Tempo na escola

Tempo na escola

EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO - editoriais@uol.com.br

Meta do governo de ampliar a quantidade de colégios em período integral é elogiável, mas fórmula não é garantia de melhores resultados

O debate sobre educação tem melhorado de forma palpável no Brasil. Um dos avanços observados está no abandono de propostas com sabor de panaceia, como um dia já foi a de que tudo se resolveria com a adoção de ensino em tempo integral. A ideia tem mérito, mas não o poder de apagar as deficiências estruturais da rede pública de ensino.

Costuma-se citar, nessas discussões, o exemplo do Chile, país sul-americano com melhor desempenho em testes internacionais de conhecimentos dos estudantes. Associam-se os bons resultados ao fato de a maioria dos alunos cumprir jornadas ampliadas na escola. É um raciocínio, no entanto, duvidoso, ao estabelecer uma relação de causa e efeito.

Feita a ressalva, é auspicioso que o MEC tenha incluído entre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 a de oferecer sete horas diárias de atividades em 50% das escolas oficiais de educação básica. O período habitual é de cerca de quatro horas.

É tão grave a insuficiência de aprendizado na rede, com os corolários de desmotivação, repetência e abandono, que mais tempo de contato entre mestres e alunos não causará prejuízos. Sobretudo se o período adicional for usado para acompanhamento dos estudantes com dificuldades.

Há que preservar algum realismo a respeito da pretensão do PNE, no entanto. Dados do MEC dão conta de que o número de escolas públicas com período integral aumentou 16% em um ano. Parece uma evolução excelente, mas cabe assinalar que se parte de um patamar baixíssimo.

Mesmo com o acréscimo, apenas 6% dos alunos das redes oficiais de ensino frequentam aulas em período ampliado. Naquele ritmo, ao final da década coberta pelo plano só pouco mais de um quarto dos estudantes contará com esse benefício.

Além disso, há o problema da carência de pessoal para suprir o aumento da demanda por horas de aula. Nas condições atuais, o país já não consegue formar e atrair professores com a qualidade e em quantidade necessárias, em especial no campo das ciências naturais e da matemática.

Não é demais lembrar que ao final do ensino médio só 9,8% dos estudantes atingem os índices desejáveis de conhecimento de matemática e a formação secundária só é completada por 45% dos jovens de 19 anos -idade correta para concluir o ensino médio.

A educação brasileira tem, portanto, problemas em demasia e está a exigir soluções integradas. Mas não se pode passar ao largo de uma questão primordial: nenhuma melhora duradoura será obtida sem que se consiga atrair para ministrar as aulas -em período integral ou não- boa parte dos mais talentosos egressos das universidades.

Países que registraram avanços importantes na educação, como é o caso da Coreia do Sul, desenvolveram políticas para recrutar docentes entre os mais bem formados no ensino superior. É um objetivo que não será cumprido no Brasil caso persistam as atuais políticas salariais e as condições precárias da escola pública.

Duke, para O Tempo

O fim de uma era

O fim de uma era

Ricardo Young

Nesta última semana de 2010, muitas coisas chegam ao fim. Não apenas um ano de intensa discussão sobre os destinos do Brasil, não só o fim da era Lula. Chega ao fim também uma etapa que marcou a transição do Brasil para a maioridade institucional.

Desde os danos deixados pela democracia incipiente da era Collor/Itamar, a era FHC começou a colocar a casa em ordem. A Constituinte de 1988 arquitetou o que o melhor da depuração política pós-ditadura poderia sonhar para nós.

Um país institucionalmente forte, politicamente diverso, socialmente justo e economicamente próspero. A era FHC procurou pavimentar o leito sobre o qual o país pudesse construir esse novo destino.

A era Lula,não só deu continuidade a esse trabalho como aprofundou o sentido da justiça social e levou o combate a pobreza a políticas de Estado. São inequívocas as conquistas "sociais" dos últimos anos se considerarmos inserção econômica, aumento de renda, emprego e poder de consumo.

No entanto, a obsessão por estabilidade econômica, crescimento do PIB e aumento real de renda não prepararam o Brasil para o futuro.

Gradativamente descobrimos que o tíquete de entrada para o jogo dos países que têm importância no mundo não garante um lugar nas numeradas. A tarefa é mais ampla se olharmos pelo retrovisor e gigantesca se olharmos para os próximos dez anos.

Pelo retrovisor veremos que PIB é só indicador econômico. Educação, saúde, segurança e qualidade das cidades foram deixados para trás.

Nas "n" listas que exibem o avanço das sociedades mundo afora, é raro ver o Brasil entre as 20 melhores. E mesmo as conquistas sociais empalidecem quando consideramos indicadores como Pisa, IDH e índice de Gini. Portanto, além do progresso econômico, temos pouco a exibir.

Assim, a era que se inicia é decisiva para o Brasil se tornar um país relevante. A começar por entender o que a economia de baixo carbono representará em geopolítica e oportunidades na próxima década.

Seguido pelo entendimento de que a prosperidade de um pais não pode ser considerada só pelo seu viés econômico.

Desenvolvimento deve ser pensado como uma equação que agrega desempenho econômico, qualidade de vida e sustentabilidade. Não é por acaso que o pensamento econômico contemporâneo busca alternativas para o PIB como medida de desenvolvimento.

O fim deste ciclo de preparação do Brasil para o futuro nos convoca para uma década de profunda coragem, determinação, competência, ousadia e desprendimento, para completarmos em 2020 a fase mais brilhante de nossa jornada. Aquela que marcará definitivamente o papel histórico do pais, sua responsabilidade no mundo e neste século.

Bom ano a todos.

Ricardo Young escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Burt Bacharach - Alfie, Solo Jazz Guitar

Ajuste fiscal: Formalizar para crer

Ajuste fiscal: Formalizar para crer

Maílson da Nóbrega e Felipe Salto - O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/12/10

A política econômica do atual governo consolidou uma combinação de expansão fiscal e aperto monetário, minando a possibilidade de expandir uma mais robusta formação bruta de capital fixo. Ainda que as taxas de juros tenham se reduzido ao longo dos últimos anos, o Brasil ainda figura, no grupo dos emergentes, entre aqueles que possuem as taxas mais elevadas.

Bem sabemos, contudo, que jabuti não sobe em árvore sozinho. Se os juros são altos e se a conta que o próprio setor público paga por estes juros é igualmente elevada - 5,4% do PIB -, a culpa é do próprio governo, que tem sido incapaz de produzir uma política fiscal verdadeiramente austera. Poucos discordam desse fato, mesmo os que consideram a política de metas de inflação e a gestão da política monetária, desde sua concepção, um modelo pautado no excesso de "conservadorismo".

Ordenar ao jabuti que desça da árvore, portanto, não funciona. Ele até escuta, mas não pode obedecer, não depende dele sair dali. Se tentar, tem plena consciência dos resultados da aventura. Essa não é, definitivamente, uma questão de vontade política, como parece sugerir a "promessa" da presidente eleita, Dilma Rousseff, ao indicar os exatos 2% de juros reais para o final de seu mandato, como se fosse o mesmo que decidir sobre o reajuste do salário mínimo ou do Bolsa-Família. Ora, se o Banco Central continuará a ser autônomo, conforme já sinalizou a presidente eleita, o foco precisa ser outro.

É preciso estabelecer uma nova política fiscal, capaz de restaurar os compromissos com a austeridade, de fixar regras críveis para a redução do ritmo de crescimento do gasto corrente e de fixar a meta de déficit nominal zero, paralelamente à definição de mecanismos para aumentar os investimentos em infraestrutura, particularmente com a atração de capitais privados. Em grande medida, a equipe econômica do novo governo parece ter percebido que é essa a resposta que o mercado e a sociedade esperam e, por isso, começou a discursar nestes termos. Parece também uma resposta à posição do presidente do Banco Central, para quem não haverá mudança da conduta da instituição, pois tem o aval da presidente para perseguir metas de inflação. Diante disso, o que fazer para dar consistência a esse discurso fiscalista, considerando a perda de credibilidade da contabilidade pública?

As dúvidas a respeito do prometido ajuste fiscal seriam resolvidas, se uma proposta formal clara, detalhada e crível fosse apresentada pela nova equipe econômica e pela presidente eleita, explicitando a "nova política fiscal". Isto é, o novo governo deveria fixar um programa com metas quantitativas e qualitativas, que incluísse uma trajetória para o comportamento dos gastos correntes e dos gastos com investimentos, compatível com tal objetivo. Seria preciso contemplar detalhes e instrumentos para atingir cada um dos objetivos intermediários e finais.

Essa, sim, seria a conduta adequada para confirmar as intenções da nova equipe, até o momento, restritas apenas às intenções e ao discurso. E, como se diz, de "boas intenções o inferno está cheio". Esse programa fiscal seria o sinal concreto para mostrar que o navio estaria efetivamente voltando à rota da qual não deveria ter-se desviado, particularmente nos dois últimos anos.

A austeridade fiscal é o começo de uma política que, se bem formulada e executada, poderia conduzir a uma situação de juros mais baixos e, no médio prazo, a taxas maiores de crescimento econômico, com mais investimentos. A correspondente criação de poupança pública contribuiria para reduzir o déficit em conta corrente e para deter e, até mesmo, reverter a apreciação cambial. O passado recente, entretanto, mostra que a política fiscal tem deixado muito a desejar e contraído problemas sérios para a presidente Dilma e seu governo, uma vez que lançou mão de subterfúgios para mostrar resultados e fabricar uma falsa situação de normalidade no cumprimento de metas fiscais.

Esta "contabilidade criativa", como passamos a chamar tal façanha desde dezembro de 2009, no artigo Contabilidade criativa turva meta fiscal, começou com os abatimentos do antigo Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que ficavam próximos de 0,5% do PIB, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2009, e, como em um passe de mágica, foram ampliados a quase 1% do PIB, com a substituição do PPI por todo o orçamento do PAC. Depois, ocorreu a venda de receitas futuras de direito da União perante a Eletrobrás para o BNDES, em 2009 e em 2010, e, finalmente, o registro de R$ 31,9 bilhões em receitas primárias artificialmente construídas aproveitando a capitalização da Petrobrás.

Some-se a isso a má qualidade do gasto, que continua a figurar entre os problemas centrais do setor público e do governo central em especial, que investe apenas 1,3% do PIB, ante gastos com pessoal de 4,7% do PIB e outras despesas de custeio em 3,6% do PIB.

Destarte, somos céticos quanto à realização de um ajuste fiscal efetivo e duradouro, capaz de contribuir para a queda responsável da taxa de juros, sem a formalização de compromissos efetivos ao início do próximo governo. Sem isso, ou seja, sem "amarrar as mãos ao mastro do navio" para evitar ser atraído pelo "canto das sereias", os equívocos tenderão a se reproduzir e as contas públicas poderão voltar a navegar de uma só vez rumo à nebulosidade e à obscuridade. Nesse caso, restaria ao Banco Central o resgate dos sobreviventes.

Não basta, pois, o discurso em prol da austeridade fiscal. É preciso convencer, com um programa fiscal crível, detalhado e consistente, que as declarações se transformarão em realidade.

RESPECTIVAMENTE: EX-MINISTRO DA FAZENDA E SÓCIO-DIRETOR DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA; ECONOMISTA PELA FGV/EESP E ANALISTA DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA

Grato ao destino

Grato ao destino

RUY CASTRO - FOLHA DE SÃO PAULO - 27/12/10

RIO DE JANEIRO - O deputado Tiririca (PR-SP) começa a aprender o que fazem as pessoas no emprego que ganhou de 1,5 milhão de seus fãs. Se se aplicar, logo terá dominado tanto a etiqueta do cargo (que obriga a dirigir-se aos colegas como Vossa Excelência e, ao se referir a eles para terceiros, mudar o tratamento para Sua Excelência) como sua liturgia, composta de emendas, dispositivos, quóruns, regimes de urgência, adiamentos e a diferença entre o valor de um voto contra ou a favor de um projeto.

Mais difícil será, para o deputado Tiririca, lidar com o dinheiro de que, de repente, passou a dispor na sua vida pessoal. Habituado à instabilidade de empregos em mafuás, circos e TVs, ele se vê agora com um salário de R$ 25.703,00 -15 vezes por ano, sem possibilidade de atraso ou beiço. E, para não se sentir desenturmado fora do plenário, poderá povoar seu gabinete com funcionários até R$ 60 mil por mês.

Deputados não gastam dinheiro com gasolina, aluguel de carros e passagens aéreas. Muito menos com telefone, telégrafo, internet, estafeta ou pombo-correio. Uma verba extra de cerca de R$ 30 mil mensais cuida dessas despesas.

Aluguel, nem pensar: se o deputado Tiririca não aceitar morar num apartamento funcional pelos dois ou três dias por semana que passar em Brasília, receberá R$ 3 mil por mês de auxílio-moradia.

Se quiser exercitar seus dotes recém-adquiridos de leitura e escrita, o deputado Tiririca terá direito à assinatura anual de cinco jornais e revistas e a utilizar os serviços gráficos da Câmara, podendo imprimir anualmente o equivalente a quatro mil exemplares de 50 páginas, não importa se de textos técnicos ou poéticos.

Enfim, com um salário tão generoso e benesses nunca sonhadas, quero crer que o deputado Tiririca, grato ao destino que o colocou ali, periga ser o político mais incorruptível da história de Brasília.

Nani Humor

Tiririca e o Enem

Tiririca e o Enem

LUIZ ROBERTO NASCIMENTO SILVA – O Globo

O leitor deve estar se perguntando o que a eleição do palhaço Tiririca para a Câmara dos Deputados e a realização do Exame Nacional de Ensino Médio têm em comum. Em princípio, nada. Existem, entretanto, conexões entre esses fatos aparentemente tão díspares.

Primeiro, a eleição de Tiririca. Não tem sentido algum expor o deputado federal mais votado do país a exames para a comprovação do seu grau de alfabetização. É grosseiro, preconceituoso e transforma-se numa manobra sub-reptícia para a sociedade não encarar a questão da educação com coragem. É inacreditável que o caso tenha sido encaminhado ao TRE-SP.

O Congresso Nacional de qualquer país representa o seu grau de desenvolvimento naquele momento histórico. Isso é verdade no Brasil e em qualquer país democrático. Nenhum dos eleitos chega lá sem uma razão maior, mesmo que a parcela mais sofisticada do país torça o nariz e não queira entender o que o fenômeno quer indicar.

Depois, o Enem. O substituto do vestibular já havia anunciado suas fragilidades em 2009 e neste ano elas se agravaram. Não há como agredir os fatos. O governo deve reconhecer os erros o quanto antes e promover as correções. Não fazê-lo prolongará o componente chapliniano da situação com vários tipos de manifestações, protestos e liminares se sucedendo. Não se trata de desprezar o avanço que o Enem trouxe, mas sim de aperfeiçoá-lo. Implantar maior regionalização e a aplicação de várias edições de prova como inicialmente era previsto.

Tanto o Tiririca individualmente, como o Enem coletivamente nos apontam para a importância da revolução que necessita ser feita na Educação. Nos últimos anos tivemos inúmeros avanços na área econômica e social. Fortalecemos o país economicamente, criamos um mercado interno forte, retiramos mais de 25 milhões de brasileiros da linha da pobreza, distribuímos renda e aumentamos o emprego.

Nosso déficit educacional, entretanto, continua à espera de uma solução. O Japão, no espaço de uma geração, deixou de ser um país agrário de estrutura feudal para se tornar uma nação moderna. Isso construído num território pequeno, com pouca área cultivável, apenas e a partir da educação. Como? Tornando o ensino básico gratuito e obrigatório em todo o país.

Por que não podemos fazer o mesmo? Continuamos com a nostalgia da República dos Bacharéis. Temos excesso de médicos e ausência de paramédicos, mas não permitimos os cursos de três anos de formação que atenderiam a imensa maioria dos problemas de saúde das pequenas comunidades. Sua criação foi fundamental para a melhoria dos índices de saúde da China e de Cuba.

Não criamos estímulos para as carreiras profissionalizantes. Em diversas cadeias produtivas faltam técnicos. Não temos orgulho do trabalho manual. Parte privilegiada da sociedade nunca aprendeu a usar suas próprias mãos, sendo que essa é uma das consequências da longa duração da escravidão.

Em vez de exigirem testes do deputado Tiririca, procurem entender o significado de sua maciça votação. Quanto ao teste do Enem, corrijam os erros. Com ironia, Winston Churchill afirmava que "a democracia é a pior forma de governo, exceto quando comparada com as outras". Apenas pela educação podemos mantê-la e ampliá-la na plenitude das enormes potencialidades do nosso país. Essa é a lição sutil que aproxima, costura esses dois fatos aparentemente diversos.

LUIZ ROBERTO NASCIMENTO SILVA é advogado.

Os anos de Lula

Os anos de Lula

Flávio Tavares – Zero Hora RS

Chegam ao fim os oito anos de Lula da Silva no poder e não há como deixar de admirá-lo. Ele não é um estadista (ao contrário, faz tudo o que um estadista jamais faria), mas nunca houve um presidente tão gracioso e simpático. É impossível imaginar Getúlio Vargas dizendo o que Lula diz em público, numa simplificação vulgar, às vezes quase baixo calão. Nem o general João Figueiredo foi a tanto, naquelas imagens espontâneas em que dizia preferir cheiro de cavalo a cheiro de povo. Em Lula, a atração surge da facilidade com que diz coisas estapafúrdias como se fosse ciência pura ou verdade absoluta. Provoca risos, mas o jeito de menino travesso o absolve de pecado.

Em 2005, a corrupção do “mensalão” ameaçou devastá-lo e ele pensou que teria o mesmo destino de Collor. Mas insistiu em que “não sabia de nada” e que fora “traído”. Negou o inegável. Fingiu ser um paspalhão, alheio a tudo ao seu redor e foi reeleito em 2006.

No governo, tudo é “show”, termo inglês que conhece (mesmo sem saber idiomas) pois é exímio em representar. Se inaugura consultório odontológico, posa de dentista e assim por diante. Onde está, representa um papel. É o grande artista do grande espetáculo.

Em oito anos, o governo gastou cerca de R$ 10 bilhões em propaganda, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), sem contar a “publicidade legal”, produção e patrocínios. Para mostrar que o Brasil é “um país de todos”, em 2010 os gastos vão a R$ 1,1 bilhão, uns R$ 3 milhões ao dia, dos quais 64,2% para as emissoras de TV. A propaganda tornou-se inteligente e persuasiva quando Franklin Martins assumiu a Secom, após os escândalos de 2005 e foi fundamental para fazer esquecer a corrupção.

Todos falam da popularidade do presidente e não toco nisso. Fico com a análise dos que vivem perto do poder:

“Na economia, o ‘mito Lula’ não se sustenta em fatos, é só a repetição de versão triunfalista e truques numéricos. Em 2010, houve o maior crescimento em 25 anos, mas porque em 2009 caiu 0,6%, a pior recessão desde 1990. No primeiro ano, Lula aumentou o superávit primário; nos últimos, promoveu orgias de gastos. Consolidou amplo programa de transferência de renda aos pobres e fez forte doação de recursos públicos aos ricos. Quem vê só a cena final, não entende o filme”, escreveu Miriam Leitão, lúcida analista econômica. E lembrou: “Com Lula, desmataram 125 mil km2 da floresta amazônica (Portugal e Bélgica somados) e tudo aumentará com a hidrelétrica de Belo Monte e outras. Na crise de 2008, o Banco Central acumulou reservas, mas em 2010 o déficit em transações correntes vai a US$ 50 bilhões. Em oito anos, o Brasil cresceu menos que a América Latina, com os juros mais altos do mundo”.

Frei Betto, que integrou o programa “Fome Zero” (substituí-do pelo Bolsa-Família), recorda: “Com Lula, os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30 bilhões; os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados com mais de R$ 300 bilhões/ano. O país continua sem reforma agrária, política e tributária. O investimento na educação não superou 5% do PIB e a Constituição exige 8%, ao menos. Em qualidade de educação, o Brasil se compara ao Zimbábue, pelos índices da ONU”.

Resta o petróleo do pré-sal, dádiva da natureza, que a Petrobras descobriu e “o governo joga fora”, diz Ildo Sauer, do Instituto de Energia da USP e, até 2007, diretor de Petróleo e Gás da Petrobras: “Sem debate e sem um pio, entregamos de 2,6 a 5,5 bilhões de barris e toda a tecnologia da Petrobras a uma empresa de Eike Batista, aquele que, num leilão, pagou R$ 1 milhão pelo terno de posse do Lula”.

Ou, na síntese de Delfim Netto, conselheiro do presidente, “o governo Lula consolidou o capitalismo no Brasil”.

Jasiel e as mulheres no Natal

Ecos da ditadura

Ecos da ditadura

FERNANDO DE BARROS E SILVA – Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Jorge Videla foi condenado à prisão perpétua na última semana. Aos 85 anos, o ex-presidente militar paga pelo envolvimento na execução de 30 presos políticos em 1976. Videla governou a Argentina durante os cinco primeiros anos da sua última e crudelíssima ditadura (1976-1983).

Estimam-se em torno de 30 mil as vítimas do regime, entre mortos e desaparecidos. Neste ano que agora termina, a Justiça argentina condenou outros 66 militares e civis por crimes cometidos durante a ditadura. Há cerca de 800 réus que ainda aguardam seus julgamentos.

As coisas no Brasil são bem diferentes. Para pior. No mês passado a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pelo desaparecimento de 62 guerrilheiros no Araguaia, foco da luta armada entre 1972 e 1975. A sentença exige investigação sobre o paradeiro dos corpos e punição dos responsáveis pelas mortes. Trata-se, no entanto, de uma condenação moral ao Brasil, sem efeitos práticos.

Na prática, o STF chancelou a impunidade dos torturadores ao decidir, em abril, que a Lei da Anistia, de 1979, não seria alterada. Isto é, a corte constitucional do país abdicou de examinar se a lei é compatível com a Constituição de 88. Não é.

Mas o menoscabo pelo Estado de Direito e pelos direitos humanos, neste capítulo, é, na verdade, mais amplo e geral, quase irrestrito.

Além de se recusar a punir os que torturaram, o país reluta, ainda, em trazer à luz os crimes cometidos em nome do Estado. A Comissão da Verdade, criada neste ano, teria, inicialmente, o objetivo de esclarecer o passado e dar satisfação às famílias de 140 vítimas ainda "desaparecidas". Mas nasceu manca, desvirtuada pela pressão obscurantista do ministro Nelson Jobim.

Junto com a faixa, Lula entregará a Dilma essa dívida histórica que não soube (ou não quis) resolver. Dilma manteve Jobim no cargo. Veremos se também manterá fechada a tampa que dá acesso aos porões ainda desconhecidos da ditadura.

A internet estatal

A internet estatal

Fernando Rodrigues - FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A discussão sobre a internetbras no país sintetiza a falta de compreensão atávica da realidade incrustada em certos bolsões de pensamento no PT.

O Brasil, como se sabe, é um dos países nos quais se cobra um dos preços mais altos do planeta pelo acesso à rede mundial de computadores. Para completar, o serviço é de péssima qualidade. Esse ambiente ocorre por causa do capitalismo mesozoico no setor.

O leitor que já usou internet no Brasil sabe: é mais fácil lotar o Morumbi com torcedores do Asa de Arapiraca do que achar alguém que nunca tenha experimentado em casa um infortúnio com o acesso à web. O serviço é interrompido sem aviso prévio. Empresas vendem planos de acesso de 10 giga, 20 giga, 100 giga e não entregam nem a metade desse tipo de conexão. É um faroeste completo.

Com regulação e fiscalização eficazes, os embusteiros seriam expelidos. Empresas sérias cobrariam o valor real pelo serviço. Haveria competição verdadeira, sob regras impostas pelo poder público.

Lula não se interessou em produzir esse tipo de regulação. Petistas graúdos passaram a gestar uma solução estatal, o Plano Nacional de Banda Larga: acesso à web por R$ 35 ao mês. Como?

O governo montará uma grande rede (em parte já instalada). Colocará os cabos à disposição de provedores, cuja contrapartida será oferecer serviço bom e barato.

Dilma Rousseff emitiu sinais a favor da ideia. A presidente eleita pode estar bem-intencionada, mas talvez devesse refletir mais.

Haverá de saída uma guerra interna no PT para dominar esse novo naco do governo. Ao mesmo tempo, a pouca ou nenhuma regulação sobre os provedores privados atuais tende a diminuir.

A energia gasta com a internetbras seria mais bem empregada impondo regras rígidas ao setor. Mas aí não haveria cargos para a companheirada em nova estatal.

Jasiel e o Natal pós-moderno!

Lei prevê multa de até R$ 500 a quem não separar adequadamente lixo doméstico

Lei prevê multa de até R$ 500 a quem não separar adequadamente lixo doméstico

Diário Catarinense

Decreto publicado no diário oficial nesta quinta-feira regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que pode mudar a maneira como os brasileiros dão fim ao seu lixo. De acordo com o texto, os moradores que não respeitarem a separação de lixo orgânico e lixo seco e não disponibilizá-los adequadamente para coleta poderão pagar uma multa de R$ 50 até R$ 500. A lei, que tramitou no Congresso por 21 anos, foi sancionada pelo presidente Lula no início de agosto e regulamentada 45 dias depois do prazo.

A medida também prevê obrigação às prefeituras de coletarem separadamente os dois tipos de resíduos e, futuramente, coletarem por tipo de material, como papel, alumínio, plástico e vidro. No gerenciamento do lixo, deverá ser observada a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.

A Política Nacional pede prioridade aos municípios à participação de cooperativas ou associação de catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva. Para tanto, o decreto prevê a dispensa deles de licitação e incentivo à capacitação.

Entre outras novidades, está a proibição da criação de lixões a céu aberto e a criação da logística reversa, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. Para quem desrespeitar a proibição de importar resíduos perigosos, a multa pode chegar a R$ 10 milhões.

DIARIO.COM.BR