06/08/2010
O ministro Joaquim Barbosa submeterá ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (12/8), mais uma questão de ordem na ação penal do mensalão (AP 470).
Conforme revelou este Blog, a defesa de Marcos Valério requereu que fosse submetida aos demais membros da Corte agravo (recurso) contra indeferimento de pedido para que peritos fossem ouvidos em audiência.
Barbosa, que suspenderá licença médica para atuar neste e em outros casos na próxima semana, é alvo de várias iniciativas da defesa de réus do mensalão com o propósito de afastá-lo da relatoria do processo.
O fato de o tratamento médico não ter permitido o retorno do ministro às atividades normais na Corte não autoriza supor --como tem circulado-- que Barbosa pretenda antecipar sua aposentadoria.
Por causa dos problemas na coluna, Barbosa preferiu não acumular a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, neste ano de eleições presidenciais. Mas não cogita abandonar o julgamento da ação do mensalão.
Fonte: Blog do Frederico Vasconcelos
Ministro Joaquim Barbosa volta ao STF na próxima semana
Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse no dia 04/08/2010 que o ministro Joaquim Barbosa vai interromper a licença médica na próxima semana para participar do julgamento de alguns casos na Corte. Ele havia se afastado do STF até o final de setembro para tratar de problemas na coluna>
Barbosa vem tirando sucessivas licenças médicas desde o ano passado para tratar da coluna. Atualmente, ele responde por mais de 20% de processos que tramitam no tribunal. O atraso na solução dos conflitos acabou provocando a manifestação de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Elas são favoráveis à redistribuição dos processos sob responsabilidade do ministro.
Um dos casos que levará o Barbosa a interromper a licença acabou causando empate na Corte de 5 votos a 5 na votação de hoje. O recurso trata sobre a imunidade da cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas receitas de exportação das empresas.
O gabinete de Joaquim Barbosa não soube informar quais serão os julgamentos que ele participará na próxima semana, mas a expectativa é que ele vote nos casos em que, como o de hoje, houve empate.
A solução do caso mais famoso sob relatoria de Barbosa, entretanto, ainda continua longe de uma conclusão. O ministro é responsável pela ação relativa ao suposto esquema de pagamento de propina para compra de votos de parlamentares, denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson em 2005.
Os despachos mais recentes do ministro em relação ao caso datam do último dia 16 de junho, quando Barbosa ainda estava de licença médica que havia requerido em abril. No despacho, ele impediu que dois dos acusados fossem julgados de forma desmembrada no processo e pediu que o Instituto Nacional de Criminalística informasse se todos os laudos periciais e laudos complementares foram concluídos.
Barbosa vem tirando sucessivas licenças médicas desde o ano passado para tratar da coluna. Atualmente, ele responde por mais de 20% de processos que tramitam no tribunal. O atraso na solução dos conflitos acabou provocando a manifestação de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Elas são favoráveis à redistribuição dos processos sob responsabilidade do ministro.
Um dos casos que levará o Barbosa a interromper a licença acabou causando empate na Corte de 5 votos a 5 na votação de hoje. O recurso trata sobre a imunidade da cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas receitas de exportação das empresas.
O gabinete de Joaquim Barbosa não soube informar quais serão os julgamentos que ele participará na próxima semana, mas a expectativa é que ele vote nos casos em que, como o de hoje, houve empate.
A solução do caso mais famoso sob relatoria de Barbosa, entretanto, ainda continua longe de uma conclusão. O ministro é responsável pela ação relativa ao suposto esquema de pagamento de propina para compra de votos de parlamentares, denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson em 2005.
Os despachos mais recentes do ministro em relação ao caso datam do último dia 16 de junho, quando Barbosa ainda estava de licença médica que havia requerido em abril. No despacho, ele impediu que dois dos acusados fossem julgados de forma desmembrada no processo e pediu que o Instituto Nacional de Criminalística informasse se todos os laudos periciais e laudos complementares foram concluídos.
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