Para Flávio Dino, não há definição sobre a Ficha Limpa

SUSPENSE ELEITORAL

Para Flávio Dino, não há definição sobre a Ficha Limpa

POR RODRIGO HAIDAR

"A solução que o STF adotou como critério de desempate resolveu, provisoriamente, apenas o caso do Jader Barbalho (PMDB-PA)", afirmou nesta quinta-feira (28/10) o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA). Para ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa não resolve as dúvidas jurídicas acerca das novas regras de inelegibilidade.

"A decisão não resolve os demais casos, que não são dez, são dezenas porque no caso dos deputados federais está em jogo o quociente eleitoral. Essa controvérsia diz respeito a dezenas de mandatos parlamentares e, se o tribunal não achar uma solução, irá se esticar 2011 adentro", afirmou o deputado, que concorreu ao governo do Maranhão, mas perdeu para Roseana Sarney (PDMB).

Flávio Dino considera que, por conta da indecisão do Supremo, as eleições se prorrogarão indefinidamente. "E teremos a inédita situação de escolha de um ministro que violará o princípio do juiz natural, porque será escolhido para dirimir um conflito específico em determinado sentido ou em outro", reforçou.

O caminho adequado que deveria ser trilhado pelo Supremo, para o deputado, seria o de usar um método político para uma controvérsia política: "O Supremo é um tribunal político e por isso você tem que, por vezes, abrir mãos dos seus pontos de vista para construir maiorias em favor do país".

Dino entende que pouco importa em que sentido se daria a decisão, se a favor ou contra a lei, mas o tribunal tinha de negociar uma solução institucional que pudesse anunciar como a posição definitiva. Um placar que não fosse suscetível de alteração pela indicação do 11º ministro.

"Na medida em que o Supremo se politiza, para o bem, ressalte-se, e considero isso positivo para o país, o tribunal tem que assumir as consequências de sua politização. Uma delas é entender que suas decisões, ao terem impacto político, devem ter também um procedimento político. As consequências políticas das decisões do Supremo devem ser levadas em conta, o que não aconteceu no caso. Prevaleceu a ética das convicções sobre a ética da responsabilidade", criticou o deputado federal.

Mesmo no caso de Jader Barbalho, o deputado enxerga várias hipóteses de confusão. Para ele, a defesa pode trabalhar para o acórdão não ser publicado e entrar com Embargos de Declaração. O que, em tese, permitiria que o 11º ministro se declarasse apto para julgar o caso. Outra possibilidade é a de que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará sobre a posse dos candidatos ao Senado ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral e chegaram, novamente, até o STF.

De acordo com Flávio Dino, ao sentir que o tribunal poderia chegar a um impasse, o melhor seria nem ter colocado em julgamento o primeiro caso e deixar para decidir depois das eleições, com a chegada do novo ministro da corte. Assim, se pacificaria de uma vez o entendimento. "Sem essa sensibilidade, chegamos a esse resultado horroroso, não só para o Supremo, mas para o país."

Caso Jader

O STF decidiu nesta quarta-feira (27/10) que a Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata e gera efeitos sobre os pedidos de registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras de inelegibilidade entrarem em vigor.

O ministro Gilmar Mendes, que se opôs ao entendimento aplicado pelo Plenário, defende que a decisão vale apenas para cancelar o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), por ter renunciado ao mandato de deputado, em 2001, para escapar da cassação por acusação de improbidade. Já Ricardo Lewandowski diz que a decisão será aplicada a todos os casos que envolvam políticos que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

O presidente do TSE explica que o Supremo decidiu Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida. "Houve, sem dúvida nenhuma, uma decisão numa repercussão geral relativamente aos casos de renúncia de políticos", disse. Segundo Lewandowski, "em tese, todos os casos que se assemelhem a esse, que tenham a mesma tese jurídica, terão o mesmo destino". O ministro Marco Aurélio tem o mesmo entendimento sobre os resultados da decisão.

"Serragnelo"

"Serragnelo"

ELIANE CANTANHÊDE - Folha de São Paulo

BRASÍLIA - A toda hora, surge no rádio uma propaganda do candidato do PT ao governo do DF, Agnelo Queiroz, conclamando os cidadãos a votarem no domingo e só depois viajarem para o feriadão de Finados. Poderia muito bem ser do tucano José Serra.

Ambos têm mais votos entre os mais escolarizados e de maior renda, aqueles que viajam mais, especialmente em feriados prolongados e com esse solão de novembro.

As diferenças entre o candidato do PT em Brasília e o do PSDB a presidente não param por aí, e tende a haver na capital um voto "Dilmasia", mas ao contrário. Em Minas, uma multidão de eleitores votou na petista Dilma e no tucano Anastasia no primeiro turno. Em Brasília, podem se misturar o 45 de Serra e o 13 de Agnelo.

Isso não se reproduz em santinhos, bandeiras e adesivos de carros, pois a guerra entre PT e PSDB também existe na capital. O movimento é real, mas dissimulado. E resultado da grande confusão da capital neste ano.

O ex-governador Arruda foi escorraçado. Joaquim Roriz, governador quatro vezes e com um número proporcional de processos na Justiça, renunciou ao mandato, mas empurrou a própria mulher, a dona de casa Weslian, para substituí-lo na chapa e elegeu duas filhas, uma para deputada federal e outra para deputada distrital.

Formalmente, há uma aliança do PSDB com Roriz, mas o eleitor tucano não vai atrás. Assim, Agnelo Queiroz virou "o voto por exclusão". Une o eleitor tradicional do PT a todos os demais não-rorizistas, aí incluídos tucanos e toda a esquerda. Gostem ou não do PT, vão votar em Agnelo ou anular o voto. É assim que ele, que foi do PC do B até outro dia, tem 65% segundo o Datafolha, contra 35% de Weslian.

A marca do segundo turno no DF, portanto, deverá ser o curioso e até engraçado "Serragnelo". Serra deverá ter mais voto que Weslian. Dilma, menos do que Agnelo.

elianec@uol.com.br

Paradoxo democrático

Paradoxo democrático

HÉLIO SCHWARTSMAN - Folha de São Paulo

SÃO PAULO - A três dias das eleições, é útil perguntar como votamos. Pela cartilha iluminista, analisamos as propostas de cada candidato, pesamos as que mais nos convêm e ao país e aí calculamos nosso sufrágio. A democracia é boa porque é a expressão da vontade racional da maioria dos cidadãos.

No mundo real, as coisas são um pouco mais complicadas. Ao que tudo indica, o eleitor escolhe seus representantes muito mais com o fígado do que com a cabeça.

Experimentos feitos pelo psicólogo Drew Westen mostraram que, com base em rápidos questionários sobre como uma pessoa se sente em relação a certos temas (quase um teste de personalidade), é possível prever com 80% de precisão não só como ela votará, mas também como responderá a perguntas bem específicas, como "o presidente mentiu ou disse a verdade?".

A crer nesse modelo neurocientífico, a escolha é, na maioria dos casos, feita com base nas emoções positivas ou negativas que cada um dos postulantes, seus partidos e às vezes também suas ideias despertam em nós. É só "a posteriori" que arranjamos uma argumentação racional para justificar a decisão.

As implicações não são triviais. Se o voto não é resultado de uma escolha racional e ponderada do cidadão, a ideia da democracia representativa ainda para em pé?

Apesar de as democracias modernas terem sido concebidas por filósofos iluministas segundo uma concepção de razão que hoje sabemos errada, o fato é que há mais de 200 anos elas vêm se revelando um sistema funcional, capaz na maioria das vezes de autocorrigir-se.

Eleições normalmente se polarizam em dois campos, cujos militantes mais exaltados se anulam mutuamente. Acaba que os pleitos são definidos pelos 20% mais moderados -o que não deixa de ser uma virtude do sistema. De tempos em tempos, em geral ciclos de 8 ou 12 anos, ocorre uma alternância, que basta para manter os mais radicais quietos, à espera da próxima vez.

Nani Humor

'Um mundo referido a realidades do poder'

'Um mundo referido a realidades do poder'

Arnaldo Bloch - Enviado especial

Anpocs reúne quase 2 mil cientistas políticos, sociais e antropólogos, mas não discute a campanha eleitoral

CAXAMBU (MG). Cinco anos passados do ciclo de conferências “O silêncio dos intelectuais” — em que Marilena Chauí conclamou os pensadores a um maior engajamento —, um silêncio pré-eleitoral parece ter baixado no balneário mineiro. A três dias das eleições, os temas da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e campanha eleitoral não deram o ar da graça, pelo menos entre os eventos centrais, até o encerramento do segundo dia de atividades do 34oEncontro Anual da Anpocs, que reúne sociólogos, antropólogos e cientistas políticos em dezenas de fóruns, simpósios e mesas-redondas, com apresentação de mais de 600 trabalhos.

Nem nas duas sessões do fórum “Instituições políticas sob o governo Lula”, terça-feira e ontem, os participantes abordaram os temas, limitando-se a apresentar trabalhos avaliando — em geral em comparação ao governo Fernando Henrique — os oito anos de Lula. E destacando, quase sempre, o viés positivo.

‘Serra e Dilma são melhores do que mostraram’ Participante desta mesa, Fernando Luiz Abrucio, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, que apresentou um painel sobre o pragmatismo do segundo mandato de Lula, atribui o silêncio à radicalização da campanha.

— Só vai ser possível olhar além quando os ânimos estiverem mais aplacados. Mesmo na FGV, onde trabalho, o grau de belicismo é figadal. Serra e Dilma são muito melhores do que mostraram. Ficaram à mercê dos joguinhos, dos ódios. Serra tem uma história maior que Dilma, mas ela tem experiências administrativa e partidária não negligenciáveis. Não é uma neófita.

Eles se equivalem em vários aspectos.

Menos condescendente, embora falando sempre baseado em constatações, como deve fazer um sociólogo, é o cientista Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

— Faltam pouquíssimos dias para a eleição. Numa reunião com quase 2 mil intelectuais, você só ouve falar do assunto em conversas privadas, entre colegas.

Admitamos: há uma dominância do PT na academia e na área de pesquisa em geral, que tem a ver com as políticas públicas que tiveram o setor de ciência e tecnologia como alvo.

Participante do grande encontro como expositor numa sessão especial em homenagem a Gildo Marçal Brandão, é com a mesma isenção que Werneck observa o evento em si: — Este acontecimento aqui não se explica sem o apoio do Estado, das estatais, do BNDES, da Finep.

Este não é o espaço da opinião livre, mas um mundo todo referido a realidades do poder. O mundo da opinião tem presença aqui, mas ela não é dominante. Na maior parte dos casos, esses congressos envolvem indivíduos que dependem mais das agências estatais que da sociedade.

É um espaço muito particular.

E os grandes recursos privados não se interessaram ainda por esse pedaço do mundo. Se é que algum dia vão se interessar.

Um exemplo do que ele diz pode ser representado pelas palavras de um participante da mesa de avaliação do governo Lula que, a certa altura de suas considerações, deixou escapar: “Vou parar por aqui porque esse assunto é arriscado”.

Nota-se, também, a ausência quase completa de menções a temas como corrupção, evolução dos valores, ou ética na política. Na visão de Abrucio, o que ocorre é uma espécie de esgotamento do tema e uma “fulanização”.

— A discussão da ética está se fulanizando muito e apresentando poucas soluções. Há um certo cansaço. Paulo Preto ou Erenice? O eleitorado padrão acha que todo mundo é ladrão. Venho trabalhando nos últimos 15 anos com muitas pesquisas qualitativas que deixam clara esta noção.

Instado a responder se, como dizem alguns críticos, Lula teria contribuído para esta noção por sua postura relativista diante dos escândalos do mensalão, Abrucio destacou avanços.

— Coisas boas foram feitas das quais pouco se fala, como o trabalho da Controladoria Geral da União. Talvez nós, intelectuais, junto com a mídia e os partidos, estejamos focando de maneira errada tais questões. Temos que sair um pouquinho só do denuncismo e ver o que faz esses processos ocorrerem. E formular soluções, de curto prazo, como melhoria das instituições, e de médio prazo, como o avanço da educação. E, importantíssimo, como destaquei em minha apresentação: a reforma da administração pública. Precisamos de mecanismos mais claros de cobrança e uma maior transparência. Está na hora de mudar o disco para uma linha mais propositiva de recuperação, não de destruição da política. Há questões mais importantes que a bolinha de papel. Em que canal vamos circular, para não transformar a discussão da ética simplesmente no sobrevoo sobre Brasília de “Tropa de Elite”? Fernando Henrique me ensinou que o papel do cientista político é pesquisar políticas públicas. É mais do que um governo, o que estamos analisando aqui.

Bowerbird, Papua Nova Guiné

Fotografia por Tim Laman, a National Geographic

Guerra cambial, IOF e políticas do BC

Guerra cambial, IOF e políticas do BC

André Sacconato - O Estado de S. Paulo - 28/10/10

A discussão acerca da "guerra cambial" vem ganhando corpo, tendo sido tema, inclusive, da última reunião ministerial do G-20. O governo brasileiro aprofundou as medidas para tentar conter a valorização do real ao aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a entrada de capital externo, para renda fixa, de 4% para 6%, além de elevar a taxação dos derivativos, também via IOF, de 0,38% para 6%.

A medida é positiva, se for levado em consideração que a taxa de juros no Brasil é ajustada para que não haja excesso de demanda, de modo exógeno. Essa taxa não necessariamente equilibra o mercado de divisas, dado que o montante pago a títulos em reais é maior do que seu risco país. Vale lembrar que, apesar de o cupom apresentar um valor baixo, em comparação a retornos de títulos sem risco, uma boa parte da entrada de divisas está sendo feita a descoberto. Com isso, a imposição do imposto pode ajudar a ajustar essa diferença.

Já os efeitos dessas medidas no longo prazo sobre a taxa de câmbio são praticamente nulos, como o próprio Ministério da Fazenda já declarou. A tendência do câmbio está mais ligada, no momento, às políticas fiscais e monetárias mais frouxas dos países ricos do que efetivamente por questões internas de atratividade do capital externo.

Além disso, apesar do crescente déficit em transações correntes, ainda deve haver sobra de dólares em 2010 e 2011, contribuindo para uma tendência de valorização. A projeção só não contempla um processo de valorização maior porque o Banco Central (BC) continua - e deverá continuar - comprando divisas. É importante lembrar que o governo dispõe de uma fonte ilimitada de recursos para a compra de divisas, se for necessário (Fundo Soberano, capitalizado com títulos públicos, se preciso).

A força da tendência cambial supera qualquer medida imposta exogenamente. Não há meios de segurar essa tendência, e mesmo os controles de capital provaram só serem eficientes para mudar a composição entre capitais de curto ou de longo prazos, mas não influenciam a taxa de câmbio, tendo efeitos nocivos no risco país e nos financiamentos externos para empresas e títulos governamentais lançados no exterior. Assim, atinge-se o objetivo, mas a situação fica pior do que no momento inicial.

Por outro lado, não se pode ter a ingenuidade de deixar o câmbio totalmente ao sabor das intempéries do mercado. O setor real precisa de um mínimo de estabilidade para fazer planejamento e investimentos, e praticamente nenhum país dispõe de uma taxa de câmbio completamente flexível. Por isso o BC deve continuar comprando o excedente, mas, se não o fizer combinado com atuações no mercado futuro, só piora a situação, pois abre caminho para entradas que objetivam ganhar as taxas de juro a descoberto. Se não utilizar o swap cambial reverso, ele perde todo o efeito das compras à vista. Portanto, o único instrumento que pode ser utilizado a partir de agora são os derivativos cambiais, somados ao que a autoridade monetária vem usando. Fundo Soberano e controles de câmbio são devaneios heroicos que tentam fazer a função do BC, quem de fato deve tratar do tema. O que se deve ter em mente é que ninguém consegue deter a tendência mundial, a menos que faça mais estragos do que os pretensos benefícios que isso possa trazer. O importante é tentar conter a volatilidade, nunca a tendência.

Num mundo em que países tentam conter variações cambiais, a melhor medida individual pode ser a retaliação, mas essa solução é pior para o grupo todo. O cenário global é de alta liquidez, pouco retorno financeiro nos países desenvolvidos e países em desenvolvimento com problemas pelo excesso de fluxo. Some-se a isso o fato de que os países desenvolvidos ainda precisam de estímulos para sobreviver e a China não parece inclinada a liberar sua taxa de câmbio. Os sinais emitidos pelo G-20 são positivos, apontando para o não intervencionismo. Esperemos, então, os próximos passos.

DOUTOR EM TEORIA ECONÔMICA PELO IPE-USP, PROFESSOR DOS CURSOS DE GESTÃO EMPRESARIAL DO MBA-FIA, É COORDENADOR DE PROJETOS MACROECONÔMICOS DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA

Doris Monteiro - Nós e o Mar

As duas lápides do líder peronista

As duas lápides do líder peronista

CLÓVIS ROSSI – Folha de São Paulo

Uma mostrará a recuperação do país de sua maior crise; a outra, a manipulação da mídia e dos índices oficiais

METADE MENOS UM DA ARGENTINA PEDE "QUE SE VAYAN" OS KIRCHNER. A OUTRA METADE CHORARÁ O CADÁVER, COM A PAIXÃO COM QUE VIVE SUA HISTÓRIA

Néstor Carlos Kirchner assumiu, em 2002, uma Argentina devastada institucional, econômica e socialmente, além de animicamente derrotada, o que é perfeitamente compreensível quando se considera que o país estava mergulhado na maior crise de sua história, uma das maiores de qualquer país que não tenha passado por guerra ou catástrofe natural.

Cinco anos e meio depois, entregou uma Argentina razoavelmente recuperada, tão recuperada quanto é possível nessas tremendas circunstâncias, a ponto de ter podido eleger seu sucessor- no caso, sua sucessora, Cristina Fernández de Kirchner, também sua mulher.

Esse seria o epitáfio factualmente correto para o ex-presidente. Mas epitáfios de políticos raramente se baseiam apenas em fatos. Acabam sendo, inexoravelmente, uma mescla de fatos com emoções. Se o político morto é peronista, então, a carga emocional acaba sendo predominante.

Vale para o peronismo o que se diz da torcida do Boca Juniors, o clube mais popular do país: é metade mais um da Argentina. No caso do peronismo, metade mais um dos argentinos amam o peronismo apaixonadamente; a outra metade menos um o odeia.

O túmulo de Kirchner, portanto, terá duas lápides, a do amor e a do ódio.

Na do amor, estará escrito que a Argentina saiu do mais profundo período depressivo de sua tumultuada história econômica, para um crescimento médio de 8% ao ano; deixou para trás um desemprego avassalador, na altura de 21,5% da população economicamente ativa para a metade dessa cifra; reduziu a pobreza de inacreditáveis 49,7% para ainda altos 30%.

Estará também escrito que o governo Kirchner saiu da moratória graças a um acordo com a maior parte dos credores, quando 11 de cada 10 analistas liberais dizia que a moratória seria o último prego no caixão da moribunda Argentina.

Na lápide do ódio, aparecerá, acima de tudo, o assédio à mídia, que, embora tenha se tornado crítico na gestão de sua mulher e sucessora, é atribuído a ele, visto como poder nas sombras, não apenas como marido, mas também como presidente do Partido Justicialista, nome oficial do peronismo.

Aparecerá também, inexoravelmente, a manipulação das estatísticas, que permitem mostrar, oficialmente, uma inflação bem inferior à real.

E ainda haverá menção às suspeitas de enriquecimento ilícito, até porque enriquecimento de fato houve, e o próprio casal presidencial não o escondeu nas suas declarações de renda. Se foi ou não ilícito, é uma questão em aberto.

Para os democratas, não apenas os peronistas, pesará também o fato de os Kirchner terem lutado para recuperar a memória dos anos negros da ditadura do período 1976-1983. Mas haverá peronistas que lamentarão essa ação, porque houve peronistas dos dois lados da história dos anos de chumbo.

Como é impossível ser neutro em relação ao peronismo, a lápide preferida de cada qual será ditada pelo coração mais que pelos fatos.

O que não dá para negar é que o casal Kirchner conseguiu recuperar animicamente uma Argentina que, para derrubar o presidente eleito anterior a eles (Fernando de la Rúa, em 2001), saiu em massa às ruas gritando "que se vayan todos" (os políticos).

Hoje, pelo menos, a metade menos um da Argentina só pede "que se vayan" os Kirchner. A outra metade chorará o cadáver, não com a intensidade com que chorou a morte de Juan Domingo Perón, o criador desse multifacetado e inesgotável peronismo, mas com toda a arrebatadora paixão com que vive sua história.

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

“É importante que nas campanhas políticas a gente utilize capacete”

PRESIDENTE LULA IRONIZANDO O ATENTADO À BOLINHA DE PAPEL E ROLO DE DUREX CONTRA SERRA

NA QUEDA DE BRAÇO COM MINISTRO, LULA APOIA PF  Trechos ainda inéditos de conversas gravadas, nas quais se baseou a reportagem da revista Veja desta semana, revelam as complicadas (ou inexistentes) relações do ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) com seu subordinado Luiz Fernando Correia, diretor-geral da Polícia Federal. Após sua posse, Barreto tentou afastar Correia na PF, mas Lula não aceitou. Apesar da relação funcional, os dois nem sequer despacham.

FOTOS MISTERIOSAS  Em uma das conversas, o ministro da Justiça diz que a PF teria em seu poder, inclusive, “fotos comprometedoras” do presidente Lula.

ANIVERSÁRIO  Lula mudou para “56” as velas das três tortas que ganhou, ontem, pelo seu aniversário. Completou 65 anos, mas com corpinho de 51.

ÓLEO DE TOLO  Demorou: a Petrobras anunciou ontem nova reserva gigante em águas profundas da bacia Sergipe-Alagoas. É o poço de “máguas” da Erenice.

CAUSA MORTIS  O célebre polvo Paul morreu de enfarte na Alemanha. Não suportou a pressão de adivinhar que Dilma vai ganhar a eleição no domingo.

CARTAZ DO TSE LEMBRA DILMA QUANDO JOVEM  Nova polêmica anima as discussões políticas em Brasília: o cartaz do próprio Tribunal Superior Eleitoral, afixado nas seções de votação já no primeiro turno, mostrando uma modelo cujo sorriso é muito semelhante ao de Dilma Rousseff quando jovem. A premiada Fields Comunicação, que fez o cartaz (com a inscrição “Para torcer, tem de saber as regras”), nega a semelhança, a “propaganda subliminar” e garante que não é montagem: a modelo existe mesmo e se chama Marília Lopes.

RICO É OUTRA COISA Vários países mandaram remédios e assistência médica. O Brasil sacou o talão de cheques e deu US$ 2 milhões para o Haiti

MILAGRES Com Deus na moda, candidatos podem rezar hoje, dia de São Judas Tadeu, das causas impossíveis. Até para cumprir o que prometem.

MUSA GAY A associação de gays e afins (ABGLT) apoia Dilma, “que já fez muito pela comunidade e sentiu na campanha a crueldade do machismo”.

EVITANDO SAIA JUSTA Lula não foi ao velório de Romeu Tuma para não enfrentar sua família, que o responsabiliza pela perseguição a Romeu Tuma Jr, ex-secretário Nacional de Justiça. O episódio afetou a saúde do senador do PTB-SP.

SINDICATO DA PERÍCIA A Associação dos Peritos Criminais Federais descredenciou o laudo, “sem exame pericial”, das “imagens de mídia” (leia-se Rede Globo), sobre o objeto lançado no tucano José Serra. Molina não é da APCF.

DEDICAÇÃO TOTAL Torcedores atribuem a má fase do Brasiliense, a caminho da Série C, à dedicação do seu presidente, ex-senador Luiz Estevão, à candidatura de Weslian Roriz ao governo do DF. Até dinheiro de patrocínio seria drenado para a campanha. O banco BRB é um dos patrocinadores.

FEIO É PERDER  Fernando Tolentino, diretor da aparelhada Imprensa Nacional, reuniu-se segunda-feira em um bar de Brasília, com servidores, a maioria de cargos DAS, engajados na campanha do PT. Ele diz que foi convidado.

QUANTO VALE? O governo do Afeganistão protestou pelo 2º lugar de mais corrupto do mundo, segundo a ONG Transparência Internacional. Em 9º no continente, o Brasil se lixou pelo 3,7. Subir ia custar uma nota.

AMIGO DA ONÇA Dilma disse que Néstor Kirchner “foi amigo do Brasil”. Não é verdade. Para fazer média e achar um culpado externo pelos próprios erros, ele perseguiu exportadores brasileiros e quase sepultou o Mercosul.

MURO VERDE Entrevistada pela revista italiana Panorama, Marina Silva (PV) manteve secreto o voto no segundo turno, mas garantiu que “muitos verdes votarão em Dilma, a quem respeito e por quem tenho amizade”. Hum...

GUERRA VIRTUAL Hackers tiraram do ar todos os sites do PSDB, DEM e PPS ontem, por volta das 16h30, quando a hashtag # BR45IL ficou em primeiro lugar nos trends topics (os assuntos mais comentados do Twitter).

PENSANDO BEM......Ficha Limpa: você ainda vai votar em um.

PODER SEM PUDOR FLAGRANTE NO SÁBADO  Antônio Carlos Magalhães fazia campanha para presidir o Senado, em dezembro de 1996, quando telefonou a Esperidião Amin num sábado (21), aniversário do catarinense. A ligação caiu no Banco do Estado de Santa Catarina, cujo número era idêntico ao do escritório do célebre careca. ACM achou estranho funcionários públicos trabalhando num sábado, por isso não perdeu a chance da ironia, antes de desligar:

– Mas o que vocês estão fazendo aí, hoje? Coisa boa é que não deve ser!

Brum, em O Jornal de Hoje

O segundo turno

O segundo turno

Jorge Werthein - O Estado de S. Paulo - 28/10/10

Vencemos o primeiro turno da luta em favor da educação. Superando dificuldades de proporções continentais, o Brasil já considera fundamental a escolarização e a formação de suas crianças e seus jovens. O que era apenas uma preocupação de especialistas, anos atrás, é hoje uma percepção comum, uma ideia que vai alcançando um consenso: a ideia de que a educação está na base da solução para os principais problemas e desafios do presente e do futuro.

Foi um longo e disputado primeiro turno, uma campanha com palanques memoráveis, como o que reuniu, em 1932, intelectuais signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação. Em grande medida, devemos as conquistas atuais, com o tema da educação em destaque nos debates, a Anísio Teixeira, Cecília Meireles, Julio de Mesquita Filho, Roquete Pinto e outros daqueles 26 cidadãos que empunharam a bandeira e asseveraram, 78 anos atrás: nenhuma questão nacional "sobreleva em importância e gravidade" a educação.

Essa visão estratégica veio amadurecendo com vigor e novos atores foram lhe agregando um senso de urgência. Afinal, a criança agora em idade escolar não pode ficar à mercê de promessas. Iniciativas como as da Unesco, com seu histórico Manifesto dos Senadores, que pela primeira vez uniu todos os senadores brasileiros num compromisso suprapartidário pela educação, em 2004, semearam no Brasil a noção de que o ensino requer imediatamente uma política de Estado de longo prazo, com diretrizes sólidas, que não se dissolvam a cada troca de governo. Hoje, o movimento Todos pela Educação reflete esse espírito, unindo representantes de todos os segmentos da sociedade.

A mídia também compreendeu a importância da educação. Mais do que pautar-se pelas pesquisas de intenções, os veículos de comunicação demonstraram forte compromisso social e responsabilidade para com o futuro, ampliando espaço para o debate dos problemas e soluções. A cobertura de temas relativos à educação cresceu e ganhou as capas, as home pages e as chamadas de rádio e telejornais.

A vitória no primeiro turno representa muito. Lutou-se, sobretudo, pela educação inclusiva, e em 2009 chegamos à marca de 97,6% das crianças e dos adolescentes em idade escolar matriculados, ante 78,6% em 1979 (Pnad). Hoje o investimento no ensino tem dotação orçamentária própria, com aplicação obrigatória, e criou-se um fundo nacional para o financiamento da escola fundamental. Foi uma vitória sofrida, ora avançando, ora cedendo ao atraso e à inércia, e somente na apuração dos últimos votos foi que a educação se viu em condições de encarar o segundo turno.

Diz-se que o segundo turno é uma outra eleição, e assim o é nesta campanha. As conquistas obtidas têm valor inestimável, mas não são suficientes para que a educação seja eleita, de fato, prioridade para presidentes, governadores e prefeitos. Uma luta árdua ainda tem de ser travada até que nossos milhões de alunos comecem efetivamente a desenvolver as competências necessárias para atuar no circuito das mudanças vertiginosas do século 21, participando e ajudando a definir o rumo dessas transformações como cidadãos plenos e atores da sociedade do conhecimento.

Os desafios do segundo turno são ainda mais complexos. Se os recursos para a educação aumentaram nas últimas décadas, ainda representam um quinto do que os países desenvolvidos destinam ao setor, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como lembra editorial do Estado de 25/10. Enquanto Itália e Islândia investem, em média, US$ 94.589 por aluno durante o ensino fundamental, no Brasil o gasto médio é de US$ 19.516. E grande parte desses recursos se perde por ineficiência. Nossas taxas de reprovação (12,1%) e de abandono (4,8%) são as maiores do Mercosul e estão entre as mais altas do planeta. Só a metade (50,9%) dos nossos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. Estamos entre os piores países dos 57 avaliados pelo Pisa, o programa que mede os conhecimentos dos alunos.

A plataforma de campanha agora deve ter como palavra-chave a qualidade, e esse slogan já soa forte. Mas devemos ir além dos termos genéricos, porque no segundo turno é importante especificar propostas. Devemos assumir compromissos pela valorização efetiva do professor, com salário digno, formação adequada e suporte para uma atuação produtiva junto aos educandos. Temos de implementar a educação em tempo integral, com mais recursos pedagógicos, e garantir às crianças e aos jovens da era digital recursos de aprendizado compatíveis com sua realidade de múltiplas tecnologias.

É fundamental ter claro o que significa educação de qualidade, quais elementos o eleitor deve exigir para a escola de seus filhos. Já não basta garantir escola, é preciso que ela cumpra o seu papel, sob políticas que diminuam as violências que hoje oprimem a comunidade escolar. É indispensável garantir um ensino de ciências digno do século 21, tornando a sala de aula um ambiente de investigação crítica e construção de conhecimento. Queremos educação de qualidade para que esses estudantes possam ser os cérebros que, usando a ciência mais avançada, vão lidar com as riquezas que o Brasil nos oferece, de modo responsável e sustentável.

A plataforma é ampla, e tem de ser ainda mais detalhada neste segundo turno. Essa coligação de forças tem condições de formar o consenso de toda a sociedade em favor da educação, e tem plenas condições de passar no teste mais importante, que é a institucionalização das políticas de qualificação. Quando medidas concretas forem implementadas, aí, sim, teremos a certeza da vitória. Uma vitória que significará, como sempre, apenas o início de uma nova etapa da longa jornada pela construção de uma sociedade mais justa.

DOUTOR EM EDUCAÇÃO PELA STANFORD UNIVERSITY, VICE-PRESIDENTE DA SANGARI NO BRASIL, FOI REPRESENTANTE DA UNESCO NO PAÍS.