O direito socioafetivo em ascensão

O direito socioafetivo em ascensão

Siro Darlan, Jornal do Brasil

RIO - Decisões reiteradas do Superior Tribunal de Justiça têm consagrado uma nova modalidade de direito que muito em breve haverá de prevalecer nas relações familiares. A nova conceituação ampla e irrestrita consagrada no artigo 26 do texto constitucional tem sido o luminar dessa nova doutrina. Sabe-se que nenhuma relação familiar merece essa conceituação se não estiver envolvida pelo manto do afeto.

O exemplo clássico de família, a Sagrada Família Jesus, Maria e José, é exemplo de união socioafetiva que a civilização romano cristã nunca enalteceu de forma destacada, uma vez que a formação daquela família aconteceu eminentemente através das relações afetivas. José não era casado com Maria e não foi o pai de Jesus, logo a formação dessa família cristã clássica deu-se não pelos laços consanguíneos e sim pela união afetiva de seus membros.

A ministra Nancy Andrighi em voto brilhante decidiu confirmar a adoção de uma criança pelo padrasto com fundamento no artigo 41, § 1º, do ECA que permite ao interessado invocar o legítimo interesse para a destituição do poder familiar do pai biológico, arvorado na convivência familiar, ligada, essencialmente, à paternidade social, ou seja, à socioafetividade, que representa, conforme ensina Tânia da Silva Pereira, um convívio de carinho e participação no desenvolvimento e formação da criança, sem a concorrência do vínculo biológico (Direito da criança e do adolescente - uma proposta interdisciplinar - 2ª edição, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pág. 735).

Afirmou a ministra que o alicerce do pedido de adoção residiu no estabelecimento de uma relação afetiva mantida entre o padrasto e a criança, em decorrência de ter formado verdadeira entidade familiar com a mulher e a adotanda, que se somara também a uma filha comum do casal.

A riqueza desse entendimento permite uma dilação interpretativa para considerar que em outra decisão judicial recente em que havia sido criada uma relação de afeto entre o padrasto que juntamente com a mãe criaram o pequeno Sean como filho comum e, ainda, geraram outra criança filha comum do casal, o afastamento de Sean pode ser considerado uma violência contra as relações afetivas que geraram uma nova concepção de família.

  A ministra destacou ainda no voto que, “sob essa perspectiva, o cuidado, na lição de Leonardo Boff, representa uma atitude de ocupação, preocupação, responsabilização e envolvimento com o outro; entra na natureza e na constituição do ser humano. O modo de ser cuidado revela de maneira concreta como é o ser humano. Sem cuidado ele deixa de ser humano. Se não receber cuidado desde o nascimento até a morte, o ser humano desestrutura-se, definha, perde sentido e morre. Se, ao largo da vida, não fizer com cuidado tudo o que empreender, acabará por prejudicar a si mesmo por destruir o que estiver à sua volta. Por isso o cuidado deve ser entendido na linha da essência humana” (apud Pereira, Tânia da Silva. Op. cit. pág. 58).

Desde que a criança e o adolescente passaram a ser sujeitos de direitos a ter uma família e com fundamento na paternidade responsável, “o poder familiar é instituído no interesse dos filhos e da família, não em proveito dos genitores” e com base nessa premissa deve ser analisada sua permanência ou destituição. Citando Laurent, “o poder do pai e da mãe não é outra coisa senão proteção e direção” (Principes de Droit Civil Français, 4/350), segundo as balizas do direito de cuidado a envolver a criança e o adolescente.

Em outra decisão histórica, a mesma ministra Nancy Andrighi entendeu pela prevalência da maternidade socioafetiva cujo reconhecimento se deu em caso em que uma criança recém-nascida havia sido registrada como filha, sem seguir os procedimentos legais da adoção. Ao falecer a mãe, havia legado 66% de seus bens para a menina, então com 9 anos, o que levou a irmã mais velha a pleitear a anulação do registro de nascimento.

  Em seu voto, a ministra entendeu que não havia como se desfazer uma sociedade familiar construída e reconhecida socialmente com base no afeto. Desse modo entendeu o STJque a filiação socioafetiva, ainda que em descompasso com os regramentos jurídicos e com a verdade biológica, deve prevalecer. Tais decisões levarão em breve a outras que poderão desconstituir até mesmo sociedades familiares formadas por laços consanguíneos que não estiverem emoldurados pelos laços de afeto. Sabe-se que em muitas famílias biológicas reinam os mais diversos interesses econômicos, sociais, mas não há afeto que é o verdadeiro elo que deve unir as pessoas em família.

Tem sido esse elo afetivo que tem levado os tribunais a reconhecer as mais variadas composições familiares desde o concubinato, as uniões estáveis, as uniões homoafetivas e outras tantas que surgirem já que, como leciona a professora Tânia da Silva Pereira, não há na Constituição um modelo preferencial de família e o conceito não é exclusivo, e sim inclusivo. Os autores enumeram um mosaico de modalidades de famílias possíveis criadas pelas mais diversas situações, tais como a família nuclear, que inclui duas gerações, com filhos biológicos; famílias extensas, com três ou quatro gerações; famílias adotivas temporárias; famílias adotivas birraciais ou multirraciais; casais; famílias monoparentais, chefiadas por pai ou mãe; casais homossexuais com ou sem crianças; famílias reconstituídas depois do divórcio; várias pessoas vivendo juntas, sem laços legais mas com forte compromisso mútuo. Todas essas modalidades acobertadas pelo manto do afeto constituem verdadeiramente famílias.

Diante dessa complexidade e variedade de modalidades de arranjos familiares impõe-se uma maior especialização dos magistrados que devem pautar-se em todos os casos e circunstâncias, no princípio do melhor interesse da criança, no princípio da não discriminação e no direito da criança e do adolescente de serem ouvidos e sua manifestação considerada. Urge ainda que os tribunais atendam às recomendações do Conselho Nacional de Justiça de criação de equipes técnicas nas varas de família, infância, juventude e idoso e criação de câmaras especializadas nas matérias afins.

Siro Darlan, além de desembargador, é membro da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto dos Advogados do Brasil.

23:54 - 13/06/2010

Um namorado a essa altura?

Martha Medeiros

Pois é o que se vê por aí: namorados de 47, 53, 62 anos, todos veteranos no papel de novatos

Quem é que tem namorado, namorada? Garotada. Antes de casar, de constituir família e cumprir com toda a formalidade, namora-se, e o verbo é de uma delícia de matar de inveja, namorar, experimentar, entrar em alfa, curtir, viajar, brigar, voltar, se vestir pra ele, se exibir pra ela, telefonar, enviar torpedos, dar presentinhos, apresentar mãe, pai, amigos, ocultar ex-ficantes, declarar-se, agarrar-se no cinema, não ter grana para morar junto, ausência dolorosa, ver-se de vez em quando, um dia tem faculdade, no outro se trabalha até mais tarde, quando então? Amanhã à noite, marca-se, aguarda-se. Namorados. Que fase.

Depois vem o casamento, os filhos, as bodas e aquela coisa toda. Dia dos namorados vira pretexto para mais um jantar num restaurante chique, onde se pagará uma nota pelo vinho. Depois dos 3.782 "te amo" já trocados, mais um, menos um, o coração já não se exalta. Deita-se na mesma cama, o colchão já afundado, transa-se no automático, renovam-se os votos e segue o baile, amanhã estaremos de novo juntos, e depois de amanhã, e depois de depois, até os 100 anos. Casados. Bem casados.

Mas namorado, não. Namorar tem frescor, é amor estreado, o choro trancado no quarto, o presente comprado com os trocados, os porta-retratos, os malfadados bichinhos de pelúcia, as camisinhas e todos os cuidados, os "pra sempre" diariamente renovados, namorados. Cada qual no seu quadrado.

Pois outro dia vi uma mulher de 56 anos dar um depoimento engraçado. Disse ela: "Já fui casada, hoje tenho filhos adultos, um netinho e um namorado, e me sinto quase retardada. Difícil nessa idade dizer que o que se tem não é um marido, nem mesmo um amante. Que outro nome posso dar a esse homem que vejo três vezes por semana, que me deixa bilhetinhos apaixonados e me liga para dar boa noite quando não está ao meu lado?"

Minha senhora, é um namorado. Por mais fora de esquadro.

Como apresentá-lo, ela que já não usa minissaia, nem meia três quartos, e que já possui um imóvel quitado? Ele grisalho, ex-surfista, hoje meio alquebrado: um namorado?

Pois é o que se vê por aí: namorados de 47, 53, 62 anos, todos veteranos no papel de novatos. Começando tudo de novo, depois de tanto já terem quebrado os pratos. Eles, livres como pássaros. Elas, coração aos pulos, depilação em dia, sem tempo para os netos: vovó tem direito a uma volta ao passado.

O que poderia ser constrangedor agora é um fato. Namora-se antes do casamento, e depois. Com a vantagem de os namoros da meia-idade dispensarem ultimatos.

A Alemanha se prepara

A Alemanha se prepara

CELSO MING - [13/06] Jornal Cruzeiro do Sul

Na semana passada, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, anunciou um drástico pacote de austeridade fiscal, o mais duro desde a 2.ª Grande Guerra, que vai economizar cerca de US$ 110 bilhões em três anos. Esse passo está sendo criticado dentro e fora da Europa como excesso de ortodoxia, na medida em que são decisões duras que não ajudam a tirar o bloco da recessão e do desemprego.

Mas se forem vistas como preparação do Estado alemão para o novo papel de liderança no agora inevitável processo de unificação política, esses rigores ganham sentido e obrigarão outros países a fazer o mesmo.

A Grécia é uma economia insignificante. Tem um PIB de US$ 330 bilhões (3% da zona do euro e apenas 21% do brasileiro) e, no entanto, suas lambanças na administração do orçamento e da dívida pública foram suficientes para apontar para a existência de graves fragilidades na segunda mais importante moeda do mundo, o euro.

Quando o euro foi criado, em 1999, os economistas alertaram para o fato de que o novo bloco não formava uma área monetária ótima. Ou seja, avisaram que o risco de distorções futuras seria enorme.

Os dirigentes não ignoraram as advertências. Foi por levá-las em conta que o Reino Unido preferiu ficar de fora. Mas os demais países aceitaram correr o risco, no pressuposto de que as inconsistências técnicas seriam superadas pela vontade política, que foi, em última análise, a principal força que criou a União Europeia depois de tantos conflitos sangrentos ocorridos nos dois últimos séculos.

As principais inconsistências são a falta de unidade fiscal e as enormes diferenças no tratamento dos fatores de produção. Cada país tem a sua estrutura tributária e as suas legislações trabalhista e previdenciária. Mantém políticas diferentes de proteção ao desemprego e tratamentos desiguais em várias outras questões. Ou seja, cada país rege sua economia a seu jeito.

No início do euro, as diferenças entre os sócios do bloco não eram tão importantes. Mas, com o tempo, acabaram crescendo. E à medida que a crise global exigiu aumento de despesa com defesas sociais, elas ficaram insuportáveis. Nessas condições, até mesmo a administração única da política monetária (política de juros) pelo Banco Central Europeu (BCE) concorre para ampliar as diferenças.

A solução óbvia é unificação fiscal e unificação da administração econômica. Para isso é preciso unidade política. O primeiro passo seria a adoção de uma constituição única, rejeitada em 2005 por França e Holanda. Para suprir a lacuna saiu o Tratado de Lisboa (de 2009), cujos termos são notoriamente insatisfatórios.

Uma marcha à ré à soberania dos Estados e às moedas nacionais, às vezes evocada, parece impraticável. Imagine-se o tamanho da desvalorização da dracma, do escudo, da peseta, da lira e do franco, se Grécia, Portugal, Espanha, Itália e França fossem obrigados a restabelecer suas antigas moedas. O desastre seria ainda maior.

Uma nova estratégia de unificação política terá de ser adotada. Os países mais fortes do bloco acabarão por impor sua hegemonia na formação do que poderá ser o novo sistema federativo europeu. Mais forte é o país mais competitivo e mais competitivo é o mais ajustado economicamente. Esse é o preparo físico que a Alemanha busca adquirir agora.

Simplesmente Almodóvar! Trailer Los Abrazos rotos

 

Política com as próprias mãos

Política com as próprias mãos

Ana Dubeux – Correio Braziliense

Na semana passada, o país deu um passo decisivo em direção à conquista da cidadania em sua plenitude. Seis dos sete ministros do TSE decidiram que o projeto de iniciativa popular batizado de Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados, vale para esta eleição. Ainda que esteja pendente a celeuma do tempo verbal que colocou sub judice se a lei valerá para condenados a partir de agora ou os já sentenciados em última instância, a vitória é mais que considerável. Até porque é bem provável que o TSE se posicione mais uma vez a favor do espírito da lei, contrário a qualquer interpretação equivocada.

O feito é histórico porque comprova a força da sociedade, quando esta se organiza e trabalha unida. Também é louvável por se tratar de um exemplo concreto e inquestionável de participação popular, sem interferência de grupos com interesses privados ou políticos, além de mostrar que a Justiça não está de costas ao clamor das ruas. Cabe ressaltar a importância da mídia nesse processo, que carregou a bandeira levantada pelo povo e não relegou o assunto ao esquecimento. Foi parceira num processo ímpar, que contou ainda com o empenho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras instituições e organizações não-governamentais anticorrupção.

O Ficha Limpa é, agora, também um símbolo de um país mais esperançoso, sinal de que estamos melhorando. Permite novamente acreditarmos que a política, por si só, não é a apologia do ilegal e do imoral, é uma atividade legítima da qual a sociedade pode apropriar-se em sua essência. Ensina que o exercício político não está restrito pura e simplesmente ao voto a cada quatro anos, e sim a uma atuação constante, insistente, organizada.

Diante disso, espera-se também uma contrapartida que venha das urnas. O voto vai refletir essa mobilização pela moralização da classe política? Além dos condenados, ficarão de fora os acusados, os antiéticos, os conhecidos surrupiadores de dinheiro público? Aguardemos a resposta em outubro, especialmente em Brasília, que, depois da Operação Caixa de Pandora e seus efeitos, merece estar na vanguarda dessa história e honrar a luta travada em prol da aprovação do Ficha Limpa.

Sérgio Paulo

RAPHAEL y Miguel Bose "Morir de amor"

O pulo do ''gato''

O pulo do ''gato''

SUELY CALDAS - Domingo, 13 de Junho de 2010, 00h00- O Estado de São Paulo

Não é só no petróleo do pré-sal que o conflito federativo existe e o Estado do Rio de Janeiro sai perdendo na partilha de taxas e impostos. Não chega aos R$ 7,3 bilhões da perda dos royalties de petróleo, mas também na energia elétrica o Rio transfere para outros Estados R$ 510 milhões/ano de receita originária de taxas federais cobradas nas contas de luz dos consumidores fluminenses, que poderiam ser aplicados no combate a fraudes em favelas e áreas de risco do Estado. A fraude conhecida como "gato" se estende pelos 27 Estados da Federação, mas o Rio de Janeiro sozinho concentra 26% do problema. Quando foi diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman advertiu governadores do Rio de Janeiro não para brigar pela permanência dos recursos no Estado, mas porque a inoperância da polícia local nessas áreas de risco impedia o trabalho de fiscais da agência e de funcionários das distribuidoras que abastecem o Estado - Light e Ampla -, obrigando a Aneel a incorporar o custo do "gato" no cálculo da tarifa de energia elétrica cobrada pelas empresas.

Além de onerar a tarifa, isso cria uma situação injusta, em que o consumidor honesto - rico ou pobre - paga pelo calote do desonesto.Há três meses na presidência da Light, uma das primeiras ações de Kelman foi mapear o problema que agora trazia uma novidade: enfim o governo fluminense decidiu enfrentar traficantes e milicianos com o programa Unidades da Polícia Pacificadora (UPPs), que busca libertar favelas e áreas de risco do domínio de traficantes e milicianos. Na primeira favela pacificada, o Morro Dona Marta, a Light investiu R$ 4 milhões para desfazer o emaranhado de fios elétricos a céu aberto e ao alcance de crianças, instalar a nova rede em cada residência, fornecer geladeiras econômicas e educar a população para economizar energia e aceitar a ideia de pagar pelo serviço. O custo médio do investimento por habitação chegou a R$ 2.700. Concentrado em três taxas federais (Conta de Consumo de Combustíveis, Conta de Desenvolvimento Energético e Reserva Global de Reversão), que abrangem 60% dos encargos tributários pagos pelo consumidor fluminense, o levantamento da Light calculou em R$ 510 milhões/ano o que os habitantes do Rio transferem para outros Estados (em São Paulo a cifra é decerto maior).Essa transferência de renda tem justificativa social, porque o dinheiro é aplicado em três programas focados em regiões pobres do Norte e Nordeste: universalização da energia elétrica (Luz para Todos), custo de usinas térmicas a óleo diesel na Região Norte e subsídio a consumidores de baixa renda. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo não são beneficiados por esses programas porque já têm energia universalizada e o consumidor, mesmo o mais pobre, consome mais do que 80 kW - limite para o subsídio da população de baixa renda.

Só que, agora, com a expansão das UPPs em outras favelas, empresas que abastecem as comunidades com água, luz e telefone precisam também levar suas redes de distribuição. Sem esses serviços não há sensação de cidadania entre os habitantes. Estima-se em 580 mil moradias e em 1,3 milhão as pessoas que vivem em áreas de risco no Rio de Janeiro. Com base nos gastos feitos no Morro Dona Marta, a Light calcula em R$ 1,5 bilhão os investimentos para atender a todas as áreas conflagradas do Estado, só em energia elétrica. É certo que investimento para eliminar "gatos" se reverte em faturamento que a Light antes perdia e passa a adicionar à sua receita. Mas o retorno financeiro vai demorar muito para compensar os investimentos, argumenta a empresa. Por isso a primeira ação foi mapear o problema e tentar identificar fontes de financiamento público. A segunda será questionar juridicamente se a lei permite devolver ao Rio de Janeiro parte da receita de R$ 510 milhões que hoje transfere para outros Estados. E, se a lei não o permitir, tentar mudá-la no Congresso, garantindo sua aplicação específica no programa de combate ao "gato" e pacificação das favelas fluminenses. Sem dúvida, é mais um conflito federativo a ser enfrentado.

Briga de casal na Copa

''Brasil e Turquia abrem nova era na diplomacia''

''Brasil e Turquia abrem nova era na diplomacia''

Patrícia Campos Mello - Estadão

O acordo de troca de combustível mediado pelo Brasil e pela Turquia no Irã era ingênuo e não resolvia a questão nuclear. Mas a iniciativa brasileira e a oposição dos dois países às sanções contra o Irã inauguram uma nova era nas relações internacionais, um "plano B" ou "segundo trilho" na diplomacia global. Essa é a opinião de David Rothkopf, analista do Carnegie Endowment for International Peace e colunista da revista Foreign Policy. "O Brasil entrou no palco das grandes potências e esse foi o primeiro exercício do País em uma questão central", diz Rothkopf. "Eu não concordo com a política brasileira para o Irã, mas acho que os EUA precisam se acostumar a ter grandes potências que não assinam embaixo de todas as iniciativas de Washington ou da Otan." Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao Estado.

Qual é o impacto do voto do Brasil contra as sanções ao Irã para as relações bilaterais com os EUA?

A tentação é exagerar a importância do voto negativo. Certamente alguns no governo americano estão dizendo que é um problema sério, mas a realidade é que os EUA e o Brasil têm uma relação estratégica que vai continuar sendo importante, mesmo quando há divergências. Na realidade, acho que o voto traz até benefícios para o Brasil e a Turquia, porque envia um recado que os dois não vão concordar sempre com os EUA, que eles têm visões independentes e, se suas posições não forem ouvidas, isso vai enfraquecer a posição internacional em qualquer questão.

O sr. concorda com a interpretação de que o Brasil e a Turquia ficaram isolados?

De jeito nenhum. Em primeiro lugar, se olharmos para as sanções que foram aprovadas, todas as coisas que seriam realmente difíceis para Rússia e China foram cortadas. Portanto, há dois tipos de resistência. Há a resistência aberta da Turquia e Brasil, que apresentaram um plano alternativo às sanções. E há a resistência de bastidores de Rússia e China, que diluíram as sanções e depois anunciaram iniciativas conjuntas com o Irã, dando a entender que continuam mantendo uma relação com os iranianos. As sanções não foram uma vitória para os EUA.

E se os EUA e a Europa adotarem agora sanções unilaterais, mais duras?

Na economia em que vivemos hoje, isso não faz muita diferença. Pois os iranianos podem simplesmente burlar as sanções, muitas grandes economias podem continuar fazendo negócios com eles. Muitas empresas operam em diferentes países.

Se as sanções da ONU não fizerem efeito, as sanções unilaterais dos EUA e da UE também não, o que vem depois?

Provavelmente esforços diplomáticos, dos russos, turcos, brasileiros, e algumas ameaças. Mas a aposta é que entre 12 e 18 meses os iranianos testam uma arma nuclear ou anunciam que já têm ogivas. Todo mundo vai ficar muito preocupado e os EUA afirmarão que, caso os iranianos usem as armas, eles atacarão.

Então parte-se para dissuasão?

Sim, só que não se sabe se dissuasão funciona nesse caso. A dissuasão (deterrence) foi criada para um conflito entre dois Estados, EUA e União Soviética, e a perspectiva de destruição mútua detinha os dois porque eram atores racionais. Já com os iranianos, há grande chance de uma ogiva cair nas mãos de um grupo terrorista. Dissuasão nuclear não funciona com terroristas.

Voltando à questão geopolítica, o fato de Brasil e Turquia terem se descolado dos EUA na questão iraniana aponta para uma nova ordem?

De um lado, pode-se questionar o valor do acordo que a Turquia e o Brasil intermediaram com o Irã. Não foi significativo para resolver o problema iraniano. Mas em outro nível, podemos dizer que esse acordo indica um segundo trilho na diplomacia global. Em vez de ter de estar com os EUA, Europa ou Japão, a tradicional aliança, pode-se lidar com os Brics (acrônimo para Brasil, Rússia, Índia e China) ou poderes emergentes. Entramos em uma dinâmica de equilíbrio de poder em que há quatro ou cinco poderes no mundo. O Brasil entrou no palco das grandes potências. E esse foi o primeiro exercício do País em uma questão central. Provavelmente, não foi muito bem-sucedido. Eu não concordo com a política brasileira para o Irã, mas eu acho que os EUA precisam se acostumar a ter grandes potências emergentes desempenhando um papel que não é de simplesmente assinar embaixo de todas as iniciativas dos EUA ou da Otan.

E qual é essa nova ordem que está surgindo?

Nós tivemos por muito tempo um mundo bipolar, EUA e União Soviética, comigo ou contra mim, Guerra Fria. A União Soviética caiu e houve muita discussão sobre o novo mundo unipolar, unilateral, com os EUA como a única superpotência. Isso culminou com a invasão do Iraque, e o mundo não gostou, era preciso ter um contraponto aos EUA. Mas o problema é que os contrapontos tradicionais, Europa, Japão e Rússia, estavam muito fracos. Ent"o vemos surgindo novas potências, China, Índia e Brasil como as principais. É um mundo menos G-8 e mais G-20.

Isso apesar de o acordo não ter sido aceito?

O acordo mediado pelo Brasil e pela Turquia era ingênuo e não era eficiente. Os iranianos usaram os brasileiros e turcos para ganhar tempo, mas a quantidade de urânio que permaneceria no Irã era suficiente para fazer armas nucleares. Agora, isso é o começo de alguma coisa. Nós vamos ver cada vez mais essa diplomacia "plano B".

Os EUA vão se acostumar a essa diplomacia "segundo trilho"?

Vai demorar muito. Os EUA são grandes, poderoso e arrogantes. Mas estamos entrando em uma era em que a diplomacia americana vai ser muito mais difícil, não apenas por causa da emergência dessas potências, mas porque os EUA vão ter menos dinheiro e mais preocupações em casa. Os EUA vão poder fazer menos e, portanto, terão de deixar outras nações liderarem também.

José Serra é anunciado como candidato à Presidência pelo PSDB

Marina cobra respeito ao estado de direito

Marina cobra respeito ao estado de direito

Candidata defende punição de arapongas

Sérgio Roxo

ITU (SP). A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou ontem o levantamento de dados financeiros sigilosos de adversários na campanha eleitoral e afirmou que a sociedade deve punir quem recorrer a esse expediente.

- Qualquer pessoa que faça arapongagem, investigação paralela ferindo o estado democrático de direito, deve ser duramente punida pela sociedade. Essa não é a forma de se aperfeiçoar a democracia - afirmou Marina, ao ser perguntada sobre a informação de que o núcleo de inteligência da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

Ela disse que se compromete a não utilizar informações obtidas de forma ilegal:

- A sociedade brasileira tem que ficar atenta, e coloquei isso na nossa plataforma de governo, a qualquer tentativa de obter informações que não sejam por meio do estado democrático de direito. Não quero informação que não possa publicamente justificar como consegui.

Depois de participar de encontro no Diretório do PV na cidade de Itu, no interior de São Paulo, Marina fez ainda um apelo para que as práticas ilegais não dominem a campanha:

- Não gostaria de ver esta eleição resvalar para ferir direitos, direitos do cidadão.

Mais tarde, ao falar sobre ética num encontro com jovens do PV também em Itu, a candidata verde voltou a condenar as práticas desleais na disputa eleitoral.

Marina também cutucou os seus adversários em razão de alianças eleitorais.

- Ontem eu fui para um debate lá em Alagoas, com o pessoal da construção civil, e os outros candidatos não foram. Mas por que não foram? Alguém me falou: tem gente que está incomodada com as alianças que tem aqui (em Alagoas) e não quer fotografar ao lado dos aliados. Eu digo: graças a Deus que eu não tenho vergonha dos meus aliados - disse a candidata do PV, que disputará a eleição sem apoio de outras legendas. A petista Dilma Rousseff tem como aliados em Alagoas o ex-presidente Fernando Collor (PTB) e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros.

AROEIRA

Tornados e tempestades atingem partes dos EUA - Pelo menos sete pessoas morreram no Estado americano de Ohio e centenas ficaram desabrigadas.

Dieta rica em carne pode antecipar menstruação, diz estudo

Emma Wilkinson da BBC News

Uma pesquisa da Universidade de Brighton, na Grã-Bretanha, sugere que meninas que têm uma dieta rica em carne podem começar a menstruar antes que outras crianças.

Os pesquisadores compararam as dietas de mais de 3 mil meninas de 12 anos e descobriram uma ligação entre a menstruação antecipada e o alto consumo de carne aos três anos de idade (mais do que oito porções por semana) e aos sete anos (mais de 12 porções por semana). No artigo, publicado na revista especializada Public Health Nutrition, os pesquisadores afirmaram que a dieta rica em carne pode preparar o corpo para a gravidez, desencadeando a puberdade antecipada.

"Carne é uma boa fonte de zinco e ferro, requisitos que são altos durante a gravidez", disse a coordenadora do estudo, Imogen Rogers, da Universidade de Brighton. "Uma dieta rica em carne pode ser vista como indicativo de condições nutricionais adequadas para uma gravidez bem sucedida", acrescentou.

Os cientistas pesquisaram meninas de 12 anos e oito meses, separando-as em dois grupos: as que já tinham começado a menstruar e as que ainda não tinham menstruado. Ao comparar as dietas destas meninas nas idades de três, sete e dez anos, eles descobriram que o consumo de carne em idade precoce estava fortemente ligado com a menstruação antecipada. As chances de se ter a primeira menstruação aos 12 anos de idade eram 75% maiores entre aquelas que comiam mais carne aos sete anos. A menstruação antecipada está ligada ao aumento no risco do desenvolvimento de câncer de mama, possivelmente devido ao fato de estas mulheres estarem expostas a níveis mais altos de estrogênio durante suas vidas.

Mas os pesquisadores destacam que não há necessidade de as meninas cortarem a carne de suas dietas e sim moderar nas quantidades. Na pesquisa, as meninas de sete anos que se encaixavam na categoria de maior consumo de carne comiam realmente grandes quantidades do alimento, eles afirmaram.

Peso Ao longo do século 20, a média de idade na qual as meninas iniciam a menstruação caiu dramaticamente e agora dá sinais de estabilização. Isto se deve a uma melhora na nutrição e ao crescente nível de obesidade, que tem impacto nos hormônios. Embora as descobertas do estudo atual sejam independentes da questão do peso, o estudo confirma pesquisas anteriores ao mostrar que garotas mais pesadas tendem a menstruar mais cedo.

No entanto, para Imogen Rogers, o peso não pode ser o único fator que influi neste fato, já que a média de idade da primeira menstruação não variou necessariamente com os níveis de obesidade.

Ken Ong, endocrinologista pediátrico do Conselho Britânico de Pesquisa Médica, afirmou que no último século ocorreram "grandes mudanças" no momento em que ocorre a primeira menstruação.

Ong acrescentou que a ligação com o consumo de carne é "plausível".

"Isto não está relacionado a um tamanho maior do corpo, mas pode estar relacionado a um efeito mais direto da proteína da dieta nos níveis de hormônio", afirmou.

A fruta dos gêmeos

Em Montes Claros, a popularidade do pequi pode estar por trás do mistério da duplicação de irmãos

por Guilherme Rosa – Revista Galileu

Crédito: Ricardo Martins

O pequi é uma fruta cheia de segredos. Debaixo de sua polpa suculenta, ele esconde um caroço repleto de espinhos que se fincam na boca dos mais afoitos, que o atacam às dentadas. Os habitantes da cidade de Montes Claros, norte de Minas Gerais, já trazem do berço a habilidade de raspar a fruta com os dentes, protegendo as gengivas e a língua desses espinhos. De acordo com uma lenda local, ele seria um potente afrodisíaco, responsável pelo grande número de gêmeos na região. Agora, especialistas da Universidade de Nova York querem desvendar esse mistério. 

Enquanto no resto do Brasil a média de gêmeos fica em torno de 1,5% da população, em Montes Claros os pares de irmãos representam de 3% a 4% dos moradores da cidade, que tem 363 mil habitantes. Intrigados, pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, criaram ali a Associação de Gêmeos do Norte de Minas Gerais, que já vai completar uma década. “Precisávamos saber se a cárie dental tinha um componente genético. Para isso, o ideal era estudar uma grande população de gêmeos e comparar a incidência do problema em pessoas com o mesmo genoma”, diz o brasileiro Walter Bretz, Ph.D. em epidemiologia oral pela Universidade de Michigan, professor do Departamento de Cariologia da Universidade de Nova York e responsável pela associação. 

Crédito: Ricardo Martins

O projeto ganhou patrocínio do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e hoje conta com mais de 1.200 gêmeos associados, além de receber pesquisadores de todo o mundo. Durante esse tempo, seus cientistas já publicaram diversas pesquisas, como as que comprovam o componente genético da cárie e do mau hálito. Há mais ou menos um ano, no entanto, eles acabaram dando atenção para os boatos sobre o pequi. Investiram, então, em descobrir se a tal fruta tem mesmo essa capacidade de elevar a incidência de gêmeos e levaram amostras para Nova York, a fim de alimentar ratos de laboratório com ela. “Podemos ver se nascem mais gêmeos, analisar a velocidade do esperma e a frequência de coito", diz Walter. Os pesquisadores podem acabar descobrindo alguma substância na fruta que interfira na reprodução e na ovulação. Mas, por ora, ainda não há fatos que indiquem que os poderes afrodisíacos e duplicadores do pequi sejam mais do que lenda.