

Ao falar ontem, no Rio de Janeiro, o presidente Lula foi traído pelo arroubo, e disse que, “agora, a polícia bate em quem deve bater”. O presidente se equivoca: a polícia não deve bater em ninguém. O máximo que pode ocorrer é o exercício inevitável da violência dos agentes do Estado, nos atos legítimos para vencer a resistência à prisão, ou responder à iniciativa de agressão da parte dos criminosos ou suspeitos. Quando o próprio chefe de governo aceita a ideia de que a polícia pode “bater”, os cidadãos se sentem ainda mais inseguros. Se a ideia fosse correta, como a polícia poderia saber quem deve e quem não deve apanhar?

A polícia não tem o direito legal de punir; quem pune é a Justiça, e em nossa legislação penal nenhum castigo corporal é previsto. Apesar disso, é sabido que a tortura continua a ser praticada em nosso país, mesmo sendo crime hediondo e imprescritível pela Constituição. Em nome do combate à delinquência vulgar, suspeitos são espancados nas delegacias policiais, com métodos que não deixam vestígios, mas arrasam a vítima.

Admita-se que o tudo ou nada da disputa final da sucessão presidencial tenha afrouxado a prudência de Lula. Espera-se que ele tome mais cuidado com a retórica nestas três semanas e algumas horas que restam para o proselitismo eleitoral. E que os seus adversários façam o mesmo. Não podemos acirrar os ânimos, nem permitir que, à falta de ideias e de projetos, a disputa se faça com a demagogia das promessas e a irresponsabilidade das ofensas.

As igrejas, a pretexto da questão do aborto, envolvem-se no processo político, e isso não é o melhor. Recorde-se que a Igreja Católica, dominada pelos católicos ultramontanos e futuros integralistas, fundou, em 1932, com as bênçãos do Cardeal Leme, arcebispo do Rio, a Liga Eleitoral Católica, que teve grande influência na ascensão do integralismo. Em 1950, com o apoio escancarado do Cardeal Jaime Câmara, sucessor de dom Leme, a LEC se pôs contra a eleição de Getúlio. Era, então, entidade para-partidária, linha auxiliar da velha UDN. Com a assistência, laica e interessada de Carlos Lacerda, fez o que pôde contra o grande estadista e contra a esquerda, mas se deu mal. Poucos foram os seus candidatos que receberam os sufrágios do povo.

O aborto voluntário – contra o qual o colunista sempre expôs sua opinião – é realmente um crime, a não ser em situações gravíssimas, que o podem exculpar. Em qualquer caso, a mulher que a ele recorrer, quase sempre miserável, deverá ter a assistência hospitalar garantida. Mas há crimes tão abomináveis contra a vida, que não merecem o mesmo cuidado. Muitas crianças, desejadas ou indesejadas, resultado de casamentos sólidos ou de encontros fortuitos e irresponsáveis, morrem logo depois, assassinadas pela miséria, abatidas por balas perdidas ou dirigidas, trucidadas pelos pais, consumidas pelas drogas. É para salvá-las da morte que deve, prioritariamente, cuidar o Estado.

Toda criança é igual promessa para a Humanidade. A mais bela lição em favor da vida foi a de José, o carpinteiro. É provável que, em sua singeleza, duvidasse da origem, que lhe diziam divina, da gravidez de sua mulher, ainda intocada por ele, mas não titubeou em aceitar a vida do nascituro, a quem protegeu contra o poder de Herodes, salvando-o na fuga para o Egito.

É melhor retirar da pauta eleitoral um assunto tão sério, que está muito acima do efêmero poder do Estado, e, com todo o respeito, das razões mundanas e da inteligência interessada dos candidatos.

A onda verde que varre o país

A onda verde que varre o país

Villas-Bôas Corrêa *, Jornal do Brasil

Com esta nem a Marina Silva, a presidente do Partido Verde (PV) e a terceira mais votada no primeiro turno, que estragou a festa da favorita Dilma Rousseff e respingou esperanças em José Serra, classificado para o segundo turno: com a onda verde que varre o país, petistas  e tucanos que nunca plantaram um pé de couve acordaram com o susto virados pelo avesso, como defensores históricos do meio ambiente. E amigos de infância da acreana, apesar de atritos e demissões esquecidas pela amnésia eleitoral. Ora, nem o presidente Lula ou a sua candidata manifestaram algum dia o mínimo interesse pela devastação da Amazônia ou pelos riscos impostos ao rio São Francisco pela sangria para atenuar a seca que castiga o Nordeste com a praga das estiagens.

 Em vários improvisos de um dos maiores oradores da história deste país ou em declarações à imprensa, Lula se queixou dos embaraços criados pelos ambientalistas para a realização de obras, como pontes e desvios de rios. Os sapos que retardam as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o veto a desvios de rios são considerados picuinhas da oposição ou ranzinzice de ambientalistas.  Nem baixou a poeira da decepção, e a humildade no reconhecimento dos erros táticos mobiliza todo o governo. O presidente Lula e a candidata Dilma reuniram no Palácio da Alvorada, em Brasília, governadores, senadores, deputados e o comando da campanha para a análise crítica dos erros na campanha. E jogaram a culpa no “salto alto”,  no caso de Dilma calçado apenas no pé esquerdo, para a conclusão óbvia que para o segundo turno é preciso humildade para cooptar os votos de Marina Silva e do seu eleitorado.

 O PT calçará as sandálias havaianas de humildade, num açodamento que denúncia o medo de novo insucesso. De resto improvável, pois o candidato José Serra não foi além de 32,6% de votos, contra os 46,9% de Dilma Rousseff, a 3,1% da classificação. Claro que com o apoio de Marina Silva e os 19,3% dos votos dos verdes, a parada estaria decidida antes mesmo da contagem dos votos.  A pressa não é boa conselheira. No açodamento para dar boas notícias, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, encheu o peito para anunciar que já fizera o primeiro contato com a presidente do Partido Verde, Marina Silva, e dela obtiveram a aceitação do convite para uma conversa. O afobado come cru. Marina Silva divulgou nota negando já ter aceitado o convite para conversar com o PT ou sobre o eventual apoio à candidata Dilma. Esclareceu que “a sua candidatura é maior que o próprio PV e, nos próximos dias, estará envolvida em processo decisório baseado na escuta às parcelas da sociedade civil que se integram ao seu projeto e às instâncias do próprio partido”. Trocando em miúdos, uma nota que adia a decisão para o fim da campanha.

 A presidente do PV está sendo assediada por lideranças do seu partido, favoráveis a uma aliança com o PT, com todas as vantagens do apoio ao governo. E, também pelo candidato José Serra, que deposita nos votos verdes a única e remota possibilidade de ser eleito presidente no segundo turno.

 A lengalenga vai rolar por alguns dias.

* repórter político do JB

Clayton, hoje no O Povo (CE)