Presos na teia de aranha

Presos na teia de aranha

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S. Paulo - 26/06/11

Vamos ao teste: trata-se de um país que, em poucos dias, registrou nos anais de sua História o seguinte pacote de ilícitos: extorsão contra empresas, fraudes em contratos públicos, falsidade ideológica, abuso sexual de crianças e adolescentes, ocultação de bens, formação de quadrilha, superfaturamento de licitações, enriquecimento ilícito e tráfico de drogas. Uma pista: os indiciados não são pessoas comuns, mas figuras que cumprem a missão de bem servir à comunidade; são autoridades públicas que fizeram o juramento de cumprir a lei, defender valores éticos e morais e dar bom exemplo. Adivinharam onde essa turma se abriga? Não é a Somália, país africano considerado o mais corrupto do mundo. O buraco da corrupção é aqui mesmo, nestas plagas que a ONG Transparência Internacional joga na 69.ª posição entre os países menos corruptos do planeta. Nota do pé do parágrafo: o ranking da criminalidade envolve prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades de diversos Estados brasileiros.

Nunca se viu fila tão extensa de representantes do poder público receber voz de prisão em um único mês, este em curso. Um rápido olhar na galeria flagra, por exemplo, os prefeitos de Abre Campo (MG), de Novas Russas (CE) e de Senador Pompeu (CE), o ex-prefeito de Mirassol (SP), o vice-prefeito de Embu-Guaçu (SP), o prefeito e alguns vereadores de Dom Aquino (MT), o prefeito de Taubaté (SP) e a esposa, o vice-prefeito de Campinas (SP) e a primeira-dama. O desfile de alcaides por corredores do xilindró desperta animação, pela aparente inferência no campo da moral, eis que a máxima de Anacaris, um dos sete sábios da Grécia, começa a ser reescrita por aqui: "As leis são como as teias de aranha, os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas sem custo". Os nossos grandes agora enfrentam um alto custo. De fato, a moralização de costumes na condução da coisa pública ganha faróis acesos dos órgãos de fiscalização, entre os quais o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados. A questão suscita a dúvida: se o sistema de controles é apurado, por que ocorrem tantas ilicitudes na administração pública?

É oportuno lembrar que a administração abriga uma teia gigantesca de programas e serviços que começam na base do edifício público, constituída por 5.564 municípios, entra pelo segundo andar, onde estão os 27 entes estaduais, chegando ao piso mais alto, dominado pela maior das estruturas, a federal. E esta se espraia por todos os espaços, imbricando-se com outras malhas, formando interesses múltiplos e incorporando parcerias da esfera privada. Identifica-se, aqui, o que Roger-Gérard Schwartzenberg cognomina de o novo triângulo do poder nas democracias, que junta o poder político, a administração (os gestores públicos) e os círculos de negócios. Essas três hierarquias, agindo de forma circular, cruzando-se, recortando-se, interpenetrando-se, passam a tomar decisões que se afastam das expectativas do eleitor. A cobiça dos parceiros - gestores, empreendedores privados e núcleos políticos das três instâncias federativas - dita nova ordem no campo da administração.

Não é fácil separar o joio do trigo e perceber as tênues linhas que distinguem o bem comum do bem privado. A percepção é nítida diante de exageros como casos de superfaturamento, vícios de licitações, apropriação escancarada da coisa pública e flagrantes de ilícitos, por meio de gravações autorizadas pela Justiça. Pode-se aduzir, portanto, que a lupa dos órgãos de controle ajusta mais o foco nessa planilha. Há a considerar, ademais, que os descaminhos na estrada pública têm sido alargados pela evolução das técnicas. A ladroagem, hoje, é embalada por um celofane tecnológico de alta sofisticação, diferente dos costumes da Primeira República, quando a eleição do Executivo municipal assumiu relevo prático. Naquele tempo, o lema da prefeitada era: "Aos amigos pão, aos inimigos pau". O Brasil da atualidade sobe degraus na escada asséptica, apesar das camadas de sujeira que ainda entopem canais da administração pública. O MP acendeu luzes sobre os esconderijos e parece movido por entusiasmo cívico, haja vista a disposição com que se aferra à missão de proteger o patrimônio público e social.

A tarefa de impedir que a teia de aranha seja rasgada pelos grandes exige mais transparência de todas as estruturas públicas. Programas, ações, prazos e recursos devem ser amplamente divulgados. Seria útil que as comunidades acompanhassem de perto o fluxo das obras municipais, a partir de sua descrição em painéis afixados em praças públicas. Entidades do terceiro setor, muitas representando visões e demandas de grupos, poderão colaborar exigindo maior rigor. O fechamento das comportas da ilicitude seria completado por decisões mais ágeis da Justiça. Eis aí um dos impasses. Por ausência de punição ou por saberem que seus processos se esfumarão na névoa do tempo, indiciados continuarão a romper os limites do império normativo. Urge iluminar a escuridão dos porões do poder.

Aos prefeitos do interiorzão, um conselho: façam mais que calçamento e aterro, fontes de corrupção, como explicava, nos anos de chumbo, Drayton Nejaim, que foi deputado pela Arena e prefeito de Caruaru (PE), ao presidente de seu partido, Francelino Pereira: "Fui prefeito da UDN, me acusaram de roubo e eu saí pobre. Foi um sofrimento me eleger deputado e, depois, a minha mulher. Política se faz com muito dinheiro. Vou ser prefeito e sair rico da prefeitura".

Francelino quis saber o truque. Resposta: "Roubando muito". Ante a confissão escandalosa, o interlocutor reagiu, afirmando que o partido jamais iria admitir o crime. Nejaim não deixou por menos: "Não vai haver escândalo, presidente. Farei uma receita perfeita. Calçamento e aterro. Ninguém conta nem fiscaliza calçamento e aterro".

Reelegeu-se. Para fazer o que prometeu.

O ciclo Lula dá adeus

O ciclo Lula dá adeus

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S. Paulo 26/12/10

Daqui a seis dias, no final da tarde de sábado, Luiz Inácio Lula da Silva descerá a rampa do Palácio do Planalto, deixando a condição de mandatário-mor do País. Nesse momento, as cortinas descerão sobre um palco aberto em 1.º de janeiro de 2003, onde peças sempre bem aplaudidas exibiram a performance do mais prestigiado líder do Brasil contemporâneo, um dos raros a combinar dois celebrados conceitos de Maquiavel: a virtú e a fortuna. Ao maximizar seu prestígio junto às massas, reforçado por um perfil carismático, Lula administrou, de maneira exemplar, as circunstâncias de um tempo pleno de aspirações, atingindo, por consequência, o grau de maior provedor das necessidades do povo que governou. A sorte que bafejou o governante, soprada por ventos que revigoraram o ambiente econômico, foi usada por ele de maneira eficaz para estreitar as distâncias entre as classes sociais. Ajudou-o nessa tarefa a alma intuitiva de um brasileiro que saiu do andar mais baixo do edifício nacional. Alma plasmada pelas carências das populações mais sofridas. Esse tempero fez a diferença de estilo.

Afinal, o que foi o ciclo Lula? Foi, sobretudo, a era de intensa dinâmica social, que propiciou a inserção de apreciável contingente ao mercado de consumo. A pirâmide das classes teve seu meio alargado com afunilamento da base, ou seja, tornou-se menos triangular e mais retangular. Esse constitui o maior feito do governo comandado pelo ex-metalúrgico. Além de 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média (baixa), outro núcleo se movimentou da margem extrema da base para um degrau acima, ou, nos termos da estratificação social, subiram da classe E para a D. Abre-se, aqui, um parêntesis. A ascensão social foi, é e sempre será meta prioritária das esquerdas. Por consequência, o PT procurou validar o seu passaporte esquerdista - até para estabelecer um diferencial sobre outros partidos - a partir da política de inserção social da era Lula. Mas é arrematado exagero dizer que uma guinada esquerdizante passou por aqui. Há tentativas naquela direção - como criação de controles na área de comunicação e abordagens polêmicas na política de direitos humanos -, mas um sistema de freios tem segurado as intenções. Ademais, vale lembrar que o ciclo Lula caracteriza-se também por sediar uma teia de siglas insossas, inodoras e incolores. E mais: o sucesso do programa de distribuição de renda e acesso ao crédito teve uma semente plantada no passado.

Sob essa leitura se esvanece a tese de que o grid de largada do Brasil na pista internacional é coisa exclusiva do governo Lula. Na verdade, a montagem da corrida se deu lá atrás, quando o ciclo Itamar/FHC abria os tempos estáveis do Plano Real. Por isso, parcela ponderável da expressão cívico/ufanista do período que se encerra faz parte do enredo de autoglorificação. O verbo solto que se emprega para exalar os feitos contemporâneos chega a lembrar o ciclo militar, quando a harmonia social, flagrada nas imagens de crianças brincando em jardins, se fundia com o verde-amarelo da bandeira, enquanto um hino cívico enaltecia o Brasil Potência. Nem por isso se pode diminuir a inequívoca virtú do presidente Lula, exercida nos palanques populares e nos salões nobres e irradiando influência. Exemplo é a imagem externa do Brasil. Ficou mais forte, apesar de rompantes da diplomacia, ao cortejar países de inequívoca tradição repressiva, como o Irã. Não se imagina evento de magnitude no plano internacional sem a voz do Brasil.

Os êxitos do lulismo, como se aduz, se devem sobretudo ao gerenciamento da economia. Ali se desenvolveu uma política conservadora. Controle de câmbio e juros elevados. A habilidade do dirigente em aproximar os frutos econômicos do estômago das massas - entendendo-se que as camadas atendidas incluíram fortes estratos das classes médias - ganhou realce nos palanques da redundância, que deram ampliação aos fatos e versões. Portanto, na esfera da propaganda, o refrão "nunca antes na história deste país" pode ser considerado verdadeiro. Errado é usá-lo para comparações em alguns campos, eis que há cinco, seis ou sete décadas não havia parâmetros para medir programas governamentais. Ademais, não se pode comparar um país de 195 milhões de habitantes, num mundo globalizado, com um território de 50, 60 ou 70 milhões num espaço cheio de fronteiras.

Já na seara política, a situação não avançou. Pode-se até concluir que Luiz Inácio usou com mais astúcia do que seus antecessores os meios de cooptação para formar sólida base de apoio ao governo. Passou perto dele o trem do mensalão, mesmo que defenda ter sido o fenômeno uma invenção da mídia. Ora, a Justiça provou que o processo ocorreu. A mesma sensação de que a coisa não andou ocorre nos campos da saúde, segurança, Previdência, tributos e trabalho. Viu-se, em compensação, um Judiciário mais solto e aberto, descendo de um altar inacessível para ficar mais próximo da sociedade. E tomou às mãos pautas da mais alta relevância. Cassou mandatos. E contou com o esforço de um batalhão de defensores da sociedade, arregimentados no Ministério Público. A corrupção não acabou, porém ficou mais exposta a controles.

Por último, a dúvida: com a descida da rampa, o ciclo Lula se encerra? Sem dúvida. A explicação para a resposta leva em consideração o fato de que os ciclos governamentais não se repetem, mesmo que antigos dirigentes sejam reconduzidos ao posto de comando. Relembramos a velha lição do filósofo: "Um rio nunca corre duas vezes pelo mesmo lugar." Lula, como ele próprio já piscou, pode até voltar em 2014. Mas o ambiente deverá ser diferente. Outros movimentos aparecerão no cenário. A dinâmica social continuará em evolução, enquanto núcleos organizados energizarão a sociedade. É possível prever a migração do voto do bolso para o voto da cabeça. Bom sinal. O rio correrá por outros lugares.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

Curvas nos caminhos da liberdade

Curvas nos caminhos da liberdade

GAUDÊNCIO TORQUATO – O Estado de São Paulo

A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, ao lado do livre exercício da religião, do direito de as pessoas se reunirem e poderem reivindicar reparações às ofensas recebidas, constituem o lume da democracia moderna. Essas liberdades são objeto da Primeira Emenda à Constituição americana. Em 1791, Thomas Jefferson, impressionado pelos acontecimentos que vivenciara na França em 1789, onde era embaixador, propôs que a Carta abrigasse dez artigos (Bill of Rights).

Desde então, esse ideário patrocinado pelas Revoluções Francesa e Americana tem sido o facho que ilumina as democracias contemporâneas, servindo, ainda, de baliza para enquadrar regimes que tentam, de forma aberta ou latente, negar ou escamotear seus valores. As Constituições democráticas abrem grandes espaços para o escopo das liberdades e dos direitos à informação.

O Brasil é um exemplo de país que disseminou a semente dos direitos. O inciso XIV do artigo 5.º da Constituição assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte; o inciso XXX assegura o acesso às informações de órgãos públicos; o inciso IV, a manifestação do pensamento; o inciso IX, a liberdade de expressão; o inciso X, a inviolabilidade da vida privada; enquanto o artigo 220 proíbe a censura. O cidadão pode-se considerar protegido por um cinturão de direitos. Diante de tão extensa muralha normativa, há perigo de soçobrar nosso edifício democrático, principalmente as colunas das liberdades de expressão e de imprensa? Essa é a recorrente dúvida que se tem expandido no Brasil, em razão de propensão de alguns perfis a defender sistemas de "controle social da mídia", a partir de conselhos de comunicação, alguns até em estágio de criação por Assembleias Legislativas, como as do Ceará, da Bahia, de Alagoas e do Piauí. O próprio governo Lula, por intermédio do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, tem procurado inserir na agenda o controle da mídia. Um evento realizado em Brasília, na semana passada, exibiu um panorama internacional sobre a questão.

Analisemos os aspectos polêmicos. De pronto, uma constatação: o universo das comunicações sociais e tecnológicas está a merecer amplo foro de debates, principalmente quando se leva em conta a concepção do mundo global, com seu centro de irradiação na Telépolis, espaço sem fronteiras onde infovias e bits propiciam, num átimo de segundo, a integração de linguagens, sistemas e processos de mídias muito diferentes. Vê-se a conjunção de dois planetas, o primeiro circulando em torno do polo das comunicações sociais - onde as mídias da era Gutenberg (meios impressos) se encontram com as mídias da era eletrônica (rádio e televisão) - e o segundo margeando o polo da tecnetrônica (mescla da tecnologia e eletrônica para formar as redes sociais da internet).

Interrogação posta na mesa: os códigos que regulam atividades jornalísticas nos campos impresso e eletrônico devem ser os mesmos? O repertório de abusos que se viram nas infovias da internet, ao longo do pleito deste ano, indica que "uma terra de ninguém", semeada de barbárie, está a carecer de uma base regulatória, mesmo estreita. O direito à livre expressão foi (ab)usado para produção de falsidades, histórias estapafúrdias, glorificação e demonização de perfis, no intuito de corroer ou elevar o pedestal de candidatos. Dizer que o exercício expressivo na internet é regido por nossos códigos - dentre eles, o defasado Código Eleitoral - é ferir a verdade. Outra questão diz respeito aos limites do território das telecomunicações. Como se sabe, esse ambicionado filão, sob regime da livre-iniciativa, forma um dos negócios mais prósperos do País, emoldurando o portfólio de grupos internacionais. A área que opera a plataforma tecnológica não tem competência legal para entrar na seara da comunicação social. Quem produz o prato não pode fabricar a comida. Há, no entanto, sinais de que as telecomunicações produzem conteúdos. Trata-se de concorrência desleal.

Ao lado das abordagens concernentes à convergência, mobilidade e interatividade das novas mídias, desponta o velho nó da propriedade cruzada de meios de comunicação. A tese da democratização do universo comunicativo afasta a possibilidade de um mesmo proprietário ser dono de TV, rádio e jornal numa mesma região. Tais cadeias constituem, como é sabido, extensões da própria cultura política, sendo os meios de comunicação cabeças de ponte para a perpetuação do mandonismo de grupos regionais. Eliminar esse costume seria um golpe mortal nos feudos, meta muito difícil de ser alcançada. Decisão nesse sentido passaria pelo crivo dos próprios interessados.

Outro fator de dissabor - que afeta a classe política - diz respeito à reparação de danos (ofensas, calúnias, injúrias etc.) por conta de matérias jornalísticas envolvendo os atores. Expande-se um sentimento negativo contra a imprensa no Parlamento. A imprensa, é evidente, cumpre o dever de mostrar desvios e ilícitos, mas os implicados sentem a honra maculada quando veem sua vida devassada antes de serem condenados. Aqui, bifurcam-se alas e interesses. De um lado, setores políticos propensos a acatar medidas de controle da mídia; de outro, grupos que exalam um teor ideológico e cuja argumentação procura o escudo de um marco regulatório para o setor, particularmente no sentido de evitar a canibalização da radiodifusão pelas telecomunicações.

A dúvida persiste: a base regulatória implicará controle de conteúdo da matéria jornalística? Procurará apenas aplicar disposições legais, como a indicação constitucional para regionalização de parte dos conteúdos midiáticos? O receio da sociedade é que por trás do tal marco se possa esconder uma teia doutrinária, de matiz socializante e atrelada aos cordões de governos da região que sufocam a liberdade de expressão, como Cuba, Venezuela, Equador, Argentina e Bolívia.

Esse é o porém que, até o presente, os "reguladores" não conseguiram afastar do meio social.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

O amanhã de Lula, Serra e Marina

O amanhã de Lula, Serra e Marina

GAUDÊNCIO TORQUATO – O ESTADO DE SÃO PAULO

A pergunta passa a frequentar a mesa política: o que farão, sem mandato, Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra e Marina Silva? Os cenários desenhados pela resposta, por mais coloridos que sejam, deixam espaços em branco, porquanto entre os fatores que ajudam a tornar viáveis metas na arena política há aqueles que passam ao largo da vontade das pessoas. São os fatores imponderáveis que decorrem de circunstâncias temporais. O ciclo de vida de um ator político decorre, em primeiro lugar, dos vetores de força que o sustentam, entre os quais a motivação, a história, o domínio sobre a situação e o controle exercido sobre outros atores. Quanto à motivação, Lula, Serra e Marina dão mostras de que não pretendem abandonar tão cedo a competição. Dispõe cada qual de capital acumulado para gastar em futuros empreendimentos. O presidente da República sai da liça como responsável direto pela vitória de sua candidata; o ex-governador paulista brande o argumento de que, apesar da derrota, sua candidatura propiciou a eleição de oito governadores tucanos e dois do DEM, cuja administração abrigará 52% da população e mais de 50% do produto interno bruto (PIB) nacional. Já Marina, com quase 20% dos votos válidos, levanta o troféu da força moral, sendo este, por si, patrimônio suficiente para abrir frestas nas portas do amanhã.

O presidente que dá adeus reúne condição excepcional para alargar os horizontes. Governante dos mais admirados da História brasileira, com prestígio comparável ao de Getúlio Vargas e agora arquiteto da vitória de Dilma, esse último exemplar carismático estabeleceu simbiose tão intensa com o poder que não se imagina longe dele por muito tempo. Com 84% de aprovação, Lula dispõe de densa camada de gordura para queimar no caldeirão político. Intuitivo e perspicaz, afasta-se da pupila, num primeiro momento, para que ela desenvolva sua própria identidade. Um dos maiores desafios de um governante é fixar a marca pessoal, a maneira própria de comando, diferencial indispensável para angariar credibilidade. O "paizão" se esmerará na cautela, seja para não ofuscar os espaços da nova governante - e ser queimado pelo flash midiático -, seja para ela se sentir à vontade no exercício da autoridade. Mas prezará ser solicitado para emprestar seus saberes nos campos da política, da administração e da malícia, dando conselhos, sugerindo, orientando ajustes. E não se espere o desfecho, por alguns apregoado, da "criatura voltando-se contra o criador", no figurino Fleury contra Quércia ou Pitta contra Maluf. E a razão é a morfologia partidária: o PT, mais que uma sigla, é uma religião. Impõe dogmas. Voltar-se contra o Senhor dos Senhores seria a maior traição ao partido. Um suicídio.

Diferentemente de Fernando Henrique Cardoso, que encerrou o ciclo da representação popular por achar concluída a sua missão, Lula não se vê fora da política. E mais, da política militante, que exerce com desenvoltura desde os tempos do sindicalismo. Seu hábitat é o palanque, sua voz é a corneta de mobilização e seu prazer é o convívio com a massa, de onde extrai a vitamina que oxigena seu espírito. Não conseguirá viver longe de plateias. Correrá o mundo, a partir do continente africano, e, como caixeiro-viajante, vai "vender" os programas sociais que implantou. Sua fama abrirá portões. Se quiser, poderá comandar ações internacionais nas frentes sociais e de solidariedade. Mas seu foco continuarão a ser os fundões do País, onde criou profundas raízes desde os tempos das Caravanas da Cidadania. Por isso não se descartam novas viagens de Lula pelo território nacional, agora sob o argumento de avaliar a seara plantada. E apurar a temperatura social. Nisso é um craque. Entre viagens, aqui e alhures, palestras e encontros, Luiz Inácio disporá de tempo para reorientar rumos do PT e harmonizar as alas, que vivem em dissensão. O terceiro olho - o do meio da testa - contemplará horizontes mais largos. Céu de brigadeiro ou nuvens cinzentas, nas margens de 2014, ajudarão a balizar a decisão de voltar ou não à trilha de Brasília, que tão bem conhece.

José Serra, por sua vez, dispõe de um capital que tende a se esvair ao longo do tempo. No curto prazo, os recursos acumulados têm alto poder de compra. Basta anotar que a população se dividiu quase meio a meio, com parcela ponderável adquirindo suas ações. O ex-governador, porém, amarga duas derrotas para a Presidência e, diferentemente de Lula (que também as experimentou), não tem o carisma deste. Nem a proteção do cobertor social costurado pelo lulismo. Teria à disposição daqui a dois anos o amplo espaço da Prefeitura de São Paulo. Seria certamente forte candidato, ancorado no recall da candidatura presidencial. Tal opção, porém, soaria como um passo atrás. O "até logo" com que agradeceu aos eleitores pode ser entendido como "voltarei assim que for possível". Acontece que sua visibilidade de árvore mais alta na floresta tucana faz sombra ao florescimento de novos exemplares. Seu desafio é o de se encaixar no projeto de renovação do PSDB. O partido está a exigir uma reaprendizagem na forma de fazer oposição, tentando chegar às massas, das quais nunca se aproximou.

De Marina Silva, que se saiu bem na radiografia eleitoral, espera-se papel de indutora de novos ideários, a partir do engajamento de conjuntos médios formadores de opinião e da mobilização de segmentos jovens. Dispõe ela de boa reserva de carisma, acentuado por sua estética que evoca Gandhi. Sua ação poderá ser amplificada por núcleos da intelligentzia e setores engajados na causa ambiental. Identifica-se, ainda, com a bandeira ética, que se apresenta como símbolo da louvação nacional. A acriana terá sempre boa acolhida nos palcos das grandes metrópoles e, caso mantenha a visibilidade, poderá credenciar-se como contraponto aos valores da velha política.

Lula, Serra e Marina, todos de origem modesta, terão um novo encontro marcado com o poder. Se faltarem ao compromisso, será por circunstâncias maiores que a sua vontade.