O embuste da CPMF
FERNANDO RODRIGUES – Folha de São Paulo
BRASÍLIA - Uma mentira repetida mil vezes vira verdade. Uma bobagem também. Por exemplo, o suposto benefício colateral da volta do imposto do cheque: permitir ao governo combater a sonegação por saber exatamente qual é a movimentação financeira oficial de cada brasileiro com conta bancária.
Técnicos, políticos de oposição e governistas, quase todos, apontam esse aspecto em defesa do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Como os bancos ficam obrigados a recolher um percentual fixo sobre todas as operações de seus clientes, a Receita Federal passa a ter uma ferramenta útil para perseguir quem não paga impostos.
O raciocínio é indigente ou de má-fé. Ou as duas coisas.
Já existem e estão em vigor uma lei e uma instrução normativa da Receita Federal a respeito de movimentações financeiras. Depois que o Senado impediu a renovação do imposto do cheque, no final de 2007, criou-se um novo instrumento: a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira.
Trata-se de uma declaração que bancos estão obrigados a fazer. Nesse documento devem estar os dados de todos os correntistas cuja movimentação supere R$ 5 mil por semestre. No caso de empresas, o valor é de R$ 10 mil.
Ou seja, hoje o governo já sabe muito bem o que uma parcela significativa de contribuintes faz. Fica de fora só quem movimenta, entre saques e depósitos, menos de R$ 5 mil a cada seis meses.
Qual a razão então de criar algo tão regressivo como a CPMF? Dezenas de reportagens, inclusive uma recente de Gustavo Patu, já provaram a ineficácia desse tributo como fonte financiadora da saúde pública. Para combater a sonegação, só duplicaria uma norma existente. Tudo considerado, é fascinante como a frágil defesa do imposto do cheque continue sendo repetida pelos detentores do poder -inclusive por Dilma Rousseff.
Nenhum comentário:
Postar um comentário