terça-feira, agosto 10, 2010
Juízes federais de SP usam carro oficial em férias e feriado
Juízes federais de SP usam carro oficial em férias e feriado
Judiciário. Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal mostra que desembargadores do TRF da 3ª Região descumprem rotineiramente a resolução pela qual veículos dos tribunais só podem ser usados em situação de serviço
Fausto Macedo
Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da corte.
No topo da carreira, vencimentos de R$ 24 mil mensais e com direito a escolta pessoal - dois seguranças à disposição dia e noite -, desembargadores se deslocam a bordo de modelos Corolla, Peugeot 307 e Santana.
Rodam milhares e milhares de quilômetros, segundo o relatório. Alguns residem fora da Capital e viajam de suas cidades de origem até o prédio-sede do tribunal, na Avenida Paulista, praticamente todos os dias. Ao final do expediente, retornam ao lar.
A corregedoria verificou que é corriqueiro veículos pernoitarem fora do TRF3. "Não existe um controle de veículo, contendo percurso do veículo oficial, nome do solicitante e da autoridade atendida", constata.
Com 261páginas, o documento narra passo a passo a análise de documentos realizada em todas as instalações e gabinetes de magistrados do TRF3. Um capítulo é dedicado aos itinerários dos desembargadores.
Intitulado Relatório Circunstanciado de Inspeção, o dossiê foi concluído em 17 de julho e impõe prazo para apresentação de explicações e justificativas de todos os citados. A varredura ocorreu entre os dias 15 e 24 de março segundo o processo número 2010-180010. A força-tarefa mobilizou 4 juízes federais e 21 servidores.
Na página 197, o dossiê cita o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, ex-corregedor do TRF3. "Existe uma viagem, em fim de semana, que teve percurso de 1.868 quilômetros tendo sido conduzido o veículo oficial pelo desembargador, que se encontrava de férias."
Deslocamentos. Outro desembargador, Nélson Bernardes, residente em Campinas, é citado. "Existe o registro de aproximadamente 72 deslocamentos de 213 quilômetros cada trecho, em um ano. Há indícios de que o veículo oficial permaneça grande parte da semana na cidade de Campinas, vindo somente algumas tardes ao tribunal. Inclusive nas férias e recesso o veículo oficial fica em Campinas."
Ao mencionar a desembargadora Vera Jucovsky, a corregedoria assinala: "Há indícios de que a viatura oficial pernoitou aproximadamente 35 vezes fora da garagem do tribunal. Em alguns dias, a viatura chega à garagem do tribunal de madrugada. Existem registros de dois deslocamentos de aproximadamente 320 quilômetros e um de 1.010 quilômetros."
A inspeção foi dirigida pelo corregedor geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. A Corregedoria solicitou ao presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, que observe o disposto na Resolução 72/2009 do Conselho da Justiça Federal, "especialmente no que diz respeito à guarda de veículos oficiais na sede do tribunal, à vedação de uso de viaturas para fins particulares e à condução dos veículos pelos próprios magistrados".
A corregedoria quer um rígido controle sobre todos os veículos da frota, sua guarda e documentação e levantamento de itinerários, tempo por percurso, requisitantes e usuários, além de adoção de critérios de inspeção, vistoria, revisão, reparo e conserto. A presidência do TRF3 foi orientada a estabelecer cota-limite de combustível e controle de ocorrências como multas ou sinistros, com ou sem dano ao erário, com a identificação dos responsáveis e eventual reparação.
Norma. O uso de veículos no âmbito do Judiciário é disciplinado pela Resolução 83, de 2009, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem compete o controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais. Dada "a necessidade e conveniência de regras claras e transparentes no uso do patrimônio público por seus agentes", e diante de denúncias recebidas, o CNJ decretou: "Os veículos oficiais destinam-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que estejam vinculados."
Maior tribunal federal do País, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 conta 43 desembargadores em seus quadros e um acervo de 91.130 processos acumulados - todos relativos a demandas de interesse da União.
A carga de trabalho é de 11.511 processos por magistrado, acima da média nacional federal de 8.660 processos. A taxa de congestionamento do tribunal é de 66%, para a média nacional federal de 59,8%. "A análise dos serviços judiciários em gabinetes de desembargadores revelou as sérias deficiências do controle estatístico", acentua o relatório.
"A quase totalidade dos gabinetes sequer consegue, por deficiências no sistema, aferir com rigor o próprio acervo de processos em tramitação ou de feitos aguardando decisão interlocutória, decisão liminar, de antecipação de tutela ou julgamento", diz o relatório. "Alguns gabinetes chegam a realizar precários controles manuais, sujeitos a falhas e desatualizações."
QUAL É A REGRA
A resolução 83 do Conselho Nacional de Justiça determina: "É vedado o uso dos veículos...
...oficiais, inclusive locados, salvo os de representação, aos sábados, domingos, feriados e recessos forenses ou em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão e para o desempenho de outros serviços inerentes ao exercício da função pública."
Leia entrevista com o historiador britânico Tony Judt
Leia entrevista com o historiador britânico Tony Judt
O GLOBO / PROSA & VERSO
Leia abaixo a entrevista com o historiador britânico Tony Judt, morto aos 62 anos na último sexta-feira, publicado no Prosa & Verso de 22 de maio. Na conversa com Guilherme Freitas, o pensador - que foi diagnosticado em 2008 com esclerose lateral amiotrófica, a doença neurológica degenerativa que o matou - disse ter encontrado na atividade intelectual incessante a melhor reação ao fato de estar confinado ao que definiu, num ensaio, como "minha prisão corpórea":
— A doença não mudou minhas opiniões, mas agora tenho um senso de urgência mais forte em minha atividade intelectual. Tudo está mais difícil para mim, então sou obrigado a selecionar melhor aquilo em que me engajo — declarou.
O senhor escreve que, embora o século XX tenha sido "o século dos intelectuais", eles praticamente sumiram da esfera pública nas últimas décadas. Como explicar o declínio da figura do intelectual público? TONY JUDT: Boa parte da resposta está nas transformações dos meios de comunicação. Acho também que a grande era da alfabetização em massa — quando muitas pessoas puderam ler pela primeira vez e ganharam acesso a textos e autores pelos quais tinham grande respeito social — ficou para trás. Hoje somos todos letrados, mas não ligamos muito para literatura. A autoridade das antigas gerações de intelectuais vinha precisamente do fato de serem romancistas, filósofos, ou mesmo jornalistas. Hoje, o intelectual tende a ser um acadêmico ou um especialista, o que, ironicamente, reduz seu alcance. E, claro, a cultura das "sound bites" (declarações curtas e impactantes de especialistas e autoridades ouvidos pela imprensa) faz com que o tipo de autoridade associada ao intelectual, ancorada em argumentos e num amplo reconhecimento cultural, esteja em baixa. Não acho que haverá grandes mudanças nesse cenário. A maioria dos "intelectuais" de hoje não se compara a seus predecessores. Ironicamente, a reflexão política inteligente está se retirando para as margens.
Em "Reflexões sobre um século esquecido", o senhor argumenta que um grupo de intelectuais "sem raízes", como Edward Said, Hannah Arendt e Albert Camus, formou a "República das Letras" do século XX. O que distingue este grupo de intelectuais? Como podem servir de exemplo para nós? JUDT: Todos eles estavam enraizados na alta cultura de um país, comunidade ou idioma, mas se consideravam parte de um diálogo necessariamente transnacional, cujos pontos de referência eram os mesmos quer você vivesse no Brasil ou na Estônia. Hoje, o típico "intelectual global" não tem raízes e, portanto, o que ele diz sobre questões globais carece de fundamentação. Também acho que a autoconfiança intelectual das pessoas que você cita — o fato de elas assumirem que ser inteligente e escrever bem constituía a base para sua influência e a justificativa de seu trabalho — não está presente em seus sucessores. Se tivéssemos que tirar um exemplo de todas essas pessoas, seria esse: intelectuais têm que ir contra a corrente em suas próprias comunidades (seja nacional, religiosa, ideológica etc). Intelectuais que apenas fornecem argumentos em favor de um determinado grupo desempenham outro tipo de papel.
Em entrevista recente, o senhor disse que é preciso "redescobrir a linguagem da divergência"? Como defini-la? JUDT: Não tenho um modelo. Mas seria algo como o que disse antes: exercitar o pensamento independente mesmo sob o risco de desaprovação dentro de sua própria comunidade. E, em política, insistir na validade do embate, da discordância e da divisão, onde existirem. A democracia não pode sobreviver numa dieta de consenso.
O senhor dedica seu livro mais recente ("Ill fares the land") "aos jovens" que parecem estar "confusos" sobre como agir contra o que acreditam estar errado no mundo. Que tipo de engajamento político é possível para os jovens hoje? JUDT: Não quis escrever um livro de receitas para os cozinheiros de amanhã. No entanto, acredito que precisamos reaprender o que significa agir politicamente. Movimentos de base que agem pontualmente em nome de uma só causa quase sempre dão em nada — ou desaparecem após o sucesso da causa ou são apropriados por outros interesses e se perdem. Precisamos de um sistema através do qual possamos expressar visões universais sobre como somos governados e como gastamos nossas reservas: para isso precisamos examinar, de uma perspectiva crítica e ética, a forma como fazemos isso. O primeiro desafio é aprender mais uma vez a discordar com confiança daquilo que nos desagrada, em vez de dar as costas à política por desgosto ou desespero. E precisamos falar sobre "nós", não apenas sobre "eu".
Voltando a "Reflexões...", o senhor diz que tendemos a ver a História apenas como triunfos que devem ser recordados ou erros que não podem ser repetidos. Há alternativas a isso? Como lidar com a História, em especial com os eventos mais turbulentos do século XX? JUDT: Não há uma resposta simples. A melhor forma de lidar com a História é entendê-la — o que significa contar verdades desconfortáveis sobre o passado, mesmo que elas sejam socialmente perturbadoras. Para os democráticos vencedores do século XX, não é fácil reconhecer seus próprios crimes políticos — assim como para eles é difícil reconhecer que o inimigo derrotado era mais popular e até mais bem-sucedido do que gostamos de admitir. Acho que a outra metade da resposta é que temos que lutar duro para distinguir comemorações socialmente úteis e alertas politicamente importantes ("Munique") da verdadeira História. Os primeiros estarão sempre conosco; é a última, em toda sua complexidade, que estará sempre ameaçada. O trabalho do historiador é erguer-se cada vez que alguém diz "Munique" ou "Auschwitz" ou "Vencemos a Guerra Fria" e responder: "Sinto muito, mas é mais complicado que isso e você precisa entender por quê". Numa época de esquecimento instantâneo e falsa memória, o historiador se torna uma commodity rara e valiosa.
Por que o período entre a queda do Muro de Berlim e a invasão do Iraque foi "um tempo perdido", como o senhor diz? JUDT: Em primeiro lugar, nos primeiros anos esquecemos tudo que já tínhamos feito de correto. Um Plano Marshall para o Leste da Europa e o Cáucaso teria poupado milhões de dólares, vidas e problemas. Além disso, ao tratarmos a Guerra Fria como um simples conflito entre "nós" e "eles" vencido por nós, ficamos cegos para os conflitos que estiveram presentes antes e durante a Guerra Fria e que são a fonte de muitos de nossos problemas atuais. Em terceiro lugar, os anos 1990 teriam sido o momento ideal para repensar os arranjos econômicos internacionais de 1944. Em vez disso, assumimos que o mercado liberal tinha "vencido" e o Estado forte, "perdido": o resultado foi a crise de 2008 e outras por vir.
O senhor argumenta que, embora a noção de Estado do Bem-Estar Social tenha perdido espaço, temos que aprender a reconhecer suas deficiências e, ao mesmo tempo, defender suas funções. Quais devem ser os limites e funções do Estado do Bem-Estar Social hoje? JUDT: Desconfio que a resposta é óbvia em boa parte da Europa e da América Latina: alguma forma de Estado do Bem-Estar Social é condição necessária para a estabilidade do capitalismo, incluindo serviços básicos suficientes e igualdade para absorver aqueles que sofrem com as inevitáveis injustiças do mercado. Em outras palavras, o Estado do Bem-Estar Social tem o mesmo papel hoje que em seus primeiros tempos: prevenir os erros que o capitalismo comete instintivamente quando é deixado sem regulação. Assim, a única questão é o alcance do Estado e o equilíbrio entre seus gastos em serviços e em bens públicos. Aqui, é preciso ser pragmático. Em países como a Alemanha, até a centro-direita reconhece a necessidade de redes de Bem-Estar Social, fornecimento público, serviços básicos e um alto nível de provisão social a partir de taxação direta. Em outros países, como os EUA, nem a centro-esquerda consegue ver isso. O verdadeiro perigo do gasto estatal excessivo — corrupção, ineficiência etc — tem que ser medido contra os riscos igualmente reais de colapso social na ausência de uma noção clara do coletivo e de sua responsabilidade. A política tem que ser a arena onde debatemos esses temas, em vez de ficarmos gritando "Estado!" ou "Mercado!" um na cara do outro.
A recente crise econômica pode forçar uma revisão do modelo liberal de Estado? JUDT: Temo que não. Mas em combinação com futuras crises parecidas (estamos no meio de uma na Grécia) e decepções com os excessos da globalização, é possível que o pêndulo volte a uma visão do Estado como algo não necessariamente ruim em princípio. Lembre-se que há apenas 30 anos essa era opinião corrente entre a maioria dos políticos e economistas, e não só em social-democracias.
O marxismo enfrenta certo descrédito desde a queda do Muro de Berlim, mas o senhor sugere que temos muito a aprender com "o admirável poder das ideias marxistas". Qual é esse poder e como o marxismo pode ser relevante hoje? JUDT: Eu faria uma distinção entre o poder do pensamento marxista — parte de uma influência mais ampla de ideias e ideologias do período 1870-1970 — e o estrago causado por partidos e Estados marxistas. Foi este último que fez com que o primeiro ficasse muito desacreditado. Não desejo um retorno dos velhos debates ideológicos e dogmáticos, nem das crenças irrefletidas sobre classe e capitalismo. Mas seria bem-vinda uma disposição para reabrir questões sobre conflito social, interesse de classe, divisão econômica e deficiências inerentes ao capitalismo desregulado. Não acho que para fazer isso precisemos ser marxistas, mas os melhores marxistas eram muito bons nisso e seria ótimo para estimular o debate.
O senhor se disse decepcionado com Obama, alegando que ele estaria mais interessado em buscar consensos do que reformas. Como vê os acontecimentos recentes do governo Obama, especialmente a aprovação da reforma da saúde? JUDT: A reforma da saúde quase fracassou. No fim, foi a vitória de um acordo que muitos de seus defensores não aprovaram, mas que aceitaram por falta de alternativa melhor. Temo que Obama tire a lição errada disso e continue buscando consensos e acordos. Mas em certos temas cruciais — Oriente Médio, guerras, gastos públicos em infraestrutura de longo prazo, reforma bancária — não há acordos e o consenso é difícil. (O primeiro-ministro israelense Benjamin) Netanyahu não quer um acordo, nem a direita republicana. Às vezes você tem que lutar pelo que acredita. Se Obama não entender isso, vai continuar a nos desapontar.
Como o "estilo de vida europeu", cujos benefícios sociais o senhor aponta muitas vezes, foi afetado pela crise? Acredita que a União Europeia tem lidado bem com a questão da Grécia? JUDT: A UE tem tratado quase toda crise com total incompetência. Mas tem sorte: assim como os EUA, a UE é muito rica, mas, ao contrário dos EUA, teve o bom senso de aprender com as catástrofes da História. Então, mesmo sendo uma bagunça política e institucional, suas instituições sociais, salvaguardas econômicas e autoridades transnacionais conseguiram criar e preservar um padrão de vida, um nível de segurança e um senso de interesses comuns que o resto do mundo só pode invejar. Mas acho que eles podem arruinar tudo isso — precisamente porque os líderes europeus de hoje têm pouca noção da importância histórica da construção de uma casa institucional comum naquele que já foi o continente mais violento do mundo. Quanto à Grécia, o problema é, em parte, que uma moeda sem Estado tem poucas perspectivas a longo prazo. E os ganhos políticos de permitir que Grécia ou Portugal (ou o Leste da Europa) aderissem à UE e ao euro ofuscaram o planejamento sobre o que fazer numa eventual crise como esta.
Como o "estilo de vida europeu", cujos benefícios sociais o senhor aponta muitas vezes, foi afetado pela crise? Acredita que a União Europeia tem lidado bem com a questão da Grécia? JUDT: A UE tem tratado quase toda crise com total incompetência. Mas tem sorte: assim como os EUA, a UE é muito rica, mas, ao contrário dos EUA, teve o bom senso de aprender com as catástrofes da História. Então, mesmo sendo uma bagunça política e institucional, suas instituições sociais, salvaguardas econômicas e autoridades transnacionais conseguiram criar e preservar um padrão de vida, um nível de segurança e um senso de interesses comuns que o resto do mundo só pode invejar. Mas acho que eles podem arruinar tudo isso — precisamente porque os líderes europeus de hoje têm pouca noção da importância histórica da construção de uma casa institucional comum naquele que já foi o continente mais violento do mundo. Quanto à Grécia, o problema é, em parte, que uma moeda sem Estado tem poucas perspectivas a longo prazo. E os ganhos políticos de permitir que Grécia ou Portugal (ou o Leste da Europa) aderissem à UE e ao euro ofuscaram o planejamento sobre o que fazer numa eventual crise como esta.
Quando jovem, o senhor tomou parte no que mais tarde chamou de "fantasia idealista" da construção do Estado de Israel, mas hoje defende um Estado binacional como a solução para o conflito Israel-Palestina. Em que ponto se deu conta da natureza dessa "fantasia"? Estamos mais próximos hoje de um Estado binacional? JUDT: Acho que enxerguei as falhas morais e práticas do sionismo bem cedo. Mas o salto para o reconhecimento de que um Estado unicamente judeu era o problema e não a solução foi mais difícil por causa da minha formação. Suponho que passei a encarar a questão melhor no fim dos anos 1990. Acho que, graças a Netanyahu e seus partidários, a criação de um Estado binacional não é uma hipótese realista, e a criação de dois Estados é cada vez mais uma ilusão. Temo que continuaremos vivendo com esse dilema irresolvido por uma década ou mais. Só os EUA poderiam forçar um avanço por sua influência econômica ou militar — e por razões tanto domésticas quanto externas, isso não vai acontecer.
Como o senhor vê o governo Lula? O que pensa do papel mais proeminente que o Brasil tem buscado no cenário internacional nos últimos anos? JUDT: Noto que o governo Lula colocou na agenda uma questão — qual deve ser o tamanho do Estado e com que fins? — que a maioria das culturas políticas hoje ignora. No plano internacional, penso que o Brasil foi muito perspicaz ao se aproveitar de uma mudança na hegemonia das potências do pós-Guerra, sem fazer muito barulho sobre seus direitos e reivindicações. Nota-se que, sempre que esses temas são debatidos, a autocracia chinesa, o autoritarismo pós-soviético e a pobreza indiana são evocados como razões para desacreditar o futuro dos "Brics", mas o Brasil sempre escapa ileso! Talvez porque, nessa companhia, o Brasil pareça um futuro bastante respeitável para a comunidade internacional! Não devemos nunca menosprezar o papel da sorte e do senso de oportunidade nas relações internacionais. Ainda assim, o Brasil precisa desses aliados pouco atraentes: mesmo hoje, o país nunca seria suficientemente respeitado por si só — tente acompanhar políticos brasileiros, sem falar em seus colegas sul-americanos, na imprensa europeia e americana...
Alimentando aprendizes de ditadores
Alimentando aprendizes de ditadores
Ives Gandra Martins – Jornal do Brasil
Desde o episódio de Honduras em que o presidente Lula interveio diretamente em assuntos internos daquele país, por ignorar a Constituição hondurenha, mantendo até hoje sob suspeita a validade das eleições absolutamente livres lá ocorridas sua política externa tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior, assim como todos os cidadãos brasileiros.
Em relação à imagem que conseguira colocar em patamar elevado até meados de 2008, basta verificar as críticas que vem recebendo de organizações internacionais dedicadas à defesa de direitos humanos e da liberdade de imprensa, por sua postura, absolutamente oposta à adotada quanto à nação hondurenha.
Acaricia o ego de ditadores seus amigos e abstém-se de qualquer manifestação de censura às medidas arbitrárias por eles perpetradas de fraudar eleições, condenar à pena de morte opositores, prender aqueles que não concordam com suas opiniões e perseguir a imprensa, os intelectuais e os empresários , afirmando não lhe caber imisquir-se em assuntos internos dos países por eles governados.
Cuba, a mais antiga ditadura da América Latina, apenas soltou presos políticos, que fizeram duras críticas a Lula, por intervenção da Igreja Católica e da Espanha. O Irã, cujas fraudes eleitorais foram reconhecidas pelo próprio governo, é exaltado pelo Brasil. A Guiné Equatorial, uma das mais antigas ditaduras africanas, merece visitas e declarações conjuntas. Mugabe foi prestigiado por Lula, apesar de assassinar opositores.
Na própria América do Sul, em que os aprendizes de ditador vão se multiplicando, não só prestigia as perseguições a opositores, apropriações indevidas, eliminação da imprensa livre e da livre iniciativa, como auxilia, por outro lado, a manutenção de um quase-ditador, que está destruindo a economia venezuelana e comprometendo o que a sociedade construíra no passado, dando-lhe sobrevida com benesses infraestruturais. A Bolívia, que o desmoralizou com a invasão da Petrobras no dia do trabalho, tem recebido tratamento preferencial e benefícios, entre os quais a revisão de contratos, sempre a favor dos interesses bolivianos e contrários aos brasileiros. O mesmo se diga quanto ao Equador, ao perseguir empresas brasileiras, com tolerância inadmissível por parte do nosso governo. A Argentina é campeã nas discussões comerciais com o Brasil.
Ganha todas, porque Lula sempre desiste de lutar pelos interesses nacionais. E o Paraguai vai agora rever, em 2010 , o Tratado de Itaipu, em cuja usina não colocou absolutamente nada.
O Brasil deverá ter um prejuízo de R$ 5,5 bilhões com a revisão de um tratado, que só deveria ser revisto em 2023! Em Ives Gandra Mar tins PROFESSOR DE DIREITO E ESCRITOR outras palavras, Lula lembra aquele técnico idealizado por Jô Soares (Joca), que perdia todos os jogos, dizendo É a fase.
Esquece-se de que há miséria no Brasil . A educação vai mal em comparação com os padrões internacionais, os investimentos públicos são ínfimos (1% do PIB contra uma carga tributária de 35% ; no tempo do ministro Delfim Netto a carga era de 24% e o investimento público de 4%); o SUS não atende a população dignamente e remunera ridiculamente os profissionais e hospitais. O presidente da República, pois, se compraz em fazer reverências com o chapéu alheio, tomando dinheiro dos contribuintes brasileiros para auxiliar os cinco países, cujos líderes flertam cada dia mais abertamente com a ditadura.
Parece que Lula usa o ditado ao contrário: Mateus, primeiro os outros! É bem verdade que, de um orçamento de aproximadamente R$ 1 trilhão, dedica R$ 12 bilhões para 11 milhões de famílias que integram o Bolsa FaPOLÍTICA mília. Mas quase R$ 200 bilhões são destinados apenas aos servidores da administração federal! Nós, cidadãos, não governamentais ou seja, os de segunda categoria , geraremos este ano um déficit previdenciário de R$ 42,9 bilhões. Somos, entretanto, 27.048.356 trabalhadores aposentados. Já os companheiros do serviço público, que são apenas 937.200, gerarão um déficit de R$ 47 bilhões! Em outras palavras, o déficit relativo aos cidadãos de segunda categoria, per capita, é de R$ 1.586. O déficit dos servidores públicos é de R$ 50.146, ou seja, 31,6 vezes maior! Custa-me a crer que, com tais dados, se possa falar em justiça no Brasil . De nada adianta sua irritação crescente com a mídia, o que levou o presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa a equiparar Lula a Chávez, no que diz respeito ao desapreço pelo direito de livre imprensa. O que ele precisa é mudar de postura e voltar a ser o que foi nos primeiros seis anos de governo.
'Então fique com Lula'
'Então fique com Lula'
Jorge Bastos Moreno
É desonestidade intelectual afirmar que o Partido dos Democratas é sucedâneo das legendas que sustentaram a ditadura militar. Melhor dizer que são cacos recolhidos da camisa de força do bipartidarismo e do ajuntamento de experiências que se frustraram no meio do caminho. Oficialmente, o DEM é sucessor do PFL, que foi Frente Liberal extraída da espinha dorsal da ditadura, o PDS, este, sim, sucedâneo da — ufa! — Arena.
Criada pela ditadura, com o MDB, a Arena consolidou-se na presidência de Filinto Müller e ficou famosa na gestão do Francelino "Que país é este?!" Pereira, muso inspirador do Legião Urbana.
Depois veio José Sarney, que foi também o presidente do PDS — até hoje não se sabe ao certo se foi o Sarney que acabou com o PDS, criando a Frente Liberal, ou se foi o PDS que acabou com Sarney, criando a candidatura de Maluf contra Tancredo Neves.
A verdade é que o PFL foi criado e procriou no governo Sarney. Fortaleceu-se, sob o comando de Jorge Bornhausen no governo Fernando Henrique, mas vem definhando no governo Lula e pagando caro pelo que investiu no governo distrital de José Roberto Arruda — foi o primeiro governador a despachar a fórceps de um distrito policial.
José Serra, que chegou a alimentar um namoro impossível com Michel Temer, hoje vice da Dilma, pegou o DEM aos cacos e presidido pelo "aecista" Rodrigo Maia. Na outra candidatura Serra, em 2002, o partido tinha o nome de PFL e era dirigido a manu militari por Jorge Bornhausen.
Rodrigo é o primeiro presidente do DEM e assumiu no embalo da renovação das oligarquias dos próprios Maia ---— êta família grande —, do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte; dos Magalhães, da Bahia; e dos Bornhausen, em Santa Catarina. E também na esteira do surgimento de um líder escoteiro em São Paulo, Gilberto Kassab, atualmente mais tucano do que o ex-governador Aécio Neves.
Enfim, é esse o principal partido da aliança do Serra. Só que Serra, por causa da opção "aecista" de Rodrigo Maia, não fala com o presidente do DEM, apesar de ter uma relação cheia de altos e baixos com Cesar Maia, pai do "alevino", que é como ele sempre se referiu a Rodrigo.
É totalmente esquisito um candidato à Presidência da República ter uma aliança com um partido e ser rompido com o presidente desse partido. Em se tratando de Serra, isso é possível porque isso é Serra. "Nada que vem de Serra é esquisito, além dele mesmo", costumava brincar o ex-presidente FH.
Mesmo rompido, Serra, nesta campanha, já falou duas vezes por telefone com Rodrigo Maia. Mas para brigar.
A mais recente aconteceu na quarta-feira da semana passada, quando o candidato exigiu que Rodrigo Maia desmentisse uma declaração publicada na coluna "Painel", da "Folha de S. Paulo", na qual o presidente do DEM afirma que o maltratado Gabeira prometeu dar "banana" para o Serra e não para ele.
A íntegra do diálogo, com impublicáveis trocas de gentilezas, foi passada ao GLOBO por puro acaso e por uma pessoa mais distante da campanha do que Fernando Henrique Cardoso.
Rodrigo Maia nega não só o diálogo como também a existência do próprio telefonema e ameaça divulgar nota oficial desmentindo qualquer publicação a respeito.
O deputado só não explica por que, então, depois de convidado para acompanhar Serra ao debate da Bandeirantes, no dia seguinte, tenha respondido:
— Depois do que ele me fez ontem?
O presidente do DEM só desmente a briga porque está engessado pelo candidato, que, a interlocutores, disse ontem que Rodrigo Maia só fala ... — e aí deu uma lista de nomes de repórteres e colunistas de GLOBO, "Folha" e "Veja". Maia deve pensar que, se confirmar o bate-boca, Serra vai achar que foi ele que vazou a parte publicável da conversa:
Serra: — Sua declaração foi infeliz. Aliás, não é nem declaração, é provocação. Você tem que desmentir o "Painel" da "Folha".
Rodrigo: — Eu não. Eu falei apenas uma verdade. Você prometeu coisas para o Gabeira e não cumpriu.
Serra: — Então, no mínimo, o que você tem que fazer é ligar para o Gabeira.
Rodrigo: — Mas isso é o que não farei de jeito nenhum.
Serra: — Então fique com Lula!
E aí, e aí... a ligação caiu!
Publicado no Globo de hoje.
Degradação e alto custo da moradia expulsam os jovens e esvaziam Lisboa
09/08/2010 - 00h01
Degradação e alto custo da moradia expulsam os jovens e esvaziam Lisboa
Francesc Relea
Castelo de São Jorge, a partir do mirante de São Pedro de Alcântara, em Lisboa (Portugal)
O coração de Lisboa está envelhecido. Este é o diagnóstico de Helena Roseta, na foto, vereadora da Habitação, ao descrever o despovoamento da capital portuguesa e o abandono de muitos edifícios.
As casas desocupadas são abundantes no centro histórico, em bairros famosos como Chiado, Baixa, Alfama, Graça ou Alcântara. É uma imagem que se repete até nas áreas mais valorizadas.
Entre as lojas de luxo, hotéis, bancos e empresas multinacionais, proliferam edifícios em estágio avançado de degradação. A prefeitura contabiliza uma quinzena na Avenida da Liberdade, a principal artéria lisboeta, que pode ser comparada com o passeio da Castelhana de Madri ou o passeio da Gracia de Barcelona. Lisboa e Porto estão no topo da lista de cidades da UE que mais se esvaziaram desde 1999 e com o maior índice (24%) de habitantes com mais de 65 anos.
Helena Roseta, arquiteta, trabalha há anos a favor de uma política de habitação decente e foi reeleita em outubro passado como vereadora independente na lista do Partido Socialista. Roseta menciona três elementos comuns do panorama urbanístico de cidades como Lisboa, Porto e Braga: o alto número de apartamentos desocupados, a queda demográfica e o envelhecimento da população.
Segundo uma contagem de 2008, existem 4 mil edifícios abandonados em Lisboa, de um total de 55 mil. “Uma parte já tem programas de reabilitação aprovados pela prefeitura, outros não podem ser recuperados e terão de ser demolidos”, explica o também arquiteto Manuel Salgado, vice-prefeito e responsável pelo urbanismo. De seu escritório saíram projetos urbanísticos como o Centro Cultural de Belém, os espaços públicos da Expo de Lisboa, o estádio de Porto e o passeio marítimo de San Miguel (Açores). Em 2007 trocou a arquitetura pela política ativa, e até agora não parece desencantado em seu papel de braço direito do prefeito socialista Antonio Costa.
Nos últimos 30 anos, Lisboa perdeu cerca de 100 mil habitantes por década, e passou de 800 mil habitantes para meio milhão atualmente. Salgado disse que tem “perfeitamente identificadas” as causas do despovoamento: “a má qualidade da infraestrutura próxima: creches, escolas, centros de saúde; a busca de casas unifamiliares; e, a mais importante, o custo do metro quadrado, que em Lisboa é duas ou três vezes mais caro do que nos municípios limítrofes.”
Cerca de um quarto da população vive na linha de pobreza, segundo cálculos da prefeitura. Aposentados, desempregados, pessoas que vivem de ajuda do govenro, num extremo. No outro, quem tem mais recursos e tem acesso ao mercado imobiliário em Lisboa sem problemas. Em muitos casos eles têm casa nas áreas mais exclusivas dos arredores, como Estoril e Cascais. “Queremos acabar com a enorme diferença que existe em Lisboa entre os muito ricos e os muito pobres, e para isso é muito importante que a classe média e os jovens sejam uma parte importante da população da cidade”, assinala Manuel Salgado.
A cidade tem 650 mil postos de trabalho, mas apenas 500 mil moradores, dos quais cerca de um quarto são ativos, explica o vice-prefeito. “Isso significa que todos os dias, mais de meio milhão de pessoas entram e saem de Lisboa. É uma situação praticamente única na Europa, só comparável a Oslo, que tem mais pontos em comum com as cidades norte-americanas”. O geógrafo João Seixas, professor da Universidade de Lisboa, define o fenômeno como “uma enorme fragmentação de moradia”.
As consequências deste transtorno diário são dramáticas para uma cidade que se enche e se esvazia como um pulmão. Desequilíbrio, congestionamentos nas vias públicas, poluição e barulho. “Há 162 mil veículos registrados em Lisboa e todos os dias entram cerca de 400 mil, o que significa um grande desgaste para a cidade e não trazem renda nenhuma aos cofres da prefeitura porque pagam seus impostos em outros municípios”, explica Salgado.
À noite e aos fins de semana, Lisboa se esvazia e há áreas que adquirem um ar fantasmagórico. Alguns bairros mais centrais, onde há muitos prédios abandonados, têm uma notável carência de serviços. Diante da falta de demanda há pouca oferta de lojas, bares ou táxis, o que afugenta os moradores jovens, que optam por viver em bairros mais longínquos mas com mais vida.
Proprietários, inquilinos e autoridades municipais se acusam mutualmente pela deterioração do parque imobiliário. Os primeiros se queixam da lei de aluguéis urbanos, que remonta aos anos 50, em plena ditadura salazarista, e mantém congelados os aluguéis em preços irrisórios que não permitem arcar com custos de reformas. “A propriedade em Portugal se transformou numa espécie de assistência social particular ao inquilino”, diz Monteiro de Barros, da Associação Lisboeta de Proprietários.
Os contratos assinados desde 1990 são livres e o novo regime de aluguel de 2006 permite aumentar os alugueis se a casa estiver em condições habitáveis, o que não acontece em muitos bairros. Mas as rendas antigas não foram mudadas porque, segundo Manuel Salgado, “provocariam um choque social muito grave”. Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisboetas, reconhece que “há muitos apartamentos em mau estado, pelos quais os inquilinos pagam cerca de 70 euros por mês”. “Mas também não está certo”, acrescenta, “que muitos proprietários deixem as casas à beira da ruína, para conseguir permissão para demolir e construir um imóvel com mais apartamentos e mais rentável”. Lavadinho também acusa as prefeituras de cidades como Lisboa e Porto: “são as maiores proprietárias e as que têm o patrimônio mais deteriorado”.
Apesar da decadência da Lisboa antiga, a beleza da cidade, com suas sete colinas e o rio Tejo onipresente, continua sendo um poderoso ímã para atrair o visitante estrangeiro. Consciente disso, a prefeitura encontrou um instrumento para recuperar a vitalidade da cidade: o programa Erasmus, que facilita a mobilidade acadêmica dos estudantes dentro da União Europeia. “Nosso objetivo é transformar Lisboa numa cidade Erasmus”, diz Manuel Salgado. Segundo os indicadores municipais, os 3 mil estudantes estrangeiros que chegam por ano contribuem para dinamizar o mercado de aluguel.
Tradução: Eloise De Vylder
Copa na TV, apesar de tantos impostos
Copa na TV, apesar de tantos impostos
Raul Velloso - O Estado de S.Paulo
Vindo do Peru, fiquei impressionado com a beleza das ruínas de Machu Picchu e com a constatação de que os impostos cobrados pelo império Inca alcançavam apenas dois meses de trabalho de seus súditos. O guia anunciou esse fato constrangido, mas o tranquilizei lembrando que, aqui, a carga tributária alcança de quatro a cinco meses de trabalho dos brasileiros. Outra informação relevante é que a carga peruana, segundo dados recentes, é de fato metade da brasileira. Só que, enquanto, por lá, o asfalto em Lima é de ótima qualidade, não há lixo nas ruas, as calçadas são lisas e, mais surpreendentemente ainda, os aeroportos, sob concessão privada, funcionam muito bem, as nossas portas de acesso estão um verdadeiro caos.
Isso mostra que o caso brasileiro, de carga muito alta e serviços públicos precários, precisa ser urgentemente repensado. Temo que este tema não seja suficientemente discutido nos debates eleitorais, a exemplo do que se tem visto na mídia até o momento da redação deste artigo.
Sabe-se que os "conquistadores peninsulares", no dizer do guia, destroçaram a nação Inca para saquear o ouro e a prata que lá existiam. Mas não chegaram aMachu Picchu, descoberta somente em 1911 por um professor da Universidade Yale, nos Estados Unidos - onde, aliás, também estudei e pude ver peças valiosas em exibição no Peabody Museum, de New Haven, CT.
O ouro e a prata do Brasil de hoje são exatamente a altíssima capacidade de pagar impostos, a cuja cobrança a sociedade vem, contudo, demonstrando cada vez maior repúdio (vejam as pesquisas do Instituto Análise, de Alberto Almeida).
Devido ao alto peso dos impostos indiretos (PIS, Cofins, IPI, ICMS, etc.), a carga brasileira incide mais sobre os mais pobres, que enfrentam - no mesmo pé que os mais ricos, mas com renda bem mais baixa - os impostos já embutidos nos preços dos produtos.
Do final dos anos 60 até o início dos anos 90, a carga tributária global do Brasil oscilava ao redor de 25% do PIB. Desde o real, vem subindo sistematicamente até atingir cerca de 35% do PIB no ano passado, ou seja, nesse curto espaço terá aumentado dez pontos de porcentagem do PIB, o que equivale a R$ 320 bilhões por ano.
O que explica fundamentalmente a alta carga do Brasil é a intensa caça aos subsídios governamentais, que vem de todos os lados. Se olharmos as contas públicas em todas as suas ramificações com uma boa lupa, detectaremos altos subsídios na conta de juros líquidos, apurada mensalmente pelo Banco Central, onde pontificam os novos subsídios dos empréstimos do BNDES e a brutal acumulação de reservas internacionais, ambos financiados com títulos públicos. Há, obviamente, o Orçamento convencional, e também o dos demais entes em que o setor público tem forte participação financeira ou decisória (como no caso dos fundos de pensão ligados a empresas estatais). Por trás de tudo está a ação de muitos "cupins da República", na expressão do professor Isaías Coelho, da FGV-SP.
Os cupins seriam benignos, se houvesse um plano de ação prévio discutido com a sociedade, em que, inclusive, se provasse que a intervenção estatal tem sólidas razões para existir. Nada disso há, e o pior é que a qualidade de muitos dos gastos que são feitos nas administrações públicas é altamente discutível.
No gasto de pessoal, os salários dos servidores têm crescido bem acima dos de carreiras equivalentes no setor privado. Há servidores em quantidade bem acima das necessidades. Esses mesmos servidores prestam serviços em educação e saúde, de qualidade abaixo da média internacional. O ensino universitário público gratuito é um tabu que precisa ser efetivamente enfrentado. A despesa previdenciária é quatro vezes mais alta do que a de países com coeficientes de idosos parecidos. A despesa assistencial não está focada nos efetivamente mais pobres.
Em essência, o Brasil gasta muito e gasta mal. A sociedade não sabe quanto se gasta direito, por quê, para quê (que resultados se pretendem atingir? Estão sendo atingidos?) e quem, de fato, está pagando a conta. Isso não é culpa de nenhum governo em particular: é de todos os governos.
O pior é que, quanto mais alto o gasto - especialmente o gasto corrente - e, portanto, maior a carga tributária, menor o espaço para os investimentos públicos e privados, e, por consequência, menor a taxa de crescimento da economia. Falta investimento público em infraestrutura e em outras áreas onde ele é imprescindível, e falta investimento privado em geral. Dizer que a economia vai crescer a taxas próximas das chinesas é um acinte.
Consta que milhares de peruanos (além dos próprios brasileiros espalhados nos quatro cantos do nosso gigantesco país e dos fanáticos por futebol de várias outras regiões) estão se preparando para invadir o Brasil na Copa de 2014. Temo, contudo, que nossa provável incapacidade de recuperar em tempo a combalida infraestrutura de transportes e hoteleira traga surpresas desagradáveis, caso em que a saída será mesmo ver os jogos pela TV...
Raul Velloso é economista.
segunda-feira, agosto 09, 2010
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