Popular até para os mortos

Popular até para os mortos

TCU descobre fraudes no programa Aqui Tem Farmácia Popular; desvio é de R$ 1,7 milhão

Fábio Fabrini BRASÍLIA – o gLOBO

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Aqui Tem Farmácia Popular — menina dos olhos do governo para dar assistência farmacêutica à população — descobriu uma série de fraudes na venda de medicamentos subsidiados, além de um absoluto descontrole do Ministério da Saúde na fiscalização das irregularidades. Entre 2006 e 2010, as farmácias credenciadas pelo governo supostamente venderam remédios (a preços 90% mais baixos) para 17.258 mortos. No total, foram registradas 57.683 transações em nome de pessoas com registro de óbito. A soma dessas vendas fraudulentas alcança R$ 1,7 milhão.

A descoberta foi possível após o cruzamento dos CPFs dos supostos clientes com o Sistema de Óbitos (Sisobi) do Ministério da Previdência.

Muitos constam do cadastro há mais de dez anos, mas continuam oficialmente vivos para sangrar o erário. O relatório cita diversos outros indícios de golpe e expõe a vulnerabilidade do sistema.

O Aqui Tem Farmácia Popular é um dos braços do Programa Farmácia Popular, que, nos últimos quatro anos, consumiu R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos. Por ele, o cidadão apresenta receita médica e documentos pessoais em farmácias privadas, tendo acesso a medicamentos subsidiados.

A partir dos dados do Sistema Autorizador de Vendas, usado pelo ministério, os auditores apuraram excesso de prescrições feitas por um único médico, o que também evidencia fraudes.

Entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, houve ao menos 9,5 mil ocorrências de concentração de receitas em farmácias. O TCU checou apenas os estabelecimentos com mais de cem vendas mensais, nos quais, tendo ocorrido dez transações no intervalo de uma hora, mais da metade tenha sido com receitas de um médico. Em 4,5 mil ocorrências (48% do total), tudo o que foi negociado na hora analisada partiu do receituário de um só profissional; em 101 casos, todo o volume do dia foi receitado pelo mesmo médico

Apenas três funcionários fiscalizam as vendas

A quantidade de vendas do programa às vezes cai drasticamente na mesma farmácia, embora seus medicamentos sejam para o tratamento de doenças crônicas. As variações foram consideradas suspeitas, já que, em curtos intervalos de tempo, não haveria motivo para os pacientes mudarem o padrão de consumo. Em janeiro de 2009, houve 1,6 milhão de autorizações de venda, contra 1 milhão em dezembro do mesmo ano. Cerca de cem mil pessoas descontinuaram suas supostas terapias, o que, para o TCU, merece apuração in loco para confirmar possíveis desvios.

Outro problema é o excesso de transações em algumas drogarias, com clientes que moram em municípios distantes ou estados diferentes.

Em meio ao quadro de irregularidades, o Ministério da Saúde não tem fiscalizado adequadamente os pontos de venda. A partir de 2009, após uma série de denúncias de golpes na imprensa, criou-se uma nova sistemática para apuração de desvios. Entre outras medidas, foi lançado um procedimento regular de seleção de estabelecimentos, que deveriam apresentar os documentos das vendas para checagem, numa espécie de malha fina.

Pelos critérios do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do ministério, 1.106 empresas deveriam ter caído nessa malha entre abril de 2009 e janeiro de 2010, mas só 242 passaram de fato por ela. “Sobressai a absoluta ausência de aplicação de multa ou de ressarcimento de dano ao erário”, informam os auditores.

Um dos problemas é falta de pessoal. Há só três funcionários para analisar documentação de vendas. Mesmo assim, dois acumulam outras funções. Compete a cada um analisar 7,6 mil autorizações por mês. O TCU alerta que, quanto mais o programa cresce, maiores as chances de fraude e a sensação de que a fiscalização não alcança a rede associada.

O tribunal questiona os valores pagos pelo ministério por medicamentos subsidiados. Os preços de referência do Aqui Tem Farmácia Popular são até 2.500% mais altos que os praticados em licitações públicas de secretarias municipais e estaduais país afora. É o caso do Captopril 25 mg, que tem preço unitário de R$ 0,27 no programa, mas, quando comprado pelas redes públicas, com dinheiro federal, sai em média a R$ 0,01.

Para os auditores, é natural que os os valores no varejo sejam mais altos, pois compram-se menores quantidades e é preciso remunerar o lucro das drogarias, entre outros fatores. Mas as disparidades são enormes.

— Quando o ministério compra, paga barato.

Quando subsidia, paga caro. Se desse (tudo) de graça, pagaria menos. Não sei qual é a lógica disso, mas é assim que está acontecendo — afirmou o relator do caso do TCU, ministro José Jorge, pouco antes da apreciação do caso em plenário, na quarta-feira.

O acórdão aprovado recomenda que a expansão do programa seja condicionada à elaboração de estudos sobre custo, efetividade, abrangência e melhoria dos processos de fiscalização.

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO - 12/11/2010 - 08h00

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Cispen), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Em consequência, a Turma negou habeas corpus em favor de um contador réu da Operação Propina S/A, a qual investigou um grande esquema de crimes tributários naquele estado.

O contador e mais 45 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por crimes contra a ordem tributária, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. O escândalo veio à tona em 2007, ao final de investigações baseadas em escutas telefônicas. Segundo a acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários, contadores e outras pessoas teria lesado a fazenda pública do Rio em cerca de R$ 1 bilhão. Os fiscais receberiam propina para acobertar irregularidades fiscais cometidas por várias empresas.

No STJ, o pedido de habeas corpus sustentou que a Cispen não teria atribuição para fazer as escutas telefônicas. Segundo a defesa do contador, a lei que regulamenta essas interceptações exige que o procedimento seja conduzido pela polícia judiciária, o que tornaria ilegal a escuta feita por qualquer outro órgão da administração pública.

Em seu artigo 6º, a Lei n. 9.296/1996 diz que, após a concessão da ordem judicial para a escuta, “a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização”.

Para o ministro Jorge Mussi, relator do habeas corpus, esse dispositivo da lei não pode ser interpretado de forma muito restritiva, sob pena de se inviabilizarem investigações criminais que dependam de interceptações telefônicas. “O legislador não teria como antever, diante das diferentes realidades encontradas nas unidades da federação, quais órgãos ou unidades administrativas teriam a estrutura necessária, ou mesmo as maiores e melhores condições para proceder à medida”, disse o relator.

O ministro lembrou que o artigo 7º da lei permite à autoridade policial requisitar serviços e técnicos especializados das concessionárias de telefonia para realizar a interceptação, portanto não haveria razão para que esse auxílio não pudesse ser prestado por órgãos da própria administração pública. Ele comentou ainda que, no caso, embora a Cispen tenha centralizado as operações de escuta, houve participação de delegado de polícia nas diligências.

Com o habeas corpus, o contador pretendia retirar do processo as informações obtidas a partir das escutas telefônicas e também de operações de busca e apreensão realizadas por policiais militares, pois seriam provas ilícitas. O resultado seria a cassação do despacho judicial que recebeu a denúncia criminal contra ele. No entanto, a Quinta Turma, seguindo por maioria o voto do relator, negou o habeas corpus.

Quanto às apreensões feitas na residência do contador, a defesa alegou que a polícia militar não teria competência para isso. O relator, porém, lembrou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) considera legais as buscas e apreensões efetivadas por policiais militares.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Mayra Andrade - Stória Stória

Paixão, em Gazeta do Povo

O problema de saber quantos já somos

O problema de saber quantos já somos

WASHINGTON NOVAES – O ESTADO DE SÃO PAULO

Um dos temas mais discutidos na reunião da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) em Nagoya foi o do aumento da população mundial e consequente pressão por mais recursos e serviços naturais, quando vários relatórios já acusam a insustentabilidade do panorama - alguns chegam a situar em 50% o excesso de consumo, comparado com a capacidade de reposição do planeta, e em 30% a perda da biodiversidade global registrada em 40 anos. Soluções propostas não escaparam dos caminhos que até aqui têm ficado no terreno das boas intenções - reduzir o consumo global, baixar o consumo nos países industrializados (os maiores consumidores), baixar as taxas de crescimento da população.

Os números sobre população ali discutidos são, de fato, inquietantes: dos quase 7 bilhões de pessoas que já somos no mundo, chegaremos a 7,67 bilhões em 2020, a 8,3 bilhões uma década mais tarde, a 8,8 bilhões em 2040 e a 9,15 bilhões na metade do século - e tudo isso com as taxas de fertilidade (número de filhos por mulher em idade fértil) em declínio no mundo todo, já abaixo da taxa de reposição, de dois filhos (que substituem pai e mãe, sem aumentar a população). Embora essa taxa de fertilidade continue em declínio, o "estoque" de mulheres em idade fértil ainda é alto, por causa da alta natalidade nas últimas décadas do século 20 e início deste.

Mas quando se entra no terreno das propostas a discussão é complicada. Há quase 20 anos o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vem mostrando que os países industrializados, com menos de 20% da população mundial, consomem quase 80% dos recursos, com sua produção e as importações. Se todos os países consumissem como eles, diz o Pnud, seriam desnecessários mais dois ou três planetas. Por isso, quando se discute, como em Nagoya, a necessidade de países como a China e a Índia reduzirem a pressão sobre os recursos naturais, ambos respondem que sua taxa média de consumo de recursos ou de energia por habitante (a China tem perto de 1,4 bilhão de pessoas; a Índia, cerca de 1,1 bilhão) é muitas vezes menor que a da Europa, dos Estados Unidos e do Japão. Na média, o que se mostrou na CDB no Japão é que os 33 países mais desenvolvidos têm uma "pegada de carbono" cinco vezes mais alta que a dos países mais pobres.

Nesse quadro, suscita curiosidade a notícia deste jornal (4/11) de que 6 milhões de pesquisadores (mais que a população de muitos países) começaram a visitar 400 milhões de residências para realizar em dez dias o censo demográfico na China, que tem cerca de 20% da população mundial. E um dos obstáculos será a população flutuante, perto de 200 milhões de "migrantes rurais" (mais que toda a população brasileira), que vagam pelo país, sem residência fixa, em busca de emprego. Mas não é só. Ninguém sabe quantas são as crianças "clandestinas", não registradas para não violar a lei do filho único (perde o equivalente a um ano de rendimentos e outros benefícios sociais quem tenha mais de um filho e não o registre; funcionários públicos podem perder o emprego; agora as penalidades estão sendo reduzidas, até para facilitar o censo).

Por aqui, o primeiro levantamento divulgado pelo IBGE sobre nosso censo aponta 185 milhões de pessoas. Mas ainda faltam números (o autor destas linhas, em mais de 70 anos de vida, só em um censo teve sua residência visitada - e não foi neste). De qualquer forma, há dados relevantes. A taxa de fertilidade continua em baixa, inferior à taxa de reposição. Também caiu a média de pessoas por domicílio (de 3,79 para 3,37). E a projeção é de que cheguemos a 216,4 milhões de pessoas em 2030, quando a população começará a declinar, para chegar a 215,3 milhões em 2050. Números um pouco mais altos que os da análise feita pelo Ipea em outubro, de estatísticas da Pnad e do IBGE (Agência Brasil, 14/10), que apontou 206,8 milhões para 2030 e 204,7 milhões para 2040.

Relacionada com esses números, há uma interpretação curiosa do ex-ministro Pedro Malan, que atribui a elevação da produtividade e da renda no País à redução do número de dependentes por pessoa produtiva, que em uma década caiu de oito para cinco (Correio Braziliense, 22/8).

Sempre que o tema demográfico entra em discussão, emerge a questão dos custos previdenciários, já que tende a crescer a proporção de pessoas idosas (mais de 60 anos) na população. Elas eram 9,1% em 1999 e chegaram a 11,3% em 2009. As pessoas com mais de 70 anos eram 6,4 milhões (3,9%) e passaram a 9,7 milhões (5,1%). A esperança média de vida subiu para 73,1 anos. As análises pessimistas têm enfatizado que haverá um número cada vez maior de pessoas que dependerão, em suas aposentadorias, de uma quantidade menor de contribuintes. E sugerem revisões imediatas nos critérios de rendimentos de aposentados, para não agravar o "déficit da Previdência" - esquecendo-se de vários fatores, como o de que a maior parte do déficit da Previdência se deve ao pagamento de aposentadorias no setor público, muito mais altas, e não ao custo da aposentadoria no setor privado, em que os pagamentos de valor acima do salário mínimo têm declinado (em termos reais), por serem os reajustes inferiores aos índices do salário mínimo, que reajustam as aposentadorias até o valor máximo destes. É preciso lembrar ainda que os aposentados do setor privado contribuíram durante parte de sua vida sobre o máximo de 20 salários mínimos (para terem direito a aposentadorias de até 18 salários mínimos) e, do dia para a noite, viram o teto cair para 10 salários mínimos. Além de a aposentadoria inicial ser calculada sobre a média das contribuições nos últimos 36 meses, sem correção monetária - o que levou o valor a cair brutalmente nos tempos de inflação acentuada.

O censo é muito útil, revela muitas coisas. Mas é preciso que seja interpretado corretamente por quem legisla e/ou administra. E gere consequências justas.

Discreta, Dilma evita chamar a atenção ao lado de Lula em Seul

Discreta, Dilma evita chamar a atenção ao lado de Lula em Seul

Da Agência Brasil - economia@eband.com.br

Esforçando-se para não chamar a atenção voltada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta eleita Dilma Rousseff manteve a discrição nos dias em que esteve em Seul, a capital sul-coreana, para as reuniões da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias mundiais). Convidada especial da cúpula, Dilma disse que não pretendia se manifestar nas reuniões, mas confirmou que vai manter a atual política econômica.

A presidenta eleita confidenciou nesta sexta-feira, 12, ter se acostumado ao esquema de segurança e à “nova vida”.  O esquema de segurança por enquanto está sob responsabilidade da Polícia Federal. Depois que assumir, Dilma contará com a segurança da Presidência da República que reúne policiais militares, integrantes das Forças Armadas e da Polícia Federal.

“Isso é inexorável [sobre o esquema de segurança]”, disse Dilma. “Mas quando eu era ministra a vida não era muito normal não”, acrescentou.

Bem-humorada, Dilma afirmou que ao acordar diariamente reflete sobre as atribuições na Presidência da República. “É uma missão a desempenhar”, disse ela. Sobre as dificuldades para resolver os problemas existentes no país e nomear o futuro ministério, a presidenta eleita comentou: “Sem dúvida, os problemas reais da nação”.

No período em que esteve em Seul, Dilma evitou dar entrevistas e apareceu, na maioria das vezes, ao lado de Lula. A presidenta eleita desembarcou na Coreia do Sul junto com o ministro da Fazenda, Guido Fazenda, em voo comercial. No avião, ela se sentou ao lado de Mantega e os dois conversaram boa parte do tempo.

No primeiro dia da viagem, Dilma jantou em um restaurante de comida típica coreana – o Bambo House. No dia seguinte, ela saiu com assessores para visitar o Palácio Imperial – local que tem um jardim secreto repleto de flores de vários tipos e cores.

Na quarta-feira, Dilma acompanhou o presidente Lula no jantar oficial de abertura do G20, no Museu Nacional da Coreia. A previsão é que Lula e Dilma retornem hoje para o Brasil. Os dois, além de Mantega e do governador do Ceará, Cid Gomes, viajarão no mesmo voo – no avião presidencial.

Nani Humor

Pior não é para quem vai e sim para quem fica

Pior não é para quem vai e sim para quem fica

Leonardo Sakamoto - 11/11/2010 - 17h21min – Blog do Sakamoto

Quando alguém é preso, geralmente não vai para a cadeia sozinho pagar pelo crime que cometeu. Junto vão muitas mães, irmãs, esposas, filhas, avós que, religiosamente, fazem filas nas portas dos centros de detenção e presídios, desde as primeiras horas nos dias de visita. Um lanche, um bolo de fubá, revistas, pilhas para o radinho, uma muda de roupa, pacotes de cigarros – que servem de moeda e diversão. No final, a pena de muitas dessas mulheres termina no dia em que seus filhos, maridos, pais, irmãos deixam a cadeia. Quando deixam.

(É triste que as mesmas filas não se formem do lado de fora dos presídios femininos. A quantidade de companheiros e familiares que vão visitar mulheres encarceradas são em número vergonhosamente menor, uma vez que a quantidade de mulheres nessa situação que são abandonadas é bem maior que a de homens. Mulheres, com notáveis exceções, têm sido criadas para acompanhar e servir. Homens para serem idiotas e egoístas.)

É doloroso viver com uma parte de você em outro lugar. Uma perda que não se completa, sobre a qual não se chora o luto, mas se sente a dor da distância e da saudade.

Incerteza, às vezes, é pior do que a morte, doença ruim que não é causada pelo ar ou água e sim pela distância. Em muitas regiões pobres, principalmente do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, mulheres vêem seus maridos irem embora e dedicam-se a cuidar da casa, da terra, da família. Como os homens passam a maior parte do tempo trabalhando fora, as “viúvas de marido vivo” – como são chamadas a contragosto suas esposas – acabam se tornando assumindo um papel que seria de dois, aguardando um retorno que nem sempre vem.

Nesse meio tempo, o telefone encurta a distância, mas nem sempre. E o peito começa a apertar quando o número de ligações vai escasseando, a freqüência diminuindo, quando a saudade falada já não convence. O coração fica mirradinho, mirradinho. Não são poucos os homens que, longe de casa, arrumam uma outra mulher. Conheci Ritinha durante uma reportagem que fui fazer no Norte de Minas Gerais há muitos anos. Seu marido decidiu ir tentar a sorte em São Paulo. No princípio, foi junto, acompanhá-lo. Antes unidos na dificuldade, do que separados. Pouco depois, ele a mandou de volta. Com o passar do tempo descobriu-se que tinha outra.

Por algum tipo de justiça estranha ou mera coincidência, ele adoeceu em seguida. Na época em que conheci Ritinha, seu ex-marido estava pedindo para voltar. Ela não queria, mas balançava. “É difícil criar os filhos sozinha”, completou sua irmã.

E as novidades não ficam apenas em um novo travesseiro na cama. Às vezes se estendem também para uma nova casa, novos filhos. Enfim, uma nova vida. Eliane, outra pessoa que conheci nas mesmas circunstâncias também no Vale do Jequitinhonha, passou por poucas e boas para ficar com o homem que amava. Com a família de seu marido a detestando, casaram-se. Segundo a sina de muitos sertanejos, ele foi empurrado para ser mão-de-obra barata no corte da cana longe dali. Veio a primeira filha e ele estava longe. No começo, ficava um tempão fora, mas voltava. Um dia foi e não voltou.

Passaram-se meses, anos. No começo, cartas chegavam. Depois foram desaparecendo. O dinheiro idem. Eliane passava dificuldades, mas aguentava na esperança de rever o marido.

De repente reapareceu. Fez um filho e sumiu de novo. Ela, cansada arranjou um outro companheiro. Pouco depois começou a frequentar a igreja evangélica. E então fizeram-na escolher: ou seu companheiro ou Deus, pois ela, uma mulher casada nos laços sagrados do matrimônio, não poderia viver em pecado com seu esposo ainda vivo. Ficou sozinha com Deus. O antigo marido reapareceu mais uma vez e disse que desta vez seria para sempre. Eliane não quis, mas devido à insistência da filha, cedeu. De novo.

Um tempo depois, ele confessou que formou família em São Paulo, com outra filha e tudo. Ela enraiveceu, mas como, segundo ele, tudo tinha acabado, perdoou. As coisas apertaram e voltou às usinas de cana. Então soube que o marido morrera de ataque cardíaco. Na época em que a conheci, trabalhando como empregada, corria para sustentar os filhos e manter-se forte diante das constantes crises de depressão de um deles. Pensão? Nem pensar. Provavelmente a outra família de seu marido é que a recebia do governo.

Desculpem o texto fora de contexto. Tudo isso para dizer que senhoras de cabelos brancos não deveriam tomar chuva e passar frio para visitar seus filhos.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

No G-20, EUA e China prometem cooperação

No G-20, EUA e China prometem cooperação

O Globo

Obama diz que, como principais potências, os dois países têm obrigação de garantir o crescimento da economia global

SEUL. Os presidentes das duas principais potências econômicas do mundo, Barack Obama e Hu Jintao, prometeram ontem trabalhar juntos, depois de os dois países passarem os últimos meses em disputas comerciais e cambiais.

Eles tiveram uma reunião bilateral de 80 minutos durante a cúpula do G-20 (grupo das 20 principais economias do mundo), que começou ontem em Seul, Coreia do Sul.

Representantes do governo americano disseram à agência France Presse que o encontro dos presidentes chinês e americano foi dominado por discordâncias sobre política cambial e a necessidade de melhorar o clima entre os dois países antes da visita de Hu aos Estados Unidos, em janeiro.

Obama disse que foi “maravilhoso” ver Hu de novo — foi o sétimo encontro dos dois.

— Como as duas principais economias do mundo, temos uma obrigação especial para lidar com a garantia de um equilíbrio sólido e um crescimento sustentável — disse Obama. — A relação entre EUA e China tornouse mais forte nos últimos anos, pois nós discutimos uma série de questões, não apenas bilaterais, mas mundiais.

Geithner: China não resistirá à pressão para elevar yuan Hu adotou mesmo tom: — O lado chinês está pronto para trabalhar com o americano para aumentar o diálogo, as trocas e a cooperação, para que possamos dar continuidade à relação China-Estados Unidos em um caminho positivo, cooperativo e abrangente — disse Hu, acrescentando acreditar que o G-20 terá um resultado positivo.

Mas, enquanto Obama e Hu prometiam cooperação mútua, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, afirmava que a China não poderá continuar resistindo às pressões para valorizar sua moeda, o yuan, sem enfrentar uma inflação maior.

— Se você resistir a essas forças do mercado, essa pressão não vai embora — disse Geithner em entrevista à rede CNBC. — Vai apenas terminar em inflação mais alta ou preços de ativos mais elevados, e isso é ruim para a China

Secretário nega que EUA desvalorizem o dólar

O secretário também negou que os EUA estejam buscando a desvalorização do dólar. A declaração era uma resposta a um artigo publicado no jornal “Financial Times” pelo ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Alan Greenspan. Este afirmou que a política dos EUA de dólar fraco, somada à manipulação cambial da China, está pressionando as demais moedas do mundo.

— Nunca tentaremos enfraquecer nossa moeda para obter vantagem competitiva ou fazer a economia crescer — disse Geithner. — Não é uma estratégia que funcione em qualquer país.

Ele se reúne hoje com o vice premier chinês, Wang Qishan, e com o presidente do Banco Popular da China (o BC chinês), Zhou Xiaochun.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, também esteve com Obama ontem. Ela expressou preocupação com a decisão do Fed de injetar US$ 600 bilhões na economia, disseram fontes. Os EUA vêm pressionando a Alemanha, uma economia fortemente exportadora, para estimular sua demanda interna.

Segundo uma fonte, ambos concordaram que não é ideal que, antes de uma cúpula global, haja ataques repetidos contra as políticas econômicas e financeiras de outros países, como ocorreu às vésperas do G20. Obama e Merkel admitiram que isso poderia ser evitado por meio de uma coordenação melhor entre os países. O rascunho da declaração final do G-20 pede que os países do grupo caminhem para uma maior flexibilidade cambial, que reflita seus fundamentos econômicos.

Negócio milionário

Negócio milionário

Dora Kramer - O Estado de S. Paulo - 12/11/2010

Dos dez partidos que integram a aliança que elegeu e a coligação que governará com Dilma Rousseff nenhum até agora se interessou por outro assunto que não fosse a defesa de seus próprios interesses.

Todos aguardam a volta da presidente eleita de Seul para tratar dos cargos federais com mais objetividade. Nenhum deles apresentou ideia alguma sobre como gerenciar esse ou aquele setor de maneira a assegurar mais bem estar à coletividade.

O PMDB quer saber de manter a parte que lhe cabe no latifúndio e o PT pretende recuperar espaços perdidos para os parceiros. Essa é a discussão em pauta.

Uma, mas não a única demonstração de que a política é um negócio. Muito rentável e não raro milionário.

Nos financiamentos de campanha, por exemplo, a conversa em geral é feita na casa dos milhões. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) fez um levantamento junto à Justiça Eleitoral e chegou ao custo médio de R$ 1,1 milhão para a campanha de cada um dos 513 deputados federais eleitos em 3 de outubro.

"Em quatro anos de mandato cada um receberá de salário um total de R$ 792 mil", informa, querendo mostrar que boa parte dos parlamentares (54%) terá algum tipo de "dívida de gratidão" para com pessoas físicas ou jurídicas que financiaram suas campanhas.

Na bancada de 46 deputados fluminenses, de acordo com os dados de Alencar, 16 extrapolaram a média nacional, sendo a campanha mais cara a de Eduardo Cunha, do PMDB: R$ 4,7 milhões. O ex-governador Anthony Garotinho gastou R$ 2,5 milhões, o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio, R$ 2,3 milhões e o presidente do DEM, Rodrigo Maia, R$ 1,9 milhão.

E assim deve ter acontecido Brasil afora com esse sistema eleitoral que mantém o Legislativo dependente e, portanto, reverente aos grandes financiadores.

Também, mas não só por isso a reforma urge.

No padrão. Com a mesma facilidade com que avaliou o Enem como "um sucesso total" enquanto eram contabilizados os erros ocorridos no exame, o presidente Luiz Inácio da Silva diz que se for necessário serão feitas novas provas e que a Polícia Federal vai investigar "o que efetivamente aconteceu".

Sobre as investigações efetivas da PF em assuntos que rendam embaraço para o governo quem dá notícias é a ausência de resultados dos inquéritos abertos nos últimos anos.

Roda e avisa. Está tudo muito bem no caso do Banco Panamericano: o empréstimo do fundo garantidor ao grupo Silvio Santos é legal, o dinheiro é privado, SS apresentou garantias, o presidente Lula esteve há um mês com o empresário (ocasião da descoberta da fraude pelo Banco Central), mas eles não tocaram no assunto e, como diz o presidente do BC, Henrique Meirelles, não recebeu dinheiro público.

De fato, se desconsiderados os R$ 739,2 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009 - quando as fraudes já estavam em execução - para comprar 49% das ações do banco.

Queira o bom andamento dos trabalhos do encerramento do governo Lula que a decisão da CEF de que esse era um ótimo negócio não tenha guardado relação alguma com o apoio do SBT à candidata Dilma Rousseff.

Apoio este materializado durante a campanha do segundo turno, quando o SBT exibiu uma versão da agressão de militantes petistas a uma passeata do candidato do PSDB no Rio, com imagens selecionadas e que serviram de base a um discurso do presidente Lula "denunciando" que o adversário havia montado uma farsa.

A TV de Silvio Santos mostrou o candidato José Serra recebendo uma pequena bola de papel na cabeça e ignorou nova agressão ocorrida oito minutos depois.

Na ocasião, muitos se perguntaram o que levaria o SBT a se prestar àquele um papel.

Intensivão. O deputado mais votado foi aprovado no teste. Mas quem demoraria 40 dias para se provar alfabetizado senão alguém não alfabetizado?

Ivan Cabral, especial para Charge Online

PS

PS

Eliane Cantanhêde - FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Sinceramente, dá para até para desconfiar que o deputado Paulo Bornhausen (SC), eleito líder do DEM na Câmara, tem algum assessor infiltrado no campo governista, que não para de produzir munição para ele resistir na frágil trincheira oposicionista.

Apesar dos dez governadores que terá em 2011, inclusive em São Paulo e Minas, a oposição vai comer o pão que o diabo amassou para sobreviver no Congresso.

Numa estimativa (porque depende de decisões judiciais e porque há dissidentes nos partidos), o governo Dilma terá 400 dos 513 deputados e 50 dos 81 senadores - cerca de 80% da Câmara e 60% do Senado.

Dilma, portanto, terá poder para, por exemplo, mudar a Constituição e criar impostos. Assim, Bornhausen não sabe se a sucessão de erros e irregularidades pós-eleição é para rir ou para chorar.

Como o espaço é curto, só deu para relacionar ontem aqui a ressurreição da CPMF (Bornhausen foi um dos líderes da derrota do imposto no Congresso), o Enem sem licitação, a turbina rachada de Itaipu, os aumentos salariais em tramitação e a suspeita de desequilíbrio fiscal em 2011. Além, claro, dessa história de a Caixa Econômica Federal comprar 49% de um banco com contas maquiadas e controlado justamente por Silvio Santos, o que sempre "vem aí".

Mas há muito mais munição para DEM, PSDB e PPS, como a recomendação do Tribunal de Contas da União para paralisar 32 obras, 18 delas do PAC. Ou a lista da equipe de transição de Lula para Dilma (ou seria de Lula para Lula?), que inclui uma advogada envolvida no escândalo dos sanguessugas e até a cabeleireira gaúcha que a presidente eleita herda da candidata.

Lula reage ao TCU como reagiu à Justiça Eleitoral: não deu a menor bola. E a equipe de transição remete à governadora Ana Júlia Carepa (PA), que nomeou para o gabinete a cabeleireira e a esteticista. Ah! E acabou não sendo reeleita.

Uma fábula de R$ 900 milhões

Uma fábula de R$ 900 milhões

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA DE SÃO PAULO

Histórias contam como entrava dinheiro fictício no PanAmericano, mas não como saía o dinheiro real

AINDA ESTÁ difícil de entender o que produziu um rombo "da ordem de R$ 900 milhões" no PanAmericano. Informantes do governo dizem que essa conta é mais ou menos final, mas não explicam se já foram descobertas todas as "incoerências contábeis" nem qual a dimensão exata e o "modus operandi" dos malfeitos. Desde o final de outubro examinam outros bancos ativos no mercado de cessão de crédito e até agora não acharam mais nada.

Segundo as vagas informações disponíveis, o problema maior estaria no registro das operações de cessão de carteira de crédito. Mas apenas tal informação é insuficiente para medir o rombo do PanAmericano. Tal registro pode explicar os haveres e os fluxos de recebimentos fictícios do banco, mas não diz por onde vazava o dinheiro. Nos balanços, como no dito da fábula, o que entra por uma porta sai pela outra.

"Cessão de carteira de crédito" significa que o banco vendia os empréstimos que havia feito. Quando um banco empresta dinheiro, na verdade está comprando uma série de pagamentos futuros. O valor da "compra" é o do empréstimo concedido; a "mercadoria" comprada são as "prestações" do empréstimo, que o banco vai receber com juros. Ou seja, o banco compra o direito a um fluxo de pagamentos. Por motivos vários, o banco pode vender esse direito a outra instituição financeira ou a um fundo de investimentos. Faz tal coisa a fim de, por exemplo, abrir espaço no seu balanço para conceder novos empréstimos.

De qualquer modo, vendendo créditos o banco antecipa parte da receita daquele fluxo de pagamentos, fluxo que passa a pingar na conta de outro banco. O banco originador, o que concede o empréstimo e o revende, grosso modo "cobra as prestações" do empréstimo e as repassa ao banco "comprador" do crédito.

Como muitos outros bancos menores, o PanAmericano vende grupos de empréstimos (carteiras de créditos) a bancos maiores. Foram notados vários problemas no registro dessas operações. O PanAmericano: 1) Teria vendido cem empréstimos, mas registrado a venda de apenas 80, digamos; 2) Não teria registrado que vendeu tais créditos. O PanAmericano repassava o dinheiro das "prestações" aos bancos compradores, mas constava em seus registros que continuava a recebê-las; 3) Teria vendido o crédito mais de uma vez, a bancos diferentes; 4) Teria vendido créditos que já haviam sido liquidados pelos tomadores.

Haveria casos ainda mais enrolados. Mas os exemplos bastam para ilustrar que o banco dizia dispor de haveres e fluxos de pagamentos fictícios ao mesmo tempo em que tinha despesas reais com os bancos para os quais vendeu os créditos. O esquema poderia ser mantido por um certo tempo -o dinheiro que entrava tapava os rombos imediatos.

Essa operação de inflar os ganhos apenas faz sentido se servir para lustrar resultados, tapar vazamentos ou desvios em outros negócios. Por exemplo, para inflar lucros e/ou a distribuição de lucros inexistentes; para tapar buracos e esconder grossas inadimplências. Esses motivos são apenas especulação. Mas é difícil crer que erros formais resultem num buraco de R$ 900 milhões.

O governo diz que se trata de um "caso isolado". Tomara. O temor é o de haver uma onda de inadimplência escondida por operações fajutas de cessão de crédito.

vinit@uol.com.br

João Bosco - Jade

Perdas e danos

Perdas e danos

Nelson Motta – O Globo e O Estado de S. Paulo - 12/11/10

Há alguns anos, um personagem secundário da Jovem Guarda me processou por ter sido citado em meu livro Noites tropicais como envolvido, junto com outros artistas, em um escândalo com fãs "de menor" em 1965.

Sem me ouvir nem ler o livro, o juiz lhe deu ganho de causa e arbitrou uma indenização que levaria à falência a Editora Objetiva, uma das maiores do país. Foi marcado novo julgamento para que o acusado fosse ouvido.

Com os advogados da editora, apresentamos como provas inúmeros jornais e revistas da época registrando os fatos. Expliquei que na cultura da música jovem os envolvimentos com fãs são um clichê recorrente, que esses escândalos são corriqueiros. Contei que muito do que havia no livro me fora narrado por Erasmo Carlos, um dos envolvidos no caso, e que isto em nada havia diminuído a sua biografia de pai de família e grande artista brasileiro.

O escandalozinho banal passou batido pela história e ninguém foi condenado, dizia o livro. Pelas provas apresentadas e o desânimo do advogado adversário, achamos que era caso encerrado.

Surpresa: o meritíssimo manteve sua sentença, argumentando que, mesmo sendo verdadeiro e provado o fato, a história de cada um pertence a cada um, exclusivamente, e mesmo sendo verdade pública o que ele fez ou não fez, só ele tem direito de contá-lo em um livro. Ponto final.

Seria o fim da história. Todas as biografias deveriam ser escritas ou autorizadas pelos biografados, os crimes de Fernandinho Beira Mar só poderiam ser contados por ele, ou com sua concordância. Seria só obtusidade judicial? Ou pior: seria uma aplicação do tal "direito achado na rua", em que as leis - supostamente feita pelas classes dominantes - podem ser ignoradas pelo magistrado - em favor dos "oprimidos"?

Recorremos ao tribunal superior, ganhamos por 3 a 0 e a sentença absurda foi anulada. Mas é inquietante que em todo o País estejam ocorrendo descalabros semelhantes, provocados por visões voluntaristas e esquerdoides da Justiça. O pior é que eles pensam que estão sendo corretos.

Poucas forças podem causar tantos danos como a burrice bem intencionada no poder.