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quarta-feira, junho 22, 2011
Os desafios políticos da presidente técnica - Raymundo Costa
Os desafios políticos da presidente técnica - Raymundo Costa
Valor Econômico
A nova coordenação política do Palácio do Planalto ainda precisa superar o ceticismo da base de sustentação política do governo, antes de se julgar pronta para enfrentar desafios como votar a reforma tributária ou ao menos sonhar em recuperar o imposto do cheque, o sujeito oculto da Emenda 29, para citar dois projetos na ordem do dia do debate político. A base aliada dá um crédito de confiança, mas duvida do sucesso da empreitada.
Às razões:
O mesmo PT que aposta em Gleisi Hoffmann (Casa Civil) na gestão, duvida do poder de fogo de Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para levar a bom termo o toma lá (cargos e emendas parlamentares), dá cá (votos necessários para aprovar os projetos de interesse do governo) que constitui a rotina nervosa da relação do Palácio do Planalto com a base aliada e parte da oposição - alguém duvida?
O problema da dupla Gleisi-Ideli é a desconfiança generalizada de que elas serão vítimas do mesmo mal que acometeu Antonio Palocci e o hoje ministro da Pesca, Luiz Sérgio, que talvez não esteja restrito ao desdém com que a presidente Dilma Rousseff trata as questões do varejo da política.
Dilma promete mudar, é certo. Mas quando falou sobre isso num almoço com senadores do PMDB, José Sarney e Renan Calheiros entreolharam-se, boquiabertos: ela estava tão disposta a assumir uma nova postura que já havia instruído o gabinete da Presidência da República a agendar um ou dois encontros como aquele - por ano.
O nervosismo entre os integrantes da chamada base aliada é forte e deve se manter assim enquanto o governo não tiver de fato uma instância para distensionar o ambiente. Todo governo, não importa qual seja sua origem, precisa ter algum grau de interlocução que possa mediar as tensões antes que elas cheguem ao presidente. Isso não ocorre (ou não ocorria, para se dar um crédito de confiança aos votos de Dilma e suas fiéis escudeiras Gleisi e Ideli) no governo Dilma Rousseff.
Há três exemplos surrealistas, mais comuns em finais de mandato do que em governo à véspera de fechar o primeiro semestre para o balanço de atividades.
Para não fugir à regra, um deles tem um integrante da família Gomes como protagonista: azucrinado com as cobranças de jornalistas sobre o péssimo estado de conservação das estradas federais no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) rapidamente jogou a responsabilidade pelos buracos no Ministério dos Transportes, cujos dirigentes foram agraciados com adjetivos do tipo "inepto, incompetente, desonesto", integrantes de uma "laia", enfim, uma "quadrilha".
O Ministério dos Transportes, como se sabe, é dirigido pelo senador Alfredo Nascimento, alto dignatário do PR, um dos partidos que integram a base aliada.
Outro exemplo de descoordenação política ocorreu em uma das reuniões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores do PT e PSB do Nordeste para a apresentação do projeto de reforma tributária do governo. Marcelo Déda chegou à reunião depois de passar algumas horas no Ministério do Planejamento na mendicância pela liberação de R$ 3 milhões para a conclusão de uma ponte já com 70% das obras, em Aracaju. Ao perceber que a "reforma tributária" em gestação não passava de uma nova regulação do ICMS, Déda protestou e deixou a reunião.
Aos auxiliares, Déda contou mais tarde que criticara, de maneira educada e bem-humorada: era mais uma tentativa de regular o ICMS, um imposto estadual, e não incluía a partilha das contribuições (tributo que não entra na partilha da União com os Estados e municípios). No dia que isso ocorresse ele não precisaria ficar mais horas no Planejamento para liberar uma verba já contratada nem pediria para os deputados federais apresentarem emendas parlamentares ao Orçamento da União para beneficiar Sergipe, pois isso já não seria necessário.
Único petista eleito três vezes seguidas em primeiro turno, o governador de Sergipe tem sempre um olho na política e lhe chamou a atenção uma emenda apresentada no Senado por Aécio Neves, virtual candidato do PSDB a presidente. A proposta determina ao governo federal sempre compensar os Estados, quando fizer renúncia fiscal.
Essas são as dúvidas que, na realidade, são de todos os aliados do governo, pois a emenda do tucano certamente terá repercussão na base governista, como acontece com tudo o que se refere a Estados e municípios. Na conversa com Mantega, o governador disse que isso o preocupava, pois o relacionamento federativo do PT sempre fora melhor que o do PSDB, e agora os tucanos ameaçam faturar com os Estados e municípios.
Para o espanto dos demais presentes, Mantega acusou Déda de estar defendendo os governos de Fernando Henrique Cardoso. Não uma, nem duas. Mas três vezes. Déda retirou-se e depois recebeu uma ligação do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, ironizando-o. Ele poderia escolher um ministro mais fraco para brigar, mas foi se engalfinhar logo com o da Fazenda. Na verdade, Déda e Mantega já conversaram e trocaram tapinhas nas costas. O episódio ficou como registro da falta que faz a mediação, um filtro na relação do governo com a classe política. O próprio Eduardo Campos surpreendeu ao atacar Ideli Salvatti quando a ministra sugeriu que os governadores poderiam ajudar a derrubar a PEC 300 (aumento dos PMs e bombeiros). Não sem razão: quando ministro da Justiça, Tarso Genro manifestou apoio ao projeto.
Esses são fatos que levam caciques da base aliada a defender que a presidente tenha um anteparo que efetivamente sirva de para-choque, um filtro às tensões emanadas de um ambiente naturalmente nervoso, como são as arenas do Congresso e dos Estados. Mas não é só o pedigree da nova coordenação política que causa ceticismo.
Mais que isso, preocupa os aliados a convicção - de muitos - de que a presidente apenas dá um tempo para a volta de Lula, em 2014, e a de outros tantos - inclusive da oposição - de que Dilma decididamente não ambiciona um segundo mandato. Ou não dá demonstração de ambicionar. Nos dois casos, a expectativa de poder é Lula e isso enfraquece Dilma.
terça-feira, dezembro 28, 2010
O jogo de risco da presidente eleita
O jogo de risco da presidente eleita
Raymundo Costa - VALOR ECONÔMICO
Fechado o ministério, pode-se afirmar que Dilma Rousseff levou ao limite a parceria com o Congresso na formação do novo governo. A presidente que toma posse no sábado inovou ao deixar que bancadas partidárias escolhessem livremente seus representantes no gabinete, como nunca antes, talvez, na história deste país. O normal, até bem pouco tempo, era o presidente escolher o ministro e pedir para os líderes partidários viabilizarem politicamente a indicação.
Exemplo de livre escolha da bancada é o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), um ilustre desconhecido indicado pelo PMDB na Câmara para o Ministério do Turismo, com o aval da família Sarney. Na mão inversa, Dilma Rousseff engoliu em seco a recondução de Orlando Silva para o Ministério do Esporte, pois o PCdoB não aceitou sua sugestão para a indicação uma mulher.
O governo Lula flexibilizou o relacionamento com os partidos, no pós-mensalão, mas os dirigentes do PMDB não se lembram de caso em que ministro tenha sido eleito pela bancada, caso do supracitado Pedro Novais, ou por abaixo-assinado de parlamentares, como foi a indicação (aceita) do deputado Mário Negromonte (BA), líder do PP, para o Ministério das Cidades (as listas de "apoiamento" são rotineiras, mas não decisivas nas escolhas).
A inovação tem dois efeitos, ambos nocivos para a presidente de um governo que se inicia. O primeiro é que o ministro é da bancada e não da presidente. O segundo é que leva para as negociações maiores a chantagem comum ao varejo político da Câmara dos Deputados.
Pode-se dizer que a presidente, ao aceitar a imposição das bancadas, fica à vontade para exigir a contrapartida dos partidos nas votações, inclusive do PT. Um argumento duvidoso, quando se sabe que o presidente do PP, Francisco Dornelles, levou a Dilma o nome de Negromonte, escolhido pela bancada, mas preferia a manutenção do ministro Márcio Fortes em Cidades.
Outro risco embutido na inovação da presidente eleita: o índice de renovação da Câmara foi de cerca de 50% (46%, para ser mais preciso). Isso quer dizer que cerca de metade da Câmara que assume em 1º de fevereiro não participou da eleição ou integrou as listas de abaixo-assinado. Ou seja, ela só poderá cobrar recíproca dos 50% que trabalharam pelo nome indicado, considerando-se que os indicados receberam o apoio de todos os aliados, o que certamente não é o caso.
A troca de guarda em Brasília, nas eleições de 2002, provocou mudanças em hábitos e rituais da política, entre as quais o estilo Dilma de negociar e compor o ministério é apenas uma das novidade mais recentes. Ela também inovou na liturgia da anunciação. Os nomes escolhidos, em geral, foram divulgados por meio de uma fria nota emitida pelo gabinete de transição.
A exceção foi a apresentação formal da equipe econômica, cujo objetivo evidente era apresentar Alexandre Tombini, o nome escolhido para presidir o Banco Central (BC) e acalmar um mercado que vive à procura de um pretexto para ficar nervoso. Ainda assim, uma nota havia confirmado a manutenção de Guido Mantega no cargo de ministro da Fazenda.
Alguns tabus da política caíram nos anos Lula da Silva, mas nem sempre por responsabilidade do PT. A regra não escrita segundo a qual ex-presidente deve se abster de falar de política, por exemplo, foi quebrada sem meio termo por Fernando Henrique Cardoso, mas em nenhum momento as instituições estiveram ameaçadas pelo senso de humor ferino do ex-presidente da República. A troca de estocadas entre o ex tucano e o futuro ex petista, no máximo, feriram a vaidade de um e de outro. Lula não consegue ser coerente: ora diz que vai se manter ao largo dos assuntos de Estado, ora que ficará vigilante e que vai dar palpites sobre aquilo que achar errado no governo.
Essa é uma das grandes incógnitas do futuro imediato: o papel de Lula no governo do qual foi o principal fiador na eleição. Trata-se de uma situação inédita na política brasileira. Lula, um presidente que deixou o cargo com a popularidade nas alturas, é o maior responsável por tirar Dilma do anonimato para a chefia da Nação. Pode ajudar, mas também atrapalhar, se não calcular e refletir detidamente sobre seus movimentos a partir de janeiro.
Basta lembrar o constrangimento de Guido Mantega ao anunciar cortes no Orçamento de 2011, inclusive em obras do PAC, e ser repreendido por Lula, afinal de contas seu chefe até a meia-noite de sexta-feira, 31. Guido falara após uma longa conversa com a presidente eleita na Granja do Torto. Emparedado por Lula, que ameaçou vetar cortes no PAC, o ministro divulgou nota que só deu contornos mais nítidos ao absurdo da situação.
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem razão quando diz que o objetivo dos cortes no custeio "é aumentar investimento em infraestrutura"", dizia a nota.
Em relação ao PAC, o ministro de Lula esclareceu que a prioridade "é terminar os [projetos] que já estão em andamento, que levam um ano ou dois para terminar". Já o ministro de Dilma arrematou dizendo que novos projetos, previstos para 2011, começarão mais lentamente: "Uma questão de ritmo", disfarçou. Mais tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula acabou por dizer que, no final das contas, Guido é quem sabia das coisas. Arrancou sorrisos cúmplices da plateia. Dilma ficou calada.
A presidente também ficou em silêncio sobre os escândalos que alcançaram o já citado Novais e a senadora Ideli Salvatti (SC), ex-líder do PT e do governo, indicada para o Ministério da Pesca e Aquicultura. Os dois foram pilhados usando indevidamente dinheiro do contribuinte - Novais cobrou da Câmara a conta de um motel em São Luís (MA); Salvatti recebeu do Senado a indenização de uma conta de hotel, em Brasília, embora já receba da Casa o auxílio-moradia.
Nada disso foi motivo bastante para a presidente eleita rever a decisão de nomear os dois congressistas, mesmo com os dois congressistas reconhecendo o erro. O governo Dilma nem começou e já é a cara do governo Lula. Nem tanto pela manutenção de grande parte da equipe que acompanhou o presidente nesses oito anos de mandato, mas pela tolerância excessiva em assuntos como a ética na política. Espera-se que não vire padrão.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
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