terça-feira, outubro 19, 2010
Falso militar fez registro em nome de PMs
Falso militar fez registro em nome de PMs
Carlos Sampaio assinou documento em delegacia após perseguição com morte de ladrão na Ilha do Governador
Ana Cláudia Costa O Globo
O falso tenente-coronel do Exército Carlos da Cruz Sampaio Júnior, preso na quinta-feira passada, registrou, como coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, um auto de resistência (morte em confronto com policiais) em agosto passado na 37ª DP (Ilha do Governador). Segundo seu relato, policiais do 17º BPM (Ilha) perseguiram um Palio que acabara de ser roubado no Jardim Guanabara. Na ação, ocorrida no dia 4, os PMs mataram um ladrão e feriram o dono do veículo. O falso oficial contou na delegacia que estava passando pelo local e presenciou a troca de tiros dos PMs com os ocupantes do veículo.
Ele disse que apenas viu o confronto e afirmou não ter atirado.
Há informações não confirmadas, no entanto, de que Sampaio estaria comandando a equipe do batalhão. Para fazer o registro, Carlos apresentou a falsa identidade do Exército.
O confronto aconteceu na Avenida do Magistério. Durante o tiroteio, o proprietário do carro, Daniel Lima Campos, de 29 anos, que tinha sido levado como refém, foi atingido por estilhaços.
O assaltante Jonas Cocco Pereira foi baleado e morreu no Hospital Paulino Werneck, na Ilha. Um terceiro ladrão, ainda de acordo com o relato do falso tenente-coronel, teria fugido para a Favela Parque Royal. No governo passado, Sampaio fez e assinou, em maio de 2005, um registro, na 36ª DP (Santa Cruz), de prisão de traficantes e apreensão de drogas. O falso oficial participou da segunda turma do curso de inteligência da Secretaria de Segurança Pública.
A secretaria não informou quem foi o responsável pela contratação de Sampaio. O órgão disse que, caso a sindicância aberta conclua que o contratante agiu de má-fé, ele poderá ser demitido. O falso militar trabalhava no mesmo andar que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Entre 2003 e 2006, Sampaio também foi funcionário da Secretaria de Segurança.
O delegado Luiz Torres, que o indicou na época para ocupar um cargo administrativo, disse que o falso oficial jamais andou armado e nunca se apresentou como militar. Segundo o delegado, Sampaio fazia assessoria na área de informática.
Ontem, o coronel Mário Sérgio Duarte, comandante da PM, anunciou a instauração de uma sindicância interna para investigar o envolvimento do falso militar com policiais militares.
Ele disse que vai tentar descobrir por que Sampaio estava entre PMs participando de ações, como mostram vídeos e fotos divulgados pelo “Extra”.
O delegado Ricardo Dominguez, titular da 4ª DP (Praça da República), que investiga a atuação do falso tenente-coronel, disse ontem que vai fazer um levantamento de todos os registros de ocorrência assinados por Sampaio. Dominguez acrescentou que requisitou à Secretaria de Segurança a relação de todas as atividades exercidas por ele nos dois meses em que trabalhou no órgão.
Ainda esta semana, o delegado deve ouvir o pai do falso oficial, Carlos da Cruz Sampaio, que é militar do Exército.
Para entrar na secretaria, o falso tenente-coronel apresentou um currículo exemplar. Nas primeiras linhas, disse que é formado em Direito e pós-graduado na Universidade Gama Filho. A assessoria de comunicação da universidade, no entanto, informou que ele ingressou na no curso de Direito em 1986, trancou a matrícula e não retornou. Em depoimento a Dominguez, Sampaio reconheceu que não tem nível superior, apenas o ensino médio. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), consta que ele tem apenas uma carteira de estagiário.
COLABOROU Gustavo Goulart
Adiar a aposentadoria
Adiar a aposentadoria
Celso Ming - O Estado de S. Paulo - 19/10/2010
Paris está paralisada pelas manifestações contra o projeto do presidente Nicolas Sarkozy que prevê o adiamento por apenas dois anos do início da aposentadoria como medida necessária para reequilibrar as contas da previdência social da França.
A expectativa de vida está aumentando em todo o mundo. As finanças do sistema previdenciário estão quebradas porque os governos (e não só o da França) têm de garantir o pagamento da aposentadoria por mais tempo.
Trata-se de fator relativamente novo que não foi levado em conta quando do estabelecimento das bases atuariais com que se criaram os sistemas de aposentadoria e pensão após a 2.ª Grande Guerra.
Mas, desta vez, não são apenas os trabalhadores que estão se manifestando contra esse projeto que obriga as pessoas comuns a trabalhar por um período mais longo do que trabalharam seus pais.
Fato inesperado são os estudantes, universitários e secundaristas, que vêm agora engrossando os protestos, por outra razão. Porque, argumentam, se for aprovado, o adiamento da aposentadoria manterá por mais tempo fechados os postos de trabalho hoje já escassos. Enfim, dizem os jovens, os coroas têm de desocupar a moita para dar lugar a quem vem vindo aí e esse projeto do presidente Sarkozy não olha para isso. É a questão previdenciária agravando o desemprego.
O problema está longe de se limitar à obtenção de cobertura para o rombo do sistema previdenciário. Todo o regime do Estado do bem-estar social (welfare state) adotado na Europa está sendo duramente questionado. Bem antes da atual crise, as despesas públicas vinham aumentando muito acima da capacidade de arrecadação dos governos e ajustes drásticos já eram recomendados.
Na área do euro, a recessão e a falta de moeda própria para desvalorizar tornaram as coisas ainda mais difíceis. Os déficits orçamentários estão se agravando e as dívidas públicas se multiplicando, como mostram os casos da Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal.
Um dos três economistas laureados este ano com o Prêmio Nobel por seus estudos sobre o emprego, o cipriota-britânico Christopher Pissarides, tem advertido que o seguro-desemprego, tal como praticado nos países ricos, deixou os trabalhadores acomodados demais e excessivamente dependentes dos benefícios proporcionados pelo Estado. E esse já é fator de perda de competitividade, que a crise só está agravando.
Mas essa é uma questão mais complexa. Se o objetivo for limitar-se a resolver tão somente a questão previdenciária, e se não for possível adiar a aposentadoria, tal como sugere o presidente da França, porque sabota o emprego dos jovens, então a solução que sobra talvez seja o aumento da contribuição. No entanto, essa medida por si só implicaria redução da renda real que pode ficar abalada pela estagnação econômica e pelo desemprego.
Este é um momento delicado em que os problemas da casa se multiplicam: o conserto da rede hidráulica agrava o da instalação elétrica que mexe com o piso, com as paredes, com o teto. Passa a impressão de que ficaria mais barato demolir tudo e construir uma casa nova, com novo projeto. Mas qual seria? Esta é a maior crise do capitalismo desde os anos 30 e, no entanto, nenhum partido, nenhum movimento político, nem à esquerda nem à direita, aparece com proposta para a saída da encalacrada.
CONFIRA
Mais do mesmo
O aumento do IOF de 4% para 6% na entrada de capitais para aplicações em renda fixa, 15 dias depois de tê-lo subido de 2% para 4%, desestimula as operações de arbitragem com juros (carry trade) de fora para dentro. (São empréstimos em moeda estrangeira a juros baixos para serem trazidos para cá e tirarem proveito, no mole, de juros bem mais altos.)
Hedge mais caro
O aumento de margem de garantia de 0,38% para 6,0% nas operações com derivativos também reduz as operações no segmento do dólar futuro. O efeito colateral é o encarecimento das operações de hedge feitas por quem precisa se defender contra oscilações no câmbio futuro.
Vai funcionar?
São decisões fortes. Falta saber se terão eficácia. Provavelmente ajudarão a segurar o tombo do dólar. Não se sabe até quando. São resoluções que atingem os efeitos e não as causas do problema.
Estatais bancam revista pró-PT vetada pelo TSE
Estatais bancam revista pró-PT vetada pelo TSE
Silvio Navarro - FOLHA DE S. PAULO
Publicação que faz campanha para Dilma Rousseff (PT) segundo a Justiça Eleitoral, a edição deste mês da "Revista do Brasil" teve anúncios pagos pela Petrobras e pelo Banco do Brasil, informa Silvio Navarro.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a interrupção da distribuição da revista por ela ser ligada à CUT. Editor vê "censura".
BB e Petrobras custeiam revista da CUT pró-Dilma
TSE proíbe circulação sob a alegação de que sindicato não pode fazer campanha
Na edição deste mês, "Revista do Brasil" traz na capa reportagem que saúda possibilidade de vitória da candidata
SÃO PAULO - Proibida de circular pela Justiça Eleitoral pelo conteúdo favorável à campanha de Dilma Rousseff (PT), a edição deste mês da "Revista do Brasil", vinculada à CUT (Central Única do Trabalhador), teve anúncios pagos por Petrobras e Banco do Brasil.
A estatal e o banco confirmam que são anunciantes da revista, mas se recusaram a informar o valor repassado.
Ontem, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Dias determinou a interrupção da circulação da revista, cuja tiragem é de 360 mil exemplares mensais.
O responsável pela publicação, Paulo Salvador, disse, porém, que todas as revistas já foram distribuídas.
O entendimento do ministro é que a publicação faz defesa aberta da candidatura de Dilma. Pela Lei Eleitoral, sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente com campanhas políticas.
A decisão atende a um pedido da coligação de José Serra (PSDB). O mesmo ministro do TSE aplicou multa a Serra e ao diretório tucano na Bahia em julho por propaganda antecipada em maio.
Diz o TSE: "A representante noticia e traz elementos que demonstram a divulgação, por entidade sindical, ou criada por sindicatos, de mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral, em publicações que distribuem e também em seus sítios na internet, o que, ao menos em tese, configuraria violação ao inciso da Lei Eleitoral".
A edição barrada traz uma foto de Dilma na capa sob o título "A vez de Dilma - o país está bem perto de seguir mudando para melhor".
Há, inclusive, foto de Dilma cumprimentando Marina Silva (PV) em evento com o presidente Lula. Também inclui reportagem sobre a derrota de oposicionistas da "velha guarda" no Senado.
Em meio à atual polêmica religiosa, a edição traz o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, enaltecendo Lula e lembrando que Dilma é sua candidata. A despeito da decisão do TSE, o conteúdo da revista estava na internet ontem.
O "conselho diretivo" da revista é formado por dirigentes da CUT e filiados ao PT, como o presidente da central, Artur Henrique, e Maria Izabel Noronha, a Bebel, que comandou greve de professores contra Serra.
A revista é produzida pela Editora Gráfica Atitude, administrada em rodízio pelos presidentes em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Bancários.
Já estiveram à frente da empresa, por exemplo, o deputado estadual eleito Luiz Cláudio Marcolino (PT), aliado do deputado federal Ricardo Berzoini (PT), e o vice-presidente da CUT, José Lopez Feijó, membro do "Conselhão" do governo federal.
Respostas só após dia 31
Respostas só após dia 31
Casa Civil prorroga por mais 30 dias conclusão da sindicância sobre tráfico de influência
Chico de Gois – O Globo - BRASÍLIA
Vai ficar para depois das eleições a conclusão da sindicância do Palácio do Planalto que apura as denúncias de tráfico de influência contra a ex-ministra Erenice Guerra. Ontem, o Diário Oficial da União publicou uma portaria em que a Casa Civil prorroga por mais 30 dias os trabalhos da comissão de sindicância, instalada em 17 de setembro para apurar o suposto tráfico de influência.
Com isso, o resultado do trabalho não será conhecido antes de 31 de outubro, data do segundo turno.
No entanto, a comissão não investiga exatamente a ação de Erenice nos fatos, só a de servidores levados por ela à Casa Civil — Vinícius Castro, sócio de Israel Guerra, filho de Erenice, e Stevan Knezevic. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, ministros só podem ser investigados pela Comissão de Ética e pela Polícia Federal, que já abriram processo sobre a conduta de Erenice.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou a prorrogação da sindicância.
Para ele, a medida beneficia a candidatura de Dilma Rousseff (PT), pois a afasta de possível carga negativa com o resultado da sindicância: — Isso é uma blindagem à candidata, porque ela está no epicentro do escândalo. Todas as ações desenvolvidas por Erenice foram ao redor de Dilma. Se houvesse conclusão antes do segundo turno, seria comprometedor para a campanha da petista.
Mantida censura ética à ex-ministra
Erenice Guerra tentou, sem sucesso, derrubar a censura que lhe foi aplicada pela Comissão de Ética da Presidência, no mês passado. Erenice entrou com recurso, mas o relator de seu processo, Fábio Coutinho, indeferiu o pedido e manteve a censura, que havia sido decidida por unanimidade.
Ontem, a Comissão teria uma reunião para dar andamento ao processo que apura suposto tráfico de influência cometido por parentes de Erenice, quando ela era ministra. No entanto, por problema de agenda de seus sete integrantes, a reunião foi adiada. Um novo encontro está marcado para 8 de novembro.
A censura ética é uma forma de punir Erenice por não ter apresentado declaração de informações confidenciais exigida das autoridades quando assumem. Essa declaração deve conter dados como evolução patrimonial, empresas das quais é sócia e parentes com cargos em governo ou estatais.
Os dados não são divulgados, mas servem para que o governo, pelo histórico da autoridade, possa apontar eventuais conflitos de interesse.
Erenice foi instada três vezes pela Comissão de Ética a apresentar a declaração e não o fez. No dia 17, os integrantes da comissão avaliaram que isso se constituía em delito ético, previsto no Código de Conduta da Alta Administração Pública. Erenice pediu demissão em 16 de setembro após denúncia de que Israel Guerra fazia tráfico de influência.
Questão de tempo
Questão de tempo
Miriam Leitão - O Globo - 19/10/2010
Os franceses quando vão para as ruas costumam promover grandes ondas, então é melhor ficar atento. Desta vez, a fúria é menos contra a reforma da previdência e mais pelo momento econômico da Europa de baixo crescimento provocado pela crise financeira que estourou em 2008. A briga contra o adiamento da aposentadoria é uma luta perdida. É uma questão de tempo.
O mundo inteiro tem que fazer mudanças na previdência, cada um ajustando à sua realidade. A França tem uma expectativa de vida de 80 anos; a das mulheres é de 84 anos. É inevitável fazer ajustes. Alemanha e Inglaterra já fizeram mudanças na idade de aposentadoria para 67 e 66 anos. Com a população mundial vivendo mais, principalmente em países mais desenvolvidos, é inevitável haver ajuste para reduzir o custo previdenciário. A reforma que está tramitando no Senado francês parece inevitável num país que tem quase um quarto de sua população acima de 60 anos. Nesse sentido, o movimento é uma luta por uma causa perdida. Mas o que toda essa adesão demonstra é o grau de insatisfação hoje na Europa com a falta de emprego e crescimento, insatisfação que explode em xenofobia, manifestações contra o governo, e queda de popularidade dos governantes.
A França tem a fama de ser revolucionária, mas é sempre a mais refratária a mudanças.
O Brasil sabe desse conservadorismo na luta contra os subsídios à agricultura europeia. É a França que mais resiste. O país tem um mercado de trabalho mais inflexível, uma previdência cara, que tem sido mais lenta em mudar.
Neste momento, é mais difícil fazer qualquer mudança, porque o país está em crise. O déficit público é de 7,8% do PIB e a dívida pública, de 80% do PIB. O programa é cortar o déficit público e retomar o crescimento, este ano em 1,5%, mas mesmo assim a dívida deve continuar crescendo até 87% do PIB em 2012.
Tudo isso torna urgente o ajuste fiscal. Mas o aumento do desemprego torna tudo mais difícil. O economista Fábio Giambiagi disse ontem que a França perdeu o melhor momento.
— A inação acaba pagando seu preço, cedo ou tarde.
A França poderia ter feito essa mudança com tempo, com tranquilidade, e sem tanta tensão, quando os ventos sopravam a favor, mas os governos anteriores se curvaram à pressão dos sindicatos e renunciaram à reforma. Agora o país está tendo que encarar uma reforma relativamente rigorosa, que gera uma grande insatisfação, por não ter se preparado com antecedência para isso: O que a maioria dos países está discutindo é elevação da idade mínima de aposentadoria.
Segundo um estudo feito por Marcelo Abi-Ramia e Rogério Boueri, do Ipea, em 2006, poucos países não tinham até aquela data estabelecido idade mínima: Brasil, Argélia, Egito, Eslováquia, Nigéria e Turquia.
Esse assunto aguarda a pessoa que vai presidir o Brasil a partir de 2011, independentemente da abstração da atual campanha eleitoral, mais preocupada com problemas inventados, como a insistência de Dilma Rousseff em tratar como urgente a privatização dos anos 90, ou a compra de empresa de gás italiana em São Paulo. O candidato da oposição, José Serra, não ajuda nada. Na verdade, piora a qualidade do debate quando faz propostas eleitoreiras na área da previdência.
As promessas do candidato tucano de aumento do salário-mínimo para R$ 600 significam aumento de 11,5% em relação à proposta que está no orçamento de 2011, que é de R$ 538. E 40% dos benefícios previdenciários são ligados ao mínimo. Ele propõe também aumento de 10% para os aposentados em geral.
Isso também é mais do que está previsto no orçamento.
Essa promessa deve custar em torno de 0,5% do PIB, ou R$ 20 bilhões. Para sustentar essa proposta, Serra terá que dizer de onde vai tirar. O déficit da Previdência este ano até agora, só dos aposentados do setor privado, foi de R$ 41 bilhões.
O IBGE está nas ruas buscando os dados da nossa demografia. Os primeiros sinais indicam que estamos mudando mais rapidamente do que o imaginado. O mais sensato é começar a mudar as regras para evitar o impasse adiante. A pessoa que vencer as eleições encontrará a seguinte situação, na definição de Giambiagi: — Um país que está envelhecendo, mas onde os idosos se julgam injustiçados; um país que deveria poupar mais, mas onde a população quer consumir cada vez mais; um país com regras de aposentadoria generosas em relação aos padrões mundiais, mas onde as pessoas não querem contribuir mais tempo.
O governo teria que ser “pedagógico”, expor os números, diz o economista.
Tarefa ingrata. Aqui e em qualquer lugar.
A França enfrenta um problema a mais. O presidente Nicolas Sarkozy transformou o regime semipresidencial da França em presidencialismo puro. O primeiro-ministro, François Fillon, virou basicamente um assessor do presidente.
Sarkozy tem que enfrentar de frente todas as crises. E como tem tido crise para enfrentar: de escândalos, a briga com minorias étnicas, um déficit público explosivo e, agora, os cidadãos na rua. E quando os gauleses, ou seja, os franceses, vão para as ruas... tudo pode acontecer.
Minas decide
Minas decide
Merval Pereira - O Globo - 19/10/2010
Tanto o governo quanto a oposição estão convencidos de que a eleição no segundo turno será decidida em São Paulo e Minas, os dois maiores colégios eleitorais do país. Desde a redemocratização, nenhum presidente foi eleito sem vencer em Minas. Mais uma vez o resultado do primeiro turno da eleição para presidente em Minas Gerais coincidiu com o resultado oficial geral.
A candidata Dilma Rousseff teve em Minas 46,9% dos votos, o mesmo percentual que obteve no Brasil, e o tucano José Serra teve 30,7%, contra 32,6% no país. Também a candidata verde Marina Silva recebeu em Minas 21,2% dos votos, contra 19,6% no plano nacional.
Não se trata de mera coincidência, mas de uma representação das diversas regiões do país que já havia sido detectada por um mineiro ilustre, Afonso Arinos de Mello Franco, e foi confirmada pelo presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que constatou em muitos anos de pesquisa eleitoral que os resultados em Minas refletem cada vez mais a média nacional.
Isso porque Minas tem sua parte Nordeste na região do Vale do Jequitinhonha, e por isso faz parte da Sudene; ao mesmo tempo, é a segunda economia do país (disputando com o Rio) com uma região fortemente industrializada, grande influência paulista na divisa com São Paulo; Juiz de Fora é muito ligada ao Rio de Janeiro; e o estado tem no agronegócio uma parte influente de sua economia.
Em alguns casos, o resultado local foi praticamente igual ao nacional. E quando isso não acontece, é certo que a tendência fica definida nas urnas mineiras: Lula teve 50,80% (48,6% no país), contra 40,6% (41,6% no país) de Alckmin.
Em 1989, Collor teve 36,1% em Minas (30,5% no país) contra 23,1% (17,2%) de Lula; em 1994, Fernando Henrique teve 64,8% em Minas (54,3% nacional) contra 21,9% de Lula (27%); em 1998, FH teve 55,7% em Minas (53,1% nacional) contra 28,1% de Lula (31,7% nacional).
Em 2002, Lula venceu com 53% (46,4% nacional) e Serra teve 22,9% (23,2%).
O ex-governador Aécio Neves, a grande liderança política mineira em cujo empenho o PSDB deposita a esperança de reverter o quadro do primeiro turno, gosta de citar Afonso Arinos para explicar a centralidade de Minas no processo político nacional: “Minas é o centro, e o centro não quer dizer imobilidade, porém peso, densidade, nucleação, vigilância atenta, ação refletida, mas fatal e decisiva”.
Afonso Arinos explica em linguagem poética o que os números frios das urnas definem: “As suas terras tocam os climas do norte. Participa dos climas úmidos e florescentes da orla litorânea. A oeste, da civilização do couro. Ao sul, confina com a riqueza paulista. Daí a sua posição histórica, que é um imperativo geográfico, econômico, étnico”.
No primeiro turno, repetindo o que aconteceu com Lula em 2002 e 2006, a candidata do PT Dilma Rousseff teve 5.067.399 votos e venceu Serra por uma diferença de 1.750 mil votos.
O fato é que a situação em Minas já está mudando em favor de Serra. Na capital Belo Horizonte, onde Marina teve a maior votação no primeiro turno (39,8% dos votos), Dilma teve 30,9% e Serra, 27,7%, segundo o Instituto Vox Populi, que faz pesquisas para o governo do PSDB no estado, a eleição já virou: Serra estaria com 45%, contra 35% de Dilma.
Pelas contas do PSDB, o candidato tucano tem um potencial de agregar cerca de 3 milhões de votos, que foi a diferença da votação de Serra para a de Anastasia para governador.
Além do voto Dilmasia, provavelmente grande parte dos votos de Marina nesse primeiro turno foram também para o candidato oficial ao governo do Estado, já que o candidato do PV ao governo, José Fernando, teve apenas 234.125 votos.
Em São Paulo, Serra teve cerca de 2 milhões de votos a menos do que Geraldo Alckmin recebeu para governador, eleitorado que pretende recuperar neste segundo turno.
Além do mais, Marina Silva teve nada menos que 4.865.828 votos para presidente.
A diferença a favor de Serra em São Paulo foi de meros 700 mil votos, longe da vantagem histórica que os tucanos sempre tiram na eleição presidencial, mesmo quando perdem em nível nacional.
Geraldo Alckmin, em 2006, venceu Lula em São Paulo por 3,8 milhões de votos, e Fernando Henrique chegou a colocar 5 milhões de votos na frente na eleição de 1998.
Quando Serra estava na frente das pesquisas, os estrategistas do PSDB consideravam que seria possível garantir a eleição com uma vitória em Minas, o que representaria uma virada no voto de quase dois milhões de pessoas em relação às votações petistas dos últimos anos.
E que poderiam chegar à marca de 5 milhões de votos de diferença em São Paulo, pois o PSDB estava mantendo sua hegemonia paulista com o favoritismo de Geraldo Alckmin.
Os tucanos estão otimistas, achando que pode acontecer no segundo turno o cenário idealizado por eles para vencer no primeiro turno.
É por isso que o presidente Lula ficará dedicado nos últimos 10 dias de campanha a comícios em São Paulo e Minas, para garantir a vantagem de Dilma Rousseff.
Ao contrário do que escrevi, em 2006 a Record realizou debate presidencial, no segundo turno, no dia 23 de outubro.
Petrobras em ritmo eleitoral
Petrobras em ritmo eleitoral
Exploração comercial de Tupi, maior campo do pré-sal, começará às vésperas do 2º turno
Lino Rodrigues Enviado especial – O Globo - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
| Lula visita a Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos Foto:Ricardo Stuckert, Divulgação |
A exploração comercial do petróleo existente na camada do pré-sal na área de Tupi, na Bacia de Santos, deve começar entre os dias 27 e 29 de outubro — pouco antes, portanto, do segundo turno das eleições para presidente da República, que será no dia 31. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante inauguração das obras de ampliação da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP).
A previsão anterior era que a entrada em operação de Tupi — área na qual, estima-se, estejam as maiores reservas do pré-sal — iria ocorrer até o fim do ano.
Segundo Gabrielli, a produção em Tupi já havia começado de forma experimental em maio de 2009, com cerca de 14 mil barris de óleo por dia. Com o início da exploração comercial, a estimativa é extrair até cerca de cem mil barris por dia.
— Iniciaremos, pela primeira vez, a produção comercial do piloto de Tupi, que terá a capacidade de produção de até cem mil barris por dia.
É claro que isso não será obtido logo no início, mas é a capacidade — disse Gabrielli.
Feitos da empresa viram palanque
O presidente da estatal explicou ainda que a decisão de dar início à exploração comercial na próxima semana só aconteceu agora porque a Petrobras está passando para a fase de integração dos poços do campo de Tupi e, dependendo das condições do tempo, a exploração deve acontecer mesmo entre 27 e 29 de outubro.
Segundo o presidente Lula, a data vai ficar marcada na história da indústria petrolífera, por representar o futuro dessa atividade econômica.
Lula, em tom de brincadeira, disse que, se a segurança da Petrobras não fosse “cheia de frescura”, tomaria um banho de petróleo para comemorar a retirada do primeiro petróleo de Tupi.
— No dia 28 ou 29, não pode ser antes do dia 28, nós vamos pegar um helicóptero e entrar mar adentro, 300 quilômetros, e vamos pousar o helicóptero numa plataforma que está lá no bloco de Tupi e vamos arrancar o primeiro petróleo. A Petrobras tem um esquema de segurança cheio de frescura, porque por mim eu até tomaria banho de petróleo, mas eles acham que não pode. Eu fico imaginando: a gente vai buscar petróleo a quase sete mil metros de profundidade, uma coisa que estava guardada há 160 milhões de anos, ou seja, é uma coisa quase impensável de a gente acreditar — disse Lula.
Desde julho, o governo tentava antecipar a produção comercial de Tupi. Inicialmente, a ideia era adiantá-la para setembro, véspera do primeiro turno das eleições. Mas, por questões técnicas, os testes de longa duração que vinham sendo conduzidos no campo não permitiram tal antecipação.
O empenho para adiantar a produção comercial de Tupi se explica por seus números grandiosos.
Com reservas estimadas em cinco a oito bilhões de barris de petróleo — metade das reservas brasileiras atuais —, ele é a menina dos olhos do pré-sal. Foi em Tupi que a Petrobras fez as primeiras descobertas no pré-sal. A estimativa é que lá poderão ser produzidos até cem mil barris por dia de petróleo.
O volume é bem maior que os 40 mil barris de petróleo diários que serão produzidos até o fim do ano no campo de Baleia Franca, na porção capixaba da Bacia de Campos, que oficialmente inaugurou a produção comercial do petróleo do pré-sal em julho passado.
Com a antecipação da produção comercial de Tupi, a Petrobras volta a ocupar papel de destaque na campanha eleitoral. O processo de capitalização da empresa — concluído em setembro e pelo qual a estatal recebeu um aporte de R$ 120 bilhões — foi tema recorrente na campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Na semana seguinte ao primeiro turno, a cerimônia de batismo de mais uma plataforma da Petrobras, a P-57, também ganhou ares de palanque político, ao contar com a presença do presidente Lula.
Os dois estudaram economia...
Os dois estudaram economia...
...mas na campanha fazem tanta confusão de conceitos, tantos discursos vazios e tantas promessas inviáveis que fica difícil acreditar
RICARDO MENDONÇA – Revista ÉPOCA
| PARA A PLATEIA Serra e Dilma tomam café na campanha corpo a corpo em São Paulo e no Distrito Federal. A desinformação dá o tom dos discursos |
O candidato tucano à Presidência, José Serra, formado em engenharia, tem mestrado e doutorado em economia pela Universidade Cornell, nos Estados Unidos. A candidata petista, Dilma Rousseff, graduou-se em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, depois foi aluna de mestrado e doutorado em ciências econômicas pela Unicamp, em Campinas. A atual eleição, portanto, é uma disputa entre dois economistas.
Seria uma ótima oportunidade para o Brasil discutir como manter um patamar sustentado de crescimento e como gerar mais riqueza para a população. Seria. Porque quem ouve as palavras de Serra e Dilma na campanha tem elementos para duvidar que ambos tenham algum dia estudado economia. São tantas promessas exageradas, tantas afirmações tecnicamente absurdas, tantos discursos confusos e desconexos que o eleitor poderá – independentemente de quem vença a eleição – no mínimo passar o próximo governo se divertindo ao comparar a dura realidade do país com o mundo fantasioso desenhado pela propaganda eleitoral.
Tome, por exemplo, a área de transporte. Um dos fetiches da campanha de Dilma é o célebre trem-bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, projeto listado no Programa de Aceleração do Crescimento – mas ainda longe, muito longe de sair do papel. Com custo estimado em quase R$ 35 bilhões, até agora ninguém soube informar com precisão alguns dados básicos do projeto, como prazos, quantidade de estações, forma de financiamento ou fatia de participação da iniciativa privada. Mesmo assim, aliados de Dilma já chegaram a falar em ampliação do percurso, conectando Belo Horizonte e Curitiba ao traçado “original” – seja ele qual for.
Como se tratava de uma bandeira de Dilma, Serra evidentemente afirmou ser contra o trem-bala. Mas, como contraponto, anunciou algo ainda mais grandioso: a construção de 400 quilômetros de metrô em 13 cidades. O número, curiosamente redondo, é cinco vezes superior a tudo o que foi feito de metrô em São Paulo desde 1968, quando o sistema paulistano começou a ser construído. Como envolve desapropriações em áreas mais caras e uma quantidade ainda maior de vagões e equipamentos, estima-se que chegaria a custar mais caro que o próprio trem-bala. Traçados? Prazos? Custo? Financiamento? São questões cuja resposta, a essa altura, não parece estar ao alcance de nenhum economista.
Tome, agora, outro dos temas candentes desta eleição: a privatização de estatais, considerada uma espécie de anátema em certos setores da campanha de Dilma. No debate da Band, no dia 10, Dilma afirmou que Serra, se eleito, promoveria a “privatização do pré-sal”. “Sabe quem trouxe esse tema (privatização) nessa semana? O principal assessor energético do candidato Serra, David Zylbersztajn”, disse Dilma. “Ele é a favor que haja uma privatização. Não da Petrobras, agora, mas do pré-sal. Que esse pré-sal seja passado para as empresas privadas internacionais.”
Zylbersztajn foi presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo Fernando Henrique Cardoso e não tem nenhuma relação com a campanha de Serra. Ele concedeu uma entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada no dia 5. Nela, não falou em privatização. Disse apenas que aconselhou Serra a manter, no caso do pré-sal, o atual modelo de exploração de petróleo, conhecido como regime de concessão. Nesse regime, a União licita uma área, permite sua exploração pela empresa vencedora e cobra royalties da produção. Essa empresa pode ser pública, privada, nacional ou estrangeira. E isso funcionou assim durante todo o governo Lula.
Para o pré-sal, a mudança proposta pelo governo Lula é trocar esse regime por outro, conhecido como sistema de partilha, em que a União é dona do óleo extraído. Mas a exploração pode continuar nas mãos de empresas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. A acusação de Dilma não faz, portanto, o menor sentido econômico.Se a eventual decisão de manter o atual sistema – como propõe Zylbersztajn – fosse sinônimo de privatização, então a Petrobras já seria, hoje, uma empresa privada. Parecia simples para Serra responder, mas não foi. Bastava que ele apontasse as contradições no discurso de Dilma, mas não apontou.
Nenhuma área tem gerado tanta promessa exagerada quanto as sociais e trabalhistas. Dilma falou em criar 6 mil creches. Que há demanda, ninguém discorda. Interessante mesmo seria saber como chegaram a uma conclusão tão precisa desse total. Muito mais surpreendente é a promessa petista de construir 2 milhões de casas populares. Esse total equivale ao dobro do que está planejado no programa Minha Casa Minha Vida, o maior já feito na história do país, cuja meta é erguer 1 milhão de residências. O orçamento do programa de Dilma também seria o dobro, cerca de R$ 130 bilhões, financiados com subsídios aos beneficiados. Isso antes mesmo de terminar as mais de 500 mil casas que faltam do programa anterior.
Na área social, a promessa mais vistosa de Serra ainda não foi completamente compreendida. No início, ele falava genericamente em “dobrar o Bolsa Família”, programa com 12 milhões de famílias beneficiadas. Depois, passou a falar num 13o pagamento do benefício. Agora, além do 13o, sua campanha diz que vai beneficiar “mais 15 milhões de famílias”. Numa conta simples, de quatro pessoas por família, isso significaria levar o benefício a quase 110 milhões de pessoas, ou 60% população. O Bolsa Família do governo Serra atenderia gente de classe média, empregada, educada e sem risco de cair na miséria.
Duas outras promessas repetidas por Serra causaram especial espanto: o reajuste do salário mínimo para R$ 600 em 2011 e o aumento de 10% nas aposentadorias. A preocupação é maior com essas duas promessas, pois elas incidem sobre despesas correntes do governo. Ao contrário das obras, não há amortização ou data final para os desembolsos. Como o Estado distribui mensalmente 27 milhões de contracheques vinculados ao salário mínimo, o economista Raul Velloso calcula que o reajuste para R$ 600 representaria um impacto de R$ 21 bilhões para o próprio governo já em 2011. “Do ponto de vista técnico, isso vai na contramão da racionalidade”, diz. “É impossível apoiar um negócio desses. R$ 21 bilhões foram 60% de todo o gasto de investimento do governo no ano passado.”
Sem mexer nos investimentos, Serra teria apenas duas alternativas para cumprir a promessa dos R$ 600: diminuir a economia primária feita para garantir o pagamento de contratos ou aumentar a carga tributária. Ambas são de difícil encaminhamento político – ainda mais para quem, na campanha, também prometeu cortar impostos sobre folha de pagamentos, cesta básica, saneamento, eletricidade, medicamentos e combustível de ônibus. Para garantir a saúde das contas públicas, diz Velloso, seria preciso congelar o mínimo por dois anos depois desse aumento.
Uma hipótese politicamente viável – além de necessária para o país – seria vincular os aumentos na aposentadoria e no salário mínimo a reformas como a da Previdência ou a trabalhista. O economista Fábio Giambiagi, especialista em previdência, é pouco otimista: “Se tivessem colocado essas promessas no contexto de uma negociação (de reformas), até faria sentido. Mas ele não fez isso. O número R$ 600 já está aí e o reajuste tem de sair em janeiro. Depois, com o dinheiro no bolso, quem vai querer saber de reforma?”.
São perguntas assim que, a partir de janeiro, desafiarão a real competência de Serra ou de Dilma como economista.
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