União deve adiar de novo capitalização da Petrobras
Empresas dão preços muito diferentes para barril de petróleo; Vale passa estatal
Luiza Damé, Geralda Doca, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA e RIO
Confirmada a grande disparidade de preços entre as avaliações das reservas a serem cedidas à Petrobras, o governo voltou a trabalhar com a possibilidade de adiar pela segunda vez a capitalização da estatal, prevista para 30 de setembro, ou seja, às vésperas das eleições presidenciais. As indicações foram dadas por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por intermédio de nota conjunta dos órgãos federais que representam a União nas discussões. Tiveram como estopim a entrega formal à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ontem, da avaliação do preço do barril de petróleo pela certificadora Gaffney, Cline & Associates. Este estudo e o levantamento contratado pela Petrobras foram enviados ao governo federal.
Os valores não foram confirmados, mas rumores do mercado apontavam que o preço sugerido à ANP ficaria entre US$ 10 e US$ 12, o dobro do que teriam sido auferido pela consultoria da estatal, entre US$ 5 e US$ 6. Essa divergência surpreendeu o governo, que torcia por avaliações mais próximas, e colocou-o numa saia justa. A capitalização já havia sido adiada em junho, de julho para setembro.
Haverá impacto no superávit fiscal
Para fazer a capitalização da estatal, a maior da história do país, em 30 de setembro, o governo marcou para 30 de agosto a assinatura do contrato de cessão onerosa de até cinco bilhões de barris. Na segunda-feira, seria divulgado o custo do barril. Mas, para isso, os técnicos terão de trabalhar no fim de semana para chegar a um denominador comum e que caiba no limite do aumento de capital autorizado pela Assembleia Geral da Petrobras, de R$ 150 bilhões. Segundo um auxiliar direto do presidente Lula, o tema deverá se tratado com todo o cuidado: — Mesmo o momento adequado de se fazer isso (a capitalização) carece de uma discussão. O presidente está se apropriando agora dos elementos. Vamos tomar cuidado para que seja uma ação de grande repercussão.
Perguntado se a data de 30 de setembro estava mantida, o auxiliar foi direto: — Nada disso está tão acertado.
Pouco antes das 20h 30m, foi enviado outro sinal de que os prazos poderiam ser dilatados, por meio de nota conjunta da Casa Civil e os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Os órgãos informaram que a Petrobras e a ANP enviaram os estudos das certificadoras, mas pontuaram que “o governo solicitou informações adicionais para a ANP e a Petrobras, e aguardará a conclusão dos laudos de certificação para a definição dos parâmetros da cessão onerosa”. O problema é que, à tarde, a ANP havia divulgado nota dizendo que os estudos finais só seriam entregues no fim do mês — quando o governo previa assinar o contrato de concessão.
O preço do barril é essencial na capitalização. Definirá quanto vale a reserva a ser cedida pela União à petrolífera e de quanto será o aporte do Tesouro, controlador da estatal, no aumento de capital. O governo não tem meta de valor do barril , mas os parâmetros precisam ser convenientes para as duas partes. Para a estatal, quanto mais baixo o preço, melhor, pois pagará menos pela cessão onerosa.
Para a União, quanto mais caro, mais ela será ressarcida pela oferta.
Mas a possibilidade de o preço do barril vier elevado, acima de US$ 10 por exemplo, preocupa técnicos que atuam na operação. Entre outras razões porque a capitalização poderia superar, e muito, o limite de R$ 150 bilhões autorizado pela Assembleia Geral da companhia para o aumento total de capital, considerando o aporte da União e dos outros acionistas.
— Se os preços vierem muito elevados, alguém vai ter de parar para fazer contas — afirmou uma fonte.
A composição passa ainda pelo volume de barris a serem cedidos, que poderá ser menor que o previsto. Outro problema é o impacto que a capitalização terá no superávit primário (economia para pagamento de juros), pois envolverá emissão de títulos públicos para a União acompanhar o aumento de capital da Petrobras.
A disparidade de avaliações reacendeu a disputa interna nos bastidores da Esplanada. Uma ala do governo voltou a defender o adiamento do aumento de capital, argumentando ser impossível chegar a um preço final satisfatório sem divergências.
— O presidente Lula foi sábio em várias situações. Se for sábio desta vez, vai mandar a Petrobras marcar passo (adiar o processo) — disse uma fonte.
Para analistas, barril sairá por até US$ 7
Mas também há quem acredite que, trabalhando o fim de semana, há tempo para chegar a um consenso.
— O que muda são as interpretações das variáveis. É uma fase negocial — afirmou o diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia Geral da União (AGU), Rafaelo Abritta, sinalizando que o peso político será grande na solução final.
Ontem, Lula não tratou pessoalmente do tema. De acordo com o acertado em reunião política na quarta-feira, os técnicos se reuniram na sede da Petrobras no Rio. Estava prevista apenas uma conversa telefônica entre ele e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Em nota, a Petrobras disse que os rumores sobre os valores para a cessão onerosa são “mera especulação”.
E afirmou que a cessão onerosa “será uma transação comercial entre as duas partes (empresa e União), que seguirá as regras de mercado”. Por isso, “é natural que ambas as partes busquem maximizar seus resultados”.
Analistas de mercado já fizeram as contas e apostam em adiamento da capitalização para após as eleições.
Com o barril entre US$ 10 e US$ 12, ela teria um volume final de US$ 140 bilhões a US$ 170 bilhões, considerando a cessão onerosa de cinco bilhões de barris, acima do limite autorizado em assembleia de R$ 150 bilhões. Osmar CamilosCamilos, da corretora Socopa, acredita que uma alternativa seria reduzir o volume de barris da cessão onerosa. Os analistas preveem que o preço do barril na cessão onerosa ficará de US$ 5 a US$ 7.
Nenhum comentário:
Postar um comentário