As recomendações do ministro Temporão

As recomendações do ministro Temporão

Deonísio da Silva - ESCRITOR - Jornal do Brasil - 01/05/2010

 Em frases repletas de “ão”, o ministro Temporão recomendou sexo contra a hipertensão, mas disse que não precisa exagerar. Cinco vezes por semana está bom. Foi como se informasse: sai a hipertensão e entra a hipertesão. Espalhou perplexidade entre todos os casais, sejam avulsos ou oficiais. E, seguindo aquilo que de uns tempos para cá até as autoridades assumiram, com poucas exceções como a da Igreja, não falou de amor, mas de sexo apenas, como se fosse, não médico e ministro da Saúde, mas veterinário apenas. “Não sois máquinas, homens é que sois”, avisou Charles Chaplin quando a crescente industrialização da Europa e dos EUA reificava as pessoas num ritmo alucinante. Reificar é tornar coisa, é coisificar. Por que então não escrevemos coisificação? Porque as palavras têm sutis complexidades. Coisificar pode significar muito mais coisas. Coiso, por exemplo, é um dos nomes do Demônio no Brasil. E quando esquecemos o nome de alguém, se é do sexo masculino, gaguejamos “o Coiso, como é o nome dele, o Coiso, o cara, aquele que etc”. E, se do sexo feminino, exclamamos “mas você não conhece a Coisa, aquela que trabalhava alhures etc”. Sem contar que coisa é quase tudo, e a mãe recomendava a filhos e filhas que lavassem bem o coiso e a coisa antes de deitarem para dormir. Pois tais palavras são também eufemismos para as funções sexuais e excretoras. Por isso, digamos: quem quer transformar alguém em coisa, o que quer é reificá-la. Reificação é, aliás, um termo de sociologia e de filosofia. Pois bem, as campanhas do Ministério da Saúde, não apenas deste governo, mas há várias gestões, apregoam subliminarmente que nada têm contra uma vida devassa. Antes, a estimulam com a doação maciça de camisinhas. Mas não dão livros, nem filmes, nem peças de teatro, nem música com a mesma generosidade. Um cedê de boa música clássica jamais estará na cesta de governo nenhum. Depois, nos admiramos que o gosto popular endosse sem nenhum critério qualquer ritmo ou som barulhento que vem de fora. Mas fazer o quê? A porta estava aberta e a entrada foi facilitada. Sou escritor e me explico melhor contando histórias. Imaginem Ludwig van Beethoven batendo à porta de casa de qualquer morador, de vila ou cidade, e propondo: “Queria apresentar para o senhor e a sua família o Hino à alegria, que, como o senhor sabe, hoje é o Hino da Comunidade Europeia! Não é que eu queira me gabar sozinho, mas é uma música porreta! A letra é do escritor Friedrich Schiller, que ano passado completou 250 anos. Como o senhor deve saber, sou mais novo do que ele dez anos, e dia 17 de dezembro próximo completarei 240 anos”. Talvez o morador chamasse a polícia, pois Beethoven estaria maltrapilho, talvez com fome, pois no Brasil músico de qualidade não consegue viver com dignidade. Já outros tipos de cantantes, que fazem barulho a que chamam música, podem! Não sou contra eles, mas por que só eles podem viver de seu trabalho? Como veem, o ministro Temporão mais uma vez deu o que falar.

Maior telescópio do mundo pode até detectar vida extraterrestre

Maior telescópio do mundo pode até detectar vida extraterrestre

Megatelescópio em deserto do Chile está em construção e ficará pronto em 2018

Por Fernando Souza Filho

A revolução na percepção do universo causada por Galileu, 400 anos atrás, vai ganhar um novo fôlego daqui a oito anos, inclusive com tecnologia capaz de detectar vida em outros planetas. É o que promete o E-ELT (European Extremely Large Telescope), o maior telescópio do planeta, que está sendo construído no deserto de Atacama, no Chile, e está previsto para começar a funcionar em 2018.

O Conselho do Observatório Europeu Astral, que reúne 14 países que investem na tecnologia de observação espacial, escolheu o deserto chileno por ele estar localizado a 3 mil metros de altitude, vencendo a "concorrência" com La Palma, na Espanha, que também estava na briga para abrigar o megatelescópio.

O E-ELT contará com um espelho primário de 42 metros de diâmetro e custará US$ 1,5 bilhão para ser construído. O E-ELT será instalado no centro do deserto do Atacama, o mais árido do mundo, a 1.200 quilômetros de Santiago, onde está o Very Large Telescope (VLT), até agora o observatório óptico mais poderoso do mundo.

A Súmula reconhece o direito dos advogados a ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório feito por órgão com competência de polícia judiciária

Joaquim Barbosa garante acesso a inquérito policial

Regra de súmula

A decisão do ministro Joaquim Barbosa, que abre parcialmente os arquivos do inquérito policial a advogados que defendem um investigado pela polícia por homicídio, foi publicada na sexta-feira (30/4). Eles ajuizaram no Supremo uma Reclamação pedindo o cumprimento da Súmula Vinculante 14.

A Súmula reconhece o direito dos advogados a ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório feito por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

A decisão de manter as investigações sob sigilo foi tomada pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre para a garantia do bom andamento da própria investigação, e para o cumprimento de medidas cautelares. No caso do investigado, alegou-se que o inquérito era mantido em segredo porque ele estaria apenas sendo investigado — e não acusado — no processo sobre o homicídio do secretário de Saúde de Porto Alegre.

No entanto, o ministro Joaquim Barbosa lembrou a jurisprudência do Supremo que deu origem à Súmula Vinculante 14: ela reconhece que o sigilo dos autos de inquérito não é obstáculo para o acesso do advogado da parte a eles.

O ministro disse que, estando o investigado no inquérito policial, “deve ser facultado ao advogado constituído o acesso aos elementos de informação já documentados nos autos, não obstante o caráter sigiloso dos mesmos, excluindo-se de tal faculdade, contudo, o acesso aos documentos pertinentes às medidas cautelares ainda em curso, sob pena de frustração do procedimento apuratório”.

O ministro permitiu ao advogado inclusive fazer cópias dos elementos de prova já documentados, mas advertiu que ele tem o compromisso de manter sigilo sobre os dados que estão sob segredo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

RCL 9.906

Que a decisão do STF não seja pretexto para reescrever o passado, igualando vítimas e algozes. Que tenha sido tomada em nome do futuro.

Em nome do futuro

Míriam Leitão

O GLOBO - Sábado, Maio 01, 2010

Torturadores do Brasil, descansem em paz. Essa foi a decisão da Justiça suprema. Os que mataram, torturaram, estupraram estão perdoados. Poderão envelhecer tranquilos, sem sobressaltos, ao lado dos netos. Decisão da Justiça é para ser cumprida. Seria bom, ao menos, que não houvesse o falso argumento de que a lei foi aceita por todos os lados. Era o ano de 1979. O último general estava chegando ao governo. Ainda ocorreria o Riocentro; os torturadores eram tão poderosos que tentariam explodir estudantes que estavam ouvindo música naquele centro de convenções. Cinco anos depois, o poder militar estaria ainda forte o suficiente para mobilizar seus áulicos e impedir a aprovação das eleições diretas. Não havia ambiente para mais nada a não ser aquela lei. Ela traria de volta todos os que tinham ido embora. Era deixá-los lá ou aceitar aquelas condições. Por isso, a mesma OAB que, um dia, negociou a lei da Anistia, agora propôs que ela seja revista. Não há contradição. Trinta e um anos depois, os advogados sugeriram uma revisão. É normal que tivessem dúvidas sobre a validade de uma lei que foi negociada sob um regime de exceção. A Justiça entendeu que a lei vale. Cumpra-se. Não seria bom, no entanto, que se subvertesse o sentido do slogan "Anistia ampla, geral e irrestrita" Ele nunca significou, no coração de quem o empunhou, o perdão aos torturadores. Que os historiadores não se confundam com o lema. O regime queria anistiar só alguns dos opositores. Os opositores queriam que a lei valesse para todos os perseguidos pelo regime. Por isso, se pedia que a anistia fosse "ampla, geral e irrestrita". As três palavras, meio redundantes, eram usadas para enfatizar o sonho de que ninguém fosse deixado para trás. Aquela foi alei possível, o passo possível, a negociação possível. Um dos lados ainda tinha armas empunhadas. Não foi uma negociação de iguais. Também não há comparação possível entre crimes dos dois lados. Em um dos lados estava o Estado — sustentado pelos impostos dos brasileiros, constituído pela Nação brasileira — usando o seu peso e poder de forma espúria. Do outro, pessoas que, se erraram, foram punidas dolorosamente: presas, torturadas, exiladas e condenadas por cortes marciais. Não foram alcançadas pelo devido processo legal. Não havia ordem constitucional. Foram, quando muito, defendidos nos retalhos do Direito, nos quais se agarravam os advogados dedicados à causa. O ideal seria que a decisão do STF não consagrasse a ideia injusta de que houve um embate em condições de igualdade e que nenhum dos lados foi punido. Foi uma guerra suja, desproporcional, desequilibrada. Só um lado pagou o preço do confronto: o mais fraco. Que a palavra final da Justiça repouse sobre o argumento mais robusto de que é preciso fazer a conciliação nacional. O Brasil tem uma agenda cheia pela frente. Precisa correr atrás dos seus sonhos de país mais justo, mais forte, com crescimento sustentado. O Brasil tem muitas mazelas. É convincente o argumento de que os esforços precisam se concentrar na construção do futuro. Que se deixe, então, o passado ser passado. Há o argumento de que feridas assim só são curadas quando expostas e tratadas. É um bom argumento, mas perturbador da ordem que a maioria dos ministros do Supremo preferiu defender. O Brasil sempre escolheu a fuga para a frente, em vez de encarar os erros. O STF foi coerente com esta compulsão nacional de esquecer o inesquecível. Dois ministros sustentaram a tese de que a tortura é crime hediondo, que não poderia ter sido alcançada pela anistia. Perderam a discussão, mas representaram democraticamente uma corrente discordante do pensamento majoritário. A maioria indicou ao país o caminho do silêncio sobre os crimes cometidos no aparelho do Estado contra seus cidadãos. Os ministros vencedores não devem se enganar sobre a natureza da escolha que fizeram: o não julgamento significará o silêncio. Não haverá informação oferecida de bom grado por quem a escondeu até hoje. Não se saberá o que se passou. As famílias não enterrarão seus mortos, os arquivos nacionais não terão os documentos necessários para se contar a história como a história foi. Continuará o pacto do silêncio que faz hoje uma nova geração das Forças Armadas encobrir o que foi feito pela geração anterior. Continuarão nos quartéis as comemorações de dias fúnebres como o 31 de março como se fossem datas cívicas. Os novos soldados serão ensinados que seus antecessores cumpriram o dever e defenderam a pátria. Assim quis a Justiça. Acate-se. Alguns ainda vão murmurar que só é possível evitar a repetição de um erro quando o erro é entendido plenamente, mesmo que isso seja um processo doloroso. Boa tese, mas minoritária na corte. É tentadora e reconfortante a ideia da concórdia nacional. Que o país feche então esse capítulo e siga seu caminho tirando o melhor dessa decisão do Supremo Tribunal Federal. Há uma série de problemas a enfrentar no Brasil. Que se aproveite o melhor do tempo presente, que o país se dedique a remover os obstáculos ao fortalecimento da democracia, à redução das desigualdades, ao aumento da eficiência da economia, à proteção ao patrimônio natural, ao combate à perturbadora chaga da corrupção. Que a decisão do STF não seja pretexto para reescrever o passado, igualando vítimas e algozes. Que tenha sido tomada em nome do futuro.

A verdade documentada sobre uma das mais sombrias quadras de sua história recente, apesar dos rancores que poderá despertar, representará uma satisfação moral às famílias das vítimas da ditadura.

ANISTIA E ACESSO À VERDADE

EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO - 1/5/2010

O noticiário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter inalterada a Lei da Anistia destacou que os 7 ministros contrários à revisão pleiteada pela Ordem dos Advogados do Brasil para permitir a abertura de processos contra acusados de torturar presos políticos durante a ditadura militar invocaram, todos, a dimensão política do ato de 1979. A anistia, apontaram eles com razão, resultou de um pacto entre o governo e as oposições, no Congresso e na sociedade, pela pacificação do País, inaugurando o processo de transição que desembocaria, 5 anos depois, no restabelecimento da democracia sem novos ciclos de violência. De fato, embora não fosse propriamente essa a prioridade da grande maioria dos grupos e organizações, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil, que se articularam para criar o Movimento pela Anistia, na passagem do governo do general Ernesto Geisel para o de João Figueiredo? Mas libertar os encarcerados do regime e promover o retorno dos exilados? As forças oposicionistas que negociavam com os militares aceitaram que, para se consumar, o perdão "amplo, geral e irrestrito" fossem incluídos na anistia os "crimes conexos"? Codinome para os abusos de toda ordem, inclusive a tortura. E assim se deu. "A lei nasceu de um acordo de quem tinha legitimidade para celebrar esse pacto", avaliou o ministro Cezar Peluso, no seu primeiro julgamento como presidente do Supremo Tribunal Federal. Mesmo Ricardo Lewandowski, um dos dois juízes que se pronunciaram pela revisão da lei (o outro foi Ayres Britto), guardou-se de defender a quebra automática da anistia para todos os apontados como torturadores. Ele sustentou que a Justiça deveria decidir "caso a caso" para determinar se os crimes alegadamente cometidos foram políticos ou comuns. No entanto, a sucessão de manifestações no Supremo Tribunal Federal em favor da incolumidade da Lei da Anistia, por ter sido a reconciliação política o seu objetivo essencial? "A anistia foi aprovada para esquecer o passado e viver o presente com vistas ao futuro", sintetizou o ministro Gilmar Mendes, acabou deixando em segundo plano um argumento decerto ainda mais poderoso. Está contido no parecer do relator da ação, Eros Grau, ele próprio vítima do arbítrio nos anos 1970. "Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal está autorizado a reescrever leis de anistia", apontou, depois de rever os casos anteriores do gênero no Brasil e em países vizinhos. "Só o Congresso Nacional (que aprovou a de 1979) poderia fazer isso." O raciocínio se casa com princípios de direito que também desautorizam a revisão judicial da medida tomada há 30 anos. Os partidários do julgamento dos torturadores afirmam que a legislação penal brasileira considera a tortura crime e que o Brasil é signatário de convenções internacionais que tornam o crime imprescritível. É fato. Mas quando a anistia foi promulgada, nem uma coisa nem outra haviam acontecido. Ambas datam de muito mais tarde. "A legislação não pode retroagir para punir quem quer que seja", observa o jurista Ives Gandra Martins. Leis só retroagem para beneficiar. Se a punição é impossível, a menos que o Congresso reedite a lei da anistia, como frisou Eros Grau, nem por isso deve se colocar uma laje sobre o que se passava nos porões da repressão. Para Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, "a improcedência da ação (movida pela Ordem dos Advogados do Brasil) não impõe qualquer óbice à busca da memória". Não basta, portanto, o repúdio "a todas as modalidades de tortura, de ontem e de hoje, civis ou militares", nas palavras de Grau. As famílias dos mortos e desaparecidos têm inquestionável direito de conhecer as circunstâncias de seu padecimento e de dar sepultura digna aos seus restos. A verdade documentada sobre uma das mais sombrias quadras de sua história recente, apesar dos rancores que poderá despertar, representará uma satisfação moral às famílias das vítimas da ditadura. Mais que isso, preenchendo um lapso da história nacional, a revelação daqueles fatos permitirá que se cimentem as trincas que ainda dividem setores da sociedade, mesmo tendo-se passado um quarto de século. 

A segurança pública é, por todas as razões conhecidas, área sensível e complexa no Rio de Janeiro.

NA SEGURANÇA NÃO PODE HAVER RECUO

EDITORIAL - O GLOBO - 1/5/2010

A segurança pública é, por todas as razões conhecidas, área sensível e complexa no Rio de Janeiro. Desde o delegado que, na letra do samba de Donga, do início do século XX, avisava pelo telefone que havia uma roleta para se jogar na Carioca, ao bandido Lúcio Flávio Lírio, da década de 70, refratário a qualquer proximidade com os chamados agentes da lei — “polícia é polícia, bandido é bandido” —, o setor funciona como demolidor de biografias. Sejam pessoais ou profissionais. Da malandragem de navalha na Lapa, em que pontificava Madame Satã, dono do pedaço, ao crime organizado conduzido por grupos armados com fuzis e granadas, a segurança pública carioca e fluminense se converteu em uma questão de fama mundial.Até há pouco tempo, tratava-se de um problema sem solução. Mesmo pontos cardeais na geografia da violência no planeta, como Cáli e Medellín, na Colômbia, o maior produtor de cocaína, conseguiam avanços inimagináveis na perspectiva da região metropolitana carioca. O cenário, porém, tem mudado para melhor devido a um trabalho de equipe conduzido pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Ontem, o secretário conseguiu algo inédito: completou 1.212 dias no cargo, recorde de permanência no talvez mais espinhoso posto da administração pública fluminense. A situação da Secretaria de Segurança chegara a um nível tão baixo que qualquer melhora no padrão ético na condução da área já seria um progresso incomensurável Afinal, não é sempre que um diretor de polícia sai do cargo e vai para a penitenciária, junto com auxiliares diretos. O caso de Álvaro Lins e inspetores de sua confiança, os tais “inhos”, flagrados como protetores de máfias caça-níqueis infiltrados na alta cúpula da polícia, é de filme de ficção. O uso de técnicas de administração usuais no setor privado, mas revolucionárias na área pública — planejamento, trabalho por metas, remuneração variável em função do alcance de objetivos —, tem produzido resultados positivos inesperados. E, como o baixo clero da política fluminense deixou de influenciar na nomeação de delegados e comandantes de batalhões da PM, passou a existir amplo espaço para um trabalho sério, no qual se destaca o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). As estatísticas da violência mostram o avanço do trabalho. Em fevereiro, houve no Estado do Rio o menor número de homicídios, neste mês, desde 1991 — 473, uma redução de 14,9% em relação a fevereiro de 2009. Na cidade do Rio, a queda foi ainda maior — 37%, com 141 assassinatos contra 224 no ano anterior. Houve diminuição em várias outras modalidades de crimes. O que parecia impossível, acontece. A polícia passa a ocupar favelas de maneira definitiva, liberta milhares de pessoas da ditadura do crime, e permite a chegada às comunidades de serviços públicos essenciais. Mas, em administração, ainda mais na segurança pública, não há vitórias permanentes. É um equívoco fazer projeções mecânicas de dados positivos de redução da violência. Métodos de gestão exitosos, montados à custa de longo e duro trabalho, podem cair como castelo de cartas se não houver o cuidado constante de preservar o terreno conquistado. Será trágico, não apenas para cariocas e fluminenses, se não for consolidada a cultura do combate profissional à criminalidade. 

O telescópio espacial Hubble completa duas décadas em funcionamento.

Telescópio Espacial Hubble faz 20 anos

O telescópio completa duas décadas em funcionamento. Desde que foi colocado em órbita pela NASA, em 24 de abril de 1990, registra imagens surpreendentes do espaço e foi responsável por diversas descobertas astronômicas. Confira imagens importantes captadas pelo Hubble.

Veja o vídeo em alta definição no link abaixo:

http://anon.nasa-global.edgesuite.net/HD_downloads/Hubble_20_Years_of_Discovery.mov

Os bancos se anteciparam à alta de juros fixada pelo BC e já estão cobrando taxas mais altas.

Empréstimos ficam mais caros no país

Crédito já está mais caro

Patrícia Duarte e Lino Rodrigues - O Globo - 30/04/2010

Os bancos se anteciparam à alta de juros fixada pelo BC e já estão cobrando taxas mais altas. Na primeira quinzena do mês, os juros para o consumidor subiram 1,2 ponto, para 42,2% ao ano. Ontem o dólar caiu para R$ 1,732, menor nível desde janeiro.

Bancos antecipam alta da Selic e elevam juro de empréstimos em 1,2 ponto percentual este mês. A certeza de que o Comitê de Política Monetária (Copom) elevaria os juros em abril - o que de fato ocorreu na quarta-feira, com a Selic subindo de 8,75% para 9,50% ao ano - interrompeu este mês o movimento, observado até março, de redução das taxas cobradas dos consumidores pelos bancos na hora de conceder empréstimos. De acordo com os números do Banco Central (BC), divulgados ontem, entre os dias 1º e 15 de abril os juros médios para as famílias aumentaram 1,2 ponto percentual, para 42,2% ao ano. Até o mês anterior, a taxa média das pessoas físicas recuava significativamente. Em março, a queda foi de 0,9 ponto percentual, chegando a 41% ao ano, o menor patamar histórico. Em janeiro, estava em 43% e, no auge da crise financeira, bateu 55% ao mês, em janeiro de 2009. As empresas também já estão sofrendo os efeitos do ciclo de aperto monetário. Os juros médios cobrados das pessoas jurídicas subiram 0,4 ponto percentual na primeira quinzena deste mês, para 26,7% ao ano. A taxa média para empréstimo do sistema financeiro ficou em 35% no período, uma alta de 0,8 ponto sobre março. - Tudo indica que o ciclo de juros em queda acabou. E isso deve ser mais visível daqui em diante naquelas linhas cujas garantias são menores, como cheque especial e cartão de crédito - afirmou o economista da consultoria Tendências Alexandre Andrade. No mês passado, segundo o BC, a maior queda nos juros cobrados às famílias ficou para o crédito pessoal, que passou de 43,8% para 42,7%. Em abril, no entanto, era a modalidade que mais teve sua taxa elevada, chegando a 45,2% no dia 15. - Os juros cobrados das famílias pelos bancos cresceram, basicamente, em função do crédito pessoal. Reflete também movimentos na curva de juros futuros. Você tem, de fato, uma elevação da curva de juros que se reflete no custo de captação e isso é repassado ao tomador final - afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, para quem o movimento está relacionado à demanda maior que ocorre todo início de ano. 

Inadimplência também pode subir  Os juros futuros a que Lopes se refere são contratos negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros em que os investidores projetam a taxa que estará valendo em determinada data, tentando antecipar as decisões do BC. A expectativa do mercado é de que a Selic feche 2010 em 11,75%. O objetivo do BC é segurar a alta da inflação, que vem acelerando com a recuperação econômica do país. A inflação pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) desacelerou em abril, quando subiu 0,77%, ante 0,94% em março, informou a Fundação Getulio Vargas ontem. Os chamados spreads bancários - diferença entre o custo de captação e a taxa efetivamente cobrada pelos bancos - também refletem a tendência de alta nas taxas. Para as pessoas físicas, houve um refresco em março, com os spreads recuando 1,1 ponto, para 29,7 pontos percentuais. Mas, em meados desse mês, quase toda esta queda havia sido recomposta, com a taxa voltando a 30,8 pontos percentuais. Andrade, da Tendências, acredita que, com a alta nos juros, a inadimplência deve seguir o mesmo caminho, uma vez que os consumidores terão de lidar com crédito mais caro. Até março, pelo menos, a inadimplência (atrasos de pagamento acima de 90 dias) ainda recuava. Segundo o BC, para pessoas físicas, ela chegou a 7%, menor patamar desde março de 2008, quando ficou em 6,9%. Para especialistas, nem a concorrência mais acirrada entre bancos públicos e privados deve impedir o repasse para o consumidor, que deve ser imediato. Para Luiz Rabi, economista-chefe da Serasa Experian, sem isso não há eficácia na política monetária. - Se eles (os bancos) quisessem baixar juros para competir e ganhar mercado, eles já teriam reduzido seus spreads - disse o economista. O aumento dos juros, combinado com o fim do desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca e automóveis, segundo Guilherme Dietze, economista da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), vai sim funcionar como um desestímulo aos consumidores. A expectativa, diz ele, é de que o repasse da alta da Selic seja feito aos poucos. Embora reconheça que a alta dos juros represente, na prática, aumento do custo de captação para as instituições financeiras, Rubens Sardemberg, economista-chefe da Febraban (entidade que representa os bancos), diz que é "razoável" esperar que não haja um aumento dos juros bancários na mesma magnitude da alta da Selic. Segundo ele, o bom momento da economia aumentou a disposição dos bancos em expandir a oferta de crédito.

Idosa namora neto biológico de 26 anos e será mãe aos 72 anos

Idosa namora neto biológico e será mãe aos 72 anos

Phil Baile tem 26 anos de idade. - Casal usará barriga de aluguel.

Do G1, em São Paulo

Pearl Carter, de 72 anos, está enfrentando muitos olhares tortos nos Estados Unidos desde que assumiu o namoro com seu neto biológico, Phil Baile, de 26 anos. Como se não bastasse, o polêmico casal ainda terá um filho concebido com a ajuda de uma barriga de aluguel.

A americana do estado de Indiana nunca escondeu seu amor pelo neto, desde que o conheceu quando tinha 46 anos.

Phil é filho de Lynette Bailey, que foi deixada para adoção quando Pearl tinha apenas 18 anos. Quando a idosa soube da morte da filha, ela foi atrás de seu neto, com quem começou uma estranha relação.

"Não estou interessada no que as pessoas pensam. Estou apaixonada pelo Phil e ele por mim. Em breve, abraçaremos nosso filho e tenho certeza que Phil será um excelente pai", contou Pearl Carter à revista "New Idea".

O casal gastará US$ 54 mil em uma inseminação artificial e contará com a ajuda de uma barriga de aluguel. Pearl contou ainda que tem uma vida sexual bem ativa com o neto.

"Amo Pearl. Sempre fui atraído por mulheres mais velhas e a acho maravilhosa", disse o jovem de 26 anos.

Operação Risco Duplo desbarata quadrilha que inflava restituições do Imposto de Renda há cinco anos

PF ACABA COM A FARRA DAS RESTITUIÇÕES

RECEITA CAÇA 500 SONEGADORES NO DF

Deco Bancillon - Correio Braziliense - 30/04/2010

Cerca de 500 brasilienses suspeitos de fraudar declarações do imposto de renda para receber até R$ 50 mil de devolução terão de se explicar à Receita. Operação em conjunto com a Polícia Federal investigou empresas de contabilidade acusadas de organizar um golpe que pode chegar a R$ 100 milhões.

Operação Risco Duplo desbarata quadrilha que inflava restituições do Imposto de Renda há cinco anos

Operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desbaratou ontem uma quadrilha que fraudava a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) há pelo menos cinco anos em Brasília. O golpe, que consistia em inflar as deduções de despesas com educação, saúde e previdência privada para obter gordas restituições, causou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos. Três escritórios de contabilidade encabeçavam o esquema, que beneficiou entre 400 e 500 contribuintes brasilienses. Em muitos casos, a devolução conseguida com a armação chegou a R$ 50 mil por ano. Em média, os envolvidos terão de recolher ao governo R$ 200 mil em imposto devido, multa e juros — o volume diz respeito a todo o período investigado.
Realizada inicialmente em Brasília, a Operação Risco Duplo será levada em breve para outros estados onde também há suspeita de fraude na restituição do Imposto de Renda por empresas contábeis. “A impunidade tem que ser combatida e essas operações servem para isso, para mostrar que estamos atentos e presentes”, assegurou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder. A ação envolveu 18 auditores fiscais e 32 policiais federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão nos três escritórios e em cinco residências de contribuintes. O governo não citou o nome das empresas ou dos suspeitos sob o argumento de que a informação quebraria o sigilo fiscal. Ninguém foi preso. Segundo Neder, os suspeitos que tiverem provada a participação no golpe terão que pagar multa de 150% do imposto devido e serão alvo de representação para fins penais. “Se eles não pagarem o que devem, podem ser presos. A pena para o crime de sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia”, disse. Os escritórios também devem ser acionados na esfera criminal. Os contadores identificados podem responder como devedores solidários. Isso significa que o Fisco pode cobrar o valor devido tanto do contribuinte como do contador, informou o subsecretário. 

Valor máximo 

A varredura feita ontem apreendeu documentos, computadores e discos rígidos com informações fiscais dos envolvidos. Segundo Neder, os escritórios falsificavam despesas dedutíveis, transformando saldos devedores em restituições a receber e inflando os valores de devoluções pequenas. Quem contratava os contadores conseguia reduzir em até 80% a base de cálculo do IRPF. “Como muita gente não tinha imposto retido em fonte, além de não pagar nada, recebia restituição. Tudo irregularmente”, revelou. Despesas com educação eram deduzidas pelo valor máximo permitido. O caso mais gritante foi de um contribuinte que descontou três planos de saúde, além de incluir diversos dependentes indevidamente. A fraude foi descoberta há cerca de um ano pela área de inteligência da Receita, mas o desmonte do esquema só se deu na manhã de ontem. Os fiscais acenderam o sinal amarelo ao perceber que diversos contribuintes que tinham valores astronômicos de imposto a receber tinham ligações com os mesmos escritórios instalados na capital. O valor total sonegado poderá ser bem maior que a estimativa inicial, dependendo do desenrolar das investigações.Se eles não pagarem o que devem, podem ser presos. A pena para o crime de sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia” 

Marcos Vinicius Neder, subsecretário de Fiscalização da Receita

Entrega do IR até hoje A maratona para a entrega da declaração do Imposto de Renda entrou na reta final. Os contribuintes que ainda não prestaram contas ao Leão devem se apressar para não perder o prazo, que se encerra às 23h59min59seg de hoje, 30/04/2010. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, o melhor que os retardatários têm a fazer é concluir o trabalho do jeito que der. “Como está em cima da hora, é preciso entregar da melhor forma possível. Se houver alguma inconsistência, é possível retificar a declaração depois. O que não dá é para assumir as multas que incidem sobre o imposto devido por causa do atraso”, orienta o advogado tributarista Samir Choaib, especialista no assunto. Choaib está acostumado a realizar diversos atendimentos nas horas finais do prazo. “Geralmente, tem muita gente que não teve oportunidade nem tempo de prestar contas e acaba fazendo tudo no último dia. Mas há também os desorganizados, que não guardaram nenhum recibo e se desesperam no fim”, afirma. O especialista recomenda às pessoas que não guardaram os recibos a não informar a respectiva despesa nessa primeira etapa. “É melhor que ela declare agora só aquilo de que tem certeza. Depois, se achar os documentos, pode retificar online e, ainda sim, conseguir deduzir o gasto.”  Neste ano, está obrigado a fazer o acerto o trabalhador que teve rendimentos tributários superiores a R$ 17.215,08 em 2009. Existem outros critérios que tornam a declaração compulsória, como rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 40 mil, receita bruta em atividades rurais superiores a R$ 86.075,40 e patrimônio superior a R$ 300 mil. “As pessoas precisam estar atentas a essas principais diretrizes para, só então, enviar a declaração”, aconselha o advogado tributarista Guilherme Froner, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Ele atenta para as informações quase sempre esquecidas pelo contribuinte, como os rendimentos dos dependentes. 

Malha fina “As pessoas quase não se lembram, mas essas despesas são importantes para não gerar a retenção em malha fina”, lembra. Em 2009, um milhão de contribuintes tiveram suas declarações separadas para uma averiguação mais detalhada pelos auditores. Na maior parte das vezes, o motivo é alguma discrepância entre os dados informados e os disponíveis nos sistemas da Receita. Até as 17h de ontem, os computadores do Fisco haviam recebido 20,7 milhões de declarações — a expectativa é de 24 milhões. Elas podem ser enviadas pela internet a partir de programas baixados na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), por disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e por formulários nas agências dos Correios. (DB) 

TUDO BEM COM O SENHOR?

Uma bela sinuca de bico para o próximo presidente da República.

Um novo ciclo econômico no Brasil

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - Folha de S. Paulo - 30/04/2010

Não é possível continuar com essa farra do boi de consumismo que é a marca mais importante dos últimos cinco anos

AMB ASSOCIADOS acaba de publicar um interessante estudo sobre o crescimento brasileiro. A variação do PIB -medida do lado da demanda- nos mostra que o Brasil viveu duas fases distintas nos últimos dez anos: de 2000 a 2005 e de 2006 a 2010. Considerada a década como um todo, o crescimento do PIB pode ser explicado em 70% pelo consumo das famílias, em 20% pelo consumo do governo e em 13% pela formação bruta de capital fixo. Para fechar esse quadro de demanda interna, as importações foram maiores do que as exportações em 3% do PIB. Mas esse mesmo exercício para o período 2006/2010 mostra um quadro bem diferente. O consumo das famílias passa a explicar 85% do crescimento do PIB, com o consumo do governo caindo para 18% e os investimentos representando 16,4%. Para fechar a conta, as exportações líquidas negativas representaram 19,2% do PIB. Nos últimos cinco anos, o consumo interno total -governo mais famílias- ultrapassou o valor do PIB brasileiro. O pouco investimento realizado nestes cinco anos foi todo ele financiado com poupança externa. Em outras palavras, nos últimos cinco anos os brasileiros viveram o papel de cigarras, e não de formigas.

Mas o economista Sergio Vale, da MB, construiu uma projeção desses componentes de demanda para os primeiros cinco anos da nova década. Como premissa, considerou um crescimento real de 10% ao ano para o volume de investimentos em capital fixo no Brasil. Além disso, trouxe a participação do consumo das famílias no PIB para o número médio de 70% e reduziu o consumo do governo para 17% do PIB. Nessas hipóteses, o setor externo continuará sendo a variável de ajuste para fazer o consumo caber no PIB.

Os números obtidos por Sergio Vale, da MB, apenas quantificam o que alguns analistas vêm advertindo há algum tempo: não é possível continuar com essa farra do boi de consumismo que é a marca mais importante dos últimos cinco anos. Ter o consumo das famílias brasileiras representando 85% do crescimento PIB é uma irresponsabilidade que vai cobrar um preço elevadíssimo em futuro próximo. Mais ainda, ter a soma do consumo do governo e das famílias maior do que o PIB é uma situação insustentável no médio prazo.

Daí resulta o ponto mais assustador do exercício da MB: mesmo com uma redução do consumo das famílias e do governo e um aumento mínimo no investimento de capital fixo, a deterioração de nossa conta-corrente pode chegar a níveis perigosos. Uma bela sinuca de bico para o próximo presidente da República.

Quero terminar fazendo uma homenagem a meus filhos Marcello e Daniel. Depois de 12 anos no controle acionário da Link Investimentos, período em que ela alcançou a posição de maior corretora de valores independente no Brasil, eles e seus companheiros venderam a empresa para o banco suíço UBS. Acompanhei -como pai e conselheiro- toda a vida da Link, sofrendo juntos quando aloprados do PT resolveram acusá-los de utilização de informações privilegiadas fornecidas por mim -à época eu era ministro do governo FHC-, e agora, nos longos meses em que concretizaram a difícil decisão de vender a empresa.

Neste novo Brasil internacionalizado, é muito difícil um grupo brasileiro de médio porte e líder de mercado ficar independente. Acho que tomaram a decisão correta.

Houve silêncio quanto a programas de remoção, que costumam gerar fortes resistências e desgastes políticos para seus proponentes e executores. O Governo Federal não cedeu nem destinou o gigantesco latifúndio urbano que possui nos fundos do Porto do Rio para habitação popular.

As tragédias anunciadas

Carlos Lessa

Valor Econômico - SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2010

O terremoto de janeiro em Porto Príncipe, no Haiti, produziu mais de 200 mil mortes, devastou de alicerces às habitações feitas com folhas de lata e às débeis instituições do mais pobre e infeliz país latino-americano. Sob a luz intensa da mídia internacional, houve um primeiro lugar indesejado pelo Haiti, promovido pela tragédia sísmica a centro de um espetáculo de dor que mobilizou milhares de manifestações de solidariedade. Sucedido pelo terremoto chileno, o Haiti perdeu a centralidade da mídia e das manifestações de solidariedade. Há poucas semanas, aconteceu um terremoto em Qinghai, na China. A sucessão midiática naturaliza a tragédia, e cada uma vai perdendo o sabor de novidade. Em Santa Catarina, as chuvas de novembro de 2008 deixaram 135 mortes e muita destruição. Na virada de 2009, em Angra dos Reis, deslizamentos mataram 52 pessoas. Os 288 mm de precipitação pluviométrica nas 24 horas do dia 5 para 6 deste mês de abril na Região Metropolitana do Rio de Janeiro mataram mais de 250 pessoas. Todas essas tragédias tiveram seu momento de destaque na mídia nacional. Inspiraram horror, manifestações de solidariedade, mas tendem a ser apagadas da grande memória social. A naturalização impregna Ana Júlia de Souza, moradora do Morro do Fubá, que declarou à Folha de São Paulo: "o que tiver que acontecer, vai acontecer, seja com o rico ou com o pobre, porque casas de ricos estão desmoronando também". No Morro do Fubá houve mortes na mesma ocasião da tragédia de Angra dos Reis, porém o drama do Fubá não foi para a ribalta. Ana Júlia foi removida da área de risco do Fubá, porém retornou e apela para a providência divina: "tenho fé de que Deus vai nos proteger". Cada tragédia suscita uma sequência de ações emergenciais e uma rica retórica de projetos de médio e longo prazos a serem implantados. Contudo, ao ceder posição no podium das tragédias, rebaixada pela tragédia subsequente, mergulha progressivamente no anonimato. Isso dá origem à naturalização do trinômio máxima energia, retórica evanescente e diferimento dos projetos. As favelas do município do Rio de Janeiro, na grande Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, foram reestruturadas pelo Programa Favela Bairro. Na Nova República, fui diretor da área social do BNDES. Apoiamos, com recursos do Finsocial, a reestruturação integral de uma favela de Olinda denominada Ilha dos Ratos. Apoiamos a prefeitura de Curitiba na consolidação e urbanização de duas favelas. Estivemos em Joinvile, Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Foi possível, a partir dessas experiências, fazer um ensaio tipológico de favelas, avaliar algumas tecnologias especiais de estruturação e estimar (a partir dos trabalhos de Ricardo Bielschowsky) os custos unitários para equacionar o suprimento de água e coleta de esgoto e lixo, levantar a "malha viária" da comunidade para aperfeiçoar a circulação interna e externa dos moradores e instalar alguns equipamentos públicos básicos. Ulysses Guimarães entendia ser um compromisso básico da Constituição de 1988 integrar todas as famílias no corpo social. Sabia ser a residência o perímetro-chave dessa plena integração. A qualidade de vida digna para todos os brasileiros foi meta de seu programa como candidato à Presidência da República. Se propôs, como candidato, a converter todas as favelas em bairros populares. A proposta desse programa nacional de Ulysses se converteu no programa municipal iniciado em 1993 com o nome de Favela-Bairro. O Rio teve o apoio do Banco Mundial e foi premiado como o melhor programa de integração das comunidades faveladas. O Programa foi executado em sua totalidade, porém não inspirou os demais municípios da região metropolitana, nem tampouco nas zonas clássicas de migração para a metrópole carioca. O Favela-Bairro não foi sequenciado com a indispensável remoção das residências em áreas de risco ou de hiper dispendiosa urbanização. Desde então, dois novos fenômenos urbanísticos ameaçaram as favelas do Rio. A melhor qualidade das comunidades do Rio acentuou a migração intra-metropolitana. Houve a valorização das áreas trabalhadas pelo Favela-Bairro. Deu origem a uma verticalização, pelo comércio do "direito de laje", pelo qual parcelas unifamiliares se convertem em mini prédios com três, quatro ou mais famílias. Essa verticalização instala um novo problema sanitário, pois a calha estreita das vielas e escadarias deixam de receber adequadamente luz solar. Nas zonas de risco, aumenta a densidade da ocupação e, se houver mata ou alagadiço a ser ocupado, o perímetro da comunidade é ampliado. À época, estimou-se que 20% das residências estavam em zonas de risco e seria necessária uma grande área bem localizada para a remoção digna dessas famílias. Era óbvia a potencialidade das cercanias do retro velho Porto do Rio de Janeiro. Alguém estimou que lá seria possível situar 200 mil famílias, no centro da metrópole. Alternativamente e\ou simultaneamente, deveria ter prioridade absoluta a melhoria e a extensão do sistema metroviário e ferroviário urbano. Os ramais da antiga Central do Brasil e Leopoldina deveriam ser convertidos em um sistema de metrô de superfície que, ao reduzir o tempo de deslocamento residência-trabalho-residência e ao oferecer a baixo custo um transporte confiável e de qualidade, seria um multiplicador de terrenos para a construção de residências populares dignas. Isso retiraria a pressão sobre as áreas de risco. Nada disso aconteceu. Houve silêncio quanto a programas de remoção, que costumam gerar fortes resistências e desgastes políticos para seus proponentes e executores. O Governo Federal não cedeu nem destinou o gigantesco latifúndio urbano que possui nos fundos do Porto do Rio para habitação popular. Persistem, com baixa prioridade, em um PAC insuficiente e pouco pensado, as metrópoles e seus sistemas de transporte coletivo. Os juros de Meirelles têm total prioridade. Parece que os executivos de um banco de investimentos norte-americano deverão receber US$ 5 bilhões pela "recuperação" do banco. O Haiti, em marcha acelerada para um anonimato, não recebeu sequer US$ 1 bilhão em promessas. Parece que o presidente Obama está escandalizado. No Brasil, a realização de um favela-bairro nacional, como pretendia Ulysses, teria um custo de uns US$ 10 bilhões, uma fração dos juros que o Banco Central paga a partir da política monetário-financeira do presidente Meirelles. Esperemos que a mídia faça a conexão entre a crise permanente das metrópoles brasileiras, as tragédias visíveis e a política econômica oficial. Esperemos que entidades como FAFERJ, a Pastoral de Favelas e a Fundação Bento Rubião saibam dispor de uma pauta que vá além da queixa e situe a prioridade metropolitana em seu devido lugar.

Carlos Francisco Theodoro M. Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES.

Duke

Na interpretação da ministra, a retirada do garoto do convívio da família da mãe e dos amigos no Brasil iria contra o "direito conferido a toda criança de ser criada e educada no seio de sua família".

Justiça mantém filho de ex-jogadora de vôlei no Brasil

Hilma Caldeira foi processada pelo ex-marido por tentativa de sequestro. Liminar garante que o garoto não seja levado pelo pai norte-americano.

29/04/2010 20h32 Débora Santos Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (29) liminar que garante a permanência no Brasil do filho da ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Hilma Aparecida Caldeira, 38 anos.

Em decisão anterior, o juiz João César Otoni de Matos, da 19ª Vara Federal de Minas Gerais, determinou que a ex-atleta teria que devolver o garoto Kelvin Caldeira Birotte, de 4 anos, para o pai da criança, o norte-americano Kelvin Birotte. O prazo para entrega da criança às autoridades brasileiras vencia nesta quinta.

Hilma Caldeira foi processada pelo ex-marido em 2006, em ação fundamentada pela Convenção de Haia, sob a acusação de sequestro internacional de crianças.

Em outro caso, a Justiça Federal determinou, em junho do ano passado, que o menino Sean Goldman fosse devolvido ao pai biológico que mora nos Estados Unidos, David Goldman.

Segundo informações do consulado norte-americano, no Rio de Janeiro, Birotte desembarcou no Rio de Janeiro, nesta semana, e pretendia voltar com o menino aos Estados Unidos. Um representante do consulado está acompanhando o caso na Justiça Federal, mas não divulgou o paradeiro do pai no Brasil. Birotte chegou a colocar uma foto do filho em um site de crianças desaparecidas nos Estados Unidos e divulgou um telefone para possíveis informações sobre a localização do menino.

Em sua decisão, a ministra do STJ Nancy Andrighi afirmou que “a criança está inserida em ambiente que lhe assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida plena, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Na interpretação da ministra, a retirada do garoto do convívio da família da mãe e dos amigos no Brasil iria contra o "direito conferido a toda criança de ser criada e educada no seio de sua família". Ela lembrou ainda que, de acordo com o estudo psicológico contido no processo, na representação do próprio garoto a família era formada por ele e sua mãe.