O espectro do Estado policial paira sobre nós

O espectro do Estado policial paira sobre nós

José Nêumanne

Na semana passada, este jornal noticiou o fim da negociação de dois anos que terminou com a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Polícia Federal (PF) empregar uma avançada tecnologia de escutas telefônicas, capaz de dispensar a intermediação das operadoras. O feito é comemorado como mais um notável triunfo da repressão do Estado brasileiro contra o crime organizado, pois tal método de investigação tem conseguido êxito no combate a essa terrível praga de nosso mundo contemporâneo. Será? Oxalá seja!

Em teoria, nada na adoção do Sistema de Interceptação de Sinais (SIS) - que permite a redução de entraves burocráticos, pois os pedidos dos procuradores e dos policiais encarregados da investigação passarão a ser feitos em tempo real diretamente aos juízes, ao contrário do que ocorre hoje - prejudicará inocentes. Atualmente, um pedido de quebra de sigilo telefônico é encaminhado em papel ao juiz, que decide e, caso concorde, encaminha a autorização também por escrito. O documento é entregue à operadora de telefonia, que tem acesso aos dados da movimentação do número do telefone a ser investigado. E esta submete a determinação judicial a seu Departamento Jurídico antes de cumprir a ordem. Nada impede que funcionários da operadora compartilhem as informações trocadas na linha investigada. O aparelho do SIS, acoplado à central telefônica, desviará um canal de áudio para o computador de interceptação da polícia, que passará a acompanhar as conversas mantidas naquela linha. Em princípio, pode até ser benéfico que, quando o sistema for adotado, as operadoras nem sequer saibam quais números sob sua administração são interceptados pela polícia. Do ponto de vista do direito do cidadão ao sigilo telefônico, uma das garantias constitucionais que asseguram o funcionamento de um autêntico Estado Democrático de Direito, nada há a obstar, pois será mantida a necessidade de uma ordem judicial para a escuta ser realizada.

Mas fica no ar a constatação de que, como previu George Orwell em seu profético romance 1984, o avanço tecnológico favorece mais a xeretice do Estado policial do que o direito à privacidade da cidadania. O SIS deverá eliminar a intervenção indesejável das operadoras de telefonia, mas em nada ajudará algum inocente a evitar a intolerável invasão de sua vida particular por agentes do Estado. Se mesmo com os obstáculos adicionados pela teoricamente nociva burocracia se cometem excessos notórios em muitos pedidos feitos pela Promotoria ou por policiais, e assinados sem leitura muito atenta por juízes, o que pode levar a crer que a cibernética seja capaz de proteger cidadãos indefesos da bisbilhotice indevida de agentes do Estado, nem sempre dotados de boas intenções? Ou, ainda nesse caso, nem sempre com justas razões.

É possível argumentar que a invasão da privacidade do cidadão comum que não tiver pendências com o aparelho encarregado de exercer a força legítima para investigar e encaminhar a punição de quem desobedeça à lei não é atributo exclusivo da autoridade policial. Graças à informática, um burocrata do Banco Central ou um fiscal da Receita Federal já pode devassar a conta bancária nada secreta de cada um de nós. Alguém procurado por qualquer motivo pode ser localizado com exatidão em poucos segundos em qualquer lugar do planeta, bastando que recorra ao prosaico expediente de tirar dinheiro numa caixa de banco ou de pagar a conta numa loja com cartão de crédito. Isso é verdadeiro, mas não justifica que a aquisição de um sistema de ponta, que dispensa a burocracia em escutas telefônicas, não venha obrigatoriamente acompanhada de medidas capazes de garantir a segurança de quem não pratique delitos capazes de expô-lo à vigilância de agentes da lei.

No caso em tela, o CNJ deveria condicionar a utilização do SIS à observação redobrada sobre as autorizações dadas pelos juízes para o emprego da escuta telefônica. E a PF teria de obter a permissão de utilizá-lo desde que passasse por uma vasta e profunda reforma em seus métodos. O espectro do Estado policial, mesmo numa democracia que tem passado por testes importantes, caso da nossa, só deixará de pairar sobre a cabeça limpa dos brasileiros sem culpa se houver a garantia de que as autorizações judiciais serão dadas após exame rigoroso do pedido de quem investiga. E de que este não tenha nenhuma outra motivação que não seja a alegação dada para sua demanda: a devassa da vida oculta de um malfeitor.

Não parece racional exigir que só se utilize tecnologia de ponta contra o crime organizado quando a Justiça deixar de ser lerda e a corrupção deixar de contaminar os atos da polícia. E havemos de convir que não se trata apenas disso. Há sérias dúvidas quanto à unidade do comando da PF e essa dispersão de chefias, que parece conduzir um tentáculo tão importante de garantia da obediência à lei, desperta receios sobre o uso do SIS apenas para o bem. A recente instrumentalização do Ministério Público e da própria magistratura para atendimento a tendências ideológicas deixa em alerta qualquer democrata que teme abusos do emprego da força estatal contra os direitos elementares da cidadania. A PF, que tem sido pródiga em operações espetaculares, tem encontrado dificuldades para agir contra suspeitos com padrinhos fortes na "República petista". Waldomiro Diniz, que foi o faz-tudo da Casa Civil à época de José Dirceu, conseguiu escapar das acusações que lhe pesavam nas costas, apesar de réu confesso e ter sido pilhado em flagrante delito.

É o CNJ um dos raros bastiões dos direitos pessoais a conter a fúria que o Estado tem, pela própria natureza, de se intrometer na sagrada vida alheia e de tentar impor a vontade de quem pode e manda sobre quem tem juízo e obedece. E o Executivo contribuirá muito se dotar a PF de um comando unitário e permitir que cumpra seu dever de forma isenta, sem interferir nem influir em seus atos de rotina.

JORNALISTA E ESCRITOR É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE

A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

    

      Vamos conter a devastação da Amazônia, antes que seja tarde demais.

    O noticiário tem colocado essa região na ordem do dia, pelo muito que ela representa para o equilíbrio ecológico do planeta que se vê ameaçado pelo homem com o seu terrível e implacável poder de destruição.

    No passado a Amazônia era visitada por estudiosos: cientistas, biólogos, evangélicos, católicos, que palmilhavam o seu interior, com boas ou más intenções, mas dentro de um trabalho silencioso e sem agressão ao meio ambiente.

    Agora, são os devastadores, na busca insana da riqueza fácil, destruindo árvores colossais e centenárias, com as impiedosas motosserras, ou abrindo clareiras com a destruição pelo fogo, contribuindo grandemente para poluir o meio ambiente.

    Mas há outro problema que preocupa muito: é a invasão da Amazônia por madeireiras pertencentes a grupos estrangeiros, que estão comprando imensas áreas, conforme informação apresentada pelo sr. Sérgio Antônio Gonçalves, em pronunciamento na Maçonaria, há alguns anos, com a autoridade de dirigente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no Estado de Roraima.

    Disse o dr. Sérgio Antônio Gonçalves:

    "Nossa preocupação advém do modelo de desenvolvimento que estas empresas vêm desenvolvendo por onde passam, modelo este de devastação, pois em pouco mais de 25 anos estas empresas devastaram mais de 70% das florestas do Vietnã, Indonésia, Guiana e outros países".

    A jornalista Juliana Sofia, da Equipe do Correio Brasiliense, numa reportagem intitulada "Selo verde para conter a devastação", declarou, faz algum tempo:

    "Fatias da Floresta Amazônica são espalhadas diariamente por várias partes do mundo. Na Comunidade Econômica Européia, nos Estados Unidos e até no Japão se transformam em móveis, lambris, portas e esquadrias.

    É a floresta que vem sendo paulatinamente destruída, e isto não tem ocorrido em maior escala porque as restrições comerciais de caráter ecológico têm imposto barreiras a essa destruição, com a instituição do chamado "selo verde".

    O selo, segundo relato da jornalista, servirá para demonstrar que há uma preocupação com a preservação da floresta. Sem essa prova a madeira não será negociada.

    Isto, porém, não é suficiente para conter a sanha dos que querem enriquecer a qualquer custo, mesmo que isso implique na destruição de uma riqueza que poderia ser renovada.

    A continuar essa situação, sem um plano de efetiva restauração da floresta, seremos, dentro em breve, importadores de madeira, segundo previsões do IBAMA divulgada, faz algum tempo, pela CBN.

    A verdade é que cabe ao  Governo voltar as suas vistas para a Amazônia, traçando uma efetiva política de ação para a região, sem receio de nela investir.

    Como bem declarou o sociólogo Gilberto Freire: "sendo a Amazônia uma região brasileira de interesse nacional, é preciso que seja, cada vez mais, preocupação brasileira. Objeto-sujeito de estudos, de pesquisas, de meditações de brasileiros".   http://www.espacoamazonico.com.br/

Corrupção na devastação

Corrupção na devastação

O Estado de São Paulo

A Polícia Federal (PF) está elucidando um caso em que é notória a mistura de corrupção nos meios governamentais com devastação ambiental. A Operação Jurupari, realizada por 390 agentes da Polícia Federal, já resultou na prisão de 60 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, grilagem, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática e delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais. Sempre se falou que a extração ilegal de madeira se devia, principalmente, à falta de fiscalização. Vê-se, agora, que a questão é bem mais ampla, porque implica crime organizado praticado por grandes quadrilhas, das quais participam altos escalões da administração pública e em especial de servidores ligados, justamente, à política ambiental.

A PF desbaratou uma vasta quadrilha que teria faturado mais de R$ 1 bilhão com madeira ilegal ? sendo que os bens já sequestrados e tornados indisponíveis de 55 dos envolvidos chegam a R$ 1,7 bilhão. Essa rede criminosa se estende por São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal, mas é em Mato Grosso que se concentram suas operações. Não é por acaso, pois, que aquele Estado bata recordes de desmatamento.

O grupo de acusados por esses delitos é formado por proprietários de terras de Mato Grosso, engenheiros florestais e servidores públicos daquele Estado. Entre os presos estão o chefe de gabinete do governo, Silvio Cesar Correia; o ex-secretário de Meio Ambiente Luis Henrique Daldegan; o secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Afrânio Migliari; a mulher e o genro do presidente da Assembleia Legislativa, Janete Riva e Carlos Antonio Azoya.

Não faltava criatividade aos atingidos pela Operação Jurupari. Para "legalizar" madeira extraída ilegalmente, eles falsificavam licenciamentos e planos de manejo florestal para áreas devastadas. Para isso usavam imagens de satélite de outras propriedades ou fotos antigas, simulando a permanência de florestas em pé. Com base nessas informações falsas, a quadrilha conseguia créditos ambientais? Ou seja, liberdade para "legalizar" madeira, retirada irregularmente, de cerca de 100 áreas indígenas e 20 unidades de conservação ambiental. Entre as áreas atingidas pela extração ilegal estão o Parque Indígena do Xingu, o Complexo dos Cintas-Largas e a área indígena Caiabi. A Polícia Federal constatou que só nos dois últimos anos a quadrilha extraiu R$ 900 milhões de madeira ilegal ? o que corresponde a 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira. Enquanto engenheiros florestais estariam encarregados de elaborar laudos falsos, servidores públicos presos são acusados de fazer "vista grossa" quanto a tais documentos falsificados e liberar os créditos numa velocidade excepcional, pois, normalmente, os processos de concessão de crédito ambiental duram um ano e os desse pessoal suspeito não ultrapassavam 30 ou 60 dias.

Chocante, sem dúvida, foi a disparidade descoberta pela PF entre os ganhos legais e os injustificáveis, de servidores públicos. Por exemplo, o acusado de comandar todo o esquema, o ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente Afrânio Migliari tem um patrimônio avaliado em R$ 403, 8 milhões, apesar de seu salário ser inferior a R$10 mil. Na decisão de mais de cem páginas em que o juiz determinou o sequestro de seus bens, em valor correspondente ao valor do prejuízo causado por ele e sua mulher, ele aparece como se tivesse agido sob a influência de políticos e autoridades. A investigação apontara suas estreitas ligações com o setor madeireiro, principalmente com o sindicato da categoria em Sinop. Migliari agia para conseguir a aprovação de requerimentos de interesse dos empreendedores, cuidando pessoalmente da condução dos feitos administrativos. Outros dois acusados, o ex-deputado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Ubiratan Spinelli e seu filho Rodrigo Spinelli têm patrimônio de quase R$ 90 milhões.

A PF ainda investiga, pois nem todas as conexões desse esquema de devastação - dos cofres públicos e do meio ambiente - foram reveladas.

Está faltando a força da emoção

Está faltando a força da emoção

25/05/2010 - 23:30 - Por Mauro Santayana

O comparecimento dos três aspirantes à cadeira presidencial, ontem, no encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria, não foi propriamente um debate. Cada um deles exerceu seu monólogo, respondendo apenas às perguntas interessadas dos empresários. Como se tratou de auditório preocupado com seus negócios, os problemas econômicos dominaram a reunião. Todos levaram papéis, mas apenas Dilma Rousseff seguiu o escrito; Marina consultou-os eventualmente; e José Serra deles se valeu para conferir algumas cifras.
Não foi um momento político, mas encontro técnico e burocrático, porque lhe faltou emoção. Combinar emoção e razão, de forma equilibrada, não é fácil, como apontam todos os especialistas no comportamento humano. Quando a razão prepondera, os argumentos não chegam às glândulas da decisão com a força pretendida. Quando a emoção sobrepuja a razão, corre-se o risco de que a demagogia impere, com os efeitos dramáticos que a História oferece. O equilíbrio é difícil, mas necessário aos postulantes e, mais ainda, às sociedades políticas que serão governadas.

Nota-se, até o momento, certo cuidado da parte dos três candidatos. Esquivam-se de ataques mais duros, cada um deles esperando os erros adversários. É lugar-comum concluir que as eleições não se ganham: as eleições se perdem. Os que cometem menos erros levam vantagem. Quando Milton Campos se elegeu governador de Minas, em 1947, seus adversários políticos mas amigos – como costuma ocorrer ali – foram cumprimentá-lo: “Você ganhou, Milton, parabéns”. O vitorioso sorriu, modesto: “Não ganhei. Vocês é que perderam”.

A candidata Marina Silva tentou trazer um pouco de emoção, ao narrar a infância e a adolescência de menina pobre, que consegue deixar o chão do sofrimento mediante o Mobral, que lhe permitiu licença universitária como professora de história. José Serra também o fez: identificou-se com o proletariado de São Paulo, ao lembrar que, menino, morava em uma residência de operários, na antiga vila de trabalhadores construída pelo industrial Matarazzo, na Mooca. Mas o fez com certa curva retórica, ao dizer que essa circunstância o aproximava da indústria: de seu quarto ouvia o barulho de uma máquina que funcionava quase do outro lado da parede.

Ainda que a social-democracia brasileira esteja contaminada – e está – pelo neoliberalismo que imperou durante os dois mandatos de Fernando Henrique, seu candidato não pode ser identificado pessoalmente com as elites tradicionais. Ele procede da imigração italiana pobre. Não se identifica com aquela parcela que, chegando ao Brasil com algum capital, aqui se enriqueceu. Marina vem do chão do povo. Dilma Rousseff, nascida em classe média de Minas – filha de imigrante europeu – identifica-se com a esquerda por sua inegável militância política. Nenhum deles procede, pelo nascimento, da elite, mas a origem de classe, que pode ser uma recomendação, nem sempre é certificado suficiente. Muitos filhos da classe operária se tornaram fiéis aliados dos exploradores, e alguns (bem poucos, é certo), nascidos no fausto, se dedicaram a lutar contra as injustiças do capitalismo predador. Mas é alentador que, depois de um chefe de Estado como o metalúrgico Luiz Inácio, haja candidatos portadores de diplomas universitários, sim, mas sem sobrenomes tradicionais.

Os monólogos de ontem não chegaram ao coração dos eleitores, ainda que tenham sido acompanhados pelas imagens da internet e por algumas emissoras de televisão. Faltou-lhes o calor do contraponto. Talvez por isso, a reação dos eleitores tenha sido moderada, e mais ou menos equilibrada no apoio aos expositores.
Cabe uma nota final sobre os cuidados que Dilma Rousseff tem com sua aparência. É inaceitável que a critiquem por cuidar de sua maquiagem, de seus cabelos e de suas roupas. Apresentar-se bem aos eleitores – e aos anfitriões estrangeiros – é expressão de respeito. Se ela se descuidasse, seria criticada por isso. Na verdade, seus acusadores agem como os clássicos tartufos. Não querendo, ou não podendo, contestar sua honestidade funcional, desconhecer seus méritos de administradora, nem negar sua autenticidade política, só encontram, para criticá-la, a natural preocupação com a maquiagem e o penteado.

Revolta - Guimarães Rosa

Revolta

Todos foram saindo, de mansinho,
tão calados,
que eu nem sei
se fiquei mesmo só.
Não trouxe mensagem
e nem me deram senha...
Disseram-se que não iria perder nada,
porque não há mais céu.
E agora, que tenho medo,
e estou cansado,
mandam-me embora...
Mas não quero ir para mais longe,
desterrado,
porque a minha pátria é a memória.
Não, não quero ser desterrado,
que a minha pátria é a memória...

Guimarães Rosa
(1908-1967)

IQUE - No Jornal do Brasil

El Secreto de Sus Ojos Trailer Español - Um filme excelente!

Universidade, a última moleza da classe média

Universidade, a última moleza da classe média

Jornal do Brasil - 25/05/2010 - 09:31  - Marcelo Migliaccio

Um amigo me disse certa vez que a universidade é a última moleza que o sistema dá para a classe média. O bem-bom começa lá no jardim da infância, passa pelo colégio e tem seu epílogo na faculdade. Recebido o canudo, pronto: trate de arrumar um emprego e sustentar sua família, porque o mercado de trabalho não está, nem nunca esteve, para brincadeira.

O tema surgiu porque, atualmente, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) debate a adoção do sistema de cotas sociais, para mim uma tentativa válida de corrigir um pouco a desigualdade de oportunidades que marca a história brasileira. Sempre achei um absurdo os jovens que cursam os colégios mais caros passarem para faculdades gratuitas, enquando a turma da escola pública só consegue vaga nas universidades privadas, as mais caras.

Estudei jornalismo nesta mesma UFRJ – para onde passei, em grande parte, graças aos bons colégios que meus pais puderam pagar. Colégios, que, diga-se de passagem, apesar de caros, não pagavam lá grandes salários aos ótimos professores que tive.

Ao entrar na UFRJ, no segundo semestre de 1982, me deparei com uma instituição abandonada, sem equipamentos, laboratórios e com professores desmotivados.

Hoje, se eu contar a um estudante de jornalismo que passei quatro anos na faculdade sem ver uma única câmera de vídeo, ele não acredita. Uma vez, transbordando de frustração, um colega escreveu um roteiro de curta-metragem na parede do Centro Acadêmico. A universidade pública nos anos 80 era deprimente. Investir no ensino não era prioridade daquela turma que havia tomado o poder em 1964 para livrar o Brasil dos comunistas e colocá-lo nas mãos dos consumistas.

Alguns mestres da UFRJ naquela época só apareciam na primeira aula do ano, quando davam o tema do trabalho final, e na última, para recolhê-lo. Havia um professor de filosofia, que dava aulas completamente bêbado – até ser afastado, após reclamações dos alunos, que achavam que encher o pote na faculdade era uma prerrogativa exclusiva deles. Mas era engraçado ver o docente pinguço falar em Anaximenes e Anaximandro enrolando a língua.

Por falar nisso, na faculdade somos apresentados a figuras das quais só ouvimos falar durante aqueles quatro anos. São os pensadores mais importantes do mundo, embora ninguém fale ou lembre deles fora das salas de aula. Adorno, Maiakovski, Roland Barthes , Foulcault, Marshall McLuhan, Lévi-Strauss (que não foi o inventor da calça jeans, como disse um colega meu na aula de antropologia)...

Massacrados por essa teoria maçante – poderiam ter nos ensinado como fazer um bom texto radiofônico, por exemplo – eu e meus colegas fugíamos para o campo de futebol do campus da Praia Vermelha. Lá, craques como Bussunda, Calígula, Pedal e Bagaceira mostravam que o jornalismo dali a alguns anos seria composto por craques da bola que não deram em nada nos campos de pelada.

E fomos muito felizes naqueles quatro anos de festas, futebol e transgressões. Coroamos com chave de ouro nossa fase café-com-leite da vida. Depois, cada um foi para um lado, aprender jornalismo como se aprende a viver: na prática.

Lei exige que escola tenha biblioteca

Lei exige que escola tenha biblioteca

Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do País em um prazo de dez anos. Atualmente, quase 100 mil colégios de ensino fundamental público e particular não contam com esses espaços.

Segundo o texto, publicado ontem no Diário Oficial da União, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. Segundo o Censo Escolar de 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, só 34,8% das escolas de ensino fundamental do País tinham bibliotecas até o ano passado. Eram 99.896 colégios sem coleções disponíveis para consulta dos alunos. 

A saúde precária de uma Velha Senhora - Parte 3

A saúde precária de uma Velha Senhora - Parte 3

Por Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag

Negligência Custa Caro

Em contraposição, a Resolução Conama 315/02, que impõe um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no Brasil a 50 partes por milhão (ppm) para a tecnologia P-6 (novos motores), a partir de janeiro de 2009 não foi aplicada. A proporção hoje é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2 mil ppm no interior. Na Europa, essa concentração é de 10 ppm e, nos Estados Unidos, 15 ppm. No entanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – foi leniente na sua ação regulatória, o que levou a Petrobras a não cumprir a legislação ambiental e manteve o alto teor de enxofre no diesel, substância cancerígena e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na cidade de São Paulo. 

Nesse caso, é preciso destacar que o Brasil é o único país que conta com uma frota veicular que utiliza etanol em larga escala. O álcool etílico nas suas formas anidro e hidratado corresponde a 51% do combustível consumido por veículos leves, sendo o restante fundamentalmente gasolina e gás natural. No transporte pesado predomina o uso do diesel. A exemplo de outras grandes cidades do mundo, a bicicleta também serve de meio de transporte, e a prefeitura de São Paulo vem apoiando a expansão de seu uso desde 2005 – há cerca de 200 mil ciclistas na cidade. Nesse período foram implementados 20 km de ciclovias e bicicletários em dezenas de estações de trem e metrô, mas é necessário expandir rapidamente esse sistema para estimular seu crescimento e proporcionar segurança aos usuários.

A combinação de crescimento populacional, pobreza e degradação ambiental aumenta a vulnerabilidade às catástrofes climáticas. Nesse caso, é lamentável que a população com menor responsabilidade pela emissão de gases de efeito estufa seja a que mais sofrerá com suas consequências. Isso ocorre pela baixa capacidade de adaptação, moradia em zonas de risco, não acesso a moradias com infraestrutura básica de saneamento e pouco acesso à saúde – injustiça ambiental. 

Estresse térmico é uma das condições classicamente associadas a efeitos sobre a saúde – extremos de temperatura afetam preferencialmente crianças e idosos. Grande parte da mortalidade aumentada por ondas de calor está relacionada a doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórias. As áreas urbanas, nesse caso, são mais afetadas que as rurais por diversos fatores, que incluem a supressão da vegetação capaz de estabilizar os gradientes de temperatura, umidade e regime hídrico. Parte substancial do solo das cidades foi pavimentada, chegando ao ponto de cerca de 30% a 40% da área central das grandes cidades brasileiras ser ocupada pela malha viária. As consequências do asfaltamento e impermeabilização das superfícies que retêm o calor– fachadas de vidro, concreto e o asfalto negro –, a supressão da vegetação e as emissões de automóveis são responsáveis por alterações climáticas em menor escala, as chamadas ilhas urbanas de calor. Esses fenômenos se manifestam no coração dos grandes conglomerados urbanos e provocam mudanças de regime e intensidade das chuvas e inundações, além de dificultar a dispersão de poluentes. Em São Paulo, as variações térmicas diárias podem chegar a até 10ºC.

Aquecimento e Clima

Em um estudo sobre as mudanças climáticas nas cidades e as interferências do aquecimento global, foram analisados e comparados dados de temperatura de superfície e umidade relativa da estação do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (IAG/USP) entre os anos de 1936 e 2005. Como resultados, verificou-se progressivo aumento das médias de temperatura de superfície (praticamente 0,038oC ao ano; em 70 anos, o acumulado foi de 2,66oC) e queda da umidade relativa na área urbana. Recordes nas séries históricas da cidade de São Paulo, em medições desde 1943, mostram que a temperatura máxima ocorrida na capital foi de 37,0oC em janeiro de 1999. Em 2009 chegou-se a de 34,1oC, mas em março. Em geral, verificou-se que as temperaturas máximas vêm batendo recordes a partir dos anos 90. Já a menor temperatura registrada na série histórica foi - 2,1oC, em agosto de 1955. Para as mínimas, os recordes (frio) ficaram em geral no início da série. Isso mostra que as temperaturas mínimas estão ficando mais elevadas, ou seja, as noites estão mais quentes. Isso é um forte indicativo da mudança no padrão de clima da cidade.

Em relação às precipitações, a chuva mais intensa em 24 horas ocorreu em maio de 2005, com 140,4 mm. Esse dado chama atenção para o mês em que ocorreu, pois em maio as chuvas já diminuíram bastante e a atmosfera em geral está mais seca, caracterizando um evento extremo e inesperado quando se pensa em climatologia da região. Em 2009, houve também o segundo inverno mais chuvoso de que se tem registro. Nos meses de junho, julho e agosto, foram registrados 332,3 mm de chuva, enquanto o normal esperado seria 131,1mm. Pesquisando-se o regime de chuvas da capital, entre 1933 e 2005, detectou se que as chuvas estão mais intensas e frequentes, talvez devido às ilhas de calor.

BRASIL2/ISTOCKPHOTO  Superfície quase inteiramente impermeabilizada e adensamento de edifícios no centro da cidade respondem pelas ilhas de calor relacionadas aos temporais destruidores do verão.

Quanto à umidade mínima, em agosto de 2009 houve o recorde histórico de baixa umidade relativa do ar – 10%, o menor valor desde o início dos registros. Esse pode ser considerado um evento extremo na cidade. A alteração do ciclo hidrológico provoca eventos climáticos severos (inundações e falta de água potável), modificação do microclima (ilhas de calor) e perda de fontes de água, levando a doenças de transmissão hídrica e doenças respiratórias.

As inundações que se repetem com intensidade neste início de 2010 estão associadas a perdas de vidas e prejuízos materiais. Os impactos à saúde incluem afogamentos, doenças relacionadas à água contaminada (hepatite A, diarreia e leptospirose). Além da inundação, a chuva excessiva contamina reservatórios de água potável. Enxurradas podem tirar roedores de seus abrigos, criar locais para a reprodução de mosquitos e aumentar o crescimento de fungos nas casas.

Um exemplo clássico de como o desequilíbrio do ambiente pode influenciar o desenvolvimento de uma doença é a ocorrência recente da maior epidemia de dengue em 50 anos no Brasil. Apenas nos três primeiros meses de 2008, surgiram 60 mil casos no Rio de Janeiro, um doente a cada três minutos. A rede de saúde pública entrou em colapso, recorrendo a hospitais de campanha das forças armadas. As condições geográficas e socioeconômicas da cidade facilitaram essa propagação. Com o aumento da temperatura, o mosquito sobe o morro e encontra condições precárias, como pessoas aglomeradas e más condições de saneamento, acúmulo de água e sujeira, que facilitam a reprodução/ perpetuação.

Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag Paulo Hilário Nascimento Saldiva é médico formado pela Faculdade de Medicina da USP, professor titular do Departamento de Patologia e pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP. Coordenador do Instituto Nacional de Análise Integrada de Risco Ambiental do CNPq. Evangelina da Motta Pacheco Alves de Araújo Vormittag, médica consultora na área de saúde e sustentabilidade, é especializada em patologia clínica e microbiologia, com doutorado em patologia pela Faculdade de Medicina da USP e especialização em gestão de sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Diretora- presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Erro de cálculo

Erro de cálculo

Rubens Barbosa

A maior presença externa do Brasil começou a ser notada no final dos anos 1990, mas foi ao longo dos últimos oito anos que ganhou visibilidade. Por uma série de razões internas e externas, a projeção de nosso país no cenário internacional continuará a crescer em consequência do peso de sua economia e do nosso envolvimento nos principais temas da agenda global, como comércio, meio ambiente, clima e energia.

O ativismo da atual política externa procura um espaço de influência para bem além do contexto sul-americano, exigindo um esforço adicional da diplomacia brasileira para identificar o que de fato seja interesse nacional.

A busca de protagonismo para projetar o Brasil como um agente político global, como disse o presidente Lula, tentando ajudar a resolver conflitos por meio da negociação, pressupõe uma capacidade de avaliação e de coleta de informações que o serviço externo brasileiro está plenamente habilitado a desenvolver.

A intervenção do Brasil na crise entre os EUA e o Irã, relacionada com a suspeita de que o regime teocrático de Teerã estaria desenvolvendo um programa nuclear para fins militares, e não apenas para uso civil, foi positiva na medida em que propunha a negociação diplomática para superar as dificuldades e desconfianças existentes. A forma como se deu, entretanto, serviu para provar que temos um longo caminho de aprendizado ainda a percorrer antes de empunhar, de forma madura e com credibilidade, a bandeira de salvadores da paz mundial.

Poderíamos ter ensaiado nossos bons ofícios nos conflitos entre nossos vizinhos, tentando ajudar, por exemplo, a Argentina e o Uruguai a resolver suas diferenças no caso da instalação da fábrica de celulose na fronteira; ou as disputas entre a Colômbia e a Venezuela, que quase levaram os dois países a um conflito armado. Em ambas as questões o Brasil optou por se omitir, preferindo iniciar sua ação pacificadora no conflito entre palestinos e israelenses, no Oriente Médio, e na disputa entre EUA e Irã.

Essas decisões põem em causa o julgamento dos formuladores da política externa quanto à identificação do que deveria ser de fato nosso interesse e à capacidade de avaliação objetiva das informações coligidas pela eficiente rede do Itamaraty.

Sem entrar no mérito da discussão da crise em si mesma, e seja qual for seu desdobramento nas próximas semanas, ficou evidente a série de erros de avaliação por parte do governo brasileiro quando tomou a decisão de negociar o acordo com o Irã, que Teerã ameaça romper caso as sanções sejam aprovadas.

Superestimou-se a disposição da China e da Rússia, apesar dos seus interesses estratégicos e comerciais no Irã, de enfrentar os EUA para apoiar os esforços do Brasil. A percepção quanto ao estímulo indireto do presidente Barack Obama a Lula para negociar com Teerã e à determinação americana de levar adiante o projeto de resolução com sanções no Conselho de Segurança da ONU também foi mal dimensionada. Nossa diplomacia ignorou as pressões internas e externas sobre o governo Obama que forçaram o abandono das negociações com o Irã e a previsível reação de Washington contra a intromissão de novos atores em assuntos que, de forma monopolística, considera de sua exclusiva responsabilidade. O presidente Lula, apropriadamente, perguntou onde isso estava escrito, mas as duras palavras da Secretaria de Estado dos EUA, no dia seguinte ao acordo de Teerã, sinalizaram onde estava o poder.

Por outro lado, não houve uma adequada avaliação dos prejuízos que o apoio ao Irã poderia trazer para o Brasil. Ao tentar evitar as sanções e se inserir numa questão tão sensível e que envolve a própria segurança nacional dos EUA, atrás de ganhos incertos, o Brasil parece ter feito pouco-caso das suas perdas. Foi minimizado o risco de que as relações com os EUA pudessem ficar afetadas pela iniciativa brasileira, prevalecendo a percepção do PT de que os EUA estão em decadência e que outros centros de poder estão emergindo e transformando o mundo em multipolar. Embora isso seja verdade para as decisões nas áreas econômica e política, em que não há mais possibilidade de imposições dos países desenvolvidos sobre os países emergentes, a avaliação foi equivocada ao se julgar que o mesmo valeria também para as questões estratégicas e de defesa, nas quais os EUA continuam como a única superpotência, sem declínio ou perda de poder.

Mais grave foi o presidente Lula afirmar que sabia ser esse passo uma aposta grande e que não tinha nada a ganhar. Segundo se noticiou, um alto funcionário teria também declarado que os entendimentos com o Irã poderiam comprometer a intenção do Brasil de conquistar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU e poderiam ser explorados pela oposição como aventura ou fracasso. Mesmo assim, valeria a pena.

À luz dessas declarações, não ficam claros os critérios do atual governo para a identificação do interesse nacional. O ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança é uma das maiores prioridades da atual política externa. Se nada tínhamos a ganhar, por que ameaçar a chance de sentar-se de forma permanente no diretório que zela pela paz e pela segurança internacionais? Vale a pena despertar suspeitas até sobre a natureza de nosso programa nuclear, como já começa a ocorrer?

O Brasil, nos próximos anos, por sua crescente projeção externa e pela importância de sua voz, certamente poderá vir a exercer o papel de negociador no encaminhamento de temas globais.

É árduo o caminho para assumir esse patamar. O aprendizado, que pressupõe erros e acertos, dependerá sempre de avaliações objetivas, fundadas na clareza da definição de nossos interesses permanentes, e não de prioridades partidárias dos governos da vez.

FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON

Janis Joplin - Summertime (Live Gröna Lund 1969)

Chiba, Japão Fotografia por Taise Jonny

Lanternas tradicionais iluminam uma casa, em Chiba, uma das cinco principais cidades que cercam a Baía de Tóquio. Tokyo e suas cidades satélites estão no centro da política no Japão, artes, comércio e comunicações, a área da baía atraíu milhões de novos empregos e estilos de vida depois da devastação da Segunda Guerra Mundial.