Barreira provoca mal-estar entre brasileiros e paraguaios na fronteira

Barreira provoca mal-estar entre brasileiros e paraguaios na fronteira

Blocos de concreto foram levantados entre as cidades de Ponta Porã e Juan Pedro Caballero

A instalação de blocos de concreto em um trecho da fronteira que corta as cidades de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Juan Pedro Caballero, no Paraguai, gerou mal-estar entre os dois lados, com troca de acusações que envolvem desrespeito à fronteira e uma suposta concorrência desleal. As autoridades paraguaias investigam denúncias de que comerciantes brasileiros teriam levantado "barreiras" em diversos pontos da fronteira, durante a madrugada desta terça-feira.

O Itamaraty confirma ter sido comunicado do episódio pelo governo paraguaio e que enviou um representante da comissão de fronteiras para avaliar de perto a situação. De acordo com jornais locais, os brasileiros estariam "descontentes" com o número crescente de moradores de Ponta Porã que cruzam a fronteira com Juan Pedro Caballero em busca de produtos com preços mais em conta.

Os paraguaios, por sua vez, acusam o lado brasileiro de impedir o trânsito de pessoas entre os dois países, "interferindo" de forma ilegal na linha de fronteira. Até o momento, nem o governo paraguaio nem o brasileiro conseguiram identificar os responsáveis pela instalação dos blocos de concreto. "Nenhuma das duas prefeituras sabe quem pode ter levantado essa barreira, por isso estamos um pouco confusos", disse à BBC o cônsul paraguaio em Ponta Porã, Luis Sosa.

Sosa, que participou das reuniões realizadas pela delegação da chancelaria paraguaia, garantiu que "houve um acordo para destruir todas as barreiras". "Não há ruptura das relações, não há ressentimentos e está tudo bem encaminhado", acrescentou.

Concorrência

O presidente da Associação Comercial de Ponta Porã, Evaldo Pavão, disse que a situação no limite entre as duas cidades está "tensa", mas negou que a decisão de bloquear parte da fronteira tenha partido da entidade, como chegou a afirmar a imprensa paraguaia. "Existe, sim, uma insatisfação dos comerciantes brasileiros com o desrespeito à fronteira, que prejudica o comércio aqui em Ponta Porã", disse.

O motivo, segundo ele, é a valorização do real, que deixa os produtos brasileiros mais caros frente aos concorrentes paraguaios. Além disso, diz ele, os paraguaios "pagam bem menos impostos". "Você imagina atravessar a rua e encontrar uma carga tributária de 10%, enquanto aqui pagamos 40%", diz. "É uma concorrência desleal", completa.

Segundo a imprensa paraguaia, os comerciantes brasileiros estariam especialmente preocupados com a construção de um grande centro comercial do lado paraguaio, cujo investimento chega a US$ 3,5 milhões.

O episódio das barreiras fez reacender o debate sobre a fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai, que cobre uma extensão de aproximadamente 1.300 quilômetros. Em muitos trechos, como na região de Ponta Porã com Juan Pedro Caballero, o limite entre os dois países se torna confuso, com ruas que atravessam os dois países sem demarcação clara.

História antiga

A construção de barreiras por parte do Brasil na fronteira com o Paraguai não é uma história nova. Em abril de 2007, a Receita Federal em Foz do Iguaçu, na fronteira com Ciudad del Este, a cerca de 360 quilômetros de Assunção, anunciou a construção de um muro para frear o contrabando e a imigração ilegal.

O projeto estabelecia que a barreira de separação passaria por debaixo da Ponte da Amizade, que liga os dois países sobre o Rio Paraná. O anúncio causou uma onda de indignação no Paraguai. O projeto, batizado pela imprensa paraguaia de "muro da vergonha", acabou não se concretizando. * Colaborou Eduardo Arce, da BBC Mundo no Paraguai

Síndrome de pedinte rico

Diplomacia

Síndrome de pedinte rico

O Paraguai mente sobre o seu PIB para conseguir esmolas externas,  como o aumento do valor que recebe pela energia de Itaipu, a ser votado pelo Congresso brasileiro

Duda Teixeira - Veja

O pedinte rico é um personagem raro, mas não totalmente estranho aos moradores das grandes cidades. Quando termina o expediente, ele desveste a fatiota, joga uns trapos sujos sobre o corpo, exibe um rosto macilento e sai às ruas pedindo esmolas. Funciona. Na diplomacia latino-americana, esse papel vem sendo desempenhado pelo Paraguai. De acordo com os números oficiais divulgados pelo banco central paraguaio, o país é o segundo mais pobre da América do Sul. Um levantamento do economista Wagner Enis Weber, diretor do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais do Paraná-Paraguai (Ineespar), no entanto, mostra que os dados do produto interno bruto (PIB, o total de mercadorias e serviços produzidos) são tão falsos quanto os cigarros contrabandeados para o Brasil. Oficialmente, o PIB per capita é de 2 300 dólares. O valor correto, dependendo do cálculo, pode chegar a 6 160 dólares, o suficiente para fazer o país subir quatro posições no ranking regional da riqueza, à frente de Colômbia e Peru. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, elegeu-se em 2008 com a promessa de arrancar alguns trocados do Brasil, mas a prática de subestimar o PIB não é uma invenção dele: existe há pelo menos trinta anos.

Um exemplo de como a falsificação das estatísticas oficiais é usada para atrair a caridade internacional é o Focem, um fundo do Mercosul cuja finalidade é ajudar seus membros a fazer obras de infraestrutura. O Paraguai contribui com apenas 1% do fundo, mas tem direito a metade do dinheiro, quase 50 milhões de dólares por ano. O tamanho da economia e o grau de desenvolvimento do país beneficiado são um dos principais critérios para a distribuição do recurso. Ao se fazer passar por pobre, o Paraguai também consegue adiar a adesão à tarifa externa comum do Mercosul. Com isso, os produtos importados da China, por exemplo, são mais baratos no Paraguai do que no Brasil. A adoção da tarifa comum levaria ao fim do comércio de sacoleiros em Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu.

O argumento do vizinho pobre foi usado por Fernando Lugo para convencer o presidente Lula a dar uma nova esmolinha: o aumento do valor pago pela energia da hidrelétrica de Itaipu. O projeto de lei que triplica o preço da eletricidade a que o Paraguai tem direito, não consome e por isso exporta para o Brasil já está sendo analisado por três comissões do Congresso Nacional e pode ser votado ainda neste ano. A nova lei brasileira aumentaria de 120 milhões para 360 milhões de dólares anuais o valor pago pelo Brasil ao Paraguai. O autor do projeto, o deputado Doutor Rosinha (PT-PR), não encontrou explicação técnica para aumentar o preço da energia de Itaipu, mas confirmou o caráter filantrópico da medida: "Esses 240 milhões de dólares adicionais podem fazer grande diferença num país ainda muito pobre como é o Paraguai", diz o texto de justificativa da lei. Muito pobre? Não é o que diz a Pesquisa Permanente de Lares, feita pe--

lo governo paraguaio em 2008. O levantamento revelou que a renda das famílias paraguaias é de 17,9 bilhões de dólares. O dado é confiável porque se baseia em entrevistas com chefes de família. O fato de os rendimentos familiares serem superiores ao PIB oficial comprova que o tamanho da economia paraguaia é subestimado. Caso contrário, os salários pagos no país teriam de ser mais altos do que o valor de todos os bens produzidos e serviços prestados pelos trabalhadores. Trata-se, portanto, de uma aberração estatística.

Há diversas maneiras de estimar o verdadeiro PIB paraguaio. Tomando-se como base apenas o consumo de eletricidade do país, o valor seria de 37 bilhões de dólares (veja o quadro na pág. 201). Se for incluído na conta um conjunto de critérios como a posse de bens duráveis e a renda das famílias, o PIB pode chegar a 38,4 bilhões de dólares, segundo Weber. "Este não é um país subdesenvolvido, e é evidente que nossas estatísticas oficiais estão incorretas", diz o economista paraguaio Federico Ortega, da Universidade Autônoma de Luque. O Paraguai é o único país no continente americano que não possui um instituto nacional de estatísticas, como o IBGE brasileiro. O PIB é calculado pelo banco central com base em critérios diferentes dos aceitos internacionalmente. Um exemplo: a produção de energia das hidrelétricas de Yacyretá, na fronteira com a Argentina, e Itaipu não é contabilizada. As usinas são classificadas pelo banco central como organismos internacionais, e não como empresas públicas. Só esse truque reduz em 2 bilhões de dólares o cálculo do PIB. A maquiagem é ruim para o país porque, sem estatísticas confiáveis, é impossível fazer previsões econômicas e acertar nos investimentos.

O Paraguai começou a enriquecer em 1984, quando a hidrelétrica de Itaipu passou a fornecer energia abundante para os dois lados do Rio Paraná (o Paraguai não precisou desembolsar um tostão na construção). No início dos anos 80, havia cerca de 1 500 indústrias no país. Hoje, são nove vezes mais. A agropecuária é uma das mais produtivas do mundo, com mais cabeças de gado por habitante do que no Brasil. No leste do país, próximo ao Paraná, a paisagem é dominada por plantações de soja e girassol. O Paraguai é o quarto maior exportador de soja do mundo. Assunção é uma cidade arborizada, com shopping centers, bares, churrascarias e franquias estrangeiras. Por que, com toda essa riqueza, os governantes paraguaios insistem em pedir esmolas? Por incompetência administrativa. Enquanto o Brasil sofre com um estado paquidérmico, o Paraguai peca pela quase inexistência estatal. Não há imposto de renda, somente uma taxa de 10% que incide sobre produtos e serviços. "A carga tributária excessivamente baixa pode ser um inibidor do desenvolvimento, pois impede o estado de prestar serviços fundamentais como saúde e educação", diz o economista Maílson da Nóbrega. Para piorar, o pouco que se arrecada é desviado. O Paraguai é um dos países mais corruptos do mundo. Na América Latina, só perde para a Venezuela no ranking dos larápios. E depois vem pedir dinheiro aos vizinhos.