domingo, março 28, 2010
Felizes, separados
MÍRIAM LEITÃO - Sábado, Março 27, 2010 - O GLOBO
O presidente Lula não gosta de nós. Que boa notícia. Perigoso seria se o presidente achasse que a imprensa brasileira faz exatamente o que ele quer e dá apenas a sua visão dos fatos. Imagine que monótono seria se todos os meios de comunicação se contentassem em registrar as avaliações do governo sobre suas próprias ações, se Lula jamais fosse criticado, se ninguém tivesse dúvidas.
Deve ser assim a imprensa chinesa, aquele país onde até um site de busca tem que ser censurado, porque nem os fatos passados, há 21 anos, podem ser contados como eles foram, como o massacre da Praça da Paz Celestial. Com uma imprensa assim sonha Hugo Chávez quando fecha TVs, persegue jornais, prende jornalistas, opositores e quer controlar a internet.
Foi assim, absolutamente do gosto dos governantes, os tempos soviéticos do "Pravda" e da Agência Tass.
Em Cuba, ainda é assim.
Fidel Castro não tem reclamações do "Gramma", e jornalista cubano que pensa diferente está na cadeia, fazendo greve de fome, ou se arriscando nas mídias sociais.
Na Coreia do Norte, então, a imprensa deve ser considerada pelo governo como de muito boa fé porque nada diz de diferente.
Aqui, os governos continuarão contrariados, felizmente.
O principal candidato de oposição, José Serra, também faz críticas à imprensa.
Que boa notícia.
Uma campanha como nunca etc
26/03/2010 - 23:49
Por Villas-Bôas Corrêa
Nos 60 anos e quebrados como repórter político, cobri todas as campanhas eleitorais, desde a primeira na sucessão do medíocre governo do presidente general Eurico Dutra. As campanhas polarizadas pelo Partido Social Democrático, o PSD das sólidas bases municipais e estaduais – com os seus aliados de sempre, como o PTB getulista e outras siglas nanicas, contra a União Democrática Nacional, a UDN dos bacharéis e dos grandes oradores, como Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardos e figuras exemplares como Milton Campos, que Carlos Castelo Branco consagrou como “o mais completo homem público que conheci” – eram de uma modéstia franciscana comparada com a miliardária pré-campanha da pré-candidata governista, a ministra Dilma Rousseff.
Com a melancolia dos idosos, passa pela memória a campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, com o lerdo DC-3 alugado em viagens de horas para os comícios que eram bancados pelos diretórios estaduais com a ajuda da caixa de campanha. E a atração era a equipe dos grandes oradores que se revezavam na tribuna. Dali, a hospedagem nos modestos hotéis da época, para a recompensa do café da manhã reforçado com a fatia de queijo e a cota de bolo. Nos pequenos e médios municípios de roteiros de uma semana, os oradores se revezavam para poupar a garganta. O toque de modéstia não era uma novidade ou uma exceção. Pois, da classe média dos bacharéis, médicos, fazendeiros do interior era composta a maioria das duas Casas do Congresso.
E, como a marca que não se esquece, este depoimento pessoal de um instante inesquecível. Na campanha que reunia multidões do embirutado Jânio Quadros – o da renúncia que abriu o caminho para os 21 anos da ditadura militar – no final de uma longa série de comícios estava conversando com o candidato a vice, senador Milton Campos, quando Jânio veio se despedir. Milton Campos, com a maior naturalidade, avisou que não iria no dia seguinte ao comício de Porto Alegre. E deu a justificativa: a eleição de Jânio é que era importante. E o candidato certamente esperava receber votos do deputado Fernando Ferrari, o candidato avulso dissidente do PTB, com a bandeira da Campanha das Mãos Limpas. Jânio trairia Milton Campos duas vezes, a segunda no Jan-Jan do acerto com Jango Goulart, que por sua vez traiu o marechal Lott, candidato mais pesado que uma locomotiva.
Este ligeiro repasse pela memória é o ontem para o confronto com o agora. Nunca na história etc um partido, e o Partido dos Trabalhadores, fundado pelo líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, revelou a pujança de milionário como o PT se jacta de bancar para eleger a candidata Dilma Rousseff. Só para o período entre abril e junho, na pré-campanha, pois a campanha pela agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a 6 de julho, o PT vai bancar cerca de R$ 250 mil em três meses, entre abril e junho, na pré-campanha de Dilma. E a lista é de destroncar a queixada: R$ 12 mil para aluguel de casa; salário da Dilma, R$ 17.800 mensais; salário de cinco assessores, R$ 55 mil por mês; aluguel de dois andares no Centro, previsão de R$ 30 mil mensais; mais aluguel de jatos executivos, locação de carros para a candidata e segurança e outros luxos.
Na grande festa de despedida de Dilma, na segunda-feira, dia 29, quando do lançamento do PAC-2, a previsão é da presença de mais de mil pessoas, entre governadores, ministros, secretários, prefeitos, parlamentares e a turma do cordão que cada vez aumenta mais, e como... Num toque de pitoresco ineditismo, o presidente Lula foi multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira em R$ 5 mil, aplicada por um só ministro, e a segunda de R$ 10 mil pelo TSE por ter infligido a lei eleitoral ao fazer propaganda da candidata num evento em sindicato, em São Paulo. Migalhas para um partido milionário.
Como a pré-campanha está uma pândega, o presidente Lula e os dois candidatos, a ministra Dilma Rousseff e o afinal desencantado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), encontraram-se no mesmo palanque em Tatuí (SP) para a entrega de 650 ambulâncias adquiridas pelo governo federal para o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu).
Governo e oposição afinal encontraram um tema em o acordo é perfeito: a crítica à imprensa. Divirtam-se...
sábado, março 27, 2010
Professores dão aula de baderna
Professores dão aula de baderna
27/03/2010
Fico me perguntando como os alunos analisam as imagens de professores desrespeitando a lei e atirando paus e pedras contra a polícia, como vimos na manifestação nos arredores do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo --afinal, supostamente são os professores que, em sala de aula, devem zelar pela disciplina.
É claro que, nem remotamente, a agressividade daquela manifestação representa os professores. Trata-se apenas de uma minoria organizada e motivada, em parte, pelas eleições deste ano.
A presidente da Apeoesp (o maior sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha, disse que estava ali para quebrar a "espinha dorsal" do governador (Serra) e de seu partido (o PSDB) --ela que, no dia anterior, estava no palanque de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República.
Mas será que os alunos sabem disso? Será que vão imaginar que os professores são daquele jeito, sem limites, indisciplinados?
Todos sabemos como é difícil impor disciplina em sala de aula e, mais ainda, conter a violência. Não será com exemplos de desrespeito (de quem deveria dar o exemplo) que a situação vai melhorar. Muito pelo contrário: afinal, o que se viu foi uma aula de baderna.
Só espero que pelo menos essa lição os estudantes não aprendam.
Gilberto Dimenstein, 53 anos, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.
Judicialização das relações familiares
Marido traído ganha na Justiça direito a indenização de R$ 114 mil no Rio
DIANA BRITO - Colaboração para a Folha Online, no Rio - 26/03/2010
Um morador da zona oeste do Rio acionou a Justiça para tentar amenizar a humilhação da infidelidade conjugal e ganhou o direito a indenização de R$ 114 mil. A decisão foi tomada no último dia 10 pela 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, após o marido traído flagrar um de seus melhores amigos com sua mulher em um motel.
Inicialmente, a Justiça havia determinado o valor da indenização em R$ 50 mil. Com as correções, a indenização subiu para R$ 93 mil.
Entretanto, o homem achou o valor alto e pediu que o cálculo fosse reavaliado. No entanto, no último dia 10, a Justiça determinou que o valor final seria de R$ 114 mil.
No processo, o marido traído conta que encontrou a mulher em um motel com seu amigo, que chegava a frequentar a residência do casal. Segundo ele, o flagrante resultou no divórcio. O amigo, porém, nega no processo que tenha feito sexo com a mulher.
Na decisão, o relator do processo, juiz Werson Rêgo, que na época --em 2007-- atuava em substituição na 12ª Câmara Cível, afirmou que "a traição dupla gera angústia, dor e sofrimento, que abalam a pessoa traída, sendo cabível o recurso ao Poder Judiciário para assegurar a reparação ao dano sofrido".
De acordo com Rêgo, o adultério significa violação dos deveres do casamento: fidelidade, respeito e consideração das duas partes. A Folha Online conversou com o juiz nesta sexta-feira e ele mencionou que o caso é apontado como uma questão jurídica "delicada".
"Existem entendimentos em dois sentidos. Temos a orientação que prevaleceu neste caso específico porque houve grave violação de dever do casamento e havendo essa violação de um dever jurídico originário, surge para o infrator o dever jurídico sucessivo de reparar os danos decorrentes. Essa foi a tese que venceu. Mas existe também a posição contrária, no sentido que há de existir moderação naquilo que se chama judicialização das relações familiares, que se deveria ter um cuidado com essas questões, especialmente no âmbito da responsabilidade civil", disse Rêgo.
A sentença, do caso Isabella, na íntegra:
A sentença, do caso Isabella, na íntegra:
VISTOS
1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propósitos, teriam praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e com o objetivo de ocultar crime anteriormente cometido (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima) contra a menina ISABELLA OLIVEIRA NARDONI.
Aponta a denúncia também que os acusados, após a prática do crime de homicídio referido acima, teriam incorrido também no delito de fraude processual, ao alterarem o local do crime com o objetivo de inovarem artificiosamente o estado do lugar e dos objetos ali existentes, com a finalidade de induzir a erro o juiz e os peritos e, com isso, produzir efeito em processo penal que viria a ser iniciado.
2. Após o regular processamento do feito em Juízo, os réus acabaram sendo pronunciados, nos termos da denúncia, remetendo-se a causa assim a julgamento ao Tribunal do Júri, cuja decisão foi mantida em grau de recurso.
3. Por esta razão, os réus foram então submetidos a julgamento perante este Egrégio 2º Tribunal do Júri da Capital do Fórum Regional de Santana, após cinco dias de trabalhos, acabando este Conselho Popular, de acordo com o termo de votação anexo, reconhecendo que os acusados praticaram, em concurso, um crime de homicídio contra a vítima Isabella Oliveira Nardoni, pessoa menor de 14 anos, triplamente qualificado pelo meio cruel, pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir a ocultação de delito anterior, ficando assim afastada a tese única sustentada pela Defesa dos réus em Plenário de negativa de autoria.
Além disso, reconheceu ainda o Conselho de Sentença que os réus também praticaram, naquela mesma ocasião, o crime conexo de fraude processual qualificado.
É a síntese do necessário.
quinta-feira, março 25, 2010
terça-feira, março 23, 2010
Um país misturado - Moral da história: não se pode querer leis raciais para o Brasil sem levar na alma certo incômodo com Brasil tal como ele é: misturado, racialmente indistinto e surdo a apelos raciais.
Um país misturado
José Roberto Pinto de Góes - O Globo - 23/03/2010
O Supremo Tribunal Federal está julgando a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília. A decisão que vier a tomar pode pôr fim à tentativa de governos e ONGs de levar o Estado brasileiro a classificar racialmente os cidadãos, ou incorporar de vez leis raciais ao nosso ordenamento jurídico.
O sistema de cotas raciais da UnB sempre foi escandaloso até para os padrões racialistas, que são muito elásticos. Na sua primeira versão, o candidato às vagas para a raça negra devia anexar uma fotografia à declaração de ser negro. Uma comissão julgava o caso. Aí veio o supremo ridículo, no vestibular de 2007: a comissão certificou a negritude de Alan e recusou a de Alex, irmãos gêmeos idênticos. A exigência da fotografia caiu, mas a comissão ainda existe e é secreta, clandestina. Não é incrível? Um grupo anônimo, sem delegação alguma da sociedade, se arvora o direito de dizer a mim, a você, a qualquer brasileiro, o que somos e a que raça pertencemos. A UnB criou um tribunal racial e a figura jurídica do estelionato racial.
quarta-feira, março 17, 2010
Astrônomos anunciaram nesta quarta-feira (17), em um estudo publicado na revista científica britânica Nature, a descoberta de um planeta do tamanho de Júpiter, mas que fica fora do Sistema Solar.
Astrônomos acham planeta parecido com os do Sistema Solar
CoRoT-9b tem massa que equivale a 80% da de Júpiter
Astrônomos anunciaram nesta quarta-feira (17), em um estudo publicado na revista científica britânica Nature, a descoberta de um planeta do tamanho de Júpiter, mas que fica fora do Sistema Solar. Trata-se de um exoplaneta (ou planeta extrassolar), como são chamados aqueles que fazem sua órbita em torno de outras estrelas que não o Sol. O exoplaneta recém-descoberto, batizado de CoRoT-9b em homenagem ao telescópio orbital francês que o avistou pela primeira vez em 2008, leva 95 dias para orbitar sua estrela, a CoRoT-9, situada 1.500 anos-luz da constelação de Serpens, a serpente. A título de comparação, o "nosso" Mercúrio leva 88 dias para orbitar o Sol. Hans Deeg, cientista que chefiou as pesquisas e trabalha no Instituto de Astrofísica do arquipélago espanhol das Ilhas Canárias, diz que "esse é o primeiro planeta extrassolar que se assemelha aos planetas do nosso Sistema Solar". Com isso, os cientistas podem estudá-lo com maior profundidade, já que modelos que usamos para planetas que ficam perto de nós podem ser adaptados mais facilmente. Mais de 400 exoplanetas foram detectados desde que o primeiro foi descoberto, em 1995. Para desapontamento dos que sonham com a possibilidade de se descobrir um novo lar para a espécie humana, nenhum deles demonstrou ser pequeno, rochoso e hidrófilo como o nosso. A maioria se parece mais com um "Júpiter quente", ou seja, uma grande bola gasosa tão próxima de seu Sol que a temperatura da superfície seria de 1.000ºC ou mais. O CoRoT-9b, no entanto, é um gigante gasoso com uma massa correspondente a 80% da de Júpiter e é relativamente temperado, na comparação com outros exoplanetas, com uma temperatura entre 160ºC e -20ºC. Mais informações sobre o CoRoT-9b devem começar a fluir, pois ele é um dos 70 exoplanetas que têm sido acompanhados de perto porque transitam diretamente entre a estrela e o telescópio. Este alinhamento significa que a luz da estrela passa diretamente pela atmosfera do planeta, gerando dados-chave sobre o seu tamanho e composição química. No caso do CoRoT-9b, o trânsito leva cerca de oito horas, dando uma oportunidade única para os astrônomos. Nos primórdios da busca por exoplanetas, os planetas que apareciam ou eram muito quentes ou circundavam suas estrelas em órbitas muito excêntricas. Mas, à medida que os pesquisadores foram ganhando experiência e melhores ferramentas, eles se mostraram cada vez mais capazes de localizar planetas com características que parecem similares àquelas do "nosso próprio quintal".
OBS:FOTO - Concepção artística mostra o CoRoT-9b, à frente, orbitando o seu "Sol"; modelos do Sistema Solar poderão ser aplicados para ele.
terça-feira, março 16, 2010
Marina, boa surpresa
Marina, boa surpresa
EDITORIAL – FOLHA DE SÃO PAULO – 16/03/2010
O COORDENADOR da pré-candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, Alfredo Sirkis, lançou mão de uma fórmula astuciosa para indicar o lugar da senadora no espectro ideológico: ela não se encontraria nem à esquerda, nem à direita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -mas à frente.
A ideia de uma opção eleitoral "pós-Lula", que resiste à desgastada e por vezes enganosa oposição entre petistas e tucanos, é uma estratégia pertinente.
Ajusta-se, antes de tudo, à marca da candidatura, que prescreve novas relações entre economia e ambiente - algo difícil de ser enquadrado nos surrados rótulos esquerda e direita. A pauta ambiental, aliás, desperta com frequência rejeições das duas alas, embora tenha-se tornado eleitoralmente vantajoso posar de defensor da natureza.
Essa ambiguidade é nítida na súbita "conversão" ao discurso contra o efeito estufa da ministra Dilma Rousseff -a "mãe" do desenvolvimentismo estatal. De maneira análoga, na oposição é comum a transigência com agressões ao ambiente, embora o governador José Serra também tenha anunciado metas de redução de emissões em São Paulo.
Mas se a presença de Marina cobra dos adversários mais atenção com a temática ecológica, sua candidatura, em sentido contrário, vê-se instada a apresentar propostas consistentes em outras áreas. É o que tem feito -e até aqui de modo mais claro do que os rivais. A entrevista com o possível vice da chapa, o empresário Guilherme Leal, que a Folha traz hoje, é prova disso.
Sabe-se que a candidata dará ênfase à educação; que defenderá uma concepção moderna de Estado, mais leve e eficiente; que será favorável à racionalização tributária; que preservará a autonomia do Banco Central; e que manterá o Bolsa Família.
Para quem imaginava uma postulação confinada a clichês verdes, Marina Silva vai-se revelando uma boa surpresa.
domingo, março 14, 2010
A DOENÇA, O DIAGNÓSTICO E O PROGNÓSTICO.
A DOENÇA, O DIAGNÓSTICO E O PROGNÓSTICO
Dr. Marco Sobreira - Sábado, 6 de março de 2010
Se tem alguma coisa que tem chocado a todos nós brasileiros, são as notícias diárias de desrespeito total à vida do semelhante. Criança arrastada até a morte por carro em assalto, pais acusados de jogarem filha de apartamento, mortos friamente em assaltos mesmo sem terem reagido, pai que mata e estupra a própria filha, execuções sumárias de desafetos com requintes de crueldade, enfim, fatos que nos remetem á época da pré-civilização. Não sou nenhum cientista social, mas como médico, observador atento das atitudes da sociedade, me pus a pensar e cheguei a algumas conclusões que gostaria de repartir com vocês que me dão a honra de freqüentar esse blog.
Nascemos, quase todos nós brasileiros, cristãos, como tal somos moldados nos ensinamentos legados por Jesus Cristo, se mais tarde nos decepcionamos com os caminhos que a Igreja tem tomado, é motivo para outras considerações, que não é o objetivo deste texto. Voltemos aos ensinamentos, dentre eles talvez o mais importante seja "a vida nos foi dada por Deus e só Ele tem o direito de tirá-la” sob pena de pecado mortal e o inferno como destino de nossa alma. Evidentemente que isso cria um freio religioso e que persiste em nosso subconsciente por toda a vida e em momentos de fúria, de desavenças, de discórdias, de humilhações extremas, certamente nos faz refletir e nossa consciência cristã impede que cometamos o pecado imperdoável.
Outro freio é o que a Justiça nos impõe. Perda da liberdade, do convívio familiar e da sociedade para os que tirarem a vida de outrem. Resguardando as prerrogativas de legitima defesa da vida, da honra, outras situações previstas no Código Penal e em situações de guerra, também nos impede de atentar contra a vida dos semelhantes.
As orientações de família, os ensinamentos e exemplos dos pais para os filhos, o amor, a cumplicidade, o respeito à lei e à ordem, aos mais idosos, aos diferentes, à necessidade do trabalho para o sustento honesto, moldam nossa personalidade e nos acompanha também na fase adulta, condicionando-nos a transmitir os mesmos valores a nossos descendentes.
O que está errado então? E aqui tenho certeza, alguém com mais capacidade poderia escrever um compêndio, mas vou ousar algumas explicações que pelo menos a mim, parecem pertinentes. A Igreja, com seus próprios escândalos, padres, bispos e pastores envolvidos em pedofilia, homossexualismo, adultérios, filhos naturais, na maioria das vezes usando posição na estrutura religiosa para seduzir e corromper. A exploração financeira de fies em proveito próprio, o envolvimento demasiado na política partidária e ostentação de luxos inacessíveis a grande maioria dos fiéis aliados ao conhecimento científico, agora a disposição também da população mais carente, e que contradiz a versão religiosa, certamente contribui para que esse freio religioso, tão importante se perca. Medo do pecado, de ir par o inferno, já não impede que se tire a vida de alguém.
A Justiça, com prerrogativas, artifícios jurídicos habilmente introduzidos por bons advogados, leis que protegem muito mais quem matou do que a família do assassinado, vide pensão dada pelo Estado a assassinos, confinamento em regime domiciliar ou semi-aberto, diminuição de penas e proteção a pretensos Direitos Humanos, passa à sociedade a impressão de que só pobre vai para a cadeia, quando vai, permanece por pouco tempo, faz com que perca-se o medo da privação da liberdade. Exemplos de magistrados, policiais, advogados, servidores públicos e até Presidentes de Tribunais de Justiça envolvidos em corrupção , induz impunidades e corporativismo. Tudo isso faz com que percamos o segundo freio importante, tornando insignificante o respeito às leis como motivo de se poupar a vida de alguém.
Restaria então o freio familiar, mas a necessidade imposta pela necessidade de sobrevivência faz com que pais e mães tenham que trabalhar, deixando filhos aos cuidados de irmãos mais velhos , a vizinhos ou em creches e a falta de tempo para atenção devida ao comportamento dos mesmos, identificando e corrigindo possíveis desvios. Falta de tempo para o amor e o carinho, fragiliza-os fazendo com que sejam alvo fáceis de traficantes e contraventores, requisitando-os com freqüência para o exército do crime. Degradação do casamento, com brigas, agressões, desrespeitos, separações precoces, interferem diretamente na formação de suas personalidades, tornando-os adultos forjados em ambiente que com raras exceções os levaram a não ter também respeito à vida.
Para completar esta triste realidade, tvs, hoje presentes em todos os lares, transmitem diariamente os desmandos e roubos do dinheiro público por políticos e autoridades, sendo dinheiro nas meias, na cueca, nas malas, mensalões para todos os gostos, motivos de comentários e piadas em todos os lares e botequins, passando mensagem de total descaso e desrespeito com as leis, por quem deveria ser por autorização dos eleitores, os fiéis defensores da moral , bons costumes e do Estado de Direito.
Bem amigos, triste não? Mas esta é a doença. Diagnóstico mais preciso, tratamento e prognóstico é assunto para ser discutido por toda a sociedade e por aqueles que se dispõem a solicitar nosso voto para comandar e tentar mudar a total anarquia que aí está. Voltaremos ao assunto em futuros artigos.
sábado, março 13, 2010
Começou a "guerra" dos royalties!
No STF, emenda opõe princípios constitucionais
Caso seja mesmo transformado em lei o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados que determina a distribuição igualitária entre os entes da Federação dos royalties decorrentes da exploração de petróleo na plataforma continental - com grande prejuízo para os estados e municípios produtores - o Supremo Tribunal Federal deve ser provocado pelo governo do Rio de Janeiro ou pela Assembleia Legislativa estadual, em ação de inconstitucionalidade, para interpretar, pela primeira vez, a aplicação ou não do "princípio constitucional da proporcionalidade", para garantir, apenas aos estados e municípios donos da riqueza mineral, a participação no resultado de sua exploração.
A questão chegou a ser levantada pelo advogado Humberto Ribeiro Soares, que assinou o mandado de segurança impetrado no STF pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ), no qual o parlamentar pedia, em caráter liminar, a sustação da tramitação do projeto de lei (PL 5.938/09) acrescido da emenda segundo a qual os royalties e a partilha especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal e de outros blocos) passam a ser compartilhados de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados e dos municípios. A liminar foi negada, no mês passado, pela ministra-relatora Ellen Gracie, que entendeu não haver "qualquer vício" na tramitação legislativa do projeto de lei. No entanto, a ministra destacou - sem entrar no mérito - argumentos favoráveis e contrários das partes envolvidas quanto aos aspectos constitucionais da disputa.
quinta-feira, março 11, 2010
Cientistas divulgaram nesta quarta-feira uma rara imagem capturada durante um eclipse total do Sol
Cientistas captam imagem rara
10/03/2010 - 14:07 - Terra
Cientistas divulgaram nesta quarta-feira uma rara imagem capturada durante um eclipse total do Sol ocorrido em julho de 2009 nas Ilhas Marshall, na Micronésia, no Oceano Pacífico. Na imagem, a radiação da superfície solar aparece como uma densa fumaça formando uma coroa em volta da sombra da Lua, no momento em que esta encobre completamente o Sol. As informações são do Telegraph.
A imagem é resultado de um estudo organizado pela Universidade de Tecnologia de Brno, na República Checa, que monitorou a sombra em volta da Lua para observar as mudanças ocorridas no plasma formado pela radiação. Dez vezes mais denso que o centro do Sol, o material que forma a coroa só produz cerca de um milionésimo da Luz do astro rei, o que significa que só pode ser visto quando é “iluminado” durante um eclipse.
A coroa misteriosa, que tem intrigado os cientistas há anos, se estende por mais de um milhão de quilômetros do Sol e é 200 vezes mais quente que a superfície visível da estrela. A fonte de calor da coroa ainda é objeto de debates, mas é provável que seja derivada do campo magnético e de ondas de pressão sonora abaixo do Sol.
Em entrevista concedida ao Telegraph, o professor Miloslav Druckmuller, autor das fotos, afirma que ficou encantado com os resultados. “Mesmo que o motivo para tirar as fotografias tenha sido a ciência, o resultado mostra a enorme beleza da natureza”, disse.
No próximo eclipse solar, em julho, a equipe focará novamente as suas lentes e olhos para a coroa.
Na imagem, a radiação da superfície solar aparece como uma densa fumaça formando uma coroa em volta da sombra da Lua, no momento em que esta encobre completamente o Sol
Foto: Universidade de Tecnologia de Brno /Divulgação
terça-feira, março 09, 2010
Um belo artigo sobre a Mulher!
Vocês não são frutas! Mulheres é que são!
José Barbosa Junior
No Dia Internacional da Mulher, quero falar daquelas que me são mais próximas, e a partir delas, homenagear a vocês, mulheres, pelo seu dia.
Em minha caminhada, muitas são as mulheres que ainda estão por perto. Minhas avós Dulce e Mercedes, Diva, a querida mãe, Daniela e Débora, as irmãs, Victória, Gabi e Danizinha, as três sobrinhas e, é claro, Isabela, a minha princesa, minha linda filha!
Além dessas, muitas e queridas amigas às quais devo grande parte de meu aprendizado cotidiano e observação perene. A amizade incondicional da Marcinha, a dedicação e doação ao próximo da Kelly, a doçura e desejo de fazer o melhor da Andréia, o gosto musical apurado da Karen, a poesia da Joseli, a inteligência admirável da Denise, o jeitinho mineiro e carinhoso da Fernanda, a percepção aguçada da Dolores, e ainda poderia passar este texto todo enumerando qualidades e nomes...
Uma coisa em comum a todas estas admiráveis mulheres: são SIMPLESMENTE MULHERES!
Continue a leitura aqui:
segunda-feira, março 08, 2010
domingo, fevereiro 21, 2010
sábado, fevereiro 20, 2010
Wise - Telescópio espacial
A agência espacial norte-americana Nasa divulgou as primeiras imagens do cosmos feitas pelo telescópio espacial Wise, que mostram, entre outras, a galáxia de Andrómeda e um cometa com um rastro de mais de 16 milhões de km. As imagens foram liberadas na quarta-feira (17). O Wise (Wide-field Infrared Survey Explorer) começou a transmitir em 14 de janeiro e os cientistas da Nasa já receberam mais de 250 mil imagens, indicou a agência espacial americana em comunicado. O objetivo da Wise é observar objetos celestes em todo o céu na faixa do infravermelho (e não no vísivel, como é o caso do Hubble). A resolução da Wise em infravermelho será ao menos cerca de 1000 vezes melhor se comparado a observações anteriores nesta mesma faixa do espectro da luz.
Imagem divulgada pela Nasa traz galáxia Andrômeda, também conhecida como Messier 31, capturada pela Wise
sábado, fevereiro 13, 2010
sexta-feira, fevereiro 12, 2010
Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais
10/02/2010 - 08h03
DECISÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batizado o filho sem o conhecimento e consentimento da mãe da criança. Por maioria, a Turma entendeu que, ao subtrair da mãe o direito de presenciar a celebração de batismo do filho que tiveram em comum, o pai cometeu ato ilícito, ocasionando danos morais nos termos do artigo 186 do Código Civil, de 2002.
Segundo os autos, diante da dificuldade de relacionamento gerado após a separação judicial do casal, o pai, por meio de telegrama, solicitou a alteração do horário de visita e batizou a criança aos dois anos de idade. O batismo foi realizado na igreja católica no dia 24 de abril de 2004, mas a mãe só tomou conhecimento da cerimônia religiosa sete meses depois. O caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial.
A mãe recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou sentença que havia condenado o pai da criança ao pagamento de R$ 3 mil, a título de compensação por danos morais. Para o TJRJ, a realização do batizado do menor sob a mesma religião seguida pela mãe afasta a configuração de danos morais. Também entendeu que, havendo dificuldades de relacionamento entre as partes, o pai teve motivos ponderáveis para ocultar sua decisão de batizar o filho.
Segundo a relatora no STJ, ministra Nancy Andrighi, mesmo considerando que os pais são separados judicialmente e que não possuem relacionamento amistoso entre si, as responsabilidades sobre os filhos menores devem ser igualmente repartidas. ”Não há como atribuir essas responsabilidades em favor de um dos pais, em detrimento do outro”, ressaltou em seu voto.
Quanto ao entendimento de que a realização do batizado do menor sob a mesma religião seguida pela mãe não implica em danos morais, Nancy Andrighi ressaltou que tal condição não afasta a conduta ilícita já realizada, pois o dano moral foi caracterizado pela privação do direito da mãe em participar de ato único e “irrepetível” na vida do seu filho.
Para a ministra, a fragilidade e a fluidez dos relacionamentos entre os pais não deve perpassar as relações entre pais e filhos, já que os laços de filiação devem estar fortemente assegurados e solidificados com vistas ao interesse maior da criança, que não deve ser vítima de mais um fenômeno comportamental de seus pais. O pai foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, acrescidos de juros legais desde o evento danoso e de correção monetária a partir da data do julgamento.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
terça-feira, fevereiro 09, 2010
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