Entrevista: José Murilo de Carvalho

Entrevista: José Murilo de Carvalho

VALOR ECONÔMICO - Por Sergio Lamucci, de São Paulo

O vencedor das eleições deste ano enfrentará grandes desafios em 2011, a começar pelo fato de suceder um presidente com aprovação recorde, diz o historiador José Murilo de Carvalho. "Ex-presidentes, sobretudo os que terminam seu governo com avaliação muito positiva, têm a capacidade de se tornarem uma sombra para os sucessores, aliados ou adversários", afirma Carvalho, professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para ele, "se exercida essa capacidade", um eventual adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "estará sob permanente vigilância e terá que enfrentar a cobrança do tipo "no meu governo etc.", que pode ter efeito desgastante". A situação de Dilma Rousseff (PT) tampouco seria confortável: "Sem voo político próprio e sem a liderança e a popularidade do antecessor e mentor, ela terá dificuldade em firmar sua autoridade e seu comando, sobretudo se houver deterioração no cenário econômico". Dessa forma, o melhor para todos, especialmente para a democracia brasileira, "seria que o futuro ex-presidente se abstivesse de interferir no governo de seu sucessor".

Além da sombra de Lula, o sucessor terá outros grandes desafios, pois vai comandar um país ainda muito desigual, apesar das melhoras recentes, em que metade da população não tem rede de esgotos, a educação é de péssima qualidade, a carga tributária é alta e os gastos públicos são excessivos. "Todas essas contas serão apresentadas ao sucessor, que não terá a garantia de enfrentar condições internacionais favoráveis, como foi o caso em quase todo o mandato de oito anos de Lula."

Entre Dilma e José Serra (PSDB), o historiador considera difícil dizer quem tende a fazer o melhor governo. "Dilma poderá dar continuidade às políticas includentes de Lula, que chamo de democráticas, o que seria bom." Mas vê o risco de que ela faça crescer ainda mais o tamanho do Estado, além de tentar aumentar o controle governamental da economia e sobre a sociedade. Já Serra representa a alternância no poder, algo bom "em si". "E ele poderá reforçar mais o lado que chamo de republicano, que se refere à boa gestão do dinheiro público e à redução do aparelhamento do Estado." Quanto ao controle do governo sobre a economia, Serra provavelmente não se distinguiria muito de Dilma, acredita ele.

Carvalho faz uma avaliação positiva de Marina Silva (PV). "É uma candidata republicana, boa demais para ganhar. É um exemplo de vida, uma mulher pública inatacável em seu comportamento, com uma clara mensagem a propósito de um tema que constitui um dos maiores problemas do Brasil e do mundo."

Ao analisar o governo Lula, Carvalho diz que, entre erros e acertos, o saldo é positivo. "Avançamos algo na redução da desigualdade e muito na redução da pobreza, dentro de um clima de liberdade e, apesar dos escândalos, sem ruptura do sistema representativo. Demos um grande passo à frente." Entre os pontos negativos, aponta a tolerância com práticas abusivas como as do mensalão e a ação dos aloprados e "uma postura quase desrespeitosa em relação ao Judiciário", criticando ainda o inchamento do Estado e a ideologização excessiva da política externa.

Membro da Academia de Letras e doutor em ciência política pela Universidade Stanford, Carvalho é autor de obras elogiadas como "D. Pedro II", de 2007, e "Os Bestializados", de 1987. Diz estar "em entressafra", ajustando-se a uma aposentadoria imposta pela legislação no ano passado. "Tenho escrito, sobretudo, artigos de revistas e capítulos de livro. Um trabalho de vulto, em que me envolvi com dois colegas e encruado há tempos, a publicação dos panfletos da independência, talvez tenha agora oportunidade de ir adiante." A seguir, os principais trechos da entrevista, feita por meio de intensa troca de e-mails:

Valor: Esta será a sexta eleição em que o país escolhe o presidente depois da redemocratização, a primeira sem a participação de Lula. Qual o significado da eleição? José Murilo de Carvalho: Democracia política requer longo e paciente aprendizado. Cada substituição de chefe de Estado feita de maneira constitucional e legal é um avanço. Excetuando a Primeira República, que teve 10 eleições, mas que era um regime oligárquico, a sequência de seis é a maior da República. Ainda é pouco em comparação com repúblicas estabilizadas, mas é um passo à frente. Por isso, é preciso reconhecer o mérito do presidente Lula em ter resistido à tentação de um terceiro mandato, recusando-se a seguir o exemplo de um de seus amigos na América do Sul.

Valor: Como ocorre desde 1994, a eleição está polarizada entre PT e PSDB, os partidos que, segundo disse uma vez Fernando Henrique Cardoso, disputam " quem é que comanda o atraso " . Esse arranjo político tem sido benéfico para o país? Carvalho: A frase é justa. Tanto Fernando Henrique quanto Lula pagaram o preço de suas alianças com o atraso. Isso foi cobrado de Fernando Henrique, agora é cobrado de Lula. Por mais que essas alianças frustrem e irritem os que sonham com uma democracia moderna, sem elas, em nossas circunstâncias, não teria havido a estabilidade necessária para o exercício do governo dentro de um sistema representativo. Os impasses entre o Executivo e o Legislativo teriam causado paralisia do governo, pois, como já percebera Celso Furtado, entre nós o Executivo tende a ser mais reformista do que o Congresso. É verdade que essas alianças têm causado grandes danos à República. Está aí o exemplo do mensalão. Mas é preferível lutar contra a corrupção dentro da liberdade do que nem poder detectá-la em regime de exceção.

Valor: Lula tem aprovação recorde e seu último ano de governo terá um crescimento de 7% ou mais. Lula será uma sombra incômoda para o próximo presidente Carvalho: Ex-presidentes, sobretudo os que terminam seu governo com avaliação muito positiva, têm a capacidade de se tornarem uma sombra para os sucessores, aliados ou adversários. No caso presente, se exercida essa capacidade, um eventual adversário eleito estará sob permanente vigilância e terá que enfrentar a cobrança do tipo " No meu governo etc. " , que pode ter efeito desgastante. Na eleição eventual de uma aliada, a situação não será mais confortável. Sem voo político próprio e sem a liderança e a popularidade do antecessor e mentor, ela terá dificuldade em firmar sua autoridade e seu comando, sobretudo se houver deterioração no cenário econômico. O melhor para todos, sobretudo para nossa democracia, seria que o futuro ex-presidente se abstivesse de interferir no governo de seu sucessor, aliado ou adversário.

Valor: Quais os principais desafios políticos que enfrentará o sucessor de Lula? Carvalho: Além de suceder a um presidente popular, com os problemas que isso pode acarretar, há grandes desafios pela frente. Apesar de alguma melhora, o Brasil ainda detém o terceiro pior índice de desigualdade do mundo, metade da população não tem rede de esgotos, a educação foi universalizada, mas continua de péssima qualidade, os impostos estão entre os mais altos do mundo, a taxa de poupança e, portanto, também a de investimento, é baixa, os gastos públicos são excessivamente altos. Todas essas contas serão apresentadas ao sucessor, que não terá a garantia de enfrentar condições internacionais favoráveis como foi o caso em quase todo o mandato de oito anos de Lula.

Valor: Os fatos de não ter experiência político-eleitoral e não ser uma petista histórica pode fragilizar um eventual governo Dilma? Carvalho: Sem dúvida. Não será fácil superar esses obstáculos e ainda ter que enfrentar a oposição e a sombra do antecessor e criador. Acresce-se a isso o fato de, se eleita, tornar-se a primeira mulher a governar o país no regime republicano. As pressões serão enormes.

Valor: Serra representa a mudança, ou algum grau de mudança, num momento em que a aprovação de Lula e o crescimento favorecem a continuidade. Como articular um discurso de oposição nessas circunstâncias? Carvalho: A tarefa da oposição não é fácil. Ela tem que enfrentar a candidata de um presidente popular com as armas de um candidato reconhecidamente competente, mas sem apelo popular. A tática do candidato da posição de não confrontar diretamente o presidente, de dizer que se trata de fazer mais e não diferente, é prudente, mas não suficiente para convencer o eleitor, favorecido pelas políticas sociais do governo, a arriscar mudanças. Além de concentrar a crítica nas fraquezas da candidata oficial, ele terá que mostrar as diferenças que pretende introduzir nas políticas públicas, e isso sem dar margens à acusação de querer voltar atrás nas políticas redistributivas.

Valor: Que diferenças e semelhanças o sr. vê nas candidaturas e nos eventuais governos de Dilma e Serra? Carvalho: É mais fácil, ou menos difícil, falar nos dois candidatos do que adivinhar seus eventuais governos. Os dois, aliás, têm a mesma origem na esquerda e coincidem em vários pontos. Quanto às candidaturas, a de Dilma é um enigma. A candidata tem feito todo o possível para se ajustar ao papel que lhe foi atribuído e às necessidades da campanha, com plástica, sorrisos, posições liberais em economia, corretas em ecologia, e democráticas em política. Mas nada disso corresponde bem à sua biografia, que está mais próxima do estatismo em economia, incorreção em ecologia e autoritarismo em política. É difícil dizer qual Dilma vai governar, caso seja eleita. Serra é um só, embora também faça seus ajustes eleitorais. Ele voltou atrás, por exemplo, em seu ataque à independência do Banco Central. Tem, como a Dilma não eleitoral, pouco jogo de cintura, um estilo centralista de governar e uma postura de desenvolvimentismo a todo custo. Suas vantagens são a transparência, a experiência política e a capacidade comprovada de administrador. Um eventual governo Serra certamente daria maior ênfase à boa gestão dos gastos públicos do que ao aumento deles.

Valor: Entre Dilma e Serra, quem o sr. acha que tende a fazer um governo melhor para o país? Carvalho: É difícil dizer. Dilma poderá dar continuidade às políticas includentes de Lula, que chamo de democráticas, o que seria bom. Mas poderá fazer crescer ainda mais o tamanho do Estado, aumentar o controle governamental da economia, interferindo, por exemplo, na autonomia do Banco Central, e tentar aumentar o controle sobre a sociedade. Serra, por outro lado, representará a alternância no poder, que é uma coisa boa em si, e poderá reforçar mais o lado que chamo de republicano, que se refere à boa gestão do dinheiro público e à redução do aparelhamento do Estado. No entanto, quanto ao maior controle governamental da economia, não creio que se distinguiria muito de Dilma.

Valor: Depois de 16 anos de governo de dois presidentes com estilo conciliador, o país deverá ser comandado a partir de 2011 por Dilma ou Serra, políticos com pouco jogo de cintura, como o sr. mesmo disse. Quais riscos essa característica traz para o cenário pós-Lula? Carvalho: Prefiro falar em dificuldades em vez de riscos. Como se sabe, Fernando Henrique e Lula tiveram que engolir muitos sapos, fazer muitos compromissos para viabilizar seus governos e o fizeram com ou sem caretas. Pelo temperamento, os dois candidatos terão mais dificuldade nesse campo. Mas, como o problema político principal estará na manutenção de uma coalizão capaz de fornecer os votos necessários no Congresso, imagino que ambos acabarão aceitando a receita brasileira de que é dando que se recebe.

Valor: O PMDB ganhou força ao longo do governo Lula. Para ter o apoio do partido à Dilma, Lula fez o PT apoiar o PMDB em Minas e no Maranhão. Esse avanço do PMDB é preocupante? Carvalho: Como disse, essas alianças, apesar de constrangedoras, são indispensáveis para a governança. O que preocupa é a natureza da convivência do PT com o PMDB em eventual governo Dilma. Pela força de sua liderança, Lula foi capaz de enquadrar o PT e controlar o PMDB. Dilma terá maior dificuldade em fazer isso. Ela poderá se ver diante do dilema de ter que recorrer à ajuda de Lula, enfraquecendo a própria autoridade, ou enfrentar crises desgastantes em sua aliança.

Valor: Como o sr. analisa a candidatura de Marina Silva? Ela tem potencial para crescer impedir uma eleição plebiscitária ou será apenas uma coadjuvante? Carvalho: Dada a polarização existente, acho que Marina Silva não passará de coadjuvante. É uma candidata republicana, boa demais para ganhar. No caso de um final de campanha muito disputado, no entanto, seus votos poderão decidir se haverá ou não um segundo turno e, caso haja, seu apoio poderá decidir o resultado final. De qualquer modo, uma campanha como a de Marina Silva só fará bem ao país. Ela é um exemplo de vida, uma mulher pública (hoje já se pode usar a expressão em sentido positivo) inatacável em seu comportamento, com uma clara mensagem a propósito de um tema que constitui um dos maiores problemas do Brasil e do mundo, a preservação das condições naturais de sobrevivência da espécie humana. Sua pregação ecológica sozinha já vale sua campanha, sobretudo quando se leva em conta que a ecologia não é forte de nenhum dos dois principais candidatos, para dizer o mínimo.

Valor: Não há um candidato explicitamente de direita na eleição, ou mesmo alguém que defenda ideias econômicas mais liberais. Por que há esse vácuo? Carvalho: No Brasil, os políticos e os partidos têm vergonha de se declarar de direita, talvez por causa da ditadura militar. E há também ainda certo receio de assumir posição de esquerda, talvez pela mesma razão. Mas creio que, além da ditadura, a opinião pública também favorece uma tendência centrista. Às vésperas do golpe de 1964, quando a política parecia radicalmente polarizada, pesquisas do Ibope indicavam vitória do moderado Juscelino sobre Brizola e Lacerda nas eleições que viriam. Lula teve que dar uma guinada para o centro para se tornar um candidato viável. Essa característica da opinião pública força os candidatos a se afastarem dos extremos e se amontoarem em um imenso centrão sem fisionomia definida. Seria útil se houvesse partidos e candidatos abertamente de direita. Daria mais transparência à luta política.

Valor: Nas últimas semanas, Serra e seu vice adotaram um discurso mais conservador. Pode ser interpretada como uma guinada à direita? Carvalho: Guinada ao centro. Posições extremadas em campanha são fatais. Lula o reconheceu depois de longo aprendizado. O Brasil é um país conservador.

Valor: O que explica esse conservadorismo num país tão desigual? Carvalho: A Independência não tocou na estrutura social do país, a abolição se fez sem guerras, a República só mudou a escolha do chefe de Estado e fortaleceu as oligarquias regionais, a Revolução de 1930 nada teve de revolução, a Revolução de 1964 foi uma contra-revolução, 1985 foi uma negociação. A razão para isso é que o povo político no Brasil nunca teve capacidade revolucionária em nível nacional e só começou a ganhar força eleitoral a partir de 1945. Até hoje ele ainda é vulnerável a políticas de cooptação. Pela capacidade de coerção ou cooptação, temos as elites mais competentes do mundo, inclusive a que está no poder hoje.

Valor: Passados quase oito anos do governo Lula, quais os principais pontos positivos e negativos que o sr. vê nos dois mandatos do petista? Carvalho: Quando Lula foi eleito pela primeira vez, afirmei que ele entraria para a história se conseguisse reduzir substancialmente a desigualdade social. Embora ainda se mantenha entre as mais altas do mundo, a desigualdade diminuiu nos últimos anos. Mas, sobretudo, de acordo dados do Ipea, houve redução da pobreza e da miséria desde o Plano Real, com grande aceleração a partir de 2003. Programas de inclusão iniciados no governo anterior, como o Bolsa Escola, foram grandemente ampliados no Bolsa Família, que hoje socorre milhões de brasileiros, e pelos aumentos no salário mínimo. Apesar dos problemas envolvidos na concepção e gestão do Bolsa Família, e dos usos eleitoreiros a que dá margem, não há como negar seu efeito includente. É o suficiente para que o governo Lula deixe sua marca na história. Outro ponto positivo foi ter tido a coragem, mesmo contra a opinião de setores do partido, de manter a política econômica do governo anterior, responsável em boa parte pela recuperação do crescimento em bases mais sólidas. Com sua política social e econômica, Lula conseguiu o feito ímpar de ser popular nos extremos da escala social, os banqueiros e os pobres.

Valor: E os pontos negativos? Carvalho: Do lado negativo, pode-se anotar uma atitude excessivamente tolerante com práticas abusivas como as exibidas no mensalão e na ação dos aloprados e uma postura quase desrespeitosa em relação ao Judiciário. O mensalão e outros escândalos contribuíram para a desmoralização das instituições representativas. Isso é muito pouco republicano e, politicamente falando, foi o pior aspecto do governo de Lula. Podem-se acrescentar, na coluna do débito, o retorno ao inchamento do Estado, o aparelhamento da burocracia, a falta de disposição para enfrentar reformas difíceis, mas importantes, como a fiscal, a da previdência e a política, e uma política externa excessivamente ideologizada.

Valor: Como fica o governo Lula na comparação com o de Fernando Henrique? Carvalho: Do governo Lula, acabo de falar. Creio que ele se beneficiou de uma herança bendita dos dois governos anteriores, de Itamar e Fernando Henrique, sobretudo no que se refere ao Plano Real, que o PT combateu quando foi implantado. O controle da inflação, o saneamento financeiro, garantidos no governo Lula pela ação do Banco Central, e o enxugamento das gorduras do Estado formaram um dos alicerces em que se sustenta o bom momento de que goza a economia do país. Se Lula expandiu muito o lado social, no quesito republicanismo o governo Cardoso teve melhor desempenho, apesar de alguns tropeços, como na campanha para a reeleição. Um fator importante na diferenciação dos dois governos foi o cenário internacional. Cardoso foi atropelado por uma crise externa que prejudicou seu segundo mandato, quando poderia ter colher os frutos do saneamento realizado no primeiro. Lula, na maior parte do tempo, voou em céu de brigadeiro. De um modo geral, no entanto, vejo os dois governos, e o de Itamar, como voltas de um círculo virtuoso que, se levado adiante, corre o risco de consolidar nossa democracia política e nos aproximar de uma democracia social.

Valor: Lula já se comparou a Getúlio Vargas e a Juscelino Kubitschek. Essas comparações são pertinentes? Carvalho: Com Juscelino, certamente não. JK era um desenvolvimentista radical e um convicto democrata, mas sem grande preocupação com o social e sem apelar aos trabalhadores. O forte de Lula é exatamente o social, o popular e o sindical. A comparação com Vargas é mais pertinente, pois ele foi pioneiro em nossa história em dar ênfase à política social e em interpelar os trabalhadores. Essa comparação é, no entanto, algo irônica, uma vez que o novo sindicalismo, que teve em Lula um dos protagonistas, se apresentou exatamente como reação ao sindicalismo de origem varguista e estado-novista, acusado de atrelado ao Estado e de peleguismo. Tendo em vista a situação privilegiada que as organizações sindicais tem hoje no Estado e as posições que os sindicalistas ocupam na administração pública e nas estatais, talvez a ironia desapareça e dê lugar à nêmesis do antigo ditador. Lula também se parece com Vargas na astúcia e no pragmatismo político.

Valor: Parte da oposição aponta traços de autoritarismo em Lula e no PT, que apareceriam em iniciativas como a tentativa de criação do Conselho Federal de Jornalismo e o Plano Nacional de Direitos Humanos. Lula é autoritário? Carvalho: Não diria que Lula seja autoritário. Ele pode ter, às vezes, um estilo pesado de fazer política, inclusive com o próprio partido dele, traços de seu aprendizado sindical. Mas negocia sempre. O PT, no entanto, ou melhor, setores do PT, têm, sem dúvida, como já se disse, o DNA da esquerda autoritária de onde vieram muitas de suas lideranças. As tentativas mencionadas acima são exemplo disso.

Valor: O Brasil ganhou peso no cenário internacional nos últimos anos, tornando-se uma economia com potencial de crescimento forte num momento em que os países desenvolvidos lutam para sair da crise, beneficiado ainda pela descoberta das reservas de petróleo no pré-sal. O país está sabendo aproveitar esse momento? Pode ir além da vocação de potência regional? Carvalho: É um momento certamente positivo. Mas, há riscos. Tendemos a oscilar entre os complexos de vira-lata e o oba-oba, ambos funestos. Receio que estejamos caindo no segundo complexo. Os indicadores são bons e auspiciosos, mas há um imenso trabalho a ser feito e os resultados não são garantidos. O país está caindo na participação no comércio internacional, depende muito de commodities, tem grandes desvantagens devidas à má qualidade da educação, à falta de qualificação da mão de obra, ao excesso de burocracia (como é possível que seja quatro vezes mais barato criar uma empresa na China?), à baixa taxa de investimento. O petróleo como fonte de energia está sob forte suspeita, tendo em vista os riscos que cria ao meio ambiente tragicamente demonstrados no vazamento do Golfo do México. Diria que, mais que o petróleo, o combustível mais importante para que as promessas não se frustrem é o suor do trabalho.

Valor: Como o sr. analisa esses movimentos recentes da política externa brasileira? Carvalho: A política externa representa seguramente o lado mais controvertido do governo Lula. Faço duas observações a respeito. Primeiro, ela me parece cultivar uma visão do imperialismo norte-americano mais voltada para o passado do que para ao futuro. Lembra a política externa independente e terceiro-mundista da década de 1960. Há hoje uma clara tendência à redução do poder dos Estados Unidos e uma ainda mais clara emergência de outra potência que será, com grande probabilidade, o grande imperialismo do século XXI. Falo, é claro, da China com seus 1,3 bilhão de habitantes, uma economia em crescimento acelerado e uma determinação inabalável de suas lideranças. Contra esse novo imperialismo, que poderá ser mais pesado do que o norte-americano, é que nos devíamos precaver. Segundo, o empenho em diversificar o leque das relações internacionais e em buscar maior influência no cenário mundial é mais do que justificado para um país como o Brasil e houve avanços a esse respeito. No entanto, o caminho seguido, pelo viés ideológico na escolha de alianças, está consumindo um precioso capital de simpatia internacional acumulado por Lula em seus primeiros anos. A parcialidade e o uso oportunista da tese da soberania dos Estados, interferindo em uns, como em Honduras, negando-se a criticar outros, como Irã, Guiné Equatorial, Cuba, e a desconsideração pragmatista dos direitos humanos não favorecem a consolidação da respeitabilidade regional e internacional e pode, eventualmente, frustrar, em vez de favorecer, o acesso a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, que parece ser um dos objetivos buscados pelo governo.

Valor: Entre os vários erros e os vários acertos do governo Lula apontados pelo sr., o saldo final é positivo ou negativo? Carvalho: Entre erros e acertos, o saldo é certamente positivo. Avançamos algo na redução da desigualdade e muito na redução da pobreza, dentro de um clima de liberdade e, apesar dos escândalos, sem ruptura do sistema representativo. Demos um grande passo à frente.

Valor: O governo Lula está entre os melhores que o Brasil já teve ou ainda é cedo para o julgamento? Carvalho: Ainda falta a distância necessária para colocar seu governo em perspectiva histórica. Para ficar só na República, Lula terá que competir com o quase imbatível Getúlio Vargas e suas leis sociais e trabalhistas, com JK e seu desenvolvimentismo democrático, e com o próprio Fernando Henrique Cardoso e sua estabilização da economia, enxugamento do Estado e reinício das políticas sociais. Pode-se dizer, no entanto, que Lula seguramente estará nesse time

Ciganos e judeus: o racismo de volta

Ciganos e judeus: o racismo de volta

19/08/2010 - 23:27  - Por Mauro Santayana – Jornal do Brasil

Duas notícias de ontem convocam nossa vigilância. Na França se reiniciou, por ordem de Sarkozy, a deportação de ciganos para a Romênia e a Bulgária, países pertencentes à União Europeia. No Rio Grande do Sul, 14 jovens racistas e agressores de judeus somente agora, cinco anos depois do crime, serão levados ao tribunal do júri.

Embora europeus – com direito de ir e vir na União Europeia – os ciganos são indesejáveis no país que aprovou, há 221 anos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este é um dos paradoxos da globalização: retorna-se ao livre trânsito para os capitais e as mercadorias, mas se fecha o passo às pessoas. Os ciganos são um povo nômade, sem pátria, com forte cultura própria – e sem dinheiro. Os judeus conseguiram sua pátria na Palestina, mas os ciganos são escorraçados de todos os lugares. Somente em parte da Europa do Leste são tolerados, embora nem mesmo ali sejam amados.

Abre-se pequena exceção para a Andaluzia, onde a tradicional solidariedade islâmica, durante os 700 anos de presença no sul da Espanha, lhes deu acolhida. São, ainda hoje, e ali, los gitanos, grandes intérpretes do balé flamenco e do cante jondo, exaltados por Federico Garcia Lorca e outros grandes poetas espanhóis. Os expulsos da França são cidadãos europeus de pleno direito, mas como se sabe, todos têm os mesmos direitos, menos alguns.

O racismo continua maculando a civilização que se identifica como cristã. E nesse capítulo, a França tem tenebrosa tradição. Entre outros casos, houve o clamoroso caso Dreyfus, no fim do século 19, quando ato de espionagem em favor dos alemães foi atribuído ao oficial francês Alfred Dreyfus, pelo fato de ser judeu. E não se fale do que ocorreu com os colaboracionistas da França ocupada e o governo de Vichy, responsáveis pela deportação e a morte de centenas de milhares de judeus e ciganos nos campos de concentração nazistas – além, naturalmente, da entrega dos resistentes franceses à Gestapo. 

O racismo é a mais estúpida deformação do homem. Nós podemos condenar o sionismo – e, com ele, o estado militar de Israel – mas não podemos admitir o anti-semitismo, da mesma maneira que é intolerável a discriminação contra os negros, os índios, os mestiços e os ciganos. E por sermos mestiços, somos, os brasileiros, indesejáveis até mesmo em países economicamente menos importantes do que o nosso, como a Espanha.

Em São Paulo, e no Rio Grande do Sul, jovens se organizam, defendendo a “supremacia da raça branca”. Foi sob essa arrogante e presumida superioridade que o nazismo cresceu e contaminou a Europa. Se não fosse a brava resistência de uma minoria de patriotas nos países ocupados, e a ação decisiva dos aliados, entre os quais nós, brasileiros, estaríamos todos submetidos ao império germânico mundial.

Jovens paulistas pregam, abertamente, a expulsão dos nordestinos, que constituem a maioria da classe trabalhadora da capital do estado. No sul, grupos fascistas ameaçam também negros e nordestinos, ao mesmo tempo em que defendem a separação dos estados meridionais, e a constituição de um país independente do resto do Brasil, sob o argumento de que seus cidadãos são europeus puros.

As autoridades brasileiras têm sido tolerantes com esses grupos, que parecem inexpressivos. Mas é preciso que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem suas atividades, e os levem aos tribunais, antes que seja tarde. Os nazistas eram meia centena de baderneiros em 1923. Dez anos depois estavam no poder.

Renato, para A Cidade (Rio Preto)

Para Magnoli, 'democracias plebiscitárias' são ameaça

Para Magnoli, 'democracias plebiscitárias' são ameaça

O ESTADO DE S. PAULO

Segundo ele, avança no continente a teoria de que a imprensa não é um mediador, mas um partido, um jogador da política

Wilson Tosta / RIO

No painel O futuro da democracia e o jornalismo, na abertura do 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, o sociólogo e colunista do Estado Demétrio Magnoli disse ontem que a imprensa não se deu conta de que virou pauta em razão do momento político da América Latina. Segundo ele, a emergência de "democracias plebiscitárias" na região cria a teoria de que a imprensa não é um mediador, mas um partido político, um jogador da política.

Essa concepção, segundo ele, é a base de projetos de jornalismo estatal feito por empresas que não são de comunicação e estão se associando ao Estado - como as teles brasileiras - para dizer o que o Estado quer que seja dito.

"O projeto da tirania plebiscitária exige a eliminação do mediador, que é, no fundo, a eliminação da opinião pública", afirmou. Isso significa, segundo ele, "eliminar a imprensa e fazer com que o Estado converse diretamente com os cidadãos".

Magnoli citou como exemplo o Blog da Petrobrás. "Não tenho nada contra nenhuma empresa ter o blog da sua empresa. O problema é a teoria de que estava na hora de o Estado fazer a notícia, a empresa vai dizer a verdade diretamente, passando por cima dessa gente que quer manipular a verdade e não quer deixar o povo ouvir a voz do Estado."

Segundo Magnoli, o projeto gerado pela teoria da imprensa como partido tem "como epítome a Telesur, da Venezuela", e, no Brasil, o canal estatal TV Brasil. Ele explica que a ideia, nesses casos, é criar uma imprensa alternativa feita basicamente por empresas de telecomunicações "que se associam politicamente ao Estado para produzir notícias" e para "dizer aquilo que o Estado quer que seja dito".

O diretor de Redação do jornal Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, manifestou preocupação com a ação de presidentes plebiscitários sul-americanos, como Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador). Segundo ele, o principal perigo que ronda as democracias é o da ditadura da maioria. Para ele, exercer jornalismo crítico é mais difícil quando se está sob um governo popular, com maior capacidade de intimidar. "Não vejo uma reação muito diferente entre o general Figueiredo, na época em que era presidente, e o presidente Lula hoje, no que diz respeito à insatisfação cada vez que são objeto de algum tipo de crítica."

Otimismo

Joshua Benton, da Universidade Harvard, se disse otimista quanto ao futuro dos jornais tradicionais. Ele lembrou que, no passado, revoluções semelhantes também já geraram previsões catastróficas

Marina, verde é a última que morre!

A criança, além dos discursos políticos

Siro Darlan *, Jornal do Brasil

RIO - Os políticos se esmeram em seus discursos e compromissos na busca de seduzir os leitores para o gozo de mais um mandato eleitoral. Os jornais se revezam nas manchetes que mostram cada vez maior o fosso entre esses discursos e a realidade que atinge diariamente a parcela da população mais desvalida: crianças e adolescentes.

Apesar de gozarem de prioridade absoluta na elaboração e execução de políticas públicas no texto constitucional, quase nunca são contempladas nos orçamentos públicos pelos administradores que têm o dever de garantir proteção integral aos cidadãos infanto-juvenis.

Enquanto a catilinária se repete a cada quatro anos, estão fora da escola pelo menos 72 milhões de crianças em idade para cursar as séries do ensino fundamental. Estima-se que há 166 milhões de crianças trabalhadoras no planeta. Cerca de 221 milhões de crianças falam em casa uma língua diferente da ensinada na escola. A subnutrição afeta cerca de 175 milhões de crianças pequenas a cada ano (um terço de todas as crianças dos países em desenvolvimento), o que torna o tema como uma emergência de saúde e educação. Existem cerca de 759 milhões de jovens e adultos analfabetos (16% da população mundial).

No Brasil, a situação não é menos pior, já que, embora pentacampeão mundial de futebol, ficou em 54º lugar em matemática e na 49ª posição em leitura quando confrontado com outras nações, atrás de países latino americanos como Argentina, Chile, México e Uruguai.

Somente 18,1% das crianças de zero a 3 anos de idade são atendidas em creches. De cada 100 alunos que entram na primeira série, apenas 80 chegam à quinta série. E apenas 53,8% das que ingressam no ensino fundamental chegam a concluí-lo, sendo que para o Nordeste essa estimativa é de apenas 38,7%, contra 69,1% no Sudeste. Metade dos alunos do ensino fundamental (50,5%) estuda em escolas que não possuem biblioteca.

Entre 20% mais pobres na faixa de 15 a 17 anos, apenas 24,9% estão matriculados; enquanto entre 20% mais ricos 76,3% frequentam o ensino médio. Na educação infantil, a taxa de professores não habilitados em nível médio, mínimo exigido na Lei de Diretrizes e Bases, é de 14,4%. Nas primeiras séries do ensino fundamental, 47,3% dos professores não possuem habilitação em nível superior; e dos que lecionam nas últimas séries, o percentual é de 19,6%. No ensino médio, 11,7% não possuem habilitação.

O índice de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais é de 10% (13,9 milhões de pessoas); 69,4% são negros; 7,6 milhões estão no Nordeste.

Toda essa tragédia ocorre no Brasil, onde o investimento na criança e no adolescente é um traço nos orçamentos públicos, e no Rio de Janeiro o Ministério Público impede que os Conselhos de Direitos promovam o investimento dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência em favor de políticas públicas que venham a mudar esse quadro de exclusão social pelo analfabetismo. Apenas uma empresa, a Petrobras, deixou de investir este ano no FIA R$ 8 milhões por força da pressão que exerce a Promotoria contra seus técnicos e servidores.

A atuação de algumas promotoras de justiça que, com o conhecimento da lei, já que são fiscais da mesma, e propuseram uma ação civil pública direcionada para juízo incompetente e lá obtiveram uma liminar, já cassada em segundo grau, que impediu o Conselho de Direitos do Rio de Janeiro de promover uma licitação pública para escolha dos projetos que melhor se adequem ao plano de ação e de aplicação aprovado pelos conselheiros de Direitos, foi lamentável e condenável diante desse quadro de abandono em que se encontram crianças e adolescentes.

Crianças que sofrem toda forma de negligência, exploração e violência são o que se vê diariamente no noticiário. Os recursos existem e podem ser direcionados para a solução de alguns desses problemas, e o sistema criado pelo legislador permite que o cidadão participe da deliberação e controle da aplicação desses recursos através da deliberação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente como se faz em diversos estados da Federação.

Urge que o Judiciário se pronuncie decidindo logo esse impasse que permita a participação popular e democrática na deliberação da aplicação do orçamento do Fundo da Criança no segmento que, conforme reza a Constituição, goza de prioridade absoluta na aplicação de seus direitos fundamentais. E não pode ser vítima de nenhuma negligência, violência ou exploração.

No momento em que o país se prepara para sediar os maiores eventos esportivos do planeta é hora de destinar grandes investimentos na área da educação, a mais sensível para que haja respeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, e um programa de orientação e apoio para as famílias de crianças em situação de risco pessoal e social. Antes mesmo de torcermos pelos gols da Seleção nacional é preciso que todos unissonamente comemoremos um gol pela educação.

* Além de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan é membro da Associação Juízes para a Democracia.

21:54 - 19/08/2010

Eder, para o Comércio Araraquara

GRAND CANYON NO BRASIL

GRAND CANYON NO BRASIL

Setor aéreo já enfrenta falta de piloto de helicópteros

Setor aéreo já enfrenta falta de piloto de helicópteros

As empresas de táxi aéreo já enfrentam dificuldade para preencher vagas de pilotos e copilotos de helicóptero.

Custo elevado de formação, dificuldades de certificação e crescimento da demanda devido ao pré-sal são alguns dos fatores que explicam o problema, diz a Abraphe (Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero).

O comandante Rodrigo Duarte, diretor da Abraphe, afirma que há um deficit de ao menos 30 comandantes para helicópteros de grande porte em rotas do petróleo.

Um dos entraves para o aumento da mão de obra no segmento é o nível de exigência definido pela OGP, a associação internacional de produtores de óleo e gás.

No caso da Líder Aviação, que tem participação de 42% nesse segmento, os copilotos precisam ter um mínimo de 500 horas de voo, e os comandantes, de 2.000 horas.

O setor investe na aquisição de aeronaves maiores e mais eficientes para o pré-sal. A Líder trouxe três helicópteros S-92, com capacidade para até 21 passageiros.

Henri Fazzioni, chefe da divisão de ensino da OMNI Táxi Aéreo, afirma que as empresas terão de fortalecer os centros de ensino.

A Omni abriu uma escola de formação há um mês. "Preciso muito de pilotos. Estou procurando 12 para contratar, mas não tem no mercado", disse Fazzioni.

Empresas já recusam pedidos de serviço por falta de profissionais, observa Fernando dos Santos, superintendente do Sneta (Sindicato das Empresas de Táxi Aéreo). "O quadro irá se agravar, se observada a idade média dos pilotos. Boa parte tem idade superior a 50, 60 anos."

Ainda de acordo com o Sneta, existem 150 helicópteros voltados para as atividades petrolíferas. Nos próximos cinco anos, de 60 a 70 aeronaves serão incorporadas a essa frota.

Segundo Sérgio Zanchetti, da escola para pilotos Go Air, a falta de profissionais já se reflete nos salários. Ele afirma que, com um salário médio de R$ 15 mil, alguns comandantes já recebem um valor 15% a 20% maior.

Zanchetti lembra que o mercado de São Paulo, que concentra 40,8% da frota de helicópteros do país, também deverá sentir os efeitos da escassez de profissionais.

"Com a quantidade de helicópteros que as empresas estão encomendando, vão faltar mais pilotos dentro de três anos", disse.

A HeliSolutions, que trabalha com o sistema de propriedade compartilhada de helicópteros (os sócios dividem o uso do aparelho), afirma que o mercado não consegue suprir a demanda por profissionais qualificados.

De 2009 para cá, a demanda por piloto aumentou 25%. A empresa deve receber mais três helicópteros neste ano. – Fonte: UOL Notícias

É inútil querer calar a imprensa

É inútil querer calar a imprensa

Editorial, Jornal do Brasil

RIO - Quando se imagina que a globalização e a circulação da informação nas ondas da web transformarão o planeta num lugar melhor para se viver, somos surpreendidos com atos que nos remetem a tempos de trevas. Primeiro, no Oriente Médio, com o caso esdrúxulo de uma mulher que seria apedrejada por adultério. Agora, a censura pesada à imprensa na Venezuela do aventureiro Hugo Chávez.

Ao ver a primeira página do jornal El Nacional, de Caracas, em sua edição de quarta-feira, foi quase impossível não nos remetermos ao auge da ditadura militar brasileira, quando os jornalistas viviam sob tacanha vigilância – entre outros que sofreram estavam os jornais O Estado de S. Paulo e este Jornal do Brasil.

A reportagem censurada mostrava mais ingredientes da propalada violência que toma conta da Venezuela – e que o ditador quer ver sob o tapete. Segundo várias pesquisas de opinião, a violência urbana é o problema que mais aflige a população local. A movimentação de Chávez no sentido de cobrir o sol com a peneira explica-se (mas não se justifica) com a proximidade das eleição legislativas no país.

Para se ter uma ideia da complexidade da questão, na semana passada, durante o mundial feminino de beisebol, em Caracas, uma bala perdida atingiu uma atleta de Hong Kong – que abandonou a competição e foi embora do país – na partida contra a Holanda. Uma interessante comparação mostra que o Rio de Janeiro, onde a violência também é presente, a média de homicídios é de 32 por 100 mil habitantes. Na Venezuela é mais do dobro: 70. Se restringirmos os números a Caracas, chegaremos a estratosféricos 200 mortos por 100 mil habitantes.

O mais incrível é que Hugo Chávez, figura que tem vários defeitos mas que não parece ter pouca inteligência, ache que pode calar a voz da imprensa – e, por tabela, das ruas – censurando esta ou aquela foto, esta ou aquela matéria. Outra coisa incrível é como esse castelo de cartas ainda consegue ludibriar tanta gente, que vai às urnas avalizar a violência.

A atitude foi de um primarismo atroz. Se não tivesse impedido a publicação da foto de vários cadáveres no necrotério municipal de Caracas, Chávez ainda poderia ter tirado proveito da situação, acusando a mídia de exagero, de agressão gratuita, de mau gosto – até porque, convenhamos, dificilmente algum editor optaria por publicar uma foto grotesca como a que deixou de sair, caso também não quisesse provocar. E ainda por cima não chamaria o mandatário venezuelano à atenção de todo o mundo.

Fazendo o que fez, Chávez não tem desculpa. Colocou suas impressões digitais numa atitude condenável. Foi ele o censor, é ele que só deixa circular o que quer. E é, portanto, nele que qualquer um que defenda a democracia e as liberdades individuais deve ficar muito de olho.

21:53 - 19/08/2010

Erasmo, para o Jornal de Piracicaba

O ARAPONGA E A JUSTIÇA

País tem mais de 16 mil linhas sendo monitoradas

De acordo com dados do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicos, há mais de 16 mil linhas telefônicas sendo monitoradas em todo o país. Somente no primeiro semestre deste ano, o número de linhas em monitoramente saltou de 11.946 em janeiro, para 18.271 em maio.

“Os dados comprovam que não há um estado policial no Brasil”, comenta o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, o controle sobre a utilização das escutas, por meio do sistema, evita a banalização da técnica que é essencial na investigação de crimes de alto potencial ofensivo.

São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados onde, em geral, existe uma maior quantidade de linhas telefônicas monitoradas. Pelo balanço, cerca de 5,4 mil telefones são monitorados por decisão dos Tribunais de Justiça desses estados, o que equivale a mais de 40% de todas as escutas autorizadas pela Justiça Estadual no período. Segundo o ministro Dipp, o número elevado de interceptações nesses estados se deve, em parte, ao fato de eles fazerem fronteira com outros países, ou, no caso de Rio e São Paulo, por abrigarem os dois maiores aeroportos internacionais do país, o que favorece crimes como tráfico de drogas e contrabando.

Aumento

Em junho deste ano, a quantidade de linhas monitoradas no país foi cerca de 45% maior do que o número registrado no mesmo período do ano passado, quando havia 11.350 escutas em andamento. O aumento, segundo Dipp, pode refletir o incremento no número de inquéritos e processos penais que necessitam da ferramenta, resultante do provimento de comarcas e maior especialização em matéria penal. As interceptações telefônicas são utilizadas em investigações de maior complexidade, que envolvem organizações criminosas, como tráfico de entorpecentes, fraude na previdência, crimes financeiros, pirataria, roubo de cargas, sequestro, entre outros.

A Justiça Estadual é responsável por autorizar a maior parte dos monitoramentos telefônicos em andamento no país: 13.194, contra 3.232 da Justiça Federal. Entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o da 1ª Região lidera a lista, com 1.347 escutas em andamento. Decisões dos TRFs da 3ª e da 4ª regiões, que englobam a região sul e os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, são responsáveis por 1.628 monitoramentos. 

Controle

Desde que foi implantado, o cadastro demonstra que o número de escutas telefônicas no Brasil é bastante inferior ao divulgado pela CPI dos grampos em 2008, que informava a existência de 400 mil linhas interceptadas em todo o país. Segundo o corregedor nacional de Justiça, a divulgação desse número motivou a criação do cadastro, o que têm garantido maior controle sobre a utilização da ferramenta fundamental em investigações mais complexas. “Havia uma incompreensão dos dados e falta de critérios para computar as interceptações. Muitas vezes não eram levados em conta os inquéritos já arquivados”, explica o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

J. Bosco, para O Liberal