Xico Vargas - 11-06-2010
sábado, junho 12, 2010
PSDB e DEM aplicaram uma rasteira em Gabeira
PSDB e DEM aplicaram uma rasteira em Gabeira
Xico Vargas - 11-06-2010
Xico Vargas - 11-06-2010
A contabilidade da votação da emenda Pedro Simon é clara: além da inestimável ajuda à tunga contra o Rio de Janeiro na questão dos royalties do petróleo, DEM e PSDB aproveitaram a madrugada da quinta-feira, 10, no Senado para jogar um balde de sal na candidatura de Fernando Gabeira ao governo. Tudo bem que as duas legendas não tiveram competência para emplacar nesta legislatura um senador fluminense que votasse pelo Rio, mas apedrejar o estado em bloco é realmente muita cegueira política.
Sabe-se que no Rio o PSDB é anêmico e o Democratas não vai muito além do ilusionismo produzido por Cesar Maia. Não por outro motivo, inclusive, os dois se engancharam no charme de Gabeira para disputar o governo com algo que se assemelhe a uma chapa. Depois do bonito que fez na campanha para a prefeitura, o verde entrou de vez na mira dos tucanos fluminenses. É o melhor truque para manter respirando um partido que começou a se desmilinguir no estado quando a tropa de Marcello Alencar tomou a legenda de assalto. Mas isso é outra história.
A campanha para o governo nem começou, mas até a semana passada o quadro oscilava assim: Cabral estava muito bem no Rio e, com vantagem, dividia o interior e a Baixada Fluminense com Garotinho. Gabeira tinha espaço para crescer no Rio e na Baixada, e mal se ouvia seu nome no interior. Aí, o longo braço da lei fechou-se em torno do pescoço de Garotinho e mudou tudo.
Se o marido de dona Rosinha ainda conseguir emplacar uma candidatura – o que ainda parece muito difícil – estará de qualquer maneira com a espada sobre a cabeça. Gabeira caminhava para ser a única oposição válida a Sergio Cabral. Poderia ter sido se os senadores dos dois maiores partidos que lhe patrocinam a candidatura não tivessem enfiado a goela grande nos royalties para posar de bacanas em outubro. Derrotam o Rio e nem de longe resolvem os problemas de seus estados. Com aliados assim Gabeira, realmente, não precisa de adversários.
FICA - Uma das mais belas crônicas de Amor que já li!
Fica
Joaquim Ferreira dos Santos
O que está escrito atrás do filme, do balé e da noite da Lapa
Ah, não me deixa. Está no novo filme de Wong Kar Wa, na nova coreografia da Deborah Colker, todos eles falando sobre abandono, traição e o jogo sujo da crueldade amorosa. Por favor. Olha. Escuta. Não faça o mesmo. Dói. Veja a multidão desesperada na Lapa, no Baixo Botafogo, todos dedicados ao jogo sem regras de pegar gente. Olhos em giroscópio, caçadores de almas. Não coloque mais um personagem na guerra selvagem dos apaixonados que deixam de sê-lo e, pronto, na cena seguinte tem mais alguém na grande comunidade dos solitários amargando o calvário tão moderno de estar abandonado, sequelado e todas as outras rimas de coitado. Mais um que abaixa a cabeça no tampo frio dos balcões e pede um pedaço da torta de blueberry que ninguém quis. São personagens bêbados pela falta de alguma explicação, vítimas de perplexidades amargas, de perguntas sem respostas, de telefones que emudeceram, de uma ausência que nada preenche. Ela. Ele. Alguém foi embora. Sem mais. Sem aviso prévio. Nem aí para mais um coração quebrado na sarjeta. Dói na garganta de cada um a possibilidade de ser o próximo a vagar, trêbado, as fichas brancas do AA no bolso da camisa, a repetir cabisbaixo, taciturno, esse mantra dos que, de repente, estava tão bom, ela dizia que me amava, ele dizia que era para sempre, de repente ficaram sozinhos. Por que? O que aconteceu? Fala. Responde. Atende o telefone. Eu vi todas aquelas portas batendo na cara de gente-como-a-gente no filme do Kar Wai, gente que só lhe quis tanto bem, e, eis-me aqui, antes que seja tarde, urge abrir o jogo, cantar os versos básicos daquela canção. Não se vá. Ouve só. Hora de repetir o balbuciar dos trágicos do Nelson Rodrigues. Olha. Presta atenção. Eu estava no cinema, logo depois na primeira fila do balé do Municipal. Senti o medo que permeia os bastidores sentimentais de todos esses artistas geniais, a certeza de que já aconteceu com eles também – e com quem não? Percebi que na hora do embate amoroso nós somos dois sem-vergonhas, leitores de "Capricho", "Ilusão", "Sétimo Céu" e "Grande Hotel", todos tementes que role na real o que agora acontece com os artistas na fotonovela, na tela e no palco. Acabou. Fui. Como se diz adeus para uma pessoa com quem você imaginou ficar a vida inteira? Como se percebe que aquele beijo foi o último e, ao contrário de todas as outras que faziam fechado, em "ohm", ela nunca mais lhe gemerá aos braços a felicidade aberta em "ahm"? Ninguém sabe a resposta. Há conselheiros vendendo livros sôfregos, oferecendo folhetins ansiosos com a promessa de solução. No las hay. As bruxas do desprezo e da rejeição, sim. Não há uma fórmula que se decore e amadureça para participar, sem dor, desse jogo de sinais. Não é war. Há quem diga que é adeus na lata. Há quem, um telefonema a menos hoje, um encontro menos empolgado amanhã, aos poucos vai mudando de trem e atracando em outra estação. Acontece de tudo, sofre-se das maneiras mais inéditas e sem vacina de prevenção. Uma dengue que dá no peito. Ninguém amadurece o suficiente para tirar de letra o aviso ou a falta dele. Fui. Não há bula. Nenhum genérico. No filme, uma porta se fecha sem qualquer explicação, sem sequer o último bilhete para fazer o acerto de caixa sentimental – e ela, e ele, nenhum dos dois nunca mais volta. Sofre-se. Os desassistidos, os descontinuados do amor. As mulheres mais lindas desta geração estão sozinhas, os rapazes mais espertos não sabem o que fazer. Foi aí que tocou o horror de se fazer súbito silêncio nos sete sinos da felicidade na porta do apartamento, foi aí que alguém, deu para ouvir daqui, gritou uma dor qualquer – e eu amplifico. Fica. Bateu o medo surdo-mudo de virar personagem de filme, virar coreografia de vanguarda, virar bolero antigo e depois ronronar sozinho pelas ruas, pelos estacionamentos, cantando a velha canção de Gullar e Caetano que Calcanhotto acabou de gravar. Onde andarás nesta tarde vazia? Em que bar, em que cinema, esqueces de mim? Por isso, todos os artistas sofrendo do mesmo pavor eterno do abandono, do olho da rua, do meio-fio dos cachorros babuchos, por tudo isso aqui se está, jogado aos seus pés, na tentativa desesperada de fugir da balada-paranoica que a todos consome e iguala. Não pica a mula. Não bate a porta. Fica comigo esta noite, a de amanhã também, e a do fim de semana será como no início de tudo, os mesmos sorrisos, um banho de morritos em todos os erres da crueldade da perda. Não te arrependerrás. Lá fora o frio é um açoite, calor aqui tu terás – e todas as outras músicas que falam das almas secretas de cada um. Acredita. Sente só. Não chore com a voz triste do Ottis Redding cantando ao fundo. Não se impressione com o jogo de faca dos que traem e abandonam. É só uma música do filme, uma cena impressionante do balé, e nada disso tumultuará o sono dos que querem dormir em conchinha de adoração positiva e nunca acordar para o pegapracapá dos sonâmbulos lá fora, dos deserdados amorosos rondando o quarto aquecido em que agora se está. Eis o único projeto possível. Ficar junto. Ganhar a Libertadores da América. Comer sardinha frita na Cadeg. Sussurrar no ouvido a promessa definitiva. Nunca mais as noites aflitas no Trapiche Gamboa, o dar mole no Carioca da Gema, o pisca-pisca do Orkut. Nunca mais vagar ao lado de todos os zumbis cegos pela rejeição amorosa, capazes de deixar a chave no balcão do Capela e esperar que ele, que ela, qualquer um dos tantos que já se foram, tenha uma crise de arrependimento e reconsidere. Abra a porta de novo. Perdão. Perdoa. Agora vai ser diferente. Nunca mais um motivo para beber. Pedir um traçado no balcão e perceber, no primeiro trago, que ninguém bebe aquilo por gosto – e, mesmo assim, o fígado pedindo tempo, ter vontade de pedir outro para dar um porre no passado. Afagar a dor. Foi a última dose. Nunca mais qualquer migalha noturna que sirva apenas para esquecer. O telefone vai tocar o lero, o bolero, o tango e todas as outras delícias sonoras da conversa dos amantes. Como você está vestido? Já comeu alfajor de maisena? Os filmes, os balés, os bares da Lapa. Nunca mais o 'procura-se' piscando néon na boca do peito de um Baixo qualquer, a bandeira cruel de que se está no mercado à cata do que quer que seja e – por favor ele acabou de pedir as contas, ela não telefonou mais – alivie a dor de um inverno já aparecendo na esquina. Sente só. Ouve. Escuta de novo esse bolero que toca desde o início e, ah, não me deixa.
Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral
STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO
Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam de uma feira de roupas quando foram surpreendidas pela polícia vendendo camisetas ilustradas por personagens infantis das empresas Warner, DC Comics, Hanna-Barbera e Walt Disney. Como o fato ocorreu há mais de nove anos e as empresas detentoras das marcas não apresentaram queixa, a Sexta Turma reconheceu a extinção da punibilidade e concedeu o habeas corpus.
As comerciantes foram denunciadas por violação ao direito autoral. No habeas corpus, a defesa contestou a tipificação, e pediu o reconhecimento de que se trataria de crime contra registro de marca, regulado por lei específica. Para a apuração deste, é indispensável a queixa, o que significaria a configuração da decadência, já que mais de nove anos se passaram sem que houvesse a representação.
A decisão baseou-se em voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ao analisar o episódio, o ministro fez uma diferenciação entre a violação de direito autoral (artigo 184, parágrafo 2º do Código Penal, cuja pena máxima é de dois anos de reclusão) e o crime contra o registro de marca (artigo 190 da Lei n. 9.279/96, cuja pena máxima é de um ano de detenção).
O ministro observou que os desenhos reproduzidos nas camisetas apreendidas foram registrados como marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), classificados, inclusive, como marca mista. “Dessa forma, os desenhos infantis, apesar de serem fruto da intelectualidade do criador, encontram-se já incorporados ao processo de industrialização, e são, portanto, marcas”.
O ministro Napoleão ainda destacou trecho da Lei n. 9.610/98. O artigo 8º da norma prevê que o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras não são objetos de proteção como direitos autorais. O relator ainda reproduziu trecho do parecer do Ministério Público Federal: “a expressão da interioridade do autor [objeto da proteção do direito autoral] se perde quando a ideia é incorporada ao processo industrial, com a produção em massa e mecanizada de produtos, não mais vislumbrando a originalidade própria às obras intelectuais”.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
TREs: Ficha Limpa é para todos. Responsáveis pelos maiores colégios eleitorais dizem que lei deve atingir os já condenados
Eleições 2010
TREs: Ficha Limpa é para todos. Responsáveis pelos maiores colégios eleitorais dizem que lei deve atingir os já condenados
Publicada em 11/06/2010 às 23h43m - Tatiana Farah e Sergio Roxo – O Globo Online
SÃO PAULO - Responsáveis por dois dos maiores colégios eleitorais do país, os presidentes do TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de São Paulo e do Rio de Janeiro deixaram claro nesta sexta-feira que esperam que a Lei da Ficha Limpa considere todas as condenações já determinadas por órgãos colegiados (tomadas por mais de um juiz), e não apenas os casos que tenham sido julgados a partir da sanção da lei, no último dia 4 de junho. A polêmica nasceu de alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no texto da lei , durante a tramitação no Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. No trecho em que estava escrito que a lei vedaria o registro de candidaturas de políticos que "tenham sido condenados", ficou dos "que forem condenados".
- Eu, particularmente, gostaria que a interpretação fosse no sentido de "os que forem condenados" não tenha alterado essencialmente o tempo (verbal). Também porque, se tiver alterado essencialmente o tempo verbal, o projeto deve voltar para a Câmara dos Deputados. Se entender que o Senado alterou, é uma alteração muito importante, então teria de voltar para a Câmara dos Deputados - disse o presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme.
Para o presidente do TRE/RJ, Nametala Machado Jorge, os políticos com condenações, mesmo proferidas antes da entrada da lei em vigor, deverão ter o registro de candidatura negado nas eleições deste ano.
- Em linha de princípio, entendemos que ela (a lei) se aplica ao fato existente ao tempo da sua edição. Se alguém está condenado naquele momento da sua edição, nós vamos aplicar. Entendo que não houve uma modificação substancial na redação (do texto da lei) que saiu da Câmara e foi para o Senado. Se entendermos diferente, teríamos uma inconstitucionalidade aí, porque teria que voltar o texto para a Câmara (para uma nova votação). Como isso não aconteceu, tanto faz o que forem ou que estão (condenados) - disse Nametala Jorge, concordando com o colega paulista.
O presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, concorda com os seus colegas de Rio e São Paulo:
- Ainda é uma questão a ser esclarecida. Eu, pessoalmente, creio que, se a emenda for só de redação, tem que abranger todas as condenações já havidas.
" Se alguém está condenado naquele momento da sua edição (da lei), nós vamos aplicar "
Os desembargadores se reuniram nesta sexta-feira, em São Paulo, para o 49º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no qual tomaram decisões relativas às eleições deste ano, mas não trataram formalmente da Lei da Ficha Limpa. A polêmica ficou nos bastidores. E, na opinião de alguns desembargadores, deve se estender até as eleições:
- Ainda haverá discussões acaloradas sobre a retroatividade. Na área penal e mesmo na área cível, a lei só retroage para beneficiar o réu (para diminuir ou eliminar uma pena ou punição). Então, mesmo que o TSE decida pela validade retroativa da lei, ao candidato cabe recorrer ao Supremo (Tribunal Federal) - disse o presidente do TRE de Minas Gerais, Baía Borges.
Já o presidente do TRE do Pará, João José Maroja, acha que só terão os registros de candidatura negados os candidatos condenados após a entrada em vigor da lei.
Para Graça Figueiredo, presidente do TRE do Amazonas, o mais importante é que o TSE decida logo qual a regra válida:
- Precisamos ver como aplicar a nova lei. Não aplicamos a lei retroativa para prejudicar. Estamos discutindo isso aqui no colégio (de presidentes dos TREs). Sou favorável ao Ficha Limpa desde o pleito anterior, a eleição municipal (2008). Acho que a condenação não precisava nem ser colegiada. A primeira condenação judicial, de primeiro grau, para homicidas, traficantes, que tenha prova material, já deveria valer na lei.
União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o REsp 1159189, reconheceu a obrigação da União de indenizar dois cidadãos uruguaios envolvidos em acidente causado por perseguição policial a um ladrão na BR-101, próximo a Torres/RS. A Segunda Turma manteve os valores de R$ 4.500 para danos materiais e R$ 3.000 para danos morais, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão baseou-se em entendimento da relatora do recurso, ministra Eliana Calmon. Ela rechaçou a tese de que não foi comprovada a relação de causa entre o fato (acidente) e a conduta dos policiais (perseguição). De acordo com a Ministra, o TRF4 examinou as provas e concluiu pela responsabilidade, o que não pode ser alterado pelo Tribunal Superior.
As raízes negras do judaísmo
As raízes negras do judaísmo
Uma polêmica que envolve muitas vezes a palavra verdade, mas por pontos de vista que tornam a compreensão de onde ela realmente está um pouco confusa
POR ALEXANDRE DUARTE - Revista Raça Brasil
Uma polêmica que envolve muitas vezes a palavra verdade, mas por pontos de vista que tornam a compreensão de onde ela realmente está um pouco confusa
POR ALEXANDRE DUARTE - Revista Raça Brasil
O estudo dos livros sagrados feitos pelos judeus etíopes segue a tradição religiosa e é a base de sua cultura
No dia 21 de novembro de 1984, o exército israelense deu início a uma das mais incríveis operações de resgate de que se tem notícia. Denominada de Operação Moisés, o plano envolvia a retirada de milhares de negros judeus da Etiópia, país em que eles viviam em condições miseráveis. Em um determinado momento, 28 aviões israelenses estavam ao mesmo tempo no ar, carregados de afrodescendentes de origem judaica. Um desses jumbos chegou a entrar no livro dos recordes por carregar, de uma só vez, 1.087 passageiros, sendo que a lotação máxima era de 500. Essa comunidade, classificada de judeus etíopes, estava no país africano há mais de 2000 anos, preservando tradições daquela época e formando uma comunidade fechada, até que foram, aos poucos, oprimidos e perseguidos, obrigados a mudar suas tradições. Diziam-se descendentes da tribo da Dan, fundada por um filho do rei Salomão com a rainha de Sabá. Ao chegarem a Israel, muitos deles estavam longe das leis que regem o judaísmo, e tiveram que começar a se adaptar a uma nova vida. Apesar de terem encontrado uma estrutura política e econômica como nunca tinham recebido, esses novos habitantes do Estado israelense tiveram problemas para se acostumar às novidades. "Acho que eles se sentiram um pouco magoados, pois haviam sido perseguidos já na África e, em Israel, tiveram que passar por uma nova adaptação aos costumes judaicos" diz o rabino Reuven Segal, que serviu o exército com muitos judeus etíopes. "A nova geração já está mais adaptada, o problema maior foi com aqueles que chegaram nos anos 80. Os filhos deles já fizeram faculdade, servem exército, conhecem as leis", completa o rabino. Porém, toda essa história boa para um filme é só a ponta de uma polêmica maior, que envolve muitas vezes a palavra verdade, mas por pontos de vista que tornam a compreensão de onde ela realmente está um pouco confusa.
De Chicago, nos EUA, para Dimona, em Israel, nos anos 70. A comunidade se desenvolveu nos últimos 40 anos e é referência para outros países africanos
Essa confusão se dá desde a origem, já que alguns grupos se definem como hebreus israelitas, como explica a doutora em língua hebraica, literatura e cultura judaica, Jane Bichmacher de Glasman. "As palavras judeu, hebreu e israelita são empregadas indistintamente a um mesmo grupamento humano como sinônimos, embora cada uma traga em seu bojo ideias diferentes. Em síntese, pode-se dizer que hebreus refere-se primordialmente aos mais antigos ancestrais, Abraão, Isaac e Jacob". E é aí que entra a origem negra desses povos bíblicos. A doutora também lembra que o termo judeu se originou a partir de um dos nomes das doze tribos que correspondiam aos israelitas bíblicos e acabou virando o termo dominante nesse caso. "A palavra hebreu não aparece na Bíblia como gentílico, mas como adjetivo. Os livros bíblicos pré-babilônicos, isto é, anteriores ao exílio na Babilônia, não usam a palavra judeu, que só vai aparecer no período da Grande Sinagoga, em livros como Ester e Malaquias, e principalmente, na época dos domínios helênico e romano", completa Jane, afirmando que originalmente "os judeus têm sua origem na Mesopotâmia, e brancos eles não eram."
Dessa forma, na África, existem diversas comunidades judaicas. Tudo começou a se estruturar com a saída do Egito, sob o comando de Moisés, quando judeus e egípcios se uniram numa única fuga. O próprio líder teria se casado com uma negra, Tsipora. Tudo isso originou dois povos muito antigos, os Lembas e os Falashas (termo pejorativo para estrangeiro) ou Beta- Israel. Os Lembas mantêm as tradições judaicas em vilas do continente africano. Os Falashas formavam uma comunidade fechada na Etiópia que só foi localizada no século 19 e reconhecida como judaica em 1947 pelos rabinos-chefes de Israel. Ainda existe, em Uganda, a comunidade Abayuadaya, fundada em 1919 e que sofreu uma conversão maciça, em 2002. Hoje em dia a comunidade conta com cerca de 1.100 pessoas, mas tinha 3.000 quando o ditador Idi Amin Dada começou os persegui-los entre os anos de 1971 e 1979. Além dessa, na Nigéria existe a comunidade dos Ibos, que conta com cerca de 40000 pessoas. "Não existe razão alguma para que uma pessoa negra não possa ser judia e, de fato, existem milhares de judeus negros. Há pequenos grupos e congregações de autênticos judeus negros nos EUA, frequentemente descendentes de conversos, alguns descendentes de imigrantes das Índias Ocidentais", explica Jane.
A imersão da hebreia israelita Miryham Ysrayl é, assim como está nas escrituras, uma espécie de batismo ancestral do povo hebreu - A estrela de Davi (símbolo do judaísmo) e uma mensagem em hebraicona porta de uma casa na comunidade de Abayudaya, em Uganda.
"EXISTE UMA DIFERENÇA ENTRE JUDEUS NEGROS E NEGROS PSEUDOJUDEUS. ESTES ÚLTIMOS SÃO NÃO JUDEUS QUE PRETENDEM PASSAR POR JUDEUS"
HEBREU VERSUS JUDEU
O teólogo e historiador Walter Passos defende que o povo negro deve se reencontrar com sua raíz hebreia e seguir, entre outras coisas, a alimentação vegetariana
A polêmica se estabelece quando surge o termo hebreu confrontado com o judeu. Para o rabino Reuben não há diferença entre uma coisa e outra. Já para quem se define como hebreu sem seguir o judaísmo a coisa é um pouco diferente, como explica o teólogo e historiador Walter Passos. "Os hebreus originais foram negros e os seus descendentes também o são. Não há um momento da história de Israel que date a formação dos hebreus. O judaísmo não está escrito em nenhum livro da Bíblia e há negros que seguem essa religião, mas a maioria dos hebreus israelitas não a segue. A mídia, os livros de história, o cristianismo e o judaísmo ignoram o termo hebreu". Essa espécie de divisão é um dos pontos perigosos ao se tratar do tema. Explicando, por exemplo, a comunidade negra dos hebreus israelitas que saíram dos EUA em 1969, a fim de migrar para Israel e se estabelecer em Dimona, a doutora Jane diz que "existe uma diferença entre judeus negros e negros pseudojudeus. Estes últimos são não-judeus que pretendem passar por judeus. Em particular, há um grupo que se autodenomina 'israelitas negros' ou 'hebreus etíopes' e outras denominações semelhantes, que são negros não-judeus que têm inventado uma história na qual afirmam ter velhas raízes". Confirmando isso, mas do lado oposto, Miryahm Ysrayl, que se denomina 'hebreia israelita' e vive hoje na Europa, conta que a relação com os judeus não é fácil para quem não segue o judaísmo. "Os judeus alegam que somos impostores, que precisamos passar por uma conversão para o judaísmo, apesar de eles não terem nem sequer um verso das escrituras que comprove que eles são os verdadeiros filhos de Israel". Mas, para Miryahm, esse tipo de situação pode provocar desentendimentos, os quais ela e a maioria dos hebreus israelitas desaprovam. "O movimento não segue um pensamento homogêneo, há diversidades em nosso meio com alguns, que após tomarem conhecimento de sua identidade, agem de forma que não aprovamos, agredindo verbalmente pessoas de pele branca pela rua", conta ela. E isso teria piorado com a publicação do livro ‑ e Secret Relationship Between Blacks and Jews em que, segundo Miryahm, "o autor revela que os navios negreiros eram quase 100% de propriedade de judeus".
A CONSCIÊNCIA DO PASSADO
Família de judeus etíopes na África
Essa relação é tão complexa que se liga, com um intervalo de séculos, com o movimento de migração para Dimona, idealizado por Ben Ami Ben-Israel, nascido Ben Carter, em Chicago. Foi em sua cidade natal que ele começou a reunir membros que acreditavam, como ele, serem os descendentes legítimos da tribo israelita perdida de Judá que, após a destruição do templo judaico em Jerusalém, migraram para a África, e depois foram escravizados e trazidos para a América. No final dos anos 60, esse grupo migrou para a Libéria e mais tarde se estabeleceu na cidade israelense de Dimona, que hoje conta com cerca de 3.000 hebreus negros. "O governo não sabia o que fazer com os recém-chegados que adotaram nomes hebraicos, um estilo de vestir do oeste da África e não eram nem judeus nem cristãos", conta Jane. Já para Walter, o que os moveu foi a consciência de seu passado. "Os hebreus de Dimona sabem que os verdadeiros hebreus - após a destruição dos reinos de Israel e de Judá e após a dominação romana - voltaram para o continente africano, fato relatado por diversos historiadores, como Flavio Josefo. Nesta caminhada, muitos se instalaram na África Ocidental, onde fundaram reinos importantes e mantiveram tradições hebraicas. Posteriormente, foram escravizados e sequestrados para as Américas." Essa comunidade, em especial, apesar das adversidades, conseguiu se desenvolver e hoje é internacionalmente reconhecida e desenvolvida em alguns aspectos como no cultivo de uma agricultura orgânica, que impulsionou a volta a uma alimentação vegetariana, fortemente defendida por Walter, inclusive para a população negra em geral. Apesar de todas as diferentes visões envolvendo a questão, a mensagem que prevalece é a de um convívio pacífico entre as diferentes crenças e raças. Quando se trata de Brasil, Jane logo afirma que o país é privilegiado, principalmente, quando se trata de algum traço racista nesse assunto, por nunca ter presenciado uma política abertamente segregacionista como nos EUA, por exemplo, sem deixar de afirmar que existe o preconceito. Para ela, um modelo desse convívio a ser seguido são o dos quilombos. "É muito importante lembrar que no Brasil, além de negros, os quilombos reuniam 'bruxas', hereges, ciganos e judeus. Há registros da presença permanente nas aldeias de mulatos, índios e brancos. A perseguição da época às minorias étnicas, explica brancos terem ido viver no quilombo de Palmares", encerra a doutora.
Royalties: bancadas do DEM e do PSDB no Senado unânimes contra o Rio
Royalties: bancadas do DEM e do PSDB no Senado unânimes contra o Rio
Paulo Marcio Vaz, Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
RIO E BRASÍLIA - Senadores dos dois principais partidos de oposição ao governo federal – DEM e PSDB – foram unânimes em relação à votação da emenda que tira do Rio de Janeiro cerca de R$ 7 bilhões por ano, quantia que o estado arrecada com os royalties do petróleo. Nenhum dos tucanos e democratas votou a favor do estado. De 28 parlamentares, 26 votaram a favor da distribuição dos royalties entre todos os estados brasileiros – inclusive aqueles que nada têm a ver com a produção de petróleo – e dois não registraram voto, o que, no fim das contas, também prejudicou o estado.
A emenda, que pode ser votada terça feira na Câmara – dia do jogo da Seleção na Copa do Mundo – se aprovada, faria com que o Rio passasse a receber apenas R$ 280 milhões por ano. Na quinta-feira, o governador Sérgio Cabral, diante da ameaça de o estado perder o direito à sua atual parcela nos royalties, retirou dez mensagens enviadas ao legislativo para reajuste de salários.
Para Geraldo Tadeu, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), o massacre imposto por DEM e PSDB ao Rio tem a ver com a questão eleitoral, com cada parlamentar defendendo interesses em seus estados. Mas o tiro pode sair pela culatra quando o assunto é a campanha à Presidência. Com popularidade em queda no Rio, o pré-candidato tucano José Serra – apoiado pelo DEM – pode despencar ainda mais.
– O posicionamento em massa da bancada do DEM e do PSDB em relação à emenda vai ser explorada na campanha – prevê Tadeu. – E a questão se agrava no caso de Serra, pois nossas pesquisas, realizadas antes da votação no Senado, já indicavam uma queda acentuada no Rio.
Em dezembro de 2008, o IBPS apurou que Serra tinha 33% das intenções de voto no Rio, contra 13% de Dilma. Já no levantamento feito em abril de 2010, Serra havia caído para 24%, contra 43% de Dilma.
Tadeu também crê que a posição contrária ao Rio de tucanos e democratas no Senado vai enfraquecer a campanha de Fernando Gabeira ao governo do estado pelo PV, que conta com o apoio do PSDB.
– Não tenha dúvida que isso será explorado no palanque, na propaganda eleitoral e nos debates – aposta Tadeu.
O deputado federal Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo do Rio, recebe o apoio do DEM e do PSDB. Ele é fortemente contra a emenda, e disse que não tem o que temer pelo fato de os representantes tucanos e democratas no Senado tenham votado contra o estado.
– As pessoas votaram por suas regiões, e o que importa não é a posição do DEM ou do PSDB, mas a minha posição a respeito. – disse Gabeira. – resisti até o fim contra a emenda Ibsen na Câmara, e vou resistir de novo.
Para Tadeu, os representantes do DEM e PSDB no Rio terão de perder tempo durante a campanha explicando o posicionamento de seus partidos..
– Esta questão, vai colocar os candidatos tucanos e democratas do Rio na defensiva. E ficar na defensiva não é confortável para ninguém – analisa Tadeu.
Tucanos e democratas não veem prejuízos
Senadores da oposição que votaram a favor da aprovação da emenda que tira do Rio cerca de R$ 7 bilhões em royalties do petróleo dizem que a ação não vai prejudicar a campanha de José Serra à Presidência no estado. O tucano Alvaro Dias, por exemplo, afirma que foi favorável à emenda porque ela é uma “oportunidade para iniciar uma discussão sobre o sistema federativo e a distribuição dos recursos” no Brasil.
– Já que não sai a reforma tributária, essa foi a oportunidade para iniciar uma discussão. O que se procura é a justiça distributiva – disse Dias. – Não vejo prejuízos à campanha de José Serra no Rio, mas tem que explicar direito o que houve, sem que prevaleça a versão de que o Rio e Espírito Santo perdem.
Ja Kátia Abreu (DEM-TO) diz que foi a favor da emenda “por uma melhor distribuição dos royalties do pré-sal, e porque a União vai arcar com os prejuízos dos estados produtores”.
Ompetro vai apoiar mandado de segurança
Os prefeitos ligados à OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) decidiram apoiar o mandado de segurança que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado Geraldo Pudim (PR/RJ)na segunda feira.
– Queremos que o STF não haja politicamente, mas juridicamente - disse a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), durante a reunião.
Durante o encontro da entidade, sexta-feira à tarde, em Campos, as autoridades aproveitaram para unificar o discurso – e pedir ao governador Sérgio Cabral e ao presidente da Assembléia do Rio, Jorge Picianni que entrem com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) caso a emenda aprovada no Senado passe pela Cãmara e seja sancionada pelo presidente Lula.
Perdas chegam a 70%
Dos R$1,8 bilhão do orçamento anual do município, 70% vem dos ganhos relacionados à extração de petróleo na Bacia de Campos. Por causa disso, Rosinha já teria inclusive pedido para suspender o anúncio de novas obras em sete bairros da cidade.
Outros municípios do estado também já calculam os prejuízos. No Rio de Janeiro, a soma pode chegar a R$500 milhões. Em Niterói, os valores chegam a R$50 milhões.
– O assunto demandaria uma discussão que não colocasse simplesmente em lados opostos estados produtores e não produtores. – afirmou o prefeito Jorge Roberto da Silveira.
Produtores podem criar taxa para repor perdas
Claudio Nogueira
Estados e municípios produtores poderiam criar algum tipo de tributação sobre o petróleo e derivados para compensar perdas com as possíveis mudanças no repasse de royalties. Um parecer do advogado João Maurício de Araújo Pinho indica que tal medida não seria ilegal.
O estudo, feito a pedido do JB, indica que podem ser criadas taxas para um fundo de reparação sob os danos ao meio ambiente sem modificação da legislação vigente bastando para isso uma lei ordinária.
– O Código Tributário Nacional prevê a cobrança de taxas pelo exercício regular do chamado poder de policia (artigo 77). – afirma o advogado. – O artigo 78 inclui como poder de policia a atividade de administração que disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a atividade privada, inclusive nos aspectos de proteção ao meio ambiente.
Compensação vale
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, lamenta o prejuízo que o município pode ter. Ele diz que a cidade pode perder mais de R$400 milhões por ano – dinheiro usado para obras e manutenção de serviços como saneamento, saúde pública e limpeza urbana.
– Todo e qualquer projeto que compense as perdas deve ser estudado com atenção.
No desastre ambiental do Golfo do México, que despeja cerca de 40 mil barris de petróleo no mar todos os dias, a empresa British Petroleum teve que gastar até agora cerca de US$1,6 bilhão com a limpeza e a contenção do óleo derramado. Por causa da discussão em curso no Congresso, a Petrobras não pode fornecer números sobre a exploração dos poços no Brasil. Mas pessoas da empresa confirmam que normalmente é feito um seguro ambiental para reverter danos ao ecossistema.
Os agricultores, França - Fotografia por Beyer Kiritin
O número de franceses nas aldeias agrícolas diminuiu, em consequência da mecanização, aumentando as oportunidades de emprego nas cidades, e outros fatores. Muitas aldeias tradicionais continuam a lutar, sobrevivendo apenas por causa do turismo.
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