Líbano aprova lei que permite que refugiados palestinos trabalhem

Líbano aprova lei que permite que refugiados palestinos trabalhem

Plantão | Publicada em 18/08/2010 às 08h51m

BBC 

Palestino organiza frutas em sua barraca no campo de refugiados de Beddawi, em Tripoli, norte de Beirute, Líbano

O Parlamento do Líbano aprovou uma lei - após longa discussão no país - que permite que refugiados palestinos trabalhem legalmente no país.

Cerca de 400 mil palestinos vivem no Líbano. O país possui uma grande variedade de grupos sectários, e os palestinos sofrem alguns preconceitos.

Grande parte dos palestinos ainda vive em campos de refugiados, onde as condições de vida são duras.

O projeto de lei aprovado pelo Parlamento impõe várias condições e sofreu muitas modificações, desde que foi apresentado pelo líder druzo Walid Jumblatt.

Refugiados palestinos não podem trabalhar no setor público ou seguir algumas carreiras, como médico, advogado ou engenheiro. Eles também não têm direito a comprar imóveis.

Vários libaneses temem que se os palestinos puderem comprar imóveis, eles fixarão residência permanente no país.

Trabalhos marginais

Pela nova lei, os palestinos terão direito a trabalhar no setor privado. Eles também poderão pedir compensação em casos de acidente de trabalhos e poderão contribuir para um fundo de aposentadoria, para receber benefícios posteriormente.

Atualmente, palestinos trabalham apenas em empregos marginais e de baixa renda. O governo faz vista grossa para muitos empregos ilegais. Com a aprovação da lei, os palestinos terão acesso a empregos melhores.

Ainda assim, os palestinos ainda possuem muito menos direitos no Líbano em comparação com a situação dos refugiados na Síria, Jordânia e outros países da região.

Os refugiados palestinos no Líbano não têm direito a usar hospitais estatais ou escolas públicas. Esses serviços são prestados atualmente pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), que passa por graves problemas financeiros.

Alguns setores da sociedade libanesa, em especial os cristãos, querem que a comunidade internacional levante fundos para a UNRWA e que enfatize o direito dos palestinos de retornarem às suas casas, hoje ocupadas por Israel.

Eles também pedem que o Estado libanês esteja mais presente nos 12 campos de refugiados, que sofrem com guerrilhas armadas. A maioria tem esgotos a céu aberto e construções precárias.

Alguns dos jovens nos campos já são palestinos de quarta geração, cujos bisavós fugiram em 1948 da região hoje no norte de Israel.

Alguns palestinos dizem que preferem que a lei não mude. Um palestino disse que pior é "ser obrigado a se registrar para conseguir uma carteira de trabalho, dando mais uma oportunidade a oficiais libaneses para serem corruptos".

Já o especialista em direitos de refugiados palestinos Ziad Sayegh reconhece que a nova lei não muda a situação econômica e social dos refugiados, mas ele acredita que ela trará algumas mudanças concretas.

"Pela primeira vez, eles terão alguns direitos legais", disse. "Se um empregador maltrata um trabalhador palestino, ele agora pode entrar na Justiça e reclamar."

Ceticismo

A nova lei foi recebida com ceticismo pelos palestinos.

"Eles passaram muito tempo discutindo, o que esvaziou a lei de qualquer significado, e eu gostaria que eles a tivessem rejeitado, para que conseguíssemos uma versão melhor", diz a porta-voz da Frente Democrática para Libertação da Palestina, Suheli Natour.

Os líderes da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) no Líbano elogiaram a legislação, dizendo que se trata de um passo na direção certa, mas afirmaram que continuarão pressionando por mais direitos. Eles ressaltam, no entanto, que o objetivo principal da organização continua sendo o retorno à terra natal.

A nova legislação dá ao governo libanês uma oportunidade de mostrar aos críticos algumas mudanças de políticas de direitos humanos.

No Líbano, os direitos dos palestinos são um tema sensível. A chegada de milhares de refugiados afetou o equilíbrio de grupos religiosos da sociedade, com crescimento dos muçulmanos sunitas e diminuição proporcional dos cristãos.

Na guerra civil libanesa, que começou em 1975, os palestinos ajudaram os esquerdistas muçulmanos a combater os direitistas cristãos.

Com a reação dura dos cristãos à nova legislação, é difícil vê-los apoiando reformas que ampliem os direitos dos palestinos.

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Líbano responderá a qualquer nova 'agressão' israelense (Exército)

Líbano responderá a qualquer nova 'agressão' israelense (Exército)

BEIRUTE, 4 Ago 2010 (AFP) - O Líbano responderá a qualquer nova "agressão" israelense, afirmou nesta quarta-feira à AFP um porta-voz do Exército, após informações sobre o envio de tropas de Israel à fronteira no dia seguinte aos confrontos entre militares de ambos os países.

"A resposta será a mesma em caso de qualquer agressão contra o Líbano na fronteira", afirmou o porta-voz em referência aos enfrentamentos de terça-feira que deixaram três libaneses mortos -dois soldados e um jornalista-, além de um militar israelense de alta patente.

"Qualquer agressão terá graves consequências", advertiu.

O Exército israelense mobilizou nesta quarta-feira reforços no setor da fronteira com o Líbano, onde eclodiram choques na véspera quando soldados israelenses se preparavam para arrancar uma árvore.

Um jornalista da AFP no local constatou que os soldados israelenses haviam arrancado nesta quarta-feira de manhã a árvore que foi objeto da disputa.

Para cientista israelense, armas trazem paz - Analistas israelenses advertem para 'terceira guerra do Líbano'

Para cientista israelense, armas trazem paz

RICARDO MIOTO - DE SÃO PAULO

Aumann, 80, na foto,  é íntimo da guerra. Nasceu em uma família rica de judeus ortodoxos na Alemanha, que foi para os EUA fugindo dos nazistas.

Foi um dos melhores jovens matemáticos dos EUA nos anos 1950. Com a criação de Israel, mudou-se. Seu filho mais velho morreu no Exército israelense, em 1982.

"A paz não é feita com concessões, mas se mostrando pronto para guerrear. Os romanos foram campeões da paz. A "Paz Romana" durou 200 anos. Qual o lema? Se quer paz, prepare-se para a guerra. É teoria dos jogos. Não é legal, mas é verdade."

A teoria dos jogos mostra que o ataque é uma estratégia muito vantajosa quando um lado percebe fraqueza no outro, diz. O exemplo clássico da teoria, aliás, é o dilema do prisioneiro. Se dois comparsas ficarem quietos, ambos serão soltos. Se apenas um ficar em silêncio, ele é condenado. Se ambos falarem, os dois são presos.

Como um não sabe o que o outro fará, não colaborar é a melhor opção --afinal, se o comparsa ficar quieto, você é solto; se ele falar, você seria preso de qualquer jeito.

 "Compare a Guerra Fria e a Segunda Guerra. Negociar com Hitler não trouxe a paz." Antes de morrer, conta, o filho lhe escreveu. Dizia que não há bem sem o mal.

  

Analistas israelenses advertem para 'terceira guerra do Líbano'

A tensão na fronteira entre Israel e o Líbano, que ficou evidente no incidente que causou a morte de cinco pessoas na terça-feira, pode levar a uma "terceira guerra do Líbano", afirmam analistas israelenses.

Vários desses analistas alertaram que a tensão crescente pode gerar uma escalada grave da violência entre os dois países.

Depois da primeira guerra do Líbano, em 1982 e da segunda, em 2006, a expressão "terceira guerra do Líbano" torna-se mais frequente nos veículos de comunicação israelenses.

De acordo com o analista militar da TV estatal Ioav Limor - na foto, "se a mensagem de Israel não for entendida do outro lado (o Líbano), poderemos definitivamente estar à beira de uma deterioração que levaria a um novo confronto no Norte".

Em artigo publicado no jornal Israel Hayom, Limor afirmou que se a reação das tropas israelenses for "dura o suficiente" para dissuadir o exército libanês de disparar contra soldados israelenses, Israel poderá continuar desfrutando da tranquilidade na fronteira norte.

Segundo o analista, os disparos entre o Exército libanês e as tropas israelenses, que resultaram na morte de cinco pessoas - três soldados e um jornalista libaneses e um oficial israelense - foram consequência da troca de comandantes na divisão libanesa que controla aquela região específica.

Incidente "pontual" O analista do jornal Haaretz Amos Harel também afirma que o incidente na fronteira foi "pontual" e foi causado pela decisão de um comandante libanês que resolveu abrir fogo contra as tropas israelenses.

No entanto, de acordo com Harel, um incidente pontual "tem potencial de gerar uma explosão".

"Nos últimos meses tem havido um atrito crescente entre os Exércitos do Líbano e de Israel ao longo da fronteira", afirma Harel, "especialmente a nona divisão do Exército libanês, na qual a maioria dos oficiais é de xiitas, tem adotado uma linha agressiva em relação às tropas israelenses".

Em artigo publicado um dia antes do incidente na fronteira, outro analista do jornal Haaretz, Amir Oren, também aponta para o perigo de uma terceira guerra no Líbano, porém desta vez no contexto iraniano.

Oren cita um relatório de Dan Kurtzer, ex-embaixador americano em Israel, que afirma que Israel poderá procurar uma oportunidade para "agir no Líbano" com o objetivo de destruir os armamentos do Hezbollah, "para impedir um contra-ataque" se as instalações nucleares do Irã forem atacadas.

A tensão crescente na região também se expressa verbalmente.

As autoridades israelenses reagiram em termos duros ao incidente na fronteira.

O primeiro ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse que os disparos das tropas libanesas contra as israelenses foram "uma violenta provocação".

O comandante da região norte do Exército israelense, general Gadi Eizenkot, classificou o incidente como uma "emboscada premeditada" do Exército libanês.

O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota acusando o Líbano de uma "violação grosseira" da resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (acordo de cessar fogo ao final da guerra do Libano, em 2006).

Segundo o ministério, nos últimos anos houve uma "longa lista" de violações por parte do Líbano, "principalmente o armamento maciço do Hezbollah no sul do Líbano".