Partido de oposição propõe voto de desconfiança contra governo de Israel

Pressão interna

Partido de oposição propõe voto de desconfiança contra governo de Israel

Publicada em 07/06/2010 às 12h14m

RIO - Além das críticas da comunidade internacional, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, está agora sob pressão ainda maior dentro do próprio país diante de um voto de desconfiança contra o governo apresentado nesta segunda-feira pelo Kadima - principal partido de oposição israelense. O premier criticou duramente a medida, anunciada como resposta ao ataque de militares israelenses, há uma semana, contra uma frota que tentava levar ajuda para a Faixa de Gaza . A moção foi submetida pela líder do Kadima, a ex-chanceler Tzipi Livni, que avaliou o momento atual como "talvez o mais difícil" da história de Israel.

" O que nós precisamos agora é total confiança no governo "

- Eu exijo contenção e responsabilidade já que a próxima flotilha está no horizonte. O que nós precisamos agora é total confiança no governo - disse Netanyahu, segundo o jornal "Haaretz", na abertura de uma reunião semanal do Likud, partido que lidera.

Ao pedir apoio da oposição, o premier apelou para a atuação de seu partido durante a operação Chumbo Fundido, que detonou uma guerra em Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, e durante a segunda Guerra do Líbano, em 2006.

- A oposição ficou ao lado do governo, e não por um dia ou dois, mas por um longo período. Durante a operação Chumbo Fundido, meus parceiros e eu fomos convocados a ficar ao lado do governo, embora estivéssemos no meio de uma campanha eleitoral - disse o premier.

Israel mata quatro palestinos em barco na costa de Gaza

A menção apresentada por Livni tem como título "A tentativa de autoridades do governo de negar responsabilidade e críticas diretas sobre a flotilha de Gaza contra soldados da IDF (forças de segurança israelenses". De acordo com o "Haaretz", a ex-chanceler acusou o atual governo de destruir a posição de Israel no mundo e a segurança no Oriente Médio.

" Esse não é apenas um episódio temporário que vai passar. Esse é um processo contínuo pelo qual Israel está ficando isolado do mundo "

- Nós temos total confiança no Estado de Israel, nos seus valores e nos seus cidadãos. Mas o atual governo não está representando o Estado para o mundo - disse a líder do Kadima, segundo o jornal. - Israel está enfrentando um período difícil agora, talvez o mais difícil de nossa história. Esse não é apenas um episódio temporário que vai passar. Esse é um processo contínuo pelo qual Israel está ficando isolado do mundo.

Militares da reserva já haviam criticado a operação contra a frota, que terminou com nove mortos. No domingo, um grupo de dez ex-oficiais da Marinha chegou a enviar uma carta a Netanyahu pedindo a aprovação de uma investigação internacional sobre o caso, ocorrido na segunda -feira passada.

O governo israelense rejeitou no domingo uma proposta apresentada pela ONU para a criação de uma comissão liderada pela Nova Zelândia para avaliar o caso. No mesmo dia, foram deportados os 19 passageiros e tripulantes de um navio irlandês que foi interceptado no sábado ao tentar novamente furar o bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza. Nesta segunda, as Forças Armadas do país voltaram a se envolver em um episódio de violência. Quatro palestinos acusados de planejar atentados foram mortos em um barco na costa de Gaza.

FOTO:O premier israelense, Benjamin Netanyahu, discursa durante uma reunião do Likud em Jerusalém - AP

Mal traçadas

Mal traçadas

DORA KRAMER  - O Estado de S.Paulo - 22/05/10

Se a alteração na redação não muda o conteúdo do projeto Ficha Limpa, por que na última hora o Senado resolveu modificar o texto aprovado na Câmara?

Por mero apreço à boa escrita não valeria o ensejo de suscitar uma celeuma que suas excelências, experientes, certamente já previam.

"Harmonia gramatical" não é argumento robusto.

Se havia o mínimo risco de que a mudança do tempo do verbo em relação aos abrangidos pela lei fosse interpretada como um ato deliberado para postergar a aplicação das novas regras e esse não era o propósito, que se deixasse a gramática de lado.

Por muito menos se assassina o português (o idioma, bem entendido) todos os dias.

Ao definir a condição de inelegibilidade a emenda trocou a expressão "tenham sido" para "os que forem" condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, o autor das emendas de redação, senador Francisco Dornelles, e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou a proposta de iniciativa popular, são de opinião de que a alteração do texto não modifica o mérito.

Já o relator do projeto na CCJ da Câmara, José Eduardo Cardoso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, juristas e parlamentares compartilham do entendimento de que a nova redação remete a aplicação da lei para o futuro.

No tocante a linguagem, prevalece a ambiguidade.

O senador Demóstenes Torres argumenta que a correção visava a deixar claro que a nova regra não atinge os casos encerrados, mas alcança os processos em andamento.

Ocorre que a impossibilidade de se aplicar uma lei em caráter retroativo já é norma estabelecida.

Ao falar no futuro não há como não se reconhecer que o texto final enfraqueceu o espírito da demanda social que resultou na aprovação da lei e fortaleceu os que a aprovaram por oportunismo, confiando no terceiro tempo na Justiça.

E aqui voltamos à questão inicial: se a mudança na redação não alterou o mérito do projeto Ficha Limpa, se todos os seus defensores estão convictos de que foi feito um trabalho sólido, celebrado como um encontro do Parlamento com a sociedade por que o Senado não deixou o texto como estava?

Carimbo. Na política vale mais a versão que o fato.

Tenha tido ou não a intenção de facilitar a vida dos colegas com sua polêmica emenda ao projeto Ficha Limpa, o senador Francisco Dornelles ficou marcado.

Caso esteja mesmo cotado para vice na chapa de José Serra - e essa hipótese não tenha sido aventada apenas para tirar Aécio Neves de cena durante um período estratégico - é de se conferir se o PSDB banca o risco de escolher um vice sob contestação em tema tão sensível ao eleitorado mais informado.

Racional. Em questão de dias, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, desistiu de confrontar o projeto Ficha Limpa e de tentar adiar a votação do reajuste dos aposentados para livrar o presidente Lula do ônus da decisão sobre o veto.

Na segunda-feira viu que pregava no deserto e avisou aos liderados: "Não vou segurar essa bomba sozinho."

Carapuça. O vídeo vetado pela campanha do PT na sabatina dos três pré-candidatos na Confederação Nacional dos Municípios era um relato de fatos antigos como a Sé de Braga.

A peregrinação dos prefeitos pela capital em busca de recursos, os percalços impostos pela burocracia, atrasos no repasse de verbas.

Invenção do governo Lula? Só em cabeças disponíveis para quaisquer carapuças.

Por elas, a fundação da TV Globo em 1965 deve ter sido premeditada para fazer coincidir o aniversário de 45 anos da emissora com a eleição presidencial de 2010 em que a oposição concorre por partido registrado sob o número 45.

Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Com suspeita de que havia manifestantes armados nas galerias, sessão foi suspensa após deputados mostrarem temor de agressão

21 de maio de 2010 | 0h 00 - Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O plenário da Câmara ficou praticamente refém de policiais que tomaram as galerias pressionando pela votação das propostas de emenda constitucional que fixa o piso salarial nacional da categoria e cria a polícia penal. Deputados identificaram falta de controle dos manifestantes e se sentiram ameaçados temendo uma onda de agressão.

O clima de tensão crescente na noite de quarta-feira provocou a suspensão da sessão pelo presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), só retomada na madrugada de ontem e exclusivamente para ser encerrada, porque não havia condições de garantir a segurança na Casa. Havia suspeita da presença de policiais armados nas galerias, o que foi negado pelos seguranças da Câmara.

O governo não aceita a aprovação do projeto que fixa na Constituição os valores do piso, assim como parte das bancadas partidárias. Para o governo, a exemplo do que foi feito no caso do piso nacional dos professores, a proposta de emenda constitucional deve apenas prever a criação de um piso e remeter para uma lei os valores a serem fixados.

Por outro lado, há a pressão dos policiais e deputados que defendem a causa, somados a um grupo de parlamentares preocupado em agradar à categoria em ano eleitoral, pensando nos votos nas urnas. Sem acordo, os líderes partidários haviam decidido, na tarde de quarta-feira, não colocar as propostas na pauta.

Mas Marco Maia convocou uma sessão extraordinária incluindo os dois projetos na sessão: o que fixa um piso nacional para os policiais no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais para valer imediatamente, e o que cria a polícia penal.

Estratégia. O governo adotou a tática da obstrução para impedir a votação do projeto. "Quando perceberam o engodo, eles (os policiais) manifestaram a angústia. Houve uma comoção, porque se viram engodados", disse o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da Polícia Militar de São Paulo. "(Os deputados) Ficaram com medo sem razão nenhuma", completou, classificando a sessão de "encenação", porque o governo trabalhou para esvaziar a votação.

Enquanto Maia se reunia no gabinete da presidência com os líderes em busca de uma saída, os manifestantes nas galerias entoavam palavras de ordem: "Ô deputado, presta atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição", "Ô Genoino, pode esperar, o ficha limpa vai te pegar".

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e o deputado José Genoino (PT-SP), contestavam a votação do projeto na sessão. "A Casa está precisando de uma direção política sobre a pauta e suas consequências. Está se fazendo a pauta no grito", avaliou ontem Genoino. "Quando um Poder é chantageado, é o caminho para a sua inanição", completou.

O impasse da madrugada só foi resolvido depois de uma hora e meia de reunião. A saída foi pedir a mediação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta de emenda constitucional da polícia penal e autor de uma das propostas do piso salarial dos policiais. Ele foi até as galerias, acalmou os manifestantes e conseguiu clima para que Marco Maia voltasse e encerrasse a sessão. Maia assumiu o compromisso de promover uma reunião na terça-feira para discutir uma saída para a votação.

Jogada. O deputado Paes de Lira, no entanto, avisou que a categoria não abre mão do piso salarial. Nos bastidores, deputados criticaram a atitude de Maia de incluir o projeto da pauta, criando uma expectativa de votação que não ia acontecer. Para muitos, ele "jogou gasolina e ateou fogo" na sessão.

O projeto do piso salarial começou a ser votado em março sob forte pressão de policiais, que chegaram a bloquear o acesso ao prédio do Congresso. Líderes governistas, temendo derrota, usaram os mecanismos regimentais para impedir a continuidade da votação.

PARA LEMBRAR - Mais despesas pressionam Orçamento

A votação de temas polêmicos e que interessam a grandes grupos de eleitores tem agitado o plenário da Câmara nas últimas semanas. No início do mês, em menos de duas horas, os deputados elevaram de 6,14% para 7,7% o reajuste de 8 milhões de aposentadorias acima do salário mínimo. Com isso, criaram uma despesa adicional de R$ 5,6 bilhões para o Orçamento do ano que vem. Além da PEC dos policiais, estão na fila outras pautas salgadas, como o projeto de regularização dos bingos e o reajuste de pelo menos 50% nos salários do Judiciário, que vai custar em torno de R$ 6 bilhões.