Saúde: empresa é suspeita de lavar dinheiro

Saúde: empresa é suspeita de lavar dinheiro

O Globo - 14/07/2010

Campeã de vendas de remédios sem licitação já era investigada pelo Ministério Público estadual desde 2008

A empresa Barrier Service, campeã em vendas sem licitação para a Secretaria estadual de Saúde do RJ, é investigada pelo Ministério Público estadual desde 2008, por movimentação financeira atípica e suspeita de lavagem de dinheiro. O MP apura ainda suposto envolvimento em cobrança de comissões ilícitas efetuadas por servidores da Secretaria. A Barrier Service vende remédios e material médico hospitalar a preços muito mais altos que os de mercado — em alguns casos, cobrou quase o triplo do valor.

A denúncia faz parte de uma série de reportagens que está sendo exibida pelo “RJ-TV”, da Rede Globo. A reportagem mostrou também que, do total de mais R$ 500 milhões gastos no ano passado pela Secretaria estadual de Saúde só com medicamentos e material médicohospitalar para hospitais e UPAs, 13,7% correspondem a compras feitas sem licitação — e com preços mais altos.

A alegação da Secretaria para as compras sem concorrência pública é de que eram aquisições emergenciais. Um dos exemplos do mau negócio é justamente com a Barrier Service, que cobrou pelo pacote de gaze, em grande quantidade, quase pelo mesmo preço que o material é vendido unitariamente nas farmácias.

Em 2009, os contratos sem licitação entre a Barrier Service e a Secretaria de Saúde somaram R$ 17 milhões. A empresa também participa de pregões eletrônicos e, nessa modalidade, vendeu R$ 24 milhões no ano passado. De cada R$ 100 que a Secretaria gasta em todas as compras que faz de remédios e material, R$ 13 são com dispensa de licitação, mas quando compra da Barrier de cada R$ 100 o estado gasta R$ 40 sem licitação.

O principal dono da Barrier, com 99,9 % das ações, é uma outra empresa: a Sommar Investments que não fica no Brasil. É uma offshore, com sede no estado americano de Delaware, considerado um paraíso fiscal.

Uma equipe do “RJ-TV” foi até o endereço da Sommar, segundo os registros oficiais, nos Estados Unidos. Lá, no entanto, funciona uma outra empresa e ninguém conhecia a Sommar.

A empresa tem um procurador no Brasil, segundo documento registrado na junta comercial do Rio. José Joaquim dos Santos Mansur responde pela controladora da Barrier Service. No entanto, apesar da movimentação milionária da empresa, Mansur vive num apartamento simples num conjunto residencial em Colubandê, São Gonçalo.

Além da Sommar Investments, a Barrier tem um segundo sócio. Leandro Pinto Coccaro, dono de 0,1 % das ações da empresa. Leandro aceitou dar explicações sobre os negócios da Barrier com a secretaria. Ele disse que a empresa fornece medicamentos também para hospitais federais, Marinha, Exército, Aeronáutica e prefeituras municipais.

Segundo Leandro, a falta de matéria-prima fez subir os preços de medicamentos. Além disso, disse que o preço depende de quem está fornecendo e também se a compra é feita diretamente com o fabricante ou com distribuidores, como a Barrier.

O subsecretário executivo da Secretaria estadual de Saúde, Maurício Passos, negou que a Barrier tenha sido favorecida.

Segundo ele, a empresa que se lança na compra emergencial é aquela que vai garantir a entrega, então a Secretaria não tem como escolher.

Quanto ao fato de a Secretaria fechar contrato com uma empresa com dúvidas sobre quem é o dono, o subsecretário disse que os documentos são sempre verificados e que o fato de a empresa ter sede em outro país não é da competência da Secretaria de Saúde.