Quando a máscara cai

Quando a máscara cai

Perdidos de sua identidade, jogadores se alienam em personalidades forjadas e em um sentimento de ilimitação

10 de julho de 2010   Jorge Forbes

É dessas fotos que ficam no imaginário coletivo: Pelé aos 17 anos, campeão do mundo, chorando no ombro do grande Gilmar, que o ampara, o consola, o anima, o conforta. Passados não mais de 52 anos, a reprodução dessa cena é quase impensável. Se o garoto Neymar tivesse sido campeão do mundo nos seus atuais 18 anos, como muitos queriam, em que ombro choraria de emoção, se é que choraria? No de Dunga, velho e bravo campeão; no de Kaká, veterano de outras copas e acostumado aos aplausos? Não, não parece a ninguém factível a repetição daquela cena protagonizada por Pelé e Gilmar nos campos da Suécia. Meninos de hoje não choram mais nos ombros de seus ancestrais, meninos de hoje não têm ancestrais. A sociedade pós-moderna pulveriza as verticalidades e não provê acolhimento das angústias nas hierarquias verticais, nos mais velhos, nos mais experientes, nos que já passaram por isso. O resultado está aí. A série que deveria ser "descoberta, sucesso, fama, dinheiro, conforto e satisfação" tem sido "descoberta, sucesso, fama, dinheiro, mulheres, drogas, violência, desastres, prisão ou ostracismo".

Podemos pensar em uma explicação paradigmática, além das particularidades de cada caso, o que o mais das vezes só anda tampando o sol com a peneira: foi o pai violento, a mãe alcoólatra, as más companhias, a péssima educação, o irmão psicopata, etc. Ocorre que a saída da pobreza e do anonimato para a riqueza e a fama, subitamente, gera uma forte crise de identidade. Ter sucesso é cair fora; na palavra "sucesso" existe a raiz "ceder, cair". Quem tem sucesso cai fora do seu grupo habitual de pertinência. Tom Jobim não tinha razão quando dizia que o brasileiro não desculpava o sucesso, pois nenhum povo desculpa, só variam as maneiras de demonstrá-lo. A máxima de Ortega y Gasset ainda é válida: "Eu sou eu e a minha circunstância". E quando a minha circunstância muda abruptamente, fica a pergunta profundamente angustiante: "Quem sou eu?", que fundamenta a crise de identidade.

Aí, com frequência, a pessoa se aliena em uma identidade forjada, aquela que fica bem na fotografia, a máscara; surge assim o mascarado. Quantos e quantos jogadores de futebol não se transformaram em mascarados diante dos nossos olhos? E a coisa não para por aí. A máscara não é suficiente para dominar a angústia causada pelo sucesso, vindo, em seguida, um sentimento terrível de ilimitação, de poder tudo. Quer alguma coisa, compra; quer um amor, toma; quer ter razão, impõe. Esse sentimento de quebra de fronteiras pede um basta que não raramente aparece da pior forma: no insulto, no acidente, na morte. Alguns têm a sorte de passar por um desastre controlável e depois conseguem se recuperar, carregando beneficamente a cicatriz de sua desventura, mas muitos e muitos vão e não voltam.

Não pensemos que a solução está no treinamento de ombros amigos, como os do passado, dado em lições risíveis de moral e cívica extraídas dos panfletos de neorreligiões televisivas, ou de jornalistas histriônicos que se querem baluartes da dignidade social. O que entendemos necessário é um trabalho com todos os grupamentos que convivem com esse fenômeno de mudança de status repentina, dos quais as equipes de futebol são um exemplo maior, um trabalho que saiba tratar do problema da perda de identidade como foi aqui referida.

No mundo de hoje, um mundo horizontal sem baluartes fixos, sem Gilmares para as pessoas se apoiarem, é necessário que possamos oferecer novos tratamentos às crises de identidade que se multiplicam. Se o tratamento não reside mais em se mirar no exemplo do ídolo da geração anterior, o que temos a fazer é implicar cada um em seu ponto de vergonha essencial, aquele que a fama não recobre e que o dinheiro não compra, um ponto de vergonha que todo ser humano carrega em si por ter nascido e não saber muito bem o que faz por aqui, por se sentir um acontecimento sem explicação. Pois bem, não deixemos ninguém se acomodar no empobrecedor e perigoso "eu sou o máximo". Fiquemos com a lição do próprio futebol, de que cada partida é uma nova partida, sem piloto automático, sem já ganhou, sem triunfalismo. Fica a recomendação para os técnicos do futuro: mais invenção com responsabilidade e menos repetição com disciplina.

JORGE FORBES É PSICANALISTA. PRESIDE O INSTITUTO DA PSICANÁLISE LACANIANA E DIRIGE A CLÍNICA DE PSICANÁLISE DO CENTRO DO GENOMA HUMANO, DA USP

Preta - cordel do fogo encantado

Nani Humor e o salários dos professores

Leopard Cub, Tanzânia

Fotografia por Kilgour Owen   Um filhote de leopardo explora a grama alta no Parque Nacional Serengeti, na Tanzânia.

Stédile prevê mais invasões de terra com vitória do PT

Stédile prevê mais invasões de terra com vitória do PT

O País verá aumento das ocupações de terra caso Dilma Rousseff (PT) vença as eleições e crescimento da violência no campo se José Serra (PSDB) for o escolhido, acredita João Pedro Stédile, fundador do MST. "Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar", disse, em entrevista à Reuters. "Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio".

Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma

O Estado de São Paulo

O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido.

Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. "Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves", disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.

"Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais", acrescentou.

Por essa razão, a opção "majoritária" do movimento é apoiar a a petista - mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que "o agronegócio venceu".

"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento. Metade dos números do governo é propaganda", afirma Stédile. Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União, ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.

Apesar de algumas decepções, Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. "Não temos alternativa", disse. "É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato."

O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por "forças de direita" nos dois mandatos do PT. Stédile raramente dá entrevistas. "A imprensa, que antes nos tratava como coitadinhos e até nos elogiava, passou a nos dar um pau nestes oito anos, passou a ser arma da direita para nos estigmatizar", argumentou.

O movimento endossou a candidatura de Lula em 2002 apostando numa administração à esquerda. Frustrou-se com a continuidade do modelo macroeconômico implantado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Voltou a dar um apoio tímido em 2006, momento mais difícil para o PT com a crise do mensalão. Após aquela vitória de Lula, as relações ficaram estremecidas.

Nesse período, a organização enfrentou três CPIs no Congresso e perdeu diversos repasses de convênios federais. PSDB e DEM acusam o governo de patrocinar ocupações de terra com dinheiro público. "Não somos puxa-saco nem pau-mandado de ninguém", enfatizou Stédile.

Pragmatismo. O apoio informal a Dilma - que assegurou que não vai tolerar "atividades ilegais" do movimento -, e não a presidenciáveis ideologicamente mais próximos ao MST, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), vem de uma avaliação pragmática de que esses nomes não foram capazes de aglutinar forças populares.

Nani Humor

Biden tenta justificar troca de 10 espiões presos nos EUA por quatro que estavam na Rússia

Biden tenta justificar troca de 10 espiões presos nos EUA por quatro que estavam na Rússia

Publicada em 10/07/2010 às 11h25m - O Globo e Agências internacionais

BURBANK, Estados Unidos - Horas depois de Estados Unidos e Rússia concluírem a maior troca de espiões desde a Guerra Fria , o vice-presidente americano, Joe Biden, enfrentou dificuldades ao tentar convencer o apresentador de TV Jay Leno de que o governo não levou a pior no acordo. Ao participar do programa''The Tonight Show'', Biden foi perguntado por que os EUA trocaram 10 espiões detidos no país por quatro que estavam presos na Rússia. O apresentador disse que os termos da troca, que foi acertada antes das detenções nos EUA , não pareceram justos.

- Nós recebemos quatro realmente bons (espiões) - respondeu o vice-presidente americano. - E os dez estavam aqui por um longo tempo mas não fizeram muito.

Mostrando uma foto da espiã russa Anna Chapman, Jay Leno também perguntou a Biden se entre os espiões mandados para os EUA havia algum tão "fogoso" quanto a ruiva que ficou famosa em todo o mundo por sua beleza, estampada em fotos publicadas no Facebook. O vice do presidente Barack Obama entrou na brincadeira e respondeu:

- Deixe eu ser claro. Não foi minha a ideia de mandá-la de volta - disse Biden.

A troca de espiões foi realizada na sexta-feira no aeroporto de Viena, na Áustria. Segundo um funcionário da Casa Branca que falou à imprensa em condição de anonimato, a presidência americana começou a arquitetar uma possível troca de espiões com a Rússia em 11 de junho, antes mesmo da detenção dos dez espiões nos EUA. Segundo a fonte, a decisão de deter os agentes, que estiveram sob observação das autoridades americanas durante uma década, foi precipitada porque alguns deles tinham planos de deixar os EUA durante as férias de verão. 

John Mayall ft Otis Rush - So Many Roads

Tráfico vigia Marina no Rio

Tráfico vigia Marina no Rio

Traficantes armados acompanharam, de longe, a visita da candidata do PV à Presidência, Marina Silva, ao Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. Ao lado de Fernando Gabeira, ela sugeriu que as UPPs cheguem ao interior.

Claudio Nogueira – Jornal do Brasil

A campanha presidencial subiu o morro ontem, com a inauguração do primeiro comitê da candidata do PV, Marina Silva, em favelas do Rio. Mas foi acompanhada pelo tráfico de drogas, que, de longe, observou a movimentação, e fez questão de tentar intimidar jornalistas que cobriam o evento.

Durante a abertura de uma “Casa de Marina” no Morro dos Prazeres – uma espécie de comitê domiciliar de campanha – a candidata do PV estava acompanhada do candidato ao governo Fernando Gabeira.

Juntos, criticaram a instalação pontual das Unidades de Polícia Pacificadora em favelas da Zona Sul da cidade, mas defenderam a expansão do modelo para o interior do estado.

É preciso uma resposta estadual para a violência.

Cidades como Macaé e São Gonçalo são agora o destino de criminosos que fugiram da ocupação policial – afirmou Gabeira.

Ar mas Mas para chegar ao comitê, jornalistas tiveram que passar por pontos de controle dos traficantes.

Uma repórter de rádio revelou que foi parada três vezes, enquanto tentava encontrar o endereço correto, já que os candidatos chegaram mais cedo ao local.

Em uma delas, os criminosos chegaram a apontar uma pistola para a equipe.

A Polícia Militar informou que só vai se pronunciar a partir do recebimento de uma denúncia formal, o que não aconteceu.

Ao lado do dono da casa, Flávio Minervino – que preside o Centro de Apoio a Moradores de Favelas de Santa Teresa (Camfast) – Marina defendeu mais investimentos em educação.

– Sei o que significa a educação para uma pessoa, e o esforço que pais e mães fazem quando vejo uma comunidade dessas.

Com a filha de cinco anos no colo, a dona de casa Joice Mendes acompanhava o discurso com atenção.

– A creche está fechada desde as chuvas de abril. Uma pedra ameaça cair. Queria que reabrissem, a comunidade toda dependia dela.

CORDILHEIRA DE PEDRA NO SERTÃO DO SERIDÓ - Por Johnguardacosta

Vexame internacional

Vexame internacional

Merval Pereira

Chega a ser patética a tentativa das autoridades brasileiras de se livrarem do vexame que protagonizaram diante da atuação exitosa do governo espanhol para liberar presos políticos de Cuba. Trabalhando junto à Igreja Católica de Cuba, o governo da Espanha, representado por seu ministro das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, conseguiu obter do governo ditatorial cubano o compromisso de libertar 52 dos 167 presos políticos do país, figura que o presidente Lula dizia que não existia na sua ilha caribenha preferida.

O ministro Celso Amorim chegou a insinuar que o Brasil teve “atuação discreta” na decisão, e o assessor especial Marco Aurélio Garcia, dublê de coordenador da campanha de Dilma Rousseff, ainda menosprezou a atuação da Espanha, sugerindo que a participação brasileira teria sido mais efetiva, apesar de “discreta”, e que o chanceler espanhol apenas se aproveitou da situação para anunciar o fim das negociações.

No entanto, não é de hoje que a oposição cubana se queixa da posição brasileira de alegar a “não ingerência” nos negócios internos de outro país para se eximir de pressionar o governo cubano a favor dos direitos humanos.

Na primeira visita de Lula a Cuba como presidente, logo após a crise em que alguns dissidentes que tentaram fugir da ilha foram fuzilados, houve muitas queixas de que Lula não tocara no assunto em seus encontros.

Na ocasião, Frei Betto, que era assessor especial da Presidência, garantiu que Lula conversara com Fidel, que ficara irritado e cobrara dele atuação mais firme na reforma agrária, a favor do MST.

O fato é que Lula e todos os membros do governo que têm uma relação pessoal com Cuba consideram que não devem fazer críticas públicas ao governo cubano.

Alegam que é mais eficiente tratar de assuntos delicados discretamente. É uma tática de quem trata com um amigo, e não de Estado para Estado. E os resultados, até o momento, têm sido nulos.

Essa atitude já produziu fatos não condizentes com o Estado democrático, como a entrega ao governo cubano — que os resgatou em território nacional, à noite, em um avião venezuelano — dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que haviam fugido da concentração durante os jogos do campeonato Panamericano no Rio em 2007, e queriam ficar no Brasil asilados.

Meses depois, desmentindo o governo brasileiro, que disse que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, bicampeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.

Em 2009, Rigondeaux acabou fugindo para Miami, nos Estados Unidos.

O prestígio internacional do presidente ficaria abalado depois de sua atitude diante da morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo em uma prisão, após 85 dias de greve de fome.

Lula chegou para mais uma de suas visitas a Cuba justamente no dia em que Zapata morreu, e em que outro preso político, Guilhermo Fariñas, começava a sua greve de fome, que só terminou agora com o acordo patrocinado pela Espanha e pela Igreja Católica.

Lula posou sorridente ao lado de Fidel e Raul Castro, e, quando questionado sobre a greve de fome, fez diversas declarações, todas elas defendendo o governo cubano e acusando os presos políticos.

“Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de prender as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem a do Brasil”.

Como se na ditadura cubana houvesse leis para serem acatadas.

Ou então: “Eu gostaria que não ocorresse (prisão de presos políticos), mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os prendeu, como não quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil”.

Continuando a confundir presos políticos com criminosos comuns, dentro da mesma linha adotada pela ditadura cubana, Lula saiuse com esta: “Eu acho que greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto dos direitos humanos para libertar pessoas. Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”.

Na ocasião, o jornal espanhol “El País”, que havia lhe dado o título de homem do ano, criticou sua atitude em um editorial, afirmando que o governo brasileiro poderia exercer mais pressão sobre o regime cubano, em especial na área de defesa de direitos humanos.

Além do fato de que não é verdade que o governo brasileiro tem por princípio a não interferência nos assuntos internos de outros países — basta lembrar a atuação de nossa diplomacia no caso de Honduras —, o próprio Lula já se gabou de ter dito ao presidente Barack Obama que ele deveria ter a mesma audácia dos eleitores que o colocaram na Casa Branca, e acabar com o bloqueio econômico a Cuba.

Portanto, quando é para defender os interesses da ditadura cubana, Lula está sempre à disposição. Mas não move uma palha para conseguir de seus amigos uma atitude mais humanitária em relação aos presos políticos.

Mas, se é verdade que atua com discrição nos bastidores, até o momento suas ações, tanto em Cuba quanto na ditadura teocrática do Irã, têm sido fracassadas.

Algum assessor precisa urgentemente avisar à candidata oficial, Dilma Rousseff, que rubrica é uma assinatura abreviada, de acordo com o dicionário.

Portanto, não adianta alegar que não “assinou” o programa enviado ao TSE, mas apenas “rubricou”. Dá no mesmo.

PF pede acesso à investigação da Receita

PF pede acesso à investigação da Receita

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. A Polícia Federal pedirá à Receita Federal uma cópia da investigação preliminar sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas - na foto.

A Receita informou que não houve violação ou invasão externa do banco de dados da instituição. Os dados fiscais de Eduardo Jorge foram acessados por servidores da própria Receita. Anteontem, a Receita informou que aprofundará a apuração para saber a razão do acesso aos dados.

— Vamos passar, sim, para a Polícia Federal (a cópia da investigação).

Só estamos esperando chegar o pedido — disse o vice-corregedor da Receita Federal, José Pereira Barros Neto.

No início da semana, a PF abriu inquérito para apurar a origem do vazamento. A investigação começou a partir de pedidos de PSDB e PT. Tucanos sustentam que os dados foram vazados da Receita Federal para integrantes do grupo de inteligência da pré-campanha da petista Dilma Rousseff. O PT negou a acusação. Na próxima semana, a PF deverá iniciar os depoimentos de pessoas que poderiam ter informações sobre o vazamento.

A Procuradoria da República em Brasília também deverá abrir investigação interna.

Parte dos dados fiscais vazados fazia parte de uma investigação do Ministério Público Federal sobre suposto envolvimento de Eduardo Jorge em lavagem de dinheiro.

Quebra de sigilo ameaça estado de direito

Quebra de sigilo ameaça estado de direito

EDITORIAL - O GLOBO - 10/07/10

 Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice presidente do PSDB, continua a acumular experiência como vítima de funcionários públicos que usam recursos do Estado com objetivos políticos.

Quando era secretário-geral da Presidência da República, na Era FH, ele foi alvo prioritário do procurador Luiz Francisco de Souza, ex-militante de carteirinha do PT. Este e um colega, Guilherme Schelb, investigaram o então secretário de FH em busca de ligações do alto funcionário do governo com o escândalo do desvio de verbas na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, um golpe do juiz Nicolau dos Santos Neto, sugestivamente apelidado de Lalau.

Os procuradores cumpriam sua missão.

Mas, depois de determinando ponto, nada encontrando contra Eduardo Jorge, a dupla, principalmente Luiz Francisco, continuou no encalço do tucano. Tempos depois, mediante reclamação formal do perseguido, o Con selho Nacional do Ministério Público puniu Luiz Francisco com uma suspensão e Schelb, uma repreensão por escrito.

Agora, Eduardo Jorge se vê mais uma vez na mesma linha de tiro. Em vez de procuradores, os quais ao menos agiam à luz do dia, as evidências são de um esquema partidário em ação dentro da Receita Federal, responsável, acusa o vice-presidente do PSDB, pela quebra do seu sigilo fiscal — crime de extrema gravidade, por agredir o direto constitucional à privacidade.

Informações sobre a declaração de renda de Eduardo Jorge vazaram do tal bunker de comunicação da candidata Dilma Rousseff, e constariam de um suposto dossiê em fase de montagem contra o candidato tucano José Serra, conforme reportagem da “Folha de S.Paulo”. Eduardo Jorge confirmou a fidedignidade das informações, e o caso ficou bastante sério. Primeiro, houve uma tentativa de culpar o MP pelo vazamento, pois dados fiscais de Eduardo Jorge tinham sido requisitados por procuradores. Mas a Justiça proibira a Receita de repassar estes dados a procuradores e promotores. O tucano rejeitou a versão, e, na quinta-feira, a Receita, em nota, informou não ter havido invasão de seus arquivos.

Ou seja, as informações foram obtidas por auditores donos de senhas que lhes permitem entrar nos computadores do órgão.

A Polícia Federal, o MP e a própria Receita têm de avançar nas investigações — que não parecem complexas. Está em questão a defesa do estado de direito, a confiança na imConpessoalidade do Estado. Quebrada esta garantia constitucional, resvala-se para a perigosa situação em que segmentos do Estado, sob controle de grupos políticos, agem a favor de projetos específicos de poder, como nos regimes ditatoriais.

Uma das marcas negativas dos quase oito anos de Era Lula é o aparelhamento da máquina pública por grupos políticos e partidários.

Faz parte também da crônica desses tempos o enraizamento de esquemas sindicais no governo, entre eles grupos de sindicatos de servidores públicos, aliados de primeira hora do PT.

Mais este ataque sofrido por Eduardo Jorge, desfechado nas sombras, de dentro do aparato do serviço público, pode ter origem na contaminação da máquina por interesses partidários e ideológicos. Razão mais do que suficiente para se exigir investigação rigorosa, com a devida punição dos culpados. Este caso não será esquecido.

Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 09/07/2010 

Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem

O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência. Não importa se o objeto roubado sai, ou não, do campo de visão da vítima, nem se é restituído. No instante em que o autor se apodera da chamada “res subtraída”, o crime está consumado. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi usado para aumentar a pena aplicada a dois condenados em Porto Alegre (RS). 

A decisão é contrária aos réus Ubirajara Ferraz dos Santos e Marco Antônio Dias. A dupla foi considerada culpada pela Justiça em janeiro do ano passado. Segundo a denúncia, os dois infratores, acompanhados de um adolescente, subtraíram telefones celulares, relógio de pulso, corrente e anel de prata de três vítimas que caminhavam numa via pública da capital gaúcha, além de certa quantia em dinheiro. 

Na ocasião, Marco Antônio aproximou-se das vítimas empunhando uma faca e, em tom de ameaça, ordenou que lhe passassem todo o dinheiro que levavam consigo. Ato contínuo, Ubirajara e o cúmplice adolescente aproximaram-se e, reiterando as ameaças, exigiram que os ofendidos lhes entregassem também seus pertences. Logo após se apoderarem dos bens, os infratores fugiram do local. 

A ocorrência foi registrada por policiais militares que, durante patrulhamento rotineiro, avistaram as vítimas pedindo auxílio. Uma delas acompanhou os policiais na tentativa de localizar os infratores nas proximidades do lugar onde tudo ocorreu. Com o êxito da iniciativa, foi dada voz de prisão aos dois maiores de idade, dez minutos depois de consolidado o crime. A res subtraída, avaliada em R$ 1.230, foi imediatamente recuperada e devolvida aos proprietários. 

Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marco Antônio e Ubirajara foram condenados pelo Tribunal de Justiça estadual (TJRS) à pena de 4 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 20 dias-multa pela prática de delito previsto no artigo 157, parágrafo 2º, do Código Penal. 

O órgão, no entanto, acolheu a tese de que se tratava de “delito de forma tentada”, como pediu a Defensoria Pública. E justificou a decisão sob o fundamento de que, embora os objetos tenham sido subtraídos mediante ameaça, o roubo não teria se consumado, já que os acusados foram presos logo após o crime, e os bens foram integralmente restituídos aos legítimos donos. Quando o delito é reconhecido em sua forma tentada, a pena é menor do que nos casos de roubo consumado. 

Contrariado, o MPRS recorreu ao STJ, solicitando o devido aumento da pena. O pedido foi deferido pela Quinta Turma do Tribunal. Para o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do recurso especial, o bem roubado não precisa ter saído do campo de visão da vítima para a consumação do crime. Este se caracteriza ainda que o bem seja recuperado em seguida por seu proprietário. “A consumação do roubo ocorre no momento em que o agente se torna possuidor da res subtraída mediante grave ameaça ou violência, sendo irrelevante que a coisa saia de esfera de vigilância da vítima”, afirmou. 

Com esse entendimento, Arnaldo Esteves Lima determinou que a pena de Marco Antônio e Ubirajara fosse redimensionada para 7 anos e 4 meses de reclusão. O magistrado decidiu, ainda, que a prisão seja cumprida em regime inicial fechado, em razão dos maus antecedentes dos réus. Ambos são reincidentes, tendo sido condenados pela prática de delitos anteriores. O voto – consoante com parecer do Ministério Público Federal, favorável ao provimento do recurso – foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da Turma.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Pond, Shuhe, China, 2006

Pond, Shuhe, China, 2006

Há uma sensação de tranquilidade e mistério nesta imagem refletida. A casa oferece a identidade graciosa de um velho chinês, enquanto as cores ricas de árvores e flores refletidas nos dizem que a primavera chegou à província de Yunnan. Um círculo ondulado na parte inferior da imagem acrescenta contexto.

Panasonic Lumix DMC-FZ30