Em 2010, 15 ex-prefeitos já foram condenados pelo TCU por irregularidades na merenda escolar

Em 2010, 15 ex-prefeitos já foram condenados pelo TCU por irregularidades na merenda escolar

Rafael Targino - Em São Paulo - 02/08/2010 - 07h00

Um levantamento feito pelo UOL Educação mostra que, entre janeiro e agosto, 15 ex-prefeitos foram condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver dinheiro para o governo federal por causa de irregularidades na distribuição de merenda escolar. 

O valor devido pelos políticos chega a R$ 5,4 milhões, em valores da época das irregularidades. Neste ano, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está repassando a Estados e municípios R$ 0,30 por dia para cada aluno. Tomando por base esse valor, seria possível alimentar, em um dia, 18 milhões de crianças em idade escolar com a verba desviada a ser devolvida. Em 2010, o governo federal deve gastar R$ 3 bilhões em merenda.

Dos 15 casos, quatro estão no Maranhão, quatro na Bahia, dois em São Paulo e, o resto, dividido entre Goiás, Alagoas, Amapá, Pará e Pernambuco. Uma ex-prefeita de Caxias (MA), a 360 km da capital São Luís, é a que teve condenação no valor mais alto: cerca de R$ 2 milhões. Além de ter comprado alimentos com preços acima dos praticados no mercado, foram detectados problemas em notas fiscais.

As irregularidades identificadas pelo FNDE - que faz uma complementação do dinheiro da merenda aos municípios– e pelo TCU vão desde o superfaturamento de produtos à falta de prestação de contas. Segundo o fundo, um ex-prefeito de Dormentes (PE), a cerca de 700 km de Recife, forneceu quantidades menores de merenda do que o custeado pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é do FNDE). No Pará e em Alagoas, há ex-prefeitos que deixaram de distribuir a comida para as escolas.

Para José Matias Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília), o que estimula algumas autoridades a desviarem esse tipo de verba é a sensação de impunidade. “O alimento, às vezes, é a motivação para o aluno ir para a escola. Quando você pega um prefeito que se posiciona dessa forma [desviando recursos], na verdade, ele age dentro de um contexto e é motivado, principalmente, por interesses menores”, diz.

13 milhões

O tempo para que um gestor público seja condenado pode passar de cinco anos. Um ex-prefeito de Ibirapitanga (BA), a 361 km de Salvador, por exemplo, teve problemas com contratos em 1998 e foi condenado somente em 2010. A demora no julgamento das ações acaba elevando o valor devido, já que as decisões exigem o pagamento com correção monetária. O valor a ser devolvido já pode ter passado de R$ 13 milhões.

Mesmo com a devolução, o dinheiro não volta necessariamente para o FNDE ou para o Ministério da Educação, já que o depósito precisa ser feito na conta única do Tesouro Nacional.

O professor também critica a demora em punir os responsáveis. “Se você me perguntar se um diretor de escola não sabe que os alunos estão sendo alimentados, sim, ele sabe. Essa informação teria que ir para um sistema de controle e ter prioridade”, afirma. Quem detectar irregularidades nas merendas pode denunciar o fato ao Ministério Público.

Golpista seduzia e extorquia mulheres que conhecia pela internet

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Cruzeiro On Line SÃO PAULO - [ 06/07 ]

Com um enredo que envolvia de ascendência russa e alemã a ameaças da máfia chinesa, Douglas Coelho de Oliveira, de 27 anos, enganou a namorada que conheceu pela internet e tentou extorqui-la em US$ 74 mil. Acabou preso no último dia 24 num shopping da zona oeste de São Paulo. Outras três mulheres já procuraram o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) para denunciá-lo.

Oliveira e a vítima, uma paulistana de 32 anos, conheceram-se por meio de um site de relacionamentos em fevereiro deste ano. O estelionatário apresentou-se como Maurício Coelho Kojoskowhitt Zimmernann. A combinação do sobrenome era decorrente da mãe russa e do pai alemão. O rapaz afirmava ainda ser fiscal da Receita Federal e tradutor. Em meio à relação, o estelionatário depositou na conta bancária dela um cheque de R$ 20 mil. Alegou que a conta dele fora bloqueada por estar afastado da Receita. Após o cheque ser compensado, pediu o cartão da namorada e a senha para movimentar o dinheiro. Gastou os R$ 20 mil e muito mais, com conivência dela.

Além disso, nesse período, viajou para o Nordeste com a namorada, às custas dela. Submeteu-se a operações plásticas no rosto e no abdome, também pagas por ela. No fim, recebeu dela um Jetta, modelo de luxo da Volkswagen, cujo preço parte de R$ 79 mil. O carro foi financiado. Diante dos crescentes gastos, a família da vítima a questionou sobre o relacionamento. Desconfiada, a paulistana procurou o Deic no início do mês passado e descobriu que o Maurício não existia. "Havia inclusive na internet páginas alertando que ele era estelionatário", afirmou o delegado Jan Plzak, do Deic.

A vítima tentou terminar o namoro. Oliveira inventou, então, uma nova história. Afirmou à vítima que um ex-namorado dela contraíra uma dívida com a máfia coreana. Se o débito não fosse quitado, os criminosos matariam algum familiar dela. O caso de estelionato transformou-se em extorsão e o Deic orientou a paulistana a tentar diminuiu o valor. A vítima conseguiu reduzir a cobrança de US$ 74 mil para R$ 23 mil e combinou de entregar num shopping. Ao pegar o dinheiro dela atrás de uma pilastra, recebeu voz de prisão. "Ele se mostrou muito arrogante e falou: ‘Vocês não sabem com quem estão mexendo’", relembra o delegado.

Oliveira morava em Diadema, na região do ABC. Reunia duas passagens na polícia por uso de documento falso e outra por falsidade ideológica. Afirmou ser tradutor, mas fala apenas português. Está preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), na zona oeste da capital. (Elvis Pereira - AE)