Diferenças regionais

Diferenças regionais

Merval Pereira - O Globo - 28/10/2010

Uma das grandes incógnitas desta eleição, e que pode definir o vencedor, é saber se o candidato tucano, José Serra, conseguirá abrir em São Paulo e no Sul do país uma diferença que compense a vantagem que a candidata petista, Dilma Rousseff, está abrindo no Nordeste.

Até o momento, há em comum entre as diversas pesquisas a constatação de que o máximo que Serra consegue é empatar no Sudeste com Dilma, o que indica que ele não está abrindo uma vantagem capaz de colocá-lo no jogo para valer.

O hoje governador eleito Geraldo Alckmin perdeu a eleição para Lula em 2006, mas ganhou no Sudeste por uma margem de cerca de 700 mil votos, mesmo perdendo no Rio, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Ele tirou em cima de Lula uma diferença de 3,8 milhões de votos em São Paulo que permitiram ao PSDB manter a liderança da região que reúne os maiores colégios eleitorais do país.

Este ano, o PSDB elegeu também os governadores de São Paulo e Minas Gerais, mas a votação para presidente não está correspondendo à tradicional vantagem que os tucanos têm na região.

No primeiro turno, Serra estava perdendo para Dilma até em São Paulo, mas terminou vencendo por 700 mil votos. Neste segundo turno, ele está ampliando a vantagem para cerca de 1,5 milhão de votos, o que é insuficiente para dar chance a que os tucanos alimentem a esperança de uma virada na reta final.

As pesquisas refletem essa dificuldade, de maneira mais ou menos clara, e nem mesmo a redução da vantagem em Minas pode ajudar se, no maior estado do país, onde o PSDB domina a política há 16 anos, ele não mantiver a vantagem histórica sobre o PT, que já chegou a ser de 5 milhões de votos de diferença, de Fernando Henrique sobre Lula na eleição de 1998.

Na eleição de Alckmin, embora tenha ocorrido no primeiro turno, já houve uma diferença muito menor a favor dos tucanos, o que quase levou a eleição para o segundo turno contra Aloizio Mercadante, que havia perdido facilmente para Serra em 2006.

Mas, mesmo assim, Alckmin recebeu 3 milhões de votos a mais para governador do que Serra para presidente, eleitores que provavelmente escolheram Marina no primeiro turno.

O mais natural é que a identidade com o PSDB, que os levou a votar em Alckmin e não no candidato do PT, fizesse agora com que seus votos desaguassem em Serra, mas não é o que está acontecendo, pelo menos integralmente, até o momento.

Ao contrário, há pesquisas que mostram Serra perdendo terreno no Sul e no Sudeste, enquanto a diferença que Dilma abre no Nordeste só faz aumentar.

Pelas pesquisas, a candidata oficial está abrindo entre 6 milhões e 7 milhões de votos de vantagem no Nordeste, onde há lugares em que ela atinge marcas próximas de 70% dos votos.

O resultado da eleição ainda não está definido, mas os institutos de pesquisa caminham para mostrar aquela situação que chamam de “boca do jacaré abrindo”, isto é, a diferença entre os candidatos aumentando gradativamente. É possível que pesquisas a serem divulgadas hoje mostrem uma diferença maior que os 12 pontos que o Datafolha detectou.

Só resta mesmo ao candidato Serra desqualificar as pesquisas, com base no exemplo recente do primeiro turno, para manter a militância animada e conseguir que seus eleitores das regiões Sul e Sudeste não desistam de votar, achando que a eleição está perdida, e partam para aproveitar o feriadão.

Aliás, a se crer nas pesquisas, esse feriadão pode afetar também os eleitores de Dilma, que estaria inclusive vencendo no Sudeste.

No Rio de Janeiro, onde a sua vantagem está se ampliando, pode acontecer de eleitores não votarem pensando que a eleição já está ganha e que seu voto não fará falta à candidata de Lula.

No primeiro turno, a abstenção teve uma média alta, próxima de 20%, mas em algumas regiões da Amazônia chegou a 40%.

Esse cenário pode se repetir agora no segundo turno, pois a seca na região continua muito grande, impedindo os ribeirinhos de sair de casa.

Essa é uma abstenção que atinge diretamente o eleitorado de Dilma.

Os pesquisadores estão tentando entender o que acontecerá com a abstenção neste segundo turno, mas também com os votos nulos e em branco.

Os anulados por erro no primeiro turno, quando o número de votações é maior — desta vez foram seis votos para cada eleitor —, costumam diminuir no segundo turno, pela simplificação do processo de escolha entre apenas dois candidatos.

Mas pode haver um aumento de votos nulos em protesto contra a campanha, especialmente nos grandes centros. Caetano Veloso, por exemplo, já anunciou que anulará o seu voto.

O índice de abstenção pode afetar o resultado da eleição e prejudicar o prognóstico das pesquisas, enquanto o de votos nulos e em branco pode ter um significado político importante, embora não afete o resultado final, pois o que conta são os votos válidos.

Mais uma vez, estamos caminhando para uma decisão de segundo turno que mostra o país dividido, com um número próximo da metade dos votos se distribuindo na oposição, e em nulos e em branco, e uma abstenção que pode ser maior que 20%.

O fato não tira a legitimidade do presidente eleito, mas significa que os 80% de popularidade do presidente Lula não são consequência de uma unanimidade burra em torno de seu governo.

Vírus usa redes sociais para atacar Mac, Linux e PCs com Windows

Vírus usa redes sociais para atacar Mac, Linux e PCs com Windows

'Koobface' dá o controle total do computador ao invasor.

Praga se espalha pelo Facebook, Twitter e MySpace.

Altieres Rohr Especial para o G1

 O Koobface, uma praga que se espalha via redes sociais e que ataca Windows desde o final de 2008, está utilizando a tecnologia Java para infectar sistemas baseados em Linux e Mac, segundo informações da fabricante de antivírus Intego. O usuário chega à página maliciosa ao seguir links em recados e posts no Facebook, no Twitter e no MySpace. As mensagens normalmente prometem um vídeo. Para ver o “vídeo”, no entanto, o usuário precisaria aceitar a instalação de um programa, que na verdade é o Koobface.

Visitando um site malicioso, o internauta recebe um aviso do Java solicitando permissão para executar o aplicativo. É o mesmo recurso usado por criminosos brasileiros para disseminar ladrões de senhas bancárias em sites infectados. Em outras palavras, a infecção não ocorre de forma automatizada.

Se o usuário for infectado, o Koobface instala diversos componentes. A Intego disse que até o momento não conseguiu ver uma instalação bem-sucedida no Mac OS X em seu laboratório, apesar de ter conhecimento de vários sites infecciosos na rede. “Potencialmente, quando funcionar, ela deve instalar os mesmos componentes que no Windows, onde instala um servidor web, um servidor de IRC, um redirecionador de DNS e um componente de rede-zumbi”, afirmou a empresa. Outra característica da praga é espalhar links maliciosos pelas redes sociais.

Juntos, esses componentes permitem que o invasor controle totalmente o computador do usuário e utilize-o para enviar spam, realizar ataques e outras atividades.

Embora o risco para os usuários de Mac seja abaixo devido aos erros apresentados, a Intego recomenda cautela. “Os usuários de Mac precisam estar cientes de que a ameaça existe e que ela provavelmente estará em pleno funcionamento no futuro”, afirmou a empresa.

O Koobface é uma das pragas mais persistentes da web. De acordo com o Facebook, principal meio de propagação do vírus, os criadores do código malicioso teriam lucrado 35 mil dólares por semana, para um total US$ 1,8 milhão no ano de 2009.

Waldez, no Amazônia Jornal

A mágica do Tesouro

A mágica do Tesouro

EDITORIAL - O Estado de S. Paulo - 28/10/2010

O governo continua inventando expedientes para ocultar a deterioração das contas públicas. Desta vez, aproveitou a capitalização da Petrobrás para inflar a receita do Tesouro Nacional e produzir um superávit primário de R$ 26,1 bilhões em setembro. Seria o maior resultado primário de todos os tempos, se fosse real. Mas esse número - mais um prodígio nunca antes visto na história deste país - é uma ficção. Sem recorrer a ela, o Ministério da Fazenda estaria exibindo, na melhor hipótese, um déficit de R$ 5,8 bilhões. Esse é um claro sinal do descontrole do gasto. Com a economia crescendo em ritmo igual ou superior a 7% ao ano, a administração federal deveria exibir uma excelente saúde financeira.

A mágica foi prevista desde quando o governo anunciou as manobras para envolver o Fundo Soberano e pelo menos um banco federal na capitalização da Petrobrás.

A União cedeu à empresa reservas de petróleo avaliadas oficialmente em R$ 74,8 bilhões e recebeu esse montante como pagamento. Ao mesmo tempo, contribuiu com dinheiro para o aumento de capital. Mas só gastou R$ 42,9 bilhões, porque o resto foi desembolsado por intermédio da BNDESPar e do Fundo.

A diferença, R$ 31,9 bilhões, foi contabilizada como receita do Tesouro. Somadas entradas e saídas, sobraram os R$ 26,1 bilhões apresentados como superávit. Mas pelo menos uma parte do distinto público já sabia do truque e não se deixou impressionar pela mágica.

Mas o ilusionismo é mais complexo. Para reforçar o BNDES, o Tesouro emitiu papéis no valor de R$ 25 bilhões. Endividou-se, mas essa operação não afetou a dívida líquida, porque o dinheiro foi passado ao banco, formalmente, como empréstimo. Logo, foi gerado um crédito equivalente. Mas a dívida bruta cresceu e esse é o indicador mais importante para os financiadores do Tesouro.

O governo contabilizou os R$ 31,9 bilhões como "receita de concessão", num procedimento classificado como normal pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo ele, "não houve manobra fiscal". Esse não é o ponto de vista de especialistas do setor privado e do Banco Central (BC). Em sua próxima reunião, em dezembro, o Copom fará, como sempre, uma avaliação das condições da economia e levará em conta os efeitos da política fiscal. São passos necessários para a decisão sobre os juros. O Comitê não deverá levar em conta a receita contabilizada como decorrente da capitalização da Petrobrás, informou o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton.

Essa divergência é mais importante do que talvez possa parecer à primeira vista. Não se trata de um preciosismo contábil. Trata-se de saber se a informação divulgada pelo Tesouro é um bom indicador das condições da economia brasileira. De fato, não é, assim como não seria, se o governo descontasse o valor aplicado nas obras do PAC ou destinado a qualquer outra finalidade. Não se pode tratar a meta de superávit primário como se fosse apenas um requisito burocrático.

Acima de tudo, é preciso avaliar a situação das contas públicas pela evolução da despesa. O gasto federal continua crescendo mais que o valor da produção. Neste ano, o investimento custeado pelo Tesouro aumentou, mas esse item continua sendo pouco relevante no conjunto dos desembolsos. O Orçamento federal continua sendo inflado principalmente pelos gastos de custeio e, de modo especial, por despesas pouco produtivas.

A folha de pessoal, até agora, foi 9,3% maior que a de janeiro-setembro de 2009. Aumentou menos que o PIB nominal. Mas não se pode esquecer o inchaço dos salários e encargos nos últimos sete anos. Além disso, outros itens de custeio consumiram 21,6% mais do que no ano passado - uma diferença reconhecida como indesejável até pelo secretário do Tesouro.

Durante anos, o governo se valeu do aumento da receita para gastar muito e ainda assim conseguir superávit primário. Em 2010, nem o notável aumento da arrecadação tem bastado para acomodar a gastança. Este é o problema número um e é um erro tentar disfarçá-lo.

Presente e futuro do transplante de órgãos

Presente e futuro do transplante de órgãos

SILVANO RAIA – O Estado de São Paulo

Com o apoio irrestrito do Ministério da Saúde, o programa de transplante de órgãos acompanhou o marcante desenvolvimento ocorrido na última década em outros setores do Brasil. Somos o país com o maior programa público - o investimento em 2001 foi de R$ 250 milhões, enquanto o de 2009 foi de mais de R$ 1 bilhão; e de 3.957 transplantes de órgãos sólidos realizados em 2001 passamos a 6.456 em 2010. O número de doadores efetivos por ano passou de 5,4 para 9,9 por milhão de habitantes. Sobressaíram os transplantes de rim e fígado, que atenderam, respectivamente, a 37,3% e 34,7% da demanda teórica total do País.

Se as curvas de crescimento da captação e dos transplantes de rim e fígado mantiverem a mesma inclinação dos últimos anos, atingiremos, teoricamente, o atendimento completo entre 2020 e 2025. Entretanto, esse objetivo auspicioso só poderá ser atingindo se forem desenvolvidos centros de transplante também nos 15 Estados (polos locais), com cerca de 60 milhões de habitantes, que ainda não realizam transplantes. De fato, seria inútil aumentar o programa dos Estados litorâneos onde se localizam atualmente os centros transplantadores. Além da dificuldade logística do translado dos receptores, essa hipótese não resolve a questão, já que não inclui o diagnóstico e a indicação, que deverão ser realizados obrigatoriamente nos polos locais. A solução desse problema ético, médico e social depende da distribuição uniforme de centros transplantadores em todo o País.

Representa, entretanto, uma tarefa difícil e inédita, qual seja, a de induzir a formação de centros de medicina de ponta em Estados ainda deles desprovidos. Trata-se de sensibilizar os governos estaduais para destinar recursos e formar equipes ex novo pela capacitação de todos os seus futuros componentes. Essa iniciativa é muito diferente daquela que visa a aperfeiçoar grupos já em atividade. A criação ex novo de equipes seria muito difícil de realizar com a sistemática habitual de aplicação de recursos públicos, que, bem fazendo, exige como pré-requisito uma infraestrutura adequada já disponível.

Desde 2008, porém, a nova regulamentação da filantropia para hospitais de excelência permite que projetos desse tipo sejam implementados. A contrapartida exigida não é mais representada pela realização de procedimentos pontuais de alta complexidade, mas, sim, pela coordenação e pelo financiamento de projetos de desenvolvimento previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

Em 2009, o Hospital Sírio-Libanês deu o exemplo associando-se a três universidades, USP, Federal de São Paulo e Santa Casa para constituir um grupo de trabalho com a finalidade específica de atingir esse objetivo.

O projeto inclui uma visita inicial do coordenador aos polos locais e ações de capacitação, manutenção (apoio) e atualização. A capacitação baseia-se na vinda remunerada de estagiários para centros com grande experiência em São Paulo (polos centrais) durante períodos de 1 a 12 meses e inclui captação de órgãos e sua distribuição ou o transplante propriamente dito. A capacitação em captação e distribuição é realizada, respectivamente, na Santa Casa, no Hospital do Rim e na Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, considerados paradigmas nesse tipo de tecnologia. A capacitação em transplante de rim e pâncreas é realizada no Hospital do Rim; a de fígado, no Hospital das Clinicas, no Hospital Sírio-Libanês e na Santa Casa; e a de coração e pulmão, no Incor. A manutenção (apoio) das novas equipes, após sua volta ao local de origem, é feita por meio de visitas de acompanhamento do coordenador e, nos primeiros transplantes, pela assistência de cirurgiões seniores. A atualização se fará, para cada órgão, pela discussão conjunta de casos em tempo real por meio de uma rede de teleconferência entre o polo central e os polos locais.

O coordenador já visitou 15 polos locais (AC, AM, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MS, DF, ES, PR e SC) e já foram realizados 12 estágios na Central de Transplantes, 34 no serviço de captação da Santa Casa, 20 estágios em Neurologia, 6 estágios no Hospital do Rim, 1 no Hospital das Clínicas (fígado adulto), 1 no Incor e 2 no Hospital Sírio-Libanês (fígado pediátrico), 22 estagiários OPO/CIDOHTT, 18 estágios curso de perfusão e extração e 2 de Anatomia Patológica.

No total, 120 estagiários estiveram ou ainda estão em São Paulo, perfazendo uma média de 8 estagiários por Estado. Alguns resultados preliminares já podem ser citados, como a captação de múltiplos órgãos de 22 doadores este ano no Rio Grande do Norte, captação nitidamente superior à do ano passado, de apenas 8 doadores; e no Acre, onde a captação não era realizada e desde o fim do ano passado já foram captados 6 órgãos.

No conjunto, aprendemos que a capacitação concomitante de vários profissionais relacionados à captação e ao transplante de órgãos de polos locais, acrescida do interesse dos governos estaduais, incentivado pela visita do coordenador do projeto, é capaz de criar uma massa crítica de intenções suficiente para que seja desenvolvida a infraestrutura necessária à captação e ao transplante de órgãos. No início, os órgãos captados nos novos centros têm sido enviados a outros polos que já realizam transplante. Temos observado, porém, que a demanda reprimida nos polos locais exerce forte pressão para que os jovens capacitados em São Paulo iniciem sua atividade, transplantando os órgãos captados localmente e abrindo um novo polo de transplante. A sistemática atual da filantropia permite aplicar recursos de tal maneira a confirmar a impressão de que, em algumas circunstâncias, o investimento em capacitação pode preceder o investimento em infraestrutura, que surge, a seguir, como resposta à pressão exercida sobre os governos estaduais pela sociedade em geral e pela mídia do polo em questão.

MÉDICO, PH.D. PELA UNIVERSIDADE DE LONDRES, É PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP E PIONEIRO DO TRANSPLANTE DE FÍGADO NO BRASIL

Leandro, no Diário de Guarulhos

De que lado você está?

De que lado você está?

ROBERTO DaMATTA – O Globo

Quando trabalhava num museu cheio de ossos e de artefatos indígenas cheirando a naftalina e mofo, eu — recém-chegado de Harvard e contrariamente ao meu projeto de ser apenas um pesquisador — fui galgado à posição de coordenador de um programa de ensino e pesquisa. A saída de seu fundador promoveu a minha entrada na “burrocracia” federal da universidade e, de repente, eu me vi na posição de liderar um grupo de pessoas que mal conhecia. Éramos todos contra a ditadura militar que então governava um Brasil administrado pelo arbítrio e sem a regra de lei que entre nós, humanos, sempre instáveis e interessados, ajuda a manter a coerência; e, eventualmente, mas nem sempre, garante o uso de um só peso e medida.

Um dia, graças a circunstâncias que espero contar com mais detalhes em outro lugar, surgiu a oportunidade de contratar o grupo de professores do programa (de fato, a sua esmagadora maioria), integrando-os aos quadros da universidade. Digo integrar porque, àquela época, eles eram pagos por uma fundação americana que, por meio de sua filantropia, dirimia a nobre culpa ianque por ter criado um colar de ditaduras militares que coroavam com seus diversos tipos de despotismo o nosso continente. O tal “cone sul” ou “América latina” que só agora os americanos estão deixando de ver como um bloco instável, único e atrasado. Algo que, sem nenhum exagero, ainda se situa na sua lata de lixo por contraste com uma certa Europa e Ásia que estão na sua sala de visita.

Pois bem. Quando um todo-poderoso burocrata da universidade dignou-se a entrar em contato comigo, solicitando os nomes dos professores a serem finalmente integrados no nosso programa, não tive dúvida ou neutralidade. Eu sabia de que lado estava, muito embora alguns desses colegas não comungassem comigo das mesmas convicções liberais que, aos 20 anos, eu havia consolidado na minha experiência com a América de Jefferson, Lincoln, Luther King, Thornton, Wilder, Capra, John Ford, Kubrick e muitos outros; mais do que com a vivência com os Estados Unidos de Joseph McCarthy, Nixon, da Ku-Klux-Klan e da dinastia Bush. E assim eu confirmei os seus nomes, muito embora na nossa convivência eu sempre fosse direta ou marginalmente tachado como sendo de “direita” ou de “liberal” com tudo o que essa palavra contém de execrável, de indigno e de desprezível no Brasil (e mais ainda no Brasil daquela época). O mesmo ocorrendo com a minha mal começada obra. Uma vez me disseram que em vez de falar de carnaval ou de renunciantes, como Augusto Matraga, de comida e de dona Flor como metáfora do Brasil, eu deveria estudar camponeses e operários.

Em alguns projetos e publicações produzidos naquele museu eu, apesar de coordenador, era excluído porque certamente não ficava bem mencionar o nome de um semifascista nos resultados de pesquisas de “esquerda” que iriam transformar o Brasil.

Lembro essas passagens não para ativar ressentimentos que já encontraram seu lugar num velho e machucado coração, mas para insistir num ponto: jamais assumi uma posição de neutralidade que — como o limbo — seria mais do que justificado por um coordenador acidental e marcado por um preconceito político tão distorcido pela inútil, mas sempre ressuscitada dualidade entre direita e esquerda.

Por causa disso, e mesmo ouvindo com mágoa a suspeita de um colega que expressou dúvida se o seu nome constaria da lista que enviei à universidade, não fiquei em cima de um doce muro do qual, como fizeram dona Marina e os verdes, muita gente pensa que se pode descortinar os dois lados.

Faço estas confidências porque elas têm muito a ver com o clima eleitoral brasileiro. Você fica neutro quando um presidente da República e um partido que se recusou a assinar a Constituição e foi contra o Plano Real usam de todos os recursos do Estado que não lhe pertencem para ganhar o jogo? Você diz que o jogo não interessa porque você queria que os adversários fossem do mais alto nível e isso não existe em nenhum país e muito menos no Brasil? Será que você não enxerga que o exemplo da neutralidade é fatal quando há uma óbvia ressurgência do velho autoritarismo personalista por meio do lulismo que diz ser a “opinião pública”? O que você esperava de uma disputa eleitoral no contexto do governo de um partido dito ideológico, mas marcado por escândalos, aloprados e nepotismo? Você deixaria de tomar partido mesmo quando o magistrado supremo do Estado vira um mero cabo eleitoral de uma candidata por ele inventada? É válido ser neutro quando o presidente vira dono de uma facção, como disse com precisão habitual FHC? Se o time do governo deve sempre vencer porque tem certeza absoluta de que faz o melhor, pra que eleição? A dúvida, o debate, os momentos de ansiedade e de tédio são parte do fardo grandioso da democracia que tanto queríamos. Só os fascistas e os de má-fé, só os ignorantes desse processo podem achar que tudo é péssimo, inclusive os candidatos. Você pode não gostar de um ou do outro, mas a disputa que o Lula e o PT querem anular usando o pessimismo burro do brasileiro para com a “política” é crítica para liquidar as convergências liberais que alcançamos.

Pense nisso, não enverdeça.

Não esconda o seu medo de decidir com argumentos bacharelescos. Diga de que lado você está. Lembre-se que neste mundo não há deuses ou super-heróis.

Há apenas pessoas comuns que são candidatos temporários a cargos que têm uma enorme e decisiva influência no nosso destino!

ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

Indecisos x convictos

Indecisos x convictos

Zuenir Ventura – O Globo

Não é engraçado? Quem vai decidir a eleição são os que ainda não se decidiram, os indecisos, não os convictos. Pelo menos é o que mostrou O GLOBO de domingo passado.

Quase todos órfãos de Marina, eles ficaram com a broxa na mão depois que ela retirou a escada. Se acrescentarem a estes os votos nulos e as abstenções, vamos ter um considerável cordão de desencantados a que pertence, por exemplo, Caetano Veloso, que optou pela “anulação”. Eu só não tenho que me decidir porque estarei viajando e me dei conta, com atraso, de que não tomei as devidas providências para votar em trânsito. Sei que indecisão é uma palavra depreciativa, mas muitas vezes se acerta mais ficando indeciso, sem tomar partido, do que adotando uma certeza burra. Diante de uma briga, o melhor lugar para ver se alguém tem razão é em cima do muro, não do lado de uma das torcidas.

A verdade é que esta campanha fez por merecer a rejeição. Como é que Dilma e Serra querem governar o país se não conseguem estabelecer entre eles regras de convivência civilizada? Como é que querem impor respeito a um país se não se respeitam? É como escreveu um leitor deste jornal desejando que, em vez de tantas promessas, eles “prometessem educar a si próprios e a seus correligionários, de modo a não se confrontarem de forma desleal e violenta”. Ou como outro que lamentou “o show de incivilidade” e acusou as duas campanhas de “niveladas por baixo”.

Tomara que nesta reta final as coisas melhorem.

No começo do segundo turno, quando cada um esperava atrair o apoio de Marina, eles ainda discutiam temas sérios como meio ambiente, exploração do pré-sal, Belo Monte, Código Florestal. Mas, depois, voltaram à troca de desaforos. Projeto de país que é bom, nada. De tanto se acusarem de falar mentiras, Dilma e Serra vão acabar nos convencendo de que pelo menos nesse item os dois falam a verdade.

O debate de anteontem da Record mostrou mais uma vez por que esses confrontos terminam empatados. É que os candidatos descobriram que a uma pergunta embaraçosa podem responder com outra igual. E assim, não há respostas, só perguntas. Por isso, as entrevistas com jornalistas funcionam mais. Na última delas, de maneira educada, mas incisiva, Fátima Bernardes e William Bonner extraíram dos candidatos em vinte minutos o que os bate-bocas não conseguiram em duas horas. Isso demonstra que eles são excelentes entrevistadores, mas também que o formato de confronto utilizado pelas emissoras já deu o que tinha que dar. A propósito. Se você não suporta mais ouvir falar em Erenice e Paulo Preto, e prefere se divertir, não deixe de ver “A garota do biquíni vermelho”, no Teatro Sesc-Ginástico. É texto do Xexéo e direção da Marília Pêra — precisa dizer mais?

Fernandes, para Diário do ABC

STF: Ficha Limpa já vale

STF: Ficha Limpa já vale

Supremo decide que Jader Barbalho não poderá ser diplomado; decisão será a mesma para outros

Isabel Braga, Catarina Alencastro e André de Souza - BRASÍLIA

O julgamento durou quase sete horas
e foi marcado por troca de farpas entre os ministros

 Em sessão longa e tensa, com bate-bocas entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos nas eleições de 3 de outubro, não será diplomado, nem assumirá a vaga no Senado. A decisão, segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, vale para os outros casos de candidatos que renunciaram a mandato para escapar de cassação, mas não é possível estender a decisão a todos os demais casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Peluso avisou que a decisão valerá também para o candidato do PT ao Senado pelo Pará, Paulo Rocha, também enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado em 2005. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte.

Ontem, depois de novo empate entre os ministros, com cinco entendendo que a lei não poderia ser aplicada para estas eleições, por ter sido sancionada e publicada a menos de um ano do pleito, e outros cinco defendendo sua imediata aplicação, uma solução regimental para desempatar foi apresentada pelo ministro decano Celso de Mello. Ele defendeu usar um artigo do regimento interno da Corte que determina que, em caso de empate, prevalece a decisão que está sendo questionada pelo recurso em julgamento. Ou seja: vale a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou registro eleitoral a Jader Barbalho.

— Apliquemos, por analogia (o artigo do regimento), e com isso, sem prejuízo da convicção de cada qual, para superar o impasse, que neste caso subsista a decisão impugnada (a decisão do TSE) — disse Celso de Mello.

A solução dada por Mello foi seguida pelos ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.

Ficaram contra a solução os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O presidente Peluso, apesar de manifestar-se contrário à solução, acabou votando de acordo com a maioria, mas antevê problemas futuros para a Corte. Segundo ele, a solução encontrada pela maioria dos ministros é “artificial”.

— A solução é recorrer a uma ficção, mas, como temos que aplicar porque a maioria entendeu que se deve aplicar algum critério, vamos aplicar. É grave e me preocupa o risco forte de futuras decisões contrárias. — disse Peluso.

Pará pode ter nova eleição

Por atingir dois dos casos de disputa pelo Senado no Pará, incluindo dois dos três candidatos mais votados para a vaga, a Justiça Eleitoral terá que avaliar que decisão tomar nesta situação. Uma das hipóteses é a realização de nova eleição para o Senado no Pará. Ontem, a quarta colocada no páreo, candidata Marinor Brito (PSOL), foi ao julgamento no Supremo e estava confiante de que assumirá a vaga.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi sucinto ao defender posição a favor de não conceder o registro a Jader. O relator reforçou que inelegibilidade não é pena.

Por isso, não está vinculada ao princípio da presunção da inocência. Disse também que as condições de inelegibilidade são vistas no momento do registro de candidatura, por isso não se aplica a regra de que a lei deveria ter sido aprovada um ano antes das eleições. Joaquim defendeu ainda a ideia de que quem é eleito recebe o mandato do povo e deve dedicarse totalmente a este mandato: — A Constituição repudia os artifícios utilizados para impedir a investigação de atos contrários a seus preceitos. No presente caso é ato que desabona o candidato, que demonstra que a preocupação com o eleitor é nula. É ato de quem se preocupa com a própria biografia.

Favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto reafirmaram seus votos contra o recurso de Jader. O ministro Dias Toffolli manteve a posição contra a aplicação da lei para as eleições deste ano.

Nem mesmo diante da elevação de tom de Gilmar, os ministros reagiram.

Ayres Britto limitou-se a dizer: — Não vou me alongar, mas discordo em número, gênero e grau do raciocínio do ministro Gilmar

Saiba como votaram os ministros

JOAQUIM BARBOSA

Relator do caso, rejeitou o recurso de Jader, alegando que a defesa do interesse público deve prevalecer sobre a defesa dos interesses particulares.

Para ele, a nova Lei da Ficha Limpa não fere princípios da Constituição. “A renúncia nesse caso é ato que desabona o candidato”. Na votação de desempate, seguiu sugestão do ministro Celso de Mello para dar validade à decisão do TSE contra Jader

 CÁRMEN LÚCIA

Rejeitou o recurso de Jader, entendendo que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada já. Ela também preferiu dizer que enviará seu voto por escrito. Durante o julgamento da validade da candidatura de Joaquim Roriz, a ministra disse entender que as inelegibilidades criadas pela lei protegem a probidade administrativa e a moralidade pública. Na segunda votação de ontem, defendeu o resultado da votação do TSE.

 RICARDO LEWANDOWSKI

Negou recurso de Jader. Ele preferiu não ler seu voto, afirmando que mantinha o mesmo entendimento já apresentado durante o julgamento de recurso ao ex-candidato Joaquim Roriz.

Na ocasião, ele também votou contra o pedido do então candidato. O ministro alega que a Lei da Ficha Limpa não fere a Constituição, e portanto pode ser aplicada imediatamente. Na segunda votação, defendeu a validade da decisão do TSE.

 ELLEN GRACIE

Acompanhou o relator, negando provimento ao recurso de Jader e reafirmando a validade da Lei da Ficha Limpa. Seu principal argumento é que há diferença entre matéria eleitoral e a questão da inelegibilidade. Para ela, uma Lei Complementar pode instituir novos critérios de inelegibilidade, sem a necessidade de ser aprovada pelo menos um ano antes do pleito. Ellen Gracie também defendeu a validade da decisão do TSE.

 CELSO DE MELLO

Votou a favor do recurso de Jader, afirmando que a lei não pode retroagir.

Disse que o texto aprovado pelo Congresso fere a Constituição e que o Congresso “pode muito, mas não pode tudo”. Ele se disse a favor de banir da vida pública políticos que cometem crimes, mas que isto não pode ser feito sem observar a Constituição. Foi o autor da proposta para desempatar o julgamento, fazendo prevalecer a decisão do TSE.

 DIAS TOFFOLI

Aceitou o recurso de Jader, com base no artigo 16 da Constituição.

Ele também não leu seu voto, afirmando que o faria por escrito.

Votou da mesma forma que votou no caso de Roriz, e contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano. Na segunda votação, defendeu que o presidente do STF, Cezar Peluso, votasse duas vezes para desempatar o julgamento.

 AYRES BRITTO

Também rejeitou o recurso de Jader e, seguindo outros colegas, também se limitou a proferir seu voto sem lê-lo na íntegra por já ter se manifestado sobre o assunto. No caso de Roriz, do qual foi relator, o ministro afirmou que a Lei da Ficha Limpa veio em defesa da “probidade administrativa”. Na segunda votação de ontem, seguiu a proposta de Celso de Mello para manter decisão do TSE.

 GILMAR MENDES

Apresentou o voto mais longo e veemente contra a aplicação da lei este ano. Seu principal argumento é contra a retroatividade da lei. Disse que a nova lei é casuística e ressaltou o perigo de se dar “um cheque em branco” ao legislador, que poderá pegar fatos ocorridos no passado para tornar inelegível algum candidato. No desempate, defendeu que o presidente do STF fizesse uso do voto de qualidade para decidir o julgamento.

 MARCO AURÉLIO

Votou a favor de Jader, e fez questão de enfatizar que o caso do senador eleito pelo Pará é diferente do caso de Joaquim Roriz (PSC), que também foi julgado pelo tribunal. Ele lembrou que, após ter renunciado, em 2001, Jader foi eleito duas vezes deputado federal, e teve seu diploma de deputado validado pela Justiça Eleitoral. Na segunda votação de ontem, rejeitou a proposta de validar a decisão do TSE.

 CEZAR PELUSO

Também deu provimento ao recurso, sob o argumento de que a lei não pode retroagir. Elogiou os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio, e afirmou que votava de acordo com seus argumentos já proferidos no caso Roriz. Ontem, ele disse que a lei é “personalizada”. Na segunda votação, entendendo ser importante para o STF tomar uma decisão final sobre o caso, seguiu a proposta de Celso de Mello e validou a decisão do TSE contra Jader.