CERCO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

CERCO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

EDITORIAL - O GLOBO - 9/5/2010

As ditaduras, abertas ou disfarçadas, continuam firmes na velha prática de restringir a liberdade de expressão sob os mais variados argumentos.

O objetivo é sempre impedir a livre difusão da informação para que o público só leia o que o regime deseja.

No caso de Cuba, nada se moderniza: a mídia é totalmente estatal e o cerco à liberdade de reunião, de expressão, de informação, de ir e vir prossegue como sempre. Chocou o mundo, em fevereiro, a morte do dissidente político Orlando Zapata após 85 dias em greve de fome. O fato criou um constrangimento para o presidente Lula que, em visita à ilha naquele momento, preferiu manter seu apoio ao regime castrista e teve a infeliz ideia de comparar os dissidentes políticos cubanos a presos comuns.

Mais recentemente, a jornalista de oposição Dania García foi detida e condenada a um ano e oito meses de prisão, tudo em apenas três dias, acusada de agredir a filha de 23 anos, que apoia o governo cubano. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou o aparente caráter político da punição. Segundo o site CubaNet, um dos veículos para os quais Dania trabalhava, ela não teve acesso a advogados. A jornalista, que apoia o grupo Damas de Branco, de mulheres de opositores presos, está numa prisão de segurança máxima em Havana. De acordo com a SIP, há 26 jornalistas críticos do governo presos em Cuba.

Em outro exemplo da truculência de Havana, recentemente a blogueira Yaoni Sánchez, que tenta manter no ar um canal independente de informação sobre o país, foi agredida por policiais cubanos.

Hugo Chávez, o discípulo de Cuba que acabou virando uma espécie de “paizão” do regime castrista, faz sua própria ofensiva contra os meios de comunicação venezuelanos, mais centrada nas grandes redes de TV privadas da Venezuela. Em 2007 ele cassou o sinal da RCTV, que fazia oposição ao governo, acusando-a de parcialidade e de ter dado apoio ao golpe que o tirou brevemente do poder em 2003. No final de março, o serviço secreto venezuelano prendeu por algumas horas o dono da rede Globovisión, Guillermo Zuloaga, crítico do governo Chávez.

Acossado por grave crise econômica e pela necessidade de racionar energia elétrica — o país passa por severa seca —, Chávez perde popularidade e tenta resolver o problema apertando o torniquete sobre a liberdade de expressão.

À medida que os meios de comunicação se modernizam e cada vez mais se democratizam — com a internet, as redes sociais, o twitter — os governos ditatoriais sofisticam seus meios repressores.

Na China capitalista de partido único — o Comunista —, tudo é monumental, ou passou a ser. Inclusive o aparato montado pelo Estado para censurar a internet, o que motivou a saída do país do Google, maior ferramenta de busca do mundo. Agora, uma lei passou a obrigar os provedores de internet e operadores de serviços de telecomunicação a repassar às autoridades indícios de delitos e vazamentos de “segredos de Estado”. Como o Estado é que vai decidir o que é segredo ou não, pode-se imaginar o tamanho da insegurança repassada à sociedade.