Dilma diz desconhecer projeto de Franklin

Dilma diz desconhecer projeto de Franklin

Maria Lima* e Mônica Tavares – O Globo - 12 Nov 2010

Presidente eleita afirma que só falará de anteprojeto sobre mídia após conhecê-lo e desaprova enfrentamento

SEUL e BRASÍLIA. A presidente eleita, Dilma Rousseff, deixou claro ontem que ainda não decidiu se vai enviar ao Congresso a proposta de criação de novo marco regulatório para a mídia, que está sendo elaborado pelo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins.

Em viagem a Seul, Dilma disse que só tratará do assunto após analisar o texto: — Vamos fazer o seguinte: deixa chegar o projeto para a gente avaliar. Não tenho conhecimento do projeto. E não tem projeto ainda, não é do meu conhecimento — desconversou a presidente eleita.

Perguntada sobre as declarações de Franklin, que disse que a regulamentação da mídia acontecerá em clima de entendimento ou de enfrentamento, Dilma desautorizou qualquer discussão do tema antes de o projeto chegar ao seu futuro governo: — Não falo a respeito do que fala o ministro. Acredito é que, como em qualquer processo, tem que haver uma grande discussão.

Segundo a Secom, o anteprojeto sobre o marco regulatório da mídia somente será aberto para consulta pública após ser avaliado pelo gabinete de transição do novo governo. O anteprojeto também será discutido em audiências públicas em várias cidades do país. Para fechar o texto final da proposta, o grupo que trata do assunto poderá se reunir com entidades do setor. O objetivo de Franklin é entregar a Dilma o anteprojeto em meados de dezembro.

As experiências dos diversos órgãos reguladores de países convidados, apresentadas no seminário internacional realizado esta semana em Brasília, também serão analisadas e poderão ser incluídas no texto: — A sociedade participará e o projeto será refeito. Depois disso, será enviado ao Congresso, dependendo da presidente Dilma. É ela quem tem que decidir se enviará ou não. Eu confio que ela enviará — disse o ministro, ao final do seminário.

Marco regulatório começou a ser discutido em julho Para Franklin, é dever do Estado elaborar a regulamentação. O ante projeto vem sendo discutido desde 22 de julho deste ano, quando foi criada uma comissão interministerial para apresentar propostas de revisão do marco regulatório e organizar a exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

A comissão foi integrada por representantes dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia Geral da União (AGU), além da Casa Civil da Presidência.