A primavera dos radicais na América Latina

A primavera dos radicais na América Latina

Jorge Castañeda - O ESTADO DE S. PAULO

Morte de Kirchner, eleição de Dilma, derrota de Chávez e novos governos centristas no Chile e Colômbia mudaram paisagem latino-americana e causarão problemas a Obama

Obviamente, as eleições americanas de meio de mandato roubaram a atenção da maioria das pessoas nas semanas que passaram, mas vários acontecimentos importantes na America Latina podem ter consequências quase do mesmo alcance, ao menos para a própria região.

Primeiro, sem nenhum alerta visível, o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, que poderia voltar ao cargo, morreu de ataque cardíaco, tumultuando a situação política de seu país. Ele estava programado para entrar no ringue na disputa presidencial em dupla com sua mulher, a atual presidente Cristina, conforme haviam organizado para 2011: em vez de submetê-la a uma batalha eleitoral desgastante pela reeleição, a ideia era ele concorrer (e vencer, é claro) graças a seu absoluto controle da velha máquina peronista - incluindo sindicatos, governadores, fundos de pensão, bancos estatais, etc.

Agora, ela mesma terá de concorrer. Sua popularidade subiu depois de ter atingindo níveis terrivelmente baixos um ano atrás. Haverá um voto de simpatia para uma governante enviuvada, mas há ameaças no horizonte também. Estas se devem principalmente às investigações de acusações de corrupção contra a dupla presidencial e isso agora será um instrumento tentador não só para a oposição aos Kirchners, mas também para fogo amigo: peronistas rivais de Cristina, que poderiam não ter ousado atacar seu marido, mas não temem a viúva.

Segundo ponto, há muitos na Argentina e no exterior que sinceramente acreditam que, embora Cristina tenha construído uma carreira política própria, o poder conceitual e político provinha de seu marido, e pensam que ela era, na melhor hipótese, uma porta-voz esporadicamente eloquente. Esses observadores acreditam, com algum fundamento, que com Kirchner ausente, ela encontrará grande dificuldade e a era do casal chegará ao fim em breve.

Esse cenário não é implausível e a simpatia pelo morto não dura para sempre (exceto no caso do próprio Juan Domingo Perón). Isso alteraria o equilíbrio geopolítico na América Latina já que, para todos os fins práticos, os Kirchners vinham sendo apoiadores vigorosos, embora talvez não discípulos, da Aliança Bolivariana para a América Latina (Alba), que atualmente liga o líder cubano Fidel Castro aos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa (Equador) numa aliança de esquerda.

Fator Dilma. A Alba pode substituir sua perda argentina por um ganho brasileiro, Dilma Rousseff, que assumirá a presidência do Brasil em breve, foi eleita na esteira do sucesso de Luiz Inácio Lula da Silva e é amplamente vista como sua herdeira política. Sua vitória carrega um enorme impacto simbólico na condição de primeira mulher presidente do Brasil. Mas ela pode não se revelar tão moderada e moderna quanto Lula.

Ela vem de uma linhagem classicamente populista da política brasileira, uma seguidora de Leonel Brizola, o carismático governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que foi um político muito mais estatista e nacionalista do que um líder sindical de esquerda como Lula. Dilma tampouco tem o mesmo controle que Lula sobre seu partido, o Partido dos Trabalhadores. Ela precisará que seu mentor cuide da legenda ou cederá às exigências de sua base partidária - o que Lula nunca fez.

A despeito de seu pendor para o exibicionismo, Lula é um pragmático. Será realmente surpreendente se Dilma não se mostrar mais ideológica, nacionalista e, talvez, populista em política econômica e externa. Isso também alterará o equilíbrio na América Latina.

Finalmente, após a derrota eleitoral legislativa de Chávez, em setembro, ele lançou novas atividades repressivas contra sua oposição.

Ele nacionalizou (sem indenizar) uma fábrica de vidro de propriedade americana que fornece garrafas para a cervejaria Polar. A companhia Polar, por sua vez, foi responsabilizada por Chávez de fornecer boa parte do financiamento e apoio à oposição.

Valentões, supostamente associados ao governo, sequestraram e mataram três líderes da associação comercial venezuelana Fedecámaras, há duas semanas, e - como se temia - Chávez caiu em cima dos principais vitoriosos nas eleições de setembro. Maria Corina Machado, fundadora do grupo de vigilância eleitoral Súmate, recebeu mais votos do que qualquer outro candidato ao Congresso.

A empresa de seus pais, antes uma próspera companhia siderúrgica venezuelana, a segunda maior do país, foi expropriada na semana retrasada por Chávez, de novo sem indenização. Restam poucas dúvidas de que essa foi, ao menos em parte, uma forma de represália.

Então, em que pé esses acontecimentos momentosos deixam a América Latina? Dado o enfraquecimento do presidente Barack Obama, que estava especialmente engajado na América Latina para além de ocasiões formais e simbolismos, essas tendências poderão se contrapor ao que vimos até o ano passado.

Vitórias eleitorais de políticos pragmáticos, centristas, como os presidentes Sebastián Piñera, do Chile, e Juan Manuel Santos, da Colômbia, podem ter sido apenas um breve interlúdio antes de um retorno do populismo radical à região. Isso promete ainda mais problemas para Obama. / Tradução de Celso Paciornik

É ex-Chanceler do México, professor da Universidade de Nova York e bolsista na New America Foundation

Região à mercê de turbulências

Região à mercê de turbulências

O Globo

O golpe de junho de 2009 em Honduras e a crise que abalou o governo do Equador na semana passada são exemplos claros de que, apesar dos progressos, a América Latina ainda sofre de perigosa fragilidade institucional. A crise hondurenha se arrastou por meses e dividiu a região entre pragmáticos, que apoiaram a realização de novas eleições (à frente os EUA) e legalistas, que se prenderam a tecnicalidades para tentar reconduzir o presidente apeado do poder (à frente o Brasil).

Sem falar em Cuba — último parque temático do stalinismo, mas a caminho de alguma abertura por absoluta falta de opção —, desenvolveu-se na América do Sul uma vertente “bolivariana” a partir da experiência de Hugo Chávez, na Venezuela. Ela se baseia num populismo nacionalista desenfreado, com paulatina corrosão das instituições democráticas e adoção da chamada democracia direta, em que referendos pontuais substituem (ou convivem com) eleições convencionais. Como políticos de poucos escrúpulos podem chamar como quiserem suas invenções, essa ganhou o nome futurístico de “socialismo do século XXI”. Mas se trata mesmo do velho autoritarismo latino-americano.

Na época dos preços do petróleo nas alturas, Chávez fez de tudo para fazer amigos e obteve a firme adesão de Rafael Correa, do Equador, e Evo Morales, da Bolívia. O recurso ao nacionalismo e os instrumentos chavistas até possibilitaram a Correa interromper o ciclo de instabilidade política no Equador (oito presidentes nos últimos 13 anos). Mas na semana passada ele foi engolfado por um protesto de policiais que haviam perdido algumas vantagens e preferiu chamar a crise de tentativa de golpe. Já Evo Morales teve de tirar o pé do “acelerador bolivariano” depois de uma crise que ameaçou rachar a Bolívia em duas. Na Argentina, os governos K (primeiro Néstor, depois Cristina) têm demonstrado um viés autoritário preocupante, travando uma guerra aberta contra a imprensa independente em que se utilizam de todos os expedientes para sufocar a liberdade de expressão. Na esteira do ocorrido no Equador, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiu acelerar a inclusão de uma cláusula democrática no bloco, como no Mercosul — que isolaria países onde houver ruptura institucional. É uma medida acertada e desejável. Mas é preciso que seja levada a sério. Não pode ser como vem fazendo o principal país da região, o Brasil, em relação ao ingresso da Venezuela no bloco comercial.

Finge que há democracia por lá e apoia a entrada de Caracas no bloco. Assim não há cláusula democrática que dê jeito.

50 anos de integração latino-americana

50 anos de integração latino-americana

Rubens Barbosa - O Estado de S. Paulo - 14/09/10

O Itamaraty celebrou o cinquentenário da criação, em 1960, da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), pelo Tratado de Montevidéu, com encontro para examinar a evolução do processo de integração latino-americana.

No último meio século, os principais marcos da aproximação comercial entre os países da região foram a substituição da Alalc, em 1980, pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a criação da Comunidade Andina de Nações (CAN), em 1985, o estabelecimento do Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argentina (Pice), em 1988, e o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, em 1991.

Sob forte influência da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a partir dos anos 50, a substituição de importações constituiu-se no elemento central das políticas econômicas dos países sul-americanos, que, naquela época, em sua maior parte, estavam voltados para o desenvolvimento do seu mercado interno. Os dois Tratados de Montevidéu, de 1960 e 1980, que passaram a regular as relações comerciais entre os países da América do Sul e o México, foram negociados nesse contexto.

Com a introdução dos princípios de maior flexibilidade, bilateralidade e convergência nas negociações comerciais, os governos procuraram dar mais agilidade ao processo de integração e torná-lo mais atrativo para acordos de abertura de mercado, como o Pice, a CAN e o Mercosul. Ao mesmo tempo, germinavam as sementes de uma nova fase do processo integracionista, verdadeiro divisor de águas nas conversações para a integração regional, visto que as condições estruturais existentes em meados de 1980 eram diferentes das que haviam prevalecido nos 25 anos anteriores.

A crise da balança de pagamentos gerada pela alta dos preços do petróleo, pelo problema da dívida externa e pelo esgotamento do modelo de substituição de importações só fez estimular essa tendência. Na medida em que reduziam as restrições quantitativas e os níveis de proteção tarifária e dotavam suas políticas comerciais de instrumentos de aplicação transparente, ágil e não discriminatória, os países da América Latina passaram por uma fase de liberalização progressiva.

Com o restabelecimento dos governos civis, inaugurou-se uma fase de intensos contatos de alto nível, inclusive presidenciais, no âmbito do Mercosul e da CAN, que, em nossos dias, culminaram com a criação de outras instituições, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), uma das novas marcas do processo de integração regional. Apesar desse avanço nas negociações, até hoje permaneceram, em linhas gerais, as razões estruturais, de política interna e externa, e técnicas que explicam o insucesso do esforço integracionista, com base nas regras e nas negociações no âmbito da Aladi.

Ao longo dos 50 anos de negociações, algumas características marcaram especialmente as ações e os entendimentos da Alalc, da Aladi e, agora, do Mercosul. Nesse encontro do Itamaraty apresentei um decálogo que pode explicar os avanços e as dificuldades vividas pelos negociadores governamentais e pela empresas interessadas na abertura do mercado regional:

O governo brasileiro esteve na raiz de todas as principais iniciativas de integração comercial da região (Alalc, Aladi, Pice e Mercosul), oferecendo forte impulso político no lançamento das negociações e no seu desenvolvimento, sem receber apoio dos demais países.

O apoio ao processo negociador sempre se deu pela ação preponderante das chancelarias e dos interesses de política externa, e não da área econômica.

Por ser conduzido pelos Ministérios do Exterior, até hoje ainda não se conseguiu inocular a cultura da integração no âmbito dos governos como um todo, especialmente na área econômica.

Desde seu início, o processo de integração comercial teve de conviver com a contradição entre os programas econômicos internos e as propostas de aproximação entre os sistemas produtivos.

O protecionismo sempre esteve presente ao longo dos 50 anos: desde a aplicação da política de substituição de importação com a proteção das indústrias nacionais até a existência de listas de exceção para evitar a livre competição em determinados setores.

A relutância do empresariado privado, interessado na preservação das reservas de mercado, em aderir plenamente às negociações foi um fator negativo para a ampliação das áreas de cooperação e de integração do setor produtivo.

Mais do que um saudável impulso visionário de futuro, as negociações demonstram um irrealismo gritante das propostas temporais para a formação da área de livre-comércio e o mercado comum, talvez pela preponderância das chancelarias nas negociações.

Visto sempre como uma iniciativa de política externa, o processo de integração regional sempre se ressentiu da ausência de vontade política dos governos e do setor privado para levar adiante e aprofundar as propostas.

A visão comercialista sempre esteve em contraposição a uma percepção mais ampla, que incluiu considerações de natureza política e social, por influência do Brasil e da Venezuela.

Desde o início até os dias de hoje, sempre existiu uma enorme distância entre a retórica governamental, positiva e favorável à integração, e a dura realidade das dificuldades e dos fracassos do processo integracionista.

Passados 50 anos do início do processo de integração, a região nunca esteve, como agora, tão desintegrada pelos atritos comerciais e pelas rivalidades políticas existentes, sobretudo a partir da criação da venezuelana Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). O Brasil, pela primeira vez, perdeu a iniciativa de conduzir o movimento, ficando a reboque de uma agenda que não é a nossa, promovida pela Argentina e pela Venezuela.

FOI REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO À ALADI (1987-1990) E COORDENADOR NACIONAL DO MERCOSUL (1990-1993)

Álvaro Vargas Llosa, diretor do Centro para a Prosperidade Global - TV SHOPPING 10º CONGRESSO

Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial

Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial

Entrevista Jorge Castanheda - Folha de S Paulo

PARA HISTORIADOR MEXICANO, GOVERNO LULA PRIVILEGIOU QUESTÕES ERRADAS E SE ESQUECEU DE VIZINHOS EM CONFLITO

SYLVIA COLOMBO - EDITORA DA ILUSTRADA

A crise política na qual Colômbia e Venezuela estão mergulhadas deve ser o principal tema do debate sobre democracia na América Latina, hoje em São Paulo, do qual participará o historiador mexicano Jorge Castañeda.
Em entrevista concedida à Folha por telefone na semana passada, Castañeda criticou Luiz Inácio Lula da Silva. Para o intelectual, o presidente brasileiro coleciona fracassos em sua política externa e deveria preocupar-se mais com os conflitos regionais, e não em tornar-se protagonista em casos distantes e polêmicos.
Leia, abaixo, trechos da entrevista .

Folha - Como o sr. vê a política externa de Lula, em especial no que diz respeito à América Latina? 

Jorge Castañeda - A inércia geográfica, econômica e demográfica da América do Sul levou o Brasil a ter um papel de maior liderança do que antes. Isso aconteceria com ou sem o governo Lula. O fato de Lula estar fazendo um governo bom internamente faz com que o peso natural do Brasil se exerça de maneira mais clara na região.
Porém, tudo o que Lula tentou fazer fora do âmbito interno só resultou em fracassos. Tratou de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, não o obteve. Tratou de priorizar a Rodada Doha e não conseguiu nada. Tratou de ser um ator central para que se lograsse um acordo em Copenhague e não só não o alcançou como o Brasil em parte foi responsável para que isso não acontecesse.

Tratou de se apresentar como protagonista num acordo nuclear com o Irã, mas sua mediação foi rechaçada pelo mundo inteiro, exceto pela Turquia e pelo próprio Irã.

Mas creio que mais importante é o fato de que Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E há tantos. Os de Uruguai e Argentina, de Colômbia e Venezuela, de Peru e Chile, de Colômbia e Nicarágua, de Chile e Bolívia e o de Equador e Peru. Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos.

Tampouco se apresentou para ajudar em problemas internos de outros países da América Latina. Salvo parcialmente no caso da Bolívia, e isso o fez para defender os interesses da Petrobras.

Suas aspirações de potência mundial fracassaram, e ele não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. Lula faz um governo muito bom internamente, mas coleciona fracassos e erros no âmbito externo.

Como o sr. viu a libertação dos presos cubanos e o papel da Espanha?

A libertação foi um triunfo de Guillermo Fariñas. E um triunfo póstumo de Orlando Zapata. [O chanceler espanhol Miguel Ángel] Moratinos apareceu sem ser convidado e tratou de obter benefícios políticos por algo que não fez.
O importante é que, pela primeira vez, a ditadura cubana enfrentou um cidadão cubano, em Cuba, e perdeu. Ganhou o cidadão. Isso é muito novo e muito significativo. O que não é novo é que Fidel e Raúl Castro usem presos políticos como fichas de negociação com outros países.

É lamentável que o governo socialista da Espanha tenha se prestado a essa manobra. Se Cuba quer deportar seus presos, que os deporte, haverá muitos países que os receberão de braços abertos, incluindo os que por lei estão obrigados a fazê-lo, como os EUA.

No México, depois de ter caído para terceira força política em 2006, o PRI (Partido da Revolução Institucional) vem se recuperando, apesar de ter sido contido nas últimas eleições pela aliança entre PRD (Partido da Revolução Democrática) e PAN (Partido da Ação Nacional). Qual é o panorama para as próximas eleições presidenciais, em 2012?

As coisas não serão fáceis para o PRI. Em primeiro lugar porque [Felipe] Calderón vai fazer tudo para eliminar o candidato líder do PRI, Enrique Peña Nieto. No México, como disse Fernando Henrique Cardoso sobre o Brasil, um presidente não pode colocar um presidente no poder, mas pode vetar um presidente. Creio que lutar contra Calderón vai ser muito difícil.

Em segundo, porque os rivais de Peña Nieto no próprio PRI também vão fazer o que podem para destruí-lo. E ele tem muitos flancos vulneráveis. E, em terceiro, o PRI não tem outro bom candidato. A eleição de 2012 vai ser muito competitiva.

Como o sr. vê a questão do crescimento do narcotráfico no México?

A violência está aumentando desde que Calderón começou essa guerra, em 2006. O número de execuções cresceu enormemente. A guerra trouxe mais violência. A violência no México estava diminuindo desde o começo dos anos 90 até que Calderón chegou. Sou contra a guerra contra o narcotráfico do modo como está sendo feita. Foi um erro, uma improvisação, algo decidido por motivos políticos, e que trouxe enorme perda ao país. Já temos 25 mil mortos, um desgaste internacional terrível, sem nenhum resultado.

Como o sr. vê a lei do Estado do Arizona que fecha o cerco aos imigrantes ilegais?

Provavelmente alguns outros Estados dos EUA farão leis semelhantes. Temos de esperar para ver o que dizem os tribunais americanos sobre a constitucionalidade dessa lei. Muitos, como eu, já pensávamos, há dez anos, que se não houvesse acordo entre EUA e México sobre o tema da imigração, algum dia ia haver uma reação muito violenta nos EUA contra a imigração ilegal. Infelizmente, é o que está acontecendo. É urgente que Calderón, os presidentes da América Central e do Caribe, de Equador, Peru e Colômbia pressionem Obama para que envie uma reforma imigratória geral ao Congresso.

O que o sr. achou de Hugo Chávez ter exumado os restos mortais de Simón Bolívar? Até que ponto é uma maneira de desviar a atenção pública dos problemas do país?

A questão política é só parte da explicação. Chávez crê muito em magia negra, bruxaria, candomblé etc. E a exumação de restos é uma típica prática dessas artes e crenças. Elas o levaram a exumar os restos do libertador para tomar energia. Creio que ele pensa de verdade que isso pode funcionar.

Desigualdade latina, a maior do mundo -mas em queda

Desigualdade latina, a maior do mundo -mas em queda

MARCELO NERI

ESPECIAL PARA A FOLHA

Se no futuro um historiador fosse nomear as principais mudanças ocorridas na sociedade brasileira e latino-americana na primeira década do terceiro milênio, poderia chamá-la de década da redução da desigualdade de renda. Da mesma forma que a de 90 foi a da estabilidade para nós (depois dos vizinhos) e a de 80 a da redemocratização.

De 2001 até 2008 a renda real per capita dos 10% mais ricos cresceu 11,2% e a dos 10% mais pobres 72% puxados como o crescimento e os olhos dos chineses. Existe paralelo entre a fotografia e os movimentos do Brasil e da América Latina. Em ambos, o nível da desigualdade é dos mais altos do mundo, mas está em queda.

A má notícia é que ainda somos muito desiguais, a boa notícia prospectiva é que há crescimento a ser gerado na base da pirâmide social. Há três contribuições centrais do relatório do Pnud: 1) Incorporar o efeito da desigualdade em todas as dimensões centrais do desenvolvimento humano -leia-se educação e saúde para além da renda.

Não estamos apenas olhando para médias, mas para a distribuição desses elementos ao longo de nossas desiguais sociedades. 2) Alongar o horizonte de tempo para além dos anos correntes, ou mesmo do ciclo de vida das pessoas, o que já seria um formidável avanço. O relatório vai além, olhando a transmissão da desigualdade entre gerações pelas vias da educação.

3) Olhar as aspirações e as atitudes subjetivas através da investigação sistemática e objetiva de aspectos subjetivos. Não há mudança real, sem a visão e ação daqueles que as protagonizam.

Apesar de todas as dificuldades e os riscos associados à empreitada, podemos agora começar a tentar entender as mentes inspiradoras do realismo fantástico de Gabriel Garcia Márquez ou dos bares lúgubres de Mário Vargas Llosa.

MARCELO NERI, economista, é chefe do Centro de Políticas Sociais vinculado à Fundação Getulio Vargas.

América Latina, com Brasil liderando, crescerá 5,2% em 2010

América Latina, com Brasil liderando, crescerá 5,2% em 2010

France Presse

A América Latina crescerá 5,2% em 2010, consolidando a recuperação econômica iniciada na segunda metade de 2009, liderados pelo Brasil, apesar do desempenho da Venezuela e do Haiti, afirmou nesta quarta-feira (21/7) a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

O maior crescimento será registrado pelo Brasil, que registrará 7,6% em seu Produto Interno Bruto (PIB), seguido pelo Uruguai e Paraguai, que igualam com 7%; enquanto que a Argentina crescerá 6,8% e o Peru, 6,7%. O Chile crescerá 4,5%.

Já os países com cifras negativas serão a Venezuela, cuja economia se contrairá 2%, e Haiti, -8,5%.

O prognóstico da Cepal supera o de dezembro de 2009, quando previa que a América Latina alcançaria 4,1%.

Ainda de acordo com o relatório, em 2009 a região desacelerou 1,9%, e o crescimento para 2011 deve ser de 3,8%.

A encruzilhada do presidente

TENDÊNCIAS/DEBATES

A encruzilhada do presidente

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

É de se lembrar que o presidente não reconheceu as eleições livres em Honduras, mas anda de braços dados com ditadores

O presidente Lula encontra-se em uma encruzilhada real, em que o fantasma da inflação, as multas que vem recebendo por desrespeitar à Constituição que jurou cumprir e a desfiguração de seu perfil de protagonista internacional podem empanar o que de positivo fizera no seu primeiro mandato.

O certo é que o sucesso do primeiro governo em assegurar respeitabilidade no exterior, tendo obtido justa e merecida exposição, com reconhecimento internacional, desde o episódio de Honduras -em que foi armadilhado por Chávez e protagonizou melancólico papel-, principiou a se desfazer, e a imagem exitosa ainda é mantida no país à custa de uma fantástica propaganda oficial.

É de se lembrar que não reconheceu as eleições livres realizadas em Honduras, mas anda de braços dados com notórios ditadores, como Fidel Castro, Raúl Castro e Ahmadinejad, nada obstante pisotearem, esses senhores, os direitos humanos em seus países.

Em clara seletividade, aceita tais violações, por conta de sua amizade com ditadores ou seus aprendizes (Chávez e Morales), mas é cruel em relação aos governantes democraticamente eleitos em Honduras, pelo fato de seu presidente não ser acólito do histriônico e verborreico presidente venezuelano.

O pior, todavia, reside na instalação de uma República sindical no país, com legislação por ele aprovada, que possibilitou a transferência de polpudas somas dos contribuintes para as centrais sindicais, as quais se utilizam de dinheiro do povo para fazer, aberta e ilegalmente, a campanha de sua candidata.

Mais do que isso, o presidente da República, transformado em cabo eleitoral, festeja a alta carga tributária brasileira para sustentar um Estado hoje tomado por expressivo número de sindicalistas não concursados.

Compara-a, de forma canhestra, com a carga dos EUA, ignorando que lá a carga é bem menor que no Brasil, como o é no Japão, na China e em outros países que prestam serviços públicos dignos a seus cidadãos, ao invés de ser destinada, quase exclusivamente, a assegurar benesses aos detentores do poder.

Nunca votei em Lula, muito embora tenha reconhecido, desde o primeiro ano de seu governo, seu talento e habilidade, que permitiram a aceitação internacional e os elogios do presidente Obama.

O certo é que essa imagem começa a se desfigurar, nada obstante a manutenção de sua popularidade à custa de maciça propaganda.

Quando a poeira da história se assentar e o historiador examinar o período de seu governo, sem as manipulações da propaganda oficial, certamente tais violações marcarão sua gestão e será contada a "verdade verdadeira" da era Lula.

Poder-se-á dizer que dirigiu bem a economia, o que é verdade, pois teve o bom senso de seguir rigorosamente a política de Fernando Henrique quanto a moeda e fundamentos, montando equipe de valor, que não se curvou aos apelos de gastança de todos os amigos do rei, malgrado o fantástico inchaço da máquina burocrática.

O certo, todavia, é que, mesmo na área econômica, o excesso de benesses aos servidores da máquina oficial (quase R$ 200 bilhões para pagar a mão de obra de menos de 1 milhão de brasileiros) projeta bomba de efeito retardado para o futuro governo, seja ele qual for.

É pena que Lula tenha se despido das vestes de estadista -que chegou a envergar, no primeiro mandato - para mostrar a face de exclusiva ambição pelo poder a qualquer preço, transformando-se em cabo eleitoral cuja especialidade maior é tisnar a lei e a verdade.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Entrevista: Daron Acemoglu

Entrevista: Daron Acemoglu

É a destruição criativa

Otimista, o economista do MIT diz que o Brasil encontrou
seu caminho institucional, mas adverte que o futuro só será
melhor sem os dinossauros e com a economia aberta

André Petry, de Boston

O economista Daron Acemoglu tem 42 anos, mas um currículo de quem já viveu o dobro. Nascido em Istambul, na Turquia, e educado na Inglaterra, ele começou a dar aulas no prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) aos 25 anos. Ganhou doze prêmios, publicou dois livros e está escrevendo mais dois em parceria com colegas – um sobre princípios da economia, outro sobre o que leva as nações a fracassar, já com editora no Brasil. Seu mote central é que os países crescem, ou deixam de crescer, em razão de suas instituições políticas e econômicas. A boa notícia é que, segundo ele, o Brasil encontrou seu caminho institucional. Quanto mais destruição criativa, processo tão próprio de um capitalismo dinâmico, melhor. A seguir, a entrevista.

Se um país pudesse optar por ter a melhor tecnologia, a melhor educação ou as melhores instituições, o que o senhor recomendaria?  As melhores instituições. A tecnologia e a educação são fundamentais para o crescimento econômico, mas, sem instituições saudáveis, um país não consegue reunir a melhor tecnologia nem a melhor educação.

O que são instituições saudáveis?  Grosso modo, são instituições políticas e econômicas. As econômicas precisam garantir o direito de propriedade e uma ordem legal que permita que as pessoas comprem, vendam, contratem etc. O empresário tem de saber que pode contratar alguém sem o risco de ser roubado pelo empregado, e o empregado precisa saber que pode ser contratado com a segurança de que receberá seu salário e não será escravizado. Sem essas instituições, não há mercado. As instituições políticas, em certa medida, confundem-se com as econômicas porque também precisam garantir uma ordem legal homogênea, em que a lei seja aplicada a todos. O importante não são leis duras, mas leis que valham para todos. Há países com punições duríssimas contra roubo, como cortar a mão fora, mas a lei não vale para a elite dirigente, que pode esbaldar-se roubando quanto quiser sem perder mão nenhuma. Num sentido mais específico, instituições políticas saudáveis garantem a partilha do poder político. É o sistema em que o dirigente que não está agradando à sociedade é substituído por outro sem ruptura.

Isso não é democracia?  É parecido, mas não é democracia. As instituições saudáveis, que meu colega James Robinson e eu chamamos de "instituições inclusivas", porque incluem todas as pessoas, não surgiram na democracia. Elas foram um grande passo para a democracia, mas vieram à luz na Inglaterra da Revolução Gloriosa, em 1688. O rei não era eleito. O voto não era universal. Só 2% dos ingleses votavam, quase todos os membros do Parlamento eram riquíssimos. Foi nesse ambiente não democrático que começaram a surgir instituições inclusivas. A mudança-chave ocorreu quando o Parlamento passou a controlar o poder do rei, atribuindo-se a prerrogativa de tributar, declarar guerra, definir gastos militares. Com isso, mais a aprovação de uma carta de direitos, a Inglaterra começou a criar um sistema de controle e vigilância do poder e do Parlamento.

Mais de 300 anos depois da Revolução Gloriosa, a democracia não virou condição para criar boas instituições?  A democracia não é necessária, nem suficiente. Veja o caso da Venezuela e da Argentina. Hugo Chávez assumiu em 1999, Néstor Kirchner em 2003. Ambos chegaram ao poder democraticamente, nenhum virou presidente com fraude eleitoral. Chávez, para ficar no caso mais agudo, não é um ditador maluco. É um megalomaníaco. Mas eu entendo de onde ele veio. A Venezuela, país profundamente desigual, tinha uma larga fatia da sociedade sem direitos políticos ou econômicos. Chávez chegou querendo dar voz a esse vasto segmento social. Mas, assim que assumiu, o que fez? Começou a centralizar o poder e a violar os direitos de propriedade, criando um clima de insegurança. Na Argentina, Kirchner, o marido, não fez igual, mas fez parecido. Trouxe de volta a retórica populista e tomou medidas arbitrárias na economia. A democracia não controlou Chávez nem Kirchner. Não é o que acontece no Brasil.

O que acontece no Brasil?  O caráter ou a personalidade do dirigente não estão em jogo. Não estou dizendo que Kirchner é mau e Lula é bom, nem estou dizendo o contrário. A questão é institucional. As instituições informam o presidente de que ele não pode governar como bem entender. Há pesos e contrapesos. O próximo presidente do Brasil, seja quem for, vai governar num ambiente já inteiramente diferente do da Venezuela. O Brasil está encontrando seu caminho, e essa moldura institucional é a melhor garantia de que o país poderá seguir avançando.

Existe uma receita básica para criar e manter boas instituições?  Entendemos melhor o que dificulta o florescimento das instituições do que o mecanismo que as faz nascer. Mas é um processo sem fórmula mágica. A democracia brasileira hoje é mais sólida do que era 25 anos atrás, quando acabou a ditadura. Fortaleceu-se no processo. Acho que o surgimento das instituições conta com um elemento de sorte. Na Inglaterra do século XVII, houve uma confluência de fatores que favoreceram o nascimento de instituições inclusivas. Nessa época, a França não tinha as mesmas condições. A Alemanha não as teve nem 100 anos depois. Existe um componente de sorte.

O Brasil e os EUA tiveram um começo parecido. Eram ambos colônias europeias, de economia agrícola e escravocrata, com extensão continental. O salto à frente dos EUA também foi um golpe de sorte?  A sorte teve um papel, mas foi mais que isso. Nos EUA, a escravidão ficou mais restrita ao sul. No norte, havia pequenos fazendeiros, pequenos empresários, uma economia mais independente da escravidão. No Mississippi, o algodão era o rei do pedaço, mas no norte, em Massachusetts ou Nova York, o papel econômico do algodão era quase nenhum. No Brasil, a economia escravocrata teve dimensão mais nacional, uma influência estrutural. Nos EUA, como o norte não foi tão contaminado, houve condições de empurrar o país para a frente, com a adoção das tecnologias que chegavam da Inglaterra no século XIX. O norte só cumpriu esse papel porque quase a metade da sua economia era aberta, não era monopolizada por políticos, nem por meia dúzia de famílias, nem por empresas protegidas da concorrência por todo tipo de barreira. Os EUA já eram excepcionalmente bons em abrir espaço para gente nova, como Eli Whitney e Thomas Edison, que tinham origem modesta e apostaram num negócio. É incrível que, já naquela época, gente assim pudesse abrir uma empresa e explorar nova tecnologia. Esse foi o elemento decisivo para a ascensão meteórica dos Estados Unidos.

Como os EUA conseguiram superar as desigualdades entre o norte e o sul?  Com duas instituições nacionais: a polícia e a imprensa. A polícia nacional, ou o exército, serve para pôr as coisas em ordem. Nos EUA, o poder de polícia foi amplamente usado no sul para proteger os negros que lutavam contra a opressão racial e combater o monopólio do poder político. Sem o exército, talvez o sul chegasse aonde está hoje, mas o ritmo avassalador das reformas deveu-se à intervenção federal. O outro polo é a imprensa. Havia um movimento pelos direitos civis, parte no sul e parte no norte, mas o movimento no norte era muito mais vibrante. Até 1900, o norte pouco sabia do sul, mas, quando a mídia começou a se fortalecer, informando a todos o que se passava, o movimento dos direitos civis tornou-se muito mais poderoso. A imprensa, em qualquer democracia funcional, é central. Por isso, é tão atacada. Quem vai impedir o governante de exercer o poder de modo arbitrário, beneficiar seu primo ou cunhado, e silenciar o rival em potencial? A única força capaz de fazer isso é a sociedade, que só saberá do que se passa pela imprensa.

No Brasil, os políticos de estados menos desenvolvidos são os donos do jornal, da rádio ou da TV local, que não têm nenhum interesse em minar seu próprio poder.  Isso é um problema sério, mas não é incomum. No caso americano, os sulistas não liam o The New York Times. Liam os jornais locais, que estavam no bolso da elite local que controlava o Partido Democrata, a polícia e a Ku Klux Klan. Essa desigualdade entre regiões acontece mesmo. É comum uma região ficar para trás em termos de instituições econômicas, respeito aos direitos humanos, aplicação homogênea da lei, combate à corrupção. Em todos os países de certa extensão territorial – excluo lugares minúsculos como Singapura, Hong Kong – houve, em algum momento, uma situação de desigualdade interna. Mas, nos casos mais bem-sucedidos, a imprensa quase sempre foi um dado fundamental. A televisão, por ter dimensão nacional, poderia fazer um trabalho excepcional nesse campo, mas nunca o faz. Talvez a TV seja um veículo mais próprio para entreter do que para noticiar e informar. Sempre que um regime é ameaçado por uma revelação incômoda, pode apostar: a revelação sempre sai num jornal ou numa revista.

O senhor vê o futuro com otimismo?  Sou otimista. Acredito que mais países conseguirão construir instituições inclusivas e abraçarão o crescimento econômico. Só não sou tão otimista quanto ao meio ambiente. Em algum momento, dentro dos próximos quinze anos, China, Rússia, França, Alemanha, EUA, Inglaterra, Brasil e Índia terão de fazer algum sacrifício em nome do meio ambiente. Não sei o que acontecerá se algum desses países simplesmente se negar a qualquer sacrifício. Hoje, não estamos preocupados com isso, mas acho que deveríamos estar.

Com a crise financeira mundial, o capitalismo de estado chegou para ficar? É cedo para dizer. Nos EUA, o estado terá maior interferência no setor financeiro, mas não acredito que vá além disso. O governo americano salvou a GM e a Chrysler, é verdade, mas isso não é tão raro assim. Há muitas indústrias que nem teriam existido sem o governo. Nem a internet existiria. A questão central é se os governos estarão envolvidos na economia como coadjuvantes ou protagonistas.

Qual a sua aposta para o futuro do Brasil?  Acredito que, dentro de cinquenta anos, não teremos grandes mudanças no mundo. Não veremos países como França ou Inglaterra ficar subitamente pobres, por exemplo, mas tudo sugere que Brasil, Índia e China estarão no primeiro pelotão. Serão nações poderosas pelo seu impacto econômico e terão atingido níveis de renda próximos aos dos países mais pobres da União Europeia de hoje, como Portugal.

O que pode impedir que isso aconteça?  A economia se fechar. A globalização não é perfeita, ela produz desigualdade, mas eliminou enormes bolsões de pobreza. A China jamais estaria tendo desempenho miraculoso com uma economia fechada, apostando só no mercado doméstico. O mesmo vale para o Brasil. Crescimento econômico nunca é fácil, há muitos obstáculos para remover. A China terá de se livrar de todas aquelas estatais e das barreiras comerciais, terá de abrir seu sistema político. Vai acontecer? É fundamental um processo contínuo de destruição criativa, gente nova chegando com novas ideias, novos produtos, nova energia, deslocando quem já está dentro. O Brasil dos anos 60 ou 70 tinha grandes empresas cujas conexões políticas as protegiam de disputas com a concorrência. O Brasil estagnou. Hoje, a economia não é rósea, mas é mais competitiva, mais dinâmica. Continuará? Ou os dinossauros vão parar tudo outra vez? Essa é a questão-chave.