sábado, novembro 13, 2010

União Europeia: Uma estratégia visionária para fazer frente à globalização

União Europeia: Uma estratégia visionária para fazer frente à globalização
Por Paavo Väyrynen*
 Paavo Väyrynen
Helsinque, Finlândia, novembro/2010 – A União Europeia (EU) desenvolve ideias estratégicas para enfrentar os desafios que a globalização apresenta. Temos várias estratégias setoriais para nossas políticas internas. Também são desenvolvidas estratégias interssetoriais. A chamada estratégia 2020 cobre todas as áreas de políticas internas relacionadas com o funcionamento econômico da Europa.
Em nossas relações externas temos uma série de estratégias para os diferentes países e regiões do mundo. No campo das políticas de cooperação, contamos com o documento estratégico 2007 sobre o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento.
Tendo começado agora a implementação do Tratado de Lisboa, elaboramos estratégias mais integrais para nossas políticas externas. Por isso propus, no dia 14 de junho de outubro, na reunião ministerial da União Europeia em Luxemburgo, que seja elaborada uma estratégia global.
De acordo com as disposições do Tratado de Lisboa, temos de criar coerência entre as diferentes áreas de relações externas e as outras políticas da UE. Já que nossa estratégia global deve responder aos crescentes desafios da globalização, devemos encontrar os meios para proteger e dotar nossas sociedades de bem-estar na sempre tensa competição mundial e, simultaneamente, cooperar na busca de soluções para os problemas comuns da humanidade.
Nossa estratégia global deve basear-se em nossos valores e interesses comuns. Temos de nos perguntar que tipo de mundo tentamos construir, quais são nossas metas.
A UE tem sido frequentemente descrita como um gigante econômico e um anão político. Não é verdade.
A UE é líder mundial, especialmente em três áreas importantes: o comércio e as políticas de desenvolvimento e ambientais. Nesses campos, a política de relações exteriores está de várias maneiras vinculada com as políticas internas, incluindo as agrícolas, ambientais e energéticas. Os acontecimentos externos e as soluções para encará-los causam impacto em nossa economia, em nossa competitividade industrial e em matéria de ocupação.
Temos de remodelar uma estratégia global integral da UE passo a passo. Darei um exemplo do que se pode fazer em matéria de política de desenvolvimento.
Um exemplo de um enfoque interssetorial que cobre tanto as políticas internas quanto as externas ocorreu na recente publicação da Comissão Europeia intitulada “Como as políticas agrícolas e de desenvolvimento da UE concordam entre si”. De fato, o documento demonstra que as políticas agrícola e comercial da União Europeia estão em linha com nossas políticas de desenvolvimento.
Agora devemos dar um passo adiante e conceber uma estratégia integrada de segurança alimentar, na qual nossas políticas de desenvolvimento e comercial apoiariam os objetivos da Política Agrícola Comum (PAC) e vice-versa. Isso seria possível se usássemos eficazmente nossos fundos para a cooperação econômica, a fim de apoiar a produção de alimentos em nossos países sócios para sua demanda doméstica e para o crescimento dos mercados no contexto do comércio Sul-Sul. A estratégia de segurança alimentar da UE deveria servir de guia para as futuras reformas de nossa PAC e inspirar novas iniciativas nas negociações sobre o comércio e as políticas de desenvolvimento globais.
A estratégia 2020 pretende fortalecer a economia da União Europeia. Infelizmente, a dimensão externa é mencionada apenas brevemente no documento estratégico. Esta é uma razão para preparar uma estratégia de política comercial europeia no contexto de uma estratégia mais ampla de relações econômicas externas.
As políticas para mitigar a mudança climática e seu financiamento implicam uma carga para nossas indústrias e nossos cidadãos. A UE fornece cerca de 60% de toda a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) e a maior parte de outros fundos para o desenvolvimento. Damos preferências comerciais a países do Sul como parte de nossa política de desenvolvimento. Tudo isto deveria ser considerado na formulação de nossa política econômica externa global.
Estamos nos preparando para uma possível revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, de 2005. Esta nova estratégia da UE deveria basear-se no enfoque integral adotado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, no Rio de Janeiro. A UE deve apontar para a efetiva erradicação da pobreza e promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Com estas metas nos comprometemos no Tratado de Lisboa.
A política moderna de desenvolvimento inclui todos os países – desenvolvidos e em vias de desenvolvimento – e inclui todos os aspectos da vida e todas as áreas. Neste contexto, estaremos em melhores condições para enfrentar questões sensíveis de segurança, bom governo, império da lei, democracia e de direitos humanos. A paz e a estabilidade são uma condição essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento. Com um enfoque mais integral poderemos promover mais eficazmente o desenvolvimento sustentável.
Esta estratégia integral pode ser a pedra angular de uma política global da UE cuja formulação estará a cargo do Conselho Europeu, da Comissão e do Parlamento comunitários.
Ao criar uma estratégia global integral a UE pode influir eficazmente no desenvolvimento mundial. Nossos valores e interesses básicos estão muito próximos dos norte-americanos. Por esta razão, os Estados Unidos são nosso sócio estratégico mais importante.
Já lançamos uma cooperação transatlântica intensificada para o desenvolvimento sustentável. Com base em nossa estratégia global integral e a paralela reforma estratégica dos Estados Unidos poderemos aprofundar posteriormente nossa cooperação em beneficio de toda a humanidade. Envolverde/IPS
* Paavo Väyrynen é ministro de Comércio Exterior e Desenvolvimento da Finlândia. (IPS/Envolverde)

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