Há um projeto ideológico que pretende mudar, por meio de várias alterações nas leis brasileiras, o sistema de governo atual para a chamada democracia delegada, modelo governista de países como a Venezuela.

Flerte com o totalitarismo

Entrevista - Ives Gandra

Estudioso da Constituição, o advogado enxerga no Programa Nacional de Direitos Humanos um projeto ideológico que fortalece o Executivo e aproxima o modelo brasileiro ao de países como a Venezuela

Daniela Almeida – Correio Braziliense

Mais que um programa que tem por objetivo garantir os direitos humanos, um novo projeto de governo. Essa é opinião do advogado constitucionalista Ives Gandra Martins sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Em entrevista, Gandra, um dos mais respeitados estudiosos da Constituição Brasileira, explica sua tese de que, por trás do documento com 512 proposições distribuídas em 228 páginas, há um projeto ideológico que pretende mudar, por meio de várias alterações nas leis brasileiras, o sistema de governo atual para a chamada democracia delegada, modelo governista de países como a Venezuela. Para Gandra, o PNDH fortalece a figura do Executivo e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos em detrimento dos outros poderes, como o Judiciário e o Legislativo. Isso porque prerrogativas antes do Congresso, como a aplicação de referendos e plebiscitos, por exemplo, passariam a ser competência do presidente da República. O projeto, em sua interpretação, seria reflexo da ideologia pregada pelo grupo responsável pelo desenvolvimento do PNDH.

Qual é a sua visão sobre a recente polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos?

Estamos com um projeto que objetiva mudar completamente o sistema político brasileiro. As 521 proposições, divididas em seis eixos, representam um novo sistema constitucional e jurídico. Eles têm uma concepção de poder diferente da Constituição de 1988. Essas proposições visam mudar o modelo brasileiro em um modelo muito semelhante ao modelo da Venezuela. Eles acreditam que essa é uma representação verdadeiramente do povo, dos Direitos Humanos.

O programa altera a Constituição?

Há muitas coisas que ferem cláusulas pétreas (1) da Constituição. Esse projeto alteraria substancialmente todos os oito capítulos. Se analisarmos os eixos básicos, veremos que esse é um plano de reformulação da mentalidade. Respeito as pessoas que fizeram, mas não é o meu modelo. Acho que a democracia é diferente. Acho que não há democracia em Cuba, nem na Venezuela. E há uma democracia muito parcial no Equador e na Bolívia.

Quando o senhor diz “eles”, se refere ao grupo que preparou o programa?

Sim. Esse grupo que preparou o PNDH é um grupo vinculado à repressão de 1968 e 1969 e que acredita que o nosso modelo constitucional é ultrapassado. Basta dizer que é um grupo que tem uma vinculação muito grande com o pensamento político, econômico e social com o Centro de Estudos e Pesquisas Sociais da Espanha, que inspirou os modelos constitucionais da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Eles entendem que o modelo representativo clássico de três poderes, com o voto do povo, é um modelo político ultrapassado. A verdadeira democracia, para eles, é a chamada democracia delegada (2).

Leia a entrevista completa aqui: http://shorttext.com/42xa9n3jol

A ressaca fez o mar parecer neve.

Não era neve. Ressaca no Rio de Janeiro deixa Prainha com visual diferente

Uma forte ressaca atingiu o Rio de Janeiro no meio desta semana. A fúria do mar dava para ser percebida em todas as praias da cidade. Na Prainha, Zona Oeste do município, a espuma do mar invadiu as calçadas, e local ficou repleto de branco, como se tivesse nevado. As imagens curiosas foram registradas.

Lei da Mordaça. Maluf legislando em proveito próprio.

Lei Maluf

Folha de São Paulo - Domingo - 11/04/2010

COMPREENDE-SE, dado seu longo histórico de desentendimentos com o Ministério Público, que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tenha tomado a iniciativa de propor uma lei coibindo eventuais abusos cometidos pela instituição. Depois de intenso e oportuno movimento de protestos por parte do MP, reduzem-se contudo as chances de aprovação da chamada Lei da Mordaça, ou Lei Maluf, como não se importa de denominá-la o autor do projeto. Seu efeito seria claramente o de intimidar promotores e procuradores naquilo que constitui uma de suas funções fundamentais - o combate à corrupção. Prevê até dez meses de detenção para os que propuserem ações indevidas contra administradores públicos. Basta, ademais, que se atribuam ao representante do MP "má-fé, intenção de promoção pessoal ou perseguição política" para que este seja condenado a pagar "o décuplo das custas" do processo. Não se nega que, por vezes, membros do Ministério Público - assim como juízes e policiais - deixaram-se seduzir pela notoriedade concedida aos que assumem o papel de adversários implacáveis da corrupção. O sistema jurídico brasileiro já possui - e deve aperfeiçoá-los - mecanismos para corrigir comportamentos dessa natureza. A função de um membro do MP é levar à Justiça as suspeitas que julgar fundamentadas - cabendo ao juiz avaliar sua pertinência. Limitar, pela ameaça, o exercício dessa atividade é conceder aos administradores públicos um espaço de manobras que nada fazem por merecer.
Dada a exacerbação do seu teor, tome-se a Lei da Mordaça, na melhor das hipóteses, como um "cri de coeur" do deputado Maluf. Aprovado seu regime de urgência pela Comissão de Constituição e Justiça, inspirou vivos protestos. Cuida-se agora, na Câmara, de reenviá-lo à penumbra. O projeto responde a "uma agenda que não é a da sociedade", resumiu sobriamente o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen. Não é mesmo.

A TRAGÉDIA DOS DESABAMENTOS nas encostas do morro do Bumba, em Niterói é apenas um dos capítulos da novela com muitos irresponsáveis no elenco

Coisas da Política - Villas-Bôas Corrêa - villas@jb.com.br

Novela da tragédia de 50 capítulos

A TRAGÉDIA DOS DESABAMENTOS nas encostas do morro do Bumba, em Niterói é apenas um dos capítulos da novela com muitos irresponsáveis no elenco e que não se destaca apenas pelo numero de mortos e desaparecidos, estimados em mais de 200, mas pelo seu enredo, que não tem paralelo na história deste país. Tenho um depoimento pessoal a prestar, com o respaldo dos meus 86 anos e de 60 anos de militância como repórter político. Não vou me gabar por ter previsto o que entrava pelos olhos dos que queriam ver. Filho de magistrado, que fez carreira até desembargador em Minas, durante anos passei férias em Cataguases, na fazenda do Retiro, nos altos da serra da Onça. E a cada ano, a viagem, de ônibus ou de carro, exibia os novos estragos nas florestas, desde a serra de Petrópolis ao trecho na Rio-Bahia, em Leopoldina. Nos últimos 37 anos, com a casa de campo em Muri, distrito de Nova Friburgo (RJ) acompanhei a devastação que não cessa no ruído das motosserras. Na primeira etapa, os barracos das favelas foram temerariamente assentados nas margens do rio Santo Antonio. O previsível infortúnio, com muitas vítimas, transferiu as favelas para os morros. Ouvi de uma autoridade local que não são favelas, mas "bairros populares". Talvez a lição do Morro do Bumba abra os olhos das autoridades locais antes que os "bairros populares" despenquem num dilúvio como os que mataram centenas no Rio, em Niterói e em outras cidades. E a previsão meteorológica é para chuva até o fim de semana. As visitas de políticos, ministros, autoridades a Nova Friburgo são mais frequentes e rápidas como de quem vai buscar lume para o cigarro. De carro, só em roteiro político. E de avião com ida-e-volta no mesmo dia. Já assisti, há alguns anos, um ministro descer do avião, conversar  por  meia hora com o prefeito e embarcar para outra visita de médico.  Mas, a desgraça do Morro do Bumba é toda uma incrível história sem paralelo. O Morro do Bumba, nos seus áureos tempos, foi um endereço de ricos, com fazendas e chácaras para residência ou temporadas de férias e fins de semana. Até que um lixão lentamente foi ocupando uma área que cresceu até que foi desativado. A cegueira oficial não enxergou a favela que se espalhou em cima do lixão coberto pela camada de terra. Os moradores sobreviventes calculam em quase uma centena os barracos construídos depois da ponte Rio-Niteroi, no governo do general-presidente Costa e Silva (15/03/196731/8/1969) e inaugurada no governo do presidente-general Médici. Na verdade, segundo o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, até 1988 as construções no morro estavam proibidas e ganharam fôlego a partir de 89. Para fechar a lista, foram governadores do Estado do Rio, de 1983 até hoje: Leonel Brizola, duas vezes, Moreira Franco, Nilo Batista, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e, desde 2007, o governador Sérgio Cabral Filho. Muitos da lista ou ignoraram que a favela do Morro do Bumba estava em cima de um lixão coberto por terra fofa. Ou que derrotada, decidiu incentivar a invasão, com um programa oficial que incluiu escola profissionalizante, além da creche. O presidente Lula criticou severamente os governantes - sem citar nomes - que permitem a construção de casas em áreas de risco. E, na cadência do óbvio, espera que a tragédia do Morro do Bumba "vai aumentar a consciência dos dirigentes deste país, para não permitir que as pessoas mais pobres comecem a construir suas casas na área de encostas." Estamos, portanto, diante de uma tragédia fantástica, parece filme de horror: numa área habitável, durante anos o lixo de Niterói e adjacências foi despejado de morro abaixo. Quando não havia mais onde jogar lixo, as autoridades não viram, nem souberam por ouvir dizer, que, na área de risco, em cima do lixão, dezenas de casas e barracos estavam sendo construídas. Calcula-se que mais de 200 moradores estejam soterrados no lixão. E ninguém é responsável. Ninguém sabia de nada. Muitos deveriam passar pela favela, mas não se lembraram do lixão. Culpados, só os que morreram e os sobreviventes.

Só os loucos ignoram a História!

Um Olhar Atento

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Astronauta japonês na estação espacial faz foto do Rio de Janeiro 'a pedidos'

Per request - O astronauta da Jaxa, a 'Nasa japonesa', divide o tempo no complexo orbital entre suas tarefas como engenheiro de voo e o registro fotográfico de uma série de paisagens - em alguns casos, como este, "a pedido". (Foto: Soichi Noguchi / ISS - 10-04-2010)

O astronauta japonês Soichi Noguchi, tripulante da estação espacial internacional desde dezembro (e até maio) twittou neste sábado (10) foto do Rio de Janeiro. Ele explica, na legenda, que a imagem foi feita "a pedidos".

Charge do Samuca

Ontem eu perdi a paciência.

"Todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reagiu hoje às críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na véspera à Justiça Eleitoral, que decidiu multá-lo duas vezes por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

"Todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei", afirmou o ministro. "Nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei", disse. "Se há eventual equívoco numa decisão judicial, dela se deve recorrer", acrescentou.

Ontem, Lula afirmou: "Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer." Recentemente, o presidente foi multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em R$ 5 mil e R$ 10 mil. A maioria dos ministros do TSE concluiu que ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante eventos em Manguinhos, no Rio de Janeiro, e em São Paulo.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, também criticou Lula, na mesma linha de Gilmar Mendes. "O que o presidente da República precisa saber é que todos os cidadãos, independentemente do cargo que exercem, estão subordinados à legislação brasileira. E ele, mesmo como presidente, não tem o direito de infringir a lei eleitoral e fazer campanha antecipada para favorecer a sua candidata. Não prestamos contas a um juiz, mas à legislação." Para Valadares, o TSE tem dado demonstrações de que não vai admitir infrações eleitorais. "O presidente vai ter que se adaptar às regras como todos os cidadãos brasileiros", afirmou. "O presidente não pode utilizar a máquina pública para pedir votos nem favorecer sua candidata."

Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as declarações de Lula foram assustadoras e incompatíveis com a responsabilidade do cargo. "A desobediência à Justiça deve ser condenada porque a sociedade só é forte quando o Judiciário é forte. Devemos repudiar qualquer tipo de posicionamento que vise a amesquinhar o Judiciário e diminuir o seu alcance", afirmou. "O presidente da República deve ser um espelho para todos os cidadãos e, por este motivo, não pode estimular a sociedade a desobedecer as decisões judiciais, o que levará certamente ao descrédito da própria democracia", concluiu.

Marina Silva, sempre lúcida!

UMA DECLARAÇÃO IRREPARÁVEL DE MARINA

Sexta-feira, 9 de abril de 2010 | 22:17

“A necessária reforma política que nós precisamos fazer não é para colocar os políticos acima da Justiça. Aliás, é para ajudar a colocar a política nos trilhos da justiça econômica, social e da ética”.

A fala é da senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, ao comentar as declarações de Lula sobre a Justiça Eleitoral. Cabe apenas um adjetivo para a sua declaração: “Irreparável”.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/uma-declaracao-irreparavel-de-marina/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+ReinaldoAzevedo+%28Reinaldo+Azevedo%29&utm_content=Twitter

Aroeira em O Dia

Alerta sobre tragédia foi dado em 2004

CHUVA E MORTE NO RIO

Alerta sobre tragédia foi dado em 2004

DESCASO do poder público e risco assumido por moradores que sabiam que viviam numa área perigosa estão como pano de fundo da tragédia em Niterói, cidade na qual foram contabilizadas 107 das 182 mortes desde segunda-feira em razão da chuva que atingiu o Estado do Rio. O morro do Bumba, onde foram recolhidos 17 corpos, mas que pode ter causado muitas outras mortes, foi apontado, em 2004, em estudo da Universidade Federal Fluminense como área de alto risco. Apesar de o foco da tragédia no Estado ter se deslocado para Niterói, os trabalhos de buscas e inspeções continuaram no Rio, onde já tinham sido encontrados 55 corpos. A cidade continua em estado de atenção.

FÁBIO GRELLET - ELVIRA LOBATO - DA SUCURSAL DO RIO – FOLHA DE SÃO PAULO

O deslizamento no morro do Bumba, em Niterói, na região metropolitana do Rio - com 17 corpos já encontrados, mas que pode ter causado mais de uma centena de mortos na noite de anteontem-, ocorreu em uma área onde o risco era conhecido havia pelo menos seis anos. Em 2004, o Instituto de Geociência da Universidade Federal Fluminense fez um estudo, a pedido do Ministério das Cidades, e constatou que a área tinha alto risco de acidentes e exigia monitoramento constante. Entre 1970 e 1985, o morro foi depósito de lixo de Niterói e São Gonçalo. Nos 25 anos seguintes, a área foi ocupada por mais de cem casas, segundo os moradores. Cerca de 50 delas foram soterradas. Em todo o Estado, cerca de 14 mil pessoas deixaram suas casas. Em Niterói, há centenas de desabrigados, incluindo 56 pessoas resgatadas com vida após sofrerem com o deslizamento.
Em todo o Estado do Rio, desde a noite de segunda-feira, foram resgatados 182 corpos e 161 pessoas feridas.
Cerca de 20 mil domicílios ainda permaneciam sem luz na capital, segundo a Light, distribuidora de energia elétrica que atende a cidade. Das vítimas do morro do Bumba, em Niterói, só duas haviam sido identificadas. São dois adultos que trabalhavam numa creche destruída. Esse foi o terceiro desabamento registrado na área desde a tempestade de terça-feira. Naquele dia, cinco pessoas morreram soterradas ali após um deslizamento que destruiu duas casas. "Na ocasião, os moradores foram alertados de que precisavam sair do local, de que havia risco de desabamento", afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Fernandes. Moradores negam ter recebido o alerta. Na quarta-feira, a prefeitura iniciou a abertura de um canal para escoar a água represada no morro, cuja infiltração facilitaria deslizamentos. Operários trabalharam até as 18h de anteontem, cerca de três horas antes do deslizamento. Um vigia que tomava conta da retroescavadeira usada no serviço morreu soterrado. Horas antes, segundo a Defesa Civil, parte de uma casa havia desabado. Bombeiros e técnicos do órgão foram ao local, mas não chegaram a determinar que a área fosse evacuada. Segundo a Defesa Civil de Niterói, um laudo será emitido nos próximos dias. A prefeitura decretou ontem estado de calamidade pública.
Moradores afirmam que, quando chovia, saía fumaça em parte do solo do morro do Bumba. A decomposição do lixo gera gás metano. "Não foi um deslizamento de terra comum. Houve uma explosão, o lixo foi lançado longe", conta o entregador de pizza Marcelo Oliveira, 29, que trafegava por uma rua próxima e diz ter visto o desabamento. A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, visitou ontem o local e admitiu que uma reação química gerada pela decomposição do lixo pode ter contribuído para o acidente. De acordo com um engenheiro geotécnico ouvido pela Folha, a explosão só poderia ocorrer com a produção de uma centelha. Um curto-circuito pode ter provocado a combustão do gás metano concentrado no solo. "Ouvi uma explosão e pensei que fosse um poste, um problema elétrico. Aí vi, pela janela, que o morro havia desabado. Parecia filme de guerra", conta a enfermeira Lindalva da Costa Gomes, 41, vizinha do local onde aconteceu o deslizamento.

FOTO:Bombeiros resgatam corpo no morro do Bumba, em Niterói, ontem, onde houve deslizamentoRafael Andrade/Folha Imagem

O efeito retardado no Mordo do Bumba se deve ao encharcamento progressivo do terreno.

Tragédia em Niterói

Especialistas alertaram, em VEJA.com, para o risco de áreas como o Morro do Bumba

8 de abril de 2010 - Por João Marcello Erthal

A área com dezenas de casas que desapareceu sob a avalanche de terra e detritos no Morro do Bumba, em Niterói, integra o conjunto de locais que resistiram aos primeiros temporais, mas, encharcados, desmantelaram-se com as chuvas menos intensas dos dias que se seguiram à primeira tormenta.

Na manhã da quarta-feira, o professor de geotecnia Maurício Ehrlich, da Coppe/UFRJ, chamava a atenção das autoridades para o risco nesse tipo de terreno. “A chuva forte causa deslizamentos rapidamente em solos de pouca espessura. Terrenos mais espessos levam mais tempo para apresentar a ruptura, o que pode ocorrer vários dias depois do pico do volume de chuva”, alertava o pesquisador a VEJA.COM.

Ehrlich não é um profeta. Se os gestores públicos do estado e de Niterói tivessem dado ouvidos ao que ele e outros pesquisadores afirmavam desde o início da nova onda de desabamentos, a providência teria sido a de retirar compulsoriamente as famílias que ainda ocupavam – e ocupam – terrenos com risco de desabamento.

O efeito retardado no Mordo do Bumba se deve ao encharcamento progressivo do terreno. Como há mais terra para absorver a água, a pancada inicial de chuva não causa danos. Mas o nível de líquido no solo, principalmente quando fica represado, vai subindo aos poucos. Depois de alguns dias com chuva fina, mesmo que sem grande intensidade, o peso do terreno e a perda de resistência causam a “ruptura” – termo técnico para o deslizamento que, onde há ocupação por casa, é também sinônimo de tragédia. Trocando em miúdos, a tragédia era questão de tempo.

Para quem está atendo ao volume de chuvas e à composição da encosta, esses movimentos do solo não são surpresa. Já para os que incentivaram a ocupação ou se omitiram... “Não dá para o prefeito dizer que não sabia. É ocupação incentivada. Jorge Roberto Silveira e o PDT estão no poder em Niterói há mais de 20 anos, ignorando e estimulando a expansão de favelas. Alguns partidos, ditos populares, progressistas, acham que favela é uma maneira de punir a burguesia. Isso é uma burrice, uma maneira de punir a população carente. É usar a população carente com arma de uma ideologia distorcida”, acusa o especialista em engenharia costeira Paulo Cesar Rosman, também da Coppe, defensor ferrenho da remoção das ocupações de encostas.

Morador de Niterói, o pesquisador e professor do departamento de Geologia e Geografia da UERJ Luiz Carlos Bertolino, chama atenção para uma fragilidade a mais no Morro do Bumba. “O local serviu de depósito de lixo da cidade, sem qualquer estrutura, até 30 anos atrás. Era uma área sem qualquer condição de receber construções, mas como não há política de habitação ou controle da ocupação urbana, transformou-se quase em bairro. Agora, tentam culpar os moradores pela própria tragédia”, afirma.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

CNJ anula concurso público para cartórios do Rio de Janeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (06/04), durante a análise do procedimento de controle administrativo (PCA 0000110-14.2009.2.00.0000), solicitado por diversos candidatos inscritos no concurso público. Os conselheiros consideraram haver favorecimento de candidatos aprovados no certame, que teriam ligações íntimas com o presidente da comissão do concurso, desembargador Luiz Zveiter. O plenário decidiu encaminhar a decisão à Corregedoria Nacional de Justiça para que esta conceda prazo ao Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJRJ) para realização de novo concurso e declaração de vacância dos cargos já ocupados.

O edital do concurso foi publicado em setembro de 2008 e a prova discursiva foi realizada em 29 de novembro de 2008. Os candidatos que ingressaram com o pedido no CNJ alegaram que o desembargador Luiz Zveiter, presidente do TJRJ, era namorado da candidata Flávia Mansur Fernandes, aprovada em 2º lugar no concurso. Também afirmaram que a candidata Heloísa Estefan Prestes teria sido beneficiada na correção de sua prova. Os candidatos alegaram que a candidata Heloísa Prestes não possui domínio da língua portuguesa nem do vocabulário jurídico, não fazendo jus a sua nota no concurso. Informaram também que o desembargador Luiz Zveiter, quando era Corregedor-Geral de Justiça, teria indicado Flávia Mansur e Heloísa Estefan Prestes para responderem pelo 2º Ofício de Notas de Niterói, em detrimento do substituto.

O Desembargador Luiz Zveiter alegou que a designação de Heloísa Prestes para responder pelo 2º Ofício da Comarca de Niterói, em detrimento do substituto, ocorreu em razão de irregularidades no cartório e era justificada pelos relevantes serviços por ela prestados nos Registros Civis das Pessoas Naturais das 3ª e 4ª Zonas do 1º Distrito de Niterói. Informou que Heloisa Prestes ficou responsável pelo 2º Ofício de Niterói até a finalização do 41º concurso. O presidente do TJRJ comunicou ainda que Flávia Mansur foi sua namorada, “tendo o relacionamento terminado no início do ano de 2007”. Em relação à sua designação para substituta do 2º Ofício de Niterói, justificou que a indicação foi do delegatário responsável.

Ao analisar o pedido, o relator do PCA, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá afirmou ser “incompatível com os princípios da moralidade e da impessoalidade a participação do Corregedor-Geral de Justiça como presidente da comissão examinadora de concurso do qual participe como candidata a sua namorada ou ex-namorada”. No seu voto, o relator pontuou a “existência de muitas evidências de parcialidade da comissão examinadora”. Segundo ele, essas evidências foram necessárias para a convicção de que houve favorecimento a candidatas na correção das questões da prova discursiva. “Uma das candidatas favorecidas é namorada ou ex-namorada do Corregedor-Geral e presidente da comissão do concurso. A outra é amiga do Corregedor-Geral e foi beneficiária de diversas indicações anteriores para responder por rentáveis serventias extrajudiciais e para integrar comissões instituídas pela Corregedoria”, afirmou.

No seu voto, o conselheiro José Adonis enumerou diversos erros gramaticais cometidos pela candidata Heloisa Prestes e comparou as respostas e pontuação da candidata Flávia Mansur com a de outros concorrentes. “A convicção a que cheguei, fundada em muitas evidências de quebra da isonomia, com o favorecimento às candidatas mencionadas, não me permite propor outra solução para o caso senão a anulação de todo o concurso”, afirmou o conselheiro.

EN/MM

Agência CNJ de Notícias

Fenômenos naturais, problemas artificiais

Fenômenos naturais, problemas artificiais

05/04/2010 por Marina Silva

Já estamos nos acostumando a ver todos os anos as imagens de tragédias relacionadas a chuvas e enchentes no Brasil e, no final, as prefeituras pagam a conta pelos gastos para atender as populações afetadas.

Já não podemos tratar essas chuvas e enchentes como sendo problemas naturais. Eles decorrem também do impacto dos seres humanos nos ecossistemas, talvez porque exista ocupação irregular na região ou porque o saneamento não foi feito ou porque os rios são assoreados, entre várias outras causas.

Todos os anos vemos famílias sendo desalojadas de suas casas, muitas perdas materiais e de vidas, e o que se faz é esperar o ano seguinte para ver tudo acontecer de novo.

Se essas enchentes acontecem recorrentemente e as causas não são apenas naturais, as prefeituras não podem arcar sozinhas com as despesas em ações de emergência. Os governos Estaduais e Federais devem apoiar os municípios para resolver questões dessa magnitude.

Sabemos que esses problemas causados pela utilização irresponsável do meio ambiente não podem ser controlados a curto ou médio prazo, de modo que nós já deveríamos ter investimentos voltados para o atendimento dessas populações vulneráveis.

É preciso, por exemplo, termos planos e sistemas de alerta para avisar moradores sobre a iminência de enchentes. Os treinamentos para atender essas situações devem, ainda, extrapolar o treinamento clássico dado pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros, para capacitar a população sobre como agir nessas situações.

http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/04/fenomenos-naturais-problemas-artificiais/

Mapa da Devastação do Rio

Mapa da Devastação do Rio

Informações e fotos dos estragos causados pela chuva que caiu na região metropolitana do Rio. Ajude a enriquecer este mapa com novas contribuições.

http://maps.google.com.br/maps/ms?hl=pt-BR&ie=UTF8&msa=0&msid=110026147481356317915.0004839536552b00e40d1&ll=-22.94559,-43.196182&spn=0.117453,0.15398&z=13

Deputada Estadual Cidinha Campos fala sobre os ladrões da ALERJ, principalmente do Jose Nader

Foto da Praça Afonso Pena, na Tijuca, divulgada no twitter de Fernando Gabeira às 4h15

Não adianta procurar um só vilão para a situação de calamidade que se instalou sobre o Rio de Janeiro hoje

Lição que a chuva dá é falta de sustentabilidade, diz pesquisador

Enviado por Camila Nobrega -  6.4.2010

Não adianta procurar um só vilão para a situação de calamidade que se instalou sobre o Rio de Janeiro hoje, deixando inundações e pelo menos 80 mortes já registradas. Segundo o especialista em planejamento urbano sustentável Henri Acserald, trata-se de uma desconexão dos sistemas municipais, tais como gestão de lixo, habitação, escoamento, entre outros. Para ele, que é pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (Ippur), a curto prazo a principal solução seria limpar rios e galerias, impedindo o acúmulo de lixo. Mas, a longo prazo, há necessidade de um projeto que, em vez de brigar com a natureza, faça uso dela para melhorar o escoamento das águas.

--- Precisamos de medidas que evitem o acúmulo de água, mas é algo muito além de limpeza de galerias. Na Europa, por exemplo, já há medidas para se substituir asfalto, além de outras ações que alteram a concepção de planejamento urbano antiga. Hoje, a ideia é aproveitar a base natural de uma cidade, inclusive para facilitar o escoamento, em vez de ir contra ela. No passado, as políticas eram voltadas para canalização, sem respeitar a natureza de rios e mangues. Não dá mais para se pensar desse jeito.

O pesquisador afirma que o principal debate ambiental ligado ao planejamento urbano atual está relacionado com a capacidade de se perceber as relações entre condições de moradia, gestão do lixo e também sistemas de prevenção e socorro em emergências. Tudo isso aliado às escolhas relacionadas ao modelo de urbanização, que pode ser mantido, ou alterado. Em relação às habitações e ao processo contínuo de favelização no município, Acserald faz uma ressalva, lembrando que a saída apontada por especialistas não é a remoção, ao contrário do que tem marcado as ações do governo do estado.

-- As autoridades aproveitam para legitimar as remoções em áreas favelizadas, mas os especialistas têm insistido na necessidade de se urbanizar.  A questão não é ir contra a situação que temos na cidade, mas fazer adaptações. A lição que essa chuva dá é a prova da desconexão de tudo, ou seja, falta de sustentabilidade. É a triste lição que a gente tem -- afirmou o pesquisador.

FOTO: A água da chuva encobriu um ônibus da linha 629 (Saens Peña – Irajá) na altura de Jacaré, no subúrbio do Rio. Para conseguir entrar no ônibus, meninos subiram pelo teto do veículo. Marcos Tristão/Agência O Globo

Mas tem alguns políticos que não gostam de responder aos posts.

Políticos buscam aproximação do eleitorado por meio da internet

Sites de relacionamento são utilizados para a criação de vínculos entre candidatos e eleitores

Reportagem Juliano Ecco  - Edição Luiza Vaz

Depois de ter mostrado sua força nas eleições norte americanas, os sites de relacionamento parecem ter chamado a atenção dos políticos brasileiros. Além de perfis nos conhecidos Orkut e Facebook, pessoas públicas – como políticos e celebridades – aderiram ao Twitter, um microblog que permite a postagem de mensagens de até 140 carcteres, com atualização rápida e ilimitada.  Com a pergunta inicial “O que você está fazendo?”, as mensagens publicadas no Twitter são geralmente respostas curtas às questões de outros usuários ou links para os textos opinativos dos blogs pessoais. Entretanto, comentários sobre assuntos cotidianos e mais comuns aos leitores, como o futebol ou música, não são ignorados. “A informação política é importante, já que faz parte do meu trabalho, mas as curiosidades do eleitor também devem ser valorizadas, até para humanizar a imagem pessoa pública”, ressalta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR),usuário do site.

Canal de igualdade - O segredo do sucesso da interação entre políticos e público no Twitter é a igualdade que o blog gera entre os dois. “Se um político responde uma citação ou indagação, ele abre um canal direto com aquela pessoa, que passa a enxergá-lo como alguém presente, simpático e acessível”, diz Hugo Wantuil, ‘twitteiro’, idealizador e criador do site Twitterank, que lista os usuários mais ‘envolvidos e influentes’ do microblog. “O objetivo principal do site é mensurar a maneira como as pessoas interagem com o Twitter e também oferecer um rank apenas com perfis do Brasil”, completa. O Twitterank é montado com um cálculo que leva em conta o número de seguidores de cada usuário, seu número de mensagens e respostas que recebe e quantas vezes o perfil é citado por outros usuários. Segundo o ranking, o governador Roberto Requião (PMDB) e o senador Álvaro Dias(PSDB), ambos eleitos pelo Paraná, estão entre os cinco políticos mais influentes no Brasil. “O político precisa, cada vez mais, encontrar novas formas de ser transparente e prestar contas do seu serviço. Como a internet se transformou na maneira mais rápida e eficaz de fazer isso, passei a divulgar meu trabalho e minhas opiniões no blog e no Twitter”, explica Dias.  O deputado federal Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha (PT-PR), também tem seu perfil no Twitter e é citado como um dos parlamentares mais ‘influentes’ no Twitterank . “Com uma mídia convencional que carece de pluralidade e é marcada por oligopólios regionais e familiares, a internet adquire um papel de dar voz a setores que não encontram espaço nos jornais e nas emissoras comerciais de rádio e TV”, defende. O deputado também possui um perfil no formspring.me, um site que monta um formulário de questões enviadas por outros usuários, sem limites de caracteres. “O Twitter é mais dinâmico, mas acredito que o formspring.me seja mais útil a quem pergunta, já que oferece mais espaço e condições de expressão a quem elabora as respostas”, diz. Embora tenham assessores para lidar com a imprensa, Álvaro Dias e Dr. Rosinha garantem que as mensagens são criadas por eles mesmos. “O Twitter é alimentado diariamente por mim e, também, por um integrante do coletivo do nosso mandato”, diz Rosinha. “Eu próprio faço questão de postar as mensagens. É uma forma de prestar contas do mandato que me foi conferido”, explica Álvaro Dias.

Influência do Twitter - Segundo o cientista político e professor da UFPR, Adriano Codato, as mensagens triviais publicadas pelos políticos são maneiras de seguir o protocolo da rede. “Não dá pra usar o método de divulgação da rádio na televisão, assim como não se pode copiar o que passa na TV para a internet”, explica. A grande ‘militância’ que ocorre no Twitter também é assunto estudado pelos especialistas. A proximidade entre leitor e político gera um grande número de mensagens, ‘retweets’ (respostas ou repetições de informação) e infinitos focos de discussão, o que não é tão fácil de ser obtido fora da web. “As redes sociais políticas tem muito apelo porque é simples ficar em casa clicando, é cômodo. Pode ser uma maneira de reforçar a passividade do público”, diz Codato. Embora a procura por política tenha crescido na internet, de acordo com especialistas, o uso dessa ferramenta não possui o poder de decidir as eleições desse ano. “Ao contrário do Orkut, o Twitter ainda não chegou às classes C e D, onde se concentra a maior parte da população”, diz Hugo Wantuil.

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