Corrupção na devastação

Corrupção na devastação

O Estado de São Paulo

A Polícia Federal (PF) está elucidando um caso em que é notória a mistura de corrupção nos meios governamentais com devastação ambiental. A Operação Jurupari, realizada por 390 agentes da Polícia Federal, já resultou na prisão de 60 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, grilagem, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática e delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais. Sempre se falou que a extração ilegal de madeira se devia, principalmente, à falta de fiscalização. Vê-se, agora, que a questão é bem mais ampla, porque implica crime organizado praticado por grandes quadrilhas, das quais participam altos escalões da administração pública e em especial de servidores ligados, justamente, à política ambiental.

A PF desbaratou uma vasta quadrilha que teria faturado mais de R$ 1 bilhão com madeira ilegal ? sendo que os bens já sequestrados e tornados indisponíveis de 55 dos envolvidos chegam a R$ 1,7 bilhão. Essa rede criminosa se estende por São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal, mas é em Mato Grosso que se concentram suas operações. Não é por acaso, pois, que aquele Estado bata recordes de desmatamento.

O grupo de acusados por esses delitos é formado por proprietários de terras de Mato Grosso, engenheiros florestais e servidores públicos daquele Estado. Entre os presos estão o chefe de gabinete do governo, Silvio Cesar Correia; o ex-secretário de Meio Ambiente Luis Henrique Daldegan; o secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Afrânio Migliari; a mulher e o genro do presidente da Assembleia Legislativa, Janete Riva e Carlos Antonio Azoya.

Não faltava criatividade aos atingidos pela Operação Jurupari. Para "legalizar" madeira extraída ilegalmente, eles falsificavam licenciamentos e planos de manejo florestal para áreas devastadas. Para isso usavam imagens de satélite de outras propriedades ou fotos antigas, simulando a permanência de florestas em pé. Com base nessas informações falsas, a quadrilha conseguia créditos ambientais? Ou seja, liberdade para "legalizar" madeira, retirada irregularmente, de cerca de 100 áreas indígenas e 20 unidades de conservação ambiental. Entre as áreas atingidas pela extração ilegal estão o Parque Indígena do Xingu, o Complexo dos Cintas-Largas e a área indígena Caiabi. A Polícia Federal constatou que só nos dois últimos anos a quadrilha extraiu R$ 900 milhões de madeira ilegal ? o que corresponde a 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira. Enquanto engenheiros florestais estariam encarregados de elaborar laudos falsos, servidores públicos presos são acusados de fazer "vista grossa" quanto a tais documentos falsificados e liberar os créditos numa velocidade excepcional, pois, normalmente, os processos de concessão de crédito ambiental duram um ano e os desse pessoal suspeito não ultrapassavam 30 ou 60 dias.

Chocante, sem dúvida, foi a disparidade descoberta pela PF entre os ganhos legais e os injustificáveis, de servidores públicos. Por exemplo, o acusado de comandar todo o esquema, o ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente Afrânio Migliari tem um patrimônio avaliado em R$ 403, 8 milhões, apesar de seu salário ser inferior a R$10 mil. Na decisão de mais de cem páginas em que o juiz determinou o sequestro de seus bens, em valor correspondente ao valor do prejuízo causado por ele e sua mulher, ele aparece como se tivesse agido sob a influência de políticos e autoridades. A investigação apontara suas estreitas ligações com o setor madeireiro, principalmente com o sindicato da categoria em Sinop. Migliari agia para conseguir a aprovação de requerimentos de interesse dos empreendedores, cuidando pessoalmente da condução dos feitos administrativos. Outros dois acusados, o ex-deputado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Ubiratan Spinelli e seu filho Rodrigo Spinelli têm patrimônio de quase R$ 90 milhões.

A PF ainda investiga, pois nem todas as conexões desse esquema de devastação - dos cofres públicos e do meio ambiente - foram reveladas.

Está faltando a força da emoção

Está faltando a força da emoção

25/05/2010 - 23:30 - Por Mauro Santayana

O comparecimento dos três aspirantes à cadeira presidencial, ontem, no encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria, não foi propriamente um debate. Cada um deles exerceu seu monólogo, respondendo apenas às perguntas interessadas dos empresários. Como se tratou de auditório preocupado com seus negócios, os problemas econômicos dominaram a reunião. Todos levaram papéis, mas apenas Dilma Rousseff seguiu o escrito; Marina consultou-os eventualmente; e José Serra deles se valeu para conferir algumas cifras.
Não foi um momento político, mas encontro técnico e burocrático, porque lhe faltou emoção. Combinar emoção e razão, de forma equilibrada, não é fácil, como apontam todos os especialistas no comportamento humano. Quando a razão prepondera, os argumentos não chegam às glândulas da decisão com a força pretendida. Quando a emoção sobrepuja a razão, corre-se o risco de que a demagogia impere, com os efeitos dramáticos que a História oferece. O equilíbrio é difícil, mas necessário aos postulantes e, mais ainda, às sociedades políticas que serão governadas.

Nota-se, até o momento, certo cuidado da parte dos três candidatos. Esquivam-se de ataques mais duros, cada um deles esperando os erros adversários. É lugar-comum concluir que as eleições não se ganham: as eleições se perdem. Os que cometem menos erros levam vantagem. Quando Milton Campos se elegeu governador de Minas, em 1947, seus adversários políticos mas amigos – como costuma ocorrer ali – foram cumprimentá-lo: “Você ganhou, Milton, parabéns”. O vitorioso sorriu, modesto: “Não ganhei. Vocês é que perderam”.

A candidata Marina Silva tentou trazer um pouco de emoção, ao narrar a infância e a adolescência de menina pobre, que consegue deixar o chão do sofrimento mediante o Mobral, que lhe permitiu licença universitária como professora de história. José Serra também o fez: identificou-se com o proletariado de São Paulo, ao lembrar que, menino, morava em uma residência de operários, na antiga vila de trabalhadores construída pelo industrial Matarazzo, na Mooca. Mas o fez com certa curva retórica, ao dizer que essa circunstância o aproximava da indústria: de seu quarto ouvia o barulho de uma máquina que funcionava quase do outro lado da parede.

Ainda que a social-democracia brasileira esteja contaminada – e está – pelo neoliberalismo que imperou durante os dois mandatos de Fernando Henrique, seu candidato não pode ser identificado pessoalmente com as elites tradicionais. Ele procede da imigração italiana pobre. Não se identifica com aquela parcela que, chegando ao Brasil com algum capital, aqui se enriqueceu. Marina vem do chão do povo. Dilma Rousseff, nascida em classe média de Minas – filha de imigrante europeu – identifica-se com a esquerda por sua inegável militância política. Nenhum deles procede, pelo nascimento, da elite, mas a origem de classe, que pode ser uma recomendação, nem sempre é certificado suficiente. Muitos filhos da classe operária se tornaram fiéis aliados dos exploradores, e alguns (bem poucos, é certo), nascidos no fausto, se dedicaram a lutar contra as injustiças do capitalismo predador. Mas é alentador que, depois de um chefe de Estado como o metalúrgico Luiz Inácio, haja candidatos portadores de diplomas universitários, sim, mas sem sobrenomes tradicionais.

Os monólogos de ontem não chegaram ao coração dos eleitores, ainda que tenham sido acompanhados pelas imagens da internet e por algumas emissoras de televisão. Faltou-lhes o calor do contraponto. Talvez por isso, a reação dos eleitores tenha sido moderada, e mais ou menos equilibrada no apoio aos expositores.
Cabe uma nota final sobre os cuidados que Dilma Rousseff tem com sua aparência. É inaceitável que a critiquem por cuidar de sua maquiagem, de seus cabelos e de suas roupas. Apresentar-se bem aos eleitores – e aos anfitriões estrangeiros – é expressão de respeito. Se ela se descuidasse, seria criticada por isso. Na verdade, seus acusadores agem como os clássicos tartufos. Não querendo, ou não podendo, contestar sua honestidade funcional, desconhecer seus méritos de administradora, nem negar sua autenticidade política, só encontram, para criticá-la, a natural preocupação com a maquiagem e o penteado.

Revolta - Guimarães Rosa

Revolta

Todos foram saindo, de mansinho,
tão calados,
que eu nem sei
se fiquei mesmo só.
Não trouxe mensagem
e nem me deram senha...
Disseram-se que não iria perder nada,
porque não há mais céu.
E agora, que tenho medo,
e estou cansado,
mandam-me embora...
Mas não quero ir para mais longe,
desterrado,
porque a minha pátria é a memória.
Não, não quero ser desterrado,
que a minha pátria é a memória...

Guimarães Rosa
(1908-1967)

IQUE - No Jornal do Brasil

El Secreto de Sus Ojos Trailer Español - Um filme excelente!

Universidade, a última moleza da classe média

Universidade, a última moleza da classe média

Jornal do Brasil - 25/05/2010 - 09:31  - Marcelo Migliaccio

Um amigo me disse certa vez que a universidade é a última moleza que o sistema dá para a classe média. O bem-bom começa lá no jardim da infância, passa pelo colégio e tem seu epílogo na faculdade. Recebido o canudo, pronto: trate de arrumar um emprego e sustentar sua família, porque o mercado de trabalho não está, nem nunca esteve, para brincadeira.

O tema surgiu porque, atualmente, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) debate a adoção do sistema de cotas sociais, para mim uma tentativa válida de corrigir um pouco a desigualdade de oportunidades que marca a história brasileira. Sempre achei um absurdo os jovens que cursam os colégios mais caros passarem para faculdades gratuitas, enquando a turma da escola pública só consegue vaga nas universidades privadas, as mais caras.

Estudei jornalismo nesta mesma UFRJ – para onde passei, em grande parte, graças aos bons colégios que meus pais puderam pagar. Colégios, que, diga-se de passagem, apesar de caros, não pagavam lá grandes salários aos ótimos professores que tive.

Ao entrar na UFRJ, no segundo semestre de 1982, me deparei com uma instituição abandonada, sem equipamentos, laboratórios e com professores desmotivados.

Hoje, se eu contar a um estudante de jornalismo que passei quatro anos na faculdade sem ver uma única câmera de vídeo, ele não acredita. Uma vez, transbordando de frustração, um colega escreveu um roteiro de curta-metragem na parede do Centro Acadêmico. A universidade pública nos anos 80 era deprimente. Investir no ensino não era prioridade daquela turma que havia tomado o poder em 1964 para livrar o Brasil dos comunistas e colocá-lo nas mãos dos consumistas.

Alguns mestres da UFRJ naquela época só apareciam na primeira aula do ano, quando davam o tema do trabalho final, e na última, para recolhê-lo. Havia um professor de filosofia, que dava aulas completamente bêbado – até ser afastado, após reclamações dos alunos, que achavam que encher o pote na faculdade era uma prerrogativa exclusiva deles. Mas era engraçado ver o docente pinguço falar em Anaximenes e Anaximandro enrolando a língua.

Por falar nisso, na faculdade somos apresentados a figuras das quais só ouvimos falar durante aqueles quatro anos. São os pensadores mais importantes do mundo, embora ninguém fale ou lembre deles fora das salas de aula. Adorno, Maiakovski, Roland Barthes , Foulcault, Marshall McLuhan, Lévi-Strauss (que não foi o inventor da calça jeans, como disse um colega meu na aula de antropologia)...

Massacrados por essa teoria maçante – poderiam ter nos ensinado como fazer um bom texto radiofônico, por exemplo – eu e meus colegas fugíamos para o campo de futebol do campus da Praia Vermelha. Lá, craques como Bussunda, Calígula, Pedal e Bagaceira mostravam que o jornalismo dali a alguns anos seria composto por craques da bola que não deram em nada nos campos de pelada.

E fomos muito felizes naqueles quatro anos de festas, futebol e transgressões. Coroamos com chave de ouro nossa fase café-com-leite da vida. Depois, cada um foi para um lado, aprender jornalismo como se aprende a viver: na prática.

Lei exige que escola tenha biblioteca

Lei exige que escola tenha biblioteca

Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do País em um prazo de dez anos. Atualmente, quase 100 mil colégios de ensino fundamental público e particular não contam com esses espaços.

Segundo o texto, publicado ontem no Diário Oficial da União, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. Segundo o Censo Escolar de 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, só 34,8% das escolas de ensino fundamental do País tinham bibliotecas até o ano passado. Eram 99.896 colégios sem coleções disponíveis para consulta dos alunos. 

A saúde precária de uma Velha Senhora - Parte 3

A saúde precária de uma Velha Senhora - Parte 3

Por Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag

Negligência Custa Caro

Em contraposição, a Resolução Conama 315/02, que impõe um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no Brasil a 50 partes por milhão (ppm) para a tecnologia P-6 (novos motores), a partir de janeiro de 2009 não foi aplicada. A proporção hoje é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2 mil ppm no interior. Na Europa, essa concentração é de 10 ppm e, nos Estados Unidos, 15 ppm. No entanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – foi leniente na sua ação regulatória, o que levou a Petrobras a não cumprir a legislação ambiental e manteve o alto teor de enxofre no diesel, substância cancerígena e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na cidade de São Paulo. 

Nesse caso, é preciso destacar que o Brasil é o único país que conta com uma frota veicular que utiliza etanol em larga escala. O álcool etílico nas suas formas anidro e hidratado corresponde a 51% do combustível consumido por veículos leves, sendo o restante fundamentalmente gasolina e gás natural. No transporte pesado predomina o uso do diesel. A exemplo de outras grandes cidades do mundo, a bicicleta também serve de meio de transporte, e a prefeitura de São Paulo vem apoiando a expansão de seu uso desde 2005 – há cerca de 200 mil ciclistas na cidade. Nesse período foram implementados 20 km de ciclovias e bicicletários em dezenas de estações de trem e metrô, mas é necessário expandir rapidamente esse sistema para estimular seu crescimento e proporcionar segurança aos usuários.

A combinação de crescimento populacional, pobreza e degradação ambiental aumenta a vulnerabilidade às catástrofes climáticas. Nesse caso, é lamentável que a população com menor responsabilidade pela emissão de gases de efeito estufa seja a que mais sofrerá com suas consequências. Isso ocorre pela baixa capacidade de adaptação, moradia em zonas de risco, não acesso a moradias com infraestrutura básica de saneamento e pouco acesso à saúde – injustiça ambiental. 

Estresse térmico é uma das condições classicamente associadas a efeitos sobre a saúde – extremos de temperatura afetam preferencialmente crianças e idosos. Grande parte da mortalidade aumentada por ondas de calor está relacionada a doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórias. As áreas urbanas, nesse caso, são mais afetadas que as rurais por diversos fatores, que incluem a supressão da vegetação capaz de estabilizar os gradientes de temperatura, umidade e regime hídrico. Parte substancial do solo das cidades foi pavimentada, chegando ao ponto de cerca de 30% a 40% da área central das grandes cidades brasileiras ser ocupada pela malha viária. As consequências do asfaltamento e impermeabilização das superfícies que retêm o calor– fachadas de vidro, concreto e o asfalto negro –, a supressão da vegetação e as emissões de automóveis são responsáveis por alterações climáticas em menor escala, as chamadas ilhas urbanas de calor. Esses fenômenos se manifestam no coração dos grandes conglomerados urbanos e provocam mudanças de regime e intensidade das chuvas e inundações, além de dificultar a dispersão de poluentes. Em São Paulo, as variações térmicas diárias podem chegar a até 10ºC.

Aquecimento e Clima

Em um estudo sobre as mudanças climáticas nas cidades e as interferências do aquecimento global, foram analisados e comparados dados de temperatura de superfície e umidade relativa da estação do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (IAG/USP) entre os anos de 1936 e 2005. Como resultados, verificou-se progressivo aumento das médias de temperatura de superfície (praticamente 0,038oC ao ano; em 70 anos, o acumulado foi de 2,66oC) e queda da umidade relativa na área urbana. Recordes nas séries históricas da cidade de São Paulo, em medições desde 1943, mostram que a temperatura máxima ocorrida na capital foi de 37,0oC em janeiro de 1999. Em 2009 chegou-se a de 34,1oC, mas em março. Em geral, verificou-se que as temperaturas máximas vêm batendo recordes a partir dos anos 90. Já a menor temperatura registrada na série histórica foi - 2,1oC, em agosto de 1955. Para as mínimas, os recordes (frio) ficaram em geral no início da série. Isso mostra que as temperaturas mínimas estão ficando mais elevadas, ou seja, as noites estão mais quentes. Isso é um forte indicativo da mudança no padrão de clima da cidade.

Em relação às precipitações, a chuva mais intensa em 24 horas ocorreu em maio de 2005, com 140,4 mm. Esse dado chama atenção para o mês em que ocorreu, pois em maio as chuvas já diminuíram bastante e a atmosfera em geral está mais seca, caracterizando um evento extremo e inesperado quando se pensa em climatologia da região. Em 2009, houve também o segundo inverno mais chuvoso de que se tem registro. Nos meses de junho, julho e agosto, foram registrados 332,3 mm de chuva, enquanto o normal esperado seria 131,1mm. Pesquisando-se o regime de chuvas da capital, entre 1933 e 2005, detectou se que as chuvas estão mais intensas e frequentes, talvez devido às ilhas de calor.

BRASIL2/ISTOCKPHOTO  Superfície quase inteiramente impermeabilizada e adensamento de edifícios no centro da cidade respondem pelas ilhas de calor relacionadas aos temporais destruidores do verão.

Quanto à umidade mínima, em agosto de 2009 houve o recorde histórico de baixa umidade relativa do ar – 10%, o menor valor desde o início dos registros. Esse pode ser considerado um evento extremo na cidade. A alteração do ciclo hidrológico provoca eventos climáticos severos (inundações e falta de água potável), modificação do microclima (ilhas de calor) e perda de fontes de água, levando a doenças de transmissão hídrica e doenças respiratórias.

As inundações que se repetem com intensidade neste início de 2010 estão associadas a perdas de vidas e prejuízos materiais. Os impactos à saúde incluem afogamentos, doenças relacionadas à água contaminada (hepatite A, diarreia e leptospirose). Além da inundação, a chuva excessiva contamina reservatórios de água potável. Enxurradas podem tirar roedores de seus abrigos, criar locais para a reprodução de mosquitos e aumentar o crescimento de fungos nas casas.

Um exemplo clássico de como o desequilíbrio do ambiente pode influenciar o desenvolvimento de uma doença é a ocorrência recente da maior epidemia de dengue em 50 anos no Brasil. Apenas nos três primeiros meses de 2008, surgiram 60 mil casos no Rio de Janeiro, um doente a cada três minutos. A rede de saúde pública entrou em colapso, recorrendo a hospitais de campanha das forças armadas. As condições geográficas e socioeconômicas da cidade facilitaram essa propagação. Com o aumento da temperatura, o mosquito sobe o morro e encontra condições precárias, como pessoas aglomeradas e más condições de saneamento, acúmulo de água e sujeira, que facilitam a reprodução/ perpetuação.

Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag Paulo Hilário Nascimento Saldiva é médico formado pela Faculdade de Medicina da USP, professor titular do Departamento de Patologia e pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP. Coordenador do Instituto Nacional de Análise Integrada de Risco Ambiental do CNPq. Evangelina da Motta Pacheco Alves de Araújo Vormittag, médica consultora na área de saúde e sustentabilidade, é especializada em patologia clínica e microbiologia, com doutorado em patologia pela Faculdade de Medicina da USP e especialização em gestão de sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Diretora- presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Erro de cálculo

Erro de cálculo

Rubens Barbosa

A maior presença externa do Brasil começou a ser notada no final dos anos 1990, mas foi ao longo dos últimos oito anos que ganhou visibilidade. Por uma série de razões internas e externas, a projeção de nosso país no cenário internacional continuará a crescer em consequência do peso de sua economia e do nosso envolvimento nos principais temas da agenda global, como comércio, meio ambiente, clima e energia.

O ativismo da atual política externa procura um espaço de influência para bem além do contexto sul-americano, exigindo um esforço adicional da diplomacia brasileira para identificar o que de fato seja interesse nacional.

A busca de protagonismo para projetar o Brasil como um agente político global, como disse o presidente Lula, tentando ajudar a resolver conflitos por meio da negociação, pressupõe uma capacidade de avaliação e de coleta de informações que o serviço externo brasileiro está plenamente habilitado a desenvolver.

A intervenção do Brasil na crise entre os EUA e o Irã, relacionada com a suspeita de que o regime teocrático de Teerã estaria desenvolvendo um programa nuclear para fins militares, e não apenas para uso civil, foi positiva na medida em que propunha a negociação diplomática para superar as dificuldades e desconfianças existentes. A forma como se deu, entretanto, serviu para provar que temos um longo caminho de aprendizado ainda a percorrer antes de empunhar, de forma madura e com credibilidade, a bandeira de salvadores da paz mundial.

Poderíamos ter ensaiado nossos bons ofícios nos conflitos entre nossos vizinhos, tentando ajudar, por exemplo, a Argentina e o Uruguai a resolver suas diferenças no caso da instalação da fábrica de celulose na fronteira; ou as disputas entre a Colômbia e a Venezuela, que quase levaram os dois países a um conflito armado. Em ambas as questões o Brasil optou por se omitir, preferindo iniciar sua ação pacificadora no conflito entre palestinos e israelenses, no Oriente Médio, e na disputa entre EUA e Irã.

Essas decisões põem em causa o julgamento dos formuladores da política externa quanto à identificação do que deveria ser de fato nosso interesse e à capacidade de avaliação objetiva das informações coligidas pela eficiente rede do Itamaraty.

Sem entrar no mérito da discussão da crise em si mesma, e seja qual for seu desdobramento nas próximas semanas, ficou evidente a série de erros de avaliação por parte do governo brasileiro quando tomou a decisão de negociar o acordo com o Irã, que Teerã ameaça romper caso as sanções sejam aprovadas.

Superestimou-se a disposição da China e da Rússia, apesar dos seus interesses estratégicos e comerciais no Irã, de enfrentar os EUA para apoiar os esforços do Brasil. A percepção quanto ao estímulo indireto do presidente Barack Obama a Lula para negociar com Teerã e à determinação americana de levar adiante o projeto de resolução com sanções no Conselho de Segurança da ONU também foi mal dimensionada. Nossa diplomacia ignorou as pressões internas e externas sobre o governo Obama que forçaram o abandono das negociações com o Irã e a previsível reação de Washington contra a intromissão de novos atores em assuntos que, de forma monopolística, considera de sua exclusiva responsabilidade. O presidente Lula, apropriadamente, perguntou onde isso estava escrito, mas as duras palavras da Secretaria de Estado dos EUA, no dia seguinte ao acordo de Teerã, sinalizaram onde estava o poder.

Por outro lado, não houve uma adequada avaliação dos prejuízos que o apoio ao Irã poderia trazer para o Brasil. Ao tentar evitar as sanções e se inserir numa questão tão sensível e que envolve a própria segurança nacional dos EUA, atrás de ganhos incertos, o Brasil parece ter feito pouco-caso das suas perdas. Foi minimizado o risco de que as relações com os EUA pudessem ficar afetadas pela iniciativa brasileira, prevalecendo a percepção do PT de que os EUA estão em decadência e que outros centros de poder estão emergindo e transformando o mundo em multipolar. Embora isso seja verdade para as decisões nas áreas econômica e política, em que não há mais possibilidade de imposições dos países desenvolvidos sobre os países emergentes, a avaliação foi equivocada ao se julgar que o mesmo valeria também para as questões estratégicas e de defesa, nas quais os EUA continuam como a única superpotência, sem declínio ou perda de poder.

Mais grave foi o presidente Lula afirmar que sabia ser esse passo uma aposta grande e que não tinha nada a ganhar. Segundo se noticiou, um alto funcionário teria também declarado que os entendimentos com o Irã poderiam comprometer a intenção do Brasil de conquistar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU e poderiam ser explorados pela oposição como aventura ou fracasso. Mesmo assim, valeria a pena.

À luz dessas declarações, não ficam claros os critérios do atual governo para a identificação do interesse nacional. O ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança é uma das maiores prioridades da atual política externa. Se nada tínhamos a ganhar, por que ameaçar a chance de sentar-se de forma permanente no diretório que zela pela paz e pela segurança internacionais? Vale a pena despertar suspeitas até sobre a natureza de nosso programa nuclear, como já começa a ocorrer?

O Brasil, nos próximos anos, por sua crescente projeção externa e pela importância de sua voz, certamente poderá vir a exercer o papel de negociador no encaminhamento de temas globais.

É árduo o caminho para assumir esse patamar. O aprendizado, que pressupõe erros e acertos, dependerá sempre de avaliações objetivas, fundadas na clareza da definição de nossos interesses permanentes, e não de prioridades partidárias dos governos da vez.

FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON

Janis Joplin - Summertime (Live Gröna Lund 1969)

Chiba, Japão Fotografia por Taise Jonny

Lanternas tradicionais iluminam uma casa, em Chiba, uma das cinco principais cidades que cercam a Baía de Tóquio. Tokyo e suas cidades satélites estão no centro da política no Japão, artes, comércio e comunicações, a área da baía atraíu milhões de novos empregos e estilos de vida depois da devastação da Segunda Guerra Mundial.

Pelicano para o Bom Dia, SP

A esquerda não quer a reforma agrária - Kátia Abreu

A esquerda não quer a reforma agrária

Kátia Abreu - Senadora – O Estado de São Paulo

Nada obsta mais a reforma agrária no Brasil que a manipulação político-partidária que dela se faz. A estratégia criminosa de invasões de terras é a ponta de lança desse processo. Transforma o produtor rural em vilão e o invasor em vítima, numa espantosa inversão de valores. A entidade que tudo patrocina, o Movimento dos Sem-Terra (MST), inexiste juridicamente, o que impede reparações judiciais.

O governo, que deveria garantir a segurança dos contribuintes, faz vista grossa, emite declarações simpáticas aos invasores e chega ao requinte de produzir um decreto, o PNDH-3, em que os considera parte a ser ouvida antes de o invadido recorrer à Justiça para reclamar a reintegração de posse. Pior: financia os invasores, via ONGs constituídas com a única finalidade de gerir uma entidade abstrata, embora concreta em seu objetivo predatório. Acumulam-se aí ilícitos: além da invasão, há o ato irregular governamental, denunciado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, de financiar entidades que burlam a lei.

Quanto já foi gasto - sabe-se que são centenas de milhões de reais - a pretexto da reforma agrária, em dinheiro repassado a essas ONGs? E o que de concreto foi feito para realizá-la? Qual a produtividade dos assentamentos do MST? São perguntas sem resposta, que justificaram a instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional, sistematicamente sabotada pela maioria governista.

Em vez de respondê-las, os agentes partidários, travestidos de funcionários públicos, empenham-se em difundir a infâmia de que a maioria dos produtores rurais ou é predadora do meio ambiente ou escravagista. A manipulação de causas contra as quais ninguém, na essência, se opõe é um dos truques de que se vale uma certa esquerda fundamentalista, adversária da livre-iniciativa, para manter como reféns os produtores rurais, difamando-os.

Nenhuma pessoa de bem - e a imensa maioria dos produtores rurais o é - é a favor do trabalho escravo ou da destruição do meio ambiente. Mas isso não significa que concorde com qualquer proposta que se apresente a pretexto de defender tais postulados. Não basta pôr na lei punições contra o "trabalho degradante". É preciso que se defina o que é e o que o configura concretamente, princípio elementar da técnica jurídica.

A lei não pode ser meramente adjetiva, o que a torna, por extensão, subjetiva, permitindo que seja aplicada conforme o critério pessoal do agente público. Foi esse o ponto que me fez, como deputada federal e depois como senadora, exigir emendas a uma proposta legislativa de punição por trabalho escravo. Não o defendo e o considero uma abjeção inominável. Quem o promove deve ser preso e submetido aos rigores da lei, sem exceção, sem complacência. Mas tão absurdo e repugnante quanto o trabalho escravo é manipulá-lo com fins ideológicos.

O que se quer é o fim da livre-iniciativa no meio rural, pela sabotagem ao agronegócio, hoje o segmento da economia que mais contribui para o superávit da balança comercial do País.

A fiscalização das propriedades rurais está regulada pela Norma Regulamentar n.º 31 do Ministério do Trabalho (MT), que tem 252 itens e desce a detalhes absurdos, como estabelecer a espessura do pé do beliche e do colchão.

Afirmei, em razão desses excessos, ser impossível cumpri-la em sua totalidade e que havia sido concebida exatamente com essa finalidade. Tanto bastou para que fosse acusada de defender o trabalho escravo, recusando-me a cumprir práticas elementares, como o fornecimento de água potável e condições básicas de higiene. Desonestidade intelectual pura.

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que presido, tem sido bem mais eficaz que o Estado na fiscalização trabalhista nas propriedades rurais. Basta conferir os números: os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos - de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.

A CNA, com o objetivo de aprimorar o trabalho no meio rural, vai criar um selo social - uma espécie de ISO 9000 trabalhista - para qualificar as propriedades-modelo, qualificando também sua produção. Esse selo indicará não só zelo social, mas respeito ao meio ambiente e adoção de práticas produtivas adequadas. Não queremos responder às injúrias com injúrias, mas com demonstrações concretas de nosso empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

É preciso que se saiba que 80% dos produtores rurais brasileiros são de pequeno e médio portes e não suportam economicamente esse tipo de sabotagem, que se insere no rol de crimes contra o patrimônio, de que as invasões de terras são a ponta de lança.

Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores.

Diante disso tudo, não hesito em afirmar que se hoje o processo de reforma agrária não avança no País a responsabilidade é dessa esquerda fundamentalista, que manobra o MST, consome verbas milionárias do Estado e proclama a criminalização dos movimentos sociais. Não há criminalização: há crimes, com autoria explícita. O MST, braço rural do PT, não quer a reforma agrária, mas sim a tensão agrária, de preferência com cadáveres em seu caminho, de modo a dar substância emocional a um discurso retrógrado e decadente. Reforma agrária não é postulado ideológico, é imperativo do desenvolvimento sustentado. Por isso a CNA a apoia. Por isso o MST e a esquerda fundamentalista não a querem.

SENADORA (DEM-TO), É PRESIDENTE DA CNA

A saúde precária de uma Velha Senhora - Parte 2

A saúde precária de uma Velha Senhora - Parte 2

Por Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag

Poluição e Morte

O Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LPAE) da Universidade de São Paulo (USP) investiga o impacto dos poluentes na saúde dos habitantes da cidade e demonstrou, na década de 90, que um aumento em 13% da mortalidade de pessoas acima de 65 anos esteve associado à elevação das concentrações de partículas inaláveis no ar. Crianças e idosos são os dois grupos etários mais suscetíveis aos efeitos da poluição, particularmente naqueles com doenças cardiovasculares e respiratórias preexistentes. Se a poluição pode aumentar o número de mortes, antes disso provoca doenças. É o caso do estudo em controladores de tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que demonstra alterações de pressão arterial e de marcadores inflamatórios sanguíneos em dias mais poluídos.

Pesquisa recente realizada nos Estados Unidos, analisando 66 mil mulheres no período pós-menopausa e sem história de doença cardiovascular, observou um crescimento de 24% no risco dessa enfermidade. E, quando ela se manifestava, um aumento de 76% no risco de morte quando as mulheres eram expostas a variações de níveis de poluição atmosférica. Pesquisadores do LPAE têm investigado outros efeitos nocivos da poluição atmosférica. O peso de bebês pode se reduzir quando as gestantes são expostas a níveis elevados de monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis no primeiro trimestre de gestação. Isso permite supor que a poluição afeta o desenvolvimento intrauterino das crianças. Nos primeiros 28 dias de vida, a mortalidade neonatal também é influenciada pelos poluentes. Curiosamente, há evidências de que nascem mais meninas que meninos em áreas mais poluídas da cidade.

CILETE SILVÉRIO/GOVERNO DO ESTADO DE SP

A região metropolitana tem aproximadamente 20 milhões de habitantes e nela estão localizadas 47 mil indústrias e 99 mil estabelecimentos comerciais. Sua frota de veículos cresce continuamente e se aproxima dos 9 milhões de unidades. Na última década, a população de São Paulo teve aumento de 12%, enquanto a frota automotiva cresceu pelo menos 65%. Assim, a relação entre automóveis/habitantes é de 1:2, ou seja, um veículo para cada dois habitantes. Isso significa que o número de sapatos e pneus é aproximadamente o mesmo. A elevação da frota de veículos indica que se favoreceu o transporte individual em detrimento do coletivo, mais eficiente em relação ao uso de energia e ocupação do solo. É uma contradição – tratar da redução de gases de efeito estufa e estimular a venda de veículos individuais por meio de incentivos fiscais, como o que ocorreu recentemente. A ausência de uma política urbana integrada aos transportes contribuiu para a intensificação da motorização e a piora da mobilidade urbana.

A cidade é conhecida por suas vias congestionadas e pelas médias diárias recordes de congestionamento, acima de 120 km no pico da tarde, devido à desproporção no número de veículos circulando por uma malha de 17 mil km. O número de viagens motorizadas pode chegar a cerca de 25 milhões por dia. A velocidade média dos automóveis e ônibus vem se reduzindo significativamente. Em 2005, os carros circulavam a uma velocidade média de 18,4 km/h, e os ônibus a 14,3 km/h, situação que se agravou com o aumento da frota. É aqui que se evidencia o maior paradoxo dessa opção tecnicista: são produzidos veículos de locomoção cada vez mais rápidos e ágeis, mas que se deslocam com a rapidez e a agilidade de uma charrete. Como na Idade Média, os moradores se restringem a circular no seu próprio vilarejo, aqui chamado de bairro, e, quando muito, em apenas uma região da cidade.

De maneira geral, o transporte individual consome 30 vezes mais combustível por passageiro em comparação com ônibus e 70 vezes mais energia quando comparado com o metrô. Segundo estimativas, uma linha de metrô poupa cerca de 3 milhões de barris de petróleo por ano. A ausência dele transfere para ônibus e automóveis, como alternativa modal no contexto de transporte, a maioria (90%) dos usuários, o que acarreta maior tempo de viagem e aumento dos níveis de concentração de partículas no ar, com consequente agravo das condições de saúde dos que vivem na cidade. Esse fato foi demonstrado por um estudo sobre os impactos das paralisações (greve) da operação do metrô (entre 1986 e 2006).Observou-se um aumento de 50% dos níveis de concentração de PM10 (material particulado inferior a 10 micra), comparando-se com dias em condições meteorológicas similares. Os benefícios do metrô para a saúde pública, como contribuição desse sistema de transporte à redução da poluição atmosférica em São Paulo, foram avaliados em R$ 10,75 bilhões anuais.

Apesar das vendas recordes de carros, a maioria (68%) da frota que circula pelas ruas apresenta idade média superior a 6 anos, sendo 41% com mais de 10 anos. Veículos com até 5 anos de idade, que emitem menos poluentes, correspondem a apenas 32% do total. Entre os 2,7 milhões de unidades que emitem mais poluentes, devido ao desgaste natural e à manutenção inadequada, há caminhões e ônibus a diesel, ainda mais nocivos à qualidade do ar. As motocicletas, cada vez mais utilizadas, representam 12,1% da frota, mas poluem oito vezes mais que um automóvel e provocam milhares de acidentes, matando e incapacitando um enorme contingente, a cada ano. Dados de 2009 apontam média diária de 42 acidentes com motocicletas na cidade que são a principal causa de lesão na medula. 

Dois remédios bem-sucedidos trouxeram benefícios à saúde: os carros hoje chegam a poluir 95% menos que em 1986 e os caminhões reduziram seus níveis de poluição em 85% no mesmo período. Esses números são resultado do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que introduziu mudanças tecnológicas e impôs limites nas emissões de gases poluentes de veículos. A redução de 40% na concentração dos poluentes entre os anos 90 e os primeiros cinco anos da presente década foi suficiente para diminuir de 12 para 8 o número de mortes diárias atribuídas à poluição do ar na região metropolitana. O limite máximo de concentração de monóxido de carbono foi ultrapassado 65 vezes em 1997, mas apenas uma vez em 2005. Essa queda da poluição resultou na diminuição de aproximadamente 10 mil mortes e internações hospitalares por doenças respiratórias e cardiovasculares. Se o Proconve não funcionasse, a perda por mortes, somente na cidade, seria de US$ 600 milhões. O segundo remédio diz respeito à inspeção veicular, iniciativa que vem auxiliar na diminuição de poluentes e gases de efeito estufa (GEE).