segunda-feira, agosto 23, 2010

O cidadão, o cliente e os intelectuais

O cidadão, o cliente e os intelectuais
Luiz Werneck Vianna VALOR ECONÔMICO

Perder faz parte do jogo, o que desonra é perder sem luta, sem deixar princípios para os que continuam

Será mesmo que estaríamos condenados pelo destino a avançar a pequenos solavancos, uma vez que essa seria uma marca inamovível, ancorada na forma conservadora com que nosso Estado veio ao mundo? Teria a sociedade, depois de experimentar tantas alternativas, acabado por se acomodar ao tempo lento e aos ganhos "moleculares"? Já não se ouvem vozes na Universidade - felizmente ainda isoladas, e que assim se conservem - a fazerem o elogio da modernização conservadora brasileira, forma autoritária que presidiu o nosso processo de industrialização, e que, como modalidade de mudança social esteve presente em contextos nacionais que abriram passagem para o fascismo, tal como na Alemanha, Itália e no Japão? A tentação de rendição a esse processo, no que seria um encontro com a nossa verdadeira natureza, se generaliza e não pode ser mais ignorada. Se até a pouco tempo atrás um Raimundo Faoro identificava com palavras sarcásticas um fio vermelho a vincular D. Pedro II com Vargas, hoje essa linha se esticou até Lula, passando pelo regime militar, e é saudada como benfazeja.
A sucessão em curso, a dar crédito ao discurso dos candidatos que se encontram no topo das pesquisas eleitorais, parece confirmar esse movimento, em que todos disputam quem detém as credenciais para levar adiante uma história que deu certo e que segue uma linha reta de realizações nos objetivos nacionais. Agora, mais uma volta gradual nesse parafuso estaria para ser concluída, com a exposição do Estado e de suas políticas públicas às pressões que vêm do voto e que demandam mais segurança, mais saúde e educação, mais e melhores bolsas famílias. Em cada volta, o Estado e a coalizão pluriclassista que o sustenta amplia a sua legitimação e o domínio que exerce sobre sua sociedade ao estender a sua rede de incorporação a setores até então dela excluídos. Para ele, reserva o monopólio da política, em nome de uma presumida delegação que a sociedade lhe teria conferido graças a seus bons resultados na economia e na questão social.
O despojamento político da sociedade, à falta de uma justificação na teoria democrática, recua para o campo de uma perspectiva ético-moral: a precedência da administração sobre a política se faz defender pela primazia que deve caber à questão social, pois, segundo seus termos, governar é administrar, no registro da compaixão, sobre uma massa de seres dependentes, cabendo ao Estado e às suas agências selecionarem os alvos preferenciais de suas ações. O cidadão fica submerso no cliente, cabendo a ele decifrar, na hora do voto, qual o candidato mais confiável para a realização das promessas de ocasião.
Nada disso é distante das nossas mais remotas tradições, do Império a Vargas, fincadas na precedência do Estado sobre a sociedade civil, e não à toa Oliveira Vianna, que as defendeu em sua obra produzida entre as décadas de 1920/1930, tão esquecido até recentemente, tenha se tornado um autor de referência nos estudos atuais sobre a formação do nosso pensamento social e político. Contudo, na moderna democracia de massas brasileira, já assentada sobre uma crescente economia capitalista, com a vocação e as oportunidades para uma vigorosa expansão, inclusive fora de suas fronteiras nacionais, submergir a política na questão social, como se verifica nos atuais debates sucessórios, não passa de um exercício de mistificação.
Evidente que há uma política nos atuais círculos governantes, e que conta com palpáveis possibilidades de se reproduzir no próximo governo. Ela não surgiu pronta, mas, por ensaio e erro, chegou-se a ela em meio ao segundo mandato de Lula, que, embora seu alardeado pragmatismo, foi delineando o seu contorno, na prática, inteiramente descontínua quanto ao que foi o programa libertário do PT dos movimentos sociais e da autoorganização do social. Se o chamado "protagonismo dos fatos" campeou no primeiro mandato, já são visíveis as mãos que operam no campo decisivo da alavancagem da economia, da política científica e da projeção para o exterior do capitalismo brasileiro. Só está faltando dizer que, no século XXI, o Brasil deve investir no papel da política expansionista americana de começos do século XX.
Falta, ainda, talvez até por ardil, apresentar as razões dessa política grão-burguesa, em que se assuma a defesa da sempre perigosa, para os fins da democracia, fusão entre o Estado e os grandes grupos econômicos como hoje se verifica à vista de todos. A ideologia de Estado entre nós, quando dominante, nunca se recusou a sua justificação, tal como fizeram o Visconde de Uruguai no 2º Reinado, Francisco Campos, Azevedo Amaral e Oliveira Vianna no Estado Novo, e Golbery do Couto e Silva e outros no regime militar. Ela ainda não recuperou o viço de outrora, e, quem sabe, talvez nem vingue completamente, e, por ora, mal sabemos os nomes dos intelectuais que aceitam o risco de se apresentarem como seus campeões.
Evitá-la é não lhe conceder terreno livre, evitando os atalhos que não levam a lugar algum, como se perder em discussões sobre mutirões de saúde, e não questionar a vinculação atual dos movimentos sociais e do sindicalismo ao Estado, abdicar da política e se embrenhar nos caminhos perdidos da administração. Nas competições esportivas e eleitorais, perder faz parte do jogo, o que desonra é perder sem luta, sem deixar para os que vão continuá-la o exemplo da coragem e de uma posição firme quanto a princípios.
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, membro do seu conselho institucional. Escreve às segundas-feiras

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