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sexta-feira, julho 16, 2010
Muito, mas muito estranho. Reflexão séria!
Julho 13, 2010, 03:44:23
Osvaldo Maneschy – Jornalista
Rio de Janeiro, 8 de junho de 2001
Este é o artigo citado pelo Ex-presidente e Senador José Sarney em seu discurso no Senado em 20/03/2002 quando denunciou a interferência da ABIN no processo eleitoral e sugeriu a fiscalização das eleições por observadores internacionais.
Em matéria de processo eleitoral informatizado não há país no mundo que tenha ousado tanto quanto o Brasil. É por isso que os brasileiros, ao contrário dos norte-americanos, japoneses ou europeus, podem saber no mesmo dia o nome do presidente eleito apesar do eleitorado do país ser de 107 milhões de pessoas e estar espalhado pelos seus 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Todos se lembram dos dias de incerteza que os Estados Unidos atravessaram no final do ano passado para saber quem vencera - Bush ou Al Gore - enquanto a Flórida recontava votos. Isto jamais aconteceria aqui, garantem os defensores da urna eletrônica brasileira, devido a velocidade da proclamação dos resultados. Seria o caso de os Estados Unidos e o mundo finalmente se curvarem diante do Brasil?
A resposta clara é não. O que o Brasil ganhou em velocidade perdeu, e muito, em confiabilidade dos resultados - comparando-se o voto eletrônico com as antigas cédulas de papel contadas uma a uma. Hoje o voto dos brasileiros foi reduzido a um registro eletrônico na memória de um microcomputador sem que seja possível recontá-los ou realizar qualquer tipo de auditoria. O voto do brasileiro tornou-se virtual, não existe mais materialmente, e eleição inauditável é sinônimo de eleição inconfiável.
Só não vê isto quem não quer e o problema é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que informatizou a eleição brasileira do jeito que ela é hoje - não admite críticas ao sistema que garante, de pés juntos, ser 100% seguro. No que depender do TSE, ano que vem o próximo presidente da República será eleito pelas urnas eletrônicas exatamente do jeito que elas são desde 1996, quando foram usadas pela primeira vez. A lei em vigor ajuda o TSE porque qualquer alteração no processo eleitoral precisa ser feita com um ano de antecedência - no caso das urnas eletrônicas, modificações só são permitidas até outubro deste ano. A situação se agrava pelo fato de o TSE não permitir que os partidos políticos tenham acesso aos softwares que rodam na urna eletrônica ou são usados na totalização, em parte preparados pela Agência Brasileira de Informações (ABIN) através de um órgão chamado Cepesc - especializado em criptografia - que ajuda o TSE desde os tempos do falecido SNI.
Embora o TSE gaste milhões para convencer a opinião pública brasileira de que as eleições são 100% seguras, especialistas em informática garantem exatamente o contrário. Argumentando que ao contrário do que recomenda a boa técnica, o TSE optou por um sistema fechado que tem na falta de transparência sua segurança, quando deveria ser adotado sistema aberto que facilitasse a fiscalização externa. Sistemas fechados, como o painel eletrônico do Senado Federal, são alvos fáceis de fraudes conduzidas por agentes internos - pessoas que dominam o sistema e o usam por algum motivo em proveito próprio. Exatamente como fez a diretora do Prodasen com a ajuda de um técnico, por ordem dos senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda.
Tecnicamente não existem grandes diferenças entre o voto eletrônico dos 81 senadores e dos 107 milhões de eleitores brasileiros. Esses mesmos críticos argumentam que tradicionalmente os partidos políticos sempre fizeram o papel de auditores externos das eleições brasileiras, dando credibilidade aos resultados via fiscalização rigorosa prevista pelo antigo Código Eleitoral. Fiscalização que o TSE, contrariando a própria lei que fez, tornou na prática absolutamente inócua no caso das urnas eletrônicas, ao impedir os partidos de terem acesso aos softwares que rodam na urna. E por eles não terem a menor condição técnica de acompanharem o jorro de 107 milhões de votos em Brasília, via sistema de totalização. O TSE também não permite que os partidos confiram se o programa inseminado em cada uma das 354 mil urnas usadas no país é idêntico ao que o TSE despacha para cada TRE nas semanas que antecedem as eleições.
A falta de transparência, na opinião dos técnicos reunidos no Fórum do Voto Eletrônico - lista da internet que há quatro anos discute a segurança do voto eletrônico no Brasil - deixa escancarada a porta para fraudes promovidas por agentes internos (como aconteceu no Senado), ou gente do próprio TSE, já que não existe outra garantia a não ser a palavra das autoridades do tribunal de que o sistema é seguro. Na avaliação desses técnicos, essa falha grave compromete totalmente a lisura das eleições brasileiras porque hoje é impossível recontar votos, auditar urnas ou acompanhar a totalização de resultados, tal a velocidade em que ela se dá. Com a informatização, na prática, o TSE tirou a transparência da eleição e alijou os partidos políticos do processo.
O brasileiro, de uma maneira geral, confia nos computadores - acha que eles não erram. Mas a verdade é que as máquinas fazem o que se quer que elas façam, e só agora, por conta da violação do painel do Senado é que o cidadão comum começa a abrir os olhos para a possibilidade de fraude eletrônica. Começa a perceber que se é possível fraudar computadores no Senado, protegido dia e noite por seguranças, o que não é possível fazer com urnas eletrônicas transportadas para os mais longínquos e ermos lugares do país? Para incômodo do TSE, aumenta a cada dia o número de pessoas que duvidam da lisura do voto eletrônico que começou a ser implantado em 1985, quando foram aposentados os antigos títulos - documentos com fotos, dados pessoais, endereço e filiação do eleitor - substituídos pelos novos, emitidos por computador, sem fotos e sem assinaturas - que facilitam a fraude de um eleitor votar pelo outro.
Começa a ficar claro para a opinião pública que o TSE - que projetou, desenvolveu e gastou quase US$ 1 bi para a informatização do sistema eleitoral brasileiro - ultrapassou, de muito, todos os limites que a prudência e a responsabilidade recomendavam. O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, junto com os técnicos independentes da área de informática, vem questionando duramente a lisura das urnas eletrônicas. Com a autoridade de ter sido comprovadamente vítima em 1982 de uma tentativa de fraude na totalização eletrônica de votos para impedir que chegasse ao governo do Rio de Janeiro. O ano de 1982 é especialíssimo porque foi o primeiro ano, por resolução do TSE, que se permitiu o uso de computadores nas eleições brasileiras. E foi neste mesmo ano que o TRE do Rio de Janeiro contratou uma firma de informática, a Proconsult, que tinha em seus quadros gente do SNI, para totalizar a eleição. E foi o que se viu a Proconsult tentou desviar os votos de Brizola para brancos e nulos, não deu certo, o escândalo chegou as manchetes dos jornais - como agora, na fraude eletrônica do Senado. Detalhe fundamental ninguém foi preso, ninguém foi punido.
As críticas contra a urna vêm se avolumando desde 1996, mas antes do escândalo do painel do Senado Federal elas praticamente não conseguiam chegar à opinião pública. O engenheiro Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados, criador e moderador do Fórum do Voto Eletrônico, explica a insegurança da urna. "Ela não é segura porque identifica o eleitor no mesmo ambiente em que ele deposita o voto, além de não permitir auditoria externa ao TSE." Aristóteles Gomes, outro profissional da área de informática e assíduo freqüentador do Fórum, considera uma impropriedade "até lingüística" chamar de urna o microcomputador do TSE porque "urna, em latim, significa local onde se pode depositar algo que possa ser retirado a qualquer tempo; conteúdo previamente estabelecido que possa ser visto ou conferido". Exatamente o que não acontece na máquina, que só totaliza votos. Mas em 1996, quando as máquinas de votar foram usadas pela primeira vez, além do registro magnético, as urnas imprimiam o voto em papel - o que permitia ao eleitor conferir o próprio voto, um direito seu assegurado por lei. O TSE aboliu a impressão do voto em 1998, medida que o Senador Roberto Requião (PMDB/PR) quer restabelecer como forma de permitir que a voto volte a ser conferido pelo maior interessado - o próprio eleitor. O fato de aparecer na tela da máquina o nome, o número e a foto de determinado candidato na hora de confirmar o voto do eleitor, não significa que ele receberá o voto. Um software desonesto pode totalizar o voto para outro candidato ao mesmo tempo em que mostra na tela o político que o eleitor escolheu. O programa que faz a urna funcionar pode tudo a partir do momento em que não é conferido. As urnas eletrônicas têm o poder de 'eleger' candidatos sem votos, 'deselegendo' candidatos com votos.
Há uma máxima em informática que diz que quando um sistema depende exclusivamente da palavra de quem o controla, ele é intrinsecamente inseguro. Só o TSE garante que as urnas brasileiras são 100% seguras, mais ninguém. Para os críticos do voto eletrônico, o TSE escancarou as portas para novas e sofisticadas fraudes que põem em risco a própria democracia - já que elas são muito mais graves do que as tradicionais. Os controles que a sociedade dispunha no sistema anterior, que envolviam milhares de pessoas, foram todos desativados. Em palestra no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (CTA), Amílcar Brunazo Filho advertiu "Alguns entendem que o voto eletrônico brasileiro seja sinal de pujança e desenvolvimento da tecnologia da informática, mas a prudência e o bom senso recomendam que este tema seja pensado com maior cuidado e profundidade". Trocou-se a segurança do processo eleitoral anterior pela velocidade e a rapidez da proclamação dos resultados. Sem dúvida alguma um retrocesso levando-se em conta que uma das bandeiras da Revolução de 30 foi exatamente a moralização dos costumes políticos brasileiros e o fim das fraudes eleitorais tão comuns na República Velha. Para Brunazo os procedimentos de segurança são essenciais "Chegou a hora de o Brasil discutir a segurança do voto eletrônico, sob pena de deixarmos para nossos filhos um arremedo de democracia onde o eleitor jamais saberá em quem votou e a oposição jamais terá condições de conferir votos".
terça-feira, maio 25, 2010
A verdadeira história de Robin Hood
A verdadeira história de Robin Hood
O novo filme de Ridley Scott reacendeu o interesse pelo bandido que roubava dos ricos para das aos pobres. Mas esse personagem existiu de fato?
por Laurent Vissière
Em 1193, João Sem Terra rouba a Coroa da Inglaterra de seu irmão, o rei Ricardo Coração de Leão, que foi preso ao voltar das Cruzadas. O nobre Robin de Loxley, acusado injustamente de traição, se revolta e, assumindo o nome de Robin Hood, lidera a resistência contra o usurpador. À frente dos fora-da-lei da floresta de Sherwood, ele desafia os poderosos locais e impõe uma série de derrotas humilhantes ao xerife de Nottingham em nome dos oprimidos e da bela Marianne. Tudo parece fazer sentido, mas existiu um verdadeiro Robin Hood no século XII? Nem a época, nem o lugar e nem o próprio nome parecem corresponder aos registros históricos.
O nome de Robin aparece pela primeira vez por volta de 1377, em um dos mais antigos clássicos da literatura inglesa, o poema #Pedro, o lavrador#, de William Langland. Um dos personagens da obra diz conhecer “muitas baladas sobre Robin Hood, mas nenhuma sobre Nosso Senhor ou a Virgem Maria”. Alguns anos depois, o autor de um tratado religioso se indignava, por sua vez, com a falta de fé do povo: “Eles preferem ir à taverna em vez de ir à Igreja, preferem escutar uma canção sobre Robin Hood ou sobre qualquer outro bandido em vez da missa”.
Célebre desde o fim do século XIV, o personagem de Robin começa a despertar a curiosidade dos historiadores britânicos. Por volta de 1420, o cronista Andrew Wyntoun cita um certo Robin Hood e seu companheiro João Pequeno, bandidos “dignos de elogios”, que teriam atuado nas florestas de Inglewood e de Barnsdale durante a década de 1280. Outro cronista, Walter Bower, situa a ação do herói no fim da década de 1260. Em sua História da Grã-Bretanha, de 1521, John Mair apresenta uma nova versão da trajetória do personagem, afirmando que ele teria vivido na década de 1190, durante o reinado de Ricardo Coração de Leão, e descrevendo-o como um rebelde generoso, em guerra contra os ricos. Esses três autores visivelmente se inspiraram em diferentes versões de contos populares sobre um homem que, já no século XV, era mais um mito do que um personagem histórico propriamente dito.
O personagem logo se tornou tema de um conjunto de cantigas muito populares, mas de difícil interpretação. As cinco que sobreviveram não passam de versões tardias, adaptadas e deformadas, de poemas mais antigos. Elas relatam a eterna luta entre Robin e o xerife de Nottingham, mas não dizem nada sobre as origens do herói, nem sobre como ele se tornou um fora-da-lei. A região onde ele atuou também é bastante incerta, e as referências ao período em que teria vivido são quase inexistentes, a não ser por uma exceção: Robin defende sua causa diante do “rei Eduardo”, que o perdoa e o incorpora a seu exército. Trata-se de Eduardo I (1272-1307), de Eduardo II (1307-1327) ou de Eduardo III (1327-1377)? Não se sabe.
Os feitos de um bandido tão audacioso, porém, deixaram rastros nos arquivos ingleses. O nome de “Robin Hood” de fato aparece nos registros do feudo de Wakefield, situado cerca de 40 km ao sul de Barnsdale. O personagem é descrito como um pequeno proprietário de terras na região entre 1316 e 1317, que teria se juntado à revolta de Thomas de Lancaster, primo do rei Eduardo II que se levantou contra o monarca em 1322.
Nessa época, os pequenos proprietários da região, arruinados por uma série de péssimas colheitas, pediram a ajuda do rei, que os ignorou. Com o apoio de seu senhor, Thomas de Lancaster, eles se rebelaram, mas foram massacrados pelo exército real. Os sobreviventes tornaram-se fora-da-lei e não tiveram outra opção a não ser se refugiar na floresta.
No ano seguinte, Eduardo II percorreu as províncias do norte da Inglaterra para pacificar a região. Em Nottingham, o monarca perdoou um grupo de rebeldes, entre eles Robin Hood, que passou a lutar a serviço do rei. Essa versão da história do mítico bandido parece convincente e vários elementos contribuem para situar as aventuras de Robin nesse período: ele utiliza o famoso arco longo (longbow), que só se torna uma arma popular na virada do século XIII para o XIV, e se apresenta como o defensor dos fracos diante dos poderosos – o que se encaixa bem na péssima conjuntura econômica e social que marcou o reinado de Eduardo II. Esses elementos fornecem o contexto espacial e temporal das aventuras do herói: o norte da Inglaterra no início do século XIV.
No entanto, é melhor evitar paralelos com épocas e situações muito precisas: os arquivos judiciários ingleses guardaram registros de inúmeros bandidos chamados Robin Hood, que atuaram em um período que vai, aproximadamente, de 1250 a 1350. O nome Robin (diminutivo de Robert) e o sobrenome Hood (capuz) foram bastante comuns na Inglaterra medieval, e “Robin Hood” se tornou uma expressão usual para designar os fora-da-lei a partir do século XIII, apesar de ninguém saber exatamente por que. Não se trata, portanto, de saber se houve um verdadeiro Robin Hood, mas sim de descobrir quantos deles existiram.
Laurent Vissière é arquivista, paleógrafo e professor da Universidade de Paris IV - Sorbonne.
FOTOS: Russel Crowe encarna o príncipe dos ladrões Brown/Universal Studios
Pequeno proprietário de terras, Robin de Loxley teria se juntado a uma revolta contra o rei Eduardo II da Inglaterra no século XIV Divulgação/Universal Studios
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