Vale tudo por este malote

Vale tudo por este malote

Por trás da crise que derrubou Erenice Guerra estão a disputa entre PT e PMDB pelos Correios e a criação de uma nova estatal. Pode ser só o começo

Marcelo Rocha e Murilo Ramos – Revista ÉPOCA

Em junho, em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e o então presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, a então chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que os Correios enfrentavam uma crise operacional. Para exemplificar o quadro e constranger Custódio, Erenice contou a história de um envelope enviado por Sedex a ela a partir de Santo Antônio de Posse, no interior de São Paulo, para Brasília. Segundo ela, o pacote teria demorado entre quatro e cinco dias para chegar. Lula ficou mais impressionado com a origem do documento do que com a informação da demora do Sedex.

“Santo Antônio de Posse é a terra do Neto (ex-jogador do Corinthians e comentarista de futebol)”, disse Lula. “Mas o que é que você tem lá?” Erenice afirmou: “Meu marido é de lá”. Há pouco tempo, soube-se que o marido de Erenice, o empresário José Roberto Camargo Campos, foi beneficiado por decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem cinco empresas de consultoria de telecomunicações e energia em Santo Antônio de Posse, a “cidade do Neto”.

A provocação de Erenice foi considerada parte de uma estratégia para afastar a diretoria dos Correios. No loteamento da administração pública, o setor estava nas mãos do PMDB. Custódio havia sido indicado pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e por políticos do partido. Erenice queria derrubar a turma do PMDB e distribuir os cargos para o PT. Pouco tempo após a reunião, o primeiro passo foi dado. Um dos protegidos de Hélio Costa, Marco Antônio Oliveira, foi exonerado da diretoria de Operações, área que mantém contratos bilionários. Três meses depois, surgiram as denúncias de que o filho de Erenice, Israel Guerra, atuou como lobista entre o governo e a MTA, empresa aérea que presta serviços de transporte de carga dos Correios. Era a deflagração da guerra entre PT e PMDB. A mesma que ensaia contaminar a montagem de um eventual governo Dilma Rousseff.

Marco Antônio Oliveira não foi o primeiro diretor dos Correios a perder o emprego por acaso. Sob sua responsabilidade estava um negócio promissor. Tratava-se de substituir as empresas aéreas que prestam serviço para os Correios pela criação de uma nova estatal. A empresa se dedicaria a transportar cargas dos Correios. A justificativa, no argumento de Hélio Costa, é que essa seria a solução para contornar as persistentes falhas nas aeronaves das prestadoras de serviços e, portanto, os atrasos na entrega de correspondências. Nos últimos dez anos, algumas empresas contratadas pelos Correios têm sido investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal por envolvimento em possíveis irregularidades. As empresas são acusadas de conluio para fraudar concorrências e suspeitas de pagar propina para obter contratos com a empresa estatal.

No final de julho, Erenice conseguiu o que queria. Afastou o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães, ambos ligados ao PMDB, e nomeou para a diretoria operacional Eduardo Artur Rodrigues. Coronel da reserva da Aeronáutica, Rodrigues foi indicado a Erenice pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. As demissões e as nomeações feitas por Erenice não passaram pelo crivo do ministro das Comunicações, José Artur Filardi, ex-chefe de Gabinete de Hélio Costa e, em última instância, o chefe dos Correios.

O escanteamento de Filardi reforça a ideia de que a Casa Civil estava disposta a não dividir as decisões relativas aos Correios com o PMDB. Mas Erenice enfrentou resistências. O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que havia apadrinhado Marco Antônio Oliveira para o cargo, esteve com Filardi e pediu a nomeação do ex-senador pelo Amapá Jonas Pinheiro Borges. Quintanilha também falou sobre o assunto com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quintanilha afirma que não indicou ninguém para os Correios. Mas foi um dos quatro senadores a ter audiência com Erenice Guerra durante os cinco meses em que ela esteve à frente da Casa Civil. A insistência do PMDB em permanecer nos Correios chegou ao conhecimento de Lula. “Mas já não tirou o PMDB de lá?”, perguntou o presidente, dando a entender que o PMDB não tinha mais a diretoria de Operações dos Correios.

Antes de ser detonado pela Casa Civil, Marco Antônio levantou para a direção dos Correios a suspeita de que os carros que atendem o colegiado estariam grampeados. O assunto foi discutido numa reunião entre os diretores. No começo de maio, a estatal enviou ofícios à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Polícia Federal solicitando os préstimos das duas instituições para apurar “eventual prática de crime contra a administração pública, decorrente de instalação, sem anuência ou s conhecimento prévio da ECT, de dispositivos de rastreamento em veículos usados por dirigentes da ECT”. No final de junho, a Polícia Federal respondeu aos Correios dizendo não haver justa causa para instaurar inquérito policial. A Abin nem respondeu à estatal porque o trabalho não faria parte de suas atribuições.

Diretores do PMDB queriam criar uma empresa aérea estatal de transporte de cargas dos Correios

A confusão causada pelas desconfianças de Marco Antônio tem outra razão. De acordo com Renato Fonseca, responsável pela prestadora de serviço, o que houve foi a instalação de rastreadores nos veículos dos diretores para aferir a quilometragem e a localização dos carros. O contrato entre a locadora e os Correios previa um limite de 2.000 quilômetros por mês somente no Distrito Federal. “O Marco Antônio ia com o carro dos Correios e o motorista até para Juiz Fora”, diz Fonseca. “O carro que ficava à disposição dele excedia em até 5.000 quilômetros a franquia prevista no contrato.”

O substituto de Marco Antônio, coronel Eduardo Artur, apadrinhado de Roberto Teixeira, assumiu o cargo alardeando que compraria 13 aviões por US$ 30 milhões cada um. A criação de uma subsidiária dos Correios de capital misto já havia despertado o interesse de gigantes do setor aéreo. Consórcios estavam sendo organizados por empresas aéreas como a TAM e a Azul, a fabricante Embraer e até multinacionais como a francesa Peugeot, que tem um braço com atuação na área de logística, interessadas em participar da parceria. “Os Correios não têm experiência para cuidar desse negócio”, afirma Respício Espírito Santo, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Cepta). “É um equívoco. Certamente vai sair mais caro e pior do que se houvesse uma licitação realizada com correção.” Respício diz que haveria implicações de difícil solução, entre elas a necessidade em manter pilotos e tripulantes de avião, um tipo de mão de obra especializada estranho à estatal. Na semana passada, o coronel Eduardo Artur Rodrigues pediu demissão.

A ânsia de Erenice em controlar os Correios provocou efeitos colaterais há três semanas. Ela perdeu o emprego por causa do envolvimento do filho Israel Guerra nos negócios com a MTA. Entre março e julho, a MTA venceu quatro contratos e hoje é a segunda empresa que mais fatura em transporte de cargas dentro da estatal. Um dos parceiros de Israel Guerra nos negócios seria Vinícius Castro, funcionário da Casa Civil até o escândalo estourar. Castro participou de ao menos duas reuniões relacionadas aos Correios, onde seu tio, Marco Antônio Oliveira, foi diretor de Operações. Vinícius também caiu.

A família de Marco Antônio Oliveira e de Vinícius Castro é de Bicas, cidade mineira próxima a Juiz de Fora. Em abril, quando Hélio Costa já havia deixado o Ministério das Comunicações e fazia pré-campanha para ser governador pelo interior do Estado, visitou Bicas e participou da inauguração de uma agência dos Correios no município. Marco Antônio acompanhou Costa. Os dois chegaram de helicóptero à cidade. Marco Antônio reuniu as principais lideranças da comunidade num almoço oferecido ao aliado. Durante o evento, o ex-ministro considerou como certa a transferência do Centro de Distribuição dos Correios que funciona no Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos, São Paulo, para o Aeroporto Regional da Zona da Mata. A ideia é atribuída a Marco Antônio e serviria para Costa angariar votos no sul de Minas. Grande parte da coleta e entrega de correspondências está em São Paulo, onde funciona o atual Centro de Distribuição dos Correios.

Em meio às mudanças na direção dos Correios, a área financeira, comandada por Décio Oliveira, apresentou números do desempenho da estatal. O lucro da empresa triplicou nos sete primeiros meses de 2010 na comparação com o mesmo período do ano passado. “Diante desses números, não entendia as mudanças ocorridas na direção dos Correios”, afirma o ex-presidente da estatal Carlos Henrique Custódio. “Somente agora tenho uma compreensão melhor.” As mudanças promovidas por Erenice deveriam fazer com que os Correios voltassem à normalidade. Isso, ao menos por enquanto, está distante. A crise desencadeada pela disputa entre PT e PMDB ainda não acabou. Se está assim no final de um governo, a concorrência entre os dois partidos unidos na corrida eleitoral promete muito mais quando eles tiverem de dividir os milhares de cargos em um eventual governo Dilma Rousseff.

Cartas-bomba

Os escândalos nos Correios nos últimos 15 anos

  1995

O presidente dos Correios, Henrique Hargreaves, pede demissão ao ser acusado de receber R$ 20 mil mensais do Sebrae sem trabalhar

2005

Um vídeo mostra o diretor Maurício Marinho recebendo propina de um empresário interessado em participar de licitação. Marinho afirmou, na ocasião, ter respaldo do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Acuado, Jefferson denunciou a existência do mensalão e foi instaurada a CPI dos Correios

 

 A CPI dos Correios descobre o superfaturamento de R$ 64 milhões nos serviços prestados pela empresa Skymaster no correio aéreo postal noturno. Um dirigente dos Correios teria recebido R$ 600 mil para facilitar os negócios da Skymaster

2010

Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, teria ajudado a empresa aérea MTA a renovar concessão na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, assim, estar apta a conseguir contratos de R$ 60 milhões com os Correios. O ex-diretor de Operações dos Correios Eduardo Artur Rodrigues tinha ligações com a MTA

Pacote chega atrasado

Pacote chega atrasado

No fim do mandato e temendo apagão postal, governo intervém nos Correios

Gerson Camarotti, Geralda Doca e Jailton de Carvalho – O Globo

 A apenas três meses do fim do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora decidiu vetar o loteamento político de cargos nos Correios, estatal com faturamento anual de R$ 13 bilhões que foi o epicentro das maiores crises políticas do governo. O primeiro passo foi dado ontem. O diretor de Recursos Humanos dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, foi escalado para fazer uma espécie de intervenção branca na estatal.

Homem de confiança do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Freitas recebeu a missão de fazer um diagnóstico da empresa. Na prática, hoje ele é o homem forte do Planalto nos Correios, enquanto o atual presidente, David José de Matos — afilhado político da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra — virou uma espécie de rainha da Inglaterra.

O presidente Lula quer limpar a estatal do grupo de Erenice. Por isso, depois da saída do coronel Eduardo Artur Rodrigues do cargo de diretor de Operações, estão na mira o próprio David de Matos e o diretor Comercial, Ronaldo Takahashi.

Os dois são apontados no Palácio do Planalto como homens de confiança de Erenice. Segundo um ministro, a ex-ministra não fez um loteamento político na estatal, mas sim um loteamento pessoal.

O presidente Lula estaria convencido de que a ex-ministra deixou uma armadilha nos Correios, segundo um assessor. Há uma preocupação especial com a possibilidade de um apagão postal. Um relato repassado ao presidente apontou que a solução para o impasse das lojas franqueadas só não aconteceu porque Erenice vetou qualquer tentativa de negociação.

É preciso concluir processos de licitação, em andamento, para renovar os contratos com 1.402 franquias até 10 de novembro.

 Mudanças só após diagnóstico

Mas o Planalto já tem informações de que as licitações estavam viciadas.

Uma das denúncias feitas pelos próprios franqueados é que o edital de licitação estabelecia um padrão igual para todas as lojas franqueadas, sem respeitar as especificidades de cada local. Assim, boa parte dos franqueados não conseguiria renovar o contrato. A CPI dos Correios, em 2005, descobriu que parte dos franqueados tinha padrinho político. Ou seja, donos de lojas dos Correios tinham recebido autorização para operar por conta de influência política.

No Planalto, a determinação é de que nada seja feito nos Correios enquanto não se tiver em mãos esse diagnóstico mais amplo a ser elaborado pelo diretor Nelson de Freitas.

O governo já foi alertado sobre um plano de contingenciamento, que tinha o aval de Erenice, para substituição das franquias, orçado em R$ 550 milhões. A proposta prevê o fechamento das agências que não cumprirem as exigências já no dia 11 de novembro, de forma que a estatal passe a assumir os serviços. Esse plano tinha sido elaborado com a possibilidade de não se realizar as licitações das franquias em novembro.

Ao GLOBO, um ex-diretor dos Correios afirmou ontem que Erenice estava, na prática, controlando os Correios e vetando todas as soluções apresentadas para os problemas, como a licitação de franquias e o concurso para o preenchimento de dez mil vagas.

— Erenice tomou conta dos Correios e passou a vetar tudo. Ela apostava todas as fichas na implementação do projeto Correios S.A.

e com isso tudo ficou paralisado. O ministro das Comunicações, Artur Filardi, já não mandava em nada.

Erenice é quem dava as cartas nos Correios — relatou o ex-diretor.

O governo chegou a elaborar uma medida provisória para o projeto de modernização da estatal, que passaria a ser chamada de Correios do Brasil S.A. Mas a MP foi engavetada. A intenção era transformar os Correios de uma empresa pública de direito privado em uma sociedade anônima de capital fechado. Mas houve reação interna à proposta.

Na prática, Lula está incomodado com toda a situação dos Correios. No seu primeiro mandato, o flagrante de uma propina de R$ 3 mil do ex-chefe de departamento da estatal Maurício Marinho foi o estopim da maior crise política do seu governo, o escândalo do mensalão. Mas esse não foi o único escândalo envolvendo a estatal.

Em outubro de 2008, foi preso pela PF o então diretor comercial dos Correios, Samir Hatem, afilhado político do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A operação da PF batizada de “Déjà Vu”, em referência à semelhança com o escândalo investigado em 2005, investigava fraude em licitações na área de informática e contratos milionários de agências franqueadas.

Antes de Samir, quem caiu foi outro ex-diretor Comercial: o suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG), Carlos Fioravanti. Segundo o Ministério Público Federal em Brasília, Fioravanti permitiu que agências embolsassem comissões acima do limite previsto em contrato para prestar serviços de emissão de cartas.

Filho de sucessora de Dilma teria feito lobby

Filho de sucessora de Dilma teria feito lobby

Diretor dos Correios e consultor confirmam que Israel, filho de Erenice Guerra, intermediou negócios com estatal

Revista "Veja" apontou empresa da qual é sócio outro filho da ministra como intermediadora de empresas no governo

DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo - O diretor de Operações dos Correios, Artur Rodrigues da Silva, e o consultor Fabio Baracat apontaram ontem à Folha o filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como intermediador de negociações e contratos entre uma empresa privada e o governo federal.

Erenice sucedeu a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de quem era o braço direito na pasta.

Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que Israel Guerra e a empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, à qual é ligado, fizeram lobby para ajudar a MTA Linhas Aéreas a obter a renovação de uma concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permitiu, mais tarde, um contrato em condições privilegiadas com os Correios.

A revista diz que foi Erenice quem viabilizou o sucesso da atuação do filho. Segundo a reportagem, o dinheiro pago na intermediação teria sido citado pela ministra como necessário para cumprir "compromissos políticos".

Em nota oficial, Erenice classificou a reportagem de "caluniosa", mas o envolvimento de Israel foi confirmado à Folha por dois participantes das negociações com a Anac e os Correios.

Rodrigues Silva disse que a Capital foi contratada pela MTA (Master Top Linhas Aéreas) no final do ano para apressar a liberação de seus voos pela Anac.

Segundo a Junta Comercial de Brasília, a Capital está registrada em nome de Saulo Guerra, outro filho de Erenice, e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil. A "Veja" afirma que os donos são "laranjas" de Israel e Vinícius.

Representante da MTA na época, Baracat diz que era com Israel que os entendimentos eram travados. O filho de Erenice, segundo ele, receberia remuneração se a operação tivesse sucesso.

"Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido", disse Baracat à Folha.

No início do, a MTA fechou contrato sem licitação de R$ 19,6 milhões com os Correios para transporte de carga.

Baracat disse ter conhecido Erenice, mas negou ter discutido negócios com ela. Segundo a "Veja", eles teriam se encontrado quatro vezes para negociar os interesses da MTA.

Dilma Rousseff e José Serra (PSDB) comentaram ontem a denúncia de lobby na Casa Civil. Em Goiânia, Serra disse que o ministério virou um "centro de esculhambação" desde que era comandado por José Dirceu.

Dilma defendeu Erenice e disse que a acusação faz parte de uma tentativa da oposição de achar uma "bala de prata" para atingi-la.