terça-feira, setembro 07, 2010
Impressão digital
Impressão digital
Dora Kramer - O ESTADO DE S. PAULO
Um filiado ao PT diretamente envolvido na quebra de sigilo de parentes e correligionários do candidato do PSDB pode ser coincidência. Dois também, mas já fica difícil de acreditar que não seja impressão digital.
A alegação de que não se pode ligar a quebra de sigilos fiscais à campanha eleitoral porque não há conexão entre o calendário das eleições e os atos, ocorridos em 2009, é sofisma puro.
Admitir o argumento como verossímil equivale a aceitar que o presidente Luiz Inácio da Silva só tenha começado a fazer campanha para Dilma Rousseff em abril de 2010, quando ela deixou a Casa Civil para se tornar pré-candidata à Presidência da República.
Não sendo sustentadas por inépcia de raciocínio - por impossível semelhante grau de indigência mental -, determinadas hipóteses só se pode admitir que estejam pautadas pela má-fé.
Ainda assim, são divulgadas como se fossem silogismos da mais pura correção lógica.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, por exemplo, é um que sofisma naquele sentido. Dilma é outra. Segundo ela, em abril de 2009, quando o petista (o segundo descoberto agora) Gilberto Amarante acionou as informações sigilosas de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, nenhuma das candidaturas hoje em disputa estava definida.
É também - mas não só - por isso que é impossível estabelecer diálogo minimamente maduro com esse pessoal que de um determinado momento em diante rompeu qualquer compromisso com a racionalidade e passou a só se relacionar com a panfletagem, para não dizer com a mentira.
Ora, então quer dizer que no ano passado o PT tinha outro nome em vista? Significa que Dutra imaginava sinceramente que o candidato do PSDB pudesse ser outro que não José Serra, candidato a presidente em 2010 desde a derrota de 2002?
O PT, o governo e a campanha estão se enrolando e pior: percebem que pegaram a trilha errada ao tentar esconder informações, influir em investigações e manipular dados porque acabaram deixando pistas desnecessárias.
Agora tentam sair da enrascada aos tropeços. Lula faz piadas de mau gosto - "sigilo, cadê esse tal de sigilo?" -, Mantega expõe a Receita à desmoralização, Dilma pede calma e tenta chamar atenção para os adversários.
Deu para reclamar que não vê divulgado algo que a "intriga": o fato de o jornalista Amaury Ribeiro trabalhar no jornal Estado de Minas na época em que investigava as pessoas que tiveram os sigilos violados, para compor um livro de denúncias sobre as privatizações no governo Fernando Henrique.
Já se divulgou isso, inclusive porque o próprio comitê da campanha do PT o fez. Dutra tocou diversas vezes no assunto no Twitter, mas, como Dilma, nunca falou claro.
Querem dizer que o Estado de Minas é uma espécie de diário oficial do governo de Minas Gerais e que, por isso, Amaury estaria fazendo um serviço a mando de Aécio Neves para atrapalhar a candidatura de Serra à Presidência dentro do PSDB.
E por que não repetem em público o que falam pelos cantos?
Porque a insinuação perderia o efeito e ainda poderiam ser chamados a provar a acusação contra o amigo Aécio.
O presidente do PT pediu para que a Polícia Federal ouça Amaury Ribeiro. Naturalmente para que ele diga que o PSDB está fazendo confusão entre dossiê e informações coletadas para a confecção do tal livro e, assim, reforce as suspeitas de que a história toda surgiu de uma briga interna entre tucanos.
Muito bem, e daí? E se tiver surgido?
O que fazia Amaury Ribeiro trabalhando para o grupo de "inteligência" da campanha de Dilma? E esses petistas envolvidos diretamente no acesso às declarações de renda Receita?
E a Receita, por que omitiu informações das investigações? E o ministro da Fazenda, por que não foi ao Congresso falar do caso e quando falou preferiu desmoralizar a Receita a estabelecer um elo mínimo que fosse com a campanha?
Essas pessoas todas, essa trapalhada que se houver gente séria nesse País acaba mal foi mobilizada dessa forma para que, para proteger os tucanos? É só o que falta ser dito.
O caseiro volta ao palco
O caseiro volta ao palco
Villas-Bôas Corrêa - JORNAL DO BRASIL
A denúncia da quebra do sigilo bancário de Verônica Serra, filha de José Serra, candidato da oposição, por filiados do PT, trouxe à baila o caso do caseiro Francenildo Santos Costa, que comentei no artigo que ora reproduzo: Só com extrema complacência ou ingenuidade em dose cavalar de palermice dá para engolir a pílula da boa-fé oficial na azarada manobra para desqualificar o depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa, que injetou sangue novo na veia da CPI dos Bingos com o envolvimento do intocável ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nas sujeiras da Casa do Lago, reduto da turma de Ribeirão Preto de múltiplas serventias.
Falando com desembaraço, em tom humilde e respeitoso, o caseiro confirmou que viu, com os olhos da bisbilhotice profissional, umas 10 ou 20 vezes, o ministro no ninho da luxuosa casa na área da nobreza brasiliense, conservando na memória detalhes como o carro Peugeot prata, dirigido pelo ministro, sempre recebido com os salamaleques e reverência, e tratado como chefe.
O ministro nega e jura de dedos cruzados que alguma vez tenha estado na casa suspeita. Enfatiza: Não estive lá nenhuma vez. Com toda a credibilidade justamente merecida pelo desmentido ministerial, ressalve-se que segredo como este é de levar para o túmulo, não se confessa nem sob tortura Aos fatos: aos 40 minutos do arrasador depoimento do caseiro Francenildo na CPI dos Bingos, a manobra articulada no Palácio do Planalto, com o conhecimento e a lógica aprovação do presidente Lula, reverteu o quadro, em cambalhota mortal: o pedido de liminar, encaminhado às pressas pelo líder do PT, senador Tião Viana, e acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exposição do caseiro e armou um salseiro, com desdobramentos e desfecho imprevisíveis.
O governo deu a impressão de que encostara a oposição no canto do ringue, sob uma saraivada de murros. Além de calar o caseiro, a suspeita de que milhares de reais foram depositados na sua conta bancária às vésperas do seu comparecimento à CPI foi reforçada pela publicação pela revista Épo - ca, de extrato bancário, emitido às 20h28 de quinta-feira, e comprovam depósitos na sua conta na Caixa Econômica Federal no total de R$ 38.860.
Pois o pirão encaroçou. O sigilo bancário foi quebrado na marra, sem autorização da Justiça. E, por caipora coincidência, na hora em que o extrato foi emitido, o titular da conta estava na Polícia Federal para se inscrever no programa de proteção a testemunhas na esmagadora prova de violação ilegal do seu sigilo bancário.
O pior estava a caminho. O caseiro, com o testemunho da sua mãe, dona Benta Maria dos Santos Costa, desfiou o segredo doméstico que a família preservava.
Francenildo é filho do empresário municipal de Teresina, Eurípedes Soares da Silva, que resistira a reconhecer a paternidade no registro civil. Ao fim de longas tratativas, com assistência de advogado, chegou- se a acordo, e Francenildo desistiu da ação de reconhecimento de paternidade mediante a doação de R$ 30 mil em dinheiro e o restante a ser quitado em parcelas já depositadas na conta do filho na Caixa Econômica Federal.
Em poucas linhas, o resumo de história edificante encurrala o governo, com o PT de contrapeso, na denúncia de montagem de escabrosa trama para calar a testemunha incômoda que revelou a existência de um esconderijo da turma de Ribeirão Preto, às margens do romântico Lago Azul de Brasília, de múltiplos usos e conveniências, seja como alcouce de encontros e farras às trampas da alta e da baixa politicagem.
E que entre seus frequentadores de regular assiduidade, destacava-se o reverenciado chefe, ministro Antonio Palocci.
As peremptórias negativas do ministro da Fazenda, escoradas na sua credibilidade, aconselham a obedecer à regra clássica de exigir apuração exemplar antes da ofensiva exigindo a sua demissão, negada por Lula.
Mas a mancha indelével na desbotada bandeira vermelha que o PT exibirá na campanha recordará a hipocrisia da legenda popular em seus dourados tempos de requebros esquerdistas, pilhada à frente das velhacarias e burlas para desmoralizar o humilde caseiro que atendeu à convocação da CPI para contar o que é, até agora, a sua verdade.
No contra-ataque, a querela entre governo e oposição atolou no pântano da baixaria. No jogo sujo, a pausa para o pitoresco da hipótese levantada a sério pela líder do governo no Senado, senadora Ideli Salvatti, de que o caseiro poderia ter esquecido o seu extrato bancário em algum lugar, e mãos prestimosas recolheram a prenda e a encaminharam à divulgação.
Descomposturas, acusações, suspeitas, exageros, bobagens entre senadores de cabelos brancos e que azedam os debates na CPI dos Bingos não justificam os melindres registrados pela mídia. Simples rotina nos intervalos de atividade na semana de dois a três dias úteis do Congresso convertido ao modelo ético do baixo clero.
Quem tem contas a prestar, e com urgência, além da Polícia Federal, é a Caixa Econômica Federal informando o resultado da simples sindicância sobre a ilegal quebra de sigilo do caseiro Francenildo, antes que o PT complete a sua lapidação.
Pobreza da democracia brasileira
Pobreza da democracia brasileira
Leonardo Boff – Jornal do Brasil
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de 100 milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos.
Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia.
Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma democracia de baixa intensidade, na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília.
Em sua introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente: Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis bonitas mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim.
Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer- se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima. Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação (págs. 330-333).
Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem a milhões e milhões. A impunidade grassa, porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e privilégio de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende- se por que: em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opulência ou têm capacidade de pressão, e só depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924: Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso.
Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá- lo e a fazer-lhe cobranças.
Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os problemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, aborta-se o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.
Mas sejamos justos. Depois das ditaduras militares, surgiram em toda a América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nível. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar.
A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.
Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma democracia sem fim, em todos os campos, especialmente na economia, pois aqui se instalou a ditadura dos patrões.
Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possivel. O segundo é uma ideia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas, as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluída no bem viver dos povos da floresta.
Reflexões patrióticas
Reflexões patrióticas
RODRIGO CONSTANTINO – Opinião – O Globo
No dia de hoje, nada melhor do que fazer algumas reflexões acerca dos rumos do nosso país. O amor à Pátria é um sentimento de união de indivíduos que compartilham uma história, uma cultura e valores comuns.
Ele difere bastante do nacionalismo vulgar, uma forma de coletivismo xenófobo que transforma os indivíduos em simples meios sacrificáveis.
Foi o patriotismo que alimentou a Revolução Americana; foi o nacionalismo exacerbado que levou ao nazismo.
Não podemos falar de patriotismo sem citar nosso Patriarca da Independência.
Sob a influência iluminista, José Bonifácio de Andrada e Silva abraçou os principais pilares da filosofia liberal, compreendendo que a riqueza das nações é produzida pela concorrência e liberdade de empreender, e não pela tutela estatal.
O comércio, livre da opressão de minuciosos regulamentos, seria o responsável pela prosperidade da nação.
Ele foi uma das vozes mais importantes contra os abusos de poder da Coroa portuguesa e a escravidão. O Brasil era cada vez mais explorado como colônia. A independência era crucial. Andrada compreendia o que estava em jogo: “Sem liberdade individual não pode haver civilização nem sólida riqueza; não pode haver moralidade e justiça; e sem essas filhas do céu, não há nem pode haver brio, força e poder entre as nações.” O Brasil deveria ser um país de cidadãos livres, não de escravos. Infelizmente, deixamos de ser súditos de Portugal, mas nos tornamos súditos de Brasília. O governo central foi concentrando cada vez mais poder à custa da liberdade individual, e o dirigismo estatal poucas vezes esteve tão forte.
Neste contexto, o presidente da Fiesp chegou a afirmar que gostaria de “fechar o país”. Isto remete ao que há de mais retrógrado no pensamento econômico. O mercantilismo beneficia poucos empresários próximos ao governo, enquanto prejudica todos os consumidores e pagadores de impostos. Fala-se em “interesse nacional” para ocultar a simples busca por privilégios e monopólios.
Na nefasta aliança entre governo e grandes empresários, o povo acaba pagando a conta. Basta lembrar a absurda Lei da Informática para ter ideia do pesado custo imposto aos brasileiros por estas teorias ultrapassadas.
O patriotismo pode ser uma arma poderosa contra a tirania. Unidos por um ideal comum de liberdade, os cidadãos representam uma constante barreira às ameaças despóticas. Se mal calibrado, porém, ele pode dar vida ao nacionalismo coletivista, que serve justamente aos interesses dos oportunistas de plantão sedentos por poder. O “orgulho nacional” deve se sustentar em conquistas legítimas, não em fantasias tolas. O verdadeiro patriota não foge da realidade.
Sob a luz da razão, devemos perguntar: qual o motivo para sentir orgulho de nossa trajetória enquanto nação? Somos recordistas mundiais em homicídios. Nossas estradas federais são assassinas. O transporte público é caótico. A saúde e a educação públicas são vergonhosas. A impunidade e a morosidade são as marcas registradas de nossa Justiça.
A corrupção se alastra feito um câncer.
A cultura do “jeitinho” tomou conta do país e a ética foi parar no lixo. Nossas instituições republicanas estão ameaçadas. Nossa democracia é vítima do descaso e do escancarado uso da máquina estatal para a compra de votos. O Estado, capturado por um partido, pratica crimes contra o cidadão, como a quebra de sigilo fiscal da Receita. E ainda somos obrigados a trabalhar cinco meses do ano somente para pagar impostos! Regado a crédito facilitado e com o auxílio dos ventos externos favoráveis, o consumo crescente atua como um poderoso anestésico contra esta dura realidade. O velho “pão & circo” também faz sua parte. Será que devemos celebrar um time de futebol temido mundo afora, enquanto a miséria domina o país? Será que devemos ter orgulho do “nosso” petróleo, quando pagamos um dos combustíveis mais caros do mundo e vemos a Petrobras ser estuprada pelos donos do poder? A transformação do patriotismo em nacionalismo está em seu auge quando o povo adere ao infantilismo e passa a encarar seu governante como uma figura paterna. Não se trata do respeito por um estadista, mas de uma forma de idolatria ao “pai do povo”, que não pretende governar, mas sim “cuidar” de sua prole ao lado da “mãe do povo”. É a demagogia em máximo grau. Quando se chega a este estágio decadente, a Pátria já não tem muito de que se orgulhar. É chegada a hora de uma nova independência.
Desta vez de Brasília.
Resposta de Marina Silva ao bispo Dom Moacyr
Resposta de Marina Silva ao bispo Dom Moacyr
Fonte: http://www.envolverde.com.br/index.php?materia=75009
Ao amado dom Moacyr
Por Marina Silva (*)
Li na Folha (22/5) sua afirmação de que sou frágil e não tenho perfil para a Presidência da República. No início, fiquei triste. Já tinha ouvido algo parecido do senhor, de forma carinhosa, mas ler assim como está no jornal tem outro peso.
Refletindo mais, reconciliei-me com sua mensagem.
Quando ando por aí, muitos me dizem que minha luta é de Davi contra Golias. Então vamos conversar sobre passagens bíblicas, que conhecemos bem. Elas se completam e iluminam o que quero dizer.
Quando Saul terminava seu reinado, Deus mandou o sacerdote e profeta Samuel ungir novo rei entre os muitos filhos de Jessé. O profeta procurou entre os mais belos, os mais fortes e os mais habilidosos, mas Deus descartou todos. Jessé lembrou então de Davi, o seu filho mais novo, que pastoreava ovelhas. O profeta o achou muito fraquinho, meio esquisito. Mas Deus ordenou que o ungisse rei dos israelitas, porque olhava para o seu coração, e não para a sua aparência.
Foi assim que Davi foi escolhido para ser rei. E logo provou seu valor ao enfrentar Golias, o gigante filisteu, guerreiro acostumado a usar escudo, capacete e armadura e a manejar a espada. O jovem Davi, aparentemente fraco e sem muito preparo para aquele tipo de duelo, ganhou a luta porque não tentou usar a armadura de Saul, que lhe fora ofertada e nem lhe cabia direito. Usou sua própria arma, a funda, e ali colocou a pedra para jogá-la no lugar certo, na testa do gigante.
Assim como o senhor, dom Moacyr, Samuel era homem corajoso, temente a Deus, preparado para o sacerdócio desde um ano de idade. O senhor é muito importante na minha vida, da mesma forma que Samuel foi na vida de Davi. E está me vendo com olhos cuidadosos, preocupados com circunstâncias que talvez me causem sofrimento. Mas, como sabe por experiência própria, não podemos ficar presos às circunstâncias.
Quando o senhor chegou ao Acre, aos 36, enfrentou os poderosos e ficou do lado de Chico Mendes e de todos os que eram aparentemente fracos e despreparados para enfrentar os gigantes das motosserras.
Como me ensinou, não me intimido com as circunstâncias e procuro me encontrar com o que está no coração de homens e mulheres sinceros, que, como o senhor, buscam fazer o melhor, apesar das dificuldades e riscos.
Aprendi com o senhor boa parte dos valores que me guiam, entre eles não vergar a coluna às pressões dos interesses espúrios.
Por favor, meu amado irmão, não me diga agora que esses valores não servem para governar o Brasil e me fragilizam. Tranquilize-se: eles são e continuarão sendo a minha força e a minha funda diante dos desafios, qualquer que seja o tamanho deles.
Primeiros sinais do ex-presidente
Primeiros sinais do ex-presidente
Wilson Figueiredo - JORNAL DO BRASIL
A quatro meses de passar à condição de ex-presidente, o presidente Lula anunciou a dedicação exclusiva, assim que desencarnar, à criação de um organismo muito forte, no qual pretende reunir todas as tendências políticas disponíveis para que nunca mais um presidente sofra o que sofri. Fica, bem ou mal, entendido que Lula pretende abrir sua agenda de ex-presidente com a famosa Reforma Política, que não conseguiu sequer começar nos dois mandatos que teve em mãos e deles dispôs como bem entendeu.
E também sem retroceder às estatizações, às quais teceu loas durante oito anos ininterruptos, sem mover uma palha para honrar a tese. Vê-se que não basta falar mal do antecessor para governar melhor.
A Reforma Política passa a ser, portanto, solução que contará com outras forças atuantes fora do plano parlamentar. É aí que o risco se hospeda. O Brasil é outro para quem não se satisfaz com aparências. Compreende- se a ênfase presidencial pela circunstância de que Lula estava no palanque, de onde não desce mais, e falou de Pernambuco, onde veio ao mundo (e se mandou assim que foi possível).
Neste ciclo de improvisos diários, para dar vazão a sentimentos que cultiva, deixou reiterado que o ex-presidente que já convive com ele quer marcar a saída para ser lembrado como candidato bumerangue. São perturbadores os primeiros efeitos da condição de ex-presidente.
Lula ainda tem 16 semanas para arredondar a Operação Reforma Política. O cuidado de contratar mudanças sem perder tempo já está em aplicação graças à aceitação nacional de que a teoria é diferente na prática. Sozinha, ela chove no molhado. Se ninguém denuncia, por exemplo, a presença presidencial nas sucessões estaduais de sua conveniência é porque reconhece como republicano o direito presidencial de meter a colher onde convier. Até agora, ninguém reclamou pelos canais competentes e teme os não competentes. O presidente já está polindo os excessos da desigualdade no equilíbrio federativo. Os que estão com ele são (a seu ver) mais iguais do que os outros.
Enquanto isso, investe o tempo que sobra em ajuda a candidatos do PT e a aliados correlatos.
Se ninguém protesta, em nome da Federação, é porque ela já está mais desacreditada do que suas congêneres esportivas. Políticos não abrem mão de hábitos a que se afeiçoaram na democracia, como ocorreu antes na ditadura, a começar da semana de dois dias úteis de trabalho parlamentar e de mais cinco para cuidar dos próprios interesses, dentro, ou principalmente, fora do Congresso.
Trata-se da categoria de cidadãos mais iguais do que os demais. Não abrem mão das vantagens que se tornaram a razão do mandato representativo.
Representam, aliás, muito mais o que não declaram. E, como diria o presidente na apoteose que é a sua aura, quem já viu por aí esse tal de sigilo?
A invenção do 7 de Setembro
A invenção do 7 de Setembro
Isabel Lustosa - O ESTADO DE S. PAULO
Quando se deu realmente a Independência do Brasil? Porque, quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro? Porque aquele episódio foi escolhido em detrimento de outros, quando sabe que, em 1822, a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de dom Pedro I e de sua aclamação como imperador? Essas e outras questões foram respondidas, em artigo de enorme valor acadêmico, porém pouco conhecido, publicado em 1995, pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, sócia titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Intrigada com o silêncio da documentação e das publicações do ano de 1822 sobre o 7 de setembro, Lourdes Lyra devassou essa história e estabeleceu ponto por ponto o processo e os interesses envolvidos na escolha do 7 de setembro como data da Independência. Um ponto que merece realce é que os documentos que supostamente dom Pedro I teria lido às margens do Ipiranga no dia 7 só teriam chegado ao Rio de Janeiro em 22 de setembro. Outro é que o primeiro relato detalhado do episódio do Ipiranga só foi publicado em 1826, em momento de desprestígio do imperador diante dos brasileiros que tinham feito a Independência e que se indignaram com as bases do tratado assinado com Portugal.
A Inglaterra, que representou junto à Corte do Rio de Janeiro seus próprios interesses e os da Coroa portuguesa, pressionara o imperador. Dom Pedro foi convencido a aceitar que, no tratado pelo qual Portugal reconhecia a nossa Independência, ao contrário de todos os documentos do ano de 1822 que a davam como uma conquista dos brasileiros, constasse que esta nos fora concedida por dom João VI. Este era também reconhecido como imperador do Brasil que abdicava de seus direitos ao trono em favor do filho e ao qual ainda tivemos de pagar vultosa indenização. O patente interesse de dom Pedro em conservar seus direitos à sucessão do trono de Portugal, que essa fórmula do tratado revelava, apontava no sentido de uma posterior reunificação dos dois reinos.
Um príncipe que se declarara constitucional, que desde o Fico (9 de janeiro de 1821) vinha sendo aclamado até pelos setores mais liberais, que rompera com Lisboa e convocara eleições para uma Assembleia Constituinte, tão amado que recebera da Câmara o título de Defensor Perpétuo do Brasil, fora pouco a pouco se convertendo num tirano. Primeiro, ao dissolver a Assembleia Constituinte, depois, pela forma violenta com que reprimiu a Confederação do Equador e, finalmente, pela assinatura do vergonhoso tratado.
É nesse contexto que a escolha do 7 de setembro como data da Independência ganha sentido. Segundo Lourdes Lyra, até então tinham sido consideradas as seguintes datas decisivas para o processo: o 9 de janeiro, dia do Fico; o 3 de maio, dia da inauguração da Assembleia Constituinte Brasileira; e o 12 de outubro, dia da Aclamação. Foi o esforço concentrado do Senado da Câmara (atual Câmara Municipal) do Rio de Janeiro, durante o mês de setembro de 1822, enviando mensagem à Câmaras das principais vilas do Brasil - num tempo em que eram as vilas e cidades as instâncias decisivas da política portuguesa -, que fez com que, na fórmula consagrada, constasse que dom Pedro fora feito imperador pela "unânime aclamação dos povos". Foi o apoio das Câmaras e de setores da elite e do povo do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais que deu forças ao príncipe para se contrapor às decisões de Lisboa.
Segundo bem demonstra Lourdes Lyra, a opção pelo 7 de setembro casava bem com a ideia de que a Independência fora obra exclusiva de dom Pedro e essa data foi estrategicamente escolhida para a assinatura do tratado de 1825. Foi a partir de então que começaram a surgir referências mais entusiásticas ao 7 de setembro no Diário Fluminense, que fazia as vezes de órgão oficial do governo, e, em 1826, esse dia foi incluído entre as datas festivas do Império. Essa obra in progress foi reforçada ainda naquele ano pela publicação do famoso relato do padre Belchior, a primeira descrição minuciosa dos fatos que se verificaram às margens do Ipiranga por uma testemunha ocular da História. Ao lado deste, dois outros relatos publicados bem mais tarde por membros do grupo que acompanhou dom Pedro a São Paulo passariam a ser a fonte privilegiada para o estudo da data.
O coroamento da obra se deveria ao Visconde de Cairu, intelectual respeitado que se conservou sempre aos pés do trono. Em sua História do Brasil, publicada em partes entre 1827 e 1830, Cairu afirma que a Independência do Brasil foi "obra espontânea e única" de dom Pedro, que a tinha proclamado "estando fora da Corte, sem ministros e conselheiros de Estado, sem solicitação e moral força de requerimento dos povos". Estava entronizado o mito do herói salvador, e postos na sombra os outros protagonistas, como José Bonifácio, Gonçalves Ledo e os membros de todas as Câmaras que impulsionaram e sustentaram o príncipe em suas decisões. Sem esse poderoso elenco de coadjuvantes, ao contrário do que afirma Cairu, não teria ocorrido a Independência.
É interessante como símbolos forjados a partir de circunstâncias fortuitas se podem transformar com o tempo. Prova de que na memorabilia pátria menos que os fatos importam o peso que a tradição lhes imprimiu. Foi assim, durante todo o Império com a Constituição de 1824. O gesto de sua criação - ela foi outorgada, e não resultou da deliberação de uma Assembleia - não impediu que ela fosse respeitada e sacramentada até muito depois da deposição de dom Pedro I. O mesmo se deu com o 7 de setembro. A data impôs-se sobre as demais, hoje esquecidas, e continuou a ser festejada com o mesmo entusiasmo depois da abdicação, em 7 de abril de 1831, e bem depois de proclamada a República.
Cientista Política pelo IUPERJ, é historiadora da Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro
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