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quinta-feira, setembro 16, 2010

Males a extirpar

Males a extirpar
Folha de São Paulo
Enquanto Dilma Rousseff revela traço de personalidade inadequado à função a que aspira, presidente Lula dá lições antidemocráticas
 Ao dispensar à ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o tratamento de "ex-assessora" e referir-se às revelações sobre tráfico de influência no âmbito da pasta como um episódio longínquo, quase de outro planeta, a candidata Dilma Rousseff expôs um traço de sua personalidade nada recomendável a quem pleiteia a Presidência.
Erenice Guerra, como se sabe, foi colaboradora íntima, o braço direito da postulante petista no período em que ela esteve investida das funções de ministra de Estado. Consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia, recebeu de Dilma o convite para a Secretaria Executiva da Casa Civil e obteve seu endosso para substituí-la num dos mais importantes ministérios da República.
As atividades suspeitas de membros da família Guerra e da própria ministra, que escalou um "laranja" para ocultar sua participação numa empresa, antecedem o momento em que Dilma deixou o cargo. É uma estratégia evasiva, para não dizer covarde, a candidata pretender agora eximir-se de responsabilidades.
Se é fato que nada, até aqui, demonstra a participação da criatura de Lula em esquemas para arrancar comissões de empresas interessadas em fazer negócios com o governo, é impossível ignorar seu papel de fiadora da atual titular da pasta. É uma farsa tratar Erenice Guerra como uma funcionária mais ou menos obscura que, longe da vista da chefe, se viu ludibriada por um filho afoito.
A reação de Dilma não é inédita. Ela repete a atitude do presidente à época do escândalo do mensalão, quando recorria ao famigerado bordão "eu não sabia" a cada novidade estampada nas páginas dos jornais. Como se sabe, foi a mesma Casa Civil, nas adjacências da sala presidencial, o gabinete onde se urdiram as tramas que levaram ao afastamento do ministro José Dirceu -o "chefe da quadrilha", no dizer do Procurador Geral da República.
Diante das notícias negativas e dos questionamentos, os donos do poder reagem como de hábito: esquivam-se das perguntas, atacam a imprensa e comportam-se como se tudo não passasse de um complô que os dispensaria de dar explicações aos eleitores.
Essa concepção tosca, senão autoritária, das relações entre Estado e sociedade produziu anteontem uma nova pérola em discurso do chefe do Estado -ou melhor, do cabo eleitoral petista, papel do qual não se afasta em nenhum momento.
Lula considerou que é preciso "extirpar" o DEM da política brasileira. Compreende-se que o mandatário guarde ressentimento da declaração do ex-senador Jorge Bornhausen, em 2005, sobre a perspectiva de o Brasil ver-se livre da "raça" petista em decorrência do mensalão.
Se a opinião de Bornhausen foi condenável, a de Lula é inconcebível. É chocante que o presidente, num regime democrático, manifeste o desejo de eliminar um partido político. Por mais que desgoste das teses do antigo PFL, se tivesse atingido um mínimo de compreensão acerca do funcionamento da democracia Lula deveria ser o primeiro a zelar pela pluralidade de opiniões e agremiações partidárias.
Há outras situações que poderiam -e deveriam- ser extirpadas de nossa política, a começar pela corrupção, o patrimonialismo e a partidarização do Estado. Infelizmente continua-se a dar abrigo aos que posam de éticos na oposição mas se entregam aos malfeitos na primeira oportunidade que o poder lhes oferece.
É preciso punir
A repetição de casos de corrupção como os desbaratados recentemente no Estado do Amapá e na cidade de Dourados (MS) não deve minimizar a reação da sociedade ao que se configura como a transformação de áreas inteiras do poder público em território de quadrilhas do crime organizado.
No primeiro caso, estão na cadeia o atual governador, que tenta se reeleger, e seu antecessor, que busca uma vaga no Senado; no segundo, foram detidos e indiciados o prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara.
No Amapá, a suspeita é a de que havia um esquema de abdução de recursos federais que pode chegar a R$ 800 milhões; em Dourados, verificava-se o sistemático desvio de 10% dos contratos firmados pela prefeitura.
Operações desse tipo somam-se às estatísticas de investidas da Polícia Federal contra a corrupção, que representaram 23% de suas ações nos seis primeiros anos do governo Lula. São raros no entanto os casos em que, passado o choque inicial e o desconforto dos políticos de ter de passar alguns dias ou meses na prisão, os acusados sejam julgados e punidos.
É esse padrão de impunidade que incentiva a perpetuação de esquemas como os citados, apesar de o presidente Lula, numa declaração quase cômica, dizer que, em seu governo, "só tem um jeito de bandido não ser preso: é ele não ser bandido". A favor da PF, no caso, pesa o fato de que apenas um dia antes da prisão dos acusados o presidente apareceu na TV pedindo votos para um dos presos.
Para que se mostre verdadeiramente eficaz, o combate precisa ir além do espalhafato de operações policiais e se materializar em investigações sistemáticas e condenações na Justiça.

domingo, setembro 05, 2010

Às favas com os direitos

Às favas com os direitos

Dora Kramer - O Estado de S. Paulo

Só pesquisas podem medir com alguma chance de precisão se um episódio como o da quebra reiterada de sigilo fiscal nas dependências da Receita Federal mexe com a sensibilidade do eleitorado ao ponto de fazer da preservação do Estado de Direito um dos fatores para definição de voto.
A primeira impressão é a de que não influi. Isso com base no peso que a população tem dado a questões como valores e princípios.
A ética foi enterrada como indigente. Em silêncio, sem choro nem vela e à grande maioria pouco se lhe dá se o Estado aumenta seu poder discricionário, invade privacidade, agride a Constituição, barbariza com o patrimônio público, usa, abusa e ainda sai dizendo que o que vem debaixo não o atinge.
Distorce a verdade para fazer o papel de vítima sabendo-se na condição de algoz.
Permite que o ministro da Fazenda assuma como normal a insegurança dos dados do contribuinte e, se alguém diz que isso é crime de responsabilidade, acusa "golpe eleitoral".
Enquanto isso os mais pobres se alegram em poder comprar, atribuindo a bonança à ação de um homem sem compreender que é resultado de um processo; os mais ricos não querem outra vida; os mais retrógrados nunca tiveram tanto cartaz; os mais à esquerda não perdem a esperança de vir a ter; os mais conscientes percebem algo fora do lugar, mas preferem se irritar porque não têm ao seu lado também um líder carismático e sem pudor.
Em um cenário assim desenhado, convenhamos, os valores que estão em jogo soam difusos para o grosso do eleitorado: os deveres do Estado e os direitos do cidadão.
Neste Brasil de tantas necessidades é provável que, se for posto na balança de um lado o crédito farto e de outro a liberdade parca, o prato penda a favor do consumo largo.
É um debate difícil de ser feito. Quase impossível em períodos eleitorais porque sempre haverá por parte dos acusados a alegação de que são injustamente atacados por adversários "desesperados", enquanto a essência da questão se perde: a invasão do espaço institucional por tropas de ocupação com interesses específicos. Ideológicos, fisiológicos ou simplesmente corruptos.
Sob a indiferença das vanguardas (onde?) e deixadas à mercê do poder da propaganda, as pessoas não conseguem ter a dimensão da gravidade.
Não atentam para o seguinte: o Estado que deixa sigilo ser quebrado, não se incomoda com propriedades privadas invadidas e insiste no controle dos meios de comunicação amanhã ou depois pode querer reduzir a liberdade alegando agir em prol do povo e do patriotismo como fator indispensável ao triunfo do Brasil.
Por isso é improvável que haja repercussão eleitoral. Se houver, terá sido por causa dos tropeções e das contradições do governo.
A naturalidade do ministro da Fazenda ao dizer que as informações do contribuinte não são invioláveis é tão escandalosa quanto a quebra de sigilo.
Nesse caso a urgência fez a imprudência. No afã de afastar de Dilma Rousseff as suspeitas de uso político da máquina pública, Guido Mantega informa ao público pagante que a Receita Federal e a casa da mãe joana são ambientes similares.

Uma confissão de incapacidade de prestar o serviço contratado pelo cidadão e a impossibilidade de cumprir a lei que se impõe a todos.
É a rendição do Estado à ação do crime.
A propósito, se era para dizer uma estultice dessa envergadura o ministro da Fazenda estava mais bem posicionado em sua omissão diante dos fatos.
Quórum. Dos 22.561 candidatos inscritos às eleições deste ano só 55 haviam se cadastrado no site ficha limpa.org.br até a tarde de sexta-feira.
Significa dizer que 0,24% dos concorrentes a mandatos se dispuseram a firmar compromisso com a Lei da Ficha Limpa e a semanalmente prestar contas sobre as doações e os gastos nas respectivas campanhas eleitorais, apresentando também declaração de que não são alvos de processos nem renunciaram a mandatos eletivos para evitar cassações.

Skoob

BBC Brasil Atualidades

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