Reedição do 'Febeapá'

Reedição do 'Febeapá'

EDITORIAL - O Estado de S. Paulo - 05/11/2010

Numa iniciativa sensata, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não homologar parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) contrário à distribuição, para a rede pública de ensino fundamental, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A decisão do ministro foi tomada um dia antes da reunião marcada pela Academia Brasileira de Letras (ABL) para elaborar uma nota de protesto contra a censura do mais consagrado dos autores de literatura infantil do País.

Aprovado por unanimidade, o parecer do CNE considerou racista a construção do personagem Tia Nastácia - uma das mais importantes nas histórias infantis de Lobato. O parecer foi preparado pela conselheira Nilma Lino Gomes, da Câmara de Educação Básica do CNE. Professora do Departamento de Administração Escolar da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é coordenadora do Programa de Ações Afirmativas e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas, ela afirmou em seu relatório que o tratamento dado por Monteiro Lobato a animais como o urubu e o macaco, nas histórias envolvendo Tia Nastácia e demais personagens da turma do Sítio do Picapau Amarelo, tem elementos de depreciação racial contra negros e o universo africano.

O livro Caçadas de Pedrinho foi publicado em 1933 e os pedagogos sempre o consideraram uma ferramenta pedagógica fundamental para ajudar na alfabetização de crianças, despertando nelas o gosto pela leitura. Em seu parecer, a conselheira Nilma Lino Gomes também sugeriu que, caso optasse por não interromper a distribuição do livro às escolas, o Ministério da Educação (MEC) deveria incluir uma "nota explicativa" sobre a presença de "estereótipos raciais" na obra, sob pretexto de "auxiliar" o trabalho dos professores.

Essa é mais uma amostra das "panes mentais" que a obsessão com ações politicamente corretas costuma produzir. O caso chegou ao CNE por meio de uma denúncia encaminhada por um servidor do governo do Distrito Federal que faz mestrado na área de Gênero, Raça/Etnia e Juventude na Universidade de Brasília. Entre outros absurdos, ele acusou os editores de Caçadas de Pedrinho de não terem adaptado o livro a um novo contexto histórico, "no qual tem sido realizada uma série de estudos críticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil". E foi além, afirmando que, como o governo federal implementou "políticas para a educação das relações étnico-raciais" (sic), não faria sentido o MEC distribuir livros com "expressões de prática de racismo cultural, institucional ou individual na educação básica e na educação superior".

Em vez de arquivar a "denúncia", por seu caráter obtuso e ideologicamente enviesado, as autoridades educacionais trataram-na como coisa séria, submetendo-a à apreciação de diferentes órgãos oficias. Antes de chegar ao CNE, a petição passou pela chefia de gabinete do ministro da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, pela Coordenação de Material Didático do MEC e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. E todos eles acolheram os argumentos do "denunciante" e emitiram parecer favorável à suspensão de sua distribuição para as escolas - numa autêntica reedição do famoso Febeapá, o festival de besteiras que assolam o País, do saudoso Sergio Porto.

O parecer do CNE causou perplexidade nos meios educacionais e culturais. Ele foi classificado como "estreito e preconceituoso" por Vladimir Sacchetta - o principal historiador da obra de Monteiro Lobato e autor de uma de suas biografias, o que lhe rendeu o Prêmio Jabuti de 1998. O próprio ministro da Educação endossou a crítica de Sacchetta. "É incomum a quantidade de manifestações que recebemos de especialistas e que não veem prejuízo para que a obra de Lobato continue sendo adotada nas escolas", disse Haddad.

Depois de decidir não homologar o parecer, o ministro anunciou que proporá o reexame da questão ao CNE. Foi a forma que encontrou para tentar proporcionar uma saída honrosa ao órgão.