Código de ética para os juízes

Código de ética para os juízes

O Estado de São Paulo

Numa iniciativa inédita, a nova corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que está no cargo há apenas um mês, propôs a criação de um código de ética para a magistratura. O que a levou a apresentar a proposta foi a estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz para tentar impedir o Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo com base na Lei da Ficha Limpa. Aprovada há seis meses, a lei proíbe políticos condenados por tribunais de segunda instância de disputar cargos eletivos.

Como teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por já ter sofrido condenação por órgãos colegiados da Justiça, Roriz recorreu ao Supremo, alegando que as sanções previstas pela Lei da Ficha Limpa só poderiam começar a ser aplicadas a partir de 2012. Segundo ele, o Legislativo não poderia aprovar leis eleitorais em anos eleitorais. Desde o início do julgamento de seu recurso, já se sabia que a mais alta Corte do País estava dividida nessa matéria. Para levar o STF a decidir a seu favor, Roriz tentou contratar o advogado Adriano Borges, genro do ministro Ayres Britto, que sabidamente defendia a tese de que a Lei da Ficha Limpa teria aplicação imediata, o que obrigaria o ministro a se declarar impedido de votar. Com isso, Roriz teria seu recurso aprovado por 5 votos contra 4.

O julgamento terminou empatado em 5 votos a 5 e a estratégia de Roriz não deu certo porque ele e o genro de Britto não teriam chegado a um acordo sobre o valor dos honorários. A conversa foi gravada pelo ex-candidato e a fita, que foi entregue à Procuradoria-Geral da República, mostra que Borges negociava com Roriz o impedimento de seu sogro na votação, em troca de um "pró-labore" de R$ 4,5 milhões. Informado do fato, Ayres Britto imediatamente pediu ao presidente do STF, Cezar Peluso, que abrisse rigorosa investigação. E, dois dias depois, seu genro, que vinha atuando em 68 causas no TSE e 11 no STF, anunciou que não irá mais advogar nessas cortes.

O caso teve ampla repercussão nos meios jurídicos. A seccional da OAB em Brasília abriu um processo disciplinar contra Borges. E, tanto na entidade e no Ministério Público como na imprensa, voltou-se a discutir o conhecido problema de conflito de interesses criado pelos advogados que atuam nos tribunais onde parentes próximos são ministros. Pelos cálculos da OAB/DF, há mais de 20 parentes de ministros que advogam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no TSE e no STF. Pelo menos três dos escritórios mais movimentados de Brasília pertencem a filhos de ex-presidentes do Supremo. Esses escritórios, que cresceram quando os pais-ministros ainda estavam na ativa, são procurados especialmente por empresas que discutem grandes valores nos tribunais superiores.

Evidentemente, muitos ministros do TST, do STJ, do TSE e do STF se opõem à criação de um código de ética para a magistratura e à imposição de medidas legais mais severas para restringir a atuação dos chamados "advogados-parentes". Para esses ministros, já basta o dispositivo do Código de Processo Civil que proíbe advogados de entrar no meio de processos em tramitação, para impedir um magistrado de julgá-los. Muitos juízes das instâncias inferiores têm o mesmo entendimento. Para a corporação, o código de ética seria desnecessário, pois a Lei Orgânica da Magistratura já conteria as medidas necessárias para assegurar a moralidade na Justiça.

Por isso, a proposta de criação de um código de conduta para a magistratura formulada pela ministra Eliana Calmon causou surpresa nos meios forenses. Ela quer que o CNJ aprove o quanto antes uma resolução sobre a matéria. Desde que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 8 de setembro, Eliana Calmon concedeu várias entrevistas criticando a desenvoltura dos advogados-parentes nos tribunais superiores e afirmando que a Lei Orgânica da Magistratura não basta para contê-los. Sua iniciativa, até agora, só foi endossada pelo ministro Ayres Britto.

Regiões Norte e Nordeste são as mais atingidas

Regiões Norte e Nordeste são as mais atingidas

O Estado de São Paulo

A qualidade da energia elétrica entregue aos brasileiros tem piorado sistematicamente no último ano. Depois da onda de apagões que atingiu o Sudeste entre o fim de 2009 e o início deste ano, o movimento seguiu para as Regiões Norte e Nordeste.

Além do Amazonas, o Acre também viveu nas últimas semanas uma série de interrupções regionais e, a exemplo de Manaus, a capital acreana, Rio Branco, ganhou de Brasília um plano emergencial para resolver o problema. Nesse caso, o governo entendeu que a causa dos desligamentos era a queda de galhos de árvores na rede de distribuição e transmissão de energia. A solução foi aumentar as podas de árvores, afirmou o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz.

Os problemas começam a ocorrer menos de um ano após a inauguração da linha de transmissão entre Porto Velho (RO) e Rio Branco, que colocou parte do Acre no sistema interligado nacional. Primeiro houve um apagão por causa da interligação, em julho. Depois vieram as interrupções locais. "Ficamos preocupados, mas agora sabemos que tudo será resolvido com a poda de árvores", diz o secretário de Planejamento do Acre, Gilberto Siqueira.

Mas o problema pode estar além das podas de árvores. Na última reunião do Comitê de Monitoramente do Setor Elétrico (CMSE), na semana passada, o governo discutiu a possibilidade de reativar a termoelétrica de Rio Branco para que ela funcione como uma espécie de backup para evitar apagões gerais.

Desde que entrou no sistema interligado, boa parte do Estado depende de apenas uma linha de transmissão. Se essa linha cair, o Acre inteiro fica sem energia. As obras da segunda linha estão atrasadas por causa de problemas com o licenciamento ambiental em Rondônia.

No Nordeste, o Maranhão e o Piauí também sofreram desligamentos de mais de uma hora nos últimos meses. Para especialistas, a explicação está na falta de investimento na distribuição. Por enquanto, não há problemas na geração de energia.

Marina cobra mais consistência na discussão entre Dilma e Serra

Marina cobra mais consistência na discussão entre Dilma e Serra

Senadora inaugura nova ‘barganha’ eleitoral e quer compromissos em vez de cargos, mas vê ‘desenvolvimentismo’

Flávia Tavares – O Estado de São Paulo

 SÃO PAULO - Foi ela quem levantou a bandeira do meio ambiente no primeiro turno e, agora, é ela quem luta para mantê-la hasteada. Enquanto Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) fingiam que o tema tinha saído da pauta, Marina Silva (PV) pressionou os presidenciáveis a se posicionar mais claramente no que se refere à sustentabilidade e, ainda que não inteiramente, condicionou seu apoio a algum deles à adesão a sua agenda ambientalista.

Mas ela não se ilude. Sabe que, por um lado, inaugurou uma nova modalidade de "barganha" eleitoral, ao exigir compromissos em vez de cargos em troca de seu consentimento. Por outro, percebe em Dilma e Serra muito mais disposição ao desenvolvimentismo - ou, como dizem alguns de seus assessores, ao "crescimentismo" - do que ao ambientalismo. "Mesmo no primeiro turno, as duas campanhas não se ativeram à temática do meio ambiente. Ela aparecia apenas dirigida a mim, já que isso é uma prioridade da nossa plataforma de governo. Não aparecia pela minha interação com os outros candidatos", lembra a candidata do PV.

Importante. Para Marina, depois de seus quase 20 milhões de votos no dia 3 de outubro, ficou claro que os brasileiros consideram a sustentabilidade um tema importante. "Pela primeira vez, houve um ensaio político para referenciar uma proposta de desenvolvimento baseada na sustentabilidade. Proposta que teve um respaldo muito grande em termos eleitorais, mesmo que as pessoas não tenham uma compreensão mais aprofundada da questão", disse a senadora.

Ela sabe que nem todos os que votaram nela o fizeram somente pela cor de sua bandeira. Ainda assim, acredita que esse recado dos eleitores obrigará partidos e lideranças políticas a dialogar sobre meio ambiente com mais frequência e consistência. "Pode ser que o tema ainda não seja tratado com muita profundidade pela sociedade, mas outras questões também não são." Ela compara: se nem todos têm clareza do que é um bom sistema de saúde, é certo que todos querem um bom sistema de saúde ou anseiam por uma boa educação, mesmo sem entender bem qual seria a reforma ideal do ensino.

A expectativa de Marina é de que no tempo que resta até o segundo turno os candidatos se dediquem a discutir sustentabilidade. "As candidaturas que se apresentaram, na oposição e na situação, têm uma visão desenvolvimentista. Há a oportunidade agora para que essas questões possam ser mais bem tratadas nos debates e nas campanhas."

Pelicano, para o Bom Dia (SP)

Mais aborto, menos Erenice

Mais aborto, menos Erenice

João Bosco Rabello - O ESTADO DE S. PAULO

É apenas por estratégia que o PT mantém o candidato do PSDB, José Serra, como mentor da "guerra santa" que tomou conta do debate entre os candidatos. Sabe o partido que a origem da discussão está no Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), que por defender a descriminalização do aborto gerou uma reação religiosa.

Em manifesto de 28 de janeiro deste ano, a CNBB alertava os fiéis para a posição da Igreja "contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos". O resto é conhecido: o governo fez uma lipoaspiração no PNDH 3, mas não evitou o tema na campanha.

Segundo as pesquisas, o tema afetou menos a candidatura Dilma do que as denúncias de corrupção na Casa Civil que explicam parcela dos votos que Marina Silva recebeu na reta final do primeiro turno, viabilizando o segundo.

Se de um lado o episódio impõe o presente esforço da candidata pela desconstrução da imagem de defensora do aborto, por outro serviu ao PT para tirar da pauta da campanha, nos últimos 12 dias, o caso Erenice Guerra, cuja extensão é bem maior do que o tráfico de influência familiar na Casa Civil - que ainda subtrai votos da candidata.

O PT decidiu fazer do limão uma limonada ao buscar conciliação com as instituições religiosas ao tempo em que se faz vítima de uma campanha "caluniosa e sórdida". O PSDB busca fatos novos que possam manter Dilma na defensiva.

Capitalização: minoritários pagam a conta

Capitalização: minoritários pagam a conta

Humberto Viana Guimarães – Jornal do Brasil

 A emissão de ações pela Petrobras, no dia 24 de setembro, fez com que o valor de mercado da companhia subisse para US$ 220 bilhões, e é a maior capitalização já feita na história do capitalismo, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou, como disse o presidente Lula: Nunca antes na história da humanidade.. De fato, é um acontecimento alvissareiro, visto que a empresa anunciou ter levantado R$ 120,36 bilhões, algo em torno de US$ 70,30 bilhões (BC, 24/09, venda: 1 US$ = R$ 1,7120).

Gostem ou não alguns reticentes, esse sucesso deve-se à Lei nº 9.478 de 06/08/1997 (Lei do Petróleo), que fez com que a Petrobras desse um salto. Quando da comemoração dos dez anos da citada lei, realizada na Firjan, assim declarou, com a sinceridade que lhe é peculiar, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli: A lei foi muito boa para os concorrentes da Petrobras, mas também foi boa para a Petrobras porque a expôs a um ambiente de competição, que a forçou a enfrentar um mundo de disputas.

O presidente Lula, quando do lançamento da plataforma P-57, no dia 7 de outubro, em Angra dos Reis, declarou: Na hora em que a Petrobras resolveu acreditar e ousar, deu um salto de décadas. E tem razão o senhor presidente da República: a Petrobras, com as vantagens da Lei do Petróleo, acreditou nos benefícios da mesma e, quando o fez, deu um grande salto, e que salto! Bem, passada a euforia, é hora de analisar objetivamente os números apresentados. Primeiramente, temos que observar o que realmente entrou como dinheiro vivo, ou seja, cash, pois é com ele que a Petrobras poderá contar efetivamente. Como sabemos, a capitalização foi dividida em duas classes de investidores, ou seja, de um lado a União, com a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal (da Bacia de Santos), e do outro os investidores minoritários (brasileiros e estrangeiros).

Analisemos o investimento que corresponde à União. Como é sabido, foi fixado o valor de US$ 8,51 para o preço do barril da cessão onerosa. Assim, multiplicando 5 bilhões de barris pelo valor unitário, teremos um total de US$ 42,550 bilhões, o que dá um total de R$ 72,846 bilhões.

Desta forma, do total da capitalização  R$ 120,36 bilhões , os restantes R$ 47,51 bilhões, equivalentes a US$ 27,75 bilhões, foram capitalizados com dinheiro vivo pelos minoritários e é com esse dinheiro assegurado que a Petrobras poderá contar.

Alguém pode perguntar: E o dinheiro que corresponde ao governo na capitalização quando entrará efetivamente no caixa da Petrobras?. Essa é uma pergunta a que ninguém poderá responder com total segurança, por uma simples razão. Como dito mais acima, a parte que toca à União foi paga com barris de petróleo que virão da camada do pré-sal. Sabemos que esse petróleo está localizado em águas ultraprofundas em torno de 7 mil metros o que vai requerer, além do desenvolvimento de altas tecnologias para a sua exploração e produção, investimentos bilionários. Na melhor das hipóteses, se não houver nenhuma surpresa, o pré-sal deverá começar a jorrar petróleo a partir de 2014, alcançando o pico em 2030. O Plano de Negócios 2010-2014 (pág. 13) prevê que em 2014 o pré-sal estará produzindo 241 mil barris/dia e em 2020, 1,078 milhão/barris/dia, ou seja, somente daqui a quatro anos é que a Petrobras começará a ver a cor do dinheiro da capitalização da União.

Aí está uma equação que a Petrobras terá que resolver a curto prazo, pois ela não poderá contar com a capitalização virtual da União, e sim com a sua geração de caixa e com os US$ 27,75 bilhões capitalizados pelos minoritários, que não serão suficientes para a estatal cumprir o seu Plano de Negócios, que prevê investimentos de US$ 224 bilhões (média de US$ 44,80 bilhões/ano).

Ademais, é importante ressaltar que a dívida da estatal está em torno de R$ 108,2 bilhões (fonte: Petrobras, 17/08/10), valor esse perto do limite de endividamento de US$ 131,82 bilhões (35% de US$ 220,00 bilhões).

Diante desse panorama, só há uma saída para que a Petrobras cumpra os seus objetivos: é necessário que, a partir do próximo ano, seja aumentada a participação dos investidores minoritários, de preferência brasileiros, ou estrangeiros até um limite de 47%, garantindo, assim, que a União continue como majoritária na estatal. Recordemos que, além de pesados investimentos em E & P, temos que construir gasodutos, oleodutos e, principalmente, as refinarias Comperj, do Nordeste, e as Premium I e II.

Como bem disse o grande líder chinês Deng Xiaoping: Devemos absorver mais capital externo e mais experiências e tecnologias avançadas do estrangeiro. Não se deve temer a pecha de se estar praticando capitalismo. Capitalismo não é coisa a temer (A China de Deng Xiaoping O homem que pôs a China na cena do século 21, Michael E. Marti, Ed.

A democracia e o segundo turno

A democracia e o segundo turno

Celso Lafer - O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/10/10

O resultado das eleições de 3 de outubro tem como nota a contenção da dimensão plebiscitária que o presidente Lula imprimiu à campanha, valendo-se de seu cargo e sua popularidade. Ao se empenhar, sem maiores freios, em mover e desequilibrar o eleitorado em favor da candidatura Dilma Rousseff, buscou beatificadora consagração da sua pessoa e do seu governo.

A postura do presidente na campanha eleitoral do primeiro turno tem muito que ver com o que, na Grécia clássica, se denominava hybris: a violação da norma da medida, estipuladora de limites. Existe hybris que, para os gregos, acaba sendo sancionada toda vez que é ultrapassada, como dizia Platão, "a medida do justo".

Lula violou a norma da medida ao reiteradamente afirmar que a História do Brasil teve início com a sua eleição em 2002 e se desdobrou com sucesso nos oito anos da sua Presidência - sucesso a que só a eleição da sua candidata poderia dar continuidade.

A História não começa do zero a cada oito anos e o governo Lula faltou com a "medida do justo", pois teve como lastro o acervo de realizações do ciclo político-histórico iniciado com a redemocratização - acervo ao qual Lula não deu seu respaldo nos momentos oportunos. Pôde contar com os méritos da transição que a eleição de Tancredo Neves emblematizou e com a Constituição de 1988, a cuja elaboração Ulysses Guimarães presidiu. A Constituição ampliou a tutela dos direitos humanos, fez da Nova República um regime político que trouxe expansão sem precedentes da cidadania eleitoral e propiciou conquistas e costumes socioculturais que criaram o contexto que permitiu a eleição de Lula em 2002. A Constituição afirmou a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, um valor cuja ideia a realizar caracterizou, com ressonância eleitoral, a campanha da candidata Marina Silva.

O governo Lula teve o alicerce dado pela consolidação da democracia depois do regime militar que José Sarney, na Presidência, com competência política empreendeu e a mudança da agenda brasileira para enfrentar o mundo pós-guerra fria que o presidente Fernando Collor, não obstante os percalços do seu governo, promoveu. Dispôs do exemplo de integridade do presidente Itamar Franco na condução política do pós-impeachment, que possibilitou o início do Plano Real com a escolha e o apoio dado a FHC como seu ministro da Fazenda.

O presidente Fernando Henrique Cardoso elegeu-se com os generalizados benefícios para a população brasileira trazidos pelo Plano Real, que consolidou nos seus dois mandatos. A estabilidade da moeda propulsionou inédita redistribuição de renda, significativa redução da pobreza e inseriu a segurança da previsibilidade na vida dos brasileiros.

O Proer deu solidez ao sistema financeiro brasileiro e dessa solidez se valeu o presidente Lula para enfrentar a grande crise econômica mundial. A Lei de Responsabilidade Fiscal imprimiu racionalidade às políticas públicas do País. As redes de proteção social do seu período, de que são exemplos a Bolsa-Escola e a Bolsa-Alimentação, constituem a base da Bolsa-Família, que tanta popularidade vem trazendo ao governo Lula. O empenho nas práticas democráticas, a atenção aos direitos humanos e à sustentabilidade ambiental, o republicano processo de transição da sua Presidência para o governo Lula integram o patrimônio do legado de Fernando Henrique.

Criterioso levantamento comparativo de cem indicadores dos últimos 16 anos da sociedade brasileira nos mais variados campos - da desigualdade, do trabalho, da saúde e moradia à ciência e tecnologia, publicado pela revista Época de 4/10 - revela que a marca mais forte deste período não é a do ineditismo da ruptura, mas sim a da continuidade da melhoria. Esta provém daquilo que o governo FHC construiu e a partir da qual o governo Lula trabalhou.

Faço o registro porque a denegação do legado de FHC é uma falsidade destituída da norma da medida, agravada pelo sistemático empenho do presidente Lula e de seus companheiros na desconstrução da imagem política do seu antecessor. Este recorrente empenho lulista, intensificado no componente plebiscitário da campanha do primeiro turno, é expressão de uma hybris que se traduz, para evocar Aristóteles, na retórica da ofensa política animada pelo prazer personalista de se sentir superior.

O povo dá vida à democracia constitucional pelo voto e pelos costumes políticos. Para o enraizamento destes costumes não contribui a má-fé do plebiscitarismo que acompanha a candidatura Dilma. Também não contribui para a vigência da democracia o maléfico propósito do presidente Lula de exterminar adversários, o que é incompatível com o pluralismo da sociedade brasileira, que a representativa eleição de governadores da oposição ao seu governo confirmou.

Numa democracia, a concessão de poder pelo eleitorado é sempre temporária. Pode ser periodicamente renovada ou revogada. Nesse processo as candidaturas ou são impositivas ou propositivas. A candidatura Dilma é uma candidatura imposta ao eleitorado pelo presidente Lula. No primeiro turno contrastou com a de Marina e a de José Serra, que foram candidaturas propostas ao juízo eleitoral. A candidatura Marina foi propositiva da importância da sustentabilidade, teve o mérito de romper a dimensão plebiscitária que o presidente Lula quis impor ao primeiro turno e carregou, no seu bojo, a expansiva lição ética da inteireza do seu caráter. A candidatura Serra foi propositiva de um empenho na ampliação e no aprofundamento das condições de possibilidade do País, lastreada na ampla e bem-sucedida experiência política e administrativa de um dos mais qualificados homens públicos do Brasil.

O segundo turno, que se avizinha, será um embate entre uma candidatura imposta - a de Dilma - e uma candidatura proposta - a de Serra, que, no meu entender, é a que melhor serve ao País e à sustentável renovação da vida democrática.

PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC

Ice Canyon, Groenlândia

Photograph by James Balog, National Geographic

Rosa dos ventos

Rosa dos ventos

Dora Kramer - O Estado de S. Paulo - 17/10/10

A conversa obviamente não é oficial, mas está adiantada: o PMDB já começou a reconstruir suas pontes com o PSDB para, na hipótese de uma vitória do tucano José Serra, assegurar participação no governo no papel semelhante ao que terá no caso de Dilma Rousseff ser a presidente eleita no próximo dia 31: avalista da governabilidade.

Exímio farejador da direção dos ventos, o partido que indicou o vice de Dilma avalia internamente que aumentaram muito as chances de Serra ser eleito presidente.

Pelo menos cinco sessões regionais do partido (Santa Catarina, Acre, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul) estão com a candidatura da oposição e outras três, Minas Gerais, Pará e Bahia, se não fazem campanha para o PSDB, para o PT também não fazem.

Consequência das mágoas do primeiro turno, quando, segundo as queixas dos peemedebistas, o partido foi tratado como gato borralheiro: deixado de lado, escondido, excluído da propaganda presidencial e das negociações sobre divisão dos espaços no futuro governo.

Como Dilma e Lula estavam com toda força e aparentemente com a vida ganha junto ao eleitorado, o PMDB ficou calado.

Quando as urnas revelaram uma realidade diferente, o partido viu que chegara a "hora do troco". No primeiro momento pensou apenas em melhorar seu cacife e o tratamento junto ao parceiro, já que o PT precisaria de muito apoio na segunda etapa.

Com o passar dos primeiros dias, o ambiente e as pesquisas começaram a desenhar um cenário em que a vitória da oposição ficou sendo uma possibilidade real.

Diante disso, aqueles dirigentes do PMDB mais identificados tradicionalmente com o PSDB, até por terem participado do governo Fernando Henrique Cardoso, cresceram de importância internamente.

Começaram a ser mais ouvidos enquanto ganhou corpo o discurso de que o partido foi tratado como "acessório de luxo" o tempo todo pelo PT.

Diante da situação de empate técnico retratada no fim da semana, o "pragmatismo de Brasília" - é a expressão literal - voltou a prevalecer. Ou seja: emissários acorrem à seara tucana ao mesmo tempo em que outro pedaço do partido continua fidelíssimo à candidatura de Dilma, esperando o resultado da eleição.

Quando Michel Temer, candidato a vice e presidente do partido, diz que será "inútil" a investida dos tucanos em busca de apoios dentro do PMDB sabe que não retrata a realidade.

Tanto que usa a seguinte frase para reafirmar a profissão de fé lulista: "Há um fechamento de todo o PMDB em torno de nossa candidatura."

Normal será que falasse "em torno da candidatura de Dilma", pois não? Pois é.

O partido não teme perder importância ao embarcar na canoa até então adversária, por dois motivos: primeiro, porque supõe que seja bem recebido pelo PSDB e, segundo, porque suspeita de que não teria participação mais que periférica em governo do PT, mesmo ocupando a Vice-Presidência.

As conversas sobre essa transposição de posições correm tão à vontade nas internas do PMDB que já são feitas avaliações a respeito das razões de o PT ter perdido o favoritismo.

Lá não se fala sobre voto religioso, efeito Marina Silva ou influência do escândalo Erenice Guerra. Para os peemedebistas todos esses fatores foram "instrumentos".

O motivo da mudança do clima, de acordo com essas análises, foi a ofensiva do presidente Lula contra os veículos de comunicação e a liberdade de expressão.

Aí, segundo o PMDB, Lula teria dado a Serra a chance que, sozinho e com uma campanha muito mal ajambrada, ele nunca teria.

Currículo. Não é a primeira vez que o instituto Vox Populi erra nas previsões eleitorais aos seus clientes, como aconteceu agora com o PT.

Na eleição municipal de 2008, o então governador de Minas, Aécio Neves, não gostou, e cobrou isso com todos os efes e erres da direção do instituto, com a previsão de que Márcio Lacerda levaria a Prefeitura de Belo Horizonte no primeiro turno.

Confiante, Aécio relaxou e por pouco Lacerda não perde para o candidato do PMDB.

Deus vai votar no segundo turno

Mudando de ramo

Mudando de ramo

João Ubaldo Ribeiro – O Globo e O Estado de S. Paulo

Madrugada meio metida a primavera berlinense, muito clara e ensolarada, mas cortada por um ventinho gélido, desses dos quais se diz fazerem com que descubramos partes do corpo que antes não sabíamos que tínhamos. Descubro algumas e lembro, não sem mágoa, que hoje em dia também percebo ossos de que na juventude não tinha consciência. Mas espano da cabeça pensamentos importunos, estufo o peito na medida do possível e me disponho a começar bem o dia, que afinal, apesar do frio, se anuncia belamente. Não passa muito das 5 e Salvatore ainda deverá estar arrumando sua prestigiosa banca de revistas, de que sou freguês leal.

De fato, lá o vejo, entre pilhas de jornais acabados de descarregar. Está particularmente elegante, com o chapéu estiloso comprado em sua recente viagem a Paris. Passou uns 15 dias fora em excursão, na companhia da patroa. Comento com ele como é chique ter um jornaleiro que passeia em Paris e ele, com um risinho que não sei bem descrever, me responde que faz tudo para agradar a freguesia. Agradecendo pela minha parte, compro os jornais de sempre, mas decido inovar. Vou tomar o café da manhã sentado a uma das mesinhas que a padaria ao lado da banca põe na calçada e dar uma olhada nos jornais, apesar de Salvatore me advertir que ler as notícias às refeições só serve para quem está de dieta, porque o apetite vai embora.

Sim, talvez ele tenha razão. Seria bom, como querem muitos, a começar pelo presidente, ler somente o que nos agrada ou nos interessa, mas infelizmente não é possível, pois seria preciso que todo mundo fosse clone de todo mundo, estivesse na mesmíssima situação e perseguisse os mesmíssimos objetivos. Pensando nisso, abro os jornais e mais uma vez constato que, apesar de não ser possível, vem-se tentando bastante que seja e, quando parecia que essa assombração já tinha ido embora para sempre, lá vem mais conversa sobre controlar a imprensa, imagino que é uma espécie de moda.

O caso da Bolívia é dos mais recentes e diz o jornal que o governo boliviano não crê que haja nada a temer, antes pelo contrário. A lei agora aprovada e prestes a ser regulamentada apenas proíbe a veiculação de ideias racistas. Pronto, lei mais correta não haverá. Ninguém é mesmo a favor do racismo, com a óbvia exceção dos racistas, que, todos também concordam, não devem poder manifestar nem propagar suas ideias. Portanto, por que discordar?

Bem, eu tampouco sou racista, mas pergunto, por exemplo, se entrevistar racista vai poder. Em princípio, dir-se-ia que não. Mas, se um determinado racista se torna um líder político importante, como já aconteceu no mundo todo e continua a acontecer, será possível combater suas ideias sem que elas sejam explicitadas de forma clara? Noticiar a realização, digamos, do comício de um partido tido como racista (ele próprio poderá negar isso, como frequentemente ocorre) é ajudar a divulgar ideias racistas? Publicar a notícia de um crime de racismo, mencionando, por exemplo, detalhes de insultos raciais proferidos, seria uma maneira de espalhar e perpetuar esses insultos? Que notícia sobre manifestações racistas não pode ser considerada, de uma forma ou de outra, disseminação de racismo?

Um trabalho antropológico que, na opinião de algum outro setor, seja de cunho racista (o que também sucede bastante e as divergências entre estudiosos são comuns) poderá ser publicado, ou ter suas conclusões noticiadas? Se não houver, entre os entrevistáveis disponíveis, alguém com a mesma qualificação para dar uma opinião contrária e, assim, "equilibrar" a matéria, ela não poderá sair? O jornal, no caso, deverá fazer um editorial condenando o estudo, para ser veiculado junto à matéria? Se bem me recordo, Darwin foi acusado de racismo e é até hoje tido por alguns como racista. Seria racismo publicar textos de Darwin que pudessem ser qualificados de racistas? Em certos casos, o racismo não estará na cabeça de quem lê e não na de quem escreve?

Fico imaginando quem é que vai elaborar os critérios para o cumprimento da lei. A própria comunidade científica, supostamente objetiva, não consegue unanimidade em torno do que pode ser considerado racismo, porque a própria palavra é plurívoca e sujeita a valoração subjetiva. Os critérios e sua aplicação dependeriam então das mil variáveis existentes no funcionamento de comissões, por mais representativas que se pretendam. E, na prática, o resultado seria que os jornais acabarão, por segurança, submetendo suas matérias à comissão competente. Isso, na opinião de quem defende a lei, não é censura, mas não sei que outro nome teria.

O controle sobre o racismo sugere que a mesma coisa se faça em outros campos onde igualmente há problemas, como o da intolerância religiosa. Se sair uma matéria sobre um santo cristão, deverá sair outra ao lado, lembrando que nem todos os cristãos creem em santos? Provavelmente. E assim chegará o dia em que, de tanto proibirem a divulgação do que é por alguém considerado nocivo ou impróprio, acabarão por proibir tudo e os jornais serão coisa do passado. Um pouco apocalíptico, mas quem sabe se não chegaremos a isso?

Terminei o café, fui despedir-me de Salvatore, aproveitando para contar-lhe a conclusão a que havia chegado. Surpreendentemente, ele disse que sabe há muito tempo que jornal vai acabar. E nem as revistas de mulher pelada sustentam mais uma banca, a concorrência ao vivo é cada vez mais invencível. Sim, eu ia ficar sem ter onde escrever e ele sem ter o que vender. Diante disto, talvez abra uma pizzaria. Comida é bom negócio e melhor será quando não houver mais jornais para estragar o apetite. Continuará tudo a mesma scugliambazzione, disse ele, mas ninguém vai saber.

Marina Silva e PV anunciam posição de 'independência' no segundo turno

Marina Silva e PV anunciam posição de 'independência' no segundo turno

De 92 votantes, 88 optaram por 'independência', informou partido.

Em discurso, senadora criticou 'dualidade destrutiva' entre PT e PSDB.

G1 – São Paulo

A senadora Marina Silva e Partido Verde anunciaram neste domingo posição de "independência" em relação à disputa do segundo turno da eleição presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

No primeiro turno, Marina, candidata a presidente pelo PV, obteve 19,6 milhões de votos, quase 20% dos votos válidos. O apoio dela e do PV era cobiçado por Dilma e por Serra, que enviaram cartas à senadora destacando afinidades entre pontos dos planos de governo.

Durante a reunião plenária do PV neste domingo em São Paulo que decidiu pela 'independência', Marina leu uma carta aberta a Dilma e Serra, em que afirma que essa é posição que melhor pode contribuir para o processo eleitoral.

"Quero afirmar que o fato de não ter optado por uma alinhamento neste momento não significa neutralidade em relação aos rumos da campanha. Creio mesmo que uma posição de independência, reafirmando ideías e propostas, é a melhor forma de contribuir com o povo brasileiro", diz a carta lida pela candidata.

Em discurso, a ex-presidenciável fez críticas ao que chamou de uma "dualidade destrutiva" entre PT e PSDB, comparada por ela às oposições entre MDB e Arena no regime militar e a republicanos e monarquistas no período imperial.

A posição defendida por Marina Silva foi a mesma de várias lideranças do PV que discursaram antes dela na reunião plenária, como o ex-candidato a vice pelo PV, Guilherme Leal, o vice-presidente do partido e deputado eleito, Alfredo Sirkis, o ex-candidato ao Senado Ricardo Young e o deputado Zequinha Sarney. Candidato derrotado ao governo do Rio que teve o apoio do PSDB no primeiro turno, Fernando Gabeira preferiu não declarar opção em sua fala.

De acordo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, dos 92 votantes na plenária, quatro não votaram pela posição de "independência". A votação, segundo o partido, contou com delegados do PV e 15 representantes da sociedade, sem filiação partidária.

Durante entrevista coletiva após a reunião, Marina Silva reafirmou que a "independência" aprovada pela plenária não é neutralidade e que, "como cidadão", o militante do partido poderá manifestar no segundo turno a posição pessoal em favor de um ou de outro candidato, desde que não utilize símbolos do partido.

Marina Silva e dirigentes do PV votam na reunião

que decidiu pela posição de "independência" do

partido no segundo turno (Foto: AFP)

Indagada em quem votará no segundo turno, Marina Silva preferiu não revelar. "O voto é secreto e para manter a minha independência no processo político, eu vou reservar esse direito de eleitora que eu tenho", declarou.

O vice-presidente do PV, deputado federal eleito Alfredo Sirkis, disse que o militante terá "toda a liberdade" de aparecer em programas de TV, subir em palanques e fazer declaração de voto, mas sem atribuir a si mesmo a qualificação partidária de integrante do PV. "É uma posição de cidadão, enquanto eleitor", afirmou.

Sirkis disse que o PV espera dos dois candidatos um "nível elevado" na campanha do segundo turno. Ele classificou a campanha, no estágio atual, como "muito agressiva de parte a parte e com temas que acabam criando uma regressão cultural na sociedade". "A forma como eles se atacam representa um retrocesso", declarou.

Cargos

Marina Silva negou que setores do partido pretendessem obter cargos no futuro governo e rejeitou a hipótese de aceitar algum cargo, caso seja convidada pelo vencedor da eleição.

A senadora disse considerar já ter dado a sua contribuição durante mais de cinco anos como ministra do Meio Ambiente do governo Lula e em 16 anos no Senado. "Não é apenas estando no governo que a gente pode contribuir com a sociedade e com os governos. Às vezes a gente até contribui mais quando está fora dele", disse.

Marina também disse não se considerar responsável por uma eventual derrota do PT e da candidata Dilma Rousseff ao ter sido apontada como responsável por levar a eleição para o segundo turno.

A ex-candidata citou a fundação do PT pelo presidente Lula na década de 80 quando, segundo afirmou, ele foi acusado de ajudar a ditadura por "dividir as esquerdas".

"Hoje, isso tudo se revela um equívoco. Porque se não tivéssemos criado a alternativia que se revelou o PT para a democracia brasileira, com certeza não seria só um atraso na política, mas teria implodido todo o PMDB, que depois deu origem ao PSDB", disse.

E por falar nisso

E por falar nisso

DANUZA LEÃO - FOLHA DE SÃO PAULO - 17/10/10

Não faço defesa do aborto, mas não aceito que um mundo masculino tenha o direito de ditar as regras

O ASSUNTO CONTINUA o mesmo: o aborto. Você é contra ou a favor? Se não é candidato, tem o direito de achar o que quiser e, sobretudo, a mudar de opinião e negar, com muita clareza (como diz Dilma), o que disse antes, mesmo que suas declarações estejam gravadas, portanto, ao acesso de qualquer eleitor.

Como o passado para alguns não condena, o que interessa é o presente -e o segundo turno, é claro.

Sobre o assunto, gostaria de saber a opinião do nosso vice-presidente, José Alencar.

Como todos sabemos, ele se recusou a fazer o exame de DNA que provaria -ou não- uma sua suposta paternidade. Alencar se recusou a fazer o exame de DNA, declarando, elegantemente, que a mãe de sua possível filha frequentava a "zona" e que, portanto, ele não tinha nenhuma responsabilidade sobre o caso. Pela lei, quem se recusa a fazer o exame é declarado legalmente pai, mas não vi uma só notícia, em nenhum jornal, esclarecendo essa história. Será que os vices têm imunidade e tudo bem?

Eu, por mim, torço para que essa moça, que já é uma senhora, tenha direito à parte da herança do seu possível pai, que não deve ser pequena. E fico pensando: será que se na época nosso vice, tão católico, tivesse sido procurado por sua parceira dos velhos tempos, teria dado força para que ela, em nome de suas (dele) profundas convicções religiosas, tivesse esse filho? Ou talvez até ajudado, financeiramente, a que ela fizesse um aborto?

Nenhuma mulher gosta de engravidar sem querer; milhões delas provocam o aborto nas condições mais primitivas e têm que procurar ajuda num hospital -correndo o risco de irem para a cadeia, como criminosas- e muitas morrem. A igreja proíbe o uso da pílula, da camisinha e continua firme: o ato sexual só existe para a procriação. Os séculos passam e só a igreja não vê que o mundo mudou.

Nenhum dos candidatos fala em uma campanha, já nas escolas, de prevenção à gravidez, para que as meninas se previnam antes de ir para a balada do fim de semana. Porque é sempre às mães que vão caber todas as responsabilidades - vide o caso de José Alencar.

O poderoso Vaticano, que impõe suas leis, é todo formado por homens, e as freiras não têm voz para nada -até melhor, já que não entendem do assunto.

Não faço a defesa do aborto, mas não aceito que um mundo masculino tenha o direito de ditar regras que só dizem respeito a elas. Algum bispo tem ideia do que é enfrentar um estupro, ou a ter mais um filho -muitas vezes sem pai- sem ter como criá-lo, ou a uma gravidez indesejada para uma adolescente?

A ex-candidata Marina falou em plebiscito, mas nem isso os católicos admitem. Se acontecer, e os que são contra vencerem, vai ficar tudo igual: as mulheres vão continuar abortando, e se é a favor da vida que tanto se fala, arriscando as suas (essas vidas não importam às religiões). Que venha o plebiscito, mas que fique estipulado que nele só as mulheres vão poder opinar. É um absurdo que os homens interfiram nesse assunto.

Dilma aprendeu -mais ou menos- a falar, mas não a sorrir. Apenas mostra os dentes, mas os olhos não acompanham, porque isso não se ensina. Poderia ter tido uma assessoria especial para aprender a fazer o sinal da cruz.

Em Aparecida, foi patético: ela, literalmente, gaguejou com as mãos.