OS VENTOS DO DESTINO

OS VENTOS DO DESTINO
Ella Wheeler Wilcox

Um barco sai para o leste e o outro para o oeste
Levados pelo mesmos ventos que sopra:
É a posição das velas,
E não os temporais,
Que lhes dita o curso a seguir.
Como os ventos do mar são os ventos do destino
Quando navegamos ao longo da vida:
É a posição da alma
que determina a meta,
e não a calmaria ou a borrasca.

Tradução de Israel Belo de Azevedo

Ella Wheeler Wilcox (Wisconsin, EUA, 5 de novembro de 1850 - 30 de outubro de 1919), escritora e poeta estadunidense.

Claude Monet - Viale Del Giardino

Olhos nos Olhos - Chico Buarque

Sem controle de ponto

Sem controle de ponto

Funcionárias fantasmas e a suposta servidora envolvida não registravam a presença no Senado. Corregedoria pede a ajuda da Polícia Federal nas investigações

Igor Silveira - Josie Jerônimo – Correio Braziliense

O ponto eletrônico implantado no Senado no início deste ano não acabou com as fraudes envolvendo servidores fantasmas. No centro de mais um escândalo envolvendo a Casa, os registros de movimentação de servidores mostram que o senador Efraim Morais (DEM-PB) tentou transferir para a Primeira Secretaria do Senado a bacharel em direito Mônica da Conceição Bicalho, comissionada que teria confessado esquema de recebimento do salário de duas funcionárias fantasmas lotadas no gabinete do parlamentar. Ato de 29 de setembro de 2009 revela que Mônica foi transferida do gabinete de Efraim para a Primeira Secretaria, cargo da Mesa Diretora exercido pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ontem, o senador piauiense mostrou atos de exoneração da suposta advogada e das funcionárias fantasmas — as irmãs Kelly Janaína do Nascimento, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 — datados de terça-feira, dia em que as estudantes procuraram a 13ª DP (Sobradinho) para denunciar a fraude. Heráclito afirmou que Mônica foi nomeada para a Primeira Secretaria a pedido de Efraim, e que após constatar que a funcionária não aparecia para trabalhar mandou “devolver a servidora para o local de origem. “Ela foi para lá a pedido de Efraim. Ela não marcava ponto e mandaram para a origem. Instalamos uma sindicância para apurar as denúncias.”

Na terça-feira, Mônica assinou uma nota afirmando que Efraim não tinha “conhecimento” da irregularidade das contrações e passou a colocar em dúvida as acusações feitas por Kelly e Kelriany, que também não marcavam o ponto. As duas devem prestar depoimento hoje à Corregedoria do Senado, que pediu a ajuda da Polícia Federal nas investigações.

Ontem, por meio da assessoria de imprensa, Efraim citou regras internas que obrigam funcionários comissionados a realizarem exame médico antes da admissão para argumentar que as supostas funcionárias fantasmas sabiam que estavam lotadas no gabinete. “Todos os servidores contratados no Senado tomam posse com assinatura própria em diversos formulários e realizam exames médicos personalíssimos de aptidão”, dizia a nota.

Para ser contratado, o funcionário também precisa apresentar identidade, CPF, declaração de bens e renda, PIS/Pasep, título de eleitor, comprovante de votação, laudo médico, duas fotos e a procuração para nomear representante para fazer a contratação. As mesmas normas internas também determinam que “apenas o titular

do gabinete”, ou seja, o senador Efraim, pode assinar as nomeações.

“Respostas para tudo” Além de Mônica, outras duas pessoas da família Bicalho estariam lotadas no gabinete de Efraim. Nélia da Conceição Bicalho e Ricardo Luiz Bicalho, que seriam mãe e irmão da suposta advogada segundo o próprio gabinete do senador, constam na lista de funcionários do parlamentar, mas os servidores não souberam informar a função que eles exercem. Mônica garante que prestava assessoria jurídica para o senador, analisando a tramitação e elaboração dos projetos. No entanto, a formação da ex-assessora de Efraim não foi comprovada e desde 2008 ela e a irmã Kátia da Conceição Bicalho trabalham como apresentadoras de TV em programa Gospel, exibido às segundas-feiras pela internet. A estudante de gestão financeira Kelriany Nascimento da Silva afirma que descobriu a fraude quando foi contratada, no início dessa semana, para ser recepcionista no Ministério da Educação, por um salário de R$ 513. Ao tentar abrir uma conta para receber os vencimentos na agência do próprio ministério, ela recebeu a informação de que uma conta em seu nome já existia. Depois de verificar os extratos da tal conta, percebeu que existiam depósitos de salários feitos pelo Senado e transferências para Nélia da Conceição. “Tudo o que foi feito contra mim também se repetiu com a minha irmã. Nós caímos nessa armadilha porque conhecemos Mônica e Kátia há mais de 20 anos. Quando Mônica disse que trabalhava como coordenadora no setor de bolsas de estudo da Universidade de Brasília, acreditamos. Ela pediu nossos documentos e a procurações para abrir e movimentar as contas com a desculpa de que o processo seria acelarado. Mas sempre que cobrávamos os cartões do banco ela nos dizia que não havia feito o procedimento por falta de tempo”, revelou Kelriany. “Ela nos levou para fazer exames médicos no Prontonorte e no Hospital Regional da Asa Sul sob o pretexto de que era necessária uma comprovação de que éramos cobertas apenas pelo Sistema Único de Saúde. Elas sempre tinham respostas para tudo. Ao longo de um ano, pelo menos R$ 100 mil foram depositados nas duas contas sem o nosso conhecimento”, completou Kelly.

Obesidade é ligada a menor volume cerebral

Obesidade é ligada a menor volume cerebral

21 de maio de 2010 | 0h 00 - O Estado de S.Paulo -PSIQUIATRIA

A obesidade está vinculada a um menor volume do cérebro e o excesso de gordura abdominal aumenta o risco de demência na velhice, afirma estudo publicado na Annals of Neurology. As conclusões são de pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de Boston feita com 733 pessoas com idade média de 60 anos, que tiveram os cérebros escaneados e seus Índice de Massa Corporal (IMC), gordura abdominal e cintura medidos. Os resultados confirmaram estudo anterior, que havia sido feito com pouco menos de 300 pessoas. / AFP 

Lula não tem do que se arrepender

Lula não tem do que se arrepender

Villas-Bôas Corrêa REPÓRTER POLÍTICO DO JB

Com o modesto desconto da vaidade exibicionista de candidato ao Prêmio Nobel, desta vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem do que se arrepender por ter lutado pela paz na articulação do acordo entre o Irã e a Turquia para o enriquecimento do urânio fora do território iraniano, boicotado pelos Estados Unidos com o apoio de outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, para a aplicação de novas sanções ao regime iraniano.

Se este mundo pudesse ser levado a sério nas trampas dos interesses internacionais e dos privilégios dos países ricos e com o arsenal atômico para destruir o mundo, o vergonhoso papel do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, agrava o papelão do mais poderoso país do mundo. E na lameira do jogo sujo patinaram a Rússia e a China, que se equilibraram no trapézio da indecisão para aderir à ameaça do We can. O governo de Pequim pediu desculpas com a alegação de que as punições não podem atingir a população iraniana, e o seu verdadeiro objetivo é forçar o Irã encurralado a voltar à mesa de negociações.

Saindo da reta, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, declarou que o presidente Lula não discutirá sanções ao Irã. Não é bem assim: o Brasil e a China decidiram reagir à resolução das Nações Unidas, anunciada pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, prevendo sanções ao Irã. Antecipando-se, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou que os governos do Brasil e da Turquia vão enviar uma carta a todos os membros do Conselho de Segurança da ONU, expondo e justificando o acordo firmado em Teerã e reclamando uma pausa para uma análise da decisão iraniana antes de qualquer decisão punitiva a sua política nuclear.

O rebate da crise iraniana na pré-campanha eleitoral vai depender da habilidade do presidente Lula nas conversas com a oposição e nas declarações à imprensa. Este não é um tema que envolve e interessa apenas ao governo, mas ao país. E a caça ao voto ainda não chegou à reta da chegada, depois das convenções partidárias e das pesquisas que antecipem as tendências do eleitorado, confirmando ou alterando os índices que apontam a candidata Dilma Rousseff, com seu novo e retocado visual, e o candidato da oposição, o tucano José Serra, ultrapassado pela candidata de Lula por pequena, mas significativa diferença.

Não pode ser ignorada a candidata do Partido Verde, a acreana Marina Silva, com excelente desempenho nas entrevistas e pronunciamentos e que não aspira ao milagre de uma cambalhota que derrube os dois candidatos para valer.

Por enquanto, a pré-campanha foge dos temas que forcem a definição, com alta margem de risco. A começar pela reforma política que reduza, já que é impossível a correção para valer, a crise moral, ética e administrativa de Brasília.

Até agora, nem uma palavra do PT ou do PMDB do garboso candidato à vice da candidata Dilma, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Ao contrário, com a sua cortesia e prudência, logo ao ser oficializado o lançamento da sua indicação, antecipou que será um discreto vice, que não causará constrangimento à presidente Dilma.

Antes, a Copa do Mundo, na África, será o assunto de todas as conversas e discussões nos bares e nas rodas familiares. A euforia do hexacampeonato esticará a trégua pelo tempo das festas e celebrações. Dependemos do Dunga e da Seleção mais discutida das últimas Copas.

As Meninas Cahen d'Anvers - Rosa e Azul Renoir - 1881

Apostilas...

Como Assistir Lost sem Sofrer - (Bruno Motta, stand up ao vivo no Improvável)

Solda, para O Estado do Paraná

Brasil terá banco de perfis genéticos para identificar criminosos

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

 BRASÍLIA - Um banco onde ficarão armazenadas informações genéticas de pessoas que tenham praticado atos violentos ou sexuais é a mais nova ferramenta da Polícia Federal (PF) no combate ao crime. Conhecido pela sigla inglesa Codis, o novo software foi doado pelo FBI e permitirá à PF montar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, primeira experiência nacional na área.

Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o acordo com o órgão norte-americano estabelece que a iniciativa seja expandida para os estados brasileiros. Desde o início do mês, técnicos do FBI se encontram no país preparando os primeiros computadores que serão enviados para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará. Já o treinamento dos peritos brasileiros que vão trabalhar na futura rede integrada do banco nacional teve início hoje (20), em Brasília. Quando ela estiver funcionando de forma integrada, as informações federais e estaduais serão reunidas pelo Instituto Nacional de Criminalística de Brasília, onde funcionará o banco nacional.

 “Temos um índice muito baixo de resolução de crimes de homicídios e muitos deles poderiam ser solucionados se já tivéssemos este banco”, disse Corrêa, ao participar do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, na tarde de hoje (20). “Normalmente, o criminoso sexual é alguém que volta a praticar o mesmo tipo de crime. Então, se tivermos um banco como esse, com vestígios que nos permitam formar um banco de dados com o perfil genético dos criminosos, poderemos identificá-los a partir de provas que forem colhidas no local do crime.”

 O pleno funcinamento do sistema, contudo, ainda vai depender da criação de uma lei que regulamente a coleta de material biológico dos presos condenados.

Edição: João Carlos Rodrigues

Ficha Limpa só para o futuro: para presidente do TSE, lei aprovada no Congresso não atinge candidatos já condenados

Eleições 2010

Ficha Limpa só para o futuro: para presidente do TSE, lei aprovada no Congresso não atinge candidatos já condenados

O Globo - Publicada em 20/05/2010 às 22h19m - Carolina Brígido

BRASÍLIA - Aprovado pelo Congresso como remédio contra a corrupção na política, o projeto Ficha Limpa não deve alterar o perfil das candidaturas este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, jogou um balde de água fria na euforia dos que esperavam que a lei enquadrasse os candidatos já condenados. Segundo o ministro, ela só poderá ser aplicada contra pessoas condenadas no intervalo de tempo entre a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro das candidaturas. ( Conheça os principais pontos do projeto )

Como Lula tem até 15 dias para confirmar ou não o texto do projeto - ou seja, 3 de junho -, dificilmente algum candidato será enquadrado nas novas regras para as eleições deste ano. O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral vai de 10 de junho a 5 de julho.

" A lei só pode retroagir para beneficiar alguém, nunca pode prejudicar "

Segundo Lewandowski, uma lei não pode retroagir para prejudicar alguém. Por outro lado, a Justiça Eleitoral costuma considerar, em seus julgamentos, a situação da pessoa apenas na data do registro para examinar a validade dele - ou seja, condenações posteriores não seriam levadas em consideração.

- A lei só pode retroagir para beneficiar alguém, nunca pode prejudicar - disse o ministro.

Lewandowski, entretanto, elogiou a aprovação do projeto. Para ele, a medida servirá para melhorar a qualidade da política brasileira. Como consequência, ele considera que "o povo brasileiro estará bem melhor representado" no próximo ano, se a lei for aplicada nas eleições de outubro.

- Foi um avanço importante, (a lei) prestigiou o princípio da moralidade. Essa lei foi aprovada em um momento extremamente oportuno, porque permite que se possa fazer a melhor escolha possível. Os partidos estão na obrigação moral de escolher os melhores candidatos em termos de antecedente, porque essa foi a manifestação praticamente unânime do Congresso, que representam a voz do povo.

Gurgel defende aplicação este ano O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também comemorou a nova regra e defendeu a aplicação nas eleições deste ano. Já há duas consultas no TSE questionando se a lei poderia ser aplicada este ano. Lewandowski disse que a dúvida será respondida em breve, antes do prazo para o registro das candidaturas.

- A posição do Ministério Público será no sentido de dar máxima efetividade, ou seja, exigir o cumprimento já a partir deste ano - disse Gurgel.  Para o procurador, a nova lei contribuirá para expulsar os corruptos da política brasileira: - A partir do momento em que você afasta os chamados fichas-sujas, você melhora sim o nível da política brasileira.  Gurgel disse que não entrará com ação para questionar a validade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF).  - O MP vai trabalhar pela aplicação da lei, acho que é um apelo da sociedade brasileira, e é preciso que ela (a lei) seja implementada.  Recentemente, o STF declarou que uma pessoa só pode ser impedida de concorrer se for condenada em última instância. O projeto aprovado menciona apenas uma condenação por tribunal de segunda instância - ou seja, uma sentença que pode ser modificada por tribunal superior.

Para Lewandowski, que integra o STF, o caso examinado pela Corte é diferente do projeto aprovado. Portanto, para ele, a lei tem chance de ser considerada constitucional pela Corte, se for proposta ação contra ela.  - É uma situação um pouco distinta daquela que examinamos. Anteriormente, o tribunal debruçou-se sobre uma situação em que não havia lei nenhuma disciplinando a matéria. O veto ao registro dos candidatos poderia ficar ao arbítrio de um juiz de primeiro grau, ou mesmo da Justiça Eleitoral, sem nenhuma base mais objetiva. 

UM momento de sonho!

Síndrome

Síndrome

Verissimo

Sobre a suposta falta de jeito da Dilma como candidata, ou no que a Dilma não é nada como o Lula. Há tempos escrevi que vivíamos num vaivém entre duas formas de ditadura, a ditadura mesmo e a ditadura da personalidade. Só Dutra, Sarney e Itamar, não por acaso três homens com nenhum carisma, que foram mais transições do que presidentes, escaparam da síndrome. O governo Juscelino foi "normal" só na fachada, já que poucas vezes uma personalidade determinou a política de uma era como a dele, mesmo respeitando as formalidades democráticas. A síndrome é antiga. Depois do Estado Novo veio o Dutra, depois da breve volta do Getúlio e dos anos com a grife JK veio o Jânio, uma espécie de apoteose burlesca do poder personalizado. Depois da renúncia de Jânio, da frustração com Jango, dos 20 anos de governo de generais intercambiáveis e da transição Sarney, Collor, para mostrar que a nação não aprendera com Jânio a desconfiar dos homens providenciais. Na origem desta alternância entre duas formas de poder excepcional, sem cara ou com cara demais, estava uma descrença nacional com as regras de uma democracia ortodoxa. Só acreditávamos em exceções das regras. Nossas opções eram os ditadores ou os malucos, com curtos intervalos de ortodoxia. Só a proteção de um Deus que, se não é brasileiro, é simpatizante, nos poupou de alguém que acumulasse as duas condições, de ditador e doido. O governo Fernando Henrique, na minha opinião significou uma volta à ditadura da personalidade. Ele não era nem maluco nem discricionário mas a soma dos seus atributos pessoais ? que incluíam desde a simpatia e a boa estampa até a inibição que sua biografia impunha aos críticos ? lhe dava um poder que só podia ser chamado de exceção. A indulgência da imprensa e do público que o reelegeu se explica pelo fascínio da personalidade. O que seria um presidente realmente moderno, símbolo de uma maturidade política finalmente alcançada, na verdade fazia parte da velha alternância entre o poder autoritário e o poder como sortilégio. O que veio depois foi, está sendo, um exemplo ainda mais claro desta constante. Lula continuar com os mesmos índices de popularidade quase no fim do seu governo apesar do massacre da grande imprensa, mostra que a sua personalidade se impôs a tudo. Nunca antes na história deste país, desde, quem sabe, Getúlio,

houve um sortilégio maior que o do Lula, que também não é nem maluco nem totalitário, graças ao nosso amigo Deus.Dilma no governo seria uma anti-Lula para confirmar a síndrome do nosso vaivém. Serra, outro sem nenhum sortilégio aparente, também.

IQUE - No Jornal do Brasil

O crime compensa

O crime compensa

O Estado de São Paulo – 20/05/2010

Não há como deixar de constatar o irrealismo da legislação eleitoral brasileira, que cria certas restrições a pretexto de proporcionar igualdade de oportunidades a todos quantos disputem mandatos eletivos, mas tem pouco ou nada que ver com a dinâmica do processo político. Assim, uma legislação detalhista acaba sendo paradoxalmente ambígua, cheia de indefinições e de limites imprecisos entre o que se pode e o que não se pode fazer. Exemplo claro disso são as regras que distinguem a propaganda partidária em horário gratuito de rádio e televisão, e a propaganda eleitoral, propriamente dita. A propaganda partidária deve ter caráter institucional, distribuída pelos partidos durante os meses do ano (seja eleitoral ou não), enquanto o horário eleitoral se restringe aos meses que antecedem as eleições. Se aquela se destina a, genericamente, promover os partidos e seus programas, esta tem o objetivo de divulgar candidaturas específicas.

Ocorre, porém, que os partidos têm de referir-se a seus programas de governo? Já realizados ou por realizar?, a seus líderes e, sobretudo, àqueles que julgam em condições de conduzir suas gestões públicas, a saber, seus candidatos. Pretender distinguir, claramente, quando um programa em horário gratuito está divulgando um partido ou está defendendo uma candidatura é um exercício fútil. Pela terceira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Lula? Em R$ 5 mil?, Por entender que ele fez propaganda antecipada da candidata que escolheu para sua sucessão. A punição referiu-se a fatos ocorridos na inauguração, em 9 de fevereiro, da Universidade Federal de Teófilo Otoni, em Minais Gerais. Para 4 dos 7 ministros do TSE, Lula aproveitou indevidamente o evento para promover sua candidata. Já em março, o TSE multara o presidente Lula duas vezes ? No total de R$ 15 mil ? Igualmente por propaganda não permitida em favor de Dilma Rousseff, durante eventos no Rio e em São Paulo. Na última quinta-feira o TSE decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) deverá pagar R$ 20 mil de multa e a pré-candidata Dilma, R$ 5 mil, por "propaganda antecipada" ocorrida em dezembro. O curioso é que a punição que inclui a suspensão do programa partidário do PT no primeiro semestre de 2011 foi determinada pelo TSE uma hora e meia depois de já ter ido ao ar um outro programa partidário do PT que, escancaradamente, fez a propaganda eleitoral da pré-candidata Dilma. Durante todo o programa, que se destinava à divulgação exclusiva do partido, a sigla "PT" só foi citada uma vez.

Claro está que as punições determinadas pela Justiça Eleitoral são de peso financeiro irrisório para qualquer campanha eleitoral sabendo-se desde sempre que a pessoa física do punido não arcará jamais com essa despesa. Feito o cálculo custo-benefício, fica claro que é vantajoso transgredir a legislação eleitoral. O crime compensa, pois dá ao transgressor grande visibilidade eleitoral. Os partidos que apoiam o candidato José Serra em poucos dias terão o mesmo espaço, em cadeia nacional de rádio e televisão, para fazer a propaganda partidária, como fez o PT na última quinta-feira. A do DEM será dia 27 de maio, a do PSDB dia 17 de junho e a do PPS dia 24 de junho. Como a última punição do TSE ao PT foi dada em meados de maio, por transgressão ocorrida em 9 de fevereiro, os partidos oposicionistas só podem esperar o mesmo ritmo de julgamento da Justiça Eleitoral e punições igualmente irrisórias, já que todos anunciam que farão o que o presidente Lula e o PT têm feito até agora: a propaganda eleitoral antecipada.

Mas há um problema nesse consenso tácito de desrespeito à lei. Se a lei é ruim deve ser mudada e enquanto não o for deve ser obedecida. É um péssimo exemplo para as atuais e futuras gerações o desprezo escrachado por leis vigentes. Se é possível fazer o que é proibido, tudo será permitido. Pior ainda? Muito pior? É quando o frontal desrespeito à lei vigente emana de um chefe de Estado e governo, pois com isso ele desmoraliza o regime democrático, que é o regime das leis.

Replay - Amazing Animated Short Film

IMPACIÊNCIA

(duas variações sobre o mesmo tema)
I
Eu queria dormir
longamente...
(um sono só...)
Para esperar assim
o divino momento que eu pressinto,
em que hás de ser minha...
Mas...
e se essa hora
não devesse chegar nunca?...
Se o tempo,
como as outras cousas todas,
te separa de mim?!...
Então...
ah! então eu gostaria
que o meu sono,
friíssimo e sem sonhos
(um sono só...)
não tivesse mais fim...
II

Se eu pudesse correr pelo tempo afora,
vertiginosamente,
futuro adiante,
saltando tantas horas tediosas,
vazias de ti,
e voar assim até o momento de todos os momentos,
em que hás de ser minha!...
Mas...
e se esse minuto faltar
nas areias de todas as ampulhetas?...
E se tudo fosse inútil:
a máquina de Wells,
as botas de sete léguas do Gigante?!...
Então...
ah!, então eu gostaria
de desviver para trás, dia por dia,
para parar só naquele instante,
e nele ficar, eternamente, prisioneiro...
(Tu sabes, aquele instante em que sorrias
e me fizeste chorar...)

Guimarães Rosa
(1908-1967)

Montanhas cresceram de forma gradual, diz pesquisador.

Estudo revela como surgiu a cordilheira dos Andes

 Efe, em Washington

Montanhas cresceram de forma gradual, diz pesquisador.
Análises foram feitas a partir de moléculas de oxigênio.

A cordilheira dos Andes, que vai da Venezuela até o extremo sul do Chile, teve um nascimento gradual e não abrupto, revelou um estudo divulgado hoje pela revista "Science". O maior núcleo montanhoso do mundo foi um tema polêmico entre os geólogos, e muitos deles argumentam que seu crescimento a uma altura média de 3.950 metros foi abrupto, ou seja, ocorreu em cerca de três milhões de anos. Outros cientistas argumentam que foi muito mais lento, e aconteceu depois de várias dezenas de milhões de anos. "O que alguns geólogos interpretam como sinais de uma elevação repentina são na realidade indicações de antigas mudanças climáticas", afirmou. A confusão surge da análise da proporção entre os isótopos oxigênio-18 e oxigênio-16, que ao se depositar nas rochas são usados para calcular as elevações antigas das montanhas. O cientista explicou que o isótopo oxigênio-18 é mais pesado e, portanto, o primeiro a cair com a chuva sobre as das montanhas. Assim, quanto mais alta é a montanha menor é a proporção do isótopo oxigênio-16. No entanto, esse fator se vê alterado pela origem do vapor de água da chuva e a quantidade de precipitação pluvial, porque quanto mais intensa, maior é a alteração isotópica. Segundo Poulsen, os modelos desenvolvidos por sua equipe revelam que a mudança da proporção não registrou um aumento abrupto da elevação das montanhas, mas uma intensificação da precipitação pluvial. O cientista manifestou que as conclusões de que a elevação das montanhas foi um fenômeno gradual estão comprovadas por dados geoquímicos e sedimentários. Também participaram do estudo, financiado pela Fundação Nacional das Ciências, cientistas da Universidade de Tuebingen, na Alemanha.

FOTO: Cordilheira dos Andes vista a partir de Santiago, no Chile. Cientistas contestam teoria de que montanhas teriam crescido rapidamente. (Foto: Juan Carlos Labbe/Flickr - Creative Commons by 2.0) 

Cícero, para O Jornal de Brasília

Advogado pode contratar seguro para cobrir prejuízos

Advogado pode contratar seguro para cobrir prejuízos

POR MARIANA GHIRELLO

Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo  causado por um erro do advogado. Mas existem mecanismos para minimizar os danos causados, tanto para o cliente, quanto para o profissional do Direito: o Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional. Mais difundido no exterior, o mercado deste tipo de seguro parece estar em expansão entre os escritórios brasileiros.

"O advogado não é obrigado a ganhar uma ação, mas pode ser responsabilizado em casos, nos quais comete erros reiterados", explica o presidente do Tribunal de Ética e Responsabilidade da OAB-SAP, Carlos Mateucci. O advogado esclarece que as punições vão desde a devolução dos honorários até a determinação de refazer o Exame da Ordem.

"Ainda que o advogado cometa uma negligência, nem assim, ele é obrigado a fazer a reparação do valor pleiteado pelo cliente, é necessário estudar as chances do cliente de êxito", diz Mateucci. Ele conta ainda que existem casos em que o tribunal suspendeu o advogado. Em 2009, no Tribunal de Ética da OAB-SP a maior parte das punições, 1.316, foram suspensões temporárias. A pena capital de anulação do registro de advogado foi sugerida pelo tribunal 21 vezes ao Pleno do Conselho Seccional. As demais foram censuras ou advertências, que somaram 625 casos.

Caso um advogado seja contratado para um ato específico no processo civil e não o faça, a punição pode ser a simples devolução dos honorários recebidos do cliente. Então, se foi contratado para fazer uma contestação e deixou de fazer, o advogado não deve pagar os valores perdidos pelo cliente, isso porque a vitória não é garantida.

No campo ético as punições são mais severas. Quando o advogado abandonar uma causa, ou seus erros evidenciarem a inépcia profissional, poderá ser suspenso. E se em uma análise ficar comprovado que o cliente tinha chances de ganhar o pleito, o advogado pode ter que reparar os prejuízos, e ainda os honorários.

Mas o presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP afirma que a maior parte das reclamações contra advogados são de clientes que perderam o processo ou que se irritam com a morosidade da Justiça. Diz ainda que a base para julgar estas acusações está no Estatuto dos Advogados do Brasil.

De acordo com a OAB de São Paulo, a corte administrativa da Ordem recebeu 10.223 representações em 2009. Desse total, 1.962 viraram punições por abusos, quase um quinto. Outros 1.685 processos apurados foram arquivados.

Seguros O seguro profissional pode ser feito por escritórios de advocacia e contabilidade, consultórios de dentistas, entre outros. O objetivo é impedir que o profissional, além de ter cometido um erro ainda arque com o prejuízo. Mas existem pré-requisitos para que o prejuízo seja coberto, como a prova da culpa do profissional no caso. "Este visa ressarcir apenas os prejuízos gerados pelo erro do profissional", afirma o advogado sócio-responsável pela área de seguros e resseguros do escritório Demarest & Almeida, João Marcelo Máximo dos Santos. Mas outros seguros podem atrair empresas e empresários, como o seguro D&O (directors & officers), que miram essencialmente altos executivos.

Com esse os executivos podem ter ajuda com custas para defesa e auxílio no caso de bloqueio de bens pela Justiça. O advogado explica que, com a penhora online, os bens são bloqueados na hora pelo juiz e "muitos executivos já pedem que a empresa ofereça esse resguardo. Esse seguro pretende uma blindagem ao patrimônio do segurado por atos de gestão".

Entre os pontos do contrato, o advogado Tiago Santos Badin, também do Demarest & Almeida, explica que eles estarão diretamente ligados à área de atuação da empresa. "O seguro acaba por abranger assuntos que tenham relação com questões trabalhista ou tributária." Ou ainda, podem alcançar outro executivo que eventualmente pode exercer o cargo.

O advogado explica que a apólice é contratada pela empresa para proteger o executivo de possíveis responsabilizações de decisões de gerência. Para demonstrar a relevância deste tipo de seguro, "a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa 480, obriga as empresa de capital aberto a avisar que contratou este tipo de seguro e o que ele abrange".

CNJ não tem competência para rever decisão judicial

CNJ não tem competência para rever decisão judicial

POR FABIANA SCHIAVON

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão com competência administrativa e não tem competência para julgar decisão judicial. O papel do órgão se detém a analisar questões administrativa, financeira e funcional do Poder Judiciário. Com esse entendimento o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,rejeitou Mandado de Segurança contra decisão do CNJ que arquivou Pedido de Providência que questiona decisão de uma juíza de primeiro grau.

O autor do processo no Conselho Nacional de Justiça pediu a suspensão do processo judicial e suspeição da juíza que analisou o caso. Por se tratar do questionamento de uma sentença judicial, o CNJ arquivou o processo. Segundo Celso de Mello, a decisão foi correta, já que não havia “qualquer medida, pelo menos a partir dos fatos narrados, que possam ensejar a atuação do CNJ”. “As decisões dos magistrados no âmbito do processo não são passíveis de revisão pelo CNJ, cuja competência, como bem ressaltaram os requerentes, cinge-se à esfera administrativa, envolvendo também a fiscalização da atuação funcional do juiz”, afirmou em voto.

O ministro ressaltou que o CNJ só deveria agir se tivesse sido registrado ofensa aos deveres funcionais do juiz. O que as partes pretendiam com o recurso era modificar o entendimento de uma decisão não favorável a eles, situação que deve ser coibida. Parecer do Ministério Público no processo reforçou o entendimento de que o papel do CNJ “se restringe ao controle da atuação administrativa e financeira o Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, vedado o reexame dos atos de natureza jurisdicional”.

Para que o Mandado de Segurança possa ser analisado, segundo o ministro, ele deveria ter sido impetrado contra a juíza de primeira instância e não contra o CNJ. “No caso em análise, a deliberação do Conselho Nacional de Justiça traduziu mero reconhecimento de que “as decisões dos magistrados no âmbito do processo não são passíveis de revisão pelo CNJ, cuja competência (...) cinge-se à esfera administrativa (...)”. “Não se desconhece que o Conselho Nacional de Justiça – embora incluído na estrutura constitucional do Poder Judiciário – qualifica-se como órgão de caráter eminentemente administrativo, não dispondo de atribuições institucionais que lhe permitam exercer fiscalização da atividade jurisdicional dos magistrados e Tribunais”, disse o relator. O ministro Celso de Mello citou que o Supremo já se pronunciou sobre a matéria quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.367, motivo pelo qual não conheceu do MS e determinou o arquivamento dos autos.

Clique aqui para ler o voto.

MS 27.148 / DF

Eder, para o Comércio Araraquara