O preço da unanimidade

O preço da unanimidade

Fábio Ulhoa Coelho - Estadão

Independentemente do resultado da próxima eleição presidencial, já se pode dar como certo um extraordinário fato político sem precedentes na História brasileira - a unanimidade em torno de um homem, Lula.

Quando o candidato mais forte da oposição, José Serra, deu início à campanha no horário eleitoral gratuito na TV, posando de pós-Lula, certamente seus estrategistas tinham em mãos dados que apontavam para o fatal insucesso de qualquer tentativa de alguém se dar bem nas urnas apresentando-se como anti-Lula. Mesmo a mudança na linha da campanha, que deu tom mais oposicionista às mensagens da oposição, continuou poupando o presidente da República. A vitória de Serra é, pelas pesquisas, cada vez mais improvável. Mas, se vier a ocorrer, não reduzirá a unanimidade de que Lula desfruta no cenário político nacional.

Como isso foi possível? Que fatores explicam o completo desaparecimento de qualquer espaço em que se pudessem tornar eleitoralmente viáveis postulações de oposição frontal ao presidente? De onde vem tanta unanimidade? A resposta a essas perguntas não pode descartar pelo menos quatro fatores.

Em primeiro lugar, o carisma de Lula. Um fortíssimo fator subjetivo, mas que não pode ser ignorado. Identificado e identificando-se com larguíssimas parcelas do povo brasileiro, o homem decididamente cativa. Sabe apresentar em cada ambiente a mensagem que ali se deseja ouvir, e da forma mais familiar ao auditório. E mesmo os suficientemente precavidos ante as flexibilidades do discurso são obrigados a reconhecer: sair do sertão pernambucano e chegar à Presidência do Brasil é uma trajetória de vida que a todos impressiona.

Além disso, ainda no plano subjetivo, Lula mostrou-se suficientemente sábio para blindar setores estratégicos da máquina estatal da ânsia petista. A política econômica e as nomeações de ministros para os tribunais superiores foram assuntos tratados com esta sabedoria. Manter o PT distante de áreas estratégicas do Estado foi decisivo para a excelente avaliação de seu governo.

O terceiro fator que não pode ser esquecido na compreensão das causas da grande unanimidade consiste no amplo alcance dado aos programas sociais. Lula conquistou com isso parcelas da população que até então se sentiam (e com inteira justiça) marginalizadas da cidadania. A inclusão dessas parcelas também vitalizou a economia local de muitos rincões do País. É, sem dúvida, o grande feito do governo Lula. Depois dele dificilmente qualquer governante conseguirá interromper as extensas políticas de inclusão social.

No quarto fator, finalmente, reside a preocupação. Refiro-me à natureza das alianças políticas costuradas ao longo dos dois mandatos, pretensamente para assegurar a estabilidade da base parlamentar. Simplesmente todos os praticantes do fisiologismo encontraram acolhedor abrigo no colo maternal da governabilidade. Até mesmo os que, no passado, detrataram despudoradamente tanto Lula como seu partido e haviam sido classificados, por estes, como os políticos responsáveis pelas mazelas do Brasil foram recebidos na extensa e desfigurada aliança. Sem ela Lula provavelmente não teria conseguido arregimentar a impressionante unanimidade. Os partidos aglutinados na base governista têm extraordinária capilaridade e alimentam o culto lulista para dele se nutrirem.

Os três primeiros fatores (carisma, sabedoria e Bolsa-Família) conferiram a Lula grande apoio popular. É o seu patrimônio político, por assim dizer. Mas ele, infelizmente, não se valeu de sua mundialmente invejada popularidade para extirpar de vez o fisiologismo da nossa política; ao contrário, pôs essa imensa popularidade a serviço dos fisiológicos ao ampliar demasiadamente a aliança da base governamental e conseguir reproduzi-la no embate eleitoral. Acautelou-se, assim, contra tudo o que pudesse ameaçar a construção da almejada unanimidade.

Claro que não daria para acomodar tantos políticos e suas insaciáveis necessidades num aparato estatal de parcas dimensões. Ministérios desmembraram-se, secretarias foram promovidas a Ministérios e empresas públicas, criadas ou ressuscitadas. O preço da unanimidade quem paga é o contribuinte.

Pois bem, enquanto o Estado brasileiro dispuser de recursos para arcar com os extensos programas sociais e manter os aliados confortavelmente instalados, e enquanto nossa situação econômica criar condições favoráveis a esse dispêndio, a unanimidade seguirá firme e forte. Será, sem dúvida, ruim para a democracia, que se robustece com o pluralismo de projetos e ideias e pressupõe uma oposição combativa e viável.

O avassalador crescimento nas pesquisas da candidatura Dilma Rousseff, no embalo da unanimidade que cerca seu padrinho, tem despertado análises quanto aos riscos de uma provável "mexicanização" da política nacional. Que processo é esse? Trata-se de uma referência ao Partido Revolucionário Institucional (PRI) que por sete décadas dominou as eleições no México. Como no horizonte, se antevê a volta de Lula em 2014, sua reeleição em 2018 e a possibilidade de ele, então, fazer uma vez mais o sucessor (Dilma, novamente?), cogita-se da perpetuação do PT no governo federal.

O temor de um único partido político se eternizar no poder não é novo na análise política brasileira. A primeira vez que se ouviu falar do receio de mexicanização aqui foi nas eleições para governador em 1986, quando o PMDB ganhou no País todo (exceto em Sergipe), graças ao Plano Cruzado.

Mas, na verdade, não há esse risco. A unanimidade de hoje gravita em torno de um homem. Não há nenhuma unanimidade, nem entre os políticos, muito menos entre os eleitores, quanto ao PT. E se Lula um dia quiser se livrar da dependência da aliança com os fisiológicos, poderá continuar bastante popular e ganhando eleições, mas corre o sério risco de não ser mais uma unanimidade.

JURISTA, É PROFESSOR DA PUC-SP