Secretário: Receita sabe quem acessou dados de Eduardo Jorge

Secretário: Receita sabe quem acessou dados de Eduardo Jorge

Laryssa Borges - Direto de Brasília - Terra

O secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou nesta quarta-feira (14), que sabe quais funcionários do Fisco foram responsáveis por acessar dados confidenciais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge. Em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Cartaxo disse, no entanto, que não poderia revelar suas identidades por ainda estar em fase de investigação o processo que apura se partiu desses funcionários o vazamento de uma série de três depósitos na conta de Jorge e de informações sobre seu Imposto de Renda.

"Os acessos (aos dados de Jorge) foram identificados, a autoria dos acessos foram identificados, dia e hora. E agora investigamos se procede à queixa da quebra do sigilo. Isso é o escopo final do processo investigativo. Não foi um único funcionário que acessou as declarações. Foram vários funcionários, e vários acessos. Eu não posso entre esses funcionários formular nenhuma acusação. Tem que se revelar primeiro se houve quebra de sigilo do funcionário que está nesse rol", explicou Otacílio Cartaxo, se recusando a tornar a sessão da CCJ secreta para que os nomes dos servidores em investigação fossem revelados aos parlamentares.

Ao explicar o suposto vazamento ilegal de dados do Imposto de Renda de Jorge, Otacílio Cartaxo, o chefe da Receita informou ainda que, independentemente do suposto vazamento, o sistema de dados do Fisco não foi violado. Aos senadores, ele disse que ainda está sendo apurada a origem do vazamento das informações fiscais, mas se recusou, no entanto, a afirmar se havia "indícios" de crime por parte da Receita em razão de acessos motivados ou imotivados - autorizados apenas a funcionários específicos.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, um grupo de investigação supostamente ligado à petista Dilma Rousseff, candidata à presidência da República, obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de Jorge, além de informações sobre seu Imposto de Renda. O caso ainda está sendo apurado pela corregedoria-geral da Receita. O depoimento foi acompanhado pelo próprio Eduardo Jorge no Senado Federal, em Brasília.

"Todas as entradas e saídas de informações da Receita são criptografadas. Têm acesso às informações sigilosas apenas os servidores previamente cadastrados. Só os servidores que têm perfil adequado estão autorizados a fazer o acesso às informações. Não são todos os auditores, nem todos os analistas nem qualquer outro funcionário da Receita Federal que tem acesso a essas informações. Seria prematuro me antecipar às investigações da comissão de inquérito que certamente ao final dará uma resposta conclusiva a essa matéria", disse Cartaxo.

"A Receita Federal não transige em questões de ética. É ilusão pensar que qualquer autoridade ou qualquer funcionário possa acessar o banco de dados e bisbilhotar dados de qualquer contribuinte", rebateu o secretário-geral. "Não houve violação ou invasão nos sistemas. Se por acaso tivesse havido violação ou invasão demonstraria a fragilidade ou a vulnerabilidade do sistema. Tivemos a confirmação da não violação ou da invasão dos sistemas. No final do ano passado determinei a revisão de todo o sistema de segurança da Secretaria e determinei que sua blindagem fosse reforçada", explicou.

Guilherme Leal

Também sem dar detalhes, o secretário da Receita confirmou que ainda está sob investigação a denúncia de quebra de sigilo do empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da candidata do PV, Marina Silva. "Pelo que me consta não houve quebra de sigilo de Guilherme Leal. Houve quebra de sigilo da pessoa jurídica de que ele é controlador. O processo de sindicância foi aberto e está em fase de apuração", disse o secretário da Receita.