Novos caminhos

Novos caminhos

LUIZ GARCIA - O GLOBO - 13/05/11

A decisão foi praticamente unânime: um ministro não votou por impedimento técnico. Pouco importa. A vontade da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal é a vontade da casa. E o impacto da quase unanimidade certamente é percebido e reconhecido pela sociedade toda.

Tem essa relevância a votação do STF na semana passada, reconhecendo que as uniões entre pessoas do mesmo sexo são iguais em tudo às relações estáveis heterossexuais: as normas do Código Civil devem ser as mesmas em todos os casos. Valem para declarações conjuntas de renda, pensões, heranças, partilhas de bens, etc. e etc. É preciso apenas a prova de "uma convivência pública, contínua e duradoura" — ou seja, o mesmo que se exige de casais heteros.

Com toda a importância histórica da decisão, na verdade, o tribunal apenas mostrou o caminho. Falta agora que todo o Congresso aprove lei regulamentando os direitos associados às relações tecnicamente chamadas de "homoafetivas".

A propósito, uma boa ideia seria tirar de circulação esse palavrão polissilábico. Afinal, se estamos acabando com a discriminação, todos os casais, independentemente dos sexos, têm direitos iguais a buscar a felicidade em relações simplesmente afetivas — e esse adjetivo merece ter abrangência universal.

A decisão do STF é definitiva — mas não representa o fim do caminho. Existe no Congresso uma quantidade de projetos regulamentando aspectos das relações homoafetivas (uma forma delicada de fugir do ainda preconceituoso adjetivo "homossexual"). Como é o caso da regulamentação de adoção de crianças por casais homossexuais.

É certo que os ministros do Supremo não enfrentam eleições para lá permanecerem — o que explica em boa parte a timidez do Congresso em enfrentar o assunto. Explica, mas não justifica. Anos atrás, o mesmo problema existia em relação ao divórcio, e ficou provado que o eleitorado era bem menos conservador do que imaginavam senadores e deputados.

E vale a pena não esquecer que senadores e deputados agem e reagem movidos tanto por seus princípios e ideias pessoais como pelo que imaginam que sejam as ideias e princípios de seus eleitores. Não é uma atitude tão cínica como pode parecer: afinal, eles não devem nem podem ignorar que são representantes da sociedade.

Essa condição certamente não os impede de abrir caminhos que tornem essa sociedade mais justa, mais generosa, mais fraterna.

Geléia geral

Geléia geral

Nelson Motta - O GLOBO – 13/05/11

Num baile de carnaval carioca, Regina Casé foi entrevistada por um repórter de TV e reclamou: “Pô, aqui todo mundo é atriz-modelo-manequim? E as piranhas, onde estão as piranhas?”

O baile político está parecido. Todo mundo quer dançar com o governo, a esquerda, a direita e o centro, invertendo a clássica piada dos anos 60 em que o anarquista dizia “Hay gobierno? Soy contra!”

Agora todo mundo quer ser a favor, principalmente de si mesmo. Oficialmente será sempre pela governabilidade, um eufemismo nacional para custo-benefício político. Será que o Brasil vai surpreender o mundo com a novidade da democracia sem oposição?

Quem não quer desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ecológica? Quem pode ser contra o combate à fome, à criminalidade e à inflação? A valorização do funcionalismo público, dos professores e dos policiais? Os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, a harmonização entre capital e trabalho?

O óbvio ululante de Nelson Rodrigues é o que une todos os grandes partidos e seus programas. É só uma questão de estilo. Parece que, no fundo, a grande diferença é que uns querem mais poder para o Estado e outros menos. E todos acham que só a sua turma sabe governar.

Na Itália civilizada e democrática, a razzia que a Operação Mãos Limpas fez na cena política devastou o quadro partidário e abriu um vazio de poder para Berlusconi e sua gangue, que desmoralizaram ou cooptaram os adversários. O devasso Berlusca está caindo de podre, mas não há alternativas políticas viáveis a ele, por falta de líderes da oposição.

No Brasil hiperpresidencialista e sub-republicano, prefeitos dizem que ser oposição é quase um suicídio administrativo, um atentado contra os interesses da população. Tanto serve de justificativa cínica para os picaretas como expressão das reais dificuldades dos honestos. O que une os melhores e os piores é a expectativa de poder para o seu grupo.

Mais um pouco e podemos chegar a uma versão 2.0 do PRI mexicano, que ficou 71 anos no poder e era o modelo político que a ditadura sonhava para a Arena que Sarney presidia.

Nani

Livro adotado pelo MEC defende falar errado

Livro adotado pelo MEC defende falar errado

VEJA ONLINE

Brasília - "Nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe". Para os autores do livro de língua portuguesa Por uma vida melhor, da coleção Viver, aprender, adotado pelo Ministério da Educação (MEC), o uso da língua popular - ainda que com seus erros gramaticais - é válido. A obra também lembra que, caso deixem a norma culta, os alunos podem sofrer "preconceito linguístico".

Diz um trecho do livro, publicado pela editora Global: "Você pode estar se perguntando: `Mas eu posso falar os livro?. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas".

O livro foi distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 484.195 alunos de 4.236 escolas, informou o MEC. Em nota enviada pelo ministério, a autora Heloisa Ramos diz que "o importante é chamar a atenção para o fato de que a ideia de correto e incorreto no uso da língua deve ser substituída pela ideia de uso da língua adequado e inadequado, dependendo da situação comunicativa".

"Como se aprende isso? Observando, analisando, refletindo e praticando a língua em diferentes situações de comunicação", segue a nota. Heloisa afirma que o livro tem como fundamento os "documentos do MEC para o ensino fundamental regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos)" e leva em consideração as matrizes que estruturam o Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos. (Encceja). A editora Global disse à reportagem, por meio da assessoria de imprensa, que é responsável pela comercialização e produção do livro, e não pelo conteúdo.

O campo e a floresta

O campo e a floresta

Editorial - Folha de São Paulo - editoriais@uol.com.br

O fracasso na votação do Código Florestal explicita o conflito ancestral entre duas vocações brasileiras - o campo e a floresta.

Ficou de novo patente que o ideal de conciliar desenvolvimento agrícola com preservação ambiental é mais fácil de enunciar do que de traduzir em normas legais.

Na caricatura do debate parlamentar, são ruralistas engalfinhados com ambientalistas. Sob a superfície, há um país que detém o maior acervo de capital natural do planeta e não se põe de acordo sobre quando e onde explorá-lo.

Os proprietários rurais querem livrar-se já das amarras da legislação. A lei lhes impõe a manutenção da vegetação nativa nas reservas legais (20% a 80% da propriedade, a depender da região ecológica) e nas áreas de preservação permanente (APPs, setores frágeis como beiras de rio e encostas).

Apesar de rigorosa, a lei de preservação até aqui não era cumprida à risca. Na última década, intensificou-se o cerco ao desmatamento ilegal, sobretudo na Amazônia. O clímax da ofensiva estava agendado para 11 de junho, prazo final para comprovar a adequação ambiental das propriedades ou reconhecer o passivo (obrigação de recompor a cobertura florestal).

Esse prazo foi adiado mais de uma vez no governo anterior, prolongando a insegurança jurídica. Esgotou-se, agora, a paciência do setor agropecuário.

No Congresso, a bancada ruralista encontrou porta-voz dedicado no deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do código, que produziu uma peça desequilibrada. Contemplava os anseios do agronegócio e abolia pontos nevrálgicos da legislação, mas ignorava objeções de entidades como a Academia Brasileira de Ciências.

Polarização similar existe no próprio governo federal, que ainda assim logrou unir-se para negociar uma posição intermediária. Aceitou inclusão de APPs no cálculo da reserva legal, isenção dessa reserva para pequenas propriedades (até 400 hectares, conforme a região), consolidação de cultivos tradicionais em APPs e recomposição de 15 m (e não 30 m) de vegetação na beira de rios pequenos.

São concessões notáveis, algumas já defendidas pela Folha. Os ruralistas deveriam consolidá-las e dar uma chance à conciliação.

Bin Laden venceu

Bin Laden venceu

Arthur Dapieve

Quando, na noite de 30 de abril de 2011, o presidente americano Barack Obama foi à TV anunciar que um comando especial da Marinha havia matado o terrorista saudita Osama Bin Laden, no Paquistão, o mundo suspirou aliviado por um instante. Um dos homens mais perigosos da História enfim estava fora de combate. De quebra, Obama neutralizava a acusação da direita de sua terra de que não era patriota, sequer era americano. Parecíamos salvos até 2016. Não de Bin Laden, mas de Sarah Palin.

Por definição, porém, um instante passa logo. E aquele foi extraordinariamente breve. Cutucada por uma frase tola do próprio presidente (“O mundo é um lugar melhor e mais seguro por causa da morte de Osama bin Laden”), a opinião pública mundial mudou de tom, do predominantemente festivo ao predominantemente acusatório. Obama nunca teve a menor chance. A falta de regras do jogo indicava que a vitória “moral” seria exclusividade de um dos lados, o de Osama bin Laden.

Argumentou-se que os EUA deveriam ter pedido autorização ao Paquistão para o ataque de 38 minutos em Abbottabad, de modo a não ferir a soberania de seu aliado e o Direito Internacional. Certo. Não se explicou como isso seria compatível com o sucesso da operação, diante da obviedade de que, para “se esconder” daquela maneira, a menos de um quilômetro da maior academia militar do Paquistão, Bin Laden contava com a guarida de gente graúda no governo local, gente que vazaria a informação.

Argumentou-se que os EUA deveriam ter capturado e julgado Bin Laden antes de, eventualmente, executá-lo de acordo com os procedimentos legais. Certo. Não se explicou como isso seria feito. O terrorista iria engrossar a lista dos presos talibãs e da Al-Qaeda em Guantánamo, aquele centro de tortura em solo cubano que Obama prometeu fechar? Ou teria o privilégio de uma prisão em solo americano? Receberia um julgamento justo? Militantes pró-vida protestariam contra a pena de morte?

Argumentou-se que, já que Bin Laden fora morto mesmo, os EUA ao menos deveriam ter divulgado as fotos do corpo. A maligna Sarah Palin chegou a dizer que não mostrá-las era “covardia”. Certo. Não se explicou como isso seria coerente com os protestos escutados em outras ocasiões, como na morte de Saddam Hussein e de seus filhos, protestos de que a exibição profanava os defuntos. Se fosse apenas para atestar o óbito de Bin Laden, a Al-Qaeda se apressou a fazer o reconhecimento.

Como se lê, não havia a menor possibilidade de Obama ganhar a parada contra Bin Laden. Qualquer atitude que o presidente tomasse estaria errada, assim como estaria errada também a atitude contrária. Talvez matar o terrorista nem fosse mais necessário, a não ser como mera vingança, como observou o sempre arguto Robert Fisk, num artigo para o “Independent”: Bin Laden e sua pregação por um único califado para todo o mundo islâmico já haviam sido aposentados pelo atual clamor árabe por democracia.

A guinada da percepção mundial dos acontecimentos de Abbottabad pode ser espantosa, não surpreendente. Parece-me haver três razões complementares para a proteção póstuma a Bin Laden: as próprias características de uma “guerra assimétrica”, travada entre um Estado legalmente constituído e um grupo de pessoas à margem das leis, para o bem ou (era o caso) para o mal; o velho antiamericanismo; e, mais interessante talvez, uma forma de autopreservação da opinião pública.

Ao declarar guerra ao terror, os EUA caíram numa armadilha das “guerras assimétricas”. Eles deveriam travá-la sem infringir as leis internacionais, ao passo que a Al-Qaeda nunca precisaria respeitar o que quer que fosse, nem mesmo certos preceitos do Corão que proclama defender. Ao infringir as leis, em Guantánamo, Abu Ghraib ou Abbottabad, os EUA se igualariam a seus inimigos (e a seus próprios fantasmas). Um aparente paradoxo, num tipo de conflito que se define por ser desigual.

Maniqueísmo herdado da Guerra Fria, o antiamericanismo continua, claro, a desempenhar um papel crucial na recepção às ações, hesitações ou omissões dos EUA. Se eles fazem algo, há de estar errado, sempre. Idem se não fazem. Soa como a “moral de escravo”, na acepção de Nietzsche, ou seja, como o conjunto de valores derivados da circunstância de se estar numa condição inferior. Bin Laden forneceu uma nova face a esse ressentimento, substituindo o “romântico” Che Guevara das camisetas.

Por fim, o assassinato de Bin Laden lembrou-me o episódio do ônibus 174, em 12 de junho de 2000. Durante as horas em que Sandro Barbosa do Nascimento manteve reféns, as pessoas em torno das TVs urravam para que um atirador lhe estourasse os miolos. Deu tudo errado. O policial matou a refém feita de escudo, e o sequestrador foi asfixiado no camburão. Então, as mesmas pessoas lincharam a PM. É como se houvesse um modo “certo” de matar, em que pessoas “de bem” saciassem os próprios instintos assassinos. Ou isso ou acaba o transe, e o agressor se torna vítima. Seria este o caso de Bin Laden, envelhecido, desarmado, ao arrepio da soberania paquistanesa, tadinho

■ ■ ■ ■ ■ ■

Cantinho do Botafogo. A uma semana quase do Brasileirão, os reforços ainda não vieram. Porém, a julgar pelo amistoso contra o Friburguense, Maicosuel à parte, até agora as férias forçadas serviram apenas de preparação para o pior. Acorda, Fogão.

E-mail: dapieve@oglobo.com.br