A realidade é muito mais complexa do que a lei

REALIDADE JUDICIAL

A realidade é muito mais complexa do que a lei

POR RODRIGO HAIDAR

Juízes devem sempre decidir de acordo com o que prevê a lei, mas não podem se afastar da realidade a ponto de que suas decisões agravem um conflito, em vez de resolvê-lo. É o que defende a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “A realidade é mais rica do que qualquer imaginação legislativa. Muito mais complexa”, afirma.

“O juiz tem que medir as consequências das decisões. Quando eu era juíza de primeiro grau, em casos de reintegração de posse, por exemplo, eu não dava liminar sem antes fazer um levantamento da área. Pedia para policiais federais irem até o local, à paisana, para me trazer um relatório. Se a informação era de que o local estava um barril de pólvora, eu não dava liminar”, contou a ministra em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça.

Há pouco mais de um mês no novo cargo, a ministra considera que o Judiciário funciona muito bem para decidir as grandes discussões. “Mas para as pequenas questões é uma tragédia”, opina. Para Eliana Calmon, não tem cabimento um cidadão ter que esperar 20 anos pelo desfecho de um inventário ou 12 anos por uma decisão em ação de investigação de paternidade.

Para tentar ao menos amenizar esse quadro, Eliana Calmon anunciou dois grandes projetos assim que assumiu o posto de corregedora nacional: um é o acompanhamento do volume de processos em todos os tribunais; o outro é o Justiça em Dia, espécie de mutirão que selecionará as ações mais trabalhosas e escalará juízes para trabalhar exclusivamente nelas.

A ministra Eliana Calmon acredita que o que falta no Judiciário é gestão, não dinheiro. Por isso, a partir do CNJ, levará lições de gestão aos gabinetes de tribunais para que os juízes racionalizem melhor seu trabalho. “Tem magistrado que se acaba de trabalhar, de manhã, de tarde, de noite, trabalha nas férias, mas o trabalho não rende porque não sabe trabalhar”, diz, com seu jeito franco e direto.

A corregedora refuta a ideia de que será uma fiscal da Justiça. Eliana sustenta que será uma fiscal da gestão e, neste ponto, afirma que não poupará esforços para atacar tudo que atrapalha a boa gestão do Judiciário, como a corrupção. No que depender da disposição da ministra, muita coisa será discutida às claras: “A credibilidade da Justiça não se consegue escondendo o que está errado embaixo do tapete”.

Leia a entrevista:

ConJur — O Judiciário pode criar uma regra para evitar que surjam suspeitas sobre o magistrado por conta do trabalho de seus filhos ou parentes que advogam?

Eliana Calmon — Isso já é regulado no Código de Processo Civil. A partir do momento em que o processo está distribuído com a participação de um determinado magistrado, o impedimento não é do magistrado, mas sim do advogado que é seu parente. É o advogado que não pode entrar no processo.

ConJur — E nos casos em que o advogado trabalha na causa desde a primeira instância e entra com recurso em um tribunal onde um juiz é seu familiar?

Eliana Calmon — Vou lhe dar um exemplo. Se o advogado, filho de um ministro, entrou com ação no Tribunal Regional Federal e, depois, ela chegou ao Superior Tribunal de Justiça, não há impedimento. Neste caso, o impedimento é do pai, que entrou a posteriori. Mas não é isso que acontece. De modo geral, isso só vem a acontecer quando já se sabe a posição do magistrado. A lei é muito sabia, perfeita e determina o seguinte: se já se sabe que o magistrado que vai julgar a causa é aquele que tem determinada posição sobre a matéria em discussão, o impedido não pode ser esse magistrado. Porque se fosse assim, haveria manipulação de quorum.

ConJur — No STJ, a senhora já levantou essa questão durante uma sessão.

Eliana Calmon — Foi na 1ª Seção. Nós julgávamos a incidência da Cofins sobre a venda de imóveis. O quorum estava muito dividido e o ministro tinha a posição conhecida de que havia a incidência da Cofins no caso. A saída dele levaria a quorum majoritário em favor do contribuinte. Eu levantei e disse que não era ele que deveria se dar por impedido, mas o seu familiar que advogava naquele recurso.

ConJur — A senhora é conhecida por esse estilo direto, que muitas vezes causa até constrangimentos. Sua posse no cargo deixou parte dos juízes receosos com a possibilidade de a senhora se tornar uma fiscal implacável, por conta de críticas recentes que fez ao Judiciário. Os juízes têm o que temer?

Eliana Calmon — Lógico que não. Quando critico, não estou generalizando. Pelo contrário. A magistratura brasileira é muito boa. E é exatamente por isso que eu critico, senão nem me daria ao trabalho. Nossos magistrados são até meio ingênuos. Minhas críticas são no sentido de proteção do Judiciário contra poucos, pouquíssimos, que estão nos levando a esses desacertos todos.

ConJur — O que a senhora fará para corrigir o que chama de desacertos?

Eliana Calmon — Lançamos dois projetos. O acompanhamento de processos e o Justiça em Dia, que é uma espécie de mutirão. A expressão mutirão ficou desgastada ao longo do tempo porque a Justiça vem sempre fazendo mutirões. O problema é que o trabalho dos mutirões é como o trabalho de enxugar gelo: resolve, porque se julgam os processos. Mas, posteriormente, as prateleiras voltam a se encher de ações.

ConJur — O que é diferente no Justiça em Dia?

Eliana Calmon — Tenho duas grandes preocupações no Judiciário: o jurisdicionado e os juízes. Então, o primeiro objetivo desse mutirão é dar uma satisfação ao jurisdicionado. E o segundo, o respeito aos magistrados de primeiro grau. A preocupação com o jurisdicionado se concentra no atraso muito grande no julgamento de processos nos tribunais. Na Justiça Federal, por exemplo, o gargalo está nos tribunais. Com o mutirão, vamos identificar quais os gabinetes que estão com excesso de processos. Muitas vezes, o magistrado que está à frente daquele gabinete não foi o causador daquilo, porque chegou e encontrou um gabinete já inviabilizado. O que eu quero é facilitar a vida dos magistrados que têm boa vontade, que são trabalhadores, mas já chegam com um passivo muito grande. Aí nós entramos para ajudar no julgamento dos processos atrasados, e, ao mesmo tempo, dar uma orientação de gestão de gabinete. O Conselho Nacional de Justiça diagnosticará porque aquele gabinete chegou àquele ponto de atraso.

ConJur — E depois?

Eliana Calmon — A ideia é que, após o mutirão, após as lições de gestão, nós continuemos a verificar qual é a disfunção daquele gabinete, até para saber se nós precisamos criar outros tribunais, se precisamos aumentar o número de desembargadores, se há, de fato, sobrecarga de processos. Sem essa análise é impossível saber. O projeto não é uma radiografia, mas uma verdadeira tomografia computadorizada do gabinete. A intenção é desnudar tudo. Descobriremos se o acúmulo de processos se deu por preguiça, por falta de interesse ou falta de gestão. Tem magistrado que se acaba de trabalhar, de manhã, de tarde, de noite, trabalha nas férias, mas o trabalho não rende porque não sabe trabalhar. Nós já encontramos, por exemplo, juízes que não usam o computador. Magistrados que corrigem toda a redação do português, colocando vírgula, acento. Isso é muito lindo. Só que não pode. Não dá mais. Precisamos mudar a cultura para que os processos sejam julgados com mais rapidez, mas sem perder a qualidade da decisão. Nós detectamos em mutirões de São Paulo que há muitas causas repetidas, ações com teses idênticas. Mas descobrimos casos muito complexos, um deles com 54 volumes. O que fazemos nestes casos? Trazemos para um de nossos juízes, porque nós não queremos atrapalhar o volume de trabalho.

ConJur — Traz o processo para o CNJ?

Eliana Calmon — Não. O nosso juiz que está lá é que vai cuidar dele. Ele é escalado para cumprir essa tarefa quase como um assessor, porque vai ler o processo todo, com a dedicação que a causa merece. E nem sempre um processo volumoso é difícil. Muitas vezes, olhamos um processo enorme e verificamos que a discussão é toda sobre matéria de direito, sem a necessidade de exame de prova. O que acaba com o juiz é examinar prova, a tese jurídica não. A ideia é essa. O que for complicado, deixe que o CNJ resolve. O que nós queremos dos magistrados do mutirão é celeridade no julgamento, volume de julgamento.

ConJur — O que falta ao Judiciário: mais dinheiro ou melhor gestão?

Eliana Calmon — Melhor gestão. Nós temos esse diagnóstico há pouco tempo. Só com o CNJ foi possível ter números, contar, calcular os custos e saber efetivamente o que está acontecendo. Quando se dizia que o Judiciário é uma caixa preta, todos nós ficávamos muito zangados. Mas era, sim, uma caixa preta, inclusive para nós, porque não sabíamos quanto custava um processo. Nós não tínhamos dados comparativos porque os tribunais eram absolutamente independentes, como ilhas isoladas. Sem comparar, não há como saber o que é bom e o que é ruim. A gente só consegue mensurar comparando, principalmente quando se trata de trabalho intelectual.

ConJur — A comparação só pode ser feita graças ao Justiça em Números, correto?

Eliana Calmon — O Justiça em Números é uma coisa fantástica, porque nos dá uma radiografia de como estamos em termos de acervo de processo, o custo dos processos, traz comparações entre os tribunais, mostra o atraso e onde é que estão os gargalos. Isso nos permite estudar os motivos da lentidão e remover os obstáculos.

ConJur — A senhora já foi cobrada por cidadãos? Já teve que explicar por que a punição máxima para um juiz corrupto é a aposentadoria compulsória?

Eliana Calmon — Sim. Muitas vezes. Mas a sociedade não aceita isso, fica perplexa. E, efetivamente, não é para aceitar mesmo. As nossas leis estão muito antigas. A Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] é da década de 70. Já mereceríamos outro tipo de punição para magistrados corruptos. Mas na época em que a lei foi editada, a corrupção no Judiciário era muito pontual. Na verdade, nem se imaginava que um magistrado pudesse ser punido por corrupção. Historicamente, não havia juízes punidos por infrações graves. As punições eram, geralmente, de censura, de advertência. Um ou outro era colocado em disponibilidade. E sair, mesmo ganhando um salário integral, era uma desonra total e absoluta porque o juiz ficava aniquilado socialmente. Todos sabem que as punições dependem muito da pessoa que é punida. No caso de um ricaço corrupto, você não pode bulir sob o ponto de vista da moralidade, porque ele não tem moral. Tem que mexer com o bolso. A punição maior é aquilo que é para ele sagrado, que é o dinheiro. Mas para uma pessoa que tem personalidade, projeção social, uma família para dar satisfação, que tenha o mínimo de ética, a punição de sair da magistratura aposentado compulsoriamente é trágica. Conheço casos de pessoas que se acabam, que sofrem problemas de depressão terríveis porque a própria família dá as costas para ele.

ConJur — Outra coisa que a sociedade não aceita são as férias de 60 dias para os juízes. Elas ainda se justificam?

Eliana Calmon — O ministro Cezar Peluso [presidente do Supremo Tribunal Federal], como chefe do Poder Judiciário, começou a mexer nessa história das férias de 60 dias. A magistratura ficou absolutamente infeliz, porque isso vem secularmente. Mas eu pergunto o seguinte: quem tem férias de 60 dias?

ConJur — De acordo com a lei, os juízes...

Eliana Calmon — Bom. Então, a partir daí, a gente verifica se elas se justificam ou não, certo?

ConJur — O Judiciário traz hoje segurança jurídica para a população?

Eliana Calmon — O Judiciário é muito bom para as grandes causas. Agora, para as pequenas causas, o cotidiano, as coisas miúdas, criou-se um problema. O Judiciário passa a ideia de insegurança na medida em que ele não é age em tempo hábil, em que ele não é eficaz na prestação jurisdicional. Mas, nos grandes embates entre o Estado e o cidadão ele é fantástico, porque não é possível resolver os problemas de outra forma. Mesmo com todos os problemas, em uma democracia, não podemos prescindir do Judiciário. Se não fosse a Justiça, não haveria a garantia das liberdades das pessoas. Imagine se tivéssemos apenas a Polícia. A garantia de cumprimento das regras constitucionais que o Judiciário nos dá é uma coisa fantástica. Agora, para as pequenas questões, é uma tragédia. Muitas vezes é preciso esperar 20 anos por um inventário, cinco anos por uma ação de alimentos, 12 anos por uma ação de investigação de paternidade. Isso não tem cabimento.

ConJur — O juiz tem que decidir na forma literal da lei ou tem que levar em conta as consequências das suas decisões?

Eliana Calmon — O juiz tem que decidir na forma da lei, mas tem de examinar se sua resposta a uma demanda tem repercussão na sociedade. Às vezes, uma sentença, ao invés de resolver o conflito, o agrava. Acaba sendo mais conflituosa do que o próprio conflito que o juiz decidiu. Nesse sentido é que o juiz tem que medir as consequências das decisões. Quando eu era juíza de primeiro grau, sempre que me chegava um Mandado de Segurança com pedido de liminar eu questionava: “A liminar vai ser cumprida? É exequível ou haverá problemas para o Executivo para resolver?”. A liminar tem de ser concedida de tal forma que ela seja cumprida para não causar problemas sociais. Em casos de reintegração de posse, por exemplo, eu não dava liminar sem antes fazer um levantamento da área. Pedia para policiais federais irem até o local, à paisana, para me trazer um relatório. Se a informação era de que o local estava um barril de pólvora, eu não dava liminar. Contornava, tentava resolver politicamente, porque se eu mandasse a polícia cumprir a reintegração de posse nestes casos, haveria derramamento de sangue. O juiz tem de ter essa sensibilidade.

ConJur — O juiz não pode se afastar da realidade...

Eliana Calmon — Nunca. Por exemplo, em um processo de separação judicial, se o juiz percebe que a divisão de bens está sendo feita de tal forma que vai gerar um conflito entre o homem e a mulher, tem de repensar a decisão. Porque quando sair da presença do juiz, aquele homem vai execrar aquela mulher. Não é conveniente. Por isso as varas de família devem ter assistentes sociais para contornar conflitos, examinar o caso, convencer as partes e, dessa forma, ajudar o juiz a chegar a um denominador comum. Ele vai julgar de acordo com a lei? Vai. Mas a realidade é mais rica do que qualquer imaginação legislativa. A realidade é muito mais complexa. É por isso que eu valorizo o juiz de primeiro de grau, que é quem está na trincheira vendo o fato palpável acontecer. O juiz de tribunal, não. Este vai julgar tese, a coisa já fria, o conflito frio. Eu digo sempre que julgamos cadáveres. Já passou.

ConJur — Qual a sua opinião sobre o quinto constitucional?

Eliana Calmon — Considero o quinto interessante. Ontologicamente, ele perdeu o sentido. O quinto constitucional foi criado para oxigenar o Judiciário sob o ponto de vista de uma atuação mais aberta, mais democrática dos tribunais. Esse era o intuito.

ConJur — Não oxigena mais?

Eliana Calmon — No momento em que a Constituição de 1988 mudou inteiramente a estrutura do Poder Judiciário, o quinto constitucional perdeu o sentido. O Judiciário, hoje, é antenado. Talvez os magistrados sejam até mais evoluídos do que os próprios advogados, porque têm uma responsabilidade social muito maior. O advogado tem responsabilidade com os seus clientes. Nós temos a responsabilidade com o todo. O quinto perdeu o sentido aí. Por isso, entendo que a Ordem dos Advogados tinha que rever rapidamente isso. E essa revisão passa pela forma de escolha do quinto constitucional, que não pode ser como era no passado. Percebemos que ele termina sendo um corpo estranho dentro do próprio serviço público. Gozando de todas as regalias, de vitaliciedade inclusive, aposentando-se com pouco tempo de serviço e é o único que não fez concurso.

ConJur — A senhora tem alguma sugestão para aperfeiçoar a forma de escolha do quinto constitucional?

Eliana Calmon — Não pensei sobre isso. A Ordem melhorou um pouco porque hoje faz sabatina antes da escolha. Espera-se que essa triagem seja feita a partir dos melhores intelectualmente, muito embora saibamos que a escolha é de política da OAB, não são os que se saíram melhores na sabatina.

ConJur — Recentemente, a Associação Nacional dos Jornais divulgou uma pesquisa mostrando que é alto o número de políticos e juízes autores de ações contra a imprensa com o objetivo de impedir a publicação de algum fato.

Eliana Calmon — Isso mostra exatamente duas categorias que não gostam de se mostrar, que não gostam de ser julgadas. Juiz não gosta de ser julgado. Político muito menos. São agentes de poder e os agentes de poder não querem se mostrar. Essa falta de transparência é sinônimo de falta de humildade para se submeter a um julgamento popular. Secularmente vem sendo dito que essa proteção é, na verdade, a proteção do órgão, do Estado, da instituição. Eles dizem: “Eu não quero isso publicado para que não haja uma desmoralização institucional”. Mas é exatamente este segredo de polichinelo que termina desmoralizando a instituição.

ConJur — Aquela história de que ninguém fala, mas todo mundo sabe...

Eliana Calmon — Todo mundo sabe. Com os meios de comunicação é muito difícil se ter privacidade, especialmente quando se exerce uma atividade pública. O juiz é um profissional que faz strip-tease intelectual diariamente, porque as decisões e a fundamentação das decisões são todas publicadas. E as pessoas não são tolas. As pessoas sabem das coisas. Podem até não dizer ao juiz, mas falam sobre ele. De forma que essa história de não querer publicidade termina piorando. Dá mais publicidade. O dia que eu quiser que uma coisa tenha bastante publicidade, acho que pedirei segredo de justiça.

ConJur — A senhora se considera hoje, no posto de corregedora nacional de Justiça, uma fiscal do Judiciário?

Eliana Calmon — Não. Sou alguém que está procurando aparar as arestas de gestão do Poder Judiciário. Para mim, o papel maior do CNJ é a normatização e a gestão. A corregedoria é uma fiscal dessa gestão. Agora, tudo que possa atrapalhar a boa gestão será implacavelmente retirado do caminho.

ConJur — Como a corrupção?

Eliana Calmon — Exatamente. Corrupção, desídia, falta de decoro. O juiz que falta com o decoro ocasiona um descrédito para o Poder Judiciário. A credibilidade da Justiça não se consegue escondendo o que está errado embaixo do tapete. Alcança-se a credibilidade a partir do comportamento da magistratura, da atuação, da fundamentação das decisões. É ai que está a credibilidade da Justiça. Ninguém é tolo. As pessoas veem e sabem. Então, eu me considero uma gestora e uma fiscal, mas fiscal dessa gestão. E como fiscal da gestão, não tenha dúvida, na medida da minha possibilidade, afastarei tudo que possa emperrar a boa gestão do Judiciário.

Palestra do jornalista Demétrio Magnoli no Fórum Rumos da Cidadania 2009 do Instituto Prometheus - São Paulo

Palestra do jornalista Demétrio Magnoli no Fórum Rumos da Cidadania 2009 do Instituto Prometheus - São Paulo

Ancestralidade

Ancestralidade

LUIZ FELIPE PONDÉ – Folha de São Paulo

Um judeu ateu é sempre um drama maior do que qualquer ateu, porque se assemelha à agonia de um vulcão

UM HOMEM deve reconhecer seus ancestrais. Existem várias formas de ancestralidade. Nossos autores prediletos são nossos patriarcas.

O primeiro texto que me marcou foi a Bíblia. Abraão e sua solidão diante de um Deus que armou sua tenda no deserto me deram um senso estético que nunca perdi. Seus profetas, num combate contínuo contra a estupidez do povo, fizeram de mim um cético com relação às virtudes populares.

Na medicina, Freud foi um encontro definitivo: o homem é um barco à deriva num mar de pulsões autodestrutivas. Vive como pode num mundo onde sua felicidade não parece fazer parte dos planos do Criador.

O Deus do ateu Freud é arrasador. Um judeu ateu é sempre um drama maior do que qualquer ateu, porque se assemelha à agonia de um vulcão.

Já na filosofia, o viés trágico se impôs com a descoberta de Nietzsche e sua filosofia do martelo, cujo desprezo mortal pela covardia e pelo ressentimento se tornou em mim uma segunda natureza. Sua política, uma espécie de anarquismo aristocrático, é sempre perigosa para os amantes dos rebanhos.

O ceticismo dos gregos, de Montaigne e de David Hume abalou para sempre minha capacidade de fé na razão, não em Deus, como pensa a vã filosofia.

Nunca acreditei muito no ser humano: considero o otimismo, principalmente hoje em dia, um desvio de caráter. Santo Agostinho e Pascal, cristãos pessimistas, me ensinaram que o cristianismo é uma história do homem combatendo ingloriamente (e cotidianamente) sua natureza afogada no mais sofisticado orgulho e na mais profunda inveja (de Deus). Quando me perguntam qualquer coisa sobre o ser humano, antes de tudo, penso como um medieval: os sete pecados capitais estão quase sempre certos. Somos pó que fecha os olhos diante do vento.

Dostoiévski é sempre essencial. Para mim, uma de suas descobertas capitais é que, ao contrário do que diz nossa miserável ciência da autoestima, apenas quando encaramos o mal (a "sombra" de uma espécie abandonada ao próprio azar) em nós é que recuperamos a vontade de viver. Só esmagando o orgulho com a humildade de quem se sabe insignificante é que vale a pena apostar no dia a dia.

Entre Nietzsche e Dostoiévski, aprendi que o niilismo, "esse incômodo convidado para o jantar", veio pra ficar e é apenas diante dele que vale a pena exercer a filosofia.

E o judeu Rosenzweig? Definitivo para quem pressente que a metafísica nada mais é do que pensamento mágico a serviço do medo da morte. E que não é a esperança mágica que deve nos guiar, mas a percepção de si mesmo como milagre em meio ao pó que em nós estremece. Rosenzweig pensa como o homem bíblico.

Quando "decidi" que a academia era pequena sem a mídia, os "jornalistas filósofos" passaram a marcar meu horizonte profissional. Otto Maria Carpeaux descreveu a imagem máxima da relação entre espírito e corpo: quando o primeiro se levanta, o segundo se põe de joelhos.

Nelson Rodrigues, que estava certo em tudo que falava, escrevendo uma obra entre Santo Agostinho, Dostoiévski e Freud, iluminou um fato consumado: se o mineiro for solidário apenas no câncer, então tudo é permitido.

Paulo Francis, uma eterna falta entre nós, percebeu que o medo e a mentira pautariam a vida intelectual futura e que o "bem político" seria a nova face da estupidez do pensamento público.

E finalmente a praga da "fé política". Contra essa, Edmund Burke e Tocqueville são bálsamos essenciais. Tocqueville, principal referência para entendermos a democracia, nos alertou para a natural vocação que esta tem para uma nova forma de tirania, a tirania da maioria. Antes de tudo, a democracia fez os "idiotas" (expressão rodriguiana) descobrirem que são maioria.

Burke nos lembrou, contra os que "amam a moda", que a sociedade é uma comunidade moral de almas, que reúne os mortos, os vivos e os que ainda não nasceram. Para Burke, é apenas neste arco de ancestralidade que o homem se faz homem, contra a banalidade do presente que nos assola.

Enfim, quem conhece sua ancestralidade, mesmo quando caminhando no vale das sombras, nunca está só.

ponde.folha@uol.com.br

Mariano, especial para Charge Online

Lendo com um olho só

Lendo com um olho só

RUY CASTRO - FOLHA DE SÃO PAULO - 18/10/10

RIO DE JANEIRO - Fui escrever outro dia que o IBGE ainda não tinha me recenseado este ano -ou em qualquer ano nos últimos cinco censos-, e o inevitável aconteceu: fui recenseado. Assim, deixei de ser uma não entidade estatística, não que isto tenha me traumatizado ou levado ao divã, e já posso dizer que faço parte dos 180 milhões e bolinha da população brasileira.

O melhor foi saber que a honra da visita do IBGE não se deveu ao fato de eu ter escrito a respeito neste espaço, mas ao de que todo o meu prédio no Leblon foi incluído no rol das visitas do recenseador. A qual se deu numa radiosa manhã da semana passada, em que eu estava em forma e com todos os neurônios em alerta, prontos para as mais percucientes perguntas.

Na minha inexperiência em censos, imaginei que o IBGE quisesse conhecer o recheio de meu apartamento -quantos aparelhos de TV, quantos aposentos com ar condicionado, quantos discos de Doris Monteiro e Roberto Silva, quantos gatos. Em minha opinião, eram perguntas importantes para se aferir o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do povo brasileiro.

Mas não houve nada disso. Fui sorteado para responder ao questionário simples, cujas perguntas eram respondidas ("Tem luz elétrica? Tem água corrente no banheiro? Está ligado à rede de esgoto?") a uma simples espiada ao redor pelo entrevistador. A única que me embatucou foi: "Sabe ler e escrever?" - porque, por mais que viva dessas atividades, sinto que elas andam me escapando ultimamente.

Ler, por exemplo. Ao ler as declarações de nossos presidenciáveis, tenho de fazer um esforço intelectual para adequá-las a suas biografias ou mesmo ao que disseram na véspera. E escrever torna-se a cada dia mais perigoso -porque corre-se o risco de não ser entendido pelos que, nos dois lados, em momentos como o atual, preferem ler tudo com um olho só.

Marina e PV optam pela independência

Marina e PV optam pela independência

Verdes decidem não declarar apoio a Serra ou Dilma no segundo turno; senadora critica pragmatismo de PT e PSDB

Sérgio Roxo – O Globo

 De olho no futuro e para evitar um racha, o Partido Verde (PV) e a terceira colocada na eleição presidencial, senadora Marina Silva, optaram ontem pela neutralidade no segundo turno. Os discursos na convenção, em São Paulo, foram marcados pela preocupação com o destino da legenda.

Os discursos durante a convenção, realizada em São Paulo, foram marcados pela preocupação com o destino da legenda.

A evangélica Valnice Milhomens, líder religiosa que participou da plenária, e outros verdes chegaram a lançar a candidatura de Marina para o Palácio do Planalto em 2014.

Apenas quatro dos 92 delegados presentes manifestaram-se a favor de que o partido escolhesse entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Até os verdes que já se declaram por Dilma, como Zequinha Sarney (MA), ou Serra, como Fernando Gabeira (RJ), defenderam a independência como caminho para a unidade interna.

Os verdes preferiram chamar a posição que adotaram de “independência”. Em carta aberta a Dilma e Serra, lida durante o evento, Marina cobrou comprometimento dos ex-adversários com o programa de governo apresentado a eles pelo PV e fez críticas duras à polarização entre PT e PSDB.

A construção da unidade no PV exigiu forte trabalho de bastidores, principalmente de Alfredo Sirkis e Maurício Brusadin, respectivamente, presidentes dos diretórios do Rio e de São Paulo. Algumas lideranças se mostraram inicialmente contrariadas com a decisão de se realizar uma convenção com participação de não filiados à legenda, como líderes religiosos, sem consulta à Executiva Nacional. O argumento para convencer os descontentes foi que a “independência” era o caminho para a manutenção do “capital político” acumulado com os quase 20 milhões de votos recebidos por Marina no primeiro turno.

Marina foi cautelosa ao comentar a possibilidade de disputar de novo a Presidência e disse que “não fica se preparando para o próximo passo político”.

A convenção começou com a leitura das cartas de Dilma Rousseff e Sérgio Guerra, presidente do PSDB, em resposta ao programa apresentado pelos verdes para discutir o apoio.

— Embora os comentários (de Dilma e Serra) mostrem afinidades importantes com nosso programa, gostaríamos que avançassem em clareza e aprofundamento no que diz respeito aos compromissos — cobrou Marina.

Em entrevista, ela afirmou que houve “um acolhimento maior da candidatura do PT” às propostas, mas destacou que a aceitação dos tucanos também foi “significativa”. No discurso, tentou diferenciar neutralidade de independência: — O fato de não ter optado por alinhamento não significa neutralidade. Creio que uma posição de independência, reafirmando ideias e propostas, é a melhor forma de contribuir com o povo brasileiro.

Uma página inteira das sete da carta de Marina aos seus exadversários é dedicada ao que ela chama de “embate” entre PT e PSDB, levado, disse, “às últimas consequências”. Disse ainda que as duas legendas protagonizam “dualidade destrutiva”.

— O mergulho desses partidos (PT e PSDB) no pragmatismo da antiga lógica empobrece o horizonte da inadiável mudança política que o país reclama. A agressividade de seu confronto pelo poder sufoca a construção de uma cultura política de paz e o debate de projetos — disse Marina, atacando também a disputa por autoria de projetos.

— Esse pragmatismo, que cada um usa como arma, é também a armadilha em que ambos caem e para a qual levam o país.

Arma-se o eterno embate das realizações factuais, da guerra de números e estatísticas, da reivindicação exclusivista de autoria quase sempre sustentada em interpretações reducionistas da História.

No final da carta, Marina faz elogios aos dois finalistas, classificados de “pessoas dignas, com origem no que há de melhor na história política do país.” De Serra, diz ter contatado com a “solidariedade” quando eram colegas no Senado. Sobre Dilma, afirmou, que, “para além das diferenças que marcaram a convivência no governo”, foi possível trabalhar em parceria para a elaboração do novo modelo do setor elétrico.

Na Ribeira de Salvador, BA by Johnguardacosta

A banalização da cultura e o papel do escritor

A banalização da cultura e o papel do escritor

CARLOS ANDRÉ MOREIRA - Diário Catarinense

Vargas Llosa prega a atuação política dos intelectuais e comenta a nova e a velha esquerda na América Latina

A ligação é atendida, e a voz – não apenas do outro lado da linha, mas em outro hemisfério – é educada e cortês ,como a ideia que se faz do homem a quem pertence. O escritor peruano Mario Vargas Llosa diz que estava à espera do telefonema, como havia sido combinado. Preza a pontualidade.

Aos 74 anos, Llosa não esperava receber o Nobel. Seu nome vinha, gradativamente, migrando da categoria dos autores sempre cotados para a lista dos injustiçados pela Academia Sueca. A entrevista vinha sendo combinada havia mais de mês e, finalmente, estava marcada para a manhã de 6 de outubro, menos de 24 horas antes de o peruano ser anunciado como o mais novo Nobel de língua espanhola (e o primeiro latino-americano desde Octávio Paz, em 1990). Ele reside atualmente em Nova York, atuando como professor convidado da conceituada Universidade Princeton. Está ministrando uma cátedra de romance e outra sobre Jorge Luis Borges (que definiu na entrevista como seu “antípoda”).

Ao longo de 32 minutos de conversa telefônica, Vargas Llosa falou sobre banalização e superficialização da cultura, de sua obra, seus projetos literários, seu livro de ensaios sobre a América Latina que está saindo agora no Brasil e o romance que será publicado em breve em espanhol. – Não me faltam projetos para escrever, o que me falta é tempo para realizá-los – afirmou, pouco antes de dizer, também com a educação de um lorde, que seu tempo para a entrevista estava acabando. Precisaria sair.

A gradual perda de importância da literatura no cenário contemporâneo seria um sintoma dessa superficialização?

Vargas Llosa – Creio que há duas vertentes nesse fenômeno. Uma é um esforço da cultura para chegar a um maior número de pessoas. No passado, a cultura era um fenômeno restrito a uma minoria social, da qual estava praticamente apartada a maior parte da sociedade. Felizmente, em nossa época a cultura foi conquistando cada vez mais adeptos e chegando a setores mais amplos da sociedade, o que é, desde já, positivo. Mas, ao mesmo tempo, se a ideia de cultura persegue só um objetivo quantitativo, de chegar de qualquer forma ao maior número de pessoas, ainda que para isso tenha que mirar cada vez mais baixo, ela perde sua razão de ser e se converte em puro espetáculo, puro entretenimento. Apagam-se um pouco as fronteiras entre o que é preocupação e diversão, seriedade e comicidade. Isso vem ocorrendo não apenas nos campos específicos das artes, na pintura, por exemplo, onde temos visto a ocorrência de falsos valores que são imensamente populares por seu caráter espetacular, chamativo, ainda que careçam de originalidade, de frescor, de profundidade. Ainda que isso seja mais visível na pintura, também se manifesta numa literatura mais “cintilante”, digamos, mas menos profunda, menos permanente, muito mais subordinada ao momento. E isso ocorre em outros campos também, que aparentemente não têm nada a ver com a criação literária ou artística, como a política. A política também se frivolizou, se banalizou. Curiosamente, a extensão da democracia, que foi algo tão positivo, atraiu, também, uma certa banalização da política, e é isto que está por trás de uma apatia muito grande em participar ativamente na vida política, nas eleições, nas diferentes instituições. Esse é um fenômeno que abarca por igual tanto o mundo desenvolvido quanto o em desenvolvimento. Ocorre com a religião e a moral, por exemplo. Estas atividades também sofreram o contágio da banalização, da trivialização. É um fenômeno que sofrem, com seus matizes e diferenças, praticamente todos os países.

Mas isso que o senhor determina como apatia política não é a normalidade democrática, a aceitação de que pela via democrática as transformações se dão de forma mais lenta do que o ímpeto do engajamento imagina?

Vargas Llosa – Sobretudo em países como os nossos, em que a democracia é jovem, em que tivemos regimes autoritários que eclipsavam a vida política, a participação, a possibilidade de criticar, de eleger – seria nesses países que, ao contrário, a democracia deveria ser celebrada e atrair participação massiva. Precisamente porque a democracia permite a todos os cidadãos intervir de maneira ativa e criativa na tomada das decisões em todos os âmbitos da vida, o social, o econômico e o cultural. E, curiosamente, esse fenômeno não ocorreu, a não ser de maneira muito transitória, seguido, logo depois, por uma espécie de decepção, de desencanto, de frustração com essa liberdade, esse pluralismo político, esses governos civis nascidos de eleições que se ambicionam tanto quando vivemos sob ditaduras. Creio que isso é um produto dessa banalização da vida em geral, da cultura no sentido mais amplo da palavra, que tem tal efeito na vida política. O que é muito perigoso enquanto nossas democracias forem tão frágeis e tão pouco arraigadas. Também o que está ocorrendo no campo da educação é definitivo para o progresso de todas as sociedades a longo e médio prazo. E se a educação se vê afetada por esse processo de superficialidade da cultura, é o futuro de toda a sociedade que está comprometido.

O senhor ainda mantém a ideia defendida ao longo de sua carreira do escritor como um ser político, tanto em sua obra quanto fora dela?

Vargas Llosa – Acredito que o escritor é um cidadão e tem a obrigação moral de participar da vida cívica. Não que ele precise se comprometer como político profissional, não é a isso que me refiro, mas, sim, tem de participar de alguma maneira do debate público, do debate cívico, utilizar as tribunas que um intelectual tem a seu dispor tanto para defender aquilo que acha que tem de defender quanto para criticar o que lhe parece que anda mal. O que eu censuraria seria a abstenção, a indiferença de um intelectual pela vida cívica. Creio que isso não se justifica. Porque se alguém volta as costas à problemática social e política não tem o direito de protestar quando aparecem demagogos, governantes ladrões ou arbitrários. Simplesmente pelo fato de ter tribunas e poder falar a um público mais amplo é que escritores e intelectuais deveriam pelo menos participar do debate público, tratando, por exemplo, de limpar a linguagem dos lugares-comuns, dos clichês que perturbam tanto a linguagem política. Nesse campo, o escritor pode prestar um serviço à vida cívica, fazendo com que prevaleçam as ideias sobre a retórica insossa e demagógica.

Esse é um compromisso cada vez menos praticado pelos escritores.

Vargas Llosa – Efetivamente, mas creio que isso é produto dessa banalização da cultura, que afeta também os intelectuais e escritores e os faz ver com um certo cinismo, com certa distância ou desprezo tudo que é atividade política ou cívica. E aí há um grande perigo, porque essa é uma das circunstâncias em que a política pode cair em mãos de seitas de demagogos ou fanáticos.

A última década viu o surgimento de governos latino-americanos que representam modelos diferentes da esquerda. Como o senhor analisa essa mudança no cenário político do continente?

Vargas Llosa – Há na América Latina uma esquerda que está jogando com as regras democráticas, como seria o caso do Chile na época da Concertación, na época de Lagos e Bachelet. O Brasil é um caso muito interessante, com Lula, pois subiu ao poder alguém que estava muito à esquerda e que logo se voltou para uma linha centrista sem renunciar às ideias de compromisso social, fez uma política de mercado, de apoio à empresa privada. É o que está ocorrendo também no Uruguai, porque lá subiu ao poder uma esquerda muito radical que está respeitando a democracia, o mercado, a propriedade privada. Na América Latina, esse tipo de esquerda deve ser saudada, porque fortalece a democracia, como também a fortalecem os governos de direita que respeitem as regras democráticas, como em Chile, Colômbia, Peru. Agora, há uma outra esquerda que é a antidemocrática, revolucionária, em Cuba, Venezuela, Nicarágua. É uma esquerda, digamos, mais pré-histórica, que quer acabar com a democracia, estabelecer ditaduras sociais, uma esquerda que cada vez tem menos partidários porque é muito difícil que ainda possa despertar ilusões de justiça e de prosperidade um modelo como o cubano, onde o povo está morrendo de fome e a ditadura está se desfazendo sozinha, simplesmente pela incapacidade de resolver os problemas mais elementares. Creio que essa América Latina está de saída, vai perder cada vez mais fogo, impulso, apoios, e a longo prazo prevalecerá uma democracia com uma esquerda e uma direita que tenham aprendido as lições da história: que os problemas não se resolvem com homens fortes, com ditaduras, sejam militares, sejam revolucionárias, mas, sim, através dos grandes consensos que a democracia permite, com sociedades abertas, com governos que podem ser eleitos, criticados e renovados. Esse é o caminho do progresso, e, afortunadamente, uma boa parte da América Latina o está seguindo.

Essa circunstância política associada aos efeitos da crise imobiliária de dois anos atrás nos países desenvolvidos mostra que a América Latina pode estar se convertendo em um laboratório para a democracia?

Vargas Llosa – Sim, veja como é interessante: a América Latina resistiu à crise muito melhor, pois estava melhor defendida que os países mais antigos, mais prósperos, mais sólidos. Na América Latina, esses efeitos foram menos sentidos. Parece mentira, mas houve em geral no continente uma série de políticas anteriores responsáveis, sobretudo no campo financeiro.

O senhor já abordou em seus livros a formação da América Latina, a questão indígena, o poder caudilhesco no continente, o erotismo. Quais temas ainda lhe interessam para a sua ficção?

Vargas Llosa – Está saindo agora, no começo de novembro, um romance no qual venho trabalhando nos últimos três anos, que se chama El Sueño del Celta, porque o protagonista é um um irlandês, um personagem histórico que se chamava Roger Casement. Ele foi amigo de Joseph Conrad, viveu muito tempo no Congo como diplomata britânico e estudou com muitos detalhes todas as atrocidades cometidas na África na época da colonização belga, particularmente pelas empresas de extração de borracha. E as denúncias que ele fez tiveram um enorme efeito na Europa, tanto que o governo britânico o enviou para a Amazônia. Esteve nas amazônias brasileira, peruana, colombiana, estudando as condições de vida dos indígenas nas companhias borracheiras. São muito interessantes os informes que esse senhor escreveu sobre o que ocorria no mundo amazônico com os índios e, particularmente, o funcionamento da indústria da borracha. À parte deste trabalho de defesa dos direitos humanos, de crítica contra a colonização, ele trabalhou também, secretamente a princípio, e depois publicamente, pela independência da Irlanda. Meu livro é um romance, mas utiliza materiais históricos e segue pelo menos os fatos históricos básicos de seu tempo. Foi uma experiência muito interessante, porque me fez investigar, viajar, adentrar em mundos que eu não conhecia, como a África e a Irlanda. Então, para mim foi também uma aventura pessoal escrever esse livro. Deve sair no Brasil em 2011.

O personagem de alguma forma reflete sua própria condição de autor latino-americano radicado na Europa e nos Estados Unidos. O senhor, hoje, teria esse olhar do “estrangeiro viajante” ao mirar a América Latina?

Vargas Llosa – Bem, eu nunca me senti estrangeiro em parte alguma. A verdade é que, sem haver me proposto a isso, mas pela vida que levei e pela minha forma de pensar, me senti um cidadão do mundo, me senti em casa em todo lugar em que estive. Em algumas partes com mais alegria e contentamento do que em outras, mas, na verdade, eu nunca senti essa sensação do estrangeiro, de alguém apartado completamente da sociedade em que está. Sempre fiz o possível para me interessar por tudo o que ocorria ao meu redor e para me solidarizar de imediato com os problemas e as oportunidades que o meio no qual estava oferecia. E acho que isso se reflete em meus livros, também.

Seu livro que está sendo lançado agora no Brasil, Sabres e Utopias, reúne textos e artigos de praticamente toda sua carreira de escritor. É um testamento intelectual?

Vargas Llosa – É uma coletânea de ensaios e artigos de diferentes temáticas, políticas, econômicas, culturais, literárias. Eu não fiz a seleção, quem os reuniu foi Carlos Granés, escritor colombiano que é crítico e conhece muito minha obra. É interessante a maneira como ele organizou o livro. Creio que da forma como ele o montou é possível ver toda uma trajetória, tanto literária quanto política. Sim, a coletânea é, de certa forma, uma autobiografia intelectual, mas feita por uma pessoa independente. Facultei a ele todo o material, mas não interferi em nada, deixei que ele atuasse com toda liberdade. E resultou num testemunho autobiográfico de uma maneira de reagir, de pensar diante de diferentes temas.

Sobre a importância da ciência

Sobre a importância da ciência

MARCELO GLEISER - Folha de São Paulo

Apenas uma sociedade que é versada na ciência pode escolher qual vai ser o seu destino de forma responsável

PARECE PARADOXAL QUE, no início deste milênio, durante o que chamamos com orgulho de "era da ciência", tantos ainda acreditem em profecias de fim de mundo. Quem não se lembra do bug do milênio ou da enxurrada de absurdos ditos todos os dias sobre a previsão maia de fim de mundo no ano 2012?

Existe um cinismo cada vez maior com relação à ciência, um senso de que fomos traídos, de que promessas não foram cumpridas. Afinal, lutamos para curar doenças apenas para descobrir outras novas. Criamos tecnologias que pretendem simplificar nossas vidas, mas passamos cada vez mais tempo no trabalho. Pior ainda: tem sempre tanta coisa nova e tentadora no mercado que fica impossível acompanhar o passo da tecnologia.

Os mais jovens se comunicam de modo quase que incompreensível aos mais velhos, com Facebook, Twitter e textos em celulares. Podemos ir à Lua, mas a maior parte da população continua mal nutrida.

Consumimos o planeta com um apetite insaciável, criando uma devastação ecológica sem precedentes. Isso tudo graças à ciência? Ao menos, é assim que pensam os descontentes, mas não é nada disso.

Primeiro, a ciência não promete a redenção humana. Ela simplesmente se ocupa de compreender como funciona a natureza, ela é um corpo de conhecimento sobre o Universo e seus habitantes, vivos ou não, acumulado através de um processo constante de refinamento e testes conhecido como método científico.

A prática da ciência provê um modo de interagir com o mundo, expondo a essência criativa da natureza. Disso, aprendemos que a natureza é transformação, que a vida e a morte são parte de uma cadeia de criação e destruição perpetuada por todo o cosmo, dos átomos às estrelas e à vida. Nossa existência é parte desta transformação constante da matéria, onde todo elo é igualmente importante, do que é criado ao que é destruído.

A ciência pode não oferecer a salvação eterna, mas oferece a possibilidade de vivermos livres do medo irracional do desconhecido. Ao dar ao indivíduo a autonomia de pensar por si mesmo, ela oferece a liberdade da escolha informada. Ao transformar mistério em desafio, a ciência adiciona uma nova dimensão à vida, abrindo a porta para um novo tipo de espiritualidade, livre do dogmatismo das religiões organizadas.

A ciência não diz o que devemos fazer com o conhecimento que acumulamos. Essa decisão é nossa, em geral tomada pelos políticos que elegemos, ao menos numa sociedade democrática. A culpa dos usos mais nefastos da ciência deve ser dividida por toda a sociedade. Inclusive, mas não exclusivamente, pelos cientistas. Afinal, devemos culpar o inventor da pólvora pelas mortes por tiros e explosivos ao longo da história? Ou o inventor do microscópio pelas armas biológicas?

A ciência não contrariou nossas expectativas. Imagine um mundo sem antibióticos, TVs, aviões, carros. As pessoas vivendo no mato, sem os confortos tecnológicos modernos, caçando para comer. Quantos optariam por isso?

A culpa do que fazemos com o planeta é nossa, não da ciência. Apenas uma sociedade versada na ciência pode escolher o seu destino responsavelmente. Nosso futuro depende disso.

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro "Criação Imperfeita"

Amorim, para o Correio do Povo